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  • SOCIEDADE

Buchili apela à reflexão sobre metodologia de investigação e prevenção do crime

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, diz que o recrudescimento da criminalidade é preocupante e causa insatisfação dos cidadãos. Sobre o desfecho da investigação de alguns crimes, Beatriz Buchili pediu ao SERNIC para, em conjunto, encontrar melhores estratégias para combater o mal.

A Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal juntaram-se, esta quarta-feira, em Tete, numa reunião de três dias para melhorar a articulação.

Da agenda constam temas como o aprimoramento da investigação, crime organizado, principalmente os crimes económicos e financeiros, branqueamento de capitais, corrupção, terrorismo, raptos, tráfico de droga e de pessoas. Beatriz Buchili pediu ao SERNIC propostas e sugestões para combater a criminalidade. “Outrossim, é do domínio público o nível de insatisfação dos cidadãos relativamente ao desfecho de alguns casos criminais que têm assolado a nossa sociedade. Por isso, é altura de, em conjunto, unirmos esforços, apresentando propostas e sugestões claras sobre o que pretendemos, não só para o aperfeiçoamento das nossas acções, bem como para o correcto funcionamento das nossas instituições como órgãos com competência para a instrução e acção penal”, disse Beatriz Buchili.

A Procuradora-Geral da República pediu, também, que se repense a metodologia de investigação e prevenção do crime. “Preocupa-nos o recrudescimento da criminalidade no geral e, em particular, dos raptos e da imigração ilegal, crimes estes que exigirão de nós, Ministério Público e SERNIC, um reposicionamento quanto às metodologias de investigação e prevenção, de modo a fazermos face aos novos e cada vez mais sofisticados métodos de actuação dos criminosos”, desafiou Beatriz Buchili, para depois acrescentar: “Por isso, devemos reforçar a nossa capacidade de intervenção, nomeadamente no trabalho operativo, na recolha de evidências, na cooperação jurídica e judiciária internacional e na articulação entre os diversos actores que intervêm na prevenção e combate a este tipo de criminalidade”.

Por sua vez, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, realçou que é preciso purificar as fileiras, e o processo deve começar dentro da instituição que dirige. “Não deve haver contemplação nem compaixão quando se trata de sancionar e retirar do nosso seio aqueles colegas que colaboram com o crime – é o ponto de partida para o combate à criminalidade organizada. Comecemos no nosso seio, reorganizemo-nos internamente, para que sejamos impermeáveis ao crime organizado que muito deseja penetrar para fragilizar as nossas duas instituições”, frisou Arsénia Massingue.

  • SOCIEDADE

TotalEnergies disponibiliza mais de USD 400 mil para construção de escola e furo de água em Cabo Delgado

A iniciativa surge no âmbito do projecto Juntos Somos Capazes, através do qual a empresa tem realizado diversas acções sociais. A última das quais foi a entrega de mais de 200 postes de iluminação pública e 24 furos de água na vila de e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

A iniciativa prevê a construção de quatro salas de aula, um bloco administrativo, uma biblioteca e um sistema de iluminação à base de energia solar, entre outros compartimentos.

Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, a secretária permanente do distrito de Palma, Laurinda Luciano, apontou os benefícios das infra-estruturas.

“A água e a escola eram um calcanhar de Aquiles nesta comunidade. A ausência de uma escola com condições comprometia o processo de ensino e aprendizagem. Com a existência de uma escola em condições nesta comunidade, melhorará a qualidade de ensino, porque estudar [como acontece actualmente] debaixo de uma árvore e ao ar livre influencia negativamente o aproveitamento pedagógico”, disse Laurinda Luciano, secretária permanente do distrito de Palma.

As infra-estruturas estão na responsabilidade da empresa TotalEnergies, que vai doar 450 mil dólares, em nome do projecto “Pamoja Tunaweza” (Juntos Somos Capazes).

“Pamoja Tunaweza” é uma iniciativa do projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies, de engajamento de diversos actores comunitários, associativos, públicos e privados, com vista a contribuir para o desenvolvimento socio-económico da província de Cabo Delgado, em particular, neste momento, em Palma e Mocímboa da Praia, a partir de projectos desenhados de forma participativa.

O representante da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, afirmou que a empresa vai continuar a prestar apoio ao Governo em acções do género.

“Senga é uma comunidade muito importante para o projecto Mozambique LNG, para a TotalEnergies, porque contribuiu muito para o projecto. Estamos conscientes disto. Então, para nós, ter capacidade de ajudar, particularmente em áreas tão importantes quanto água e educação, é uma grande felicidade. Estamos realmente felizes e não vamos parar por aqui. Vamos continuar a apoiar o Governo e a população, em particular a de Senga.”

