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Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Terminou hoje o período de suspensão da greve dos profissionais de saúde. Entretanto, a associação diz que só esta segunda-feira é que vai anunciar se volta ou não a paralisar as actividades.

O período de suspensão da greve dos profissionais de saúde terminou este domingo. 

Durante a paralisação das actividades, que durou mais de uma semana, os enfermeiros, anestesistas, motoristas e outros profissionais abandonaram até os serviços mínimos nas unidades sanitárias.

Cerca de dois meses depois, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique mantém-se firme e promete voltar à greve, caso todas as suas preocupações não estejam resolvidas até ao início desta segunda-feira.

“Caso isso não aconteça a associação não tem de tolerar mais nada. Amanhã poderemos voltar à greve”, disse Anselmo Muchave, presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

A associação não avança os pontos que foram resolvidos do mês de Agosto a esta parte nem clarifica sobre as directrizes a seguir caso os profissionais de saúde voltem à greve, mas apela ao bom senso do Governo.

“Não podemos avançar as estratégias da associação, senão o Governo se prepara. Mas é certo que nós sabemos o que iremos fazer”.

Os profissionais de saúde prometem revelar à imprensa, esta segunda-feira, se voltam ou não a paralisar as actividades, depois da conclusão da reunião com o Governo, este domingo.

Uma estrada avaliada em cerca de 80 milhões de Meticais,  com cerca de 12 quilómetros de extensão, foi abandonada pelo empreiteiro. A obra, iniciada em 2020,  liga vários bairros da Matola, Marracuene e Moamba, na Província de Maputo. Agastados, os utentes exigem explicações.

Quando a construção da estrada começou,  até  parecia um alívio para os moradores dos bairros Boquisso, Mukatine e Vundissa. Mas toda a expectativa está a esvaziar-se, uma vez que a prometida obra está sem fim à vista.

Castro Novela, transportador, viu-se forçado a desembarcar todos os passageiros, porque a sua viatura avariou em plena marcha, devido às péssimas condições da via.

“O carro parou e eu vinha com passageiros. A viatura partiu rótulas e amortecedores. Neste momento, estou a desembarcar os passageiros e tenho de procurar o material para fazer a reparação. O material é caro, mas vou comprar para repor o carro”, desabafou.

É uma vida difícil para os utentes e moradores que precisam da via em condições para desenvolverem as  suas actividades. Os produtos de primeira necessidade, esses, são caros devido ao mau estado da estrada, e o acesso ao transporte é o principal obstáculo para os moradores.

“É isto que estão a ver, a estrada parou, a obra foi abandonada e nós passamos mal com isto; tudo fica complicado; a nossa vida está muita cara”, reclamou.

E nos dias de chuva a situação complica-se ainda mais, já que os transportadores encurtam as rotas ou encarecem a tarifa.

Ao longo do troço onde ainda não foi colocado o pavê,  a transitabilidade quase não existe. Miguel Mulhovo, que  conduz o seu “txopela” para colocar pão em cima da mesa, diz que trabalhar naquela via é um verdadeiro sacrifício. 

E para quem deve trabalhar com mototáxi, ou seja “txopela”, o esforço não compensa. “Não compensa mesmo, há riscos de avarias, mas estamos aqui. Eu prefiro não trabalhar aqui, mas enfim, é nossa estrada.”

Dado o abandono da obra, os sinais de trânsito, de velocidade e de direcção, estão no  chão. Uma parte do pavê  está a ser danificada e há indivíduos desconhecidos que roubam o material. A via é da responsabilidade da Administração Nacional de Estradas, delegação da Província de Maputo, que ainda não se pronunciou, mesmo depois de vários contactos.

Duas pessoas morreram e mais de 10 ficaram feridas, esta noite, na sequência de um acidente de viação na Cidade de Maputo. O sinistro aconteceu na Avenida Guerra Popular, esquina com Josina Machel.

Um autocarro que vinha do bairro de Albazine em direcção à Baixa da Cidade perdeu travões na Avenida Guerra Popular, esquina com Josina Machel, onde atropelou várias pessoas, duas das quais perderam a vida no local e mais de 10 contraíram ferimentos, entre graves e ligeiros.

