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O País – A verdade como notícia

A Cidade de Maputo conta, a partir de hoje, com um Centro de Saúde Municipal. A infra-estrutura visa reforçar os cuidados de saúde primários, semelhantes aos centros já existentes.

Numa primeira fase, a unidade sanitária conta com 30 funcionários, que vão trabalhar das 7:30 às 15:30. Entretanto, a edilidade diz que até ao fim deste ano, o centro de saúde poderá ter serviços de urgência 24 horas.

Entre os principais serviços prestados, o destaque vai para promoção de saúde, prevenção de diversas doenças, a realização de consultas médicas, atendimento à mulher e à criança, incluindo serviço de vacinação, além de realizar exames complementares de diagnóstico.

“Temos, também,  a possibilidade de prestar serviços de apoio psicossocial e saúde mental para todos os munícipes que necessitarem”, afirmou Alice de Abreu, vereadora da Saúde e Acção Social do Município de Maputo.

O Centro de Saúde Municipal enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Municipal 2019-2023 e visa prestar  “criar melhores serviços de saúde” aos munícipes da capital do país.

Mais de 28 mil pessoas das regiões Centro e Norte do país foram afectadas por vários fenómenos naturais desde o início da época chuvosa e ciclónica 2023-2024.

O número corresponde a 5.973 famílias afectadas por ventos fortes, descargas atmosféricas e inundações urbanas nas províncias do centro e norte do país.

Os dados foram partilhados esta segunda-feira, em Gaza, pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres.

Citada pela Rádio Moçambique, Luísa Meque apelou aos administradores distritais a sensibilizarem a população a tomar medidas de precaução.

Aos beneficiários dos projectos de resiliência climática, Luísa Meque quer maior engajamento “em prol da satisfação das suas necessidades face às mudanças climáticas”, escreve a Rádio Moçambique.

“Às autoridades locais e às comunidades beneficiárias do projecto, apelamos ao máximo engajamento, no sentido de se apropriarem das infra-estruturas que estão sendo construídas, através do uso racional e vigilância, de modo a que as mesmas sirvam de geração de renda actual e vindoura”, disse a dirigente.

As duas aeronaves da LAM estavam viradas de cauda uma da outra, depois que colidiram enquanto uma delas fazia manobras de rolagem para o abastecimento. Em consequência da colisão, os passageiros das duas aeronaves, que tinham como destino África do Sul e Vilankulo, tiveram de ficar na cidade de Inhambane.

Jacinta Nhacua, uma das passageiras ouvidas pelo “O País” disse que o voo saiu a tempo de Maputo, mas, quando chegou a Inhambane, aguardava-se que os passageiros que seguiam a Vilankulo se fizessem a bordo, a fim de seguir viagem, com escala em Vilankulo e depois em Maputo. Neste compasso de espera, Jacinta contou que ouviram um estrondo e, depois de alguns minutos, lhes foi solicitado que abandonassem a aeronave para que pudessem avaliar a situação.  Foi já fora da aeronave que ela e outros passageiros perceberam que, afinal, a outra aeronave, que estava a manobrar, colidiu com a cauda da mesma.

A nossa fonte contou que os passageiros ficaram desde as 14 horas até por volta das 19 horas no Aeroporto de Inhambane, até que foram levados para um dos hotéis da mesma cidade para se alojarem

Foram alojados, mas ficaram cerca de 24 horas na cidade de Inhambane, para o prejuízo de quem já tinha agendas marcadas desde domingo, tal como é o caso de um passageiro que trabalha nos projectos de exploração de gás em Inhassoro, que ainda no domingo devia estar presente no seu posto de trabalho.

Entre os passageiros, estava uma cidadã norte-americana, que foi de férias a Inhambane e comprou um bilhete da LAM para chegar a Joanesburgo, na África do Sul, e, de lá, seguir para outros destinos. Por conta da situação, ele teve de remarcar o voo que tinha na África do Sul e lamentou que outras pessoas, do seu grupo, a esperavam na terra do rand.

