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INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O País 22 de Outubro, 2026 20:00

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O País 22 de Outubro, 2026 20:00

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

  • SOCIEDADE

Quem coordena a comissão sobre “distritais” é Aguiar Mazula e não Helena Kida

A Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais (CRED), em 2024, não é coordenada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, mas por Aguiar Mazula, antigo ministro do Trabalho, da Administração Estatal e da Defesa. O esclarecimento foi feito, na quarta-feito, pelo comentador e porta-voz da CRED, Ismael Mussá.

O decreto que cria a Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais diz que a CRED deve ser liderada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, mas, na prática, não é o que acontece, segundo explicou Ismael Mussá que falava, quarta-feira, no programa Noite Informativa.

“A comissão tem coordenador técnico que é Aguiar Mabunda, antigo ministro do Trabalho, da Administração Estatal e também da Defesa, com uma vasta experiência. A ministra participou simplesmente no dia da formalização no Gabinete do Primeiro-ministro para apresentar o espaço onde a comissão realiza o trabalho”, revelou Ismael Mussá.

A legitimidade de Ismael Mussá, comentador do Noite Informativa, é pelo facto de ser membro e porta-voz da comissão. Mussá está confiante nos resultados da reflexão que será feita.

“A comissão vai trabalhar sobre estudos que já existem de várias sensibilidades, das quais a sociedade civil, que, com base nos tais estudos, vai fazer a avaliação e terá um resultado fidedigno. Não vai ser uma reflexão baseada apenas nas nossas percepções”, disse Mussá.

Já Ismael Nhacucue, também comentador do Noite Informativa, não está tão confiante e explica porquê: “Esta comissão já tem um pensamento produzido, ou seja, o que vínhamos dizendo de que o Chefe de Estado está à procura de um motivo para inviabilizar as eleições. A partir da composição do grupo, pode-se concluir que não é necessário esperar pelos prazos para concluir que a recomendação vai ser a não realização das eleições distritais”.

O instrumento que cria a Comissão de Reflexão sobre a Pertinência das Eleições Distritais foi aprovado, na semana passada, pelo Conselho de Ministros.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR manda deter moçambicano e tanzaniano por tráfico de drogas

Dois cidadãos, dos quais um moçambicano e um tanzaniano, encontram-se detidos, na Província de Maputo, sob acusação de tráfico de drogas, associação criminosa e branqueamento de capitais. O processo contra os visados já foi remetido ao Tribunal Judicial da Província de Maputo.

O Ministério Publico emitiu, esta quinta-feira, este documento no qual acusa um moçambicano e um tanzaniano de envolvimento no transporte, armazenamento e venda de droga.

De acordo com a nota da instituição, os indivíduos fazem parte de uma organização criminosa com ramificações internacionais, que actua dentro e fora de Moçambique, principalmente na África do Sul.

A detenção dos suspeitos, cujo processo-crime foi remetido para o Tribunal Judicial da Província de Maputo, foi possível graças a uma denúncia.

“Os factos ocorreram numa residência, no bairro Campoane, no Município de Boane, Província de Maputo, na altura arrendada por um cidadão estrangeiro líder do grupo, ora a monte, onde armazenavam a referida droga e parqueavam as viaturas que serviam de transporte da mercadoria”.

O arguido de nacionalidade moçambicana, responsável pelo controlo da frota de viaturas que transportava a droga, foi capturado na sua residência no bairro Tchumene, na cidade da Matola.

Na Zambézia, mais dois cidadãos estrangeiros foram recolhidos às celas, mas um fugiu de um estabelecimento penitenciário.

“As detenções, Ocorreram numa residência na cidade de Quelimane, que servia de depósito transitório de droga que era baldeada do alto mar”.

Desta forma, o Ministério Público acusa os arguidos de cometimento de crimes de tráfico de droga e outras actividades ilícitas, associação criminosa e branqueamento de capitais.

Em conexão com os crimes, foram apreendidos, entre outros bens, mais de nove milhões de meticais e 22 viaturas, das quais 16 na Província de Maputo e seis na Zambézia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Protecção costeira e reabilitação de valas de drenagem são projectos do Município”, diz edil da Beira

O Município da Beira convocou, esta quarta-feira, a imprensa para explicar, através do seu presidente, Albano Carige, que os projectos de construção costeira e reabilitação das valas de drenagem são da edilidade e não do Governo central e que os mesmos constam do plano municipal desde 2008.

