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Carmelita Namashulua promete livros em condições próximo ano

Falando, hoje, no arranque do Conselho Coordenador do Ministério da Educação, no distrito de Gondola, em Manica, Carmelita Namashulua garantiu que os erros contidos nos manuais da 6ª classe estão a ser revistos e que, em 2023, os alunos terão livros com qualidade.

Depois da pressão social sobre os erros contidos nos livros do ensino primário, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano revelou ter dado início ao processo de revisão do referido manual, o qual deverá ser concluído ainda dentro deste ano.

De acordo com a ministra Carmelita Namashulua, neste momento, está em fase conclusiva o processo de revisão – um “processo que antecede à reedição e impressão para que, em 2023, possamos contar com livros em condições”.

Namashulua avançou, por outro lado, que tudo está a ser feito para que os livros a serem produzidos não apresentem erros de conteúdos, metodológicos, científicos e linguísticos”.

“Para que tal não aconteça, este processo está a ser feito com professores de escolas primárias, formadores dos Institutos de Formação de Professores e docentes universitários no âmbito de um memorando de entendimento que assinámos com as nossas universidades.”

NAMASHULUA RECONHECE FRAGILIDADES NO SECTOR

Por outro lado, Namashulua reconheceu que o ministério que dirige está a ser alvo de críticas, que vão desde a qualidade de ensino, passando pela corrupção, entre outros males.

“Estamos sob muita pressão em relação à qualidade do nosso sistema de educação. Vezes sem conta, questiona-se a qualidade dos nossos professores, a qualidade dos nossos materiais didácticos, as competências dos nossos alunos e a falta de infra-estruturas”, reconheceu Namashulua, para quem “essas situações colocam aos gestores, a todos níveis, desafios enormes que exigem uma elevada capacidade criativa e proactiva na resolução desses problemas”.

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano fez estes pronunciamentos durante o sétimo Conselho Coordenador da instituição, que decorre em Gondola, província de Manica, de 10 a 11 de Agosto de 2022.

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Autocarro com 50 passageiros despista-se e derruba muro em Maputo

Um autocarro com 50 pessoas a bordo despistou-se quando tentava esquivar um buraco na Avenida do Trabalho e embateu contra o muro de uma empresa, na Cidade de Maputo. Além de danos materiais na viatura, o motorista contraiu ferimentos ligeiros.

Uma viagem que começou pelas 4 horas da manhã desta quarta-feira, no terminal rodoviário de Zimpeto, e que tinha como destino o Museu, foi involuntariamente interrompida por um acidente que deixou a parte frontal do autocarro destruída e o muro de uma empresa derrubado. Rui Ramos, o motorista do autocarro, explica o que aconteceu.

“De repente, deparei-me com uma cova, mas vi água a escorrer. Não esquivei, passei pelo meio da água e o carro embateu contra uma cova enorme, tendo (o veículo) virado para a direita. Tentei virá-lo para a esquerda, não consegui, e o autocarro acabou por embater contra o muro”.

Na hora de calcular os prejuízos, Alberto Gove, funcionário da empresa prejudicada, disse que é prematuro avaliar os danos. “Neste momento, só fizemos um levantamento preliminar, para saber do nível dos danos, mas importa dizer que é preciso remover o autocarro para podermos ver que tipo de danos sofreu; o muro e as portas estão todos danificados”.

Sem gravar entrevista, a cooperativa do corredor um (COTRAC 1) deu a conhecer que aquele autocarro circulava a alta velocidade.

  • SOCIEDADE

“Ainda não há condições para implementação do novo SNE”

As escolas, os professores, os pais e encarregados de educação não estão preparados para responder às exigências da nova lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), segundo o Movimento Educação Para Todos, que diz ter submetido um documento ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) a pedir esclarecimento sobre o assunto.

A nova Lei do Sistema Nacional de Educação introduz, entre outras alterações, a escolaridade obrigatória da 1ª à 9ª classe e a 7 ª classe passará para o ensino secundário, a partir de 2023.

Entretanto, a cinco meses para o início do ano lectivo 2023, o Movimento Educação Para Todos (MEPT) diz que ainda não há condições para a implementação do que a nova estabelece.

Segundo o pesquisador e especialista em Educação, Azevedo Nhantumbo, esta era a altura para que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano desse início às acções visíveis, que envolvessem todos os seguimentos da sociedade, para acolher esta mudança no funcionamento do Sistema Nacional de Educação.

Diante deste cenário, a organização questiona: “Professores que vêm leccionando apenas uma disciplina, como passarão a trabalhar com várias, sem que tenham sido formadas? Qual é o nível de envolvimento ou conhecimento das comunidades neste processo de mudança?”

“Se é verdade que há um trabalho que o MINEDH está a fazer para a implementação desta lei, não é menos verdade que esse trabalho ainda não é de conhecimento de um certo número de escolas por onde passamos”, acrescentou.

