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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo prevê comercializar 17,2 milhões de toneladas de produtos diversos este ano

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, ontem, na província de Tete, ao lançamento da campanha de comercialização agrícola de 2023. Na presente campanha, Moçambique prevê 17,2 milhões de toneladas de produtos diversos.

Os dados foram anunciados pelo Chefe de Estado aquando da realização do lançamento da campanha de comercialização agrícola 2023 no distrito de Chiúta, em Tete.

O evento juntou produtores de todos os distritos da província de Tete e intervenientes ligados ao processo de comercialização agrícola.

Filipe Nyusi apresentou, igualmente, dados referentes à destruição dos campos agrícolas causada pelas inundações, ciclones Ana e Gombe. Na ocasião, fez saber que cerca de cento e oitenta e quatro mil hectares de culturas diversas ficaram afectados em todo o país.

“É de conhecimento de todos nós que o ano transacto foi repleto de vicissitudes, mas apresenta bons resultados. Os ciclones tropicais Ana e Gombe vieram inverter a tendência da subida dos níveis de produtividade durante a época 2021–2022, também a pandemia da COVID 19. Em 2022, as chuvas excessivas e o aumento dos caudais dos principais rios e passagem dos ciclones afectaram 81 distritos em todo o país. Como consequência, cerca de 184 mil hectares de culturas diversas ficaram afectados e perdidos cerca de 36 mil hectares e com deterioração da situação económica, 117 mil produtores também afectados”, disse Filipe Nyusi, Presidente da República.

De acordo com o Chefe de Estado, a taxa de comercialização agrícola da campanha passada aumentou 16%, apesar dos constrangimentos que caracterizaram a época agrícola 2022–2023.

O balanço da campanha agrícola 2021–2022 foi caracterizado por um crescimento assinalável na ordem de 15%  nos cereais, 8% nas leguminosas, 18% nas oleaginosas e 11% nas hortícolas.

Destaca-se, ainda, nas culturas de rendimento, a castanha de caju e macadâmia com aumento de 19% e 14%, respectivamente.

“O maior contribuinte de comercialização agrícola foi a província de Nampula, com cinco milhões, mil e seiscentas mil toneladas correspondentes a um peso de vinte e oito por cento, seguida da província da Zambézia com três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e quarenta e quatro toneladas, correspondentes a dezanove por cento, e seguida da província de Tete com mil e setecentas e dezanove toneladas correspondente a dez por cento”, avançou o Chefe de Estado.

O Chefe de Estado procedeu à abertura do V Fórum Nacional de Comercialização Agrícola edição 2023 e anunciou uma linha de financiamento para o agronegócio e empreendedorismo. O referido financiamento visa apoiar produtores na recuperação da capacidade produtiva e será desembolsado pela Agência do Zambeze em coordenação com o Banco Nacional de Investimentos.

O primeiro financiamento contempla um subsídio de trinta por cento do valor do equipamento, sem pagamentos de juros e com vencimento em três anos.

A linha de financiamento é no valor de setenta e cinco milhões de Meticais para a reposição de capacidade produtiva de agronegócio após o ciclone Freddy, tendo como o grupo alvo as micro, pequenas e médias empresas.

Ainda no decurso do lançamento da campanha de comercialização agrícola, o Presidente da República alocou quarenta debulhadoras aos produtores de quatro províncias da região Centro, nomeadamente, Tete, Manica, Sofala e Zambézia.

Os equipamentos disponibilizados têm a capacidade para processar 20,5 toneladas para milho, 10 toneladas para feijão e soja e 12 toneladas para o arroz.

Os beneficiários agradeceram e alegaram que as máquinas vão ajudar a dinamizar as actividades agrícolas nas zonas de produção.

No fim do seu discurso, o Presidente da República agradeceu ao Banco Nacional de Investimentos pelo apoio que tem prestado à população afectada.

  • SOCIEDADE

Camião cai no rio e faz um morto em Manica

Uma pessoa morreu e outras duas contraíram ferimentos graves após a viatura em que seguiam ter despistado e caído no rio Tembwe, na cidade de Chimoio, província de Manica.

O sinistro ocorreu na Estrada Nacional Número Seis (EN6), por volta das 11 horas desta quarta-feira, quando uma viatura pesada que fazia o trajecto Chimoio–distrito de Manica despistou e caiu da ponte sobre o rio Tembwe.

