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O País – A verdade como notícia

Candidatos ao ensino superior que ficam na posição de suplentes chegam a perder mais de um mês de aulas devido à demora no processo de repescagem. A Universidade Eduardo Mondlane diz que a demora se deve à morosidade dos candidatos admitidos em se matricularem.

Um ciclo que, segundo Isabel Guiamba, se tornou vicioso, ou seja, é repetido a cada ano académico. Vezes sem conta, candidatos suplentes perdem aulas devido à morosidade no processo conhecido como repescagem, que consiste no preenchimento de vagas.

O problema parte da morosidade no processo de matrícula dos candidatos admitidos. Segundo a chefe do Departamento de Admissão à UEM, nem todos completam o processo a tempo, facto que condiciona a busca por quem ficou como suplente.

“Este processo acaba por ser um pouco prejudicado, porque nem todos os candidatos realizam matrículas em tempo útil; deixam tudo para o fim. Ora, o processo de preenchimento de vagas não ocupadas depende também do processo de conclusão da matrícula”, disse Isabel Guiamba, chefe do Departamento de admissão à UEM.

Para que os repescados entrem no ano académico sem muitos atrasos, a estratégia é fazer com que o processo de matrícula dos admitidos numa primeira fase seja célere.

Sem avançar dados, Isabel Guiamba garantiu que serão adoptadas algumas medidas para garantir que os estudantes que ficaram como suplentes durante o processo de apuramento consigam entrar no ano académico sem perder aulas.

“Estamos mesmo a trabalhar para [que] nos próximos anos, e mesmo ainda este ano, não tenhamos estes problemas de candidatos chegarem muito tarde às aulas”, avançou a chefe do Departamento de admissão à UEM.

Isabel Guiamba falava durante a conferência de imprensa sobre os exames de admissão, que se iniciam esta terça-feira, na qual anunciou que, para este ano, há exames que serão realizados pela primeira vez em Mocuba, província da Zambézia.

Na ocasião, a chefe do Departamento de Admissão à UEM disse que há cada vez mais mulheres a concorrer à universidade. “Dos 22 703 candidatos que concorrem à UEM, 55 por cento são do sexo feminino e 45 por cento do sexo masculino.”

Os candidatos percorrem uma jornada para garantir uma das 5790 vagas disponíveis.

Os exames serão realizados durante dois períodos: de manhã, às 7h:30, e à tarde, às 13h:30.

Mais um caso de violação de uma menor foi registado na Cidade de Maputo. Um jovem, de 23 anos, terá drogado e violado uma rapariga de 16 anos. O caso deu-se no bairro da Costa do Sol durante a transição de ano, e o indiciado, que nega as acusações, diz que o acto foi consensual.

Tudo começa nas festividades do fim do ano, quando um grupo de primos saiu de casa, para passar a transição de 2022 para 2023 na praia da Costa do Sol.

Os primos solicitaram um táxi, entretanto não coube para todos, ficaram apenas dois. O suposto abusador levou a vítima até ao bairro de Malhangalene para encontrar os primos. Estes colocaram uma garrafa de álcool no carro do indiciado, que terá colocado substâncias com intenção de drogar a rapariga de 16 anos.

A menina de 16 anos, tendo consumido o álcool, ficou inconsciente e foram obrigados a colocá-la no carro do acusado para descansar.

Passado algum tempo, o suposto violador, de 23 anos, desapareceu, junto à vítima, às 2 horas da madrugada, facto que preocupou os primos quando notaram a ausência dela.

Os primos ligaram para o indiciado para procurar saber da prima, entretanto ele não atendia às chamadas.

O jovem terá levado a vítima para uma pensão na Cidade de Maputo e a violado de madrugada, mas ele nega as acusações. “Foi com consentimento dela, ela estava muito ‘grossa’ [bêbeda]. O pai falou comigo na esquadra, disse ‘puto, fala a verdade, se você violou, minha filha não é criança’”, reagiu o acusado de violar a menor.

Por sua vez, o tio da vítima conta que o indiciado só devolveu a rapariga sob ameaças. “Quando saíram para tentar ver se ela estava no carro, aperceberam-se de que ele havia já desaparecido, tentaram ligar para ele porque eles trocaram o números por conta da bebida que deixaram no carro dele, e o jovem não atendeu, desligou os telemóveis, e só ligou o celular por volta das 7 hora, e quando viu a mensagem que dizia que ela era filha de um chefe, ele intimidou-se e devolveu a miúda”, contou o tio da vítima.

A porta-voz da Polícia da República de Moçambique diz que a vítima está hospitalizada e encontra-se num estado crítico.

