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O País – A verdade como notícia

As marcas da destruição provocada pelas chuvas são visíveis em quase todos os pontos da cidade de Maxixe.

As chuvas intensas que caíram na região sul do país nos últimos dias, aliadas às descargas que ocorrem nos países vizinhos, causaram danos severos na rede de estradas da província de Inhambane, o que condicionou a transitabilidade em algumas estradas que atravessam as bacias hidrográficas dos rios Save, Nhanombe e Mutamba.

Em comunicado enviado ao “O País”, a Administração Nacional de Estradas em Inhambane refere que há troços que se encontram na situação de transitabilidade condicionada, nomeadamente:

Estrada Nacional Número Um no troço entre Lindela e cidade da Maxixe, por galgamento da plataforma e desabamento do talude do lado direito, no sentido Sul-Norte, zona do “Mademo”, na cidade de Maxixe;

Estradas R444 de Massinga ao distrito de Funhalouro, cruzamento da EN1 em Mutamba no distrito de Jangamo, por ocorrência de poças de água ao longo da via.

Estrada de Maxixe ao distrito de Homoine, até distrito de Panda, por erosão das bermas, próximo ao campo de futebol da vila de Homoine, à jusante das valas de drenagem na Vila de Homoine, e do km 12, na localidade de Chizapela;

Estrada de Chicuque até Monguê, por galgamento da plataforma e surgimento duma cratera profunda na margem direita no quilómetro 3, no sentido Maxixe/Monguê e erosão à jusante do aqueduto do quilómetro 3;

Da EN1 até à Vila de Inhassoro no sentido Vila de Inhassoro/Nhamabw, por erosão do encontro Norte e do leito da valeta do pontão no quilómetro 1,5;

A EN222: Mapinhane Mabote por alagamento dos vários pontos e ocorrência de lama;

Estrada R483: Inharrime/Panda por galgamento do drift de Inhassune, pontos da plataforma danificados e ravinas profundas no quilómetro 14.

A ANE refere ainda que há equipas técnicas no terreno a monitorar a situação e a avaliar os danos, estando em curso intervenções que visam assegurar a transitabilidade, enquanto decorrem acções de mobilização dos equipamentos e materiais para a reposição dos danos ocorridos nessas estradas.

A vila de Nova Mambone, no distrito de Govuro, província de Inhambane, e a vila-sede de Machanga, em Sofala, estão em risco de inundações, nas próximas 24 ou 48 horas, devido ao aumento da água do rio Save, em consequência da chuva.

Segundo a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-SUL), nas primeiras horas desta terça-feira, o rio Save registava mais de um metro acima do nível de alerta (6.66 contra 5.50m) e a chuva continuava a cair.

As autoridades recomendam que a população abandone, imediatamente, as zonas propensas a inundações, evite a travessia de rios e sejam retirados equipamentos e bens para as zonas seguras.

PONTE PROVISÓRIA SOBRE O RIO SAVE SUSPENSA

A Administração Nacional de Estradas (ANE) suspendeu a transitabilidade na ponte provisória sobre o rio Save, por motivos de segurança.
A medida deve-se ao facto de a água do “Save” estar a corroer a terra numa das encostas junto à infra-estrutura.

Como alternativa para a continuidade da circulação, a ANE vai abrir a antiga ponte, que estava fechada para obras de reabilitação.

Escassez de meios de trabalho, lacunas legais e deficiência na aplicação das leis tornam o país frágil no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais. Quem o diz é o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que acrescenta que a lei deve abrir espaço para busca e captura no período da noite.

Moçambique está, desde Outubro de 2022, na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o terrorismo e branqueamento de capitais.

A actuação dos tribunais tem sido apontada como o principal entrave para o sucesso do processo, um desafio conhecido e reconhecido pelo judiciário, mas que diz estar limitado por aspectos para além das suas capacidades.

