Skip to main content

O País – A verdade como notícia

A ministra do Trabalho e Segurança Social diz que todos os membros do Conselho de Administração do INSS envolvidos no caso de subsídios de mais de 20 milhões de Meticais foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para o esclarecimento do caso.

Já há quase um ano que foi despoletado o escândalo sobre subsídios de início de funções para os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Trata-se de subsídios de mais de 20 milhões de Meticais autodeterminados pelos envolvidos, o que, na altura, levou a ministra do Trabalho e Segurança Social a anunciar a criação de uma comissão de inquérito para averiguar a sua legalidade.

Sabe-se, entretanto, que o caso seguiu à justiça.

“Entregamos o assunto a quem é de direito. Todos eles foram ouvidos pela Procuradoria-Geral da República. Então, deixemos as entidades próprias responderem (sobre o desenvolvimento no caso)”, disse Talapa, que, entretanto, não quis avançar se há algum desenvolvimento ou responsabilização, a ser o caso, a nível administrativo.

Em Novembro de 2021, quando o caso veio a público, um documento a que o “O País” teve acesso mostrava que o valor tinha sido transferido para as contas dos beneficiários, mas, mais tarde, suspenso. Os resultados da Comissão de Inquérito nunca vieram a público.

 

Os dados são do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), que aponta as províncias de Manica, Nampula, Sofala e Maputo como tendo mais casos. O modelo nacional de reabilitação de toxicodependentes pode não ser o mais adequado, alerta especialista em Saúde Mental.

Nos últimos tempos, dados têm revelado uma tendência crescente de casos de dependência de droga, com mais incidência para a juventude. Júlio Macamo é disso exemplo.

Júlio provou canábis sativa, vulgo soruma, aos 14 anos, a convite de um amigo. Aos 16, já tinha consumido mais de dois tipos de droga. Ele explica que roubava artigos da casa dos seus pais para vender e conseguir dinheiro para comprar drogas e assim alimentar o vício.

“O mal é experimentar. Experimentei, gostei da sensação e passei a consumir. Conheci pessoas que entraram para o mundo do crime, e eu estive prestes a entrar, porque me envolvi com alguns amigos, um dos quais andava com a arma do pai, que é agente da Polícia. Aos poucos, eu ia experimentando mais coisas”, contou o entrevistado.

A dada altura da sua vida, Júlio apercebeu-se de que trilhava caminhos que o podiam levar à morte, e foi assim que a sua história teve um fim feliz. Com ajuda de parentes e amigos, conseguiu reabilitar-se do vício.

“Certo dia, quando estava drogado, olhei-me no espelho e pensei: ‘sou aquele tio que eu sempre dizia que não queria ser’, porque, quando somos crianças, olhamos para aquele tio da zona, que bebe e cria confusão, e não queremos ser como ele. Então, eu olhei para mim e vi-me como aquele tio toxicodependente. Quando eu me apercebi dessa realidade, comecei a procurar ajuda”, explicou.

O testemunho de Júlio Macamo é apenas exemplo daquilo que muito acontece um pouco por todo o país. Dados do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga apontam para o aumento de toxicodependentes no país.

“Em 2020, tivemos 9788 e, em 2021, este número passou para 11 164, portanto temos um crescimento na ordem de 14%”, disse Orlando Alberto, chefe do Departamento de Educação Pública no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.

Segundo o chefe do Departamento de Educação Pública no GCPCD, há mais casos nas províncias de Manica, Nampula, Sofala e Maputo, que lideram as estatísticas.

“A província de Manica teve, no ano passado, 2713 casos, o que representa 24% do universo; Nampula, com 2416, o que corresponde a 21%; já Sofala apresentou 2084 e a Cidade de Maputo teve 2050 casos”, especificou.

Para a Cidade de Maputo, enquanto o Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga registou 2050, a Direcção de Saúde apresentou dados diferentes, cerca de 3100.