Para Faustino Gilberto, director na EPC de Senga, “as condições são actualmente péssimas e, no tempo chuvoso, logo que começa a chover, as crianças têm de ir para as suas casas. O processo de ensino e aprendizagem é deficiente, não conseguimos cumprir o cronograma. A escola que vai ser construída terá impacto positivo para a qualidade de ensino.”

As duas infra-estruturas (a escola e o furo de água) já eram há muito esperadas pelos residentes daquela comunidade.

“Antes de termos o furo, tínhamos enormes dificuldades para ter acesso à água. Nós íamos tirar a água nos poços ao longo do riacho aqui perto, mas, no tempo seco, as dificuldades eram enormes. Era preciso acordar às 2 horas da madrugada para ir tirar água”, disse Cristina Raimundo, residente de Senga.

Na ocasião, a TotalEnergies ofereceu material escolar a 300 crianças e kits de auto-emprego a residentes de Senga.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Juízes dizem que a TSU privilegia os do Supremo e prejudica os demais

Face às suas inquietações sobre a Tabela Salarial Única, os juízes dizem-se abertos e prontos para dialogar com o Governo e com a Assembleia da República. Para tal, criaram comissões que servirão para assessorar a direcção nas negociações. Entretanto, a classe reitera que não irá abdicar das suas reivindicações, pois os tribunais são órgãos de soberania e os seus titulares gozam de estatuto especial previsto na Constituição da República.

Através de um comunicado, resultante da Assembleia-geral extraordinária havida segunda-feira última, a Associação Moçambicana de Juízes avançou que está aberta a iniciar o diálogo com o Governo e com a Assembleia da República, para sanar alegadas injustiças trazidas pela Tabela Salarial Única.

Contactada pelo “O País”, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) não quis gravar entrevista, mas abriu-se para dar esclarecimentos sobre as suas reivindicações e sobre os passos subsequentes. A associação revela a existência de várias irregularidades. A primeira é que os enquadramentos da TSU provocaram reduções salariais que, em alguns casos, atingiram 30 mil Meticais. Isto é, há juízes que tiveram menos de 30 mil Meticais do que recebiam antes da TSU.

As deficiências não terminaram por aí. “A TSU excluiu alguns titulares de órgãos de soberania. Excluiu algumas categorias de juízes, como, por exemplo, os juízes desembargadores, os juízes de direito A, B, C e D. E a Constituição da República prevê que os tribunais são órgãos de soberania e, quando se refere aos tribunais, não se está a referir apenas ao Tribunal Supremo. E a lei da TSU veio considerar apenas o presidente, o vice-presidente e os juízes conselheiros do Tribunal Supremo. Cada um dos tribunais é um órgão de soberania em si e não depende de instrução do Tribunal Supremo”, revelou uma fonte ligada à direcção da entidade.

O organismo revela ainda que a TSU veio equiparar os juízes a outros funcionários do Aparelho do Estado, o que, para a classe, é incorrecto.

“Não pode ser feita essa equiparação porque os juízes têm um estatuto próprio que é definido por lei. E a TSU não atendeu a esse estatuto especial do juiz. Não se pode ir para os enquadramentos por equiparação porque as nossas categorias não têm equivalências possíveis. Se, por exemplo, colocarmos um licenciado em Direito para fazer um trabalho de um juiz, não será capaz de o fazer, porque a formação pela qual passa o juiz gera a possibilidade de um estatuto especial. Os juízes não estão a reivindicar que não querem ter salários iguais a outras categorias; o que queremos é que se respeite o estatuto. Por alguma razão, o estatuto do juiz está na Constituição, está lá porque representa um poder. Por isso, dizemos que a TSU viola os direitos constitucionais dos juízes.”

Para ajudar na resolução dessas inconformidades, junto da Assembleia da República e do Governo, a AMJ criou comissões, que, segundo o organismo, “irão produzir ideias, propostas que irão assessorar a direcção da AMJ. Isto é, são comissões internas que visam auscultar os membros e sugerir propostas para as negociações. Assim sendo, as negociações com a Assembleia da República, com o Governo e com o Tribunal Supremo serão feitas através do órgão representativo da colectividade que é a direcção da associação”, esclareceu a mesma fonte.

Os juízes dizem-se abertos ao diálogo, mas ameaçam accionar mecanismos para anular a lei que cria a TSU, caso as suas reivindicações não sejam satisfeitas.