“Em Moçambique, temos vindo a adoptar, de forma paulatina, as medidas referidas, mas temos que reconhecer algumas limitações, para perspectivar e equacionar os métodos e procedimentos probatórios mais idóneos e adequados para revelar a realidade sobre a investigação. Por um lado, porque o conhecimento dos factos não depende apenas dos aparelhos sensoriais humanos, mas sim de uma utensilagem técnico-científica, pericial e instrumental sofisticada, por outro lado, os meios convencionais de obtenção de provas são escassos ou insuficientes, para fazer face ao grau de sofisticação e de profissionalismo da criminalidade organizada”, referiu o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

Muchanga avançou ainda que é urgente que Moçambique adopte mecanismos de obtenção de informação sigilosa, restringindo, assim, a salvaguarda de alguns direitos individuais, facto que tem, entre outros, dificultado a obtenção de elementos de prova.

O magistrado fala da experiência internacional, em que os casos dos direitos fundamentais são sobrepostos à salvaguarda do interesse público da segurança de pessoas e bens, em resposta à gravidade da tipologia criminal.

“Falamos, por exemplo, da consagração de meios especiais de investigação como as acções encobertas, a recolha de voz e imagem, a intercepção de telecomunicações, a admissibilidade de entrada ao domicílio durante a noite, a flexibilidade de admissão de revistas e buscas ou até o mecanismo chamado de Delação Premiada”, disse Muchanga, acrescentando que a investigação de criminalidade organizada deve ditar o envolvimento de entidades privadas e das empresas de telecomunicações, por isso há necessidade urgente de regulamentação do procedimento de obtenção de informação sigilosa, de modo a evitar nulidades processuais.

Adelino Muchanga defende ainda que os recursos humanos e materiais disponíveis devem estar à altura dos tipos de crimes a combater.

“Há que prosseguir com a reforma legal, tornando o direito penal essencialmente mais abrangente, sofisticando os mecanismos de obtenção de provas do crime organizado, mas sem pôr em causa o princípio estruturante do processo penal”, acrescentou.

Por seu turno, o representante do Banco Mundial diz que o melhoramento das medidas de combate aos crimes transnacionais vai desenvolver a confiança internacional em relação a Moçambique, por isso há necessidade de o país aprimorar os mecanismos de combate aos crimes.

Os intervenientes falavam esta segunda-feira durante a abertura do Seminário de Magistrados sobre a harmonização de procedimentos nos processos sobre branqueamento de capitais e combate ao terrorismo.

O evento, que decorre desde ontem, termina esta terça-feira na Cidade de Maputo, reúne magistrados de todo o país.

Moçambique e África do Sul estão reunidos em Maputo para encontrar respostas à segurança rodoviária no corredor  Maputo–África do Sul, que continua tenso e com o transporte de passageiros via Durban interrompido. Os operadores de transporte exigem soluções concretas para a retoma da actividade.

Desde que começou a onda de queima de carros com matrícula moçambicana na África do Sul, já são contabilizadas treze viaturas incendiadas, sendo 10 de particulares e três de transporte de passageiros.

Luciano Muiambo, vulgarmente conhecido por  Majugar, foi dos primeiros a perder o seu autocarro na rota Durban–Maputo e fala de enormes prejuízos. “Grandes danos, só para ver, comecei a trabalhar com aquele carro [queimado] em Dezembro passado e um novo autocarro que eu adquiri em Dezembro só fez três viagens e perdi ali quatro milhões e meio de rands. Neste momento, estamos parados e os sul-africanos é que estão a operar sozinhos e o nosso Governo não diz nada também”, lamentou Majugar.

Além do presidente da Associação dos Transportadores Internacionais, Frederico Ambrósio teve um veículo queimado a 11 de Fevereiro corrente. “É um prejuízo irreparável, mesmo que um dia eu consiga dinheiro e compre outra viatura, não é possível reparar. Mas, pronto, é acidente de trabalho, acontece”, conformou-se Ambrósio.

O Ministério dos Transportes e Comunicações, através do director nacional dos Transporte e Segurança, Fernando Ouana, diz que a insegurança está de outro lado, cabendo aos sul-africanos garantirem o normal funcionamento dos corredores.