Nela seguiam três ocupantes, dos quais dois contraíram ferimentos e o terceiro perdeu a vida, segundo avançou Moisés Gueve, comandante provincial da Polícia em Manica.

“A viatura vinha carregada de alguma mercadoria e há indicação de serem fardos de roupa usada. No interior, vinham três pessoas, duas conseguiram sair e, neste momento, estão no hospital. A terceira, infelizmente, perdeu a vida”, avançou Moisés Gueve.

O comandante provincial da Polícia em Manica apontou deficiências mecânicas como estando na origem do acidente.

A operação de busca pela vítima mortal e retirada da viatura sinistrada provocou bloqueio da EN6, entre os bairros Heróis Moçambicanos e Tembwe.

Uma ambulância transportando doente do distrito de Manica para o Hospital Provincial de Chimoio ficou temporariamente retida.

A circulação de viaturas na EN6, na zona de Tembwe, voltou à normalidade por volta das 15 horas desta quarta-feira.

  • SOCIEDADE

Agentes da Polícia em Sofala formados para evitar “atropelos” da Lei da Família

A violência doméstica, os casamentos prematuros e os abusos sexuais estão a ser tratados de forma “amigável” e, noutros casos, através de pagamento de valores, acordados entre as famílias, em pelo menos nove dos 13 distritos da província de Sofala. Para reverter a situação, os agentes da Polícia estão a ser formados para evitar mais “atropelos” da Lei da Família.

De acordo Titos Quembo, representante do FDC em Sofala, que tornou público este facto, os casos estão a ser registados nas cidades da Beira e Dondo e nos distritos de Búzi, Caia, Cheringoma, Gorongosa, Machanga, Marromeu e Nhamatanda.

“Os casos de violação de direitos humanos estão a ser tratados sem observância da Lei da Família e, por vezes, com a intervenção de alguns agentes da lei e ordem, contribuindo, assim, para hipotecar o futuro de muitas mulheres”, afirmou Quembo.

Para inverter o cenário, o FDC, em coordenação com o comando da PRM em Sofala, está a treinar vários agentes afectos às regiões acima referidas e que lidam com casos de violência doméstica, e abusos sexuais, com o objectivo de fortalecer a capacidade técnica institucional dos mesmos, para promover um atendimento humanizado.

“Alguns casos tipificados como sendo um crime público são tratados amigavelmente em vez de serem encaminhados para os órgãos de justiça e, infelizmente, outros ocorrem com a colaboração dos agentes da PRM, por desconhecimento dos passos a seguir. Achamos que é importante fazer um refrescamento dos agentes da Polícia para começarem a tratar estes casos de acordo com a Lei da Família e a Constituição da Republica”, acrescentou Quembo.

A Polícia afirmou que é importante que a forma de trabalhar seja uniforme tanto no campo como nas cidades, para garantir a defesa dos direitos humanos.

“É um desafio, pois sentimos que, em algum momento, temos que harmonizar a forma de lidar com estes casos, por forma a garantir um atendimento cada vez mais humanizado dos que procuram o nosso suporte”, afirmou Richard Williams, oficial da Polícia que falava em representação do comando da PRM em Sofala.

Refira-se que a província de Sofala tem estado a liderar, nos últimos seis meses, os casos de atropelos de direitos humanos, com registo de muitas violências domésticas e abusos sexuais que terminam em mortes.

 

  • SOCIEDADE

Distrito de Govuro registou mais de 100 casos de cólera em dez dias

A cólera voltou a assolar a província de Inhambane, especificamente em Govuro. Em apenas 10 dias, houve o registo, naquele distrito, de mais de 100 casos da doença e 90% são pescadores de um acampamento em Ngodji, que, mesmo doentes, se recusavam a ir ao hospital.

Segundo o médico-chefe em Inhambane, tudo começou no passado dia 2 de Abril, quando, de uma só vez, foram ao centro de saúde local 17 pescadores com diarreia e vómitos, o que, depois, se veio a confirmar que se tratava de cólera.

Em seguida, as autoridades de saúde destacaram equipas para o referido acampamento, onde foram encontrados vários pacientes que, mesmo doentes, não queriam ir ao hospital. As autoridades fizeram a sensibilização e parte dos infectados aceitou ir ao hospital para receber o tratamento médico.

No entanto, nem todos assumiram estar doentes, de tal modo que houve mortes fora do hospital, de pessoas com sintomas sugestivos à cólera.

