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O País – A verdade como notícia

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Ministra da Justiça coordena comissão de reflexão sobre “distritais” em 2024

Durante 15 dias, a recém-criada Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) vai realizar as suas actividades em todo o território nacional.

Em termos de funções, a CRED tem de reflectir sobre a viabilidade da realização das eleições distritais em 2024, considerando factores de ordem política, administrativa, social e financeira; proceder à avaliação do processo de implementação da descentralização no país; analisar a coexistência territorial e articulação funcional entre os órgãos de governação provincial, órgãos autárquicos e os órgãos de governação descentralizada distrital; e aconselhar o Governo sobre o posicionamento a tomar em relação ao aprofundamento da descentralização para nível distrital em 2024.

Fazem parte da comissão o ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, que a coordena; o ministro que superintende a área de Administração Local; o ministro da Economia e Finanças; quadros experientes na área de governação local, finanças públicas, sensibilidade política e da sociedade civil, académicos da área de Administração Pública, descentralização, direito constitucional e administrativo.

“Compete ao Primeiro-ministro designar os membros da CRED referidos na alínea d), do n.º 1, do presente artigo. 3. Podem ser convidados para as sessões de trabalho da CRED quadros, especialistas e personalidades de reconhecido mérito em função da matéria em análise”, indica o documento.

Segundo a resolução n.º 11/2023 do Conselho de Ministros, as despesas de funcionamento da CRED serão integradas no orçamento do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

“O Ministério de Economia e Finanças canaliza os recursos financeiros referidos no n.º 1, do presente artigo, para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos”, lê-se no documento.

Da lista das despesas de funcionamento da CRED constam senhas de presença para os membros da Comissão e do Secretariado e logística necessária para assegurar o funcionamento da CRED. Compete aos ministros da Economia e Finanças e da Justiça fixar o montante da senha de presença.

No fim da sua actividade, a CRED deve apresentar ao Coordenador um relatório final com as principais constatações e recomendações. O órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo sobre a viabilidade da realização das referidas eleições funciona nas instalações do Ministério da Justiça.

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Expulsos um procurador da República e quatro oficiais de justiça

Um procurador da República e quatro oficiais de justiça foram expulsos acusados de facilitar a soltura de arguidos detidos pela Polícia. O magistrado estava afecto à Procuradoria Provincial de Maputo e os quatro oficiais nas Procuradorias Províncias de Cabo Delgado, Tete e Zambézia.

O Conselho de Superior de Magistratura do Ministério Público demitiu um procurador da República afecto à Procuradoria Provincial de Maputo. O magistrado é acusado de ter facilitado a soltura de um arguido de nacionalidade estrangeira, indiciado de tráfico internacional de drogas, em prejuízo do Estado moçambicano.

O Ministério Público decidiu, ainda, expulsar quatro oficiais de justiça, segundo consta do número dois de um comunicado a que o jornal O País teve acesso.

“Aplica a sanção de expulsão a 4 (quatro) oficiais de justiça e assistente de oficial de justiça, categorias de escrivão de direito provincial, escriturário judicial e oficial de diligências distrital, dos quadros do pessoal das Procuradorias Provinciais da República Cabo Delgado, Tete e Zambézia, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber benefícios monetários para facilitar a soltura de arguidos presos, bem como o arquivamento de processo-crime em instrução”, lê-se no documento.

O Ministério Público já avançou com a instauração de processos disciplinares e processos-crime contra o magistrado e oficiais expulsos.

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Corpo de jovem com sinais de agressão encontrado numa rua na Matola 700

Uma pessoa foi encontrada, hoje, sem vida no bairro Matola 700, na Província de Maputo. Os moradores desconhecem as causas da morte, mas a vítima apresentava sinais de agressão. Esta é a segunda vez que é encontrado um corpo no mesmo local.

O corpo de um jovem, de aparentemente 30 anos de idade, foi encontrado na manhã desta terça-feira, na rua da Liberdade, com sinais de tortura e mãos amaradas.

A situação deixou aterrorizados os moradores do bairro Matola 700 que, ao deparar-se com o corpo abandonado, não conseguiram esconder a sua preocupação.

“Acordamos de manhã e encontrámos este corpo, cuja vítima não conhecemos”, contou Celina Tomás, moradora do bairro.

Segundo os moradores, este é o segundo caso de corpo abandonado na mesma via em menos de dois meses, facto que tira tranquilidade no bairro. “A nossa zona não tinha problemas; isso começou no mês passado. Primeiro, encontrámos um corpo na entrada de uma residência na mesma rua e, hoje, regista-se a mesma situação. Pedimos apoio da Polícia para que faça mais patrulha neste local”, apelou Florência Tamele.

O secretário do bairro diz que é desconhecida a origem do jovem e diligências estão a ser feitas para localizar a família.

O jornal O País contactou a Polícia na Província de Maputo, que prometeu pronunciar-se esta quarta-feira.