Houve, também, danos materiais, com destaque para a destruição de viaturas.

Foi lançado, ontem, em Maputo, o livro “O Provedor de Justiça”, da autoria de Lídia Soares. A obra apresenta, em seis capítulos e 164 páginas, a figura do provedor de justiça aos moçambicanos.

A obra intitulada “O Provedor de Justiça – Materialização e Consolidação da Democracia em Moçambique”, da autoria de Lídia Soares, é uma apresentação da figura do provedor de justiça à sociedade moçambicana.
Apresentadora do livro, a Presidente do Conselho Constitucional considera a obra um ganho para o cidadão, para a academia e para o Estado de Direito.

“A obra está escrita de forma acessível para os juristas, para o cidadão leigo, com destaque para o universo de pessoas que mais utilidade tirarão deste Provedor de Justiça, assim como aos administrados no controlo por intermédio do Provedor de Justiça, da legalidade e da justiça na actuação da administração pública”, indicou Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional.

Numa cerimónia que contou com a presença de governantes, académicos e diversos actores do sector da justiça, a autora da obra por suas próprias palavras quem é esta figura que apresenta aos leitores.

“Uma grande parte dos cidadãos moçambicanos ainda não sabe que existe um Provedor de Justiça em Moçambique eleito pela Assembleia da República, isto é, pelos representantes do povo para defender os seus direitos contra as ilegalidades e as injustiças cometidas por acção ou omissão pelos poderes públicos. Ainda que saibam, não compreendem muito bem as suas funções e, consequentemente, não se beneficiam delas como deveriam”, constatou Lídia Soares, a autora do livro.

É neste sentido que, entende a autora, “na obra procurei mostrar as diferentes facetas do Provedor de Justiça, como pacificador e mediador entre o cidadão e a administração pública desde o atendimento ao cidadão, a importância do acatamento das recomendações, a força do poder de persuasão que o Provedor de Justiça tem até à reposição da justiça e a melhoria dos serviços públicos prestados aos cidadãos”.

O Provedor de Justiça considera que a obra vai ser um dos canais para fazer conhecer este órgão do Estado por parte dos cidadãos.

“Esta é uma oportunidade que nós trouxemos para a sociedade para que as pessoas possam compreender o livro. Nesta perspectiva, o livro é muito rico em exemplos e vai ser um útil para toda a gente, para academia e vamos todos nós ficar a saber melhor sobre qual é o papel, atribuições e competências do provedor de justiça”, referiu Isaque Chande, Provedor de Justiça.

A autora do livro foi assessora do Provedor de Justiça e o livro traz as acções deste órgão a nível de todo o país no período entre 2012 e 2022.

A secretária-geral-adjunta das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, Joyce Msuya, está em Moçambique e quer advogar para que continue o apoio para a  população necessitada em Cabo Delgado e outros que poderão ser afectados pelas calamidades naturais.

As guerras na Ucrânia, no Médio Oriente, no Centro e Norte de África estão a empurrar milhares de pessoas para a dependência de ajuda humanitária. Essa situação pode complicar a vida daqueles que já vinham dependendo dessa ajuda, como é o caso das vítimas do terrorismo, ou mesmo das calamidades naturais no nosso país.

A tanzaniana Joyce Msuya ocupa o cargo de secretária-geral-adjunta das Nações Unidas para Assuntos Humanitários e está em Moçambique para se inteirar da situação da vulnerabilidade do país para advogar por mais recursos, sobretudo para Cabo Delgado.

“Agora que falamos, há crise em Gaza, no Afeganistão, no Sudão, na RDC… posso dar uma lista longa. Isto significa que há uma grande necessidade humanitária, e estou aqui para advogar por mais recursos para as necessidades humanitárias em Cabo Delgado. Depois de visitar, amanhã [quinta-feira], terei uma melhor ideia, incluindo histórias das comunidades. Assim, poderei levá-las para advogar, fora de Moçambique, por mais recursos”, disse Joyce Msuya.