Trata-se de sete mortes registadas no centro de tratamento de cólera e outras nove na comunidade. São pessoas que tinham os sintomas sugestivos à cólera, mas as autoridades não puderam confirmar a causa da morte, uma vez que não tiveram acesso aos cadáveres para a devida análise.

Diante da situação, as autoridades não tinham outra saída senão desactivar o acampamento de pescadores e retir­á-los todos de lá, já que a água que se usava para beber e cozinhar era imprópria para o consumo humano.

A água imprópria para o consumo não era apenas no acampamento de pesca. Testes realizados indicam que quase todas as fontes da vila de Nova Mambone tinham água que não devia ser consumida por pessoa alguma.

Entretanto, as autoridades de saúde fizeram novas colectas de água para um exame minucioso, a fim de saber se, na água, há ou não a presença do vibrião colérico, causador da doença.

Neste momento, cinco pessoas estão internadas no centro de tratamento de cólera em Govuro, sendo que a última morte causada pela doença foi na última segunda-feira.

  • SOCIEDADE

Entra em funcionamento pagamento electrónico de impostos e taxas na Matola

O Município da Matola e o e-Mola assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para a operacionalização da cobrança de imposto e taxas municipais com recurso à carteira móvel. A edilidade espera que a plataforma ajude a ultrapassar constrangimentos no pagamento de impostos.

Filas longas, muitas horas de espera nos postos de cobrança, desconfiança por parte dos munícipes… são alguns factores apontados como estando na origem da fraca contribuição dos munícipes da Matola nos postos de cobrança de impostos e taxas.

Para reverter a situação, o Município da Matola passa a utilizar o pagamento electrónico nos vários impostos cobrados, como é o caso do imposto pessoal autárquico, o imposto predial, taxas cobradas na emissão de licenças de actividades económicas e transportes.

Para tal, o Município da Matola e o e-Mola assinaram, esta quarta-feira, um memorando de entendimento para a operacionalização da cobrança de imposto e taxas municipais com recurso à carteira móvel.

“O mecanismo de cobrança que hoje (a referir-se à quarta-feira) entra em vigor tem vantagens estruturais tanto para os munícipes quanto para o Conselho Municipal, sendo de destacar os seguintes, rapidez, falibilidade, comodidade, simplicidade e maior economia de tempo para o cumprimento das obrigações fiscais”, enalteceu Calisto Cossa, edil da Matola.

A plataforma móvel que será usada para o pagamento de taxas e impostos tem, até ao momento, 300 mil usuários e, no acto de pagamento, nada cobra.

“Estamos confiantes de que, com este passo, estaremos a contribuir para a melhoria da prestação de serviços municipais e a proporcionar maior segurança aos munícipes”, disse Vitorino Timóteo, PCA da e-Mola.

Espera-se também que, com a entrada em funcionamento do mecanismo de cobrança electrónica, se evite o descaminho da receita, bem como os esquemas de corrupção.

Refira-se que o Município de Matola planificou arrecadar, este ano, 659 336 099,35 milhões de Meticais, resultantes da cobrança de impostos e taxas e, até ao momento, só conseguiu encaixar 40%.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Confirmados dois casos de cólera na Cidade de Maputo

Está confirmado – há cólera na Cidade de Maputo, e são, até agora, dois casos registados no distrito municipal KaTembe. Os doentes estão nas suas casas e o sector da saúde na capital do país diz que não há necessidade de os internar porque estão estáveis.

São os primeiros casos confirmados de cólera registados, na capital do país, desde a eclosão da doença em Setembro do ano passado.

Os dois casos foram confirmados, esta quarta-feira, pela vereadora da Saúde e Acção Social no Município de Maputo, após as testagens de amostras nos últimos dois dias.

“Tivemos cinco amostras colhidas ao nível do distrito de Chamanculo, outras duas em KaMaxaquene, 13 em KaTembe e, de todas as 24 amostras colhidas, duas foram positivas para o vibrião colérico”, avançou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social do Conselho Municipal de Maputo.

Dos casos positivos, um é do sexo feminino e outro masculino, com idades entre 21 e 25 anos.

“Os dois pacientes estão bem e em casa a cumprir aquilo que são as medidas que o sector da saúde recomendou para que melhorem o seu estado de saúde”, acrescentou De Abreu.

