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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

O Município de Chimoio é acusado, pelo Grupo de Educação Social de Manica (Gesom), de pretender destruir uma rádio comunitária, que se localiza no recinto da exposição Feira de Chimoio, para, no mesmo espaço, segundo o coordenador geral da Gesom, construir-se um empreendimento económico.

Sérgio Silva, em conferência de imprensa por si convocada na manhã desta terça-feira, revelou que parte das obras a serem erguidas pelo empresário que ganhou o concurso de requalificação da Exposição Feira de Chimoio irá levar a destruição da estrutura onde está implantada a antena da Rádio e o Centro Multimídia, principal fonte de geração de renda da emissora.

“A Gesom quer uma carta escrita pelo edil a dizer que não vai tirar-nos daqui. Depois disso, iremos ficar calmos, antes disso, nem pouco”, disse Sérgio Silva.

João Ferreira diz que tal não constitui verdade, até porque o Município que dirige sempre apoiou a Rádio Gesom, que sequer paga renda nas instalações pertencentes à edilidade, onde funciona desde 2009.

“Nós não queremos fazer isso (a destruição), só tem um pequeno compartimento que tem que sair para outro sítio e já criamos as condições para isso”, explicou Ferreira

O diferendo entre o Conselho Municipal de Chimoio e a Rádio Gesom já está em sede da Procuradoria da Cidade de Chimoio, onde as duas partes serão ouvidas esta quarta-feira.

A onda cada vez mais crescente de raptos nas principais cidades do país, tem revelado a participação de agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal e da Polícia.

O director Geral do SERNIC reconhece que há dentro da instituição, agentes infiltrados que colaboram com o mundo do crime e diz que a solução do crime organizado, passa pela purificação de fileiras “Para fazer face a criminalidade organizada e transnacional devemos ter um quadro de pessoal devidamente treinado e formado para, com devoção e perícia, exerça com plenitude a sua actividade profissional em estrita observância aos princípios da Instituição. Para tal, urge a purificação das fileiras, desmantelando aqueles que praticam ou colaboram com o crime organizado” argumentou.

Por outro lado, no âmbito da remoção de Moçambique da lista cinzenta, Nelson Rego reiterou a importância de acções operativas afinadas contra os crimes precedentes ao branqueamento de capitais e a detecção e desmantelamento de células terroristas em todo território nacional, e uma permanente de informações e incremento de troca de informações conjuntas transfronteiriças com Serviços congéneres “Relativamente ao financiamento do terrorismo, vamos seguir e rastrear todas fontes de origem ilícita de bens, serviços e valores monetários”

Nelson Rego defende ainda maior colaboração entre as autoridades e as comunidades, passando pela denúncia e recusa de pagamento de resgates “stamos cientes dos desafios que enfrentamos para garantir uma investigação à altura da actual criminalidade complexa, entretanto, quanto ao crime de rapto, reiteramos a nossa determinação na criação da unidade especializada para lidar com este tipo de crime organizado e a necessidade de reforçar os mecanismos de colaboração com as associações económicas e comunidade em geral na denúncia de potenciais delitivos, cativeiros e pedidos de pagamento de resgate” acrescentou Rego.

A procuradora Geral da República diz que diante da modernização do mundo do crime, as autoridades também devem ter técnicas modernas de investigação.

É que para Beatriz Buchili, é importante que os magistrados do Ministério Público e os investigadores do SERNIC, face a dinâmica da criminalidade, tenham o domínio das actuais normas processuais penais, dos procedimentos operacionais, das metodologias, técnicas e tácticas de investigação criminal, de modo a enfrentar com robustez os desafios da moderna criminalidade “já não se faz uma investigação criminal, usando métodos tradicionais” rematou Buchili

Os dirigentes falavam em Inhambane na 9a Reunião Nacional entre a Procuradoria Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, da qual se esperam autoridades de justiça menos burocráticas, para o bem do cidadão, tal como fez referência o Secretário de Estado em Inhambane.
Na reunião estão presentes investigadores do SERNIC e magistrados do Ministério Público de todo país.

Um professor que em vida respondia pelo nome de Felisberto Ernesto, que lecionava a disciplina de filosofia na escola Secundária Bispo Enderson, em Muxúnguè, foi espancado até a morte, pelo marido da sua suposta amante, que estava na companhia de duas pessoas contratadas para o efeito.

O facto ocorreu na passada sexta-feira, em Muxúnguè, província de Sofala, que dista há cerca de 300 quilómetros da cidade da Beira de onde saíram os autores do crime, contratados pelo marido da suposta amante do professor, que estava naquela localidade a estagiar no sector de saúde.

