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CNDH diz que o país pode sofrer repúdio internacional

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que Moçambique colocou em causa a sua imagem, ao usar a força para inviabilizar a marcha em homenagem ao rapper e músico Azagaia. A instituição alerta que o país pode sofrer repúdio moral e deixar de ser um exemplo na observância dos direitos humanos.

Usando gás lacrimogénio e cães, a Polícia da República de Moçambique inviabilizou a marcha em homenagem ao rapper Azagaia. Dezanove pessoas ficaram feridas e houve detidos na sequência da intervenção policial, apesar de o Município de Maputo ter aprovado a realização da mesma.

Reagindo à situação, esta segunda-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), instituição subordinada ao Estado moçambicano, considera a actuação das autoridades uma violação aos direitos fundamentais.

“As Forças de Defesa e Segurança actuaram com uso excessivo de força, o seu papel, naquele momento, era de, apenas, proteger a movimentação das pessoas para evitar excessos por parte dos manifestantes e não utilizar armas pesadas contra cidadãos indefesos.”

Em entrevista exclusiva ao jornal O País, Luís Bitone, presidente da CNDH, disse que Moçambique pode viver consequências nas suas relações internacionais devido a este comportamento da Polícia.

“Primeiro, as consequências serão de uma condenação moral, ou seja, haverá uma censura de outros estados contra o nosso país. O segundo aspecto é que nós já tínhamos evoluído bastante como um país exemplo na observação de direitos humanos, éramos referência, mas agora significa que a nossa reputação fica manchada”, alertou Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz haver ainda aproveitamento político no meio desta situação, o que, no seu entender, prejudicou a avaliação geral sobre a manifestação.

O responsável disse que vai submeter, esta terça-feira, uma carta de pedido de esclarecimento e investigação ao Ministério do Interior e à Procuradoria-Geral da República.

As manifestações inviabilizadas nas cidades de Maputo, Xai-Xai e Beira tinham sido informadas às autoridades municipais com devida antecedência.

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Juristas exigem responsabilização da Polícia pelos actos de violência contra cidadãos

Os juristas Uriel Menete e Mpasso Camblege dizem que as autoridades violaram os direitos humanos e constitucionais, ao impedirem a marcha pacífica em homenagem ao artista Azagaia. Defendem, ainda, a responsabilização dos agentes envolvidos nos actos de violência.

Era para ser uma marcha, convocada como pacífica, pela Avenida Eduardo Mondlane até à Praça da Independência, em homenagem ao artista Azagaia. O acto foi autorizado pela edilidade, mas a Polícia impediu-o.

Sunil João é uma das pessoas que acumularam prejuízos em consequência da confusão. Enquanto a sua esposa fazia o trajecto junto da sua filha, o gás lacrimogéneo foi lançado para dentro da sua viatura, tendo, de seguida ardido, ligeiramente.

“Isto surpreendeu todos nós, o meu carro assim como de outros…foi sorte. No meu caso, o gás foi projectado para o interior da viatura no banco de trás, onde tem o tanque de combustível. Podia acontecer o pior e eu acho que a Polícia actuou muito mal, não posso deixar de dizer esta verdade”, afirmou Sunil João, munícipe.

Para o Jurista Passa Camblege, a justiça deve ser feita e o Estado deve ser responsabilizado pelos actos de violência e danos materiais.

“Em primeira linha, quem responde é o próprio Estado. Ele deve responsabilizar-se pela indemnização das vítimas que tiverem sofrido qualquer tipo de danos. Isso sem o prejuízo de, a posterior, o próprio Estado, tanto recorrer ao direito de regresso, relativamente a estes agentes, em concreto, e responsabilizá-los, criminal ou disciplinarmente, tendo em conta os actos praticados”, explicou Mpasso Camblege, jurista.

Já Uriel Menete, também jurista, diz que foi tudo inverso. Aquele que devia proteger o cidadão e garantir tranquilidade pública foi quem criou a desordem.

