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Cidade de Quelimane está com ruas e avenidas degradadas

 As ruas e avenidas da cidade de Quelimane estão degradadas. A situação deixa os munícipes agastados.

A cidade de Quelimane já tinha ultrapassado os problemas de estrada com reabilitação e construção de novas vias asfaltadas.

Entretanto, a época chuvosa mostrou que a qualidade das obras enfermava de qualidade. A água da chuva removeu o asfalto e a base de solos, causando buracos enormes, que dificultam o trânsito de veículos em vários bairros. Nas principais avenidas da cidade, o destaque vai para Eduardo Mondlane, onde o empreiteiro escarificou e facejou os buracos, na esperança de fazer as bases e resselagem  para posterior tapamento de buracos.

Almorim Namuera, um munícipe ouvido pela nossa reportagem, fez saber que a edilidade precisa de se planificar melhor para acabar com a situação. “Não faz sentido que as nossas estradas continuem assim, numa altura em que já se vai iniciar a outra época chuvosa. Quelimane precisa de outro destino. O actual cenário não dignifica a beleza e desenvolvimento que se pretendem”, disse o munícipe.

O Conselho Municipal de Quelimane lançou um concurso público com cinco lotes para a reabilitação das estradas 25 de Junho, Avenida Marginal, Avenida Eduardo Mondlane, Heróis de libertação Nacional e Josina Machel, 1 de Junho e Julius Nyerere, num orçamento global de 25 milhões de Meticais.  Três empresas ganharam os contratos.

O município pagou a primeira tranche nas vésperas do dia da cidade, 20 Agosto, facto que galvanizou os trabalhos, mas, depois das festividades, as obras afrouxaram, desconhecendo-se porquê da situação. A nossa reportagem está a envidar esforços para entrevistar as empresas contratadas para os trabalhos. Com o edil fora da cidade, a nossa reportagem procurou contactar alguém autorizado para falar sobre o assunto, mas sem sucesso.

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Faculdade de Economia da UEM “produz” primeiro Doutor em Gestão

A fraqueza do mercado de capitais em Moçambique compromete o desempenho financeiro de algumas empresas não-financeiras do país. Esta é uma das conclusões da tese defendida, ontem, pelo primeiro Doutor em Gestão, da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane, Valter Manjate.

É a primeira vez em que alguém defende uma tese para obtenção do grau de Doutoramento na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. O júri, composto por Professores moçambicanos e portugueses, atribuiu uma nota de 17 valores ao trabalho.

Valter Manjate obteve essa pontuação ao defender a tese sobre o desempenho financeiro das empresas do sector não-financeiro. Na sua pesquisa, o académico concluiu que um dos grandes problemas das empresas é o não uso de empréstimos com longos períodos de maturidade, e isso corrói o desempenho.

“As empresas optam por financiamentos de curto prazo pela falta de um mercado de capitais robusto no país; o ideal seria financiamento através da Bolsa de Valores”, disse Manjate.

Além disso, Valter Manjate deparou-se com a falta de dados concisos sobre o sector não-financeiro das empresas. “Por que ser um doutor de Gestão em Moçambique?”, perguntámos. “Gestão porque o país precisa; porque ela nos oferece a possibilidade de gerir, com eficiência, os recursos que temos disponíveis”.

Valter Manjate é só o primeiro de muitos que a Faculdade de Economia espera para o futuro, tal como testemunhou Fernando Lichucha, director da Faculdade. “Este faz parte da primeira edição. Estão em andamento a segunda e a terceira edições, e pensamos que isso será importante para a formação dos docentes da Faculdade de Economia”.

E não só para a Faculdade de Economia, como o próprio director disse. “A Faculdade de Economia vai passar a produzir conhecimento, participar e organizar conferências sobre economia”.

Este doutoramento foi feito em colaboração com Instituto Superior de Economia e Gestão de Portugal, onde, enquanto doutorando, Valter Manjate foi fazer estágio.

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País alberga 23 mil reclusos, mas a capacidade das penitenciárias é de oito mil

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, pediu 11 cadeias ao SERNAP, até 2023, para resolver o problema da superlotação de cadeias.