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Município de Maputo já identificou espaços para reassentar famílias afectadas por inundações

Há mais 270 famílias vítimas de inundações ainda nos centros de acolhimento na Cidade de Maputo. A edilidade garante que estas pessoas não voltarão mais às suas casas, por essas estarem erguidas em locais impróprios. Serão reassentadas em Marracuene, Manhiça, Boane e Matutuine.

Residências e ruas continuam inundadas em diferentes bairros da Cidade de Maputo, depois da chuva dos últimos meses, o que obriga que os proprietários a continuarem nos sete centros de acolhimento transitórios ainda em funcionamento na capital do país.

Nos referidos locais, há 278 famílias, o que corresponde a perto de 1400 pessoas. Algumas delas são pessoas que a cada época chuvosa passam pelo drama de inundações.

A edilidade da capital do país diz já ter um plano de reassentamento destas pessoas, mas sem datas para a sua execução. “Já temos uma parte de espaço já confirmada no distrito de Marracuene para reassentar, de forma definitiva, parte destas famílias. Este é um trabalho que vai levar algum tempo, porque o ideal seria que conseguíssemos infra-estruturas nestes espaços antes de as famílias se deslocarem para lá”, avançou Alice de Abreu, vereadora de Saúde e Acção Social no Município de Maputo.

As casas que foram construídas junto aos corredores naturais de água ou bacias de retenção serão removidas, de acordo com a edilidade.

Há, entretanto, no meio destas residências, as que voltaram a ser ocupadas por pessoas que tinham sido reassentadas. Para estas, a edilidade diz que será intolerante.

“No trabalho que estamos a fazer, estamos a verificar que há algumas famílias que voltaram aos mesmos locais donde tinham sido retiradas; essas não serão abrangidas por este reassentamento.”

Quanto à dependência do fim da chuva para o arranque de algumas actividades no que ao reassentamento diz respeito, Acácio Tembe, do Instituto Nacional de Meteorologia, garante que a época chuvosa terminou no último dia do mês de Março: “Podemos ter algumas situações de chuvas, mas não superior a 30 mm. A situação de chuvas com grande magnitude já não vamos ter nesta época seca.”

Neste momento, os distritos municipais KaMubukwana e KaMavota são os que têm centenas de casas e dezenas de ruas inundadas.

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Nyusi diz que desafios do país devem revelar lado patriótico do jornalista

Celebra-se hoje, 11 de Abril, Dia do Jornalista Moçambicano, que coincide com os 45 anos da fundação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ). Neste sentido, o Presidente da República endereçou uma mensagem à classe.

Na sua mensagem, Filipe Nyusi começa por considerar a profissão como uma das mais gratificantes da sociedade, uma vez que “ser jornalista é, antes de tudo, ser difusor da verdade sobre as dinâmicas do dia-a-dia do país, no seu percurso rumo à estabilidade e bem-estar das pessoas, relatando os factos, sempre, com isenção, responsabilidade e patriotismo”.

Segundo Nyusi, o país “escolheu” o pluralismo de ideias, baseado na liberdade de expressão e de pensamento como pilares do exercício da cidadania a todos os níveis. Nesse sentido, entende que a figura central é o jornalista, na condição de principal interveniente na consolidação das conquistas democráticas que se vão cristalizando como modo de vida do povo. “Com efeito, é ao jornalista que cabe o papel de veicular factos, verdades e virtudes que contribuam para criar a harmonia no seio dos cidadãos”, refere.

Para o Chefe de Estado, os desafios que o país enfrenta, com destaque para doenças endémicas, eventos climatéricos extremos e ataques terroristas, devem ser vistos como “oportunidade” para o jornalista se revelar como um verdadeiro patriota, através da difusão de mensagens educativas.

“Por isso, queremos, nesta ocasião comemorativa do vosso dia, em nome do povo, do Governo de Moçambique e no meu próprio, desejar as melhores venturas a todo o Jornalista do meu país”, escreve o Presidente da República.

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Vítimas das cheias na Província de Maputo procuram reerguer-se

A secretária de Estado na Província de Maputo apela às empresas e pessoas individuais para continuarem a prestar apoio às vítimas das inundações na Província de Maputo. Judite Mussácula diz que as famílias afectadas continuam no processo de reconstrução das suas casas.

Depois das chuvas na Cidade e Província de Maputo, em Fevereiro passado, que afectaram mais de 40 mil pessoas, a secretária de Estado diz que as famílias continuam no processo de recuperação dos bens perdidos.

“Temos que continuar a apoiar a nossa população. Está a trabalhar para a construção das suas vidas. Já recebeu insumos agrícolas por parte do Ministério da Agricultura; o INGD também está a fazer o mesmo; temos também parceiros que estão a fazê-lo.”

A governante disse ainda que, no âmbito do trabalho em curso, foi já desactivada a última base de reassentamento.

Em relação às medidas anunciadas pelo Presidente da República, para minimizar o sofrimento das vítimas, Judite Mussácula diz que o Governo continua a monitorar.

