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Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que não geriu directamente os fundos recebidos para prevenção da COVID-19, tendo sido encaminhados para as direcções provinciais e distritais.

Com essas declarações, o MINEDH reagia, assim, ao relatório do Tribunal Administrativo (TA), auditor das contas públicas, datado de Setembro de 2023, apontando o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social como instituições que usaram indevidamente os fundos destinados à prevenção da COVID-19.

No relatório, o TA apontou que as instituições fizeram pagamentos não elegíveis, contratos sem fiscalização prévia, falta de documentos justificativos e irregularidades na contratação.

Em reacção, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, começou por confirmar que o ministério recebeu os fundos, entretanto negou ter gerido directamente os mesmos.

“Os fundos foram descentralizados para as províncias, como sabem as nossas escolas não têm gabinetes de gestão, então a gestão é feita a nível das unidades locais do sistema educativo. Foram, sim, feitas as despesas, foram produzidos os relatórios, recebemos os justificativos das despesas que foram efectuadas e foram encaminhadas a essa auditoria do Tribunal Administrativo que foi feita”, esclareceu.

É por isso que disse que ainda é prematuro se pronunciar sobre o assunto. O que o seu ministério vai fazer será estudar o relatório do Tribunal Administrativo e comparar com os das direcções provinciais.

“Qualquer informação que for adicionalmente produzida em relação ao relatório do TA será oportunamente partilhada, porque assim que recebemos as informações sobre o relatório há uma equipa que sempre trabalhou na gestão dos fundos vai analisar o relatório e as informações serão partilhadas oficialmente.”

Ainda não há data para o efeito, mas Simbine garante que, caso seja provado o que o Tribunal Administrativo diz, medidas serão tomadas para corrigir esse tipo de situações.

Sobre o assunto, o Ministério da Saúde reagiu na semana passada e negou ter feito pagamentos ilegais e garante ter entregado todas as declarações financeiras sobre a aplicação dos fundos da COVID-19 ao Ministério da Economia e Finanças.

Já o INAS, mais uma vez, mostrou-se indisponível para falar sobre o assunto.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM)  divulgou,  esta quarta-feira,  uma actualização da sua previsão do clima para os próximos três meses em todo o país.

O documento refere que, para o período entre Janeiro, Fevereiro e Março de 2024, há  maior  probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, e a extensão Norte e Nordeste da província do Niassa.

O INAM diz ainda que há previsão de ocorrência de chuvas normais para a maior extensão da província de Niassa e o extremo Norte da  província da Zambézia.

Segundo o INAM, há possibilidade de chuvas normais com tendência para abaixo do normal  para maior extensão da  província da Zambézia, toda a extensão das províncias de Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Relativamente à temperatura, o  INAM prevê que,  para o período entre Janeiro,  Fevereiro e Março de 2024, há uma maior probabilidade de ocorrência de tempo muito quente com temperaturas máximas normais com tendência para acima do normal para a toda a extensão das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete,  Zambézia e a parte sul das províncias de Nampula e Niassa.

Há, por outro lado, a previsão de ocorrência de temperaturas máximas normais para a província de Cabo Delgado, grande extensão da província de Niassa e o extremo norte de Nampula.

Recorde-se que o país está sob efeito do fenómeno El Niño, cuja projecção indica para uma magnitude moderada a forte com uma duração de até Março 2024.

Lixo, águas estagnadas e mau cheiro caracterizam o mercado grossista do Zimpeto, na cidade de Maputo, depois da azáfama das festas de Natal e de fim de ano. 

As chuva que caíram, nos últimos dias, influenciaram o cenário, criando pequenas poças de água que exalam mau cheiro e criam paisagens pouco apreciáveis.

O maior mercado do país está, literalmente, às moscas. O lixo divide espaço com produtos frescos, “um atentado à saúde pública”, consideram alguns clientes que em meio à imundície compram produtos frescos e pôr sinal, os mais fáceis de contaminar, como o tomate.

Os vendedores culpam a gestão do mercado pela imundície e acusam o Conselho Municipal de não recolher os resíduos com frequência.

A gestão do mercado admite ter vacilado na limpeza do lixo durante o mês de Dezembro, por causa da azáfama que foi responder a procura durante a preparação para as festas de natal e de fim de ano. Por outro lado, fala de falta de consciência dos vendedores que “deixam os resíduos no chão, de qualquer maneira”, disse Hermenegildo Rui, presidente dos importadores de produtos frescos.

Quanto aos preços dos produtos frescos, estes mantêm-se. A caixa de tomate, por exemplo, custa entre 600 e 800 meticais.

 Há, entretanto, fraca adesão dos clientes, considerada normal para esta época do ano, tendo em conta a extensão da quadra-festiva e as férias que muitos gozam a esta altura.

As autoridades governamentais da província de Cabo Delgado estão preocupadas com os actuais níveis de desinformação sobre cólera, nos distritos afectados pela doença, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Face à situação, os conselhos de representação do Estado e executivo provincial convocaram líderes comunitários, políticos, religiosos e da AMETRAMO, para juntos procurarem caminhos para a solução do problema.