O representante do MEPT diz que a sua organização visitou várias escolas nas zonas Centro e Norte do país, tendo constatado uma realidade de total desconhecimento e despreparo, um facto que inclui professores e encarregados de educação.

“O que defendemos é que já devia ter sido iniciado um movimento que assegurasse que as escolas, os pais e encarregados de educação e demais intervenientes tivessem conhecimentos profundos sobre o que vai acontecer no próximo ano e, sobretudo, a indicação das escolas que vão leccionar no ensino secundário, que inclui a 7ª classe.”

O especialista em educação entende que o atraso poderá comprometer a qualidade de ensino nos próximos anos, uma vez que a lei terá que, infalivelmente, ser implementada, obrigando, assim, que os trabalhos sejam feitos “às pressas”.

“As consequências são previsíveis: o MINEDH vai querer formar os professores em tempo muito curto, o que irá comprometer a qualidade. Mas, mais do que isso, devido à disparidade entre o número de escolas do nível primário e secundário geral, alguns alunos poderão ter a necessidade de se deslocar para poder estudar”, explicou.

Nhantumbo diz que, nas zonas rurais, são poucas as escolas que têm centros de internamento, obrigando, assim, alunos a procurarem acomodações (casas de renda), o que pode comprometer a continuidade dos estudos, devido à falta de condições.

O movimento diz que submeteu, na última sexta-feira, um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, sobre o nível de preparação das escolas e dos professores para a implementação da nova lei do Sistema Nacional de Educação.

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Isaque Chande considera Grupo Soico um acervo nacional

O Provedor de Justiça visitou, hoje, o Grupo SOICO. Isaque Chande disse que o Grupo de comunicação social é um acervo nacional, devido ao trabalho que permite às populações terem mais conhecimento sobre o papel do Provedor de Justiça.

Recebido pelo Presidente do Conselho de Administração do Grupo Soico, Isaque Chande teve um encontro com a chefia máxima da empresa e da Direcção de Informação. Em seguida, visitou as instalações e os departamentos que fazem funcionar toda a máquina que compõe o Grupo de média. O Provedor de Justiça gostou do que viu, tendo interagido com os colaboradores.   

Uma vez que os jornalistas da Redacção central e correspondentes estão em formação, em Maputo, Isaque Chande encorajou a classe a aprimorar os seus conhecimentos para o bem do país.

“O Grupo Soico é um património nacional, por isso temos a responsabilidade de acarinhar essa marca, porque ajuda o nosso país a crescer. Olhamos a empresa como sendo nossa parceira. A nossa instituição é nova e, em várias ocasiões, a Stv fez trabalhos que fazem com que haja maior conhecimento deste órgão do Estado chamado Provedor de Justiça”, iniciou.

Chande disse mais, que o país saiu a ganhar com o jornalismo praticado pelo Grupo: “Nós reconhecemos que o Grupo Soico é um acervo nacional. Apesar de ser um projecto privado, não deixa de ser genuinamente moçambicano e, por isso, temos a responsabilidade de acarinhar”, terminou.

Lembre-se que, antes de ser eleito Provedor de Justiça, Isaque Chande foi, entre outros cargos, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

 

  • SOCIEDADE

Governo busca reunir consensos com sindicatos sobre TSU

A Tabela Salarial Única (TSU) só será implementada após reunir consensos com os grupos sindicais e associações profissionais, assegura o Governo, que garante, entretanto, a sua implementação ainda este ano.

Foi reunido em mais uma sessão do Conselho de Ministros, que o Governo voltou a discutir a implementação da Tabela Salarial Única, um instrumento que, depois de aprovação, ficou parcialmente parado devido a algumas incongruências.

Para que este se conforme com as exigências dos vários grupos, segundo o porta-voz do Governo, o instrumento só sairá do papel depois que reunir consensos.

“A sequência de trabalho que tem sido levado a cabo indica que, após o trabalho que está a ser realizado pela comissão especializada para este efeito, será feita a consulta aos grupos sindicais e associações profissionais, e só depois desta combinação de entendimentos entre o trabalho que está a ser feito pela comissão e a harmonização com os sectores é que será aprovado o instrumento que altera estes cenários”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Governo.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou a revisão do Estatuto Orgânico do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga, um instrumento que vigora há 25 anos.

Segundo o Executivo, o instrumento em causa já pedia por actualização, uma vez que, com o passar do tempo, se tornou ineficiente a actuação do gabinete.

“Trata-se de uma organização que, nesta altura, exige uma reestruturação e reorganização que possa oferecer categoria e mandato, de forma global, científica e técnica, para responder às exigências que lhes são atribuídas”, referiu.

Ainda esta terça-feira, o Governo aprovou a resolução que exonera Maria Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique. Para o seu cargo, o Conselho de Ministros nomeou Loenido Banze.