Quando chegaram em Muxúnguè, eles esperam anoitecer e por volta das 21 horas dirigiram-se à residência alugada pela estagiária e bateram à porta.
Ela acrescentou que quando dirigiu-se para fora da residência viu o amante ser espancado por quatro indivíduos com recurso a um objecto que já não se lembra.

Um dos indiciados admitiu que foi contratado para agredir o professor. O marido disse que não agrediu ninguém e atira culpas aos contratados.
A Polícia apelou aos casais a resolverem os casos de infidelidade na base do diálogo.

Refira-se que depois de agredirem o professor, o marido, a esposa e os contratados tentaram fugir. A polícia teve de imobilizar a viatura disparando para os pneus. Um dos indiciados continua em fuga.

O SERNIC, na Cidade de Maputo, anunciou esta terça-feira ter constituído como arguida uma mulher, de 43 anos, por ter simulado o próprio rapto ao seu amante, com quem pretendia iniciar um negócio de importação de viaturas da África do Sul.

Hilário Lole, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal disse ao O País que a mulher residente no bairro das Mahotas enviou mensagens, na passada sexta-feira, dia 03 de Novembro, estando em sua casa, ao amante, a informar que tinha sido sequestrada no bairro da Polana Caniço e, que os criminosos exigiam em troca de sua soltura a quantia de 100 mil Rands.

“A mulher estava em sua residência, onde vivia com o esposo e os filhos. O mistério do seu falso sequestro foi desvendado no domingo, dia 05 de Novembro, após o SERNIC, com o apoio operacional da Polícia de Protecção a ter localizado na sua casa, nas Mahotas. Foi ali que verificamos que ela estava bem de saúde e que tinha sido tudo inventado”, disse o porta-voz do SERNIC.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exige dos órgãos de justiça a verdade e credibilidade. No seu entender, o respeito e a boa reputação são valores que não estão à venda.

Filipe Nyusi falava hoje, na celebração dos 20 anos do Conselho Constitucional (CC), numa sala cheia e marcada pela presença da nata da justiça, onde usou do momento de festa para deixar ficar alguns recados aos órgãos da administração da justiça.

Segundo Nyusi, o Conselho Constitucional, de forma isolada, não pode garantir o cumprimento da Constituição da República. Há necessidade de um trabalho conjunto com outras instituições, como é o caso do Governo e da Assembleia da República, enquanto órgãos legislativos, mas também dos tribunais.

Por exemplo, para o caso dos tribunais, o Chefe de Estado disse que estes devem “controlar a constitucionalidade recusando a aplicação num processo em julgamento, em normas cuja constitucionalidade se suspeita e, nesses casos, deve remeter obrigatoriamente o pedido de apreciação ao Conselho Constitucional, que é o órgão com a palavra final”.

Assim, o CC ocupa o topo da hierarquia dos tribunais, por isso, a estes órgãos, Nyusi recomendou a preservação de valores morais, no âmbito da sua actuação, para garantir justiça nos seus processos.

“As instituições são como as pessoas. Nem as instituições nem as pessoas podem comprar o respeito, o bom nome e a boa reputação. Não estão à venda. Os nossos tribunais podem ter boa aparência, estar bem apetrechados, os nossos juízes podem envergar as suas vestes mais solenes, mas tudo isto não valerá nada se o nosso sistema de justiça não for credível e se os nossos juízes não forem respeitados”, disse.

E a solução apontada por Nyusi para garantir essa credibilidade da justiça é colocar a lei como prioridade.

“A justiça não pode ter soluções antecipadas, as pessoas e a sociedade têm de acreditar na justiça. Para tal, tem de ver o crime a ser punido e o bem a ser vencedor, têm de saber que não é por se ser rico ou poderoso que se vai ganhar a causa”, explicou o presidente da República.

No entender do Chefe de Estado, a dignidade da justiça em nenhuma parte é um dado adquirido, mas, ainda assim, é preciso garantir que as pessoas acreditem nesse sistema, e isso deve ser feito por via da honestidade e transparência, onde a verdade e a justiça devem sair sempre vencedoras.
Por sua vez, a presidente do CC, Lúcia Ribeiro, falou das atribuições do órgão, entre elas a validação dos resultados eleitorais, mas admite haver constrangimentos, entre os quais os políticos, culturais e sociais que afectam a democracia, que ainda é frágil, não só em Moçambique, como no continente.

Ribeiro considera que, apesar das dificuldades, há avanços registados nos 20 anos de existência do Conselho Constitucional, como é o caso do aumento dos recursos humanos, não apenas em número, mas na qualificação.

