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O País – A verdade como notícia

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários diz que ainda não recebeu uma comunicação oficial sobre a nova medida. Já a Agência Metropolitana dos Transportes diz que não sabe quando a medida vai entrar em vigor. Por sua vez, o Ministério dos Transportes e Comunicação diz estar em conversações com os transportadores municipais.

A 14 de Fevereiro deste ano, aquando da sua comunicação à nação sobre a situação de cheias e inundações na Cidade e Província de Maputo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou a redução, em 50%, da tarifa de transporte para as vítimas de inundações no distrito de Boane, na Província de Maputo.

Passadas quase três semanas, os passageiros continuam a pagar a totalidade do valor da tarifa do transporte.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) diz que ainda não recebeu qualquer informação oficial, por isso continua a cobrar a tarifa normal.

“Ainda não temos um dado avançado, mas creio que o teremos a qualquer momento, e quando o tivermos vamos cumprir. Mas só se tivermos um comunicado oficial que dá uma informação clara sobre como identificar o grupo-alvo, vítima das intempéries”, disse Jorge Manhiça, porta-voz da FEMATRO.

Segundo Manhiça, a FEMATRO ainda não está esclarecida sobre os termos para a redução da tarifa, o que pode complicar a realização do processo.

“Tem que haver alguém que reembolse estes 50% que estejam em falta. A nossa situação é diferente da dos transportadores municipais, que têm a forma de identificar estas pessoas. Nós vamos vender o bilhete completo, disse.

Sobre o assunto, o porta-voz da Agência Metropolitana de Transportes Maputo, Armando Mbebele, diz que não sabe quando o desconto vai entrar em vigor.

“Não sei quando é que se vai iniciar. Preciso de receber primeiro as listas, que podem não ser definitivas, porque pode haver mais gente nessa situação”, explicou.

Os termos da redução da tarifa e o modelo para a identificação das vítimas também são uma incógnita. Mbebele diz que serão conhecidos em momento oportuno.

“Em momento oportuno, vamos informar. Neste momento, o que nos compete é receber as listas e fazer uma nota com os cálculos para as instituições e, logo que o valor estiver disponível, julgo que se vai fazer o processamento e nós vamos dar instruções aos operadores em função daquilo que for o modelo a usar, seja o adiamento ou qualquer outro”, explicou.

Segundo o director nacional dos Transportes e Segurança, Fernando Ouana, o Ministério dos Transportes e Comunicações diz que está a trabalhar com as empresas municipais de modo a viabilizar o processo.

Os transportadores privados dizem não estar clara a origem e a forma para o seu reembolso.

Enquanto isso, os transportadores dizem que vão continuar a cobrar a tarifa normal até que o Governo anuncie alguma alteração, com as devidas regras de funcionamento.

O indivíduo faz parte de um grupo que envolve alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, implicados no caso de isenções aduaneiras fraudulentas orçadas em mais de 1,2 biliões de Meticais.

O esquema de isenções aduaneiras fraudulentas envolvia alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos aduaneiros.

O indivíduo estava detido na terra do rand havia mais de um ano. O empresário fugiu do país para a África do sul, no ano passado, mas acabou por ser detido pela Polícia sul-africana, em coordenação com a Polícia Internacional (INTERPOL) no aeroporto de Joanesburgo, quando tentava embarcar num voo com destino à Costa do Marfim.

“Consequentemente a esta detenção, as autoridades moçambicanas requereram à África do Sul a extradição deste indivíduo, que culminou com o deferimento do nosso pedido a 13 de Janeiro do ano em curso, através de um despacho exarado pelo ministro da Justiça sul-africano”, explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC ao nível da Cidade de Maputo.

No caso, denunciado no ano passado pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, além do empresário, mais 28 pessoas são acusadas de mais de 10 crimes, incluindo branqueamento de capitais e associação criminosa.

“Neste momento, seguem-se os processos para a sua responsabilização criminal, assim como a neutralização dos demais indivíduos identificados com autores destes crimes”, acrescentou Lole.

A isenção de encargos aduaneiros esteve orçada em 18,6 milhões de dólares, correspondentes a 1,2 biliões de Meticais e, de acordo com o SERNIC, grande parte dos indiciados já foi detida.

Um cidadão de origem asiática foi sequestrado, na noite desta sexta-feira, na cidade de Maputo, por indivíduos ainda desconhecidos. O facto ocorreu por volta das 20h, na Avenida Karl Marx, esquina com a Josina Machel. A polícia confirma a ocorrência, mas não avança detalhes.