“A mesma (vítima) encontra-se em estado ambulatório na saúde e está em situação de cuidados médicos e posteriormente poderemos ter a situação final da mesma”, disse Marta Pereira, porta-voz da PRM na Cidade de Maputo.

Foi ainda detido na Cidade Maputo um jovem que atropelou um casal na Avenida de Moçambique. O motorista diz que a visibilidade era reduzida, o que não permitiu que visse as vítimas.

A ministra do Interior, Arsénia Massingue, desafia o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a criar a sua própria escola de formação e a purificar cada vez mais as fileiras, para melhor combate a crimes de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, raptos, entre outros.

O SERNIC celebrou, esta segunda-feira, seis anos de existência. À medida que a instituição cresce, aumentam também os casos de crimes. Por isso, a ministra do Interior quer uma instituição mais actuante.

“Quero desafiar o SERNIC a criar a respectiva escola ou centro de formação, conforme estabelece a Lei Orgânica do SERNIC, para por si moldar os quadros do sector aos desafios do momento. Igualmente encorajamos os esforços empreendidos pela nova Direcção do SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação das fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não ouse infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, vincou Arsénia Massingue.

A instituição reconhece a complexidade de crimes como raptos, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outros. Nelson Rego, director-geral do SERNIC, sabe e admite que, dentro do SERNIC, há pessoas envolvidas em actos criminais.

“Quanto ao crime de rapto, reconhecemos a complexidade para o seu esclarecimento, tendo em conta os seus modus operandi e os meios e métodos usados no processo de resgate e preocupam-nos particularmente os indícios de envolvimento de pessoas do círculo familiar, de amizade e empresarial das vítimas, bem como de alguns funcionários dos órgãos de administração da justiça e das instituições da aplicação da Lei que colaboram na execução deste tipo legal de crime”, disse Nelson Rego, director-geral do SERNIC.

A revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a aprovação do plano estratégico 2023–2030 são apontadas como estratégias para tornar o SERNIC mais actuante, que também precisa de mais meios técnicos e  humanos.

A Escola Secundária de Muhalaze e outras devem reembolsar aos pais e encarregados de educação valores de matrícula acima dos previstos. A Direcção Provincial da Educação de Maputo diz desconhecer os critérios de cobrança dos valores cobrados.

Pais e encarregados de educação de alunos da Escola Secundária de Muhalaze, na Província de Maputo, mostraram-se indignados com a direcção da instituição, devido às altas taxas de matrícula cobradas.

No estabelecimento de ensino, eram cobrados, para a matrícula, valores de 1100 a 1500 Meticais, para a 10ª e 11ª classes, respectivamente. Entretanto, a Direcção Provincial da Educação de Maputo desconhece os valores, acima dos normais, cobrados pela escola.

“O critério que as escolas determinaram para fazer essas cobranças não é do conhecimento da Direcção Provincial de Educação, por isso, logo que tomamos conhecimento desta prática, chamámos atenção ao Serviço Distrital que, por sua vez, interagiu com as escolas”, disse José Luís porta-voz da Direcção Provincial da Educação de Maputo.

José Luís diz que todas as escolas a nível nacional devem seguir a instrução ministerial número 7, de 2022, que proíbe a introdução de novas taxas de matrícula.

“Há uma variação de escola para escola devido à sua localização, mas o intervalo é de 400 a 750 Meticais. Os valores estão dentro deste intervalo, há taxas para o curso diurno e outras para o curso nocturno”, secundou.

José Luís frisa que todos os pais e encarregados de educação que já efectuaram os pagamentos de matrícula com os referidos valores devem ser reembolsados.

“As escolas que chegaram a cobrar os valores acima daquilo que é recomendado devem fazer a devolução dos valores aos pais e encarregados de educação, emitindo um comprovativo de que houve a devolução desse valor. Esta é uma orientação que já foi deixada a todos os distritos de Maputo. Segundo, em caso de reincidência ou renitência de alguma escola, fazer ou continuar a fazer essas cobranças, vamos agir administrativamente como sector”, acrescentou José Luís.

A Escola Secundária de Muhalaze cobrava, para as matrículas da 10ª classe, no curso diurno, o valor de 1100 Meticais, sendo que, actualmente, são cobrados 650 Meticais. Para as matrículas da 11ª classe, no curso diurno, cobravam-se 1300 Meticais, mas, hoje, são 650 Meticais.

Sabe-se que, além dos valores cobrados nas matrículas, os alunos deverão adicionar 500 Meticais para a construção das salas de aula.