O secretário de Estado na província, António Supeia, disse que o problema está a ganhar novos contornos, com a entrada dos Naparamas nessa onda de desinformação, numa autêntica afronta ao Estado moçambicano.

E, porque o mal corta-se pela raiz, a delegada provincial da AMETRAMO, Albertina Navaya, disse que já falou a curandeira que, supostamente, dá poderes mágicos aos Naparamas, a quem mandou terminar de o fazer.

No ano passado, a província de Cabo Delgado registou catorze tumultos relacionados com a desinformação sobre cólera, que resultaram na morte de três líderes comunitários e destruição de cinquenta casas.

 

SEIS MORTOS NOS ÚLTIMOS DIAS

Lembre-se que, recentemente, cinco pessoas morreram na sequência de uma onda de desinformação sobre a cólera no país, segundo avançou o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael.

As vítimas eram maioritariamente líderes locais e técnicos de saúde, mortos por populares sob alegações de estarem a levar casos de cólera às comunidades, explicou Bernardino Rafael, durante um comício em Chiure, na província de Cabo Delgado.

“Pedimos à população para não acatar esta mensagens e denunciar as pessoas que propagam desinformação em relação à cólera”, declarou, na altura, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique.

Os casos foram registados sobretudo nos distritos de Chiure, Montepuez e Namuno, na província de Cabo Delgado, onde as autoridades registaram metade dos 26 casos de violência registados no país devido a desinformação.

O fenómeno também está a ser registado em alguns pontos recônditos dos distritos das províncias de Nampula, no norte de Moçambique, e Zambézia, no centro, avançou.

Entretanto, 16 pessoas foram detidas, entre Maio e Novembro do ano passado, na província de Sofala, por passarem informações erróneas sobre a cólera, anunciou o ministro do Interior.

Os boatos sobre a origem da doença “atentam contra a integridade física daqueles que se predispõem a ajudar na solução desta problemática, além de causarem danos em infraestruturas públicas e privadas, tais como postos de saúde, postos policiais e residências comunitárias”, declarou, em novembro, o ministro do Interior moçambicano.

Um acidente envolvendo um camião carregado de ripas de madeira e em excesso de carga foi registado nesta terça-feira, na estrada Nametil-Chalaua, em Nampula. O sinistro causou danos à ponte metálica sobre o rio Murrerrimue, no Posto administrativo de Luluti.

A informação foi avançada em comunicado pela Administração Nacional de Estradas, ANE que explicou que o vão danificado, com 33,495m de comprimento do lado de Chalaua, resultou em interrupções no tráfego.

“Embora com algumas dificuldades, a circulação de veículos está a ser feita através de uma via alternativa direccionada para o leito do rio, aproveitando a ausência de água no momento”, refere a nota.

A ANE diz que tomará medidas para responsabilizar o proprietário do camião pelos danos causados à ponte.

 

A Associação Nacional dos Professores, ANAPRO ameaça boicotar as cerimónias do arranque do ano lectivo 2024 caso não sejam pagos os mais de 13 meses de horas extras em atraso e atribuem toda a responsabilidade à Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano a quem a acusam de faltar com a verdade.

Os professores expressam a sua indignação através de dísticos e também canções. Dizem basta de serem humilhados e por isso decidiram sair esta quarta-feira à rua para manifestar publicamente a indignação.

“Estamos cansados de ser qualquerizados, exigimos o que é nosso por direito. Não estão a pagar as horas extras. Exigimos melhorias das condições de trabalho. Estamos a dizer que se o Governo não responder às nossas reivindicações não vamos estar para abertura do ano lectivo em todo país”, disse Isac Marengula, Presidente da Associação Nacional dos Professores.

São professores provenientes da Cidade e província de Maputo, incluindo  alguns que são de outras províncias e que se encontram em gozo de férias em Maputo e Matola. Este grupo de professores acusa a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de faltar com a verdade.

“A ministra mentiu, disse que iam pagar horas extras e ninguém dos que está aqui recebeu”, disse um dos queixosos.

A PRM tentou inviabilizar a “passeata” dos professores alegando que não deviam passar por edifícios do Governo provincial, incluindo as direcções provinciais de Educação e Desenvolvimento Humano e das Finanças, depois de negociações e cedências a marcha aconteceu com acompanhamento e protecção da polícia.

Começou, esta terça-feira, o movimento de regresso à África do Sul. Até as 12 horas de ontem, 16 mil pessoas já haviam atravessado a fronteira de Ressano Garcia, sendo que são esperadas 127.418 pessoas, naquele ponto fronteiriço. 

Como forma de evitar enchentes e confusão na fronteira, este ano foram adoptadas algumas medidas, conforme explicou o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na província de Maputo, Juka Bata. 