Tudo começou no sábado passado, quando o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que estava na cidade da Beira para monitoria das actividades de implementação dos projectos de protecção costeira e canais de drenagem, com vista ao melhoramento do saneamento, afirmou que, dentro de dois meses, será lançado o concurso para o apuramento do empreiteiro que irá construir a protecção costeira da Beira, cujas obras iniciais deverão arrancar em finais deste ano, avaliadas em 30 milhões de dólares, já disponíveis, dos 120 necessários.

A edilidade entende que os pronunciamentos do ministro tem como objectivo dar a entender que os dois projectos são do Governo central e, por isso, esta quarta-feira, convocou uma conferência de imprensa para “deixar claro” que os referidos projectos foram concebidos e desenvolvidos pela edilidade.

“São nossos projectos e eles constam do nosso plano principal desde 2008 e fazem parte da nossa visão sobre a segurança costeira da Beira até ao ano 2035”, começou por dizer Carige.

O edil da Beira fez ainda questão de exibir um documento desenhado, em 2019, pelo Município, após a passagem do ciclone Idai, do qual consta o projecto de protecção costeira reformulado, com a indicação de que são necessários 90 milhões de dólares.

“Contactámos vários parceiros e o Governo da Holanda garantiu-nos 30 milhões de dólares e aconselhou-nos a fazer exercícios para garantir outros valores. Conseguimos mais 30 milhões, sendo 15 do Banco Mundial e a outra metade do Banco Alemão, denominado KFW”, avançou Albano Carige.

Carige entrou, depois, em detalhes relativamente à construção da segunda bacia de retenção que faz parte do projecto de reabilitação dos canais de drenagem, numa extensão de 13 quilómetros.

“O Governo central não vai construir a segunda bacia, vai sim dar seguimento ao projecto do Município. Projectamos sete bacias de retenção de águas pluviais para mitigar as inundações na Beira e evitar doenças de origem hídrica.”

Refira-se que o projecto de construção costeira inclui restauração e reforço da antiga muralha, restauração de cordão de dunas que protegem a cidade, com recurso à vegetação, entre outras iniciativas a serem construídas em um ano e meio.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Jaime Neto chora no velório de Machado  

O secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, discursou durante 10 minutos no elogio fúnebre do edil de Ribáuè, Aurélio Machado, e, desse tempo, interrompeu e chorou durante um minuto e trinta e nove segundos. De resto, o malogrado arrancava elogios da população pelo trabalho.

A urna nos ombros dos homens da guarda de honra, ao som da banda militar, envolvida com a bandeira nacional entra no campo municipal da vila de Ribáuè. A população que enche as bancadas levanta-se; mesmo gesto observam os convidados e familiares que se encontram na parte central do campo, onde a urna é depositada, com a fotografia à vista de todos – começava, assim, o velório de Aurélio Machado, que morreu vítima de acidente de viação na tarde do último domingo, no Hospital Central de Nampula.

O momento religioso esteve a cargo da Igreja Católica que confortou a família do malogrado, com mensagens de esperança numa vida melhor no reino dos céus, como apregoa a doutrina religiosa cristã.

De uma das filhas, Tunelga Machado, ouviu-se um elogio fúnebre que espelha o vazio pela perda irreparável. “Você partiu tão cedo que não tivemos tempo de dizer adeus, deixando os seus filhos de corações partidos. Mas nós vamos usar esta dor como força para tentar superar esta enorme perda”.

“É um adeus cheio de sentimentos mistos, porque é difícil assim o dizermos. Certamente, a sua marca jamais será apagada e jamais será esquecida, passe o tempo que passar”, disse no seu elogio fúnebre Manuel Rodrigues, governador de Nampula.

Aurélio Machado cumpria o primeiro mandato desde 2018 e era popular pelas obras com grande impacto na vida da população da vila, algo exaltado através de um poema declamado no velório.

“As lágrimas caíram no rosto daquelas crianças que hoje têm uma escola melhorada. As lágrimas caíram no rosto do povo do distrito de Ribáuè”, declamou uma dramaturga local, vestida totalmente de preto.