Um homem procurado por liderar um grupo que fazia raptos com pedidos de resgate em Moçambique foi detido no sábado à noite num condomínio de luxo próximo de Pretória, anunciou, este domingo, a Polícia da África do Sul.

“Uma equipa multidisciplinar liderada por membros da Célula de Planeamento Trilateral (TPC) e da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) invadiu uma propriedade de luxo em Centurion onde deteve o alegado líder, procurado por casos de rapto em que pedidos de resgate foram feitos em Moçambique”, referiu o comando nacional da Polícia Sul-Africana (SAPS), em comunicado, divulgado ontem.

Centurion é uma área residencial com mais de 200 mil habitantes situada entre Pretória, a capital do país, e Midrand, na província sul-africana de Gauteng.

O comunicado da Polícia sul-africana, a que a Lusa teve acesso, sublinha que as forças de segurança sul-africanas “agiram com base num mandado de prisão e num pedido de extradição do Governo de Moçambique”.

“No sábado à noite, a equipa que também integrou a ‘Task Force’ Especial (STF), e a unidade de Inteligência Criminal e Crime Organizado prendeu Esmael Malude Ramos Nangy, de 50 anos, numa residência em Centurion”, salientou.

“A Polícia apreendeu na sua posse uma arma de fogo 9mm licenciada, catorze munições de 9mm, cinco telemóveis, vários cartões bancários de bancos sul-africanos, bem como vários cartões SIM moçambicanos e sul-africanos”, adiantou a nota da polícia sul-africana a que a Lusa teve acesso.

O homem comparecerá no tribunal da magistratura de Randburg, em Joanesburgo, na segunda-feira, segundo a Polícia sul-africana.

Contactada pela Lusa, a porta-voz do comando nacional da Polícia da África do Sul, Athlenda Mathe, explicou que a detenção foi efectuada cerca das 19:00 (17:00 em Lisboa) de sábado.

Segundo a porta-voz policial, as autoridades moçambicanas solicitaram em Julho do ano passado a prisão e extradição do suspeito para “ir a julgamento por crimes de sequestro e conspiração cometidos em Moçambique”, acrescentando que Maputo não especificou os alegados crimes de “conspiração”.

“Claro que vamos também investigar possíveis ligações do suspeito com os sequestros que têm sido perpetrados no nosso país”, frisou Athlenda Mathe à Lusa.

O TPC é uma estrutura de policiamento que foi criada pelos governos da África do Sul, Moçambique e Tanzânia para combater o crime organizado transnacional na região.

 

SUPOSTO MANDANTE DE RAPTOS DETIDO NA RAS PODERÁ SER EXTRADITADO PARA MOÇAMBIQUE

A ministra do Interior confirma a detenção, na África do Sul, de um suposto mandante dos raptos em Moçambique, e o implicado é de nacionalidade moçambicana, pelo que poderá ser extraditado para o país. Arsénia Massingue diz, entretanto, que o país ainda não foi notificado sobre a detenção para início da extradição do indiciado.

Em 2022, foram registados, em todo o país, 13 casos de rapto, dez dos quais já esclarecidos, segundo a informação prestada pela ministra do Interior. Arsénia Massingue avança, também, que  há 36 detidos em conexão com  o crime de rapto.

Neste fim-de-semana, as autoridades sul-africanas e a INTERPOL  detiveram um moçambicano de 50 anos, de nome Ismael Nagy, implicado em vários casos de rapto.

“Naturalmente, como os casos não foram todos esclarecidos, foi emitido um mandado de captura internacional de um dos envolvidos nestes casos de rapto, e a resposta é esta que acompanhámos da detenção deste cidadão na África do Sul para poder responder ao que pesa sobre si”, confirmou Arsénia Massingue, ministra do Interior.

O suspeito de liderar  raptos em Moçambique foi ouvido, esta segunda-feira, pela justiça sul-africana, onde poderá ser decidida a sua extradição, mas a ministra do Interior diz que as autoridades moçambicanas ainda não foram notificadas.

“Os passos a seguir como devem calcular é que as nossas instituições da administração da justiça sejam notificadas formalmente, porque todos nós acompanhámos pela imprensa. Ainda não houve uma notificação formal, e o passo seguinte será esse e, depois, seguir-se-ão outros”, referiu.

Entretanto, o Ministério Público esclarece que a detenção do suposto raptor envolveu a Polícia moçambicana, sul-africana e a INTERPOL e, neste momento, decorrem démarches com vista à extradição para Moçambique do indiciado.

Quanto ao empresário raptado e depois entregue à família morto, alegadamente após tortura, a titular da pasta do Interior pediu paciência e garantiu que o caso será esclarecido.