A responsável aprecia a hospitalidade da província de Nampula que continua a acolher as vítimas do terrorismo, sendo que o maior exemplo é o centro de reassentamento de Corrane. “Porque estou em Nampula, devo expressar profundos agradecimentos ao governador e ao Secretário de Estado pelo humanismo que têm prestado. Acho que é muito importante para o Norte. Por exemplo, Nampula é a província mais populosa de Moçambique, e há crise humanitária em Cabo Delgado e noutras partes, devido aos desastres naturais a que temos assistido, como ciclones e também conflitos, mas o bom é a forma como os residentes de Nampula têm recebido e acolhido as pessoas de Cabo Delgado nas suas comunidades, dando-lhes abrigo”, frisou Msuya.

O Programa Mundial de Alimentação é a agência das Nações Unidas que tem prestado grande apoio a Moçambique na assistência alimentar aos deslocados internos devido aos conflitos armados, assim como às vítimas de cheias e seca.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, quarta-feira, à entrega de  uma ressonância magnética molecular, um aparelho moderno com capacidade para diagnosticar doenças muito complexas através da captação de imagens detalhadas do corpo humano de forma não invasiva.

É o primeiro equipamento  de ressonância magnética fora da capital do país.  Com o aparelho, o Hospital Central da Beira, que é de referência na região Centro, vai deixar de depender da capital do país para onde eram transferidos,  anualmente,  mais de 20 doentes com patologias cerebrais, principalmente,  cancros, que os especialistas de saúde não sabiam em que fase está para definir o tipo de tratamento.

O aparelho irá contribuir, por isso, para melhorar a assistência médica e medicamentosa dos utentes da maior unidade sanitária do Centro do país.

“Foi nossa promessa que traríamos a ressonância magnética, íamos caprichar também noutros hospitais com o aparelho de TAC, significa que vão ter mais trabalho. Naquela altura, não temos capacidade, vai para Maputo ou para outro sítio onde tivesse, mas agora já não. Vamos ficar aqui. Então, vamos conservar, normalmente… costuma-se dizer que quem tem pouco, cuida, do que aqueles que têm muito, não têm sensibilidade do custo”, disse o Chefe de Estado moçambicano.

A ressonância magnética molecular custou cerca de  setenta milhões de Meticais, valor disponibilizado pelo Governo moçambicano.

O jornal O País sabe que o Ministério da Saúde (MISAU) tinha programado a aquisição do aparelho para o próximo ano, mas dado o  crescente número de doenças complexas e custos relacionados à transferências dos doentes, houve a necessidade urgente de comprá-lo este ano.

“Quando sentirem que o equipamento está a dar um sinal, não insistam porque estes equipamentos modernos são sensíveis. Quando um piloto acende, quer dizer que alguma coisa tem que ser concertada. Se insistirem em ligar e desligar, irão dar cabo do equipamento”, chamou atenção Filipe Nyusi.

Ainda no  Hospital Central da Beira, o Presidente da República reinaugurou as enfermarias I e II de medicina,  que se beneficiaram de reabilitação, depois de terem sido parcialmente destruídas pelo ciclone Idai em Março de 2019. Ao  mesmo hospital,  Filipe Nyusi entregou uma ambulância e diverso material médico cirúrgico.

Durante a sua visita à cidade da Beira, Nyusi inaugurou  um novo edifício da delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).  Nyusi apelou, na ocasião, para que “assegurem o atendimento profissional, pontual, ético e sério a todos os utentes do sistema. A casa é bonita. A alegria que vemos, queremos encontrar quando procurarmos serviços”.

O Presidente da República encorajou ainda  o Instituto Nacional de Segurança Social a avançar com a inscrição de trabalhadores moçambicanos na diáspora.

Nyusi disse haver muitos moçambicanos a trabalhar fora do país, como no Quénia, Malawi e Zâmbia, que precisam de ser assistidos, no território nacional.
A infra-estrutura modernizada  custou aos cofres do Estado cerca de 159 milhões de Meticais, sendo que a mesma  comporta um espaço de arrendamento para a rentabilização do investimento.

