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O País – A verdade como notícia

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), capacitou, recentemente, um total de 26 técnicos do órgão central e instituições tuteladas em matéria de elaboração de projectos na plataforma do Sistema Nacional de Investimento Público (SNIP).

Trata-se de uma capacitação que visava dotar os técnicos do sector de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) que lidam com a elaboração de estudos e projectos de conhecimentos para a concepção e elaboração de estudos e projectos.

Com duração de quatro dias, a capacitação se enquadra nas iniciativas do MCTES em empreender acções concretas tendentes a dinamizar o processo de concepção e elaboração de projectos estruturantes do sector que possam contribuir significativamente para a resolução de problemas concretos que a sociedade moçambicana enfrenta.

De acordo com Isolina Momole, formadora do MEF, os técnicos em capacitação mostraram interesse com a formação, acrescentando que os objectivos traçados foram alcançados durante os quatro dias.

Isolina Momole referiu ser necessário interagir constantemente para aperfeiçoar o sistema, no entanto devem ser apresentadas propostas concretas, tendo em linha de conta as metodologias para os projectos não estarem defasados com as mesmas.

“O SNIP classifica projectos de forma simples e complexa, daí a necessidade de classificar bem os projectos”, disse, acrescentando que a plataforma apresentada durante a capacitação quer uma informação organizada.

Segundo a chefe de Departamento de Estudos e Projectos do MCTES, Celestina Moniz, foi uma satisfação fazer parte da capacitação, pois  saí com informações de como formular e elaborar projectos segundo a normas emanadas do Ministério das Finanças.

Celestina Moniz disse ainda que a mesma capacitação possibilitará reformular os projectos em carteira para submeter com segurança ao MEF.

Para Valéria Zandamela, a formação permitiu colher a parte técnica para saber produzir um projecto e inserir na plataforma SNIP. “Para garantir que os projectos do sector de CTES sejam concebidos, elaborados e avaliados conforme os princípios e normas estabelecidos no SNIP, é importante a formação de técnicos do sector de CTES que lidam com esta matéria.”

Para a gestão de informação de projectos de investimento público, foi concebida uma plataforma digital e-SNIP que serve de um repositório de toda a informação dos investimentos públicos de Moçambique. Nesta plataforma, pode-se aceder à informação, em tempo real, sobre os investimentos públicos nas diferentes fases do ciclo do projecto (concepção, avaliação, aprovação e implementação), permitindo uma monitoria integral dos mesmos.

Com o SNIP, todos os projectos de investimento público em Moçambique são submetidos a um processo criterioso, tendo em conta, por um lado, a identificação, formulação e avaliação dos custos e os benefícios sociais e económicos. Por outro lado, o sistema faz a priorização dos investimentos considerando métodos e ferramentas internacionalmente reconhecidos, baseados em critérios de transparência e eficácia de gestão.

A existência do SNIP e do e-SNIP  por si só é uma indicação clara do reconhecimento do Governo moçambicano sobre a importância de gestão de investimentos públicos para o desenvolvimento económico e social sustentável do país. Deste modo, é imperioso que os diferentes sectores públicos criem capacidade interna em matéria de concepção, elaboração e avaliação de projectos públicos, incluindo a utilização da e-SNIP.

Outrossim, conhecimentos sobre os princípios e normas de organização e funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) nas matérias de identificação, preparação e formulação dos projectos de investimento público; conhecimentos do processo de interoperabilidade dos subsistemas de planificação: SPO, MPO, MEX e o e-SNIP nas diferentes fases dos projectos de investimento público; e por fim, conhecimentos sobre o novo manual de formulação, identificação e avaliação de projectos.

Refira-se que o Governo de Moçambique, através do MEF, lançou, em 2019, o SNIP, um mecanismo que tem como principal objectivo a melhoria de gestão e qualidade dos projectos de investimento público em Moçambique, garantindo que os recursos públicos sejam alocados a iniciativas que maximizam o bem-estar da população.

Um guarda prisional matou a tiros cinco reclusos na Cadeia Distrital de Milange, na província da Zambézia. Suspeita-se que os prisioneiros estivessem a tentar fugir de um estabelecimento penitenciário onde estavam detidas 280 pessoas, embora tenha capacidade para 100.

Tudo aconteceu por volta das 18 horas do dia 13 de Junho corrente. Na hora da suposta fuga das celas, estavam em serviço dois guardas prisionais, tendo-se ausentado um deles. Foi a partir desse momento em que os reclusos, vendo a oportunidade, decidiram fugir.

