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O País – A verdade como notícia

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Procuradoria interpela Município de Nampula sobre obras em local proibido

A Procuradoria da República vai notificar o Município de Nampula para, em cinco dias, apresentar todos os documentos que deram lugar ao licenciamento de obras de construção de lojas num local proibido. Enquanto isso, as obras devem parar.

A polémica autorização de construção de lojas ao longo da rua Mártires de Mueda, numa servidão pública, está a ganhar outros contornos. Enquanto decorrem as obras no terreno, o Ministério Público prepara-se para notificar o Município de Nampula para, num prazo de cinco dias, apresentar todos os documentos que culminaram com a emissão de licenças de construção.

“E, com base nesse processo administrativo, iremos observar se foram observadas todas as formalidades da lei para a construção de algum edifício naquele local. Mas primeiro há que saber que aquele local é de domínio público porque temos postes de energia naquele local, bem como os transformadores”, disse a procuradora Lucinda Nunes da Fonseca, em entrevista ao nosso jornal.

A Electricidade de Moçambique veio a público esta quinta-feira dizer que não foi consultada pelo Município de Nampula antes de autorizar as construções, como manda o n°3 do artigo 3 do Regulamento do Solo Urbano. Eduardo Pinto, director daquela empresa em Nampula, foi claro: “infelizmente, não fomos contactados, nem informados, muito menos consultados. Naquelas condições como estão a ser erguidas as obras, no dia em que houver alguma descarga atmosférica ou algum problema na nossa rede, podemos ter até casos de incêndio ou mesmo perda de vidas humanas naquele local.

O mesmo acontece com a empresa de distribuição de água, que, para além de não ter sido ouvida, alerta que, por aquela faixa, passa uma conduta de 160 milímetros. “Se futuramente forem a edificar as obras, a conduta vai ter que estar por baixo das obras e isso vai dificultar-nos um pouco em questões de manutenção da própria linha e na manutenção da linha que vai aos clientes”, lamentou Juliano Malua, director da área de Gestão de Perdas no FIPAG, empresa de distribuição de água.

Com estes posicionamentos, o Ministério Público adianta que, mesmo antes de se decidir pelo embargo ou não das obras, estas devem parar enquanto se analisa todo o dossier.

“Iremos intimar o Conselho Autárquico de Nampula para que esse processo administrativo seja remetido num prazo de cinco dias e ainda que se abstenha de qualquer início de obra naquele local. Portanto, não poderá dar-se início a qualquer obra naquele local enquanto o Ministério Público não se pronunciar sobre o que constatou nesse processo administrativo e dos pareceres que constam desse processo administrativo”, alertou Lucinda Nunes da Fonseca.

Não é a primeira vez em que o Município de Nampula autoriza a construção de estabelecimentos comerciais em locais impróprios no centro da cidade e já chegou a dar licença de construção de um estabelecimento comercial no meio do passeio, a menos de 20 metros das instalações do posto administrativo central. E foi através da intervenção da nossa reportagem que o Ministério Público agiu, e o presidente do Município teve que se retratar em público, assumindo que foi induzido em erro pelos seus subordinados e acabou por revogar essa licença.

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INAM prevê formação de sistema meteorológico entre esta sexta-feira e sábado

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que o sistema meteorológico pode evoluir para tempestade tropical, o que originaria chuvas e ventos fortes. Entretanto, o Instituto diz que ainda não constitui perigo para Moçambique.

Trata-se de um sistema designado sistema de baixas pressões e poderá formar-se entre esta sexta-feira e sábado no Oceano Índico.

Apesar de haver possibilidade do sistema se transformar em Tempestade Tropical, causando chuvas e ventos fortes de até 70 km/h, no local para onde se vai dirigir, o INAM diz não haver perigo para o nosso país.

“Trata-se de um sistema de baixas pressões, não de um ciclone, que não oferece nenhum perigo na zona onde vai se formar. Está distante de Madagáscar e muito mais distante do país. Estando distante e não oferecendo perigo na sua área de formação, tão pouco constitui nenhum perigo para o nosso país”, disse Lelo Tayobe, Meteorologista.

Para a presente época ciclónica, o INAM prevê a formação de 6 a 10 sistemas meteorológicos, sendo que deste número, 3 a 5 sistemas podem evoluir para ciclones. Contudo, ainda não há sinal de perigo para o país.

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Ministério dos Tranportes suspende Empresa de Transporte “SEQUELANE GROUP”

O Ministério dos Transportes e Comunicações, suspendeu, com efeito a partir de hoje, o exercício das actividades de transporte de passageiros da empresa “SEQELANE GROUP”.

A medida, segundo explica a instituição, em comunicado de imprensa, surge após ter sido constatado que a empresa não dispõe de frota de autocarros em condições técnicas para a prestação do serviço de transporte interprovincial seguro e condigno.