Subiu para nove o número de vítimas mortais em consequência do desabamento de cerca de 400 casas causadas pelas fortes chuvas  no Gurúè,  província da Zambézia.    Fontes governamentais indicam que 334 pessoas foram afectadas, registando-se, neste momento, um cenário desolador nos semblantes de quem acumulou prejuízos por conta das enxurradas dos últimos dois dias. A perda de familiares e amigos deixou chocados os residentes que foram surpreendidos com a queda de chuvas e ventos fortes.

“Nós estávamos em casa, por volta das 20h00. Jantámos e depois estendemos as nossas esteiras. De repente, a chuva começou a cair e o muro cedeu, afectando a nossa casa. Os meus filhos e minha irmã não escaparam com a queda do muro”, contou Natália Lourenço, uma das vítimas.

Por sua vez, Lourenço Leonardo disse que “eu estava na outra margem da machamba quando começou a chover muito, e os vizinhos ligaram a dizer que morreram pessoas.” A Secretária de Estado da Zambézia, Cristina Mafumo , deslocou-se a Gurúè para se inteirar  da tragédia e solidarizar-se com as famílias. Mafumo orientou, na tarde desta quarta-feira, a reunião do centro operativo de emergência distrital.

“Queremos, também, aproveitar esta oportunidade que a imprensa nos dá para continuarmos a apelar às pessoas para que já estamos na época  ciclónica-chuvosa 2023-2024 para se retirarem das zonas de risco. E, também, dizer que Gurúè e Gilé estão a registar um surto de diarreia. Queremos, uma vez mais, apelar à nossa população para olhar para questões de saneamento do meio, principalmente na lavagem das mãos e de géneros alimentícios antes da sua confecção”, apelou. As vítimas das enxurradas carecem de diversos apoios, bem como assistência  psico-social.

A província da Zambézia está a ser fustigada pelo surto de diarreia que só neste segundo semestre, já afectou cerca de mil pessoas, causando sete óbitos. Os distritos de Gilé, Morrumbala e Gurué são os que mais estão a ser assolados. 

Com a chuva dos últimos dias, Gurué é o que mais está a preocupar as autoridades, porque os casos ganham alguma subida, embora as autoridades falem de uma situação controlada, com um cumulativo de 182 casos. 

Neste momento, em Gurué, os profissionais de saúde esmeram-se para travar o surto da diarreia. Isaías Marcos diz que as autoridades estão a fazer de tudo para “debelar” a situação e evitar propagação. Fala de aprovisionamento de insumos, com destaque para purificador de água, para as comunidades fazerem tratamento de água. 

“Tivemos o surgimento de casos de diarreias de forma esporádica aqui ao nível de distrito de Gurué.   Os primeiros casos começaram na segunda quinzena de Outubro e depois alastraram-se para três localidades” disse Isaías Marcos médico chefe provincial, para quem a situação está controlada. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 5600 crianças foram deslocadas no mês de Setembro devido a ataques e à ameaça terrorista na província de Cabo Delgado.

De acordo com o relatório da situação humanitária referente ao mês de Setembro, divulgado esta quarta-feira pela organização, as facções terroristas na região “estão a reposicionar-se”, após a anunciada morte de líderes em operações militares realizadas em Agosto. Sucedem-se, desde Setembro, ataques em menor escala a populações em vários distritos de Cabo Delgado e a militares Incidentes que, segundo o relatório, “resultaram no deslocamento ou movimento de populações em fuga”.

“Em Setembro, 10 463 pessoas, das quais 54,4% crianças, deslocaram-se, principalmente devido aos ataques (26%), medo de ataques (21%) ou regresso às áreas de origem (27%). Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe são os distritos principais de partidas e chegadas. Mais de 50% dos movimentos foram forçados e as principais necessidades relatadas foram, comida e abrigo”, acrescenta o UNICEF.
Segundo dados das agências das Nações Unidas no terreno, os ataques terroristas no Norte de Moçambique levaram à fuga de 338 086 crianças, com necessidades de ajuda humanitária.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse, em Outubro, que 70% da população deslocada pelos ataques terroristas regressou a Cabo Delgado, como resultado da restauração da segurança na região.

A província de Cabo Delgado enfrenta, há seis anos, uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico. Essa insurgência levou a uma resposta militar desde Julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de exploração de gás.

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