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INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O País 22 de Outubro, 2026 20:00

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O País 22 de Outubro, 2026 20:00

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

  • SLIDES, SOCIEDADE

Confirmados dois casos de cólera na Cidade de Maputo

Está confirmado – há cólera na Cidade de Maputo, e são, até agora, dois casos registados no distrito municipal KaTembe. Os doentes estão nas suas casas e o sector da saúde na capital do país diz que não há necessidade de os internar porque estão estáveis.

São os primeiros casos confirmados de cólera registados, na capital do país, desde a eclosão da doença em Setembro do ano passado.

Os dois casos foram confirmados, esta quarta-feira, pela vereadora da Saúde e Acção Social no Município de Maputo, após as testagens de amostras nos últimos dois dias.

“Tivemos cinco amostras colhidas ao nível do distrito de Chamanculo, outras duas em KaMaxaquene, 13 em KaTembe e, de todas as 24 amostras colhidas, duas foram positivas para o vibrião colérico”, avançou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social do Conselho Municipal de Maputo.

Dos casos positivos, um é do sexo feminino e outro masculino, com idades entre 21 e 25 anos.

“Os dois pacientes estão bem e em casa a cumprir aquilo que são as medidas que o sector da saúde recomendou para que melhorem o seu estado de saúde”, acrescentou De Abreu.

Embora os casos confirmados tenham sido registados em KaTembe, os distritos de KaMaxaquene, KaLhamaculo e KaMavota são mais preocupantes em relação ao risco de eclosão e propagação da doença.

“Estamos a fazer visitas porta-a-porta e, nestas, verificamos três aspectos fundamentais, para o reforço da prevenção, desde a disponibilidade de água corrente e a forma como esta é armazenada. O segundo aspecto é a existência de sanitários em condições e, por fim, é a forma como as famílias fazem a deposição dos resíduos sólidos.”

Para controlar a doença, as pessoas em estado mais grave serão conduzidas para o Hospital Geral de Mavalane, que será usado como centro de tratamento. O local tem capacidade para mais 50 doentes de cólera. Alice de Abreu apela à adesão ao teste rápido da cólera.

Em todo o país, a cólera já causou mais de 100 vítimas mortais.

  • SOCIEDADE

PRM ainda nada sabe as causas da morte de homem na Matola

A Polícia na Província de Maputo diz que o homem encontrado morto na Matola pode ter sido vítima de instrumentos cortantes, resultantes de uma possível briga com presumíveis malfeitores. A corporação diz que está a investigar as reais causas da morte do referido indivíduo cuja identidade não se conseguiu apurar até aqui.

Os residentes do bairro da Matola 700 acordaram assustados nesta terça-feira, com a presença de um corpo numa rua. Esta quarta-feira, a Polícia veio a público explicar o que sabe do caso.

“As informações que nos foram dadas não são conclusivas: aparentemente, o indivíduo aparece com alguns golpes e tudo indica ter havido algum golpe, mas não foi naquele local. Então, há um trabalho que está a ser feito pela perícia para se apurar as causas da morte do cidadão cuja identidade não sabemos até aqui”, disse Juarce Martins, chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM.

Os moradores da Matola 700 dizem que falta patrulhamento da Polícia, o que é desmentido pela corporação na Província de Maputo.

“Essa ausência é mesmo aparente porque temos estado a realizar reuniões nas comunidades todas as semanas e temos estado a receber das populações que participam dessas reuniões um bom ‘feedback’, porque tem estado, de facto, a ver a Polícia”, contrariou o porta-voz da PRM na Província de Maputo.

O corpo da vítima ainda não foi reclamado, uma vez que foi encontrado sem nenhuma identificação, e o indivíduo nem é conhecido naquela área residencial.

  • SOCIEDADE

Jornalistas queixam-se de más condições de trabalho no país

Entre as reclamações estão a falta de contratos de trabalho, o pagamento de salários abaixo do mínimo exigido por lei, as demissões arbitrárias, entre outras. Os profissionais falavam por ocasião do Dia do Jornalista Moçambicano, que se assinala a 11 de Abril.

Passam-se, esta terça-feira, 45 anos desde que foi criado o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), passando a data a ser reservada para celebrar o jornalista moçambicano. Apesar do tempo, o sindicato diz que alguns problemas que a classe enfrenta persistem.

“A falta de contratos de trabalho, o pagamento de salários abaixo do estipulado pelo Governo, que é o salário mínimo nacional do sector 7, em que nós estamos inseridos, entre outras questões que têm a ver com despedimento, uma vez que não têm contrato de trabalho e, por isso, são facilmente despedidos”, disse o secretário-geral do SNJ, Eduardo Constantino.