“Também estamos a monitorar. Os CFM estão a fazer o seu trabalho, o Município de Boane idem, estamos todos a fazer a monitoria, mas queremos exortar os parceiros que continuem a apoiar as populações que estão a reconstruir a vida”, concluiu.

Judite Mussácula falava, esta segunda-feira, à margem do lançamento da campanha nacional de educação cívica, na vila de Marracuene, Província de Maputo.

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Dez reclusos fogem das celas em Macossa

Dez indivíduos fugiram, no domingo, das celas do comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) no distrito de Macossa, na província de Manica.

Segundo avançou o porta-voz da PRM em Manica, os foragidos, entre condenados e detidos, estavam todos numa cela, uma vez que Macossa ainda não dispõe de um estabelecimento de reclusão. São indivíduos acusados de vários crimes, entre os quais profanação de túmulos, tráfico de drogas e roubo.

De acordo com Mateus Mindú, a fuga ocorreu por volta das nove horas do último domingo quando “os procurados” estavam no momento de higienização, tendo-se aproveitado da fragilidade do único agente da Polícia que os guarnecia.

Mindú disse que, dos 10 reclusos que fugiram, dois já foram neutralizados e “é com eles que estamos a trabalhar para termos pistas dos restantes reclusos que fugiram”, aventando a possibilidades de os restantes virem a cair nas mãos da Polícia ainda esta semana.

Mesmo assim, a Polícia apela ao grupo dos fugitivos para se entregar às autoridades com brevidade, sob pena de verem agravadas as suas penas.

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HCM regista seis mortes no fim-de-semana longo

Seis pessoas morreram, no fim-de-semana longo, no Hospital Central de Maputo, em consequência de acidentes de viação e afogamentos. Ainda na mesma unidade sanitária, deram entrada 808 pessoas.

São várias as ocorrências que caracterizaram o Dia da Mulher Moçambicana, que, este ano, coincidiu com as celebrações da Páscoa. Em consequência disso, várias pessoas deram entrada no Hospital Central de Maputo (HCM).

“O fim-de-semana longo foi muito agitado em relação ao ano passado, em que tivemos um total de 703 entradas de pacientes, enquanto, este ano, tivemos um total de 808 entradas. Tivemos um total de seis óbitos, sendo que, no ano passado, tivemos o registo de três ou quatro mortes. Das seis mortes registadas este fim-de-semana, duas foram por trauma e quatro por outras doenças. E desses por trauma, tivemos um afogamento que ocorreu de um menor de 11 anos de idade; tivemos também um esfaqueamento”, avançou Justino Madeira, porta-voz do HCM.

Ainda de acordo com a fonte, houve registo de um acidente de viação em Boane, na Província de Maputo, que envolveu sete pessoas, todas de sexo feminino que depois foram transferidas do Hospital Provincial da Matola para HCM e tiveram alta hospitalar. Outro sinistro ocorreu no bairro de Malhangalene, que envolveu cinco pessoas e uma delas acabou por perder a vida no leito hospitalar.

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Nações Unidas querem que Moçambique melhore protecção de crianças em zonas de conflito

As Nações Unidas querem que Moçambique se torne campeão mundial na protecção de crianças em zonas de conflitos armados. Para o efeito, uma alta representante da instituição encontra-se de visita ao país.

A representante do secretário-geral das Nações Unidas para Assuntos de Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba, foi recebida, na tarde desta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), tendo mostrado disponibilidade para ajudar Moçambique a tornar-se campeão mundial na protecção de crianças em zonas de conflito, na sequência do mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas, iniciado em Janeiro último.

“Estou convencida que, depois deste encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Moçambique vai tornar-se campeão na prevenção de violência contra crianças em zonas de conflito armado”, disse Virginia Gamba à imprensa.

Os dados das Nações Unidas registaram cerca de 24 000 violações graves contra crianças em zonas de conflitos armados em 2021, no mundo sobretudo homicídios, mutilações e recrutamentos, e frisaram que os dados recolhidos em 2022 mostram a continuidade dessa tendência.

“Em 2021, último ano do meu relatório, a ONU verificou quase 24 000 violações graves cometidas contra crianças. As violações em maior número foram homicídios, mutilações e recrutamentos, seguidas da impedimento de acesso humanitário e sequestros. Enquanto preparamos o relatório para 2022, os dados recolhidos mostram que essas tendências (…) permanecem num nível chocante”, disse Virginia Gamba, representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados aquando da apresentação deste relatório.

No entanto, diante dos ciclos contínuos de violência e conflito cada vez mais intensos, frequentes e complexos, a representante especial da ONU apontou a necessidade de identificar riscos pré-existentes.

Crianças sem acesso à educação, em situações de pobreza e deslocamento ou crianças com deficiência, estão entre as mais vulneráveis violações quando os conflitos emergem, de acordo com as Nações Unidas.

As Nações Unidas também defendem a salvaguarda dos espaços humanitários e o acesso livre a crianças, pessoal humanitário e bens, bem como apoio a programas de reintegração centrados no género e no sobrevivente. A ideia da organização é que isso era “crítico” para quebrar os ciclos de violência.

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