“No ano passado, tivemos 3057 casos nas consultas externas, o que significa que as pessoas que se aproximaram ao hospital foram cerca de três mil”, disse a representante da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Maria de Lurdes Sive.

O sector da saúde não só está preocupado com o aumento de toxicodependentes, mas também com o número de doentes mentais devido ao consumo de droga. Em 2021, nove mil pessoas foram internadas no Hospital Psiquiátrico de Infulene.

“No nosso maior hospital psiquiátrico, que é o Hospital Psiquiátrico do Infulene, a principal causa de internamento são perturbações mentais e de comportamento devido ao consumo de substâncias tóxicas. No relatório de 2021, tivemos o conhecimento de que cerca de nove mil pessoas buscaram os serviços de saúde mental por questões relacionadas com perturbações mentais e de comportamento por consumo de substâncias”, referiu Elisa Mfumo, chefe do Departamento de Saúde Mental no Ministério da Saúde.

Dados mais actualizados do GCPCD indicam que, no primeiro semestre deste ano, mais de quatro mil pessoas com problemas mentais causados pelo consumo de drogas deram entrada nos serviços de saúde.

A soruma e o álcool são as drogas mais consumidas, devido ao fácil acesso. Os alunos adolescentes e jovens estão entre os que mais consomem e, muitas vezes, misturam vários tipos de droga.

“Vou dizer isto com muita tristeza: infelizmente, temos mais adolescentes e jovens, de 14-17 anos, em programa de reabilitação e, neste momento, são 67”, disse Anderson Jesus, representante do centro de reabilitação REMAR.

O país não tem um hospital especializado no tratamento da toxicodependência. Os doentes são internados no Hospital Psiquiátrico do Infulene, o que sobrecarrega a unidade sanitária, dado que “além de tratar dois grupos de doentes – pessoas com esquizofrenia, atraso mental –, também temos que assistir este (dependente de droga), porque é seu direito. Sucede que um indivíduo toxicodependente tem problemas disciplinares, é por isso que destrói esponjas e entope torneiras, para reivindicar o internamento feito pelos seus familiares”, desabafou Serena Chachuaio, directora do Hospital Psiquiátrico do Infulene.

A psicóloga Celma Ricardo critica o modelo de reabilitação no país. “Não temos um centro composto – em que o indivíduo não precise de sair de um hospital para o outro. Não temos uma unidade que sustente um indivíduo para uma reabilitação completa, com capacidade de fazer um acompanhamento psicológico, com psiquiatra a dar assistência e actividades para ocupar uma pessoa internada, de modo a fazê-la parar de consumir drogas)”, justificou.

A Direcção de Saúde da Cidade de Maputo reconhece o problema e promete melhorias.

“Junto ao Governo, estamos a trabalhar para termos um centro de reabilitação para estes casos. Não é de hoje para amanhã que vamos conseguir. Enquanto não aparece esse hospital, vamos trabalhando com o Hospital Psiquiátrico de Infulene”, justificou Maria de Lurdes Sive, da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

De acordo com o SERNIC, durante os primeiros seis meses deste ano, foram registados perto de 400 processos-crime por tráfico e consumo de droga contra cerca de 300 de igual período de 2021. A quantidade de estupefacientes apreendida ronda os 50 milhões de Meticais.

As Nações Unidas denunciaram, em 2019, que Moçambique é um corredor de grandes volumes de droga.

A demora na chegada de equipas de primeiros socorros e a má prestação de ajuda concorrem para a morte de algumas vítimas dos acidentes de viação no país, segundo a Cruz Vermelha de Moçambique, que falava no âmbito da celebração do Dia Mundial dos Primeiros Socorros.

Uma imagem de várias pessoas estateladas no chão, ensanguentadas, algumas gritando por socorro…sirenes da Polícia e de ambulâncias, o cenário ilustrava uma simulação de um acidente de viação, com vítimas humanas a precisarem de primeiros socorros.