“Claramente que foram violados os direitos essenciais e fundamentais e os direitos humanos. Esperamos que as entidades que velam pelo cumprimento das leis no país, aqueles que devem garantir a legalidade, possam trazer de cima o seu papel, colocando ordem a quem se diz ser agente da lei e ordem”, disse Mpasso Camblege, jurista.

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Tumulto na marcha em homenagem a Azagaia causa 19 feridos na Cidade de Maputo

Dezanove pessoas deram entrada, no sábado, no Hospital Central de Maputo, com ferimentos graves e ligeiros, em resultado da manifestação na Cidade de Maputo, em homenagem ao rapper Azagaia.

A manifestação convocada como pacífica, este sábado, para homenagear o músico Azagaia acabou em tumulto.

Na agitação, houve quem contraiu ferimentos, entre graves e ligeiros, em resultado da actuação da Polícia.

No Hospital Central de Maputo, 11 homens e oito mulheres, com idade entre 15 e 58 anos, deram entrada este sábado.

“Há cinco pacientes que ainda se encontram em observação por terem contraído lesões várias, nos joelhos, cotovelos e noutras partes do corpo. A maior parte dos pacientes que deram entrada eram moderados a leves. Tivemos dois pacientes em estado grave, por terem tido lesões oculares”, explicou Marília Rodolfo, médica-chefe no Hospital Central de Maputo.

O gás lacrimogénio lançado em várias avenidas para dispersar os grupos causou intoxicação em seis pessoas.

“O gás lacrimogénio pode causar queimaduras no aparelho respiratório, lesões ao nível do globo ocular, por ser um produto expelido em forma de spray, que pode levar à cegueira. Os pacientes atingidos por gás lacrimogénio foram observados e já receberam alta hospitalar”, garantiu Marília Rodolfo.

Dos pacientes que deram entrada, 14 tiveram alta hospitalar e cinco ainda se encontram internados.

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Chuva deslocou 121 famílias no bairro das Mahotas na Cidade de Maputo

Há famílias que estão em centros de acomodação há mais de um ano, no bairro das Mahotas na Cidade de Maputo. A chuva que caiu no mês de Fevereiro aumentou o número de famílias deslocadas para 62. A edilidade diz que não tem espaço para reassentar as famílias.

A chuva que caiu há cerca de um mês transbordou uma lagoa no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo.

Segundo contam os moradores, em questão de minutos, a água bloqueou ruas de acesso e inundou centenas de casas.

Os moradores do bairro dizem-se cansados da situação, que começou com as inundações do ano 2000. A situação tende a piorar sempre que a chuva cai, pois a lagoa vai “engolindo” mais casas.

A equipa do “O País” esteve, este sábado, no mesmo local em que, em Fevereiro de 2022, era uma rua transitável, mas que actualmente se transformou num rio.

Em conversa com Aniceto Chambal, uma das vítimas de inundações, ficamos a saber que há famílias que já abandonaram as suas casas por não suportar a situação.

“Na passada segunda-feira, estivemos no círculo do bairro, para obter respostas sobre a nossa situação, para pedirmos, mais uma vez, ajuda, porque já o fizemos diversas vezes, mas até hoje estamos à espera deles para que tragam, pelo menos, uma pá escavadora para a abertura de uma vala, de modo a direccionar as águas”, disse o entrevistado.

Mas porque o pedido não foi atendido, os moradores decidiram pôr as mãos na massa, aliás, na água.

“A nossa ideia era fazer um trabalho mais acabado: uma vala de drenagem, mas os recursos são escassos. Para não pararmos, contribuímos dinheiro, entre os moradores do bairro, e compramos tubos que foram canalizados para drenar água na vala dos CFM, ao longo da linha férrea.

A motobomba foi alugada há uma semana e custa, diariamente, três mil meticais, para poder bombear a água para uma vala próxima.

“Nós já não estamos a conseguir suportar a compra de combustível. Aqui é todos os dias contribuições, dívidas. Por isso pedimos que as autoridades nos ajudassem  com uma solução rápida”, disse Rafael Zandamena.