Na ocasião, o guarda que permaneceu no seu local de trabalho, segundo contam as autoridades prisionais, abriu fogo contra os prisioneiros, tendo alvejado sete deles. Na sequência, cinco perderam a vida e outros dois ficaram feridos.

Das cinco vítimas mortais, algumas perderam a vida no recinto da Cadeia Distrital de Milange e outras a caminho do hospital. Neste momento, decorrem trabalhos de investigação para apurar as circunstâncias da tentativa de fuga das celas.

Um dos reclusos, que escapou da morte, encontra-se detido na Cadeia Provincial da Zambézia. Segundo as autoridades penitenciárias, o referido prisioneiro participou numa fuga em 2019, tendo-se escapulido 22 reclusos.

Um dos reclusos ouvidos pela nossa reportagem contou que os seus “amigos queriam romper a porta para sair. Na sequência, o agente penitenciário gritou. Eu saí da cozinha para ajudá-lo, mas as pessoas vinham em massa e começou a confusão”.

Para evitar a fuga, o guarda prisional começou por disparar para cima, mas, devido à fúria e para evitar o pior, disparou contra os prisioneiros em fuga.

Durante a tentativa de fuga, os reclusos vandalizaram os painéis solares que garantiam a iluminação no recinto da penitenciária. Num passado “recente”, sete postes, que transportavam energia para a cadeia, caíram devido ao mau tempo.

O director dos Serviços Penitenciários da Província da Zambézia lamenta o incidente e explica que o uso da arma de fogo foi em legítima defesa e para evitar o pior.

“Quero lamentar a ocorrência dos factos, principalmente a perda de vidas humanas. Nós não trabalhamos no sentido de que se percam vidas humanas, antes pelo contrário, a nossa tónica de funcionamento é que as pessoas cumpram as suas penas, ressocializem-se e voltem ao convívio familiar”, referiu José Manuel.

Segundo José Manuel, director dos Serviços Penitenciários da Zambézia, foi constituída uma equipa técnica que está no terreno a inquirir testemunhas para apurar as reais circunstâncias para a tentativa da evasão que culminou com mortes.

“Estamos a aguardar que haja algum pronunciamento de quem de direito que esteja a liderar estas equipas. Como serviços penitenciários, já tomamos as nossas medidas – controlar a situação e reforçar os efectivos da guarda”, explicou.

Devido à situação, o director dos Serviços Penitenciários da Província da Zambézia fala da necessidade de reforço do efectivo de guardas e reposição de iluminação vandalizada aquando do último evento ciclónico.

“Desde Novembro do ano passado, quando o vendaval derrubou sete postes de energia e respectivo posto de transformação, a penitenciária ficou sem iluminação e, na sequência, funcionava com energia alternativa. Os painéis que tinham sido vandalizados já foram repostos e a penitência está a funcionar”, garantiu a fonte.

À data dos factos, os guardas penitenciários estavam escalados para trabalhar durante o período nocturno.

Questionada sobre o sucedido, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse também já haver trabalhos para perceber o que é que efectivamente aconteceu e identificar as fragilidades existentes na cadeia.

“Claro que denota alguma fragilidade e é verdade que se encontram a trabalhar, agora, comissões, uma formada ontem (referindo-se a domingo). A nível do Ministério, mandamos quadros do SERNAP para que fossem lá para ver o que aconteceu”, assegurou Helena Kida.

A ministra diz ainda que sabe que foram criadas outras comissões que envolvem outros sectores para esclarecer a situação. Kida diz que, havendo responsáveis pelo sucedido, serão punidos e, havendo fragilidades, estas terão de ser corrigidas.

“Foi impedida esta evasão, mas, infelizmente, resultou em mortes. Então, é preciso percebermos com propriedade para dizermos qual é a responsabilidade. Pode ser que, havendo responsabilidade, seja para além do agente”, sublinhou a ministra.

“Não posso assumir que a responsabilidade é do agente, porque nós sabemos que estes agentes estão armados por alguma razão. Então, peço que aguardemos com alguma serenidade, penso que até a próxima semana”, concluiu Kida.

A governante diz que o Estado assumiu a responsabilidade em termos de funeral condigno aos reclusos que perderam a vida e há trabalhos junto das famílias para ver o que se pode fazer para confortá-las e minimizar a sua dor.