Segundo apuramos no local, a embate entre as duas aeronaves não foi grave, mas a autorização para descolar dependia de uma revisão técnica, uma vez que a colisão na cauda entre duas aeronaves no solo é um evento que ocorreu quando uma aeronave em movimento se aproximou demais da outra estacionada, por erro do piloto, do controlador de tráfego aéreo, ou um outro factor.

Um dos principais riscos de uma colisão na cauda no solo é causar danos à estrutura, aos sistemas e aos componentes das aeronaves, o que pode comprometer a sua integridade e a sua operação futura.

Sendo assim, os engenheiros mecânicos deviam fazer uma Inspecção visual e detalhada da área afectada, para identificar os danos e as deformações na estrutura, nos sistemas e nos componentes das aeronaves, para ver se havia necessidade de remoção ou substituição das peças danificadas, seguindo as instruções dos fabricantes e dos manuais de manutenção das aeronaves, fazer testes e verificação do funcionamento dos sistemas e dos componentes das aeronaves, como os sistemas hidráulicos, eléctricos, de controlo de voo, de combustível, de ignição, de refrigeração, entre outros.

O trabalho dos engenheiros incluia a documentação e registo de todas as actividades de manutenção realizadas, incluindo os materiais, as ferramentas, os testes, os resultados, as não conformidades, as acções correctivas, entre outras.

Depois da reparação, cabe ao Instituto de Aviação Civil de Moçambique fazer a  emissão de um certificado de aeronavegabilidade, atestando que a aeronave está em condições seguras de operação, após a conclusão da revisão.

Sucede porém que apenas uma das aeronaves teve esse certificado.

“Na tarde desta segunda-feira, a empresa LAM pôs a circular um comunicado, que informava que apenas uma das aeronaves Bombardier Q400, do incidente de domingo, retomou, esta segunda-feira, 05.02.2024, a operação de voos. Com efeito, realizou o voo TM126, que saiu de Inhambane às 15h00, com destino a Maputo. Depois fez o trajecto Maputo-Vilankulo. Após a avaliação realizada por técnicos certificados e de acordo com a Autoridade de Aviação Civil Moçambicana, a aeronave obteve autorização para retomar a operação. O outro equipamento está a ser intervencionado pelos técnicos de manutenção de aeronaves da LAM, para que de seguida seja avaliada para, dentro das regras da Aviação Civil Moçambicana, retomar igualmente a operação”, refere o comunicado, sem, no entanto, dar a previsão de quando a outra aeronave volta a voar.

O edil da Matola, Calisto Cossa, diz que vai deixar o município com sentido de missão cumprida e garante que, embora no fim do seu mandato, já há fundos para melhorar as vias de acesso degradadas naquela autarquia.

Uma autarquia que Calisto Cossa herdou em 2014, juntamente com problemas na recolha do lixo, urbanização de bairros de expansão e buracos nas estradas.

Falando das estradas, a situação continua precária  no município, cerca de 24 horas do fim da governação de Calisto Cossa. Ainda assim, o presidente do Município da Matola conclui que, apesar de alguns sobressaltos, cumpriu com êxito a sua missão.

“Definimos as prioridades, mas, conforme disse na minha intervenção na Praça dos Heróis, à medida que se vai resolvendo uma necessidade, surge outra e nós mapeamos os problemas na Matola, desde as vias de acesso, saneamento do meio, a recolha e tratamento de resíduos sólidos, os transportes, fizemos de tudo para responder. Como disse, os desafios prevalecem porque a Matola cresceu”, disse Calisto Cossa.

Questionado se sai da governação com consciência tranquila ou não, o edil respondeu: “Eu não tenho consciência atrapalhada e saio com sentido de missão cumprida. Nós temos que ter a consciência de que, quando nos é dada uma missão como esta, precisamos de dar de tudo com todos para levar o barco a um bom porto”, respondeu.

Sobre as vias de acesso em péssimas condições, Calisto Cossa diz que foram criadas as bases para a sua intervenção e já existe dinheiro para tal.

“Isso não é uma promessa. Já há fundos para isso. A vereação das obras tem estado a trabalhar para… acredito que, mesmo no próximo ciclo, teremos a oportunidade  de transpassar essa boa nova. Todas as vias  que se mostram, neste momento, não boas, serão intervencionadas”, avançou.