Para o jornalista Tomás Vieira Mário, algumas leis também têm sido uma barreira para a profissão, como é o caso da Lei da Radiodifusão em discussão na Assembleia da República.

“A Lei da Radiodifusão tem um problema sério, um problema técnico. Ela baseia-se no contexto analógico e nós estamos na era digital. Será inútil se não for mudada”, defendeu Tomás Vieira Mário.

Em Manica, os jornalistas depositaram uma coroa de flores na Praça dos Heróis e inauguraram um edifício do SNJ. Na ocasião, o secretário provincial prometeu melhorias das condições dos jornalistas na província.

“Estamos a fazer um trabalho para garantir que todas as fontes se abram para todos os jornalistas, que tenham melhores condições de trabalho e melhores salários”, disse o secretário provincial do SNJ em Manica, Víctor Machirica.

A data serviu, igualmente, para reflectir sobre o papel do Sindicato Nacional de Jornalistas, que vem sendo criticado há anos por, supostamente, estar a fazer pouco para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da classe.

Tomás Vieira Mário diz que “Ele (o SNJ) está parado há 20 anos e, portanto, não está à altura de discutir a questão da classe, acolher os seus anseios e negociar, com qualidade, com os empregadores”.

Já para o jornalista Fernando Lima, “os desafios do SNJ deviam ser os desafios dos jornalistas e parece que os jornalistas é que têm que carregar a mochila nas costas, porque temos um sindicato que se esqueceu da sua missão e não devia tê-lo feito”.

Sobre a discussão, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Rogério Sitoe, defendeu mais união entre os jornalistas e maior proactividade para a resolução de seus problemas. “Eles sentem-se abandonados e quem vai tirá-los dessa situação? São eles próprios porque não tomam uma atitude nem agem.­”

O Dia do Jornalista Moçambicano é celebrado ainda num contexto em que o secretário-geral do SNJ é criticado por estar a exercer a profissão fora do seu mandato.

Eduardo Constantino reagiu ao assunto, tendo prometido deixar o cargo até ao fim deste ano: “Já estamos a concluir as conferências distritais, onde são eleitos os delegados a nível provincial. Faltam apenas três províncias e podem ter a certeza absoluta de que, dentro deste ano, vamos ter a conferência nacional que vai eleger os novos órgãos directivos do SNJ. Ainda não há datas nem fundos. O que estamos a fazer é reduzir o número de delegados que vão participar da conferência. Estamos a juntar dinheiro e não vai chegar Novembro sem que tenhamos realizado o evento”, explicou Eduardo Constantino.

  • SOCIEDADE

Stélio Carlos nomeado para o circuito de ténis de Angola

O juiz moçambicano foi indicado pela Confederação Africana de Ténis (CAT) para dirigir jogos desta prova, a decorrerem entre 24 e 30 de Abril corrente.

Stélio Carlos será o juiz-árbitro do primeiro circuito de ténis sub-14, a realizar-se nos “courts” da academia do Kixuxi Vllas Clube (KVC), em Luanda.

O juiz moçambicano foi indicado, para o efeito, pela Confederação Africana de Ténis (CAT) para dirigir jogos desta prova a decorrerem de 24 a 30 de Abril corrente.

“Eu já recebi a notificação para trabalhar no circuito. Chego a Angola no dia 20 de Abril. Durante a minha estada em Angola, será ministrada uma acção de formação para árbitros de cadeira e juízes árbitros. É bom vir a Angola organizar eventos desta dimensão. Dá para ver que esta direcção está com projectos ambiciosos. As pessoas estão a contribuir para o desenvolvimento do ténis em Angola”, regozijou-se Stélio Carlos.

Esta não é a primeira vez em que Stélio Carlos é convidado a um evento internacional. Naquela que foi, decerto, a realização de um sonho, Stélio Carlos tornou-se, em Junho de 2016, no primeiro juiz moçambicano de ténis a conhecer uma internacionalização ao mais alto nível, ao pisar o palco de um dos mais prestigiados torneios do mundo da modalidade: Wimbledon.

Stélio Carlos foi seleccionado para este evento depois de ter participado, com sucesso, num curso da ITF realizado em Cape Town, na África do Sul.

O juiz tomou ainda parte de dois torneios internacionais de cadeira de rodas, na África do Sul, prova que teve como principais atractivos os melhores tenistas da naquela categoria. Nesta prova, fez 21 jogos e algumas finais, tendo depois enviado um relatório para Inglaterra a candidatar-se para Wimbledon. Os organizadores analisaram e depois convidaram o juiz moçambicano a participar no evento.

