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O País – A verdade como notícia

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PR apela para paz e solidariedade na passagem do Eid-UL-FITR

O campo de Sporting de Quelimane esteve abarrotado de fiéis que professam a religião islâmica para participar da passagem do Eid-Ul-fitr, que marca o fim do jejum. Na sua mensagem de ocasião, o Chefe de Estado destacou a paz, a solidariedade, o diálogo entre outras acções que devem ser cultivados pelos moçambicanos.

Filipe Nyusi referiu,  na ocasião, que “não se pode associar os actos terroristas com o islamismo”, até porque, segundo disse, o país não tem histórico de conflitos entre religiões.

O estadista fez saber, ainda, que além do terrorismo, as atenções do Governo moçambicano estão igualmente centradas nos impactos do ciclone tropical Freddy.

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Pesca em pequena escala: Lídia Cardoso defende financiamento mais arrojado

A pesca em pequena escala é insustentável no país, segundo a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas. Lídia Cardoso defende a criação de um sistema de financiamento internacional mais arrojado, com processos apropriados no contexto da economia azul.

Moçambique possui a terceira maior área costeira de África, com uma extensão de cerca de 2600 quilómetros, o que traz algumas fragilidades na administração das pescas.

Além da pesca ilegal, a costa nacional é propensa à pirataria e ao tráfico de drogas.

Por isso, para proteger a subsistência das comunidades que dependem da pesca, a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas fala de algumas medidas que podem resolver o problema da insustentabilidade no sector.

“Estabelecimento de um sistema de financiamento internacional mais arrojado e eficaz, especialmente para os países de baixa renda; financiamento, por via de esquemas bancários apropriados e no contexto da economia azul, para a construção de infra-estruturas de apoio à pesca, em particular para o desembarque, visando o ordenamento da actividade e o seu controlo”, avançou Lídia Cardoso.

Falando na sessão informativa sobre o tema “Proteger a Subsistência das Comunidades Pesqueiras Locais em Moçambique”, organizada pelo Grupo Nacional da rede internacional “Parlamentares pela Acção Global”, Lídia Cardoso defende que deve haver melhoria na gestão pesqueira.

“Desenvolvimento de esquemas que assegurem a sustentabilidade (financeira e funcional) dos órgãos de gestão participativa das pescarias; adopção de um conjunto de medidas estruturais, por via da alteração do desenho dos programas de desenvolvimento que permitam que as acções no seio das comunidades pesqueiras sejam social, económica e ambientalmente sustentáveis e não voltem ao ponto de partida após o seu término.”

Lídia Cardoso disse ainda que as medidas de mitigação dos efeitos climáticos, que implicam redução ou perda de renda das comunidades pesqueiras, devem ser aplicadas em simultâneo com acções para meios de vida alternativos e resilientes.

Ainda esta quinta-feira, Lídia Cardoso fez a entrega de instalações ao secretariado da SADC para o funcionamento da equipa responsável pelo processo de preparação da construção do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas no Distrito Municipal KaTembe, na Cidade de Maputo.

As instalações encontram-se no Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

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Isaura Nyusi preocupada com fraca participação dos homens na alfabetização de adultos

No distrito de Jangamo, em Inhambane, o “O Pais” encontrou a senhora Beatriz, que entrou para a escola pela primeira vez quando tinha 38 anos de idade.

Antes disso, a vida dela resumia-se no consumo excessivo de bebidas alcoólicas e disse a nossa reportagem que entrou para escola para fugir do alcoolismo.

Mas, no meio do caminho foi ganhando gosto pela escola, de tal modo que, depois de estudar, ela mesma virou alfabetizadora e começou a ensinar a ler e escrever, bem como fazer contas, a outras pessoas da sua comunidade, que tal como ela, não sabiam o que era pegar num livro.

Hoje aos 58 anos de idade, a senhora Beatriz está na fase final do curso de ensino básico na universidade do save, com um sonho por alcançar.

Segundo contou, o seu sonho é ver todas mulheres do país com algum nível de escolaridade “se você vai à escola, não é para trabalhar, é pra saber fazer algum negócio também e assim deixar de depender só do seu marido” disse Beatriz, foi um sorriso no rosto.

A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, apela à participação massiva dos homens no processo de alfabetização de jovens e adultos.

Isaura Nyusi, fez este apelo, no posto administrativo de Cumbana, no distrito de Jangamo, província de Inhambane, depois de participar numa aula de educação de jovens e adultos.