Terminou, esta terça-feira, o VII Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos sobre a preocupação do Governo em humanizar os serviços penitenciários no país. A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que a actual capacidade de reclusão no país é de cerca de oito mil, mas o país tem 23 mil reclusos.

Para minimizar o problema da superlotação, Kida desafiou o Serviço Nacional de Penitenciárias, (SERNAP): “Para que no próximo ano, nós possamos convidar a sua excelência, Filipe Jacinto Nyusi, a inaugurar, pelo menos em cada uma das províncias, um estabelecimento penitenciário”, apelou.

Para a ministra, há necessidade de expandir os estabelecimentos penitenciários, à mesma medida em que se está a expandir a construção de tribunais no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um tribunal”.

Paralelamente à construção de tribunais, Kida lembrou que o sector que dirige foi desafiado a construir estabelecimentos penitenciários distritais com capacidade de albergar 250 reclusos e campos de produção agrícola e de criação animal.

Helena Kida quer que os estabelecimentos penitenciários se expandam para além das cidades e que sejam auto-suficientes para aliviar o peso no Orçamento Geral do Estado.

  • SOCIEDADE

250 clientes sem energia devido à vandalização de PT na Cidade de Maputo

Cerca de 250 clientes da Electricidade de Moçambique (EDM), no bairro Magoanine B, na Cidade de Maputo, estão sem energia eléctrica desde a madrugada desta terça-feira, em consequência da vandalização de um Posto de Transformação (PT) de Energia.

Ao aperceberem-se da falta de energia eléctrica, os residentes daquele bairro saíram à rua e surpreenderam dois indivíduos a vandalizarem o referido PT. Entretanto, puseram-se em fuga, levando parte dos 30 metros de cabo VAV de 4x95mm2 removidos, não tendo sido possível, até agora, a sua neutralização.

Segundo o Director da Área de Serviço ao Cliente (ASC) da EDM no KaGuava, Engo Sidónio Mundlovo, já foi aberto um auto no Posto Policial local, para o devido seguimento do sucedido, e o restabelecimento da energia para os clientes afectados está previsto ainda para o dia de hoje.

Refira-se que o combate à vandalização de infra-estruturas eléctricas tem sido um dos grandes desafios da EDM, por gerar grandes prejuízos para a empresa e, principalmente, para a população, que fica privada de corrente eléctrica por longas horas.

É nesse sentido que a EDM apela à vigilância comunitária e à denúncia de qualquer acto que atente contra a integridade das infra-estruturas eléctricas.

A EDM lamenta os transtornos que esta situação está a causar aos clientes afectados e ao público em geral.

  • SOCIEDADE

Estado perde 500 mil Meticais por ano por falta de centro de testagem de animais aquáticos

A falta de um centro de testagem de amostras de animais aquáticos custa aos cofres do Estado cerca de 500 mil Meticais por ano. A informação foi avançada, hoje, pelo Instituto Nacional de Inspeção do Pescado, que diz que o país está a produzir abaixo da sua capacidade.

Em 2011, a produção de animais aquáticos, em Quelimane, na província da Zambézia, foi totalmente perdida, por causa de uma doença denominada “mancha branca”, originada por uma bactéria que afectou o pescado.

Volvidos cerca de 11 anos, persistem desafios, principalmente porque o país produz aquém da sua capacidade.

“A aquacultura em Moçambique, apesar do seu grande potencial, enfrenta, ainda, muitos desafios como, por exemplo, a falta de ração, o uso inapropriado de antimicrobianas, falta de serviços técnicos e assistência sanitária”, detalhou a imprensa o inspector no Ministério Agricultura e Desenvolvimento Rural, Rui Mapatse.

Mapear as doenças de animais aquáticos que têm afectado o pescado, causando vários danos materiais, é uma das principais preocupações do sector.

“É muito difícil dar, em detalhes, o valor que o Estado perde por causa dessas doenças; mas são milhões de Meticais perdidos”, lamentou Lúcia Sumbane, diretora-geral do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado.

Para fornecer os melhores cuidados, são realizados, anualmente, testes fora do país, entretanto, constituem gastos para os cofres do Estado.

