Foi lançada, esta segunda-feira, na Ponta d’Ouro, Província de Maputo, a “Caravana do Contribuinte”. A iniciativa do Governo e implementada pela Autoridade Tributária visa atrair mais contribuintes e alcançar a meta de arrecadação de impostos prevista, que é de mais de 357 mil milhões de Meticais.
Quando eram por volta das nove horas de segunda-feira, a presidente da Autoridade Tributária chegava à vila turística da Ponta d’Ouro. Amélia Muendane foi à praia para um jogo de futebol.
Foi ela quem deu o pontapé de saída que, na verdade, marca, também, o arranque da “Caravana do Contribuinte”. A principal regra do jogo desta iniciativa governamental é atrair mais contribuintes e alargar a base tributária.
“Para 2023, foi estabelecida uma meta de 357 mil milhões de Meticais líquidos, o que significa uma cobrança efectiva de cerca de 415,9 mil milhões de Meticais. Por isso, o Governo de Moçambique tomou a decisão de avançar com a Caravana do Contribuinte, visando a aproximação mútua entre o Estado moçambicano, através do seu Governo, e a sua população representada pelos contribuintes”, revelou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária.
Ainda no seu discurso, Amélia Muendane disse esperar-se, como resultado, “uma maior consciência sobre a importância do imposto e uma crescente adesão dos contribuintes ao sistema tributário”.
Outro grupo-alvo desta “Caravana do Contribuinte” são vendedores informais para que, também, saibam que devem pagar impostos, até porque contribuem com cerca de 40 por cento do Produto Interno Bruto.
“O sector informal, para poder contribuir no desenvolvimento no nosso país, deve registar-se. Também deve entrar no sistema tributário para poder pagar os impostos”, elucidou em changana, a presidente da Autoridade Tributária, aos possíveis contribuintes da Ponta d’Ouro, Província de Maputo.
A Província de Maputo arrecadou, no ano passado, 41 mil milhões de Meticais em impostos, um desempenho acima de cem por cento, e o governador acredita que é possível conseguir mais.
“Nós vamos fazer mais. Esta caravana, que nos diga, ensine e mostre o caminho. Nós estamos prontos para que a nossa província contribua mais, até porque temos capacidade, potencial e estamos a perceber”, afirmou Júlio Parruque, governador da Província de Maputo, com um tom de entusiasmo.
A música, a dança, o teatro e o desporto são as formas usadas para atrair mais pessoas para a base tributária, através do pagamento de impostos.
No evento, houve atribuição do Número Único de Identificação Tributária e espaço para quem quisesse tratar do passaporte.
A Caravana do Contribuinte, que decorre sob o lema “A Chama Tributária”, poderá percorrer todas as capitais provinciais, sendo que o fim da sua viagem está prevista para 25 de Junho, em Cabo Delgado.