Dados do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, indicam a existência em todo país de 7826 centros de alfabetização. No ano passado foram inscritos 229 mil alfabetizandos, deste número, 172 mil são mulheres, o que significa que mais da metade dos jovens e adultos que frequentam a alfabetização são do sexo feminino.

Segundo a esposa do Presidente da República, esta fraca participação dos homens nos centros de alfabetização preocupa o governo, que muito tem feito para reduzir os índices de analfabetismo no país.

Isaura Nyusi, apelou por isso, aos vários extractos da sociedade a se empenhar na sensibilização, assegurando deste modo que todos os jovens e adultos e pessoas com necessidades educativas especiais que por algum motivo não tiveram oportunidade de ir à escola, o possam fazer agora.

A esposa do Presidente da República apelou igualmente aos alfabetizandos para permanecerem nos centros de educação até ao fim do ano e com um rendimento pedagógico aceitável “devem continuar com os níveis subsequentes até alcançar o ensino superior” acrescentou Isaura Nyusi.

Além da fraca participação dos homens, Isaura Nyusi, disse estar preocupada com a desistência da rapariga na escola. Através do Movimento de Advocacia Sensibilização e Mobilização de Recursos para a Alfabetização( MASMA) para desencadear acções de construção de salas de aula ou alpendres nos locais onde os centros de alfabetização funcionam ao relento.

Em Inhambane, Isaura Nyusi manteve encontro com alfabetizadores e alfabetizadores no posto administrativo de Cumbana, no distrito de Jangamo, onde fez a entrega do material para facilitar o processo de ensino e aprendizagem.

A visita enquadra-se no Plano Estratégico da Educação 2020-2029, no seu primeiro objectivo que preconiza o acesso, retenção e participação equitativa e inclusiva de jovens e adultos nos programas diversificados da educação formal e não formal.

Trata-se de um plano que visa a aceleração da alfabetização de jovens e adultos em Moçambique.

Na qualidade de presidente do Movimento de Advocacia, Sensibilização e Mobilização de Recursos para Alfabetização (MASMA), orienta amanhã na cidade da Maxixe, o seminário nacional de avaliação e planificação de actividades.

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Filipe Nyusi diz que tribunais garantem interesse do povo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que os tribunais garantem o interesse do povo. Nyusi falava esta quinta-feira, na cerimónia de inauguração de três edifícios, de um total de cinco previstos, onde vão funcionar tribunais de nível distrital. Trata-se de tribunais de Molumbo, Mulevala e Mocubela.

Passavam das 14 horas quando o Chefe do Estado chegou ao distrito de Mulevala. No local, Filipe Nyusi assistiu a uma exibição cultural.

Antes da inauguração, o estadista recebeu uma explicação e foi informado de que a infra-estrutura é resiliente autónoma. O edifício de um piso com 450 metros quadrados tem salas de audiências, gabinetes de juízes, entre outros.

Depois, inaugurou a infra-estrutura e visitou todos os compartimentos. Filipe Nyusi, no seu discurso, começou por reconhecer as necessidades infra-estruturais que os distritos têm, com destaque para Mulevala.

Sobre os tribunais, disse que visa defender os interesses do povo.

Em Mulevala, o Chefe do Estado foi confrontado com o elevado número de casos de uniões prematuras.

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Buchili diz que raptos são difíceis de combater

A Procuradora-geral da República diz que o crime de rapto é de difícil resolução, pois os praticantes estão em todo o lado, até em instituições públicas. Beatriz Buchili garante que a PGR vai continuar com as investigações, contudo apela ao envolvimento dos cidadãos.

No segundo dia da audição à Procuradora-geral da República, sobre o Estado da Justiça no país, houve perguntas de insistência.

Dentre vários assuntos abordados, o aumento de casos de rapto no país foi destaque. Beatriz Buchili disse tratar-se de um crime difícil de combater.

“Trata-se de uma criminalidade com teias estruturadas, havendo, entre os seus membros, hierarquização e segregação de tarefas, ou seja, os que planeiam; os que angariam fundos; os que fazem reconhecimento das vítimas, seu modo de vivência e suas vulnerabilidades; os executores; os que interagem com a família para solicitar os valores do resgate, os que estão dentro das instituições para dificultar as investigações, entre outros, o que desafia o judiciário na identificação dos seus autores, em particular, os mandantes que tudo fazem para ocultar a sua ligação ao crime, chegando, muitas vezes, a fixar residência fora do país, com recurso a identidades falsas”, defendeu Buchili.

A fonte acrescentou ainda que os criminosos usam, para o resgate, técnicas mais modernas movimentando dinheiro em numerário, fora do sistema financeiro “como acontece com o chamado mecanismo hawala ou recorrendo à utilização de criptomoedas”.

Segundo a Procuradora-geral, dotar o Serviço Nacional Investigação Criminal de recursos humanos e financeiros é essencial para uma resposta positiva a este e vários outros crimes que assolam o país.

Esta alegação vem na sequência de, desde a sua criação, em 2017, nunca ter sido dotado de orçamento para infraestruturas, equipamentos e outros.

“Dada a natureza deste órgão, impõe-se a alocação, aquisição ou construção de infra-estruturas adequadas com condições específicas para a realização de diligências de investigação, que abrange audições de intervenientes processuais, realização de exames periciais, recolha e conservação da prova, entre outras. Temos estado a articular com o Governo para, dentro das possibilidades financeiras do Estado, dotar ao SERNIC de orçamento compatível para investimento na área de infra-estruturas”, disse.

Os deputados exigiram ainda mais esclarecimentos sobre a gestão dos bens recuperados de acções criminais. Buchili fala da falta de capacidade do Gabinete-Central de Gestão de Activos.

“Com a recente aprovação do Regulamento do Gabinete de Gestão de Activos, mostra-se necessária a sua operacionalização, como entidade autónoma, conforme a previsão legal e que possa servir-se de instrumentos próprios para a gestão do património que, como se sabe, ainda não é do Estado e, portanto, não sujeito aos critérios de administração do património do Estado. Este regulamento define a organização e funcionamento, bem assim, estabelece os procedimentos para a rápida afectação dos bens à autoridade pública, evitando a sua deterioração ou perda de valor e permite a respectiva venda nos casos em se mostra necessária”, disse.

Por isso a Procuradora defende o apetrechamento deste gabinete em termos de recursos humanos e financeiros, bem como a capacitação dos seus quadros, com vista a uma gestão mais eficiente e eficaz dos bens apreendidos e recuperados.

 

PGR RECONHECE TER HAVIDO VIOLAÇÃO DA LEI, NAS MARCHAS DE AZAGAIA

Sobre a violência registada nas marchas em homenagem ao músico Azagaia, a 18 de Março, Beatriz Buchili reconhece que houve violação da lei e diz que já há processos em curso.

Buchili disse que avaliou as ocorrências do dia 18 de Março de 2023, sendo que as mesmas apontam para situações de violação da lei, o que conduziu as autoridades a instauração de processos-crime com vista ao esclarecimento dos factos e a responsabilização dos implicados, sobretudo nas províncias de Nampula, Manica, Província e Cidade de Maputo, onde foram registados, no total, 14 processos, dos quais 4 contra membros da PRM e 10 contra outros cidadãos.

“Quanto ao caso de agressão de um jovem, na Província de Nampula, foi instaurado o processo n.º 28/23, autuado no dia 21 de Março de 2023, por indícios de crimes de prisão ilegal e ofensas corporais voluntárias, encontrando-se o processo em instrução preparatória na Procuradoria da República-Cidade de Nampula”, avançou, tendo acrescentado que “na cidade de Maputo, foram instaurados dois processos, registados sob os n.ºs 71/11/P/2023 e 74/11/P/2023, por crime de ofensas corporais qualificadas, relacionados com os casos mencionados por Vossas Excelências Senhores Deputados, envolvendo dois cidadãos, tendo um deles ficado privado do órgão de visão”, disse.

Buchili vincou que o direito à manifestação não pode ser limitado, mas é preciso cumprir as regras estabelecidas.

“O direito à manifestação está constitucionalmente consagrado como um direito fundamental dos cidadãos. Como tal, o seu exercício não pode ser limitado ou condicionado. Portanto, qualquer acção tendente a coarctar este exercício, contraria a Constituição e a lei, acarretando, por isso, responsabilidade disciplinar, criminal e civil, conforme os casos”.

Segundo a Procuradora, o certo é que o exercício deste direito está sujeito à observância da lei designadamente, no que diz respeito ao aviso prévio às autoridades, com a indicação da data, hora, local, e objecto da manifestação e, tratando-se de cortejos, desfiles e outros, a indicação do trajecto a seguir.

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PR inaugura na Beira radar moderno com capacidade de recolher dados num raio de 400 quilómetros

O Presidente da República inaugurou, hoje, na cidade da Beira, o primeiro dos sete radares meteorológicos a serem instalados no país, com uma tecnologia de ponta, com o objectivo de reforçar, modernizar e alargar a informação sobre o tempo para redução de riscos, causados pelos efeitos das mudanças climáticas. O anterior radar foi destruído pelo ciclone Idai em Março de 2019.

“O radar permite igualmente fazer a monitoria das bacias hidrográficas dos rios Púnguè, Búzi e Zambeze, contribuindo, deste modo, para a melhoria do sistema de avisos prévios na região Centro do país. Este radar tem tecnologia de última geração, mas este facto não significa que ele impede a ocorrência dos fenómenos naturais. Ele comunica-os com maior precisão e em tempo real. Os radares permitirão monitorar a trajectória e intensidade de precipitação dos ventos e ciclones tropicais e outros fenómenos meteorológicos extremos”, disse o Presidente da República.

Nyusi afirmou ainda, durante a cerimónia, que o Governo está a adicionar recursos adicionais para a aquisição de mais dois radares.

“Há muito que reconstruir e construir. Na Beira, por exemplo, temos problemas de erosão que também é urgente resolver e vamos gradualmente fazer um pouco de tudo. Os dois radares em alusão deverão ser instalados até ao primeiro trimestre de 2024, nas cidades de Xai-Xai, no Sul, e Nacala, no Norte. A escolha destas cidades não foi aleatória, os técnicos identificaram estas áreas para garantir uma cobertura cabal de várias regiões do país, tendo em conta que cada radar tem capacidade para cobrir 400 quilómetros.”

Filipe Nyusi lembrou que a localização geográfica de Moçambique coloca o país numa situação de vulnerabilidade cíclica às alterações climáticas, com impactos devastadores, o que levou o Chefe de Estado a apelar para adaptação à nova realidade.

“Adaptação às mudanças climáticas significa o alinhamento de todos os processos que garantem a sobrevivência normal do ser humano ao tempo e clima, sendo por isso necessário preparar o Homem para que não seja apanhado de surpresa quer por mudanças de tempo quer por alterações climáticas ou outros eventos a eles associados. A cidade da Beira, por exemplo, é um caso de estudo, pois a população está bastante preparada para fazer frente aos ciclones e acho que as outras cidades poderiam vir aprender nesta urbe, como se proteger e evitar danos maiores perante um ciclone.”

Seguiu-se, depois, a felicitação aos funcionários do INAM. Nyusi aplaudiu o trabalho dos técnicos de Meteorologia pela informação que têm sido partilhada, porque é esta informação que permite a definição de políticas nacionais.

Nyusi apelou, depois, à manutenção preventiva dos equipamentos meteorológicos. “A instalação dos radares e das estações meteorológicas deve ser acompanhada de um treinamento do pessoal técnico do INAM. Ficarei muito decepcionado se, dentro de dois a três meses, este equipamento que estamos aqui inaugurar ficar danificado, por razões de negligência.”

O Presidente da República pediu, depois, que os técnicos do INAM encontrem formas para partilharem os avisos prévios simplificados e em tempo útil com linguagem simplificada, ao partilharem as informações meteorológicas.

“A população e instituições públicas e privadas precisam de receber informações relacionadas a cheias e ciclones com a necessária antecedência, para que possam tomar as necessárias medidas de prevenção. Desafiamos o INAM e as demais entidades intervenientes a aprimorarem o sistema de comunicação, decifrando as mensagens para que os destinatários entendam com clareza. Tenho escutado, nos órgãos de comunicação, palavras como céu nublado a pouco nublado, precipitações acima de 200 milímetros. São, sim, linguagens técnicas; arranjem termos para que o meu povo possa compreender.”

A instalação deste radar contou com o financiamento do Banco Africano e visa responder aos apelos das Nações Unidas, para que, até 2027, todo o cidadão tenha acesso a avisos prévios credíveis e em tempo útil em relação às mudanças climáticas ou do tempo.

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Búzi já tem hospital distrital

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, hoje, no Posto Administrativo de Guara-Guara, no distrito de Búzi, o novo Hospital Distrital, construído de raiz e com capacidade de 60 camas. No lugar de reabilitar e reconstruir o hospital rural que foi danificado pelos ventos fortes e cheias causados pelo ciclone Idai em 2019, o Governo decidiu construir um novo hospital em zona alta e para onde tem estado a deslocar-se a população que residia na vila-sede do distrito de Búzi.

O hospital é fruto de financiamento do Governo da Áustria, através de um banco daquele país e materializado pela empresa Vamed, que, através dos recursos com a mesma proveniência, construiu o hospital distrital de Memba em Nampula.

A unidade sanitária tem capacidade para prestar serviços médicos que a anterior não tinha; o destaque vai para os serviços de estomatologia, laboratório equipado com aparelho de Raio X, bloco operatório, entre outros. No seu discurso, o Chefe de Estado destacou que os equipamentos instalados naquele hospital eram de elevada qualidade que não existem em hospitais de referência como o Hospital Central da Beira e até mesmo o Hospital Central de Maputo, o maior do país.

Os mesmos, segundo Nyusi, dispõem de tecnologia de ponta, tendo citado os ecógrafos, por exemplo, que têm a capacidade de partilhar os resultados dos exames com outros aparelhos dentro do hospital ou com uma outra unidade hospitalar dentro da província, do país e até no estrangeiro em tempo real.

A inauguração do Hospital Distrital é especialmente o ponto de destaque no processo de transferência dos serviços públicos da vila de Búzi para Guara-Guara, uma vez que ela é propensa a inundações por situar-se entre os estuários de dois grandes rios, o Búzi e o Púnguè. Por isso, Guara-Guara é o local escolhido para se edificar uma nova vila, processo que iniciou com o reassentamento de famílias que sofreram com o ciclone Idai em 2019.

Filipe Nyusi recordou aos funcionários de saúde que a prestação de cuidados de saúde de qualidade, humanizados e com respeito ao utente são o objectivo que o Governo persegue, pelo que não gostaria de ouvir que, naquela unidade hospitalar, há cobranças ilícitas, há mau atendimento, que os equipamentos e os medicamentos foram desviados ou avariaram por mau uso. Pediu aos médicos que trabalhem bastante na medicina preventiva para evitar enchentes por doenças que podem ser evitadas, como é o caso da malária e cólera.

Os residentes de Búzi também receberam pedidos especiais do Chefe de Estado, para que saibam conservar a infra-estrutura, pedindo orientações sempre que não souberem usar algum equipamento, não roubarem a loiça hospitalar, mas sobretudo que adoptem a higiene individual e colectiva para evitar doenças.

Na ocasião, Nyusi revelou que, ainda este ano, o Governo irá proceder à entrega do Hospital Geral da Beira que vai ajudar a reduzir a procura pelo Hospital Central, mas também quatro distritos irão, tal como Búzi, receber um hospital distrital na província de Sofala.

E para conseguir levar avante o programa “Um distrito, Um Hospital”, o Governo recebeu a garantia de apoio por da empresa Vamed, que irá continuar a trabalhar junto dos seus parceiros na mobilização de financiamentos e, por isso, Filipe Nyusi mostrou disponibilidade do Executivo de trabalhar com aquela organização nesse sentido.

Outra informação disponibilizada pelo Chefe de Estado está relacionada à situação da cólera no país. Neste momento, apenas a Província de Maputo não notificou nenhum caso, a Cidade de Maputo está a conseguir controlar a doença, tendo, até ao momento, notificado apenas três casos. Nyusi saudou o esforço empreendido pelo pessoal da saúde que permitiu que a doença causasse poucas mortes, havendo, nesta altura, o registo de 124 óbitos, o que representa uma morte em cada 200 casos, ou seja, uma letalidade de 0,5%.

Até ao momento, foram vacinadas contra a cólera pouco mais de 2,5 milhões de pessoas, mas isso não deverá significar a “baixa da guarda”, segundo o Chefe de Estado. É preciso redobrar as campanhas de sensibilização e de adopção, por todos, de medidas de prevenção. Assim, pediu colaboração dos líderes comunitários para que não hostilizem os técnicos que têm andado de comunidade em comunidade a distribuir produtos para purificar a água. Em caso de desconfiança, sugeriu que as comunidades peçam aos técnicos que eles próprios bebam a água purificada com os produtos que estão a distribuir e, se nada lhes acontecer, não pode haver receio de usá-los.

Neste momento, há, em todo o país, 47 distritos com casos activos da cólera, e apenas oito já foram declarados livres da doença. E por isso, os titulares de órgãos públicos devem trabalhar a todos níveis para garantir que, principalmente nos mercados e outros locais de aglomeração de pessoas, haja rigor na higiene e não permitir que as pessoas comercializem produtos prontos a consumir em locais totalmente imundos e sem qualquer preocupação para a sua higienização.

A terminar, o Presidente da República advogou, ainda, que as crianças devem ser ensinadas a lavar as mãos, as famílias a cuidar das latrinas e a nunca se consumir água fervida e/ou purificada com cloro e outros produtos para tal.

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Registados 23 acidentes e 20 incidentes de aviação nos últimos 10 anos no país

A Autoridade de Aviação Civil de Moçambique quer reforçar a capacidade de investigação das causas dos fenómenos e, para tal, busca a experiência técnica de Angola, através de um memorando de entendimento assinado hoje.

Do total de 23 acidentes de aviação e 20 incidentes registados no país entre 2013 e 2023, dois incidentes foram graves.

Apesar dos números, o Presidente do Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, diz que a capacidade de investigação e de prevenção de acidentes aéreos no país é boa.

Ainda assim, a instituição busca experiências de Angola para melhorar a investigação, pelo que, hoje, assinou um memorando de entendimento com o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transporte da República de Angola (INIPAT).

Para o Presidente do Conselho Administrativo da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, o acto deve significar que “do lado moçambicano, aquilo que nós temos de bom que possa ser usado pelo Estado angolano, através do INIPAT, e aquilo que Angola tem de melhor, nesta matéria, que possamos também contar com estes recursos técnicos e matérias”.

O director-geral do INIPAT, Luís António, acrescentou que “o memorando que acabámos de assinar expressa a vontade, de ambas as partes, relativamente à cooperação e à assistência técnica, em matérias de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos”.

Da cooperação bilateral entre os dois países, Moçambique espera, também, estudar formas de garantir maior independência da unidade de investigação de acidentes de aviação no país.

“A parte angolana já tem o Instituto Nacional de Prevenção e Investigação de Acidentes de Aviação e, da nossa parte, temos apenas uma unidade para o efeito. Nós queremos aprender, de Angola, sobre os passos que deu até chegar aqui”, esclareceu João de Abreu.

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Recenseamento eleitoral arranca amanhã em todo o país

Perto de 10 milhões de potenciais eleitores deverão ser recenseados no processo que arranca amanhã e termina no dia 03 de Junho em todo o país. Para o alcance da meta, a Comissão Nacional de Eleições apela para adesão ao recenseamento eleitoral.

Está tudo a postos para que o recenseamento eleitoral arranque, esta quinta-feira, nas 65 cidades e vilas autárquicas, de todo o país.

A informação foi partilhada, amanhã, pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, em conferência de imprensa.

“Este processo conta com 3192 brigadas, distribuídas por 4292 postos de recenseamento eleitoral que irão funcionar todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 8:00 às 16:00 horas, durante 45 dias”, disse Matsinhe.

O recenseamento eleitoral é a única forma de garantir o direito de votar e de ser eleito nas eleições que se avizinham.

A Comissão Nacional de Eleições apela, por isso, à adesão de todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos.

“Este recenseamento visa conferir uma oportunidade a todos os cidadãos com o direito de participar na escolha dos seus representantes, os quais devem guiar os destinos dos seus municípios em actividades que criam o bem-estar da população autárquica, implementar e fiscalizar os programas localmente definidos em prol do desenvolvimento de cada município e do país como um todo.”

Para o recenseamento, os potenciais eleitores deverão portar um dos seguintes documentos: bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, cédula pessoal, cartão de estudante, cartão de identificação militar, caderneta de desmobilizado, cartão de trabalho, certidão, boletim de nascimento, duas testemunhas que se tenham recenseado no mesmo posto, para adquirir o cartão de eleitor. Só com o novo cartão do eleitor é que o cidadão poderá gozar o seu direito constitucional de votar no dia 11 de Outubro de 2023.

O recenseamento eleitoral para as sextas eleições autárquicas poderá abranger perto de 10 milhões de cidadãos, em todo o país, e termina a 3 de Junho.

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