A celebração dos 20 anos do CC foi marcada por um seminário onde foram debatidos assuntos com o objectivo de melhorar o desempenho do Conselho Constitucional e enriquecer a democracia do país.

O Ministério dos Transportes e Comunicações diz que a elaboração do plano de contingência para a época chuvosa 2023/2024 está na fase final. A instituição acrescentou que não era possível produzir o documento antes do início do período. As informações foram avançadas logo depois da quarta sessão ordinária da Comissão Técnico-Científica sobre as Mudanças Climáticas, que decorreu em Maputo.

A Comissão Técnico-Científica sobre as Mudanças Climáticas esteve reunida, esta segunda-feira, na quarta sessão ordinária para debater, entre os vários assuntos, o impacto dos desastres naturais, da época chuvosa já em curso no país e a questão do aviso prévio.
O porta-voz do evento, dirigido pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, revelou que a elaboração do plano de contingência para a época chuva 2022/2023 está já numa fase avançada.

“Penso que a instituição está a fazer um bom trabalho no sentido de ter esse plano aprovado. Claro, há outras questões que podem ser levantadas depois, como, por exemplo, sobre a mobilização de recursos para alimentar esse plano, e sabemos que a nossa situação não tem sido fácil”, revelou Genito Maúre, porta-voz da Reunião sobre Mudanças Climáticas.

E sublinhou: “O plano já está numa fase final. São recomendações pequenas que estão a ser implementadas. Acreditamos que, com os subsídios que recebe da Comissão, as próximas versões serão muito melhores do que se pode ter até agora”.

E até agora, que a época chuvosa já está em curso, ainda não existe o plano de contingência, e há uma razão para isso.

“Não podemos fazer um plano para reagir a algo que nós não sabemos onde vai acontecer. Tem de se ter em conta, por exemplo, a questão logística, sobre quantas pessoas podem ser afectadas, onde elas (as pessoas) estão, que é para se poder calcular quanto custa assistir alguém que está em qualquer canto deste país. Então, não depende só do INGD (Instituto de Gestão e Redução do Risco de Desastres) desenvolver esse plano”, explicou Genito Maúre.

O porta-voz da quarta sessão ordinária da Comissão Técnico-Científica sobre as Mudanças Climáticas acrescenta que o plano de contingência “é resultado uma reacção à uma previsão sazonal que, infelizmente, só pode ocorrer no período em que ocorre, porque há uma ciência por trás disso. Se nós emitíssemos uma previsão sazonal em Junho, claramente teríamos o cenário do que ia acontecer. Temos de ter um conforto de o quão estamos próximos da realidade”.

A sessão serviu, também, para a partilha de experiências na gestão dos desastres naturais, aviso prévio e época chuvosa com o Madagáscar.

A extradição do suposto chefe dos esquadrões de raptos em Moçambique, detido em Janeiro passado, na África do Sul, continua com data incerta. A ministra da Justiça explicou hoje que o processo está refém da assinatura de um acordo de extradição entre Moçambique e África do Sul.

Depois do adiamento em Janeiro, a extradição do cidadão moçambicano, Ismael Nangy, indiciado pela justiça de ser mandante de raptos no país, ainda não tem previsão. A ministra da Justiça, abordada pela imprensa esta segunda-feira, explicou que a extradição está refém da assinatura de um acordo de extradição entre Moçambique e África do Sul.

Helena Kida fez saber que as partes estão a finalizar o acordo para o benefício das duas partes.

“Infelizmente, Moçambique e África do Sul ainda não têm um acordo de extradição. É verdade que já iniciamos o processo com vista a assinar o acordo de extradição que permita que cidadãos sul-africanos que pratiquem alguma acção criminosa estando em Moçambique possam ser extraditados e o mesmo aconteça com cidadãos moçambicanos na África do Sul. Está numa fase de finalização e não é por conta da inércia do nosso Estado; temos todo o interesse”, explicou.

Kida disse que o Governo espera assinar o acordo a qualquer momento para viabilizar a extradição.

O suposto chefe dos esquadrões de raptos está em prisão preventiva na África do Sul, depois de ser capturado pela Interpol em Pretória.

Os profissionais de saúde estenderam o prazo de suspensão da sua greve por mais 15 dias. A classe diz que o Governo cumpriu 45% das suas exigências, apesar disso, considera haver ainda muito mais por conversar com o Executivo.

Terminaram, este domingo, os 75 dias de paralisação da greve dos profissionais de saúde.

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) convocou, esta segunda-feira, a imprensa para anunciar que a classe decidiu estender a suspensão da greve por 15 dias, justificados pela actual situação política em que o país se encontra.

