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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Eleitores amotinam-se em frente ao STAE em Vilankulo

Eram por volta das 13 horas quando os residentes de Vilankulo decidiram amotinar-se defronte do edifício onde funciona a Comissão Distrital de Eleições.
Os mesmos exigiam que tivessem acesso a sala onde decorria o apuramento dos resultados de votação para acompanhar o processo.
Segundo apurou o “O País” os manifestantes diziam que não confiavam naquele órgão, uma vez que na madrugada de quinta-feira já circulavam informações que davam conta da victória da Renamo. Entretanto, na manhã do mesmo dia, as informações que circulavam davam conta que na verdade, foi a FRELIMO quem ganhou.
Depois de negociações com os mesmo que se mostravam irredutíveis a ordem de se retirar dali, houve agitação, a Unidade de Intervenção Rápida foi acionada para dispersar a população.
Quando aquela unidade da polícia chegou começou a disparar gás lacrimogêneo, como medida para que os manifestantes abandonassem o local.
Segundo a Porta Voz da Polícia em Inhambane Nércia Bata, não houve pessoas feridas e nem detidas e afirma que a situação já está controlada, sendo que a população já pode se deslocar, sem problemas.

  • SOCIEDADE

Ministra da Educação diz que nunca houve orientação para manipulação de pautas

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano afirma que nunca houve orientação ministerial para a manipulação de resultados pedagógicos, em benefício dos alunos com aproveitamento negativo. Carmelita Namashulua  reagia à reportagem divulgada pela STV, onde directores de escolas afirmam se tratar de uma orientação superior. 

É a primeira vez que a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, aceita falar à imprensa sobre a reportagem divulgada da STV, que revelou a existência de escolas que manipulam resultados pedagógicos, apenas para atingir a meta de alunos transitados.

Namashulua diz que nenhum professor é orientado a trazer resultados falsos nas pautas. 

Carmelita Namashulua falava esta quinta-feira, à margem do encontro que Filipe Nyusi manteve com os professores, pela passagem do seu dia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Morreu a defensora de direitos humanos Alice Mabota

A advogada e activista social, Maria Alice Mabota, perdeu a vida na África do Sul, onde se encontrava internada, devido a uma doença. Alice Mabota foi, durante mais de 20 anos, presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, onde se destacou pela sua forte intervenção social.

Termina a história de uma mulher que atravessou a história da luta pelos direitos humanos. A mais conhecida defensora de direitos humanos em Moçambique  lutava, há meses, contra uma doença, que a levou à África do Sul para receber tratamento.

O percurso de Maria Alice Mabota na defesa dos direitos humanos iniciou-se em 1993, quando participou numa conferência de direitos humanos em Viena, na Áustria, onde permaneceu por 45 dias.

Impolgada com os ensinamentos, Mabota, junto de outros activistas e intelectuais moçambicanos, decidiu fundar a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos. Em 1999, assumiu a presidência do organismo, que deixou 25 anos depois.

Com uma entrega e percurso reconhecidos dentro e fora do país, Alice Mabota destacou-se na denúncia de violação de direitos humanos e corrupção. “Nós falamos aqui dentro sobre a dívida moçambicana, negou-se até no Parlamento, onde as pessoas foram votadas, prometeram que iam servir o povo, recusaram-se. Hoje, estamos com as calças na mão, as pessoas não sabem o que esta dívida representa para as gerações mais jovens. As pessoas não fazem uma ligação entre esta dívida e os direitos humanos”.

Liderou várias manifestações em defesa da paz e contra as desigualdades sociais, tendo sido, várias vezes, ameaçada. “O alvo principal, neste momento, sou eu. O medo que têm é que as pessoas dizem que eu tenho de ser candidata presidencial. E, como sabem,sou capaz de lhes roubar bons votos, criar-lhes problemas, estão com medo”.

Durante anos, participou e foi convidada residente em programas de análise e de debate da Stv. Num deles, criticou a inoperância das autoridades em relação aos crimes.

A vida de uma humanista, no poder ou fora dele, foi a marca dos últimos anos, vividos com energia possível. Defendia, sobretudo, que as mulheres fossem valorizadas.

Dos direitos humanos à política, Alice Mabota mostrou intenção, em 2014, de se candidatar à Ponta Vermelha, mas só em 2019 avançou como candidata presidencial, tornando-se a primeira mulher a concorrer ao cargo no país. Dizia que era para incentivar os jovens.
Mabota apresentou a sua candidatura à Presidência da República, nas eleições gerais que se realizaram a 15 de Outubro. A formalização foi feita através da Coligação Aliança Democrática (CAD).

A antiga presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique prometia implantar bases para um verdadeiro Estado de Direito Democrático no país, caso fosse eleita Presidente da República.

A activista dos direitos humanos prometeu, igualmente, lutar pela “despartidarização” do Estado moçambicano, considerando que se assiste a um controlo das instituições públicas.

Uma das suas últimas aparições, em público, ocorreu em 2022, em que se destacou como uma das advogadas de um dos 19 arguidos do “caso dívidas ocultas”. O seu constituinte, Khessaujee Pulchand, foi absolvido.

Ao seu estilo frontal, Alice Mabota, numa das audições, confrontou o juiz, Efigénio Baptista, por causa do tempo de duração dos trabalhos na cadeia de máxima segurança da Machava.

Por causa das suas lutas, Mabota foi distinguida pelos Estados Unidos da América, com o prémio internacional de Mulheres de Coragem.

A advogada e defensora dos direitos humanos morreu aos 74 anos. Maria Alice Mabota nasceu a 08 de Abril de 1949, no Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo.

  • SOCIEDADE

Lançada campanha pela empregabilidade dos jovens em Cabo Delgado

A CTA e o +EMPREGO lançaram, recentemente, a Campanha “Empresa +Emprego”, em parceria com o INEP e a OIT, visando aumentar a visibilidade das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), com presença em Cabo Delgado, que valorizam a qualificação e a empregabilidade dos jovens da província, assumindo uma postura de responsabilidade social corporativa nesta área.

Uma nota de imprensa sobre o assunto avança que a campanha pretende ainda promover o trabalho decente, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, com base em parcerias locais, reduzindo as desigualdades e erradicando a pobreza.

Assim, foram criados três prémios: emprego de jovens, emprego de mulheres e práticas inovadoras de gestão de pessoas. O prémio será atribuído após análise de candidaturas das PME por um júri constituído pela CTA, INEP, OIT e +EMPREGO.

Além de um prémio simbólico, os restantes concretizar-se-ão na presença na Conferência Anual do Sector Privado (CASP) de 2024, em eventos/feiras internacionais e através do financiamento de formação do pessoal das empresas.

Além de ter dado a conhecer algumas práticas inovadoras das PME de Cabo Delgado na promoção da empregabilidade dos jovens da província, o evento teve como principal objectivo apresentar a campanha Empresa +Emprego.

Elias Mondlane, Gestor do Gabinete de Apoio Empresarial da CTA, frisou que o organismo “abraçou esta campanha com toda a vontade de ajudar a fazer a diferença. Para isso, criou um formulário para ser preenchido online pelas empresas que queiram aderir à iniciativa, demonstrando que estão alinhadas com os princípios do projecto de criação e fomento do emprego digno e sustentável na província de Cabo Delgado”. E acrescentou: “as três melhores empresas +Emprego serão valorizadas com prémios que variam desde a presença totalmente paga da PME num evento internacional, ao acesso directo ao programa de certificação especializada da CTA e presença numa acção de capacitação para os responsáveis dos recursos humanos da empresa vencedora”.

Por seu turno, Juvenal Dengo, Director-Geral do Instituto Nacional de Emprego (INEP), e também presente no encontro de Pemba, salientou que a iniciativa pretendeu “dar visibilidade às PME da província de Cabo Delgado, sobretudo àquelas que assumem uma postura digna de responsabilidade social corporativa”, reiterando que o organismo que dirige “está muito ciente dos desafios que se colocam para o problema do emprego no País e que não podem encontrar resposta apenas na disponibilização de vagas para estágios pré-profissionais”.

Segundo afirmou Dengo, os estágios têm de ser conjugados com outras medidas que visam a colocação, bem como a promoção do auto-emprego e o empreendedorismo, contribuindo, deste modo, para o ambiente de estabilidade social da província de Cabo Delgado. “No âmbito dos esforços que temos feito para a promoção do emprego, criámos uma plataforma de diálogo com as empresas, que permite fazer o levantamento das suas necessidades em termos de perfil para preencher o seu quadro profissional”. Também os jovens, acrescentou, beneficiam de sessões de formação e orientação profissional nos centros de emprego, sendo depois encaminhados para uma vaga de emprego ou de estágio.

Para Cristina Paulo, Coordenadora-Geral do +Emprego, o objectivo da campanha “não é só o de criar emprego. “Quando falamos em empregabilidade, estamos a aumentar as possibilidades, as competências e as capacidades de encontrar um emprego digno que os jovens, de facto, podem ter. Esta campanha valoriza, por isso, não apenas apoios ao emprego e ao auto-emprego, mas outro tipo de iniciativas, como a qualificação dos jovens, estágios profissionais, formações de curta duração, orientação e informação profissional, que ajudem a estes objectivos”, lê-se na nota de imprensa.

  • SOCIEDADE

Instituto Nacional de Saúde consciencializa alunos de Marracuene sobre doenças do coração

A propósito do Dia Mundial do Coração, que se celebrou no dia 29 de Setembro, o Instituto Nacional de Saúde (INS), através do Programa de Determinantes de Doenças Crónicas (PDDC), que está a implementar o projecto “Cores para salvar o coração”, escalou, na última sexta-feira, a Escola

Primária de Marracuene, com o objectivo de consciencializar os alunos em relação à doença cardíaca reumática.

A actividade teve em vista, segundo o INS, consciencializar a população a respeito dos problemas cardiovasculares e incentivar a modificação de estilos de vida, adoptando hábitos saudáveis de alimentação e de vida.

Na ocasião, a investigadora principal do projecto, Ana Olga Mocumbi, explicou que “Cores para salvar o coração” é um projecto de educação sanitária que visa elevar a consciência sobre a doença cardíaca reumática no seio de crianças, professores e pais, educando-os sobre a ligação entre a dor de garganta e as doenças cardíacas.

“O programa que o INS leva à escola é para educar os alunos. Estes, por sua vez, vão educar os irmãos e os pais, para que toda a família aprenda a prevenir as doenças do coração”, disse.

Ana Olga Mocumbi explicou às crianças que elas iriam aprender sobre a doença, pintando um livrinho que deverão usar para ensinar a patologia em alusão aos pais e irmãos. A actividade consistiu em colorir o livrinho, exercício durante o qual os petizes aprenderam acerca da febre reumática, que, quando não tratada correctamente, evolui para doença cardíaca reumática.

Segundo se pode ler na nota de imprensa do INS, Ana Olga Mocumbi destacou duas áreas do projecto, nomeadamente a educação sanitária, que abrange professores, alunos e pais para a suspeita precoce e prevenção de amigdalites e da doença cardíaca, e o treino dos professores e profissionais envolvidos no Programa de Saúde Escolar para a prevenção de doença cardíaca reumática em ambiente escolar.

Por seu turno, o Representante do Director Nacional de Formação e Comunicação em Saúde, Nelson Tembe, esclareceu que cuidar do coração praticando exercícios físicos e tendo uma dieta equilibrada é contribuir para a saúde do corpo e do coração, em particular.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Nyusi recebe professores amanhã

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe, amanhã, dia 12 de Outubro de 2023, pelas 10 horas, no Gabinete da Presidência da República, os membros do Sindicato Nacional dos Professores (ONP-SNPM), para uma saudação ao Chefe do Estado por ocasião do Dia do Professor.

A informação consta de uma nota enviada pelo Gabinete do Presidente ao nosso jornal.

As celebrações do Dia do Professor este ano acontecem numa altura em que a classe se queixa de falta de condições adequadas para o exercício da sua actividade.

Esta semana, professores submeteram  ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) um caderno reivindicativo, a exigir pagamento de subsídios diversos, horas extras, entre outros.

Por parte do MINEDH, ficou a promessa de resolução gradual das preocupações.

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Brigadistas na Matola acusados de falsificação de cartões

Foram hoje ouvidos pelo Tribunal na Matola três agentes recenseadores, acusados pela Renamo da prática de ilícitos eleitorais, durante o recenseamento eleitoral. Das cinco acusações que pesam sobre si, o juiz considerou falsa a produção de cartões de eleitores.

Os indiciados ouvidos esta terça-feira, pelo Tribunal Judicial da cidade da Matola, foram acusados pela Renamo em Maio último de praticar ilícitos eleitorais durante o recenseamento eleitoral.

O ofendido é o partido Renamo, representado pelo membro e advogado Saimon Macuiane, que afirma participar desta secção de julgamento preocupado com o facto de só agora, cinco meses depois da queixa ser apresentada à Procuradoria da Matola.

A Renamo acusa três agentes que estiveram a trabalhar num dos posto de recenseamento, na cidade da Matola, nomeadamente entrevistador, digitador e supervisor, de promover a movimentação ilícita do material de captação de dados (Mobile-ID’s), registo clandestino de eleitores e movimentação de eleitores de Moamba para Matola.

A Renamo diz que houve uma denúncia de um cidadão, sobre a existência de cartões de eleitor (quatro cartões), uns sem assinatura, outros sem fotografia ou com fotografias de baixa qualidade e com fundo branco, diferente dos outros que têm fundo a cores.

No arranque do julgamento, nesta terça-feira, o juiz esclareceu que, dos cinco ilícitos arrolados pela acusação, apenas um foi levado a julgamento, de alegada falsificação de cartões de eleitores na brigada afecta à Escola Primária Completa da Matola B, na Matola.

“Nós andámos pelos bairros, conversámos com as pessoas e ouvíamos reclamações. Para tornar sério o processo, nós pedimos provas e nos foram entregues estes cartões de eleitor. Por razões de segurança, não poderei facultar a minha fonte”, disse Edmundo Panguene, declarante.

O declarante, que é também mandatário da Renamo, defende que a falsificação dos cartões visava aumentar o universo dos eleitores no município, para favorecer o partido no poder.

No entanto, o entrevistador, o digitador e o supervisor afectos à escola em questão negaram estar envolvidos, uma vez que os cartões danificados eram colocados num plástico inviolável.

Questionado sobre o seu conhecimento acerca da existência de cartões que, imprimidos, saiam com algumas falhas, a supervisora respondeu que conhecia o facto.

“Há vezes sim que a câmara não reconhecia a face das pessoas ou ainda não o cartão saia sem assinatura, o que fazia com que utilizássemos os cartões e colocássemos todos num saco plástico inviolável, que era entregue, a posterior, aos responsáveis no STAE.”

Foi questionado aos membros da brigada da EPC Matola “B” se em nenhuma vez terá visto movimentação estranha, desaparecimento do saco ou outro cenário que justificasse a circulação dos cartões em causa.

A resposta foi negativa para os três, explicando que “no fim do processo todo, o equipamento foi recolhido e devolvido ao STAE, incluindo os sacos plásticos, contendo os cartões ivalidados”.

O que a supervisora não soube explicar é o facto de não haver provas (registo) de que todo o material foi entregue, daí que o juiz solicitou o nome do técnico que recebera o material, para que seja ouvido.

No final da audiência, o advogado da Renamo disse esperar que a justiça seja feita.

Por sua vez, a defesa dos brigadistas diz-se esperançosa para um resultado positivo.

Ouvidos os três arguidos e o declarante, o juiz do processo marcou para o dia 23 de Outubro a audição de novos intervenientes, nomeadamente o técnico do STAE, que recebeu o equipamento da brigada e mais dois agentes da PRM, que garantiam a segurança da EPC Matola D.

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Detenção de estudantes da Escola Náutica: Comissão dos Direitos Humanos exige responsabilização dos mandates

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos exige a responsabilização criminal dos mandantes da detenção dos seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas. O órgão diz que a detenção foi feita sem mandado de captura e houve abuso de poder.

Os seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas, detidos por envolvimento numa manifestação, na semana passada, foram declarados inocentes pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por falta de elementos de prova.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos defende que a detenção foi ilegal e exige responsabilização.

“A PGR deve responsabilizar os mandantes desta detenção porque há crimes claros, tais como usurpação de poder, abuso de poder por oficiais identificados que até foram chamados ao tribunal, deve haver responsabilização criminal”, disse Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Luís Bitone disse ainda que, no processo, não foram respeitados os procedimentos para a detenção dos estudantes, pois “a detenção foi feita sem mandado de captura, visto que a situação aconteceu fora do flagrante delito e também foi ordenada por um oficial que não é competente, neste caso, um oficial da Polícia usurpou os seus poderes e manteve as pessoas sob custódia policial e os acusados não foram informados sobre as causas da sua detenção ”.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz ter havido abuso de poder e acusa a Escola Superior de Ciências Náuticas de violar a lei.

O órgão que lida com os direitos humanos no país chama ainda à responsabilidade a Procuradoria-Geral da República, por não ter evitado a detenção considerada ilegal dos estudantes da Escola Superior de Ciencias Naúticas.

  • SOCIEDADE

STAE garante que mesas de votação estarão abertas às 7 horas

Na província de Sofala, os seis municípios já receberam todo o material de votação e o STAE garantiu que está tudo a postos para o arranque do processo de votação, esta quarta-feira. Contudo, na cidade Beira, os membros da mesa de voto (MMV) irão trabalhar sem contrato dado à falta de tempo para o fecho do processo.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Sofala garantiu, na manhã desta terça-feira, que todo o material de votação já está nas seis autarquias e que, no fim do dia, os mesmos serão alocados aos locais onde irá decorrer a votação.

“Nós temos operações preliminares a partir das cinco horas. É necessário que os candidatos cheguem às 5 horas, para assistir àquilo que são eleições preliminares, da arrumação de todo o material”, disse Jorge Donquene, director do STAE em Sofala.

O director do STAE em Sofala exortou os eleitores, delegados de candidatura, observadores e os MMVs a desempenharem o seu papel com zelo, de modo que as eleições decorram sem sobressaltos.

“Que todos apoiem o processo de votação e auxiliem na organização dos próprios eleitores. Todos concorremos para organização e sucesso do processo de votação”, acrescentou Jorge Donquene, Director do STAE em Sofala.

Depois foi lançado um apelo aos eleitores que não encontrarem os seus nomes no local onde foram inscritos. “Em cada assembleia, estaremos posicionados com um técnico para ajudar a localizar a mesa. Não encontrando o nome no caderno, se tiver no cartão que, de facto, está registado naquela mesa, vai poder votar, com ou sem. Nós registaremos essa informação na acta das operações eleitorais.”

Refira-se, entretanto, que os cerca de três mil MMV, que, na manhã de ontem, estiveram no STAE, ainda não assinaram contratos, dada a exiguidade de tempo para a sua formalização, isso apenas na cidade da Beira.

“Na altura que estiverem a entregar o material, vão assinar os contratos e vamos confirmar as presenças a partir dos editais e isso possibilitará a recepção dos seus subsídios de trabalho.”

Existem na Beira 66 assembleias de voto e 426 mesas de votação que irão funcionar nos 26 bairros da cidade.

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