Das 121 famílias afectadas pelo transbordo da lagoa, 62 foram reassentadas num espaço pertencente à Igreja Católica, no bairro Romão. Ali falta quase tudo.

“Sítio para dormir é apertado. Não há condições aqui. Apenas nos trouxeram estas tendas”, Fonseca Cezar.

Num espaço sem janelas, com camas uma colada a outra que dormem pouco mais de 200 pessoas, algumas delas fora de casa há mais de um ano.

“Estou aqui há três semanas. Tenho um ano fora de casa, no círculo do bairro. Desde já não há resposta de nada. Aqui quando trazem comida apodrece guardada ou molhada durante a vinda. Quando chega nos dão 1 copo para uma família, não é possível assim. Eu não quero voltar mais para onde estava. Que o Governo nos dê espaço. Apenas isso”, disse Teresa Mbeve.

Para além de residências, na Escola Primária Completa Hitacula, três das 13 salas de aulas ficaram inundadas.

São salas recentemente construídas, numa área considerada alta, mesmo para evitar inundações, mas sem sucesso.

A estrutura do bairro conhece o problema, mas diz que a edilidade não tem terrenos para reassentar as famílias afectadas.

A Secretária do Bairro das Mahotas, Maria Gume garante que as pessoas estão sendo bem acolhidas, de acordo com as condições existentes, porém nada avança sobre a permanência ou retirada das famílias no “Senti Nhama”.

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“Freddy” já não constitui perigo para Moçambique

A garantia é do Instituto Nacional de Meteorologia, que, apesar de explicar que a depressão tropical Freddy se dissipou e não constitui mais perigo para o país, alerta para a continuação de chuvas fortes este sábado e domingo nas regiões Centro e Norte.

O ciclone Freddy já não representa ameaça para o país, depois de, nos últimos dias, ter causado vários estragos nas regiões Centro e Norte, com destaque para a cidade de Quelimane, na província da Zambézia.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, o fenómeno dissipou-se.

“O ciclone já não existe, já se dissipou. Nos próximos cinco dias, nós não teremos condições ainda, na nossa bacia, para a formação de um outro ciclone. Este ciclone já não volta ao activo. Se aparecer outro sistema, será diferente do ‘Freddy’”, esclareceu o meteorologista Manuel Francisco.

Entretanto, de acordo com Meteorologista, as zonas Centro e Norte do país continuarão sob chuvas fortes e ventos este fim-de-semana.

“No Centro e Norte do país, [a depressão tropical Freddy] vai deixar muita chuva. Vamos continuar a ter chuvas, nas próximas 48 horas, na zona Norte da província de Tete. Igualmente, em alguns pontos de Quelimane vai continuar a chover. Em certos distritos da província de Niassa, haverá chuvas de até 100 milímetros por hora nas próximas 24 horas. É muita quantidade de chuva para uma região onde já vinha chovendo”.

Prevalece, também, o risco de ocorrência de inundações urbanas nas zonas em que há previsão de continuidade da chuva.

Para o Sul do país, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê tempo quente e relativamente fresco, este sábado e domingo.

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PGR quer magistrados comprometidos com o controlo da legalidade no país

O Ministério Público vai destacar mais magistrados para esquadras, postos policiais, comandos da PRM e estabelecimentos penitenciários, para garantir o maior controlo da legalidade e defesa dos interesses colectivos. O facto foi anunciado, hoje, pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, durante o empossamento de 55 magistrados do Ministério Público.

O Ministério Público conta, a partir desta sexta-feira, com mais 55 procuradores da República de terceira. Os magistrados ora empossados serão colocados junto às triagens de autos nas esquadras, postos policiais, comandos distritais da Polícia da República de Moçambique e inspecções aos estabelecimentos penitenciários, para garantir o cumprimento da legalidade.