“Nós estamos a fazer a nossa parte e exigimos também que o Governo sul-africano faça a sua. Da nossa parte, nós temos os nossos corredores seguros; posso reafirmar isso e o lado sul-africano é que deve também manter os corredores seguros”, referiu Fernando Ouana, do MTC.

O representante da secção de Serviços de Resposta a Emergências na Polícia da vizinha África do Sul garante que há um trabalho em curso a vários níveis para resolver o problema: “Nós estamos a envolver todo o público-alvo, estamos no processo de estabelecer ferramentas de identificação nas principais estradas. A ideia é elevar a visibilidade, daí que teremos certeza de que estaremos a reduzir alguns índices de incidentes que têm ocorrido”.

Decorre na Cidade de Maputo a reunião bilateral do Comité Conjunto e do grupo de gestão de rotas Moçambique–África do Sul, com a duração de dois dias. O objectivo é procurar respostas a vários problemas que caracterizam o sector nos últimos dias.

O transporte de passageiros está três meticais mais caro, desde hoje, nas cidades de Maputo, Matola, vilas de Boane e Marracuene. Os passageiros esperam que com o aumento, não haja encurtamento de rotas e preferência aos viajantes que descem no meio do percurso. E os operadores dizem que o aumento é insignificante.

Após meses de avanços e retrocessos, as novas tarifas de transporte de passageiros na região metropolitana de Maputo entraram em vigor esta segunda-feira.

Descontentamento por parte dos passageiros foi o que caracterizou alguns terminais rodoviários, logo às primeiras horas do dia.

“Nós temos filhos que estudam muito longe. Onde iremos encontrar 15 meticais para eles, com esta chuva? ”, queixou-se Rita Mutimba, passageira.

Enquanto alguns apenas reclamavam, houve quem, mesmo sabendo do agravamento e por ser difícil aceitar, saiu de casa com apenas 12 meticais.

Os passageiros entrevistados pelo “O País” afirmaram que o aumento da tarifa é sufocante e já começam a calcular os prejuízos que terão nos próximos dias.

“É lamentável, principalmente para nós que dependemos de chapas todos os dias. Por exemplo, do Patrice-Lumumba onde venho para Anajo Voador, tendo em conta as ligações hoje tive que pagar 40 meticais, significa que ao fim do dia terei gasto 80”, lamentou Luciana Macuacua.

Se por um lado os passageiros afirmam que o agravamento da tarifa de transporte é sufocante aos seus bolsos, por outro os transportadores dizem que é insignificante.

“Não vai ajudar muito e esperamos que o Governo e a FEMATRO dialoguem mais vezes de modo a que se encontre uma tarifa justa”, disse Alexandre Matias.

Além disso, João Chirindza acrescentou que há mais que se deve ser feito para que o seu negócio volte a ser sustentável.

“Os combustíveis continuam caros, deviam olhar para esta situação. As vias de acesso estão na sua maioria degradadas e isso faz com que tenhamos danos nas nossas viaturas”, disse o transportador.

Com o transporte mais caro, os passageiros colocam exigências, dentre as quais a redução do encurtamento de rotas e melhorias das condições técnicas das viaturas .

As tarifas de transporte foram agravadas em 3 meticais, ou seja, em rotas onde o passageiro pagava 12 maticais, passa a pagar 15. E onde se cobrava 15, o passageiro já paga 18 meticais.

Quase duas semanas depois do anúncio do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre a redução de 50% da tarifa de transporte para as vítimas de inundações no distrito de Boane, na Província de Maputo, os passageiros continuam a pagar o valor completo. A FEMATRO diz que ainda não recebeu uma comunicação oficial sobre a nova medida.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) diz que ainda não recebeu qualquer informação oficial. Por isso mesmo, continua a cobrar a tarifa normal, segundo esclareceu Jorge Manhiça, porta-voz da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários.

Segundo Jorge Manhiça, ainda não está claro sobre os termos para a redução da tarifa, o que complica o processo.

Os transportadores dizem que vão continuar a cobrar a tarifa normal até que o Governo anuncie alguma alteração, com as devidas regras de funcionamento.