“Da informação preliminar que temos é que estava no local, nesta data, um único agente penitenciário, e eu pergunto-me, assim sem querer tirar ilações, como é que um único agente poderia, de forma menos gravosa, conseguir a evasão de 280. Temos que perceber o que é que falhou”, avançou Helena Kida.

De acordo com a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as comissões, que incluem pessoas de outros sectores, têm, no máximo, 10 dias para dizer o que aconteceu no estabelecimento penitenciário.

 

 

Taxistas, na Cidade de Maputo, querem aumento de 50 Meticais por quilómetro, para fazer face aos custos operacionais. Assim, o valor pago por quilómetro passaria dos actuais 100 para 150 Meticais. A classe diz sentir-se abandonada, pois, há cerca de sete anos, a tabela de preços não é actualizada.

Desde 2015, mais de 270 operadores da Associação dos Taxistas da Cidade de Maputo (TAXIMA) esperam por uma resposta satisfatória por parte da Assembleia Municipal. Em causa, está a tabela de preços que permanece inalterada, mesmo com as várias subidas dos preços dos combustíveis e do aumento do custo de vida.

Os taxistas dizem-se abandonados, pois submeteram, há mais de sete anos, propostas, sem respostas satisfatórias.

“Nós somos órfãos. Pagamos taxas ao Conselho Municipal [da Cidade de Maputo], mas nunca vieram ao nosso encontro para saber o que está a acontecer de concreto com a nossa actividade. Sentimo-nos abandonados”, lamentou Artur Xavier, taxista há mais de 20 anos.

Segundo contam os taxistas, a situação tem contribuído para que os seus dias sejam cada vez mais complicados, devido aos custos operacionais da actividade.

A operar táxi desde 2002, Inácio Macuácua disse ao “O País” que o seu lucro mensal já não é suficiente para cobrir as despesas de manutenção da viatura e para alimentar a sua família.

“A situação não está nada boa, está cada vez difícil. Eu trabalho, tenho que sustentar a família, cobrir as despesas do carro, comprar pneus e fazer a manutenção completa da viatura. O negócio já não é rentável, pois eu trabalho, mas não vejo lucros”, queixou-se Macuácua, apelando para “que se faça a revisão da tabela dos preços e que seja geral, porque, se cada um marca o seu preço, o cliente acaba por ficar baralhado e isso torna o trabalho mais complicado”, referiu.

Por outro lado, a situação torna-se mais agravante pelas subidas sucessivas dos preços dos combustíveis, tal como explicou Daniel Firmino, que é taxista há mais de 10 anos.

“Quando os preços dos combustíveis sobem, o preço do táxi mantém-se. Estamos há mais de cinco ou dez anos a trabalhar com os mesmos preços. Assim, é impossível ter lucros. Não consigo nem sequer fazer a manutenção do meu carro”, justificou Firmino.

A tabela de preços em vigor prevê o pagamento de 100 Meticais por quilómetro, valor que não é suficiente para cobrir todas as despesas operacionais. Assim, a TAXIMA sugere um aumento de 50 Meticais.

“Ainda estamos em conversações com o Conselho Municipal para que aprove uma nova tarifa, pois precisamos de unificar os preços, para que todos os operadores de táxis possam implementá-la”, explicou Luís Rafael, presidente da Associação dos Taxistas da Cidade de Maputo.

O presidente da TAXIMA disse ainda que a actual tabela de preços tem contribuído para o aumento da concorrência desleal.

“É difícil, porque, além dos táxis por aplicativo, existem táxis ilegais, que se proliferam em toda a cidade. E o Conselho Municipal sabe muito bem da localização desses táxis, mas simplesmente nada faz e cada um aplica os seus preços, em prejuízo dos taxistas licenciados”, concluiu.

Nas ruas da capital da Finlândia, Helsínquia, cruzam-se várias nacionalidades, com histórias de aventura e uma vida que se vai construindo muito longe da terra natal.

Emília Gravata é casada com um finlandês com quem tem três filhos. Formou-se primeiro em Música, em Moçambique, e foi em Maputo onde conheceu o seu esposo que a fez partir para Helsínquia para cuidar do lar. Uma vez na Europa, decidiu abraçar outros desafios.