O edil entregou, esta segunda-feira, uma nova estrada na rua número 4, no bairro de Matola H, num dia em que a autarquia completa 52 anos de existência.

 

CALISTO COSSA, MATOLA

Paulo Vahanle tinha tudo para sair e ser lembrado com saudade por ter assumido uma estratégia de pavimentar um a dois quilómetros de umas cinco vias vicinais, mas pecou ao deixar quase todas as ruas e avenidas do centro extremamente esburacadas e a rua de Marrere com uma obra mal feita.

A rua de Marrere é uma importante via vicinal. Faz ligação entre a estrada Nacional n.°1 e o hospital geral de Marrere, rasgando o passando com mesmo nome e passando pelo campus da Universidade Lúrio.

Depois de anos de calvário, em 2021 o autarca Paulo Vahanle lançou as obras de asfaltagem de um primeiro troço de 1,2 km. A empreitada incluía uma ponte de pequena dimensão e custou pouco mais de 40 milhões de Meticais dos cofres da autarquia.

Sem experiência em obras do género, a empresa Zac Construções ganhou o concurso público e executou as obras, que ainda no decurso já mostravam sinais de dúvida da sua qualidade. E não tardou para se confirmar o que mesmo os mais leigos suspeitavam.
Bastou uma chuva torrencial numa noite para destruir parte do troço, um mês depois da inauguração, em 2022. A partir dai começou uma novela que incluiu vários capítulos, desde a intromissão ilegal do então secretário de Estado, Mety Gondola, visto que as autarquias locais são autónomas na sua administração e gestão, até à exigência de devolução do dinheiro por parte do empreiteiro feita publicamente por Paulo Vahanle, que igualmente prometera processar judicialmente a empresa em causa.

O certo é que até hoje a estrada está na mesma situação, deixando milhares de utentes desgastados.

“Esta situação nem tem nome. É caos. Só isso. Estamos a estragar as nossas viaturas”, lamenta Zainaba Chicomo, falando à nossa reportagem ao volante da sua viatura de baixa suspensão.

João Bernardo é motorista de transporte escolar. Enquanto fazíamos a reportagem no terreno passava para deixar algumas crianças algures no bairro de Marrere. Sem rodeio, desabafa: principalmente nós que transportamos crianças é terrível.

Entretanto, Alberto Jerónimo, automobilista, entende que o presidente do Município que termina o seu mandato esta quarta-feira, foi sabotado pelo empreiteiro ora contratado.

Na mesma estrada decorrem obras do segundo lote de 24 quilómetros. Se no primeiro troço podia falar-se da consequência do baixo custo da empreitada, no segundo troço, que vai até ao Hospital Geral de Marrere, o valor da obra é de mais de 100 milhões de Meticais. Os munícipes colocam exigências: os que estão a tutelar estas obras que venham inspeccionar como deve ser para que possamos ter uma estrada com durabilidade, apela Duque Bila, outro automobilista.

Mudando para outro extremo do Município de Nampula, da Avenida das FPLM até ao bairro de Namiteca, a situação das estradas é praticamente a mesma – degradadas.

“Quando chove, passamos mal. É um problema circular por aqui”, lamenta Juma Mussa, motociclista.
Da periferia ao centro da cidade, são buracos e mais buracos.

Com este estado das vias, o desgaste do sistema de suspensão das viaturas é rápido, tal como explica Zainale Alberto, formador de Mecânica-auto no Instituto Industrial e Comercial de Nampula.

“Temos estas molas e dentro delas temos os amortecedores. Os pneumáticos também estão inclusos e as barras sofrem muito – a maioria dos componentes da suspensão”.

Com esse desgaste, conclui o formador, a frequência de manutenções periódicas é maior se comparado com países que têm estradas em melhores condições de transitabilidade.

Em resposta ao pedido de informação do Jornal O País, a instituição explica que os 1,7 mil milhões de Meticais foram usados para assistir cerca de 1,7 milhões de famílias vulneráveis em quase todo o país.