É mais um caso de sequestro na cidade de Maputo.

Um vídeo amador, posto a circular nas redes sociais, mostra o momento em que indivíduos não identificados, fazendo-se transportar numa viatura branca, com matrícula não identificada, levavam à força um cidadão que supostamente é proprietário de uma sapataria, localizada na avenida Karl Marx, na cidade de Maputo.

Sem gravar entrevista, o Porta-voz da PRM na cidade de Maputo confirmou a ocorrência, mas não revelou detalhes do caso. Contudo, circulam informações de que a vítima chama-se Firoz Judge e na altura do ocorrido descia pela Karl Marx nesta viatura, acompanhado por um jovem identificado por Ibrahim, que supostamente foi baleado.

Eugénio Quintas, ou simplesmente Man Gena, pertenceu a uma rede de tráfico de drogas em Angola. Ficou preso durante nove anos. Depois se desvinculou da rede criminal e começou a colaborar com a Polícia Angolana. Hoje diz que sofre perseguição por parte das pessoas denunciadas.

Man Gena é um nome que, nos últimos dias, tem soado bastante na esfera pública, como um cidadão que está desde Fevereiro em Moçambique, em busca de asilo, estando a fugir de barões de droga que o querem assassinar. Mas afinal quem é Man Gena?

“Man Gena é um cidadão Angolano que, desde muito cedo, aderiu a um grupo angolano chamado HDA, que se inspira no grupo PCC (Primeiro Comando da Capital), um grupo brasileiro, onde fazia ou faz parte o famoso Fuminho, que esteve foragido em Moçambique, em 2020”.

O “O País” conversou com o jornalista angolano, José Gama, que tem acompanhado o caso de Man Gena desde o início e, inclusive, prestou asilo à família dele quando esteve na África do Sul, onde está radicado.

Segundo o jornalista angolano, que bem conhece o histórico, devido às suas actividades criminosas em Angola, como membro da “gang” HDA, Gena ficou preso durante nove anos. Depois disso, Eugénio Quintas passou a colaborar com a Polícia, mas foi por pouco tempo.

“A dada altura, Man Gena sofreu um atentado, teve um tiro no rosto e outro nas costas. Ele foi apresentar uma queixa ao seu amigo, que é o antigo director dos Serviços Criminais de Angola, que é uma espécie de SERNIC (para o caso de Moçambique). Apresentada a queixa, foi-lhe dado um indivíduo para investigar o crime, foi quando ele identificou o indivíduo posto para investigar o caso como o mesmo que tentará tirar-lhe a vida. Foi daí que ele deduziu que o chefe dos Serviços de Investigação de Luanda queria a sua cabeça.”

Porque tinha a sua cabeça a prémio, Gama conta que Man Gena decidiu deixar Angola, sem nenhuma identificação e a partir daí tornou-se um fugitivo da rede de tráfico de drogas.

“Man Gena viu que não podia contar com autoridades angolanas, tendo fugido para Namíbia, depois África do sul, onde me encontro e por fim foi pedir asilo em Moçambique”.

MAS QUEM SÃO ESTAS FIGURAS QUE QUEREM A CABEÇA DO ANGOLANO?

“Ele citou nomes concretos de alegados barões ligados ao tráfico de drogas em Angola, que estão ligados ao Director-adjunto dos serviços de investigação Criminal. Falou de um Navio angolano que foi recentemente aprendido em Espanha, com drogas diversas (toneladas de cocaína). Ele deu características que conferem com a realidade, uma vez que o navio quando esteve em Angola já esteve lá. Man Gena denunciou este Director como quem está envolvido no contrabando de combustível, falou ainda da morte de pessoas de grupos criminosos, com conivência deste director”.

José gama acredita ainda que mesmo em Moçambique, Eugénio Quintas ainda corre perigo e relembra o episódio em que circulou que há cidadãos Ruandeses a serem executados em Maputo, à mando do Governo Ruandês, se ter havido intervenção das autoridades moçambicanas, o que Gama chamou de “conivência das autoridades”.

Até a esta altura, Eugénio Quintas está sob custódia dos serviços de Migração de Moçambique, mas o seu o objectivo é seguir com a família para Inglaterra, onde será acolhido por um grupo de amigos.

Já foram desactivados na totalidade os oito centros de acomodação que tinham sido instalados em Boane, na Província de Maputo, para acolher vítimas de cheias e inundações. Mais de 60 mil alunos que ficaram duas semanas com aulas suspensas retomam as actividades lectivas esta segunda-feira.