“Sou professora-assistente. Dou aulas a alunos com autismo e deficiência de desenvolvimento para actividades normais. Portanto, são, crianças especiais com deficiência de todos os géneros, alguns na cadeira de rodas. Aos fins-de-semana trabalho em asilos, cuido de idosos. Estudo Enfermagem, de noite”, apresentou-se à nossa reportagem, no início de uma conversa que se desenrolou numa praça verde, com som ambiente de artistas de rua e um movimento de pessoas de todas as idades.

Como é ser professora num país onde o sistema de Educação é bastante rigoroso? – questionamos à moçambicana que, há 17 anos, reside e trabalha na cidade de Helsínquia. “Aqui, na Finlândia, na sala de aula, está o professor e um assistente do professor, porque nem sempre o professor consegue dar aquela atenção a 100% ou ver tudo que está a acontecer nos cantos, mas, com o assistente, é fácil. Os dois sentam-se uma vez por semana para fazer o balanço da semana de cada aluno e o que se pode fazer para melhorar seu desempenho.”

Comparar o sistema de Educação da Finlândia com o de Moçambique seria um exercício muito difícil de fazer. Só para se ter ideia, para este ano, a Finlândia vai direcionar do Orçamento do Estado 7,5 mil milhões de euros para a Educação que é gratuita da pré-primária até à Universidade – qualquer coisa como quinhentos e quatro mil milhões de Meticais –, e Moçambique vai aplicar, este ano, pouco mais de 70 mil milhões de Meticais para o mesmo sector. No entanto, há coisas que não dependem tanto de dinheiro, mas sim da seriedade.

Emília Gravata mostrou-se chocada com os erros nos livros escolares em Moçambique, que vêm agravar a falta de investimento em salas de aula e equipamento de apoio para as lições. “Quando foi despoletado este problema, foi difícil aceitar. Como é possível que haja esse tipo de erros e o Ministério [da Educação e Desenvolvimento Humano] permite que os livros sejam direccionados aos alunos sem que houvesse revisão”, indagou-se Gravata e para quem não encontra resposta razoável para o que está a acontecer em Moçambique.

Num mundo cada vez mais competitivo, Raúl Abdula escolheu viver na cidade de Helsínquia com a sua esposa finlandesa e ganha a vida como técnico de manutenção.

“Isso inclui manutenção de infra-estruturas, estamos a falar de ventilação, electricidade, jardins, etc”, detalhou Raúl Abdula.

A vida na Europa não é um mar de rosas. Mas também é possível viver quando se investe no conhecimento. Algo que o jovem de Chimoio sente faltar para muitos concidadãos moçambicanos.

“Ajudem o povo moçambicano a avançar. Estamos a viver um momento de muita tensão – terrorismo, falta de emprego, água potável, oportunidade nas escolas – abram tudo isso aos moçambicanos”, disse em jeito de apelo ao Governo de Moçambique, porque, mesmo com os seus 19 anos a viver na Finlândia, não desliga a ficha que o liga à terra natal.

Raimundo Fortes é outro moçambicano que se dedicou à formação, tendo feito a primeira licenciatura em Gestão de Produção, outra em Informática de Computação e um mestrado em Gestão Internacional de Negócios. Rumou para Finlândia com vista a continuar os estudos e acabou por ficar lá para trabalhar.

“Actualmente, estou a trabalhar como coordenador de serviços de uma empresa que trabalha em diferentes supermercados e somos encarregados de fazer limpeza”, explicou-nos Raimundo Fortes, residente em Helsínquia desde 1999.

Entende que Moçambique precisa do seu contributo, sobretudo nesta nova fase de início de exploração de mega-projectos, porém, por enquanto, ainda não teve resposta positiva para voltar.

O Presidente da República desafiou, esta segunda-feira, a nova vice-ministra da Saúde, Farida Urcí, a usar a sua experiência para pôr fim ao mau atendimento, cobranças ilícitas nos hospitais, escassez e desvio de medicamentos no sector da saúde. Filipe Nyusi apelou ainda ao envolvimento do sector privado para a implantação de uma indústria farmacêutica no país.

A nova vice-ministra da Saúde chama-se Farida Urcí, uma profissional com uma experiência de mais de 20 anos, tendo exercido funções diversas, com destaque para o de directora do Bloco Operatório e da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Central de Maputo (HCM).

No acto da sua tomada de posse, Filipe Nyusi exortou a nova número dois do MISAU a dar o seu contributo para o combate ao mau atendimento, corrupção, cobranças ilícitas, fraca gestão de logística hospitalar, este último que culmina com a crise de medicamentos nos hospitais.