Algumas famílias de Chibuto, Gaza, viram as suas casas alagadas e fugiram para zonas mais altas, mas lá ficaram ao relento. A vida ficou mais pesada quando veio a chuva. A alternativa é escolher entre a água estagnada em casa e a que molhava quem estivesse ao relento.

A 80 quilómetros da cidade de Xai-xai está o distrito de Chibuto, do qual faz parte o Posto administrativo de Chaimite. É naquele local onde vive Lídia, de 58 anos, mãe de um filho adulto e viúva há mais de vinte anos.

Encontrámo-la sentada na varanda de uma casa completamente alagada. Pareceu estranho, mas ela não se importou de nos explicar o que estava por detrás da decisão de ficar numa casa alagada.

É que, na quarta-feira, entrou água na sua casa e ela decidiu refugiar-se numa zona mais alta no mesmo posto administrativo. Até aí estava tudo bem, até porque ela estava lá como acampamento com os seus vizinhos e o seu filho.

O ponto onde foram acampar não tinha cobertura. Mas, como são dias de calor, isso até interessava pouco. O problema surge quando, na sexta-feira, a chuva chega. Lídia, seu filho e vizinhos tinham de tomar uma decisão: ou a água que caía do céu ou a que já estava alojada nas suas casas. A escolha foi por aquela que estava nas suas casas.

Como se isso não fosse estranho o suficiente, houve mais. A casa de Lídia estava em piores condições, por isso ela foi albergar-se numa casa melhor. Mas aí veio um grande problema: “Quando entrámos, cruzámo-nos com uma cobra; ela também estava a fugir da água e saiu do seu habitat”, conta Lídia, que diz que foi necessário matá-la.

A única parte que não fica constantemente na água é da cintura para cima, os pés, esses estão sempre na água. É o mesmo líquido que usam para banho e aquecem-na para confeccionar alimentos. O pátio ficou inseguro até para os cães, que procuram pendurar-se em alguns ramos de pequenas árvores.

Tudo isto é porque o rio Limpopo, que nasce na África do Sul, e flui para Moçambique, está com muita água e está a transbordar e isso afecta as regiões por onde passa e a província de gaza alberga grande parte do fluxo do rio, que desagua no Oceano Índico.

Mas, se em Chibuto a água já invadiu pátios e tende a atingir outros, há aonde ainda não chegou, mas o trabalho de preparação já começou. É o caso de Guijá, que faz fronteira, a norte, com o distrito de Chigubo, a leste, com Chibuto, a sul e sudoeste, com o distrito de Chókwè e, a oeste, com o distrito de Mabalane.

A este ponto, a água ainda não chegou, mas o nível do Limpopo continua a preocupar. Por isso, as famílias foram retiradas das suas casas para um centro de acolhimento. Antes de sair, os residentes de Guijá decidiram colocar vários dos seus bens nos telhados; o plano é que, se o nível de água não atingir o tecto, esses bens serão salvos.

De uma só vez, o centro de Guijá recebeu 216 pessoas, mas tem uma capacidade de 300 nas salas de aula, e mais 700 vítimas nas tendas. Total: 1000.

Para ver as condições do centro de acolhimento, o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, esteve no local com uma equipa multissectorial. A garantia que ele deu é que, com o mesmo número de pessoas, o centro “pode sustentar essas pessoas por mais três ou quatro dias”, disse Alissone.

Embora Freddy tenha enfraquecido, o risco de cheias em Gaza continua grande, até porque o nível das águas do Limpopo não pára de subir.

 

A FUGA DE QUEM NÃO SABE QUANDO CHEGA A ÁGUA

Encontrámos Domongos Mantinda, sua esposa e alguns dos seus animais quando passavam das vinte horas. Entretanto, a marcha tinha começado mais cedo. “Saímos de Guijá às 17 horas”, disse Domingos, quando passavam das 20 horas, a fazer a caminhada na estrada que liga Chókwè a Macia, em Gaza.