A chuva deu tréguas, mas as marcas permanecem no chão ou nas paredes.

Hortência Chilundo, que vive há 16 anos no bairro Tedeko, na vila de Boane, contou ao “O País” que nunca tinha visto, no seu bairro, tanta água que a obrigasse a fugir de casa. Foram duas semanas acolhida em casa de familiares e, quando a água baixou, voltou à sua casa e encontrou alguns dos seus pertences estragados.

“Eu estava a dormir, quando um vizinho me ligou para saber se eu tinha escapado. Foi quando acordei e vi água aqui no quintal e saí com as minhas filhas para um lugar seguro, que foi uma família amiga que nos acolheu. A situação ficou feia. Ficámos fora de casa quase duas semanas, mas agora [a situação] já está a normalizar-se. [O que fazemos] agora é tentarmos retomar a vida aqui mesmo. Não equaciono sair, por enquanto”.

E com a água a minguar nos oito bairros afectados pelas inundações em Boane, as autoridades já desativaram os centros de acomodação temporários, e a vida tende a voltar à normalidade. Jacinto Loureiro, edil de Boane, disse, na última sexta-feira, que a desactivação dos centros é um indicador de que a situação está a ser controlada.

“Estes mesmos centros já foram desactivados e as pessoas já foram para as suas casas. Ficámos apenas com 47 famílias, que vão ficar num centro de acolhimento, mas não numa escola. Estamos a trabalhar com parceiros para identificarmos áreas seguras para estas populações.”

A Escola Secundária de Boane, com 22 salas, lecciona de 8ª à 12ª classe e é frequentada por 5700 alunos. O “O País” testemunhou, na última sexta-feira, a retirada dos últimos produtos que ainda estavam nas salas de aula. A directora da escola, Alzira Bucuna, garante que a escola já está em condições para voltar a leccionar.

“Segunda-feira, está tudo a postos para o reinício das aulas. A nossa escola funcionou como um centro transitório por quase duas semanas. Assim, com a saída da população já foi feita a limpeza e vamos já trabalhar.”

A Direcção Provincial de Educação diz que, das 90 escolas, 45 estão em Boane, que foi o epicentro das inundações na Província de Maputo, e o sector da educação já adoptou a estratégia de recuperação das aulas perdidas, segundo avançou José Luís, porta-voz da Direcção Provincial de Educação da Província de Maputo.

“Definimos estratégias para a recuperação deste período perdido, que passa pela utilização da semana de interrupção lectiva, entre o primeiro e o segundo trimestre. Estes alunos das 90 escolas não vão ter essa interrupção. Mas também, junto ao nosso departamento pedagógico, estamos a trabalhar com fichas de apoio e fichas de exercícios, de tal forma que os alunos possam recuperar as aulas que deviam ter sido leccionadas naquelas semanas perdidas.”

Com as últimas chuvas, o distrito de Marracuene tem 11 escolas inacessíveis devido às inundações.

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) ainda não tem confirmação da nacionalidade dos cidadãos que alegam ser angolanos. No entanto, a instituição garante que Man Gena e sua família não serão extraditados para Angola e se encontram, neste momento, num local seguro.

É a primeira vez em que as autoridades moçambicanas falam à imprensa sobre o caso dos cidadãos angolanos retidos em Moçambique, alegadamente por sofrerem perseguições de um suposto sindicato de tráfico de drogas que envolve altas patentes da Polícia angolana.

O director-geral do Serviço Nacional de Migração, Fulgêncio Seda confirmou, hoje, ter os cidadãos sob custódia da instituição que dirige.

“Os quatro cidadãos Angolanos, entre os quais dois menores, uma mãe gestante, estão no território moçambicano, sob custódia da Migração. Estão em segurança. Estamos a prestar todo o tipo de apoio, sobretudo a alimentação”, disse.

Segundo o gestor, a Migração fez o primeiro trabalho de auscultação depois de ter recebido os quatro cidadãos do Comando-Geral da PRM.

“Do trabalho de auscultação, constatámos que eles entraram através da Fronteira do Ressano Garcia, no mês de Fevereiro – não conseguiram dizer exatamente o dia – e não trazem nenhum documento de identificação. Por esta via, sob ponto de vista da legislação migratória, sobretudo o regime geral do cidadão estrangeiro em Moçambique, estão numa situação de infracção, por terem entrado de forma ilícita e por permanecerem no território nacional de forma ilegal”, explicou Seda.