“Estes problemas devem ser ultrapassados através de um trabalho de equipa harmoniosamente coordenada. Tendo em conta a sua experiência, espero que coloque à disponibilidade os seus conhecimentos para ajudar a eliminar estes entraves provocados por homens e mulheres que juraram dar as suas vidas ao serviço da humanidade, manchando, muitas vezes, o nome da classe nobre que muito faz para o nosso país”, desafiou o Presidente da República.

Dirigindo uma mensagem directa a Farida Urcí, Filipe Nyusi apontou a logística hospitalar como um dos principais desafios da empossada, como uma medida para garantir que as populações tenham acesso aos serviços de saúde.

“Há que reforçar a planificação, a organização e a gestão da logística hospitalar, para estancar as irregularidades que habitualmente se verificam na aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos, causando a sua ruptura, originada por roubos, falta de competências na gestão de stocks, fraco controlo de qualidade, entre outros motivos”, acrescentou o Chefe de Estado.

O Presidente da República apelou, ainda, para o envolvimento do sector privado, com vista à implementação de uma indústria farmacêutica nacional, a curto ou médio prazo, por forma a reduzir a dependência de Moçambique.

Para Nyusi, o país deve parar de comprar medicamentos como aspirina e cloroquina, pois há capacidade interna para a implantação de fábricas, mas só será possível com a cooperação entre o sector público e privado, evitando que este segundo seja visto como concorrente.

“Gostaria que este assunto fosse levado a sério e começássemos a produzir vacinas no país. Não importa se é vacina contra a COVID-19, pois o princípio é o mesmo”, disse Nyusi, referindo-se a uma possibilidade que poderá garantir que o país reduza o volume das importações que, a cada ano, sobe, reduzindo a falta de medicamentos no país e “melhorar a rapidez na aquisição de medicamentos e outros produtos no sector da saúde público-privado.”

Já a empossada disse ser cedo para apontar estratégias, pois ainda precisa de se inteirar dos processos, planos e projectos da instituição, no entanto assumiu o desafio lançado pelo Presidente da República e afirmou que vai contribuir para a melhoria do sistema da saúde no país.

“Vou dedicar todo o meu esforço, como sempre fiz, mas, agora, será a dobrar, porque já não é só o HCM, mas todo o país que está na expectativa de que melhore a qualidade do atendimento nos hospitais”, disse Farida Urcí, actual vice-ministra da Saúde

Farida Urcí é licenciada em Medicina pela Universidade Eduardo Mondlane, especialista em Anestesiologia e Reanimação Cirúrgica pela Universidade Victor Segalen Bordeaux e Hospital Central de Maputo, com sub-especialidade em Anestesia e Reanimação para Cirurgia Cardiotorácica e Vascular pelo Hospital Geral e Clínico Valência, na Espanha.

Urci possui experiência na área de gestão, tendo exercido as funções de directora clínica do Hospital Distrital de Magude, directora dos Blocos Operatórios do HCM, onde foi também directora da Unidade de Cuidados Intensivos.

Na sua caminhada profissional, a nova vice-ministra da Saúde ganhou experiência na docência de disciplinas como Medicina Interna em Emergências Médicas na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane e outros cargos.

Há cada vez mais vendedores informais nos semáforos da Cidade de Maputo. Actualmente, a edilidade contabiliza mais de quatro mil ambulantes em locais impróprios. Uma preocupação para a Polícia de Trânsito (PT), que diz que, para além de embaraçar o trânsito, o fenómeno contribui para o índice de atropelamento.

É uma resposta ao desemprego encontrada por vários jovens, mulheres e até crianças, que procuram convencer os automobilistas a comprarem os seus produtos. Um cenário que se replica por várias avenidas da capital moçambicana. E as razões são conhecidas –  a luta pela sobrevivência.

Isaías Mambo, natural da província de Gaza, vende bolachas, doces e pipocas no cruzamento entre as avenidas Joaquim Chissano e Acordos de Lusaka há mais de cinco anos. Debaixo do sol e ao pé da estrada, Isaías vê, no sinal vermelho do semáforo, uma fonte de renda para sustentar a sua família.

“Estou aqui à procura de pão. Tenho dois filhos por sustentar, para além da minha esposa e dos meus pais”, justificou o vendedor ambulante.