“Nós fazemos monitoria através de amostras de produtos que são cultivados e vamos ao laboratório internacional, porque, infelizmente, não temos no nosso país. Então, levamos as amostras para um centro fora do país – bem credenciado – e gastamos cerca de 500 mil de Meticais, mas o ideal seria produzir ainda mais e levar mais amostras, mas, por exiguidade de recursos, não o fazemos”, acrescentou Sumbane.

A fim de adquirir experiência na área de resistência contra parasitas, estão reunidos, na Cidade de Maputo, técnicos e peritos da área dos países da África Austral, no seminário regional de Aquacultura.

“Estamos neste seminário para estudar as melhores estratégias para implementar na aquacultura, de modo a minimizar a ocorrência dessas doenças e o uso de antibióticos. Se não se observarem as boas práticas, haverá influência negativa sobre o consumidor final”, vincou.

Segundo o Instituto de Inspecção Nacional de Pescado, o país tem a capacidade de produzir cerca de 400 milhões de toneladas de pescado, porém pouco se tem produzido devido à falta de recursos financeiros.

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Professores felizes com a retirada do critério “idade” da Tabela Salarial Única

A ONP diz que a lei revista sobre a Tabela Salarial Única poderá responder às suas preocupações, porque, no seu entender, vai permitir que os mais velhos tenham salários superiores aos dos mais novos. Entretanto, a classe diz que ainda vai avaliar os quantitativos.

Depois de os funcionários públicos terem denunciado a penalização dos mais velhos e experientes, o Governo moçambicano decidiu rever as inconformidades da Tabela Salarial Única. O novo instrumento legal aprovado já anima os professores.

“Nós estamos satisfeitos porque a nossa preocupação era que o factor idade fosse removido. Então, nós saudamos a decisão do Governo moçambicano por ter ouvido a nossa reclamação”, salientou Teodoro Muidumbe, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP).

Segundo a ONP, o equilíbrio está estabelecido, pese embora ainda não saberem quanto vão ganhar: “Ainda não temos em nossas mãos os quantitativos, e ainda não sabemos se foram mexidos ou não”, avançou.

A nova lei sobre a Tabela Salarial Única foi recentemente promulgada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

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Provedor de Justiça quer resposta do SEETP sobre a não emissão de certificados no IIM

O Provedor de Justiça solicitou ao secretário do Estado do Ensino Técnico-profissional para pronunciar-se sobre a não emissão de certificados em alguns institutos, há mais de cinco anos. O responsável pelo ensino técnico-profissional tem 15 dias para falar sobre o assunto.

O caso da não emissão de certificados por parte de alguns institutos públicos e privados no país já está a dar que falar.

Depois de a União Nacional de Estudantes ter emitido uma queixa contra o Instituto Industrial de Maputo ao Provedor de Justiça, por este não emitir certificados a mais de 167 estudantes, há mais de cinco anos, o provedor de justiça solicitou ao secretário do Estado do ensino técnico-profissional para que se pronuncie sobre o assunto.

De acordo com o número dois do artigo 29 da lei número 7/2006 de 16 de Agosto, citada no documento:

“O Provedor de Justiça, no exercício das suas funções, pode convocar a Administração Pública para prestar esclarecimentos e explicações em local expressamente indicado pelo Provedor”.

E mais, o numero três do mesmo artigo diz:

“Decorrido o prazo estabelecido, se a recomendação não for atendida, o Provedor de Justiça deve, dependendo dos casos, dirigir-se ao superior hierárquico do visado, ou não obtendo da Administração Pública o acatamento da recomendação, dirigir-se à Assembleia da República, expondo os motivos da sua tomada de posição”.

O titular das pastas do ensino técnico-profissional, Agostinho Langa Júnior, tem 15 dias para dar o seu parecer sobre o problema que já se arrasta há vários anos.

A União Nacional de Estudantes, que já reagiu à solicitação do Provedor de Justiça, diz que aguarda com entusiasmo o desfecho do caso.

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População de KaTembe depende de boleia para regressar à casa a partir das 19 horas

Há falta de transporte público para sair da Cidade de Maputo para KaTembe, a partir das 19 horas. O facto cria dificuldades aos moradores daquele distrito, que acabam por depender de boleias.