Ainda no mesmo documento, o Ministério refere que no dia 23 de Dezembro de 2022 a transportadora foi flagrada, no Terminal da Junta, numa situação de “irresponsabilidade, falta de compromisso e respeito aos passageiros, tendo chegado ao extremo de vender bilhetes de passagem para uma viagem Maputo-Nampula que não chegou a ser efectuada por esta empresa, devido à falta de autocarro em condições mecânicas para a prestação deste serviço”.

A suspensão vai durar até a correcção das deficiências técnicas da sua frota e posterior aprovação por uma inspecção técnica da Direcção Nacional dos Transportes e Segurança do Ministério.

O Ministério dos Transportes e Comunicações reitera o apelo à observância das regras de trânsito e ao cumprimento dos termos e condições da licença da actividade de transporte público de passageiros, como observância da lotação dos veículos, cumprimento do tempo de descanso e habilitação dos condutores, entre outras.

“Aos infractores, continuaremos a aplicar medidas mais arrojadas com vista à proteção da vida dos passageiros e demais utentes da via pública”, lê-se no documento.

Recorde-se que no dia 19 de Dezembro último, as autoridades suspenderam a empresa Transportes Ideal, devido às “deploráveis condições mecânicas” de um dos seus autocarros.

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Tio acusado de violar e matar sobrinha na Beira

A Polícia da República de Moçambique deteve um indivíduo, de 21 anos, suspeito de violar a sua sobrinha de 10 anos até à morte e agredir fisicamente a sua mulher, de 18 anos.

Os factos deram-se na sua casa, na cidade da Beira, província de Sofala, onde vive com a esposa, dois filhos e a vítima mortal, a filha de seu irmão.

De acordo com a PRM, “suspeita-se que à medida que estava decorrer o acto de violação, a sua esposa teria tentado impedir a consumação, e com isso, nada restava ao cidadão a não ser ensaiar um rol de golpes, com recurso a objectos contundentes e cortantes, como garrafas e catanas”.

De acordo com esses dados, o jovem é suspeito de ter cometido “homicídio agravado. Há, sim, um crime de ofensas corporais graves.”

A esposa diz que não presenciou actos de violação, entretanto confirma que o indiciado pode ter matado a sua sobrinha a pancadas.

“Ele fechou a porta e começou a bater na criança e, depois, começou a bater-me com enxada e catana”, contou a esposa do agressor.

O indiciado confessa o crime, mas lança culpa à bebida tradicional que terá consumido. “Eu matei a filha do meu irmão, mas eu não queria que isso acontecesse. Eu bebi e, depois disso, não me recordo de mais nada”, disse o indiciado.

Para apurar os factos, a PRM, em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal e o técnicos de saúde, investiga o caso, sendo que o próximo passo, de acordo com a PRM, é, através de exames médicos, confirmar se houve ou não violação.

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Munícipes repudiam construções desordenadas em Nampula

O Município de Nampula está a autorizar a construção de lojas em zonas proibidas por lei. A Procuradoria está a investigar o caso e pode culminar com o embargo das obras, assim como a revogação das licenças.

A estrada de pavê foi recentemente construída e inaugurada pelo Presidente do Município de Nampula. O acto foi aplaudido pelos munícipes que não sabiam que a seguir vinha uma decisão controversa: a autorização de construção de estabelecimentos comerciais na faixa destinada à passagem de transeuntes, bem como para a construção de valas de drenagem e não só.

“Se construímos lojas aqui, os peões não terão por onde passar sem que isso represente o risco de acidente”, disse Augusto Tauancha, munícipe de Nampula.

A Lei de Terras em vigor define como zona de protecção parcial, entre outras, os terrenos ocupados por condutores aéreos, superficiais, subterrâneos de electricidade, de telecomunicações, petróleo, gás e água. O número dois do artigo 3 do Regulamento do Solo Urbano abre espaço para a emissão de licenças especiais para a exploração de certas actividades em zonas de protecção parcial, entretanto, o número 3 do mesmo artigo determina: “A emissão das licenças referidas no número anterior só pode ter lugar caso não haja objecção das entidades locais que superintendem na gestão das águas interiores e marítimas, estradas e linhas férreas nacionais, aviação civil, energia, defesa e ordem pública, conforme for aplicável”.

Nenhuma dessas entidades foi consultada, por isso, para o advogado Coutinho Quanhiua, há espaço para a Procuradoria agir. “Estas obras podem ser objecto de embargo até que se prove terem sido cumpridos todos os requisitos legais para a emissão de licenças”, disse o advogado.

Actualmente, o Ministério Público está a investigar o assunto relacionado com as construções ilegais, na cidade de Nampula.