Domingos e esposa podiam até estar cansados e tropeçar, mas parar não estava dentro das opções, nem podiam. Era preciso salvar-se a si e os que não o podiam fazer por si, no caso os animais. Aliás, no colo traziam também patos e galinhas cafreais.

Ter de caminhar àquela hora não foi necessariamente a vontade das famílias. Acontece que, apesar de os ter sido avisado, dizem que não havia precisão de quando é que as águas começariam a invadir as casas e preferiram não sair, ainda mais sem destino certo; para estas pessoas, não há centro de acolhimento.

Já agora, e deixando as cheias de lado, esta estrada devia ter sido terminada no ano passado, mas não o foi!

Há perto de 30 mil famílias que poderão passar fome nos próximos dias na Província de Maputo, em consequência da perda de 77 mil hectares com culturas diversas, que, neste momento, estão submersas em consequência das cheias e inundações. Os dados foram partilhados pela Direcção Provincial de Agricultura e Pesca.

A primeira época da campanha agrícola 2022/2023 está seriamente comprometida na Província de Maputo.

As evidências são indisfarçáveis no terreno a partir dos distritos de Boane, Moamba, Marracuene e Manhiça, onde as machambas foram “engolidas” pelas chuvas, bem como as descargas efectuadas nas barragens dos Pequenos Libombos e Corumana, aliadas às das barragens de África do Sul e eSwatini, que destruíram 77 mil hectares, o correspondente a 29% da área lavrada e semeada na Província de Maputo.

“Neste momento, temos cerca de 29 mil famílias também afectadas. A partir do momento em que fazemos a colheita das áreas afectadas, também as áreas representam famílias que incorrem, neste momento, numa possível insegurança alimentar, que é aquela situação em que olhamos para as famílias e para aquilo que poderão comer daqui em diante. Então, a insegurança alimentar, neste momento, é uma preocupação na Província de Maputo”, disse Maria José, directora da Agricultura e Pesca na Província de Maputo

Enquanto a chuva não dá tréguas, as contas são feitas também incluindo os animais que dependem de pasto, que vai escassear nos próximos dias.

“Temos cerca de 29 mil hectares de pastagem inundados, o que afecta cerca de 84 mil animais, em particular o gado bovino, que não terá o que consumir. Cerca de 56 mil pequenos ruminantes também não terão o que comer, então é, sim, preocupação.”

Dados das autoridades do sector agrário e pesqueiro na Província de Maputo indicam ainda que há 64 mil embarcações inundadas, várias artes de pesca perdidas, alevinos mortos e tanques piscícolas totalmente submersos.

É impossível transitar pelos desvios criados em alternativa à avenida Josina Machel, no bairro Machava sede, no município da Matola, devido a água das chuvas. Em consequência disso tem havido congestionamento na avenida das indústrias. Os Transportadores exigem intervenção urgente da Edilidade.

A nossa reportagem deparou-se com filas longas, nas primeiras horas deste sábado (25) foram marcadas por tráfego bastante intenso na avenida das indústrias, que atravessa os bairros Machava-sede e Liberdade, no município da Matola.

O mesmo sucede na Avenida Josina Machel. No entanto, naquela via a situação é pior devido às condições da via.

Os automobilistas questionam a qualidade das obras no município.

“Temos tantos engenheiros neste país. O que custa garantir estradas de qualidade, que durem uma vida. Está tudo mal”, disse um cidadão que não quis se identificar.

A situação dura há mais de um mês, desde que iniciaram as obras de reabilitação no chamado desvio da mafurreira, mas com a chuva fica mais difícil circular.

Ivan Nhamire, Transportador de passageiros disse que “fizeram um desvio e não se preocuparam em garantir a manutenção.

Todos os desvios criados estão intransitáveis. Os transportadores já somam prejuízos. Falam de longos períodos na estrada, perdem receitas e, mais do que isso, tem as viaturas constantemente em reparação.

A FEMATRO diz que já reclamou junto à edilidade da Matola e aguarda alguma reação, depois da  promessa de repor os desvios, na próxima terça-feira (28).

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