“Aprendemos muito com os erros do passado, daí que estamos bem organizados este ano, criamos três amortecedores para atendimento, para evitar com que todas as viaturas estejam dentro da fronteira, assim controlamos melhor o movimento”. 

O primeiro amortecedor está localizado logo após a portagem da Moamba, o segundo no esparango e o terceiro no quilômetro quatro. 

Diferente dos outros anos, já na fronteira, as filas eram curtas, para carimbar o passaporte os cidadãos, tanto moçambicanos, quanto sul-africanos o faziam em menos de 10 minutos, situação que deixou, o mineiro Marcos Samsone, feliz, pois previa sair da fronteira por volta das 15 horas, como acontece noutros anos, mas que agora saiu de lá por volta das 10 horas.  

“Hoje estou feliz porque estão a trabalhar bem, é diferente dos outros anos, que sofremos muito, podemos chegar aqui às 8:30 e saímos por volta das 15 horas ou 16, mas hoje estou aqui e tenho 30 minutos, por aí”, celebrou o mineiro. 

Mas o processo estava célere, porque foi aberto um outro posto de atendimento, no quilômetro quatro, conforme explicou o porta-voz do SENAMI.  

“Neste posto, faz-se uma paragem única onde se faz o movimento migratório, pelas forças dos dois países,  onde depois os viajantes saem com uma escolta para a África do Sul, aqui eles já não passam pela fronteira, vão directo”, explicou. 

Entretanto, naquele local, não se vive o mesmo cenário, pelo contrário, a fila é longa e o atendimento lento, o que  deixou os mineiros agastados, houve quem chegou lá por volta das sete horas e até 12 ainda estava na fila e muito atrás, o que o fez considerar uma  respeito e consideração, tanto do governo sul africano, como do moçambicano. 

“Estamos a sofrer aqui em Mocambique, como se estivessemos na África do Sul,  os que  trabalham aqui são moçambicanos e sul africanos, deviam sentar e coordenar, principalmente para nós os mineiros deviamos ter prioridade, porque metemos dinheiro na África do Sul e em Moçambique então se chegamos aqui e levamos tempo, mostra que o nosso governo não gosta de nós”, reclamou. 

Grande parte dos cidadãos  são mineiros e devem estar nos seus postos de trabalho por volta das 21 horas desta terça-feira e outros às quatro desta quarta-feira, por isso, reclamavam que estavam a perder tempo e que as suas empresas os puniriam se chegassem atrasados. 

Entretanto, Juca Bata explicou que a demora se devia ao lado sul-africano, pois o processo deste lado, corria normalmente, isso por conta do sistema que seus colegas usam. 

A parte Sul-africana, reconhece o problema e justifica. “O sistema que temos aqui não é igual ao que temos na fronteira, este é antigo e temos que digitar, enquanto que o da fronteira só fazemos o scan e concluímos o processo, por isso a demora”, justificou Thandi Khosa.  

Espera-se que o pico de saída vá  até ao dia 5 deste mês.

Um ajudante de um camião pesado de carga, cuja identidade não foi possível apurar, perdeu a vida, segunda-feira, primeiro dia do ano novo, na sequência de uma queda, após o veículo ter provocado o desabamento da ponte sobre o rio Muririmue, entre Mogovolas e Moma, condicionando o trânsito rodoviário entre os dois distritos, escreve o jornal Notícias.

As autoridades locais do distrito de Mogovolas associam o sinistro ao excesso de carga da viatura que transportava madeira, fazendo o trajecto Moma/cidade de Nampula. O motorista foi levado ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), enquanto decorrem os trâmites legais para a responsabilização dos donos da carga, por desobediência às regras de travessia de pontes na província.

Neste momento, as pessoas estão a fazer a travessia por debaixo da ponte, o que já não é possível para os automóveis.

O administrador do distrito de Mogovolas, Emanuel Impissa, citado pelo Notícias, adiantou que caso chova torrencialmente, nos próximos dias, o caudal do rio poderá aumentar e a área será intransitável.

Está condicionada a transitabilidade no troço Mopeia a Nhacatiua, no distrito de Luabo, na Zambézia, com cerca de noventa e seis quilómetros de extensão, devido à chuva que cai nos últimos dias na região.

A informação foi avançada à Rádio Moçambique por Roberto Segredo, director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura de Luabo.

“A estrada apresenta-se bastante lamacenta, sendo praticamente impossível a circulação de viaturas. O único meio de circulação usado naquele troço são motorizadas, mas, ainda assim, com muita dificuldade”, revelou.

Segredo disse que a situação está a contribuir para o aumento de custos de transporte, uma vez que para se deslocarem para o resto da província, os residentes do distrito de Luabo, devem antes atravessar para o distrito de Marromeu em Sofala.

O director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura de Luabo fez saber ainda que a transitabilidade noutros pontos do distrito é razoável, tendo em conta as obras de reabilitação de estradas rurais em curso naquele distrito, com o financiamento do Banco Mundial.

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