Para além de Isaías Mambo, há, nos semáforos daquele cruzamento, dezenas de vendedores, tal é o caso de Arlindo Lourenço, que explicou que “estou aqui por falta de emprego. O pouco que ganho com as vendas dá para pelo menos comprar comida para a minha família”.

Naquele negócio, tem mais lucro quem mais corre sem olhar para o perigo. Afinal, nem sempre os vendedores ambulantes respeitam a intercalação das cores dos semáforos.

Florência Alexandre, viúva e mãe de seis filhos, diz que conhece os riscos que corre ao dividir espaço com viaturas, ainda assim, “não tenho como, porque é fazendo isto que consigo ganhar pão”.

Na venda de hortaliças no vale de Infulene há mais de três anos, Florência ainda carrega memórias de colegas que foram vítimas de atropelamento.

“Acidentes têm acontecido muito. Temos um amigo que vendia aqui connosco e foi atropelado. Ainda hoje (semana passada), houve outro acidente, um colega que vendia numa carrinha foi também atropelado”, lamentou Florência Alexandre.

Alguns vendedores dizem que arriscam as suas vidas por falta de espaço, tal é o caso de Dércia Francisco, vendedeira de alface.

“Sei que é perigoso, mas não há nada a fazer. Não temos mercado. Se dessem espaço no mercado para mim e para as outras senhoras, a situação mudaria”, desabafou Dércia.

Mas outros, como Florentina Horácio, que se instalou naquele local em 2016, dizem que o negócio é mais lucrativo quando é desenvolvido fora do mercado.

A PT afirma que a invasão dos vendedores informais às estradas é uma preocupação, não somente devido aos constrangimentos para a circulação das viaturas, mas também no aumento de atropelamentos.

Só no ano passado, foram registados mais de 200 acidentes de viação na Cidade de Maputo, dos quais 150 do tipo atropelamento, que resultaram na morte de 103 pessoas.

“Os atropelamentos continuam a ser um grande problema na nossa cidade. A principal causa tem sido a má travessia do peão. Algumas pessoas fazem aquela actividade com menos cuidado, ou com ignorância, esquecendo que, apesar de ser uma forma de lutar pela sobrevivência, coloca em risco as suas próprias vidas”, referiu José Nhantumbo, chefe de Educação Pública da Polícia de Trânsito.

Cremildo Maunze está na Cidade de Maputo há menos de dois anos. Por influência dos seus amigos, decidiu montar a sua banca nos semáforos do cruzamento entre a avenida Eduardo Mondlane e a rua da Zâmbia.

O seu trabalho começa logo às primeiras horas do dia. De viatura a viatura, procura convencer os automobilistas a comprarem frutas. O jovem reconhece que o trabalho é arriscado e, porque não quer fazer parte das estatísticas das vítimas por atropelamentos, explica os cuidados que tem tomado ao fazer-se à estrada.

“Tenho que me arriscar para conseguir comprar pão. Há outros jovens que assim como eu querem ganhar a vida de forma honesta, ao invés de roubar, ou se passando por mendigo. Tenho prestado atenção para correr ao encontro dos automobilistas, somente quando o semáforo fecha. Quando abre, saio de imediato”, explicou Cremildo Maunze.

A venda ambulante nos semáforos cresce numa altura em que o Conselho Municipal de Maputo quer organizar o sector informal, e uma das medidas recentemente adoptadas foi a revisão da postura de mercados e feiras, segundo a qual, os compradores passarão a ser penalizados.

“O que queremos acima de tudo não é penalizar como tal, mas sim consciencializar o cidadão que deve fazer as compras nos mercados. A penalização é o último recurso na verdade, mas, acima de tudo, o que pretendemos é que o cidadão esteja cada vez mais consciente de que não pode exercer este acto a nível da via pública”, esclareceu Tomás Mondlane, director de Mercados e Feiras no Conselho Municipal de Maputo.

Por outro lado, o porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna, explicou que os bens que são vendidos nos semáforos e noutros locais impróprios podem ser aprendidos.

“Estas apreensões são uma forma de corrigir esta atitude, mas não é o fim, pois o munícipe tem a prerrogativa de se aproximar ao Conselho Municipal para poder reclamar em caso da aplicação desta sanção”, esclareceu Cuna.

Actualmente, cerca de quatro mil vendedores encontram-se em locais impróprios, dos quais 250 abandonaram os mercados.