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Há risco de eclosão da cólera na Cidade de Maputo

O difícil saneamento do meio, a venda e o consumo de produtos de origem vegetal mal manuseados podem expor a Cidade de Maputo à eclosão da cólera, a chamada doença de mãos sujas. No país, há, até ao momento, 1016 casos da cólera e já foram registados oito mortos.

Desde os primeiros dias do ano, a Cidade de Maputo vê-se a braços com o lixo que não está a ser removido devidamente. Aliado a isso, está a imundície nos mercados, sobretudo informais, onde a venda de alimentos é feita sem o mínimo de higiene.

Há muita água suja à volta que é despejada pelos vendedores, moscas em todo o lado, factos que podem concorrer para a eclosão da cólera. A situação deixa os munícipes e consumidores preocupados. “É muito crítica a situação que se vive nos mercados, os alimentos não são bem conservados e moscas aqui que voam e pousam na comida”, disse Daniel Marindze.

Joana Chicuamba fala da necessidade de redobrar as medidas de higiene para evitar a eclosão da doença.

Olhando para esses cenários, o especialista em saúde pública, Joaquim Manhique, alerta que a capital do país pode estar exposta à eclosão da cólera.

“Esta questão de fluxo das pessoas de um local para o outro pode contribuir para que Maputo, como centro de convergência de pessoas no país, haja casos de cólera. O risco é muito alto, há muito consumo de alimentos que não passaram de cozedura, principalmente os alimentos de origem vegetal, e têm um risco muito alto de contaminação pelas fezes”, Joaquim Manhique, especialista em saúde pública.

Niassa, Tete e Sofala são os pontos do país com o registo de casos, são ao todo 1016 casos e oito mortos, e o ministro da Saúde, Armindo Tiago, fala de tomada de medidas para o controlo da doença.

“O Governo tem um plano nacional de eliminação de cólera e um plano multissectorial que envolve todos os sectores e segmentos da sociedade desde o indivíduo até ao Governo. Cada um deve fazer a sua parte e só dessa forma vamos garantir que os assuntos de cólera estejam resolvidos. Duas medidas fundamentais, uma é abastecimento de água às populações e o papel aqui é de toda a sociedade, incluindo o Governo, e a segunda é o saneamento do meio”, ministro da Saúde, Armindo Tiago.

A transmissão da cólera é  por via fecal ou oral, quando se ingere água ou alimentos contaminados. Os alimentos, de forma geral, podem ser contaminados durante a cadeia produtiva e durante o seu manuseio.

 

SOFALA REGISTA MAIS DE 300 CASOS DE DIARREIA EM CINCO MESES

Aumentam casos de diarreia em Sofala. Nos últimos cinco meses, a província registou um cumulativo de 306 casos, dos quais 12 estão internados no distrito de Caia. A insuficiência, o consumo de água imprópria e a falta de latrinas são apontados como principais causas do surto.

A província de Sofala, na zona centro do país, restou, nos últimos cinco meses, um cumulativo de 306 casos do surto de diarreia. “De Setembro até hoje, tivemos um cumulativo de 306 casos internados com diarreia, mas não tivemos nenhum óbito. Actualmente, estão internados 12 no distrito de Caia; estamos a fazer as actividades de sensibilização, seguimento dos casos a nível da comunidade para mitigarmos a situação. A maioria dos casos de diarreia vem dos bairros circunvizinhas a nível da própria vila”, avançou a directora provincial de Saúde em Sofala, Neusa Joela.

Joela acrescenta ainda que as principais causas do surto são o consumo de água imprópria e a falta de latrinas. Para tal estão a fazer campanhas de sensibilização. “O que estamos a dizer agora é que das pesquisas que fomos fazendo, as principais causas que podem levar a este surto de diária é insuficiência ou o consumo de água imprópria. Descobrimos que a maior parte da população consome água do poço não tratada e provavelmente esta pode estar contaminada, mas também escassez de latrinas. Nos bairros por onde andamos de onde provêm os casos de diarreia, identificámos que algumas famílias não possuem latrinas”, acrescentou a directora provincial da Saúde em Sofala.

A representante da Direcção Provincial da Saúde disse ainda que as questões de saneamento e os hábitos de higiene fazem parte das principais causas do surto da diarreia.

A maioria dos casos atendidos na província de Sofala vem do distrito de Murubala, Nhamatanda, Dondo, Marimbe e Chemba.

A Direcção Provincial de Saúde de Sofala afirma que há medicamentos suficientes para responder ao surto da diarreia e que estão criadas todas as condições para que não haja mais contaminações.

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Há chances de formação de um sistema de baixa pressão na Ilha de Madagáscar

Há muitas chances de formação de um sistema de baixa pressão atmosférica entre sexta e sábado, a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoese do Oceano Índico.