No entroncamento das avenidas 24 de Julho e Tomás Nduda, na Cidade de Maputo, várias pessoas, entre peões e automobilistas, acompanharam, hoje, uma simulação alusiva ao Dia Mundial dos Primeiros Socorros.

O que não é simulação é o número de vítimas de acidentes de viação que perdem a vida por falta de ajuda rápida e condigna, de acordo com o director-nacional dos Primeiros Socorros na Cruz Vermelha de Moçambique.

“Por vezes, os acidentes acontecem e a chegada do socorro é tardia, por causa do tráfego e a localização do ministro, apesar de que em Chidenguele e na Manhiça, temos lá comunidades que nós treinamos para poder socorrer as vítimas de acidentes”, disse Fideliz de Sousa.

De acordo com o entrevistado, a formação de pessoas em matéria de primeiros socorros é crucial para reduzir mortes e esse é um papel assumido tanto pela Cruz Vermelha, bem como pelas autoridades de saúde e da Polícia.

“Muitas vezes, os acidentes acontecem e nós perdemos a vida, quando somos os primeiros a ter o contacto com as vítimas, antes de uma especialista. Por isso, estamos a partilhar a importância da formação das comunidades”, concluiu a fonte.

A Polícia de Trânsito, por seu turno, apela à responsabilidade dos peões e automobilistas para prestarem apoio, sempre que se virem numa situação que exija apoio.

“A maior parte dos acidentes que ocorrem na via, pelo menos na Cidade de Maputo, tem a ver com acidentes do tipo atropelamento, onde uma percentagem elevada tem a ver com a má travessia do peão. Por isso, temos palestrado em locais de maior aglomeração, para que as pessoas saibam que as estradas são para ser partilhadas com as viaturas. Aos condutores, o apelo é que haja cumprimento do previsto na lei”, explicou José Nhatumbo, porta-voz da Polícia de Trânsito, na Cidade de Maputo.

O Dia Mundial dos Primeiros Socorros é celebrado a 11 de Setembro, com o objectivo de exortar os governos a massificar o ensino de técnicas de socorro para salvar vidas.

Mais de seis mil escolas não têm acesso a infra-estruturas de saneamento e higiene no país. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que o problema aumenta a taxa de desistência escolar da rapariga.

Dados divulgados, esta sexta-feira, em Maputo, durante uma mesa-redonda sobre o acesso à água, ao saneamento e à higiene nas escolas de Moçambique, apontam que 69% das escolas não têm acesso à água potável, apenas 47% têm acesso a saneamento básico e 15% a serviços de higiene.

Por isso, o que caracteriza os sanitários de várias escolas são sanitas entupidas, cheiro nauseabundo e o chão coberto de urina.

Além disso, no interior, não há torneiras para lavar as mãos e, em alguns casos, até há, mas o precioso líquido não jorra há dias. E porque falta água, o cenário é o mais desagradável possível.

Há difícil acesso aos serviços de higienização e de saneamento, um atentado à saúde dos alunos e motivo de desistência escolar de algumas raparigas.

“O nosso propósito é assegurar que as crianças acedam à escola e permaneçam. Além da água e saneamento, há vários outros factores relacionados ao problema e o que temos feito é criar condições para que acedam à escola”, disse Abel Fernandes de Assis, secretário permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).

A instituição disse que o problema afecta todo o país e é mais crítico nas escolas primárias. Dos mais de 13 mil estabelecimentos de ensino, mais da metade, ou seja, 8970 não têm acesso à água potável.

“Há muitos outros que não têm acesso a sanitários e a produtos de higiene. Não há sistemas para a lavagem das mãos e isso pode contribuir para doenças e afectar a saúde escolar”, explicou Adam Garley, director nacional da WateAid Moçambique.

Apesar destes problemas, há escolas como a Primária de Mikajuine, por exemplo, que, através da água de baldes, procuram manter a casa de banho limpa.