  • SOCIEDADE

Quem filmar qualquer acidente sem chamar autoridades pode ser punido

Passa a ser proibido filmar qualquer tipo de acidente, sem antes solicitar aos bombeiros para prestarem socorro. Quem não cumprir deverá pagar uma multa de um a 100 salários mínimos.

A medida consta da nova lei do Serviço Nacional de Salvação Pública, aprovada em Dezembro do ano passado.

O objectivo é mudar a postura de cidadãos que, diante de acidentes ou outras situações de emergência, se limitam apenas em captar imagens e publicar nas redes sociais, no lugar de solicitar às autoridades para prestar socorro.

Se se constatar que a pessoa filmou e eximiu-se da responsabilidade plasmada no artigo 16 na alínea D, que é de informar, poderá haver responsabilização. Ou seja, “se o cidadão leva o celular e ocupa-se a filmar e divulgar as imagens e, no processo de investigação, se aferir que a pessoa esteve lá, há responsabilização que será de um a 100 salários mínimos”, explicou Leonildo Pelembe.

Entretanto, as sanções não param por aí. De acordo com o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal, se, por exemplo, se constatar que há quem mentiu ter chamado a autoridade pode ainda sofrer um processo criminal.

“Por exemplo, em casos de um indivíduo aparecer em órgão de comunicação social a dizer que os bombeiros chegaram tarde e não ter como provar”, explicou.

A medida já está em vigor. Entretanto, está a ser elaborado um regulamento para a sua implementação.

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Município de Maputo investe 1,9 milhões de Meticais para organizar Chamanculo “C”

O bairro Chamanculo “C” já está ser requalificado. Ou seja, os becos estão a desaparecer e, no seu lugar, abrem-se ruas mais largas. O projecto é do Município de Maputo e custa 1,9 milhões de Meticais.

O reordenamento de Chamanculo “C” enquadra-se no plano de requalificação urbana da Cidade de Maputo.

Com a implementação do projecto, os becos que eram característicos daquele bairro foram alargados de 60 a 80 centímetros para três metros.

Os munícipes dizem-se satisfeitos com o alargamento das ruas, pois somavam constrangimentos.

“As ruas estavam muito apertadas, então as pessoas não conseguiam andar. Mas agora até os carros entram, e estamos muito felizes porque as ambulâncias já podem buscar as pessoas em suas casas, em situações de doenças”, disse Miguel Chirindza, residente no bairro Chamanculo “C”, há mais de 30 anos.

A requalificação do bairro prevê, além da abertura de ruas, a melhoria do saneamento, dos sistemas de abastecimento de água, da corrente eléctrica e construção de muros para as famílias afectadas, tal é o caso de Muthemba.

“A casa de banho que eu tinha também foi destruída, agora tem uma outra melhorada”, explicou Avelina Muthemba, representante da família.

A ideia de reorganizar os bairros da capital do país não é de agora, mas há quem, até hoje, não vê vantagens, por isso não aceitou ceder parte do seu terreno.

“Há um cidadão que ocupa um espaço por onde devia passar uma rua que iria facilitar que todas as casas que estão no interior do quarteirão pudessem ter acesso”, disse o vereador do Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização.

Além de Chamanculo “C”, o projecto vai abranger outros 20 bairros da Cidade de Maputo e custará cem milhões de dólares.

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“É preciso testar as leis antes de as aplicar”, defende Teodoro Waty

Teodoro Waty questiona a qualidade das leis em Moçambique. O jurista aponta a pressa na elaboração como a causa do problema. Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, propõe auscultação antes das propostas de lei.

São inúmeros os casos de contradições ou choques entre leis e/ou regulamentos. Para o jurista e professor universitário de Direito, Teodoro Waty, o problema resulta da falta do cuidado necessário na sua elaboração.

A pressa, segundo a fonte, aparece por conta da necessidade urgente de resolver um determinado problema social, porém, daí surge outro.

“A qualidade não é a que desejávamos que fosse, mas tudo por falta de tempo. As leis precisam de ser pensadas. Precisam até de ser testadas, antes de serem implementadas; da mesma maneira que não era bom que, no tempo da COVID-19, tivéssemos corrido para administrar a primeira vacina, para nos curar, pois corríamos o risco de provocar mortes”, explicou Waty, defendendo que a testagem é um elemento crucial na criação das leis.

Segundo o docente e jurista, muitas leis que existem no país não são para beneficiar as populações, no seu todo. Há um cunho político-partidário que precisa de ser ultrapassado, sob pena de as leis perderem o seu papel na sociedade.

Teodoro Waty esclareceu ainda que as leis que são criadas têm reflexos na sociedade, por isso é fundamental conhecer as “consequências, os objectivos que pretendemos atingir e se o que pretendemos se pode conseguir com aquelas leis”.