Como quem corre atrás do prejuízo, o Instituto Nacional de Acção Social enviou, ontem, uma carta resposta ao Jornal O País, menos de 24 horas depois de termos denunciado que a instituição violou a Lei de Direito à Informação ao não responder a carta de pedido de esclarecimentos no prazo legal de 21 dias.

O INAS explica, no documento, que o Governo aprovou, no quadro da resposta aos efeitos da COVID-19, um plano de açcão que visava a assistência a cerca de 1,7 milhões de famílias vulneráveis. Cada uma dessas famílias terá recebido 1500 Meticais mensais durante períodos de três a seis meses. Ademais, nega que desviou dinheiro.

“Não houve desvio de fundos e esclarece-se que o valor de 1,7 mil milhões de Meticais foi destinado ao pagamento de subsídios aos agregados familiares, sendo a sua efectivação realizada através das delegações do INAS, em observância ao plano do Governo”, lê-se no documento.

No quadro desse plano terão sido transferidos 1,5 mil milhões de Meticais do INAS Central para sete delegações, no entanto, explica a instituição, as delegações não constavam do plano aprovado, segundo as constatações da auditoria do Tribunal Administrativo. O INAS desmente essa conclusão e remata.

“Estas delegações constam do plano sectorial de resposta à COVID-19 aprovado pelo Governo e do Plano operacional do INAS. Ademais, o órgão central do INAS não realiza despesas de pagamento a beneficiários, sendo esta actividade da responsabilidade das delegações, que são unidades orçamentais independentes”.

Outros 55 milhões de Meticais terão sido usados no pagamento de cerca de seis mil beneficiários nos distritos de Mocímboa da Praia e Moeda. O pagamento foi feito por carteiras móveis e em numerário, o que terá dificultado a justificação do dinheiro. Sobre os pagamentos em numerário, a instituição assegura que, quando os beneficiários não eram encontrados, o valor era de novo depositado na conta do Ministério da Economia e Finanças e tal terá acontecido em Nampula, Nacala-a-Porto, Tete e Chókwè.

Sobre a execução prévia ilegal a instituição diz que: “A execução dos contratos ocorreu a quando da COVID-19 e algumas despesas por conveniência de serviço (…) tinham de ser executadas para garantir a assistência imediata às pessoas vulneráveis. No entanto, para a formalização, esses processos foram remetidos a posterior ao Tribunal Administrativo”.
O INAS diz ainda que os alegados pagamentos não elegíveis tais como a compra de aparelhagem de som, recargas e tablets, máscaras e material de escritório estavam previstos no plano. Termina com o recado ao Tribunal Administrativo.

“Auditar a execução financeira dos fundos da COVID-19 passa por um entendimento prévio do plano de intervenção do sector, o âmbito, o contexto em que o País vivia aquando da realização das respectivas despesas e entendimento do sistema de controlo interno estabelecido. O exame das demonstrações financeiras tem de ter em conta estes elementos para permitir que a opinião corresponda fielmente à veracidade dos factos”.

Pais e encarregados de educação afluíram em massa à procura de uniforme e material escolar, na Cidade de Maputo, no primeiro dia de aulas. A falta de dinheiro é apontada como a razão das compras de última hora.

Era o primeiro dia de aulas, do ano lectivo 2024, mas, para alguns alunos, acompanhados por seus pais e encarregados de educação, o dia foi reservado para procurar material escolar.

Eram as compras de última hora, aliás, compras “acima da hora”, que causaram enchentes em muitas lojas da capital do país.
O que se via eram filas longas, em várias avenidas.

Enquanto alguns aguardavam a sua vez de entrar na loja em pé, debaixo do sol, outros aguardavam sentados e exaustos, por muito tempo, tal é o caso de Macário Geraldo.

“Eu estou aqui já há umas quatro ou cinco horas. Até agora ainda não consegui comprar o que preciso, porque há muita gente na fila”, disse o encarregado de educação.

Só nesta segunda-feira, a loja de Amane Dafine, por exemplo, já havia atendido mais de 400 clientes, entre as 9 e as 14 horas.
“A enchente aqui, na loja, é mesmo pelo facto de haver muita procura. Além disso, os preços são bons e a qualidade do uniforme escolar é também boa, por isso a fila”, explicou o gerente.