O momento mais emocionante foi quando o secretário de Estado na província de Nampula, Jaime Neto, se dirigiu ao púlpito para apresentar o seu elogio fúnebre. Durante o seu discurso de 10 minutos, Neto interrompeu por três vezes, desatou aos choros, durante um total de um minuto e trinta e nove segundos, tendo deixado o protocolo embaraçado.

“É continuando a trabalhar com os munícipes, de forma unida e articulada, solucionando os problemas da autarquia e dos seus munícipes, que acreditamos ser a única saída para honrarmos a única dedicação que o presidente Machado deu por esta vila”, sintetizou Jaime Neto.

O Presidente do Município da vila de Ribáuè morreu no Hospital Central de Nampula no domingo, depois de ter sofrido um acidente de viação do tipo atropelamento, na noite do dia 26 de Março findo. Deixa viúva e 8 filhos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo prevê comercializar 17,2 milhões de toneladas de produtos diversos este ano

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, ontem, na província de Tete, ao lançamento da campanha de comercialização agrícola de 2023. Na presente campanha, Moçambique prevê 17,2 milhões de toneladas de produtos diversos.

Os dados foram anunciados pelo Chefe de Estado aquando da realização do lançamento da campanha de comercialização agrícola 2023 no distrito de Chiúta, em Tete.

O evento juntou produtores de todos os distritos da província de Tete e intervenientes ligados ao processo de comercialização agrícola.

Filipe Nyusi apresentou, igualmente, dados referentes à destruição dos campos agrícolas causada pelas inundações, ciclones Ana e Gombe. Na ocasião, fez saber que cerca de cento e oitenta e quatro mil hectares de culturas diversas ficaram afectados em todo o país.

“É de conhecimento de todos nós que o ano transacto foi repleto de vicissitudes, mas apresenta bons resultados. Os ciclones tropicais Ana e Gombe vieram inverter a tendência da subida dos níveis de produtividade durante a época 2021–2022, também a pandemia da COVID 19. Em 2022, as chuvas excessivas e o aumento dos caudais dos principais rios e passagem dos ciclones afectaram 81 distritos em todo o país. Como consequência, cerca de 184 mil hectares de culturas diversas ficaram afectados e perdidos cerca de 36 mil hectares e com deterioração da situação económica, 117 mil produtores também afectados”, disse Filipe Nyusi, Presidente da República.

De acordo com o Chefe de Estado, a taxa de comercialização agrícola da campanha passada aumentou 16%, apesar dos constrangimentos que caracterizaram a época agrícola 2022–2023.

O balanço da campanha agrícola 2021–2022 foi caracterizado por um crescimento assinalável na ordem de 15%  nos cereais, 8% nas leguminosas, 18% nas oleaginosas e 11% nas hortícolas.

Destaca-se, ainda, nas culturas de rendimento, a castanha de caju e macadâmia com aumento de 19% e 14%, respectivamente.

“O maior contribuinte de comercialização agrícola foi a província de Nampula, com cinco milhões, mil e seiscentas mil toneladas correspondentes a um peso de vinte e oito por cento, seguida da província da Zambézia com três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e quatro toneladas, correspondentes a dezanove por cento, e seguida da província de Tete com mil e setecentas e dezanove toneladas correspondente a dez por cento”, avançou o Chefe de Estado.

O Chefe de Estado procedeu à abertura do V Fórum Nacional de Comercialização Agrícola edição 2023 e anunciou uma linha de financiamento para o agronegócio e empreendedorismo. O referido financiamento visa apoiar produtores na recuperação da capacidade produtiva e será desembolsado pela Agência do Zambeze em coordenação com o Banco Nacional de Investimentos.

O primeiro financiamento contempla um subsídio de trinta por cento do valor do equipamento, sem pagamentos de juros e com vencimento em três anos.

A linha de financiamento é no valor de setenta e cinco milhões de Meticais para a reposição de capacidade produtiva de agronegócio após o ciclone Freddy, tendo como o grupo alvo as micro, pequenas e médias empresas.

Ainda no decurso do lançamento da campanha de comercialização agrícola, o Presidente da República alocou quarenta debulhadoras aos produtores de quatro províncias da região Centro, nomeadamente, Tete, Manica, Sofala e Zambézia.