Uma cidade dividida pelo mar e ligada por uma grande infra-estrutura – ponte Maputo–Katembe. Mesmo assim, ninguém quer estar na pele de quem procura transporte público para fazer a travessia.

De dia, o cenário de transporte de passageiros até é normal. Mas, quando o sol se põe, não é apenas a luz que desaparece, os carros também.

“O País” escalou o terminal de transporte Anjo Voador, por volta das 20 horas, e foi possível ver um grupo de pessoas que esperava pelo transporte, mas sabia que a probabilidade de aparecer era ínfima.

Sónia Muchanga diz que “somos obrigados a ficar por muito tempo, desde as 17 horas estamos sentados aqui. Todos os dias, nesta paragem não há transporte, nem na Elisa, Chamissava e Marinha”.

Esperava-se pelo último autocarro, que chegava às 21 horas. No seu lugar, apareceu um transporte de carga, apelidado de “my love”.

“O sonho tornou-se num pesadelo, ontem, quando vimos os pilares a serem erguidos estávamos com os olhos recheados de alegria, mas hoje, são lágrimas de sangue”, disse Flávio, morador do bairro Katembe.

O mesmo cenário repete-se na paragem de Malanga. Por falta de transporte, Flávio lança culpa a alguns transportadores que, segundo revela, negam partilhar a rota com novos operadores. “Os transportadores da Katembe.

Nem o perigo consegue intimidar quem se faz à via para estender a mão pedindo uma boleia.

Porque mesmo depois de atravessar a ponte não há sinal de transporte público, algumas pessoas são obrigadas a caminhar longas distâncias até as suas residências.

“São agora 22 horas, estou a sair do serviço, não temos transporte. Estou a caminhar e só chego em casa depois de uma hora de caminhada”, disse Dique Cossa.

Para minimizar o problema, não se medem esforços. Uma das alternativas é transportar passageiros em moto-táxis.

Paulo Raul é moto-taxista há um ano e, segundo explica, o movimento das pessoas na rotunda é maior. Entretanto, por dia, chega a ganhar mais de mil Meticais por transportar as pessoas que preferem não caminhar.

Desgastados, os moradores da Katembe clamam por ajuda.

O problema preocupa a comissão dos moradores, que já tentou, sem sucesso, negociar com os transportadores. “Quando nos reunimos com alguns membros [para falarmos] acerca dos preços da portagem, estavam lá também os transportadores, colocámos-lhes a questão e eles disseram que resolveriam, mas até hoje não tivemos resultados”, afirmou Efraim Tembe, presidente da Comissão dos Moradores.
Já os transportadores da rota Katembe–Centro da Cidade de Maputo dizem que a falta de transporte a partir das 19 horas se deve a não existência de passageiros que saem daquele distrito para a cidade. Argumentam que é insustentável desenvolver a actividade no período nocturno.

Por sua vez, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários diz que enquanto o Governo não subsidiar os transportadores, o problema não vai ter solução.

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Correia é director-geral do STAE e toma posse esta sexta-feira

Contra todas as contestações, Loló Correia foi nomeado como director-geral do STAE e vai tomar posse no dia 14 deste mês. A informação foi revelada, hoje, pela Comissão Nacional de Eleições através de uma nota de imprensa.

Depois de avanços e recuos, Loló Correia foi, finalmente, nomeado como director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e vai tomar posse esta sexta-feira, dia 14.

De acordo com a nota de imprensa a que tivemos acesso, a decisão foi tomada pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na décima primeira sessão plenária extraordinária daquele órgão, que decorreu esta segunda-feira.

A nomeação de Loló Correia para o cargo de director-geral do STAE tinha sido suspensa, depois de um dos concorrentes ter submetido uma reclamação junto do Tribunal Administrativo, e só avançaria depois do posicionamento da justiça.

Contudo, o comunicado da CNE não esclarece qual foi o posicionamento do Tribunal Administrativo sobre o contencioso.

Da página de internet do Tribunal Administrativo também não consta nenhum documento sobre a decisão do caso.

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