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta segunda-feira, aponta para  ocorrência de frio. A cidade de Lichinga poderá registar a temperatura mais baixa de hoje, de  22 graus.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 27, 24, 25 e 25 graus Celsius, e mínimas de 14,17,18 e 18 respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 25, 23, 28 e 26 e mínimas de 19,13,17 e 17 graus, respectivamente.

Já para a cidades na região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  26,29 e 22 e mínimas de 16, 17 e 8 graus Celsius, respectivamente.

As comunidades anglicanas de Moçambique e Angola já não fazem parte da província da África Austral. A separação é resultado da criação de novas dioceses nos dois países, cujos bispos foram sagrados hoje. Os dois países passam a formar uma só província.

Os crentes da Igreja Anglicana em Moçambique estiveram em festa hoje. A razão é uma: a igreja está a crescer. Para provar isso, basta notar que, desde hoje, o país passa a contar com mais quatro dioceses, nomeadamente, Maciene, Rio Púnguè, Inhambane e Tete, para os quais foram sagrados os bispos Agostinho Buque, Paulo Hansine, Emanuel Capeta e Sérgio Bambo, respectivamente.

Com a entrada em funcionamento destas dioceses, Moçambique e Angola passam a constituir uma província anglicana e, assim, deixam de pertencer à da África Austral, na qual ficou por 129 anos.

Para a celebração, houve de tudo: grupo coral com banda e, até, a presença de um artista convidado – Aniano Tamele – que se juntou ao grupo coral para anunciar “a volta de Cristo”, através da música com o título “Wavuya Yesu”, que significa “Jesus está a voltar”.

Enquanto, os crentes jubilavam, no rosto de quem acompanhou o crescimento da igreja em Moçambique brotava um sorriso de encanto, ele diria “encantadíssimo”, como descreveu o seu estado, Dom Dinis Sengulane, bispo emérito da Diocese dos Libombos, que outrora era responsável pelo país inteiro.

Antes disso, foi mais difícil, por isso ele disse: “viemos de longe”. O “longe” de que fala é a altura em que ele era o responsável pelas províncias anglicanas de Moçambique, Niassa e Angola, isso entre 2000 e 2003. “Hoje, esta mesma área tem 12 bispos e 12 dioceses”.

A Igreja Anglicana de Moçambique e Angola (IAMA) será dirigida, interinamente, pelo Bispo da Diocese dos Libombos, Dom Carlos Matsinhe, o mesmo que reconhece que esta “desanexação é um reconhecimento de que a Igreja Anglicana de Moçambique e Angola têm agora maturidade de contribuir para a comunhão anglicana no mundo inteiro como uma família”, disse Carlos, reconhecendo que se trata também de um desafio para um maior crescimento, mesmo assim, “nós estamos prontos para, dentro do possível, e com a ajuda de Deus, dirigir os destinos da igreja para que ela possa lograr mais sucesso”.

Na cerimónia de sagração, estiveram representadas várias outras confissões religiosas e representantes de órgãos do Estado. Em nome do Governo, esteve a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que mostrou disponibilidade do Executivo em apoiar os novos bispos no que for necessário na sua missão.

Depois do relatório dos Estados Unidos da América (EUA) ter denunciado, a 2 de Junho corrente, violações de liberdade religiosa em Moçambique, em 2021, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse, este domingo, ainda não ter tido acesso ao documento, no entanto, pelo que se vive no país, garante haver respeito à liberdade religiosa em Moçambique.

O comentário surge duas semanas depois da publicação do relatório anual dos EUA sobre a liberdade religiosa em Moçambique.

“Nós estamos à espera deste relatório, que é para podermos apropriar-nos do que efectivamente vem escrito e, assim, podermos pronunciar-nos e posicionar”, reagiu Helene Kida, tendo acrescentado que “quando se fala de limitação de liberdades, temos que saber qual é a profundidade destas constatações, só depois disso é que nos podemos posicionar, mas, como membro do Governo, considero haver, sim, liberdade religiosa.”

Segundo o relatório, as violações ocorreram na sequência do combate ao terrorismo em Cabo Delgado, tendo os muçulmanos como as principais vítimas, por serem confundidos com terroristas.

O mesmo relatório avança a detenção de crentes em diferentes confissões religiosas, alegadamente por violação das medidas de prevenção da COVID-19, que determinavam a não realização de cultos com aglomeração de pessoas.

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