A eclosão da COVID-19 contribuiu para a construção de cerca de 700 infra-estruturas de saneamento e abastecimento de água, segundo o director nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, Raúl Muthevue.

“Precisamos de trabalhar muito mais, principalmente na componente de mobilização de recursos financeiros, pois, a nível de orçamento, temos algumas limitações”, referiu Muthevue.

Com vista a buscar soluções ao problema da falta de água potável e de saneamento nas escolas, o Ministério da Educação e a Direcção Nacional de Abastecimento de Água reuniram-se, esta quinta-feira, com parceiros de cooperação.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção deteve, hoje, o vereador do sector de Promoção Económica, Gestão de Mercados e Feiras, na Cidade de Nampula, suspeito de praticar actos administrativos ilegais.

Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Osvaldo Ossufo Momade induziu o presidente do Conselho Autárquico de Nampula, Paulo Vahanle, a erro e obstruiu a justiça.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção acusa ainda Osvaldo Momade de abuso de cargo ou função, fraude e falsidade de depoimento ou declaração.

Osvaldo Momade é filho do presidente da Renamo.

A Comissão jurídica da CNE está a analisar a reclamação submetida sobre a selecção do novo director-geral do STAE. A informação foi avançada está quinta-feira pelo Presidente da instituição, Carlos Matsinhe, entretanto, não revela o nome da entidade que submeteu a reclamação.

Foi através de um despacho que a Comissão Nacional de Eleições decidiu anular a tomada de posse de Loló Correia ao cargo de novo diretor-geral do STAE. Está quinta-feira, o presidente do CNE disse que o caso está nas mãos da comissão jurídica da instituição.

“Houve uma reclamação em torno do processo das candidaturas e decisões entorno do relatório do júri e estamos seguindo o processo”, disse Carlos Matsinhe.

Sobre o reclamante, Matsinhe não quis se pronunciar.

A selecção do novo presidente do STAE por concurso público não reuniu consenso entre os seis nomes apresentados pelo júri, o que obrigou a escolha deste através de voto.

Loló Correia desempenhava as funções de director provincial do STAE em Tete, foi eleito com 10 votos, contra 7 de Helena Garrine, actual directora nacional de Formação e Educação Cívica no órgão.

O eleito substituí Felisberto Naife que ocupou o cargo por mais de 15 anos. Correia dirigiu os processos eleitorais eleições autárquicas de 2018 e eleições gerais de 2019.

Já está reaberta ao trânsito a faixa da Avenida da Organização das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, que estava em reabilitação desde Maio deste ano.

Depois de sucessivos atrasos e adiamentos, foi finalmente reaberta ao trânsito a faixa de rodagem que dá acesso à baixa da Cidade de Maputo na Avenida da ONU. Na manhã desta quinta-feira, via-se o tráfego rodoviário a fluir, mas a reabilitação divide opiniões entre os utentes.

Hermenegildo Nhantumbo diz que a obra traz benefícios: “Eu acho que todo um esforço que visa melhorar as condições do povo é sempre bem-vindo; foi uma boa iniciativa e estamos felizes com isso”.

Na mesma rota, estavam a seguir os automobilistas Manuel Gonçalves e Arcenio Buque que dizem que a obra está incompleta. “Será que temos autoridade municipal aqui? Se tivéssemos, não estaríamos nestas condições. Esta estrada, depois de reabertura, nem tem duas semanas, mas, se olhar para a via, vai notar alguns defeitos. A minha pergunta é: será que esteve lá um engenheiro? Por que reabilitaram uma faixa e a outra continua assim como está e com buracos?”, questões que ficam no ar.

A faixa ora reaberta foi reabilitada com betão e a outra será intervencionada com asfalto, porque “A faixa de saída não está degradada, há poucos buracos, a base está boa, já fizemos testes e ensaios e está tudo bem e, portanto, o tipo de intervenção será diferente”, explicou o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, João Ruas.