Os equipamentos disponibilizados têm a capacidade para processar 20,5 toneladas para milho, 10 toneladas para feijão e soja e 12 toneladas para o arroz.

Os beneficiários agradeceram e alegaram que as máquinas vão ajudar a dinamizar as actividades agrícolas nas zonas de produção.

No fim do seu discurso, o Presidente da República agradeceu ao Banco Nacional de Investimentos pelo apoio que tem prestado à população afectada.

  • SOCIEDADE

Camião cai no rio e faz um morto em Manica

Uma pessoa morreu e outras duas contraíram ferimentos graves após a viatura em que seguiam ter despistado e caído no rio Tembwe, na cidade de Chimoio, província de Manica.

O sinistro ocorreu na Estrada Nacional Número Seis (EN6), por volta das 11 horas desta quarta-feira, quando uma viatura pesada que fazia o trajecto Chimoio–distrito de Manica despistou e caiu da ponte sobre o rio Tembwe.

Nela seguiam três ocupantes, dos quais dois contraíram ferimentos e o terceiro perdeu a vida, segundo avançou Moisés Gueve, comandante provincial da Polícia em Manica.

“A viatura vinha carregada de alguma mercadoria e há indicação de serem fardos de roupa usada. No interior, vinham três pessoas, duas conseguiram sair e, neste momento, estão no hospital. A terceira, infelizmente, perdeu a vida”, avançou Moisés Gueve.

O comandante provincial da Polícia em Manica apontou deficiências mecânicas como estando na origem do acidente.

A operação de busca pela vítima mortal e retirada da viatura sinistrada provocou bloqueio da EN6, entre os bairros Heróis Moçambicanos e Tembwe.

Uma ambulância transportando doente do distrito de Manica para o Hospital Provincial de Chimoio ficou temporariamente retida.

A circulação de viaturas na EN6, na zona de Tembwe, voltou à normalidade por volta das 15 horas desta quarta-feira.

  • SOCIEDADE

Agentes da Polícia em Sofala formados para evitar “atropelos” da Lei da Família

A violência doméstica, os casamentos prematuros e os abusos sexuais estão a ser tratados de forma “amigável” e, noutros casos, através de pagamento de valores, acordados entre as famílias, em pelo menos nove dos 13 distritos da província de Sofala. Para reverter a situação, os agentes da Polícia estão a ser formados para evitar mais “atropelos” da Lei da Família.

De acordo Titos Quembo, representante do FDC em Sofala, que tornou público este facto, os casos estão a ser registados nas cidades da Beira e Dondo e nos distritos de Búzi, Caia, Cheringoma, Gorongosa, Machanga, Marromeu e Nhamatanda.

“Os casos de violação de direitos humanos estão a ser tratados sem observância da Lei da Família e, por vezes, com a intervenção de alguns agentes da lei e ordem, contribuindo, assim, para hipotecar o futuro de muitas mulheres”, afirmou Quembo.

Para inverter o cenário, o FDC, em coordenação com o comando da PRM em Sofala, está a treinar vários agentes afectos às regiões acima referidas e que lidam com casos de violência doméstica, e abusos sexuais, com o objectivo de fortalecer a capacidade técnica institucional dos mesmos, para promover um atendimento humanizado.

“Alguns casos tipificados como sendo um crime público são tratados amigavelmente em vez de serem encaminhados para os órgãos de justiça e, infelizmente, outros ocorrem com a colaboração dos agentes da PRM, por desconhecimento dos passos a seguir. Achamos que é importante fazer um refrescamento dos agentes da Polícia para começarem a tratar estes casos de acordo com a Lei da Família e a Constituição da Republica”, acrescentou Quembo.

A Polícia afirmou que é importante que a forma de trabalhar seja uniforme tanto no campo como nas cidades, para garantir a defesa dos direitos humanos.

“É um desafio, pois sentimos que, em algum momento, temos que harmonizar a forma de lidar com estes casos, por forma a garantir um atendimento cada vez mais humanizado dos que procuram o nosso suporte”, afirmou Richard Williams, oficial da Polícia que falava em representação do comando da PRM em Sofala.

Refira-se que a província de Sofala tem estado a liderar, nos últimos seis meses, os casos de atropelos de direitos humanos, com registo de muitas violências domésticas e abusos sexuais que terminam em mortes.

