A violência doméstica, os casamentos prematuros e os abusos sexuais estão a ser tratados de forma “amigável” e, noutros casos, através de pagamento de valores, acordados entre as famílias, em pelo menos nove dos 13 distritos da província de Sofala. Para reverter a situação, os agentes da Polícia estão a ser formados para evitar mais “atropelos” da Lei da Família.
De acordo Titos Quembo, representante do FDC em Sofala, que tornou público este facto, os casos estão a ser registados nas cidades da Beira e Dondo e nos distritos de Búzi, Caia, Cheringoma, Gorongosa, Machanga, Marromeu e Nhamatanda.
“Os casos de violação de direitos humanos estão a ser tratados sem observância da Lei da Família e, por vezes, com a intervenção de alguns agentes da lei e ordem, contribuindo, assim, para hipotecar o futuro de muitas mulheres”, afirmou Quembo.
Para inverter o cenário, o FDC, em coordenação com o comando da PRM em Sofala, está a treinar vários agentes afectos às regiões acima referidas e que lidam com casos de violência doméstica, e abusos sexuais, com o objectivo de fortalecer a capacidade técnica institucional dos mesmos, para promover um atendimento humanizado.
“Alguns casos tipificados como sendo um crime público são tratados amigavelmente em vez de serem encaminhados para os órgãos de justiça e, infelizmente, outros ocorrem com a colaboração dos agentes da PRM, por desconhecimento dos passos a seguir. Achamos que é importante fazer um refrescamento dos agentes da Polícia para começarem a tratar estes casos de acordo com a Lei da Família e a Constituição da Republica”, acrescentou Quembo.
A Polícia afirmou que é importante que a forma de trabalhar seja uniforme tanto no campo como nas cidades, para garantir a defesa dos direitos humanos.
“É um desafio, pois sentimos que, em algum momento, temos que harmonizar a forma de lidar com estes casos, por forma a garantir um atendimento cada vez mais humanizado dos que procuram o nosso suporte”, afirmou Richard Williams, oficial da Polícia que falava em representação do comando da PRM em Sofala.
Refira-se que a província de Sofala tem estado a liderar, nos últimos seis meses, os casos de atropelos de direitos humanos, com registo de muitas violências domésticas e abusos sexuais que terminam em mortes.