  • SOCIEDADE

Já arrancou a compensação aos transportadores, mas ainda há falhas

A FEMATRO diz que os transportadores já começaram a receber os pagamentos das compensações para reduzir os seus custos de operação. Entretanto, há insatisfação porque apenas foram pagos os retroactivos dos meses de Julho e Agosto, faltando, assim, os de Setembro.

Depois de várias promessas feitas pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo sobre o pagamento das compensações aos transportadores, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) confirma o início do recebimento dos valores.

Segundo o vice-presidente da FEMATRO, Paulino Muthusse, até este momento, cerca de 1672 transportadores de 15, 26 e 32 lugares receberam valores correspondentes aos meses de Julho e Agosto. “O período de Julho inclui aqueles que, na primeira fase, não receberam nada”, revelou Paulo Muthusse.

O processo iniciou-se na última sexta-feira, entretanto, segundo a FEMATRO, está, novamente, a registar falhas. “Das discussões que nós tivemos com o Governo, a promessa era de pagar até Setembro, no entanto o mês de Setembro foi colocado de lado.

Lembre-se que o Governo garantiu, recentemente, que o subsídio aos passageiros terá início entre Outubro e Novembro e anunciou ainda a possibilidade de uso de uma nova plataforma, diferente do “Famba”, para a canalização dos valores, mas os transportadores ainda desconhecem.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 38 milhões de pessoas terão água potável até 2030 no país

O Governo compromete-se a aumentar o abastecimento de água potável para pelo menos 38,7 milhões de pessoas até 2030. Dessa população, 24,8 milhões, o equivalente a 64%, serão das zonas rurais.

Para atingir o propósito, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos assinou os termos de estabelecimento do Comité de Supervisão Provincial Regional das províncias da Zambézia, Manica, Tete e Sofala, no âmbito do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).

Os instrumentos serão estabelecidos, nos próximos dias, nas regiões Norte e Sul do país. Os documentos visam garantir a transferência de fundos, em forma de subvenção, no âmbito do projecto de água segura, para os distritos. Na Zambézia, por exemplo, serão abrangidos 11 distritos.

Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, as actividades serão alvos de “auditorias, monitorias e supervisões”.

Os planos “devem ser executados, utilizados, geridos e reportados conforme as regras pré-definidas”.

Para viabilizar o PRONASAR, Mesquita fez saber que os parceiros de cooperação, nomeadamente o Alto-Comissariado Britânico, a Agência Austríaca de Desenvolvimento, a Cooperação Suíça e o UNICEF irão desembolsar, anualmente, 50 milhões de dólares para a abertura de furos em 154 distritos do país, até 2030.

“Para afirmar que atingimos a cobertura universal, em 2030, segundo as projecções da população pelo INE, 38,7 milhões de pessoas” terão que beneficiar-se de “água potável e saneamento seguro”, disse o ministro.

Mesquita explicou ainda que 24,8 milhões de pessoas, o equivalente a 64%, serão das zonas rurais.

Neste momento, das 24,8 milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais, 44,4% é que dispõem de água potável e 23,9% de saneamento seguro. Para o governante, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ainda tem muito trabalho por fazer para atingir os objectivos desejados.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Falta de pessoal e de dinheiro interfere na recuperação de activos pelo GCCC

A fraca especialização, défice orçamental e dificuldades no acesso à informação prejudicam a actuação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na recuperação de activos. Só no ano passado, dos 3,8 mil milhões envolvidos, apenas 2,8 mil milhões foram recuperados.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local, quarta comissão da Assembleia da República, visitou, esta terça-feira, o Gabinete Central de Combate à Corrupção para se inteirar das acções em curso.

Foram trazidas a debate a falta de pessoal para suportar as necessidades de justiça, a nível nacional, o funcionamento da linha verde para denúncias, o envolvimento de magistrados em actos de corrupção, bem como os desafios na recuperação de activos. O GCCC diz que se tem focado no combate a estes crimes, que envolvem a sociedade, no geral, contudo há alguns elementos que ultrapassam o seu poder de resolução.

No que concerne aos recursos humanos, Eduardo Sumana diz que o número está muito abaixo do necessário, porém o GCCC trabalha com os meios que tem para ultrapassar os desafios.

“Temos ainda a necessidade de número de magistrados, de investigadores do SERNIC, de oficiais de justiça e do regime geral das áreas administrativas”, referiu-se, acrescentando que tem sido missão impossível responder a solicitações dentro de um distrito, quando o pessoal e os meios são escassos.

Sumana fala de um orçamento de mais de 23 milhões de Meticais, contra mais de 52 milhões de Meticais necessários para o bom funcionamento e implementação das actividades do GCCC.