FORMAÇÃO EM CIMA DA MESA

Durante o circuito de ténis sub-14, em Angola, os juízes de linha e árbitros de cadeira encerraram o ciclo de formação, há três dias, depois de reverem conceitos sobre regulamento e regras, código de conduta, procedimentos, ordem de encontros, gestos e deslocações, entre outros, com aulas teóricas e práticas.

O juiz internacional português João dos Santos Silva foi o prelector. O árbitro com experiência renomada está credenciado para ministrar cursos. Conta no vasto currículo mais de quatro mil actuações como árbitro de cadeira, com participações em vários eventos internacionais em que se destaca a W125 e WPT100, entre outros; tem cerca de 700 arbitragens como juiz de linha. Ministrou em 2003, em Angola, o primeiro curso de arbitragem realizado no país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ministra da Justiça coordena comissão de reflexão sobre “distritais” em 2024

Durante 15 dias, a recém-criada Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) vai realizar as suas actividades em todo o território nacional.

Em termos de funções, a CRED tem de reflectir sobre a viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, considerando factores de ordem política, administrativa, social e financeira; proceder à avaliação do processo de implementação da descentralização no país; analisar a coexistência territorial e articulação funcional entre os órgãos de governação provincial, órgãos autárquicos e os órgãos de governação descentralizada distrital; e aconselhar o Governo sobre o posicionamento a tomar em relação ao aprofundamento da descentralização para nível distrital em 2024.

Fazem parte da comissão o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, que a coordena; o ministro que superintende a área de Administração Local; o ministro da Economia e Finanças; quadros experientes na área de governação local, finanças públicas, sensibilidade política e da sociedade civil, académicos da área de Administração Pública, descentralização, direito constitucional e administrativo.

“Compete ao Primeiro-ministro designar os membros da CRED referidos na alínea d), do n.º 1, do presente artigo. 3. Podem ser convidados para as sessões de trabalho da CRED quadros, especialistas e personalidades de reconhecido mérito em função da matéria em análise”, indica o documento.

Segundo a resolução n.º 11/2023 do Conselho de Ministros, as despesas de funcionamento da CRED serão integradas no orçamento do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

“O Ministério de Economia e Finanças canaliza os recursos financeiros referidos no n.º 1, do presente artigo, para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos”, lê-se no documento.

Da lista das despesas de funcionamento da CRED constam senhas de presença para os membros da Comissão e do Secretariado e logística necessária para assegurar o funcionamento da CRED. Compete aos ministros da Economia e Finanças e da Justiça fixar o montante da senha de presença.

No fim da sua actividade, a CRED deve apresentar ao Coordenador um relatório final com as principais constatações e recomendações. O órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo sobre a viabilidade da realização das referidas eleições funciona nas instalações do Ministério da Justiça.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Expulsos um procurador da República e quatro oficiais de justiça

Um procurador da República e quatro oficiais de justiça foram expulsos acusados de facilitar a soltura de arguidos detidos pela Polícia. O magistrado estava afecto à Procuradoria Provincial de Maputo e os quatro oficiais nas Procuradorias Províncias de Cabo Delgado, Tete e Zambézia.

O Conselho de Superior de Magistratura do Ministério Público demitiu um procurador da República afecto à Procuradoria Provincial de Maputo. O magistrado é acusado de ter facilitado a soltura de um arguido de nacionalidade estrangeira, indiciado de tráfico internacional de drogas, em prejuízo do Estado moçambicano.

O Ministério Público decidiu, ainda, expulsar quatro oficiais de justiça, segundo consta do número dois de um comunicado a que o jornal O País teve acesso.

“Aplica a sanção de expulsão a 4 (quatro) oficiais de justiça e assistente de oficial de justiça, categorias de escrivão de direito provincial, escriturário judicial e oficial de diligências distrital, dos quadros do pessoal das Procuradorias Provinciais da República Cabo Delgado, Tete e Zambézia, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber benefícios monetários para facilitar a soltura de arguidos presos, bem como o arquivamento de processo-crime em instrução”, lê-se no documento.

O Ministério Público já avançou com a instauração de processos disciplinares e processos-crime contra o magistrado e oficiais expulsos.

  • SOCIEDADE

Corpo de jovem com sinais de agressão encontrado numa rua na Matola 700

Uma pessoa foi encontrada, hoje, sem vida no bairro Matola 700, na Província de Maputo. Os moradores desconhecem as causas da morte, mas a vítima apresentava sinais de agressão. Esta é a segunda vez que é encontrado um corpo no mesmo local.

O corpo de um jovem, de aparentemente 30 anos de idade, foi encontrado na manhã desta terça-feira, na rua da Liberdade, com sinais de tortura e mãos amaradas.

A situação deixou aterrorizados os moradores do bairro Matola 700 que, ao deparar-se com o corpo abandonado, não conseguiram esconder a sua preocupação.