Embora os casos confirmados tenham sido registados em KaTembe, os distritos de KaMaxaquene, KaLhamaculo e KaMavota são mais preocupantes em relação ao risco de eclosão e propagação da doença.

“Estamos a fazer visitas porta-a-porta e, nestas, verificamos três aspectos fundamentais, para o reforço da prevenção, desde a disponibilidade de água corrente e a forma como esta é armazenada. O segundo aspecto é a existência de sanitários em condições e, por fim, é a forma como as famílias fazem a deposição dos resíduos sólidos.”

Para controlar a doença, as pessoas em estado mais grave serão conduzidas para o Hospital Geral de Mavalane, que será usado como centro de tratamento. O local tem capacidade para mais 50 doentes de cólera. Alice de Abreu apela à adesão ao teste rápido da cólera.

Em todo o país, a cólera já causou mais de 100 vítimas mortais.

  • SOCIEDADE

PRM ainda nada sabe as causas da morte de homem na Matola

A Polícia na Província de Maputo diz que o homem encontrado morto na Matola pode ter sido vítima de instrumentos cortantes, resultantes de uma possível briga com presumíveis malfeitores. A corporação diz que está a investigar as reais causas da morte do referido indivíduo cuja identidade não se conseguiu apurar até aqui.

Os residentes do bairro da Matola 700 acordaram assustados nesta terça-feira, com a presença de um corpo numa rua. Esta quarta-feira, a Polícia veio a público explicar o que sabe do caso.

“As informações que nos foram dadas não são conclusivas: aparentemente, o indivíduo aparece com alguns golpes e tudo indica ter havido algum golpe, mas não foi naquele local. Então, há um trabalho que está a ser feito pela perícia para se apurar as causas da morte do cidadão cuja identidade não sabemos até aqui”, disse Juarce Martins, chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM.

Os moradores da Matola 700 dizem que falta patrulhamento da Polícia, o que é desmentido pela corporação na Província de Maputo.

“Essa ausência é mesmo aparente porque temos estado a realizar reuniões nas comunidades todas as semanas e temos estado a receber das populações que participam dessas reuniões um bom ‘feedback’, porque tem estado, de facto, a ver a Polícia”, contrariou o porta-voz da PRM na Província de Maputo.

O corpo da vítima ainda não foi reclamado, uma vez que foi encontrado sem nenhuma identificação, e o indivíduo nem é conhecido naquela área residencial.

  • SOCIEDADE

Jornalistas queixam-se de más condições de trabalho no país

Entre as reclamações estão a falta de contratos de trabalho, o pagamento de salários abaixo do mínimo exigido por lei, as demissões arbitrárias, entre outras. Os profissionais falavam por ocasião do Dia do Jornalista Moçambicano, que se assinala a 11 de Abril.

Passam-se, esta terça-feira, 45 anos desde que foi criado o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), passando a data a ser reservada para celebrar o jornalista moçambicano. Apesar do tempo, o sindicato diz que alguns problemas que a classe enfrenta persistem.

“A falta de contratos de trabalho, o pagamento de salários abaixo do estipulado pelo Governo, que é o salário mínimo nacional do sector 7, em que nós estamos inseridos, entre outras questões que têm a ver com despedimento, uma vez que não têm contrato de trabalho e, por isso, são facilmente despedidos”, disse o secretário-geral do SNJ, Eduardo Constantino.

Para o jornalista Tomás Vieira Mário, algumas leis também têm sido uma barreira para a profissão, como é o caso da Lei da Radiodifusão em discussão na Assembleia da República.

“A Lei da Radiodifusão tem um problema sério, um problema técnico. Ela baseia-se no contexto analógico e nós estamos na era digital. Será inútil se não for mudada”, defendeu Tomás Vieira Mário.

Em Manica, os jornalistas depositaram uma coroa de flores na Praça dos Heróis e inauguraram um edifício do SNJ. Na ocasião, o secretário provincial prometeu melhorias das condições dos jornalistas na província.

“Estamos a fazer um trabalho para garantir que todas as fontes se abram para todos os jornalistas, que tenham melhores condições de trabalho e melhores salários”, disse o secretário provincial do SNJ em Manica, Víctor Machirica.

A data serviu, igualmente, para reflectir sobre o papel do Sindicato Nacional de Jornalistas, que vem sendo criticado há anos por, supostamente, estar a fazer pouco para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da classe.