Sobre a recuperação de activos, um dos desafios da instituição, o GCCC avançou que o Estado sofreu, ano passado, um prejuízo de mais de três mil milhões de Meticais, entretanto só conseguiu recuperar pouco mais de dois mil milhões de Meticais.

O director-adjunto do GCCC justifica os números pelo facto de haver acções que ultrapassam os seus poderes de acção, como é o caso da demora no acesso a informações.

“É um dos desafios que se impõe ao Ministério Público. Foi aprovada, recentemente, a Lei de Recuperação de Activos, que nos traz uma série de desafios, sob o ponto de vista de formação, porque isto requer especialização. A investigação patrimonial é diferente da criminal. Uma coisa é estar à procura de elementos que consubstanciam um crime, outra coisa é buscar bens relacionados ao crime.”

As bases de dados relacionadas a imóveis de cidadãos sob investigação são também apontadas como desafios do sector quanto à recuperação de activos.

“Hoje, vemos grandes mansões um pouco pelos principais centros urbanos, algumas das quais não têm DUAT nem registos. Ainda que os tenham, se nós não tivermos informações precisas sobre aquele terreno, a Conservatória do Registo Predial não terá como nos facultar informações.” Segundo a fonte, os mecanismos de localização continuam manuais, o que dificulta o processo.

Todavia, Eduardo Sumana garante que, apesar dos desafios, a sua instituição tem sido implacável contra os crimes de corrupção, principalmente quando envolve magistrados.

“Temos até um tratamento muito especial e urgente, quando se trata de colegas, quer juízes, quer procuradores. Neste momento, há processo contra certos colegas, sob a superintendência do próprio gabinete, no sentido de transmitirmos a ideia de que estamos preocupados com estas matérias e vamos combatê-las”, avançou.

Ainda na sessão, Sumana instou as autoridades a aprovarem a Lei de Protecção a Testemunhas, para conferir segurança aos denunciantes e aumentar o nível de denúncias contra actos de corrupção que envolvem agentes da Função Pública.

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UP-Maputo capacita estudantes e professores em matérias de acção humanitária

Através do projecto denominado “Escola de Verão”, que forma estudantes e professores sobre acção climática, a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) espera diminuir a dependência internacional em casos de emergências humanitárias.

Nos últimos anos, Moçambique tem sido assolado por desastres naturais, crises socio-económicas e conflitos armados, o que gera a necessidade crescente de acção humanitária. Nesses momentos, a ajuda externa tem sido de grande importância.

A UP-Maputo quer diminuir a dependência do apoio internacional. Através do projecto “Escola de Verão”, a instituição de ensino em referência prevê, durante duas semanas, capacitar estudantes, professores, investigadores, representantes da sociedade civil e outras pessoas ou organizações com interesse em causas humanitárias.

A longo prazo, espera-se desenvolver pesquisas de modo a melhorar a área de apoio humanitário. “Não vai ser de um dia para o outro, mas, começando assim, cremos que, a breve trecho, vamos conseguir que os nossos [cidadãos moçambicanos] sejam capacitados, de modo a não dependermos de profissionais de fora. Para o caso dos estudantes, estes deverão também desenvolver pesquisas para se perceber o que se fez, o que se está a fazer e o que se pode fazer para melhorar a forma com que se presta apoio em casos de crises”, explicou a coordenadora do projecto, Arlete Ferrão.

Para o reitor da UP-Maputo, Jorge Ferrão, a medida vai reforçar a capacidade de resposta aos eventos climáticos no país. “Nós temos sido vítimas das mudanças climáticas, tal como o mundo inteiro o é, mas, para nós, elas são mais violentas porque não temos uma capacidade de resposta.”

Outro factor que preocupa Jorge Ferrão tem a ver com a falta de profissionais capacitados a operar no ramo humanitário. “As pessoas que participam nas operações humanitárias de socorro e busca, elas também têm funcionários locais, que representam 88% das pessoas que operam na área, mas, sem capital, por vezes, mesmo tendo algum conhecimento local, deve-se subordinar a alguém que pode não ser formado na área”, acrescentou Ferrão.

O projecto “Escola de Verão em Acção Humanitária” é organizado pela UP-Maputo em parceria com universidades de Cabo Verde e de Atenas, na Grécia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Juízes avançam para diálogo com Governo, mas mantêm ameaça de anular a lei sobre TSU

Os juízes decidiram abrir espaço para negociações com o Governo e Assembleia da República para limar o que a classe entende serem injustiças trazidas pela Tabela Salarial Única (TSU). Os magistrados não vetam, porém, a possibilidade de accionar mecanismos de impugnação da lei que cria a TSU, caso essas entidades não colaborem.