“Não haverá retoma por mais quinze dias para dar espaço ao governo para atender a tensão política, para não sermos confundidos, porque a tensão política, a partir do dia 11 de Outubro, interrompeu o diálogo entre os Profissionais de Saúde Solidários e Unidos de Moçambique e o governo.Os profissionais de saúde vão aguardar pacificamente, nos seus postos de trabalho até que o situação se normalize, até o dia 18 de Novembro”, esclareceu o presidente da APUSUM, Anselmo Muchave.

Os profissionais de Saúde dizem que durante o período de negociações com o Governo, houve cumprimento de 45% das exigências da classe, que se resumem em melhores condições de trabalho.

“Falamos, por exemplo, da construção de unidades sanitárias. há ambulâncias foram alocadas a alguns hospitais. Há aparelhos de tomografia computadorizada que foram montados nos hospitais Central de Maputo, Provincial da Matola e Central da Beira”, disse Anselmo Muchave.

Contudo, a classe considera que não é oportuno paralisar as actividades agora, sobretudo, tendo em conta o período da quadra festiva, que se aproxima, em que geralmente a procura por serviços hospitalares tende a ser maior.

“Neste contexto exorta-se a todos os profissionais de saúde a manterem-se nos seus postos de trabalho a aguardarem as informações que poderiam surgir no âmbito da continuidade das negociações com o Governo “, terminou..

Durante os 15 dias de extensão da suspensão da greve, os profissionais de saúde dizem que vão visitar armazéns de medicamentos a nível nacional para fazer levantamento das necessidades e condições da conservação de medicamentos.

O Bispo emérito da Diocese dos Libombos deu, este domingo, uma palestra sobre a importância da verdade e começou com um conselho. “Se tu fores escravo da verdade, serás uma pessoa plenamente livre. Como gostaria de te ver livre, a todo o momento, na minha qualidade de promotor da verdade, convido-te a ser pessoa da verdade. Em palavras, acções e atitudes, desde a infância até além, quando entrares na plenitude da eternidade”.

Dom Dinis explica o que significa a falta da verdade. “A falta de verdade chama-se mentira, falsidade ou falsificação, fraude, engano e muitos outros termos”, explica Dom Dinis. Para o antigo presidente do Conselho Cristão de Moçambique estes termos devem ser evitados por todos: crianças, adolescentes, jovens e adultos. Dom Dinis alerta que a mentira pode vir de todos os lados, até mesmo de líderes religiosos.

“A mentira vem de diabo, ainda que venha vestida de roupas bonitas, roupas opulentas e, às vezes, até de roupa sagrada, até roupa como a minha, parecendo que fala coisas de Deus. Mas no fim só te leva à ruína.” Uma ruína para a qual, segundo Dom Dinis Sengulane, alguns líderes religiosos levam os crentes de suas confissões religiosas. “Há líderes religiosos, mas vários líderes que perderam o seu lugar de fazer as coisas sagradas de Deus ligando as pessoas a Deus e causando, assim, muitos a desmaiarem na sua fé, ou no mínimo enfraquecê-la, porque eles faltaram à verdade, quer porque abraçaram a mentira quer por seu silêncio cúmplice’’, explicou.

Para o religioso, preferir o silêncio em situações em que se devia dizer a verdade também significa mentira. “O silêncio pode ser mentira quando se oculta aquilo que é a verdade, porque calar é consentir. Tua mentira por afectar a muitos, porque tu és pessoa de influência causará sem falta muitos danos, não só em termos numéricos, porque muitas pessoas podem ficar afectadas, mas também em termos de profundidade do impacto. Até pode colocar em risco vidas humanas e pode afectar futuras gerações”.

Bispo emérito da Diocese dos Libombos foi mais além e alerta que a mentira pode fazer cair Estados. “Há governantes, incluindo Chefes de Estado, a nível mundial, que não só perderam a sua reputação como também o seu ofício, por faltarem à verdade e abraçarem a mentira. Há países que entraram numa crise embaraçosa, porque os cidadãos sucumbiram na mentira ou por não defenderem e promoverem a verdade, e o país cai. É por isso que se diz que a corrupção e a indiferença podem fazer cair os Estados.”

Dom Dinis terminou a palestra, proferida na Paróquia de São João Evangelista, no Belo Horizonte, distrito de Boane, com uma mensagem de encorajamento para todos que querem sair da mentira. “Porque Deus é fiel para preservar os seus podemos e devemos permanecer na verdade seja quais foram as pressões sobre nós. Muitos vão a mentira porque são pressionados por outros. Vamos continuar a perseverar na verdade porque nela temos a vitória”.

 

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