“É nossa convicção que o impacto das mudanças climáticas acrescidas à situação da ocupação desordenada de espaços, originando a ocorrência de inundações, destruição de património, trazendo consigo consequências para vida das populações, para além de provocar doenças oportunistas com impacto na saúde pública, pode ser minimizado com uma maior intervenção na defesa dos interesses colectivos e difusos, daí que apostamos, também, na afectação de alguns dos magistrados para exclusivamente se ocuparem destas matérias”, explicou a Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Na ocasião, Beatriz Buchili falou de alguns desafios, que se espera que os 55 novos empossados dêem o seu contributo para serem ultrapassados.

“Outro desafio com o qual o Ministério Público se confronta prende-se com o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais, dentre as quais, o controlo da legalidade, a instrução preparatória dos processos-crime, controlar a legalidade das detenções e a observância dos referidos prazos, fiscalizar os actos processuais de polícia e dos agentes de investigação criminal, nos termos da lei, inspeccionar as condições de reclusão nos estabelecimentos penitenciários e similares e defender os interesses colectivos e difusos”, disse a Procuradora-Geral da República.

Buchili quer, também, que estes trabalhem no combate aos crimes transnacionais. “Contamos agora com os magistrados ora empossados para o reforço do controlo da legalidade e criminalidade organizada e transnacional, dentre os quais, terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e corrupção, fenómenos estes que sem o seu combate não podemos consolidar o nosso do Estado de Direito.”

Beatriz Buchili apelou ainda aos magistrados para não se envolverem em actos de corrupção.

“A sociedade espera de vós maior entrega ao trabalho e que pautem por uma conduta de zelo e dedicação, servindo o Estado e o cidadão, guiados pelos princípios de respeito, humildade, transparência, disciplina e espírito de missão.”

Com estas nomeações, o Ministério Público passa a contar com um total de 616 magistrados a nível nacional, sendo a maioria do sexo masculino.

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Jovem contrai lesão na coluna vertebral em desabamento de muro em Quelimane

Fernando Evaristo, de 18 anos, está internado no Hospital Central de Quelimane por lesão na coluna vertebral que lhe impossibilita de andar. O jovem contraiu a lesão quando tentava socorrer sua avó, que acabou por morrer na sequência do desabamento de um muro aquando da passagem do ciclone Freddy.

No dia em que o ciclone tropical Freddy atingiu a província da Zambézia, Fernando Evaristo acabava de sair da sua casa, junto de sua avó, mais oito pessoas, para se abrigarem num ponto seguro, no caso uma infra-estrutura em construção da Secretaria de Estado da Província da Zambézia.

A escassos metros do local onde iam abrigar-se, Evaristo passou ao lado de um muro de cinco metros de altura e mais de 50 metros de comprimento. Na sequência, uma vez que estava a chover torrencialmente, acompanhado de ventos fortes do ciclone tropical Freddy, o muro desabou.

Na altura, a avó e uma vizinha de Fernando Evaristo morreram no local, o jovem contraiu lesão na coluna vertebral, o que afectou o movimento das pernas. Foi evacuado para o Hospital Central de Quelimane junto a outros que tiveram alta. Ele contou que chegou ao hospital inconsciente e com fortes dores.

“Estava a chover naquele dia. A minha avó, de 70 anos, que morreu no local, pretendia cozinhar mas a chuva era tanta que não dava para ficar.

Junto a vizinhos e familiares, saímos à procura de abrigo. Peguei pastas e, em direcção ao local de abrigo, caiu um muro que matou duas pessoas e outras sofreram”, narrou o jovem no leito de uma cama hospitalar, lutando pela vida.

Chico Francisco, guarda que testemunhou o caso, diz que o facto ocorreu por volta das 19 horas daquele dia e a queda foi violenta. Segundo a fonte, foi difícil prestar socorro dado o peso do muro. “Não foi fácil mas tivemos que fazer o possível para socorrer as vítimas, foi triste ver a morte das duas senhoras aqui e a lesão que o jovem contraiu. Auguro que o mesmo consiga recuperar-se”, desejou Francisco, testemunha.