Sobre o assunto, “O País” procurou ouvir o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane. Na sua intervenção, foi directo ao propor que haja mais abertura do legislador durante a concepção teórica das leis.

“Entendemos nós que se justifica, hoje, que a Assembleia da República busque, junto das academias, particularmente da Faculdade de Direito, assim como outras instituições da administração da Justiça e sociedade civil, uma auscultação em tempo útil para a criação das leis”, defendeu Carlos Mondlane.

Segundo a fonte, o resultado da falta de consulta, baseada na soberania do Parlamento, é razão para que haja muitas leis aprovadas pelo órgão, mas contestadas pela sociedade.

“São questionadas [as leis] porque se entende que elas não obedecem a uma sistematização interna, dentro do próprio corpo legislativo, mas também não se conjugam plenamente do ponto de vista geral, do campo legal em Moçambique”, ou seja, mais do que criar instrumentos, é preciso que vão ao encontro da realidade das comunidades.

Contudo, o juiz chama, não só atenção à Assembleia da República, mas também às academias e demais organizações que actuam no ramo, para, mesmo que de forma indirecta, dar o seu apoio para que “o produto final” venha agregar valor ao quadro jurídico moçambicano.

Estes posicionamentos foram defendidos esta segunda-feira, à margem de uma palestra com o tema “da investigação à consolidação dos 60 anos de ensino superior em Moçambique”, enquadrado nas celebrações dos 48 anos da Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.

A ocasião serviu para destacar o papel da academia na formação de quadros, mas também para apelar aos quadros da Faculdade de Direito para apostarem mais na pesquisa e divulgação dos resultados para o consumo da sociedade.

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Aluno é agredido numa escola privada na Província de Maputo

Um adolescente foi agredido no recinto de uma escola privada na Província de Maputo, e a situação levou a Inspecção Provincial da Educação a reunir-se de emergência com a direcção da instituição de ensino. Não são ainda conhecidas as causas da violência.

O episódio foi despoletado por meio de um vídeo-amador, gravado no momento da violência num sanitário escolar de um colégio privado, em Maputo.

Quase ninguém quer falar do assunto, nem os pais do adolescente agredido, muito menos a direcção da escola.

Esta segunda-feira, uma equipa da Inspecção da Educação na Província de Maputo reuniu-se com a direcção da escola para se dar início a investigações sobre o que terá acontecido.

É mais um caso que se soma a vários já registados em diversas escolas do país. Um dos mais marcantes foi registado na Escola Secundária Francisco Manyanga, Cidade de Maputo, que culminou com o esfaqueamento de um aluno.

António Cipriano, especialista em educação, julga que a violência entre alunos resulta da degradação de valores morais e denota crise ética.

O académico, que atira responsabilidade aos adultos pelo comportamento dos menores, diz haver uma tendência de normalização do abominável, desde família, sociedade e Estado.

“É o reflexo de uma sociedade que se tornou violenta, em diversos sentidos, e não nos esqueçamos de que aquilo que fazemos como adultos, que vamos normalizando, acaba por se reflectir nos mais novos. Estamos aqui diante de virtudes que se aprendem pelo exemplo”, disse o académico.

Há casos já reportados, nas televisões, em que a Polícia Municipal arrasta cidadãos, em que um guarda espanca um aluno na escola. O especialista julga que o facto de esses casos pararam nas redes sociais e os alunos assistirem cria uma sociedade que normaliza essa violência

Segundo Cipriano, aqueles que filmam a violência estão insensíveis ao sofrimento do outro que sofre deste mal.

O académico julga que os acontecimentos devem conduzir a uma reflexão profunda, com vista a resgatar o papel das instituições de ensino no país.

 

SUSPENSO ALUNO QUE AGREDIU COLEGA NUM COLÉGIO PRIVADO EM MAPUTO

Foi suspenso o aluno que agrediu fisicamente o colega no Colégio Privado da Matola, Província de Maputo.

Continuam por esclarecer as causas da agressão de um aluno do Colégio Privado da Matola.  A Inspecção da Educação na Província de Maputo reuniu-se, esta segunda-feira, com a direcção do colégio, decidiu suspender o agressor.

“Gostaríamos de avançar que do trabalho feito ontem (a referir-se segunda-feira) foi possível avançar imediatamente com a suspensão deste aluno”, anunciou José Luís, porta-voz da Direcção Provincial de Educação na Província de Maputo.

Através de um comunicado, o colégio fez, também, saber que suspendeu o aluno Dário Mário Albino, que frequenta a 11ª classe, por agressão ao seu colega.

Mesmo com a suspensão, as investigações prosseguem e, desta vez, envolvendo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique que procuram desvendar as causas da agressão, assim como prevenir situações futuras sem descurar possíveis antecedentes.

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