Mais do que isso, há ainda dor de cabeça debaixo da ponte Maputo–Katembe, onde os carros continuam a mergulhar na água, porque a reabilitação não contemplou aquele troço, o que está a criar desgaste aos automobilistas.

A Avenida das Estâncias teve uma intervenção de emergência, foram tapados todos os buracos, mas, em menos de três meses, voltou a degradar-se. O Município de Maputo, através da Empresa de Mobilidade e Estacionamento, promete voltar a intervir.

Mais de sessenta mil alunos da 3ª classe ainda não receberam o livro de distribuição gratuita em várias escolas na província de Tete. O atraso está a obrigar os professores a usarem os manuais antigos e meios alternativos.

Ainda há alunos que ainda não receberam os livros escolares de distribuição gratuita na província de Tete, por causa das dificuldades que se estão a registar na impressão e distribuição.

Cerca de 45 mil crianças da 3ª classe frequentam a escola sem livros escolares. Segundo o sector da Educação e Desenvolvimento Humano em Tete, apenas seis distritos da província foram abrangidos.

O défice deste instrumento de ensino e aprendizagem afecta, igualmente, alunos da 6 classe.

Para solucionar definitivamente o problema do défice de livros nas escolas em Tete, o chefe do Departamento da Educação-geral na província, João Chumbo, refere que, a partir da próxima semana, alunos dos distritos de Mutarara, Tsangano, Zumbu, Chifunde, Chiúta, Macanga, Marávia e Mágoè vão começar a receber os livros.

A ligação da tubagem adutora, que esteve rompida nos últimos cinco dias, ocorreu no interior do rio Névede, distrito de Nicoadala. Trata-se de uma tubagem principal que liga um dos dois campos de furo localizado naquele do distrito. A situação deixou 175 mil habitantes com dificuldades de acesso ao precioso líquido.

Durante cinco dias, técnicos do Fipag, a ANE e uma equipa que está a trabalhar no troço de estada Quelimane-Namacurra estiveram envolvidos na solução do problema. A tubagem adutora rompeu no passado dia 15, o que originou crise de água na cidade e distrito de Nicoadala. Cinco dias depois, foi feita a reposição.

“Posso assegurar que, neste momento, tudo está a correr como deve ser, tal como fizemos a reprogramação anterior, que tínhamos que terminar com os trabalhos até sexta-feira. Ontem no final da noite, conseguimos terminar o trabalho de conexão da tubagem. Neste momento, a tubagem já se encontra em carga, subimos de 50 para 60% em termos de capacidade de produção e estamos a fazer isso de forma paulatina, até que a tubagem esteja estabilizada”, disse Faquira Massalo adiantando que, ao longo do dia, “nós também vamos aumentar a capacidade de produção para 70% daquilo que nós praticamos”.

A fonte fez saber que, apesar de já estar restabelecida a ligação da tubagem, o processo de distribuição não é automático, sendo que é necessário observar a produção. “O processo de distribuição vai começar a fazer efeito na manhã desta quinta-feira. Queremos tranquilizar que a retoma de distribuição será efectiva. Esta manhã, iniciámos o processo de abastecimento da zona cimento de Quelimane e, a seguir, termos o abastecimento para o quinto bairro, que é especial para o Hospital Central de Quelimane. Devo referir que o restabelecimento da água não será imediata para todos. Assim que o processo de recarregamento for efectivo, aí sim”, disse a fonte que temos vindo a citar.

O FIPAG não avança perdas financeiras em consequência desta situação. Entretanto, Faquira Massalo não tem dúvidas de que muito foi gasto neste processo. “É prematuro avançar em termos de custo, mas deve ficar claro que nós perdemos muito.”

Ao longo do traçado Quelimane-Namacurra, ainda decorrem trabalhos, sendo que há receios que venha ocorrer situação do género noutro ponto.

+ LIDAS

Siga nos