“Acordamos de manhã e encontrámos este corpo, cuja vítima não conhecemos”, contou Celina Tomás, moradora do bairro.

Segundo os moradores, este é o segundo caso de corpo abandonado na mesma via em menos de dois meses, facto que tira tranquilidade no bairro. “A nossa zona não tinha problemas; isso começou no mês passado. Primeiro, encontrámos um corpo na entrada de uma residência na mesma rua e, hoje, regista-se a mesma situação. Pedimos apoio da Polícia para que faça mais patrulha neste local”, apelou Florência Tamele.

O secretário do bairro diz que é desconhecida a origem do jovem e diligências estão a ser feitas para localizar a família.

O jornal O País contactou a Polícia na Província de Maputo, que prometeu pronunciar-se esta quarta-feira.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Município de Maputo já identificou espaços para reassentar famílias afectadas por inundações

Há mais 270 famílias vítimas de inundações ainda nos centros de acolhimento na Cidade de Maputo. A edilidade garante que estas pessoas não voltarão mais às suas casas, por essas estarem erguidas em locais impróprios. Serão reassentadas em Marracuene, Manhiça, Boane e Matutuine.

Residências e ruas continuam inundadas em diferentes bairros da Cidade de Maputo, depois da chuva dos últimos meses, o que obriga que os proprietários a continuarem nos sete centros de acolhimento transitórios ainda em funcionamento na capital do país.

Nos referidos locais, há 278 famílias, o que corresponde a perto de 1400 pessoas. Algumas delas são pessoas que a cada época chuvosa passam pelo drama de inundações.

A edilidade da capital do país diz já ter um plano de reassentamento destas pessoas, mas sem datas para a sua execução. “Já temos uma parte de espaço já confirmada no distrito de Marracuene para reassentar, de forma definitiva, parte destas famílias. Este é um trabalho que vai levar algum tempo, porque o ideal seria que conseguíssemos infra-estruturas nestes espaços antes de as famílias se deslocarem para lá”, avançou Alice de Abreu, vereadora de Saúde e Acção Social no Município de Maputo.

As casas que foram construídas junto aos corredores naturais de água ou bacias de retenção serão removidas, de acordo com a edilidade.

Há, entretanto, no meio destas residências, as que voltaram a ser ocupadas por pessoas que tinham sido reassentadas. Para estas, a edilidade diz que será intolerante.

“No trabalho que estamos a fazer, estamos a verificar que há algumas famílias que voltaram aos mesmos locais donde tinham sido retiradas; essas não serão abrangidas por este reassentamento.”

Quanto à dependência do fim da chuva para o arranque de algumas actividades no que ao reassentamento diz respeito, Acácio Tembe, do Instituto Nacional de Meteorologia, garante que a época chuvosa terminou no último dia do mês de Março: “Podemos ter algumas situações de chuvas, mas não superior a 30 mm. A situação de chuvas com grande magnitude já não vamos ter nesta época seca.”

Neste momento, os distritos municipais KaMubukwana e KaMavota são os que têm centenas de casas e dezenas de ruas inundadas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Nyusi diz que desafios do país devem revelar lado patriótico do jornalista

Celebra-se hoje, 11 de Abril, Dia do Jornalista Moçambicano, que coincide com os 45 anos da fundação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ). Neste sentido, o Presidente da República endereçou uma mensagem à classe.

Na sua mensagem, Filipe Nyusi começa por considerar a profissão como uma das mais gratificantes da sociedade, uma vez que “ser jornalista é, antes de tudo, ser difusor da verdade sobre as dinâmicas do dia-a-dia do país, no seu percurso rumo à estabilidade e bem-estar das pessoas, relatando os factos, sempre, com isenção, responsabilidade e patriotismo”.

Segundo Nyusi, o país “escolheu” o pluralismo de ideias, baseado na liberdade de expressão e de pensamento como pilares do exercício da cidadania a todos os níveis. Nesse sentido, entende que a figura central é o jornalista, na condição de principal interveniente na consolidação das conquistas democráticas que se vão cristalizando como modo de vida do povo. “Com efeito, é ao jornalista que cabe o papel de veicular factos, verdades e virtudes que contribuam para criar a harmonia no seio dos cidadãos”, refere.

Para o Chefe de Estado, os desafios que o país enfrenta, com destaque para doenças endémicas, eventos climatéricos extremos e ataques terroristas, devem ser vistos como “oportunidade” para o jornalista se revelar como um verdadeiro patriota, através da difusão de mensagens educativas.

“Por isso, queremos, nesta ocasião comemorativa do vosso dia, em nome do povo, do Governo de Moçambique e no meu próprio, desejar as melhores venturas a todo o Jornalista do meu país”, escreve o Presidente da República.

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