A directora do Serviço de Urgências do Hospital Central de Quelimane, Eugênia Marquesa, diz que o quadro do paciente é estável, não corre o risco de vida, aguarda por cirurgia, mas pode não voltar a fazer os movimentos.

“Quando chegou [ao hospital], ele já tinha perdido os movimentos das pernas, foram feitos exames e ele aguarda por uma cirurgia na coluna vertebral. O diagnóstico agora é da lesão que contraiu nas vértebras. Depois da cirurgia, ver-se-á a evolução do paciente. Mas, como em todas as cirurgias, há riscos, um dos quais é que pode não conseguir recuperar os movimentos das pernas”, referiu Eugênia Marquesa, médica de cirurgia no Hospital Central de Quelimane.

Desde da passagem do ciclone tropical Freddy, o Hospital Central de Quelimane tem estado a receber muitas pessoas com traumas por conta do desabamento de casas, quedas de árvores e corte de chapas de zinco, situações causadas por ventos fortes. Até agora, já deram entrada 58 pacientes.

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Cólera causa 54 mortes em seis meses

De Setembro do ano passado a esta parte, 54 pessoas morreram de cólera no país e há, neste momento, mais de 200 pessoas internadas. As cidades da Beira e Chimoio são as que preocupam o sector da Saúde, por registarem aumento de casos.

A cidade de Quelimane já tem casos de cólera confirmados em laboratório. Neste momento, a urbe tem mais de cinco casos. O ministro Armindo Tiago diz que a situação se deve à excessiva queda de chuva na província.

Icidua, Micajune e Sangariveira figuram como os bairros mais críticos. Por isso, recomenda-se o desdobramento da higiene individual e colectiva e tratamento da água.

Refira-se que o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, fez, terça-feira, o pedido de apoio internacional, sobretudo em materiais que ajudam no tratamento de doenças de origem hídrica como a que já eclodiu na cidade.

 

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PR quer todos envolvidos na reconstrução da província da Zambézia

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, reafirma que a província da Zambézia está destruída e quer envolvimento de todos na reconstrução. O apelo foi lançado hoje, nas celebrações dos 50 anos da Organização da Mulher Moçambicana.

Filipe Nyusi esteve esta sexta-feira nas celebrações dos 50 anos do braço feminino da Frelimo, a OMM.

Mas porque é também Presidente da República, Nyusi falou de temas que dizem respeito ao país, com destaque para a destruição deixada pelo Ciclone Freddy na província da Zambézia.

“Zambézia está destruída e a cidade de Quelimane com uma gravidade e precisará de grandes esforços conjuntos para repor Maganja da Costa, Namacura, Milange, entre outros distritos afectados pelo ciclone Freddy”, disse Filipe Nyusi, afirmando que o engajamento da Organização da Mulher Moçambicana é indispensável na resposta as mudanças climáticas e na manutenção da paz e unidade nacional.

“Face ao drama de sofrimento causados pelo ciclone Freddy e pelas inundações em vários pontos do país, a OMM esteve presente e sentimos a sua presença em todos os momentos mas queremos, mais uma vez, para que liderem o movimento de solidariedade de assistência humanitária às famílias afectadas e sobretudo na educação das populações sobre as medidas preventivas de mitigação aos riscos e desastres”, disse Nyusi.

Aos 50 anos de existência, a presidente da OMM, Isaura Nyusi, diz que o sonho de emancipação já é uma realidade, entretanto, ainda persistem desafios.

“Hoje temos vários desafios, desde as mudanças climáticas, cujo impacto negativo se reflete imediatamente na mulher, as doenças endémicas, a violência doméstica, a violação e abuso sexual são elementos que nos preocupam bastante e buscamos respostas para superar e evitar sofrimento das famílias”, explicou Isaura Nyusi.

Por outro lado, as mulheres querem fim da violência doméstica, das uniões prematuras e acções mais interventivas para manter a rapariga na escola.

A Organização da Mulher Moçambicana foi criada a 16 de Março de 1973 e a celebração dos 50 anos decorreu sob o lema “OMM – Pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”.

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