O hábito de deixar tudo para a última hora é apontado pelos agentes económicos como a razão das enchentes, entretanto os pais e encarregados de educação têm outras justificações.

“Na escola onde a minha filha está a estudar, só agora é que mandaram a lista do que é necessário para o ano lectivo, por isso só vim hoje”, explicou a encarregada Flora Cossa.

Mas para muitos, a falta de dinheiro é o motivo da demora na compra do material escolar, como justificou Lande Boane.
“O que está em causa é o poder de compra, estava mesmo escasso, porque alguns pais e encarregados de educação são funcionários e agentes do Estado, e foram recebendo muito tarde. Por isso não havia dinheiro e agora há muita enchente.”

Porque a procura era maior, em algumas lojas, a estratégia era distribuir senhas aos clientes.

Alguns agentes económicos optaram por não fechar as lojas à hora habitual, como forma de responder à procura pelo material escolar.
A abertura oficial do ano lectivo ocorreu no dia 31 de Janeiro.

Foram recenseados 149 222 jovens de Janeiro até agora para o serviço militar. As províncias de Zambézia, Manica, Maputo e Gaza superaram as metas em 70 por cento.

O Estado prevê recensear, este ano, cerca de 221 mil jovens para o serviço militar. Para tal, conta com 1670 postos de recenseamento, dos quais 1499 fixos e 171 móveis.

“De 02 de Janeiro a 02 de Fevereiro do ano em curso, foram recenseados, em todo o território nacional, 149 222 mancebos, o que corresponde a uma execução de 67,48%, sendo 96 741 do sexo masculino e 52 481 do sexo feminino, distribuídos pelos Centros Provinciais de Recrutamento e Mobilização”, informou Jorge Leonel, director dos Recursos Humanos no Ministério da Defesa.
Relativamente ao mesmo período do ano passado, houve uma subida no número de pessoas recenseadas.

“Comparativamente a igual período do ano passado registou-se uma subida na ordem de 0,17 % em função da meta estabelecida de 221 141 jovens para o presente ano, uma vez que tinham sido recenseados 148 857 mancebos de ambos os sexos”, destacou Jorge Leonel, director dos Recursos Humanos no Ministério da Defesa.

O destaque vai para as províncias de Zambézia, Manica, Maputo e Gaza, que superaram as suas metas.

“De acordo com os dados obtidos no processo, em termos percentuais, destacaram-se as províncias de Zambézia, com 95,73%, Manica com 75,75%, Maputo Província com 75,2% e Gaza com 74,33%, que superaram em 70% as suas metas planiticadas”, disse Jorge Leonel, director dos Recursos Humanos no Ministério da Defesa.

O recenseamento militar decorre sob o lema “Unindo Jovens na Consolidação da Unidade Nacional e Defesa da Pátria.

O último fim-de-semana foi agitado na vila-sede distrital de Morrumbala. Um dos três suspeitos da morte de um menor com albinismo acabou linchado até à morte na última sexta-feira, no intervalo das 14 às 15 horas, no bairro Fraqueza.

Na última terça-feira, um menor de idade com albinismo foi morto e as suas pernas foram amputadas, depois de malfeitores entrarem na casa dos pais, de onde o retiraram. Nesta incursão, o pai e a mãe do menor acabaram esfaqueados. O corpo do menor foi achado sem os braços nem as pernas, numa mata, em Morrumbala.

O facto enfureceu a população, que, por sua vez, procurou pelos malfeitores, tendo sido, alegadamente, possível identificar um dos três, o que foi linchado. Em vida, este terá divulgado informações sobre os restantes comparsas.

Já no último sábado, foi achado um dos supostos cabecilhas. Uma multidão pretendia, igualmente, linchá-lo, mas, graças à intervenção da Polícia, foi possível evitar a acção. A Polícia disparou, atingindo cinco pessoas com balas verdadeiras e de borracha. Um jovem de 24 anos morreu e os restantes quatro foram evacuados para o hospital.

Esta segunda-feira, o comando provincial convocou a imprensa para fazer a ocorrência, porém sem muitos detalhