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O País – A verdade como notícia

Os académicos Severino Ngoenha e José Castiano defendem que o país está no pior momento, desde a independência de Moçambique. Para os filósofos, esta crise pode servir de oportunidade para a implantação de uma verdadeira democracia. Ngoenha e Castiano falavam durante o lançamento, em Maputo, do livro “Manifesto por uma terceira via”.

A obra dos filósofos moçambicanos é uma crítica e ao mesmo tempo um alerta para as tragédias que têm colocado em causa a justiça social e a unidade nacional.

A guerra civil de 16 anos e as dívidas ocultas são, segundo os autores, parte da principal fonte dos dissabores dos moçambicanos, causados pelos homens aos quais falta a ética.

Por isso, Severino Ngoenha e José Castiano reuniram numa sala, em Maputo, dezenas de pessoas, com o objectivo de chamar a atenção para a necessidade de pensar Moçambique.

“Estamos num mau momento, muito mau, talvez um dos piores momentos que já atravessamos. Hoje, podemos acordar com um Moçambique dividido, o tribalismo e o regionalismo estão na ordem do dia. Há muitos interesses externos que querem isso. Acho que é a coisa mais desastrosa que poderia acontecer. Nós não podemos aceitar isso cegamente. Estamos num momento em que, mesmo ao nível dos partidos, estão desnorteados”, vincou Severino Ngoenha.

Severino Ngoenha defende que diferente do que acontece, os políticos em Moçambique deviam ser eleitos pelos seus projectos de governação.
“Os que se propõem a Presidente da República devem ser eleitos por apresentar os seus projectos, apresentar o que cada um porta, não ser eleito porque nasceu no Sul, Norte, Centro, Este ou Oeste. A educação, neste país, é um desastre, a saúde é pior, não há habitação, não há escolas, estamos em guerra. Por isso, devemos questionar o que cada um dos candidatos, aquele que quer ser Presidente da República porta, o que ele quer fazer, quais são os seus projectos de sociedade”, defendeu Ngoenha.

Lançado, pela primeira vez, na cidade da Beira, em 2019, “Manifesto por uma terceira via” traz também a reflexão sobre os poderes que alguns órgãos acumulam.

“Pessoalmente, penso que, de facto, o que se pode seguir ao debate é olharmos para que natureza de instituições e como podem ser reconfiguradas, no sentido de no mínimo encontrarmos consenso. Quando falamos de instituições, também devemos falar sobre os valores que devem estar subjacentes a estas instituições, como justiça social”, referiu José Castiano.

A expectativa do filósofo é que Moçambique possa viver com um mínimo de consenso e com justiça social.
No livro, “Manifesto por uma terceira via”, dividido em oito pontos, os autores traçam uma série de argumentos, que resultam da leitura sobre os diferentes estágios da nossa jovem história, para sustentar a sua tese.

Com efeito, defendem que, para a proposta que apresentam, incluir o passado colonial seria contraditório, pois esta fase é marcada pela negação do sujeito moçambicano.

Para o apresentador da obra, o jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, “Manifesto por uma terceira via” apresenta a necessidade “de irmos ao Estádio da Machava, não para ouvirmos o discurso do Presidente Samora, mas para nos olharmos nos olhos e dizermos o que queremos: o regresso da colónia ou continuar a marcha libertária. Dizermos o que estamos dispostos a fazer para mantermos a nossa independência e definirmos como queremos viver juntos”, frisou Tomás Vieira Mário.

Severino Ngoenha e José Castiano sugerem que não é, necessariamente, o papel de um grupo específico, seja ele partidário seja associativo, pensar o país, mas de todos os moçambicanos.

O Governo anunciou hoje que o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais vai decorrer de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024.

Nesse período, será possível a realização do recenseamento eleitoral nos distritos sem autarquias locais, assim como a actualização do recenseamento eleitoral nos distritos com autarquias locais. Isto porque, nesses distritos, o recenseamento já aconteceu, no contexto das sextas eleições autárquicas de 11 de Outubro último.

No estrangeiro, está previsto que os moçambicanos se recenseiem entre 16 de Fevereiro e 16 de Março.

 

A empresa  Electricidade de Moçambique garante que não haverá interrupção de energia eléctrica durante a quadra  festiva.

A  garantia foi dada em conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Maputo,  pelo director de Estratégias e Desempenho Empresarial da EDM, António Nhassengo.

Para assegurar o fornecimento de energia eléctrica em caso de avarias, António Nhassengo disse que a EDM tem disponíveis 110 viaturas para o serviço de piquete a nível nacional.

O director de Estratégias e Desempenho Empresarial da EDM afirmou que a empresa vai usar geradores para reforçar o trabalho da piquete nas zonas turísticas.

Dois fiscais do Parque Nacional da Gorongosa, em Sofala, foram assassinados durante o fim-de-semana, no distrito de Muanza, por caçadores furtivos.

As vítimas foram mortalmente baleadas na cabeça e nas costelas, quando se encontravam em serviço.

O porta-voz do Comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, Marito Peralto, disse que, após o crime, os caçadores furtivos se puseram em fuga.

Em Nampula, desconhecidos destruíram nove casas de construção precária no posto administrativo de Muite, distrito de Mecubúri, na sequência da onda de desinformação sobre a cólera.

Segundo escreve a Rádio Moçambique (RM), as residências pertencem a alguns líderes comunitários, agentes polivalentes elementares, activistas e parteiras tradicionais, acusados de serem protagonistas da propagação da cólera.

A acção resultou igualmente na vandalização de bens domésticos, com destaque para cadeiras e camas, e roubo de cerca de 60 mil Meticais a um líder comunitário.

A RM apurou o facto, esta segunda-feira, durante a visita do governador de Nampula ao distrito de Mecubúri.

Classe considera que só a verdade pode evitar que a morte de Chamusse seja interpretada como uma mensagem para aqueles que falam livremente.

Justiça é um dos gritos pelos quais os escribas se juntaram, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, numa marcha, exigindo o esclarecimento das circunstâncias do assassinato do jornalista João Chamusse.

Foram profissionais de diferentes órgãos de comunicação social que percorreram a Avenida Vladmir Lenine, do Jardim Municipal Nangade, antigo Dona Berta até à Procuradoria-Geral da República, onde submeteram uma queixa contra desconhecidos e uma petição repundiando o assassinato de jornalistas e pedido investigação.

“Uma investigação profunda é fundamental nesta altura, porque ela nos pode dizer se João Chamusse foi assassinado em virtude do seu trabalho profissional ou não. Este esclarecimento é fundamental para evitar todo o tipo de suspeição. Enquanto não houver esclarecimento, as pessoas vão dizer livremente que foi por via do seu trabalho, do seu pensamento, e outros vão falar de razões de natureza pessoal”, explicou Jeremias Langa, Presidente do MISA-Moçambique.

Outrossim, reinam entre os participantes da marcha, e não só, dúvidas sobre se o cidadão detido pela Polícia indiciado de assassinar Chamusse é realmente o responsável pelo crime.

“Sendo ele assassino porque é que, depois de o matar, haveria de querer levar roupas do nosso colega para casa? Seria um assassino amador, que leva provas do assassinato para a sua própria casa”, referiu o jornalista Alexandre Chiúre, desafiando as autoridades a trabalhar mais.

A marcha foi organizada pelo MISA Moçambique. João Chamusse foi assassinado na madrugada da última quinta-feira, no quintal da sua residência, no distrito de KaTembe, capital do país.

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) desmantelou, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, uma fábrica clandestina que se dedicava à produção de sapatos, cujos proprietários são cidadãos de origem chinesa.

Por fora, ninguém pode imaginar que, no interior de um dos edifícios com vista virada para EN4, no Bairro Luís Cabral, há uma indústria sofisticada que se dedica, segundo a INAE, ao fabrico clandestino de sapatos diversos.

É que, olhando para a estrutura do edifício, não há nenhuma descrição na parte frontal que indica que há produção de sapatos, aliás, o mesmo não tem nenhuma documentação que habilita a produzir calçados.

Mais ainda, não tem,  igualmente, nenhuma licença que autoriza a produção de marcas de sapatilhas desportivas. Os proprietários da fábrica clandestina são cidadãos chineses, sendo que, no local, é proibido fazer fotografias. Há, de resto, aviso que indica isso, havendo também câmaras de vigilância instaladas em todo o lado.

As máquinas são da nova geração e funcionam de forma computadorizada. A Directora Nacional de Operações na INAE, Leonor Mabutrana, que liderou a equipa de inspectores que trabalha para esclarecer o crime, falou aos jornalistas sobre o processo.

“Esta é uma actividade, na verdade, e para todos efeitos, criminosa porque se trata de contrafacção e uso ilícito de marca não autorizada. Esta fábrica não tem autorização para a produção ou montagem deste calçado com estas marcas a que já me referi, nomeadamente Adidas, Nike e Tommy Hilfiger. E,  para além de não ter autorização,  é uma fábrica que não apresenta  documentos que lhe confere autorização para o exercício de produção destas sapatilhas. Então, estamos diante de dois tipos de contravenções que são a falta de legalidade para o exercício da actividade económica que tem a ver com a produção do calçado e, por outro lado,  temos também a contrafacção e uso ilícito da marca que, quer nos termos do Código de Propriedade Industrial, quer no Código Penal, são crimes de contrafacção.”

Foram contabilizados, no local do desmantelamento, mais de 30 mil pares de sapatos contrafeitos, isto desde o dia 13 do mês em curso,  altura em que a fábrica foi descoberta.

Cerca de 50 trabalhadores estão afectos à fábrica, sendo que o patrono dificulta a obtenção de informação.

A INAE conta  que,  para chegar até à fábrica, teve de  interceptar  um  camião contentorizado, transportando  e distribuindo produtos suspeitos. E, na  interacção com o condutor do mesmo, o motorista conduziu os inspectores e a Polícia  até à fábrica localizada no bairro Luís Cabral,  onde veio a  descobrir-se que a mesma funcionava à  sombra do Estado fugindo, aliás,  ao fisco e copiando marcas de sapatos e bolsas.

“Sabe-se,  de antemão,  que este é um crime de contrafacção e de uso ilícito da marca que  tem as suas medidas administrativas previstas no Código de Propriedade Industrial, assim como no Código Penal. Este processo vai dar continuidade até chegarmos às conclusões necessárias. Até agora, estamos a fazer a contabilização  dos sapatos para,  depois, efectuar-se  a apreensão ou cativação, tendo o armazém como fiel depositário e,  depois,  dar seguimento ao processo para esclarecimento.”

A Baixa da Cidade de Maputo já há muito estava inundada de calçado pirateado, o que não se imaginava é que esses produtos eram mesmo fabricados nas imediações da capital do país.

Num dos armazéns da fábrica,  foi possível notar muita matéria-prima e maquinaria proveniente da China e muitas caixas com sapatos já embalados  e prontos para serem distribuídos.

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV enalteceu o trabalho que está a ser desenvolvido nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado no atendimento de pacientes e tratamento anti-retroviral, bem como na garantia de stock de medicamentos nas unidades sanitárias.

Este posicionamento foi manifestado durante a apresentação da informação daquele gabinete parlamentar na VIII Sessão Plenária da Assembleia da República e salienta que a evolução da cascata de cuidados e tratamentos para níveis satisfatórios, para o alcance das metas globais 95-95-95 resultado do desempenho dos vários intervenientes da resposta ao HIV e SIDA.

De acordo com o Presidente do Gabinete da Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, Fernando Lavieque, apesar de estes resultados satisfatórios persistem ainda alguns desafios no concernente à retenção ao tratamento anti-retroviral.

“Preocupa-nos a situação de vulnerabilidade da população-chave, que ainda apresenta níveis muito altos de novas infecções, por isso desencorajamos esta prática de comportamentos de risco”, disse Lavieque, sublinhando que outros desafios nestas matérias têm a ver com os mecanismos de gestão do Fundo Global e outras formas de financiamento, de modo a assegurar que estes estejam ligados directamente às organizações comunitárias da base.

No que concerne à situação epidemiológica de HIV de Moçambique, o Gabinete indica dados que mostram tendência de redução da prevalência para 12,5 por cento se comparado com os 13,2 do inquérito de indicadores de imunização, malária e HIV e SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015).

“Apesar desta tendência de redução, Moçambique continua a apresentar uma das prevalências de HIV mais alta do mundo, entre os adultos de 15 e mais anos de idade”, indica o relatório daquele Gabinete Parlamentar.

Neste sentido, o Gabinete entende que há necessidade de se aumentar as competências e capacidades do Governo, sociedade civil e provedores de serviços para apoiar a implantação de intervenções e serviços de qualidade em HIV, o reforço das intervenções comunitárias, nomeadamente, igrejas, mesquitas, grupos de apoio, entre outros, de reabilitação e reintegração social dos usuários de drogas injectáveis.

“Que o sector privado cumpra integralmente a lei 19/2014 de 27 de Agosto, lei de Protecção da pessoa, do trabalhador e do candidato a emprego vivendo com HIV e SIDA, para a implementação de programas e políticas de resposta à pandemia no local de trabalho”, disse Lavieque.

Lavieque entende, igualmente, que há necessidade de envolvimento dos pais e encarregados de educação nas acções de educação dos seus filhos sobre assuntos de saúde sexual e reprodutiva, bem como do cumprimento da lei 6/99, de 2 de fevereiro, Lei que Interdita o Acesso de Menores aos clubes de Diversão Noturna e Lugares Similares, com o envolvimento de todos segmentos da sociedade e de modo particular do Governo.

A presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres admite haver fragilidade na fiscalização de habitação, o que origina construções precárias e em locais de risco. Luísa Meque diz que é preciso melhorar esta questão e aconselha as populações a optarem por construções resilientes às mudanças climáticas.

Moçambique é um dos países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Ciclos sucessivos de secas, ciclones, cheias e inundações assolam o país com frequência e o cenário só piora se acrescentarmos, ao pacote, as construções em locais de risco. 

Neste último ponto, a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) admite haver fragilidades. “Temos vindo a notar que, basicamente, uma das maiores causas de mortalidade tem sido o desabamento de casas. Estarmos a construir em locais de risco já é uma grande fragilidade. Então, um dos grandes desafios é evitar construções nesses locais de risco”, disse Luísa Meque.

A presidente do INGD põe o dedo na ferida e diz que a fiscalização da habitação precisa de melhorias.

“Tudo tem a ver com como o sector técnico tem vindo a realizar o seu trabalho, a harmonização… há que haver maior comunicação. Mas tenho a certeza de que todos os sectores estão cientes de que nós devemos”, disse.

O conflito no Norte do país é outro problema que preocupa o INGD. Dados da instituição indicam que, só em Abril deste ano, o terrorismo no Norte do país fez mais de 850 mil deslocados. Na região central, mais de 129 mil deslocados ainda aguardam soluções duradouras, depois do ciclone Idai.

Esta segunda-feira, o INDG fez um lançamento do curso online, denominado “e-Learning”, para a educação sobre a gestão de deslocados internos, por mudanças climáticas e desastres em Moçambique.

Com a iniciativa, que conta com o apoio do Conselho Norueguês de Refugiados (NRC), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), pretende-se capacitar as populações em matérias de desastres naturais, de modo a dotar as populações de conhecimentos para saberem lidar com os impactos dos desastres naturais.

É uma iniciativa que tem as suas limitações, visto que mais da metade da população no país não tem acesso à internet.

 O INGD diz estar ciente desta dificuldade, mas não avança soluções. “Sendo um curso online, temos a consciência de que nem todos têm acesso à  internet e a um computador, mas o que nós queremos é partilhar aquilo que nós temos estado a fazer e como nos podemos posicionar nas comunidades perante esta situação dos deslocados internos”, disse a presidente da instituição.

Para a implementação do “e-Learning”, foram formados quatro técnicos na Itália. O projecto inicia-se esta semana e, numa primeira fase, considerada de testes, serão abrangidas cinco províncias, nomeadamente, Cabo Delgado, Zambézia, Nampula, Sofala e Inhambane.

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