Três horas…é o período em que a classe de juízes esteve reunida, hoje, na sua sede, na Cidade de Maputo, em assembleia-geral extraordinária, para discutir mecanismos de anular a lei que cria a Tabela Salarial Única, porque, no seu entender, apresenta irregularidades que colocam em causa os direitos remuneratórios da classe e a Constituição da República.

Na sessão que decorreu à porta-fechada, os juízes reiteraram, através de um comunicado, que “a Tabela Salarial Única põe em causa o estatuto constitucional dos juízes, ao excluir determinadas categorias da condição de titular ou membro de soberania”, revela o documento que depois apresenta as deliberações.

“Em defesa da Constituição da República, do Princípio do Estado de Direito Democrático, do Estatuto dos Magistrados Judiciais e de instrumentos jurídicos internacionais de que Moçambique é subscritor, a Associação Moçambicana de Juízes deliberou continuar a negociar junto do Governo e da Assembleia da República, em articulação com o Tribunal Supremo, medidas correctivas conformadoras da TSU ao estatuto do juiz”, lê-se no documento.

O comunicado, assinado pelo presidente da agremiação, Carlos Mondlane, não deixa de ameaçar de que, caso as reivindicações da classe não sejam atendidas, esta poderá recorrer a mecanismos que possibilitem impugnação da lei que cria a TSU e demais diplomas complementares.

“A AMJ deliberou criar comissões de trabalho para as vias negociais e de impugnação, se se justificar”, termina.

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Preços disparam nos mercados Grossista do Zimpeto e Central em Maputo

Há escassez de batata reno e cebola no Mercado Grossista do Zimpeto, que abastece a Cidade de Maputo e arredores. Devido à situação, os preços tendem a disparar. O tomate, por exemplo, está a deteriorar-se por falta de compradores. Os comerciantes dizem que o cenário pode piorar nos próximos dias.

O Jornal “O País” escalou, esta segunda-feira, o Mercado Grossista do Zimpeto, na capital do país, bem como o Mercado Central de Maputo, onde os preços dos principais produtos tendem a aumentar, desde os importados aos de produção nacional.

Amadeu Magaia é responsável pelo sector da batata e cebola. Segundo contou, há escassez de produtos no Mercado Grossista do Zimpeto, e a subida de preços é incontornável.

“Relativamente à batata reno e à cebola, há, desde a semana passada, carência desses produtos, razão pela qual a batata subiu dos 150, 180 e 200 meticais para os actuais 270, 280 e 320 Meticais”, respectivamente.

“A situação da cebola é muito crítica. Os preços da cebola estão a subir a cada dia. Na semana passada, um saco de 10kg de cebola importada custava entre 450 e 480 Meticais, e esta semana está a ser vendida entre 560 e 580 Meticais”, contou Magaia.

Um camião proveniente da África do Sul entrou no Mercado Grossista do Zimpeto no último sábado, carregado de tomate. Não conseguiu vender todo o produto, tendo acabado por se deteriorar. Ainda assim, o preço do tomate continua a subir. A caixa de 22 quilogramas chega a custar 600 Meticais. “É tomate da semana passada que não conseguimos vender, por isso está podre. Não conseguimos vendê-lo porque tinha muito tomate aqui no mercado”, explicou uma das vendedeiras.

Catarina Zacarias, vendedeira de tomate nacional, explica que os preços variam em função da qualidade: “A primeira qualidade de tomate custava 450 Meticais no máximo, e esta semana subiu para 600 Meticais. Para as outras qualidades, os preços andam entre 250, 320 a 350 Meticais”.

O Mercado Central de Maputo também está a registar o agravamento de preços dos mesmos produtos, segundo revelou Aida Mussagy, uma das vendedeiras daquele mercado que afirmou também que enquanto Zimpeto continuar a subir preços haverá também a mesma tendência naquele mercado.

A Associação dos Vendedores e importadores do sector informal, vulgo Mukhero, através do seu presidente, Sédocar Novela, aponta a cobrança de taxas de portagens, direitos aduaneiros, o custo de combustíveis, entre outros elementos, como estando na origem da subida de preços. “Na África do Sul, está a chover, o que significa que os preços podem vir a subir ainda mais. Portanto, estes são os factores e razões de os produtos mais procurados estarem a subir no Mercado Grossista de Zimpeto”. O responsável dos importadores informais aponta o aumento da produção interna como solução a esta subida galopante de preços.

A chuva que vem caindo na África do Sul, assim como na região sul de Moçambique, está a influenciar na fraca disponibilidade de mercadorias. Há bancas já sem produtos e camiões vazios que aguardam a paragem da chuva para ir ao campo buscar mais produtos.

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