Segundo o SENAMI, Man Gen e sua família, apesar da permanência ilegal no país, não serão extraditados para Angola, em respeito, entre outros, a instrumentos legais sobre cidadão imigrante, a que Moçambique é signatário.

“Da auscultação também foi possível ouvir deles que estão a sofrer perseguição no seu país, Angola. Para nós, estes elementos são bastantes para que não possamos tomar medidas administrativas de expulsão. Ou seja, apesar de estar no país de forma ilegal, a lei de regime jurídico de cidadão estrangeiro, prevê no seu artigo 49, uma limitação à expulsão administrativa quando houver suspeita de que ao se devolver a pessoa ao seu país de origem, possa sofrer perseguições políticas, religiosas, sociais ou éticas, daí que temos que respeitar esta situação”, esclareceu o director-geral do SENAMI.

O Serviço Nacional de Migração diz que aguarda a resposta a uma carta enviada à Embaixada da República de Angola, para obter confirmação ou não da nacionalidade dos cidadãos que alegam ser angolanos, apesar de não apresentarem identificação, e só depois disso é que serão tomados os próximos passos.

Na manhã desta sexta-feira, o “O País” contactou a embaixada para alguma reacção, tendo sido igualmente solicitado que enviasse uma carta, com o teor da entrevista. Assim foi feito e aguarda-se resposta por parte da representação angolana em Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou ontem, no distrito de Morrumbala, província da Zambézia, o Centro de Formação Profissional de Morrumbala, avaliado em perto de um milhão de dólares, fundos do Orçamento de Estado. A infra-estrutura é moderna e tem capacidade para 150 formandos.

Entrou em funcionamento, esta quinta-feira, no distrito de Morrumabala, província da Zambézia, o Centro de Formação Profissional do Instituto e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). A infra-estrutura, que está localizada no bairro Zaone num espaço de três hectares, conta com dois pavilhões com equipamentos modernos e tem capacidade para 150 formandos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou o empreendimento avaliado em cerca de um milhão de dólares, fundo do Estado moçambicano. Recebeu explicação de como funciona e depois visitou as infra-estruturas. Interagiu com os estudantes do IFPELAC e, depois, dirigiu-se aos presentes na cerimónia.

O Presidente da República destacou o investimento feito pelo Estado para a construção de um empreendimento e com equipamentos modernos. Nyusi disse que a juventude e a população no geral devem valorizar a infra-estrutura, para que não seja vandalizada.

“Este centro é um grande contributo para a transformação da Zambézia. Num país como o nosso, que tem desafios por enfrentar, a formação profissional é uma ferramenta para resolução destes desafios ao nível do indivíduo, da família e da comunidade. Quem tem emprego ou uma fonte segura e honesta de rendimento, dificilmente pode ser aliciado para o mundo do crime, como o terrorismo. É pela importância que damos à formação profissional, que decidimos deslocar-nos a este ponto do país, para, junto da população de Morrumabala, regozijarmos do trabalho que estamos a realizar em prol da educação profissional dos moçambicanos”, disse Filipe Nyusi.

Serralharia civil, canalização e electricidade são cursos que serão ministrados no instituto de Morrumbala. O Presidente da República destacou o saber fazer como competência que cada estudante terá de obter depois da formação.

“Por isso, estamos confiantes porquanto daqui podem sair jovens preparados para construir e reparar estruturas metálicas especializadas, capazes de reparar e instalar sistemas de electricidade e de canalização quer de residências, quer de instalações residenciais a industriais, para dar resposta às demandas do distrito, província e país, em termos de obras qualificadas destas áreas”, precisou o Presidente da República.

A entrada em funcionamento daquele instituto coincide com a abertura solene do início das aulas de formação profissional 2022/2023 à escala nacional, que, este ano, poderá contar com cerca de 16 mil formandos em diversos cursos.

Para este ano, o Chefe de Estado fez anúncio de 187 bolsas de estudo para pessoas com deficiência, carenciadas e raparigas. Na ocasião, Filipe Nyusi fez saber que o país já formou mais de 15 300 jovens moçambicanos em diversos cursos profissionais.

O país conta com uma rede de 25 centros de formação profissional, que já graduaram mais de 15 mil moçambicanos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou hoje, no distrito de Morrumbala, província da Zambézia, o Centro de Formação Profissional de Morrumbala, avaliado em perto de um milhão de dólares, fundos do Orçamento de Estado. A infra-estrutura é moderna e tem capacidade para 150 formandos.