Tomás Vieira Mário diz que “Ele (o SNJ) está parado há 20 anos e, portanto, não está à altura de discutir a questão da classe, acolher os seus anseios e negociar, com qualidade, com os empregadores”.

Já para o jornalista Fernando Lima, “os desafios do SNJ deviam ser os desafios dos jornalistas e parece que os jornalistas é que têm que carregar a mochila nas costas, porque temos um sindicato que se esqueceu da sua missão e não devia tê-lo feito”.

Sobre a discussão, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Rogério Sitoe, defendeu mais união entre os jornalistas e maior proactividade para a resolução de seus problemas. “Eles sentem-se abandonados e quem vai tirá-los dessa situação? São eles próprios porque não tomam uma atitude nem agem.­”

O Dia do Jornalista Moçambicano é celebrado ainda num contexto em que o secretário-geral do SNJ é criticado por estar a exercer a profissão fora do seu mandato.

Eduardo Constantino reagiu ao assunto, tendo prometido deixar o cargo até ao fim deste ano: “Já estamos a concluir as conferências distritais, onde são eleitos os delegados a nível provincial. Faltam apenas três províncias e podem ter a certeza absoluta de que, dentro deste ano, vamos ter a conferência nacional que vai eleger os novos órgãos directivos do SNJ. Ainda não há datas nem fundos. O que estamos a fazer é reduzir o número de delegados que vão participar da conferência. Estamos a juntar dinheiro e não vai chegar Novembro sem que tenhamos realizado o evento”, explicou Eduardo Constantino.

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Stélio Carlos nomeado para o circuito de ténis de Angola

O juiz moçambicano foi indicado pela Confederação Africana de Ténis (CAT) para dirigir jogos desta prova, a decorrerem entre 24 e 30 de Abril corrente.

Stélio Carlos será o juiz-árbitro do primeiro circuito de ténis sub-14, a realizar-se nos “courts” da academia do Kixuxi Vllas Clube (KVC), em Luanda.

O juiz moçambicano foi indicado, para o efeito, pela Confederação Africana de Ténis (CAT) para dirigir jogos desta prova a decorrerem de 24 a 30 de Abril corrente.

“Eu já recebi a notificação para trabalhar no circuito. Chego a Angola no dia 20 de Abril. Durante a minha estada em Angola, será ministrada uma acção de formação para árbitros de cadeira e juízes árbitros. É bom vir a Angola organizar eventos desta dimensão. Dá para ver que esta direcção está com projectos ambiciosos. As pessoas estão a contribuir para o desenvolvimento do ténis em Angola”, regozijou-se Stélio Carlos.

Esta não é a primeira vez em que Stélio Carlos é convidado a um evento internacional. Naquela que foi, decerto, a realização de um sonho, Stélio Carlos tornou-se, em Junho de 2016, no primeiro juiz moçambicano de ténis a conhecer uma internacionalização ao mais alto nível, ao pisar o palco de um dos mais prestigiados torneios do mundo da modalidade: Wimbledon.

Stélio Carlos foi seleccionado para este evento depois de ter participado, com sucesso, num curso da ITF realizado em Cape Town, na África do Sul.

O juiz tomou ainda parte de dois torneios internacionais de cadeira de rodas, na África do Sul, prova que teve como principais atractivos os melhores tenistas da naquela categoria. Nesta prova, fez 21 jogos e algumas finais, tendo depois enviado um relatório para Inglaterra a candidatar-se para Wimbledon. Os organizadores analisaram e depois convidaram o juiz moçambicano a participar no evento.

FORMAÇÃO EM CIMA DA MESA

Durante o circuito de ténis sub-14, em Angola, os juízes de linha e árbitros de cadeira encerraram o ciclo de formação, há três dias, depois de reverem conceitos sobre regulamento e regras, código de conduta, procedimentos, ordem de encontros, gestos e deslocações, entre outros, com aulas teóricas e práticas.

O juiz internacional português João dos Santos Silva foi o prelector. O árbitro com experiência renomada está credenciado para ministrar cursos. Conta no vasto currículo mais de quatro mil actuações como árbitro de cadeira, com participações em vários eventos internacionais em que se destaca a W125 e WPT100, entre outros; tem cerca de 700 arbitragens como juiz de linha. Ministrou em 2003, em Angola, o primeiro curso de arbitragem realizado no país.

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