O sistema tem potencial para evoluir para o estágio de Tempestade Tropical, próximo a costa leste de Madagáscar. Entretanto, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) garante que o mesmo ainda não constitui perigo para o canal de Moçambique.

O INAM continua a monitorar a evolução deste sistema e apela a população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.

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SERNIC detém militar acusado de assassinar taxistas em Chimoio

Um desertor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) está detido na cidade de Chimoio, indiciado nos assaltos e assassinatos de mototaxistas e empresários na província de Manica.

Na posse do indiciado, foi apreendida uma arma de fogo de tipo AK47, quatro carregadores, fardamentos e 100 munições.

O indiciado, agora detido nas celas da primeira esquadra na cidade de Chimoio, disse que estava no Teatro Operacional Norte, concretamente no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, de onde desertou e, para sobreviver, formou um grupo, que tinha como foco assaltar empresários e mototaxistas.

“Já assaltei um taxista, mas não o matei. Mas também já assaltei um nigeriano e roubei 18 mil Meticais e oito frangos”, contou.

O SERNIC em Manica, através do seu porta-voz, Paulo Tapua, diz não ter dúvidas de que o indivíduo ora encarcerado liderava o grupo que assaltava os mototaxistas em Chimoio.

“O último assalto ocorreu no bairro Vila Nova, aqui, na cidade de Chimoio. Este indivíduo e seus comparsas apoderaram-se de uma motorizada de um mototaxista e, depois, mataram-no”, disse Tapua.

Entretanto, a Associação dos Mototaxistas em Manica disse que, só no ano passado, 25 mototaxistas foram assassinados em Chimoio.

“Estamos a falar de 25 mototaxistas que foram assassinados no ano passado em Chimoio. Essas pessoas fazem-se passar por passageiros. Alguns até solicitam serviços de táxi com garrafas com combustível e alegam que pretendem socorrer alguém em zona remota, afinal é para matar e roubar mota”, explicou Neto Chiganda, presidente da agremiação.

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Já arrancou “Caravana de Contribuinte”

Foi lançada, esta segunda-feira, na Ponta d’Ouro, Província de Maputo, a “Caravana do Contribuinte”. A iniciativa do Governo e implementada pela Autoridade Tributária visa atrair mais contribuintes e alcançar a meta de arrecadação de impostos prevista, que é de mais de 357 mil milhões de Meticais.

Quando eram por volta das nove horas de segunda-feira, a presidente da Autoridade Tributária chegava à vila turística da Ponta d’Ouro. Amélia Muendane foi à praia para um jogo de futebol.

Foi ela quem deu o pontapé de saída que, na verdade, marca, também, o arranque da “Caravana do Contribuinte”. A principal regra do jogo desta iniciativa governamental é atrair mais contribuintes e alargar a base tributária.

“Para 2023, foi estabelecida uma meta de 357 mil milhões de Meticais líquidos, o que significa uma cobrança efectiva de cerca de 415,9 mil milhões de Meticais. Por isso, o Governo de Moçambique tomou a decisão de avançar com a Caravana do Contribuinte, visando a aproximação mútua entre o Estado moçambicano, através do seu Governo, e a sua população representada pelos contribuintes”, revelou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.

Ainda no seu discurso, Amélia Muendane disse esperar-se, como resultado, “uma maior consciência sobre a importância do imposto e uma crescente adesão dos contribuintes ao sistema tributário”.

Outro grupo-alvo desta “Caravana do Contribuinte” são vendedores informais para que, também, saibam que devem pagar impostos, até porque contribuem com cerca de 40 por cento do Produto Interno Bruto.

“O sector informal, para poder contribuir no desenvolvimento no nosso país, deve registar-se. Também deve entrar no sistema tributário para poder pagar os impostos”, elucidou em changana, a presidente da Autoridade Tributária, aos possíveis contribuintes da Ponta d’Ouro, Província de Maputo.

A Província de Maputo arrecadou, no ano passado, 41 mil milhões de Meticais em impostos, um desempenho acima de cem por cento, e o governador acredita que é possível conseguir mais.

“Nós vamos fazer mais. Esta caravana, que nos diga, ensine e mostre o caminho. Nós estamos prontos para que a nossa província contribua mais, até porque temos capacidade, potencial e estamos a perceber”, afirmou Júlio Parruque, governador da Província de Maputo, com um tom de entusiasmo.

A música, a dança, o teatro e o desporto são as formas usadas para atrair mais pessoas para a base tributária, através do pagamento de impostos.

No evento, houve atribuição do Número Único de Identificação Tributária e espaço para quem quisesse tratar do passaporte.

A Caravana do Contribuinte, que decorre sob o lema “A Chama Tributária”, poderá percorrer todas as capitais provinciais, sendo que o fim da sua viagem está prevista para 25 de Junho, em Cabo Delgado.

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