A situação está crítica no rio Umbeluzi na Província de Maputo, onde a Barragem dos Pequenos Libombos está com níveis de enchimentos acima de 80% e não há capacidade para mais encaixe. Assim, poderá fazer descargas de água, o que vai causar inundações e condicionar a transitabilidade em Boane.

Na última época chuvosa, o rio Umbeluzi encheu o seu caudal e inundou áreas ribeirinhas e infra-estruturas e, como consequências, foi condicionada a transitabilidade.

Na zona de Mazambanine, em Boane, 25 bairros ficaram sitiados e dependiam de embarcações para se comunicar com a vila-sede e demais pontos da Província de Maputo.

Este domingo, a Direcção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos alerta que serão feitas descargas acima de 50 metros cúbicos por segundo e, de novo, Mafuinane, Mazambanine, Boane podem ficar com a transitabilidade condicionada, tal como aconteceu no ano passado.

“A situação hidrológica da Bacia do Umbeluzi, neste momento, está crítica porque estão a afluir em Goba cerca de 130 metros cúbicos por segundo e estamos com um nível de enchimento nos Pequenos Libombos de cerca de 88% e não temos capacidade para poder encaixar, então a opção única que existe neste momento é descarregarmos”, avançou Agostinho Vilankulo, responsável do sector.

As descargas a serem efectuadas visam salvaguardar a integridade física da Barragem dos Pequenos Libombos, “devido às grandes afluências a montante porque estamos a receber cerca de 30 metros por segundo; é muito para a bacia de Umbeluzi. Há uma decisão que vai ser feita para salvaguardar aquilo que é a segurança da infra-estrutura”.

Aos residentes dos diferentes bairros de Boane que dependem da travessia do rio para sua mobilidade não são recomendados a atravessar os rios sem os meios apropriados.

As três províncias moçambicanas que fazem fronteira com o Malawi estão em alerta máximo. Situação preocupante regista-se em Niassa, onde houve registo de mais de 500 casos e morte de oito pessoas. Há, ainda, suspeita de haver cólera nos distritos de Mecanhelas e Sanga, na mesma província.

Seis anos depois, a província de Niassa volta a reportar casos de cólera. Os primeiros pacientes foram diagnosticados no distrito de Lago, que faz fronteira com o Malawi, país que já registou mais de 18 mil casos da doença nos últimos meses. Dos 379 casos registados em Lago, houve seis óbitos e um paciente continua internado.

“Já em Lichinga, desde a primeira semana de Dezembro até hoje, registamos um total de 220 casos; infelizmente, dois desses pacientes perderam a vida devido a complicações causadas pela doença. Actualmente, o que nos preocupa é o facto de termos outros focos nos distritos de Sanga (vizinho do distrito de Lago e de Lichinga), mas também o distrito de Mecanhelas na região Sul da província. Esses distritos já reportam casos de diarreia. Fizemos colheita de amostras que foram enviadas para o Instituto Nacional de Saúde, de onde virá o resultado se temos ou não cólera nesses locais”, revelou Ramos Mboane, director provincial de Saúde.

As autoridades de saúde suspeitam que os casos sejam importados do Malawi. “Temos a reportar ligação epidemiológica com o surto do Malawi para a situação do distrito do Lago, porque o surto aconteceu a menos de 10 km da linha de fronteira com aquele país vizinho. Para este caso, podemos afirmar, com alguma certeza, que há ligação epidemiológica com o surto do Malawi. A nível de Lichinga, porque houve movimentação de pessoas do distrito de Lago para Lichinga e vice-versa, fica difícil fazermos essa ligação epidemiológica com o Malawi”, justificou Mboane.

Em alerta também estão as autoridades de saúde de Tete, outra província que faz fronteira com o Malawi. “Não temos nenhum caso confirmado, e se houver alguma eventualidade, estamos prontos para intervir. Temos equipas provinciais e distritais a trabalhar no assunto”, avançou Hélder Dombole, chefe de Saúde Pública de Tete.

Já a província da Zambézia regista alguns casos de diarreia, mas ainda não há registo de surto da doença. “Estamos a fazer o bloqueio, isto é, equipas de vigilância estão a trabalhar nos distritos que fazem fronteira com o Malawi. Nesses locais, temos apostado em fazer desinfecções das mãos com água e sabão para impedir que a doença entre na nossa província”, destacou Aníbal Fernando, representante da Direcção Provincial de Saúde da Zambézia.

As autoridades alertam para a observância das medidas de prevenção, principalmente por ainda se estar na época chuvosa.

Os moradores dos bairros Bunhiça, Machava Bedene, e Singathela, na cidade da Matola, estão agastados com a edilidade. Em causa está a falta de contentores e a não remoção de lixo, facto que tem causado o aumento da criminalidade.

Os moradores dos bairros Bunhiça, Machava Bedene e Singathela, no Município da Matola, sentem-se abandonados pelo Conselho Municipal.

Os munícipes passam muito tempo com os resíduos sólidos em casa por não haver contentores de lixo, facto que causa vários constrangimentos aos residentes.

“Aqui, em Bunhiça, partilhamos o espaço com o lixo. Quando chove, não temos por onde passar. Somos assaltados todos os dias. Quando anoitece, só ouvimos pedidos de socorro”, disse Adelaide Machel, residente do bairro Bunhiça.

O alto capim que se encontra ao fim da rua da esquadra cria constrangimento para a população residente naquele local, pois cria oportunidades para os assaltantes. “Neste local, as pessoas não passam no período nocturno, elas são assaltadas e, na pior das hipóteses, são até violadas. Já tivemos o caso de uma professora que foi violada até à morte, ou até matam em outros locais e depositam corpos nesta mata”, contou Ana Carla, munícipe.

Os moradores sentem-se esquecidos pela edilidade: “Nós fomos praticamente esquecidos; esta situação acaba por causar a criminalidade, porque, com essa mata, se faz o que se faz lá fora, depois acabam por deixar aqui, já tivemos várias baixas aqui, mortes, violência”, acrescentou Cláudio Lomisse.

Até as cobras partilham o espaço com as pessoas e chegam a visitar as salas de aula da Escola Primária de Bunhiça. “Estávamos a ter aulas, quando apareceu, de repente, uma cobra e ficámos todos em pânico”, referiu a aluna Fianda Majove.

Não é só a criminalidade que apoquenta os moradores do bairro Bunhiça, na cidade de Matola. A erosão faz desaparecer a estrada que liga o bairro a outros vizinhos e coloca algumas casas em risco de desabar.

“Quando as pessoas adoecem, são obrigadas a andar a pé até ao Baião, para ter acesso ao transporte. Aqui os carros não entram”, disse Machel.

Por outro lado, no bairro Singathela, também na Matola, está a nascer uma lixeira em plena estrada, o que dificulta a acessibilidade ao transporte.

Na Machava Bedene, os munícipes afirmam que poucas vezes se remove o lixo. “Vejo-os (os do Município) sempre. Quando eles removeram o lixo, não sei; não posso mentir. Mas vieram no mês passado e só diminuíram. Eles não colocam contentor de lixo”, disse Custódio Ronguane.

Segundo os munícipes do bairro Bunhiça, sempre que os casos de criminalidade e de lixo vêm à imprensa, as estruturas do bairro têm repreendido a sua denúncia. Contactámos a edilidade sobre o assunto, mas ainda não se prontificou a falar.

O Instituto Nacional de Saúde avisa que é preciso manter o alerta, reforçar a prevenção e a vacinação para evitar que Moçambique seja surpreendido por novas subidas dos casos da COVID-19. O país vive uma subida ligeira do número de casos activos, como consequência da mobilidade durante a quadra festiva.

Há tempos em que os casos da COVID-19 deixaram de ser alarmantes no país, no entanto os últimos 30 dias foram caracterizados por um aumento ligeiro do número dos casos testados e activos.

A título de exemplo, de 5 de Dezembro a 6 de Janeiro, o número de casos activos subiu de 124 para 276 – um aumento de 152 casos.

Os casos activos duplicaram, mas o Instituto Nacional de Saúde tranquiliza que os dados não são preocupantes, quando comparado com os números de igual período do ano passado.

“Ainda não há uma consistência em relação ao aumento de casos a nível provincial. Isso significa que devemos continuar a monitorizar por mais dias, mais tempo, para avaliar se existe alguma consistência. No entanto, embora não haja consistência a nível provincial, este aumento, discreto, é motivo de alerta”, disse Eduardo Samo Gudo, director-adjunto do Instituto Nacional de Saúde.

A nível mundial, embora as vagas tenham cessado, a China vive o maior surto desde a eclosão da pandemia, e a Organização Mundial da Saúde já se mostrou estar preocupada com a situação. Eduardo Samo Gudo diz que ainda não é hora de aplicar medidas restritivas.

A variante XXB, que circula na China, também está presente em Moçambique, entretanto isso não é motivo de preocupação.

O INS esclarece ainda que nenhuma destas três variantes actualmente em circulação no mundo está associada à doença grave ou à redução no desempenho dos testes.

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