 

  • SOCIEDADE

Distrito de Govuro registou mais de 100 casos de cólera em dez dias

A cólera voltou a assolar a província de Inhambane, especificamente em Govuro. Em apenas 10 dias, houve o registo, naquele distrito, de mais de 100 casos da doença e 90% são pescadores de um acampamento em Ngodji, que, mesmo doentes, se recusavam a ir ao hospital.

Segundo o médico-chefe em Inhambane, tudo começou no passado dia 2 de Abril, quando, de uma só vez, foram ao centro de saúde local 17 pescadores com diarreia e vómitos, o que, depois, se veio a confirmar que se tratava de cólera.

Em seguida, as autoridades de saúde destacaram equipas para o referido acampamento, onde foram encontrados vários pacientes que, mesmo doentes, não queriam ir ao hospital. As autoridades fizeram a sensibilização e parte dos infectados aceitou ir ao hospital para receber o tratamento médico.

No entanto, nem todos assumiram estar doentes, de tal modo que houve mortes fora do hospital, de pessoas com sintomas sugestivos à cólera.

Trata-se de sete mortes registadas no centro de tratamento de cólera e outras nove na comunidade. São pessoas que tinham os sintomas sugestivos à cólera, mas as autoridades não puderam confirmar a causa da morte, uma vez que não tiveram acesso aos cadáveres para a devida análise.

Diante da situação, as autoridades não tinham outra saída senão desactivar o acampamento de pescadores e retir­á-los todos de lá, já que a água que se usava para beber e cozinhar era imprópria para o consumo humano.

A água imprópria para o consumo não era apenas no acampamento de pesca. Testes realizados indicam que quase todas as fontes da vila de Nova Mambone tinham água que não devia ser consumida por pessoa alguma.

Entretanto, as autoridades de saúde fizeram novas colectas de água para um exame minucioso, a fim de saber se, na água, há ou não a presença do vibrião colérico, causador da doença.

Neste momento, cinco pessoas estão internadas no centro de tratamento de cólera em Govuro, sendo que a última morte causada pela doença foi na última segunda-feira.

  • SOCIEDADE

Entra em funcionamento pagamento electrónico de impostos e taxas na Matola

O Município da Matola e o e-Mola assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para a operacionalização da cobrança de imposto e taxas municipais com recurso à carteira móvel. A edilidade espera que a plataforma ajude a ultrapassar constrangimentos no pagamento de impostos.

Filas longas, muitas horas de espera nos postos de cobrança, desconfiança por parte dos munícipes… são alguns factores apontados como estando na origem da fraca contribuição dos munícipes da Matola nos postos de cobrança de impostos e taxas.

Para reverter a situação, o Município da Matola passa a utilizar o pagamento electrónico nos vários impostos cobrados, como é o caso do imposto pessoal autárquico, o imposto predial, taxas cobradas na emissão de licenças de actividades económicas e transportes.

Para tal, o Município da Matola e o e-Mola assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para a operacionalização da cobrança de imposto e taxas municipais com recurso à carteira móvel.

“O mecanismo de cobrança que hoje (a referir-se à quarta-feira) entra em vigor tem vantagens estruturais tanto para os munícipes quanto para o Conselho Municipal, sendo de destacar os seguintes, rapidez, falibilidade, comodidade, simplicidade e maior economia de tempo para o cumprimento das obrigações fiscais”, enalteceu Calisto Cossa, edil da Matola.

A plataforma móvel que será usada para o pagamento de taxas e impostos tem, até ao momento, 300 mil usuários e, no acto de pagamento, nada cobra.

“Estamos confiantes de que, com este passo, estaremos a contribuir para a melhoria da prestação de serviços municipais e a proporcionar maior segurança aos munícipes”, disse Vitorino Timóteo, PCA da e-Mola.

Espera-se também que, com a entrada em funcionamento do mecanismo de cobrança electrónica, se evite o descaminho da receita, bem como os esquemas de corrupção.

Refira-se que o Município de Matola planificou arrecadar, este ano, 659 336 099,35 milhões de Meticais, resultantes da cobrança de impostos e taxas e, até ao momento, só conseguiu encaixar 40%.

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