Entrou em funcionamento, esta quinta-feira, no distrito de Morrumabala, província da Zambézia, o Centro de Formação Profissional do Instituto e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC). A infra-estrutura, que está localizada no bairro Zaone num espaço de três hectares, conta com dois pavilhões com equipamentos modernos e tem capacidade para 150 formandos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou o empreendimento avaliado em cerca de um milhão de dólares, fundo do Estado moçambicano. Recebeu explicação de como funciona e depois visitou as infra-estruturas. Interagiu com os estudantes do IFPELAC e, depois, dirigiu-se aos presentes na cerimónia.

O Presidente da República destacou o investimento feito pelo Estado para a construção de um empreendimento e com equipamentos modernos. Nyusi disse que a juventude e a população no geral devem valorizar a infra-estrutura, para que não seja vandalizada.

“Este centro é um grande contributo para a transformação da Zambézia. Num país como o nosso, que tem desafios por enfrentar, a formação profissional é uma ferramenta para resolução destes desafios ao nível do indivíduo, da família e da comunidade. Quem tem emprego ou uma fonte segura e honesta de rendimento, dificilmente pode ser aliciado para o mundo do crime, como o terrorismo. É pela importância que damos à formação profissional, que decidimos deslocar-nos a este ponto do país, para, junto da população de Morrumabala, regozijarmos do trabalho que estamos a realizar em prol da educação profissional dos moçambicanos”, disse Filipe Nyusi.

Serralharia civil, canalização e electricidade são cursos que serão ministrados no instituto de Morrumbala. O Presidente da República destacou o saber fazer como competência que cada estudante terá de obter depois da formação.

“Por isso, estamos confiantes porquanto daqui podem sair jovens preparados para construir e reparar estruturas metálicas especializadas, capazes de reparar e instalar sistemas de electricidade e de canalização quer de residências, quer de instalações residenciais a industriais, para dar resposta às demandas do distrito, província e país, em termos de obras qualificadas destas áreas”, precisou o Presidente da República.

A entrada em funcionamento daquele instituto coincide com a abertura solene do início das aulas de formação profissional 2022/2023 à escala nacional, que, este ano, poderá contar com cerca de 16 mil formandos em diversos cursos.

Para este ano, o Chefe de Estado fez anúncio de 187 bolsas de estudo para pessoas com deficiência, carenciadas e raparigas. Na ocasião, Filipe Nyusi fez saber que o país já formou mais de 15 300 jovens moçambicanos em diversos cursos profissionais.

O país conta com uma rede de 25 centros de formação profissional, que já graduaram mais de 15 mil moçambicanos.

 

Um centro de acolhimento de crianças e idosos com necessidades especiais está encerrado por estar inundado no bairro de Hulene, na Cidade de Maputo. Ainda em Hulene, há um centro de saúde também encerrado devido a inundações.

As águas da chuva tomaram conta de tudo na Casa das Missionárias da Caridade no bairro de Hulene, na Cidade de Maputo.

Segundo os gestores da instituição, é difícil calcular os danos causados pelo fenómeno natural que deixou ainda mais vulneráveis as pessoas acolhidas naquele centro.

São crianças, jovens e idosos, alguns com deficiências físicas, mental ou que sofreram abandono. A chuva tirou o pouco que tinham e deixou a “Casa da Alegria” em desespero.

“A água entrou na casa das crianças, na medicina dos homens e mulheres. Todos os armazéns ficaram alagados, perdemos quase todas as geleiras”, disse uma das cozinheiras do centro.

Por isso, a vida ficou mais difícil para estas pessoas que já não têm água para o consumo. “Todas as casas de banho estão inundadas e não temos onde tomar banho”, disse Cândida, uma das jovens acolhidas no orfanato.

Enquanto isso, todos foram evacuados para uma escola e alguns idosos doentes ficam nas suas camas ou cadeiras dentro das salas de aula, esperando o nível das águas baixar.

Ainda no bairro de Hulene, o Centro de Saúde de Hulene ficou cheio de água que tomou o pátio e todos os compartimentos da unidade sanitária, o que obrigou o seu encerramento.

Sem gravar a entrevista, a vereadora de Saúde e Acção Social do Município de Maputo, Alice de Abreu, disse que os doentes são encaminhados para o Centro de Saúde 1 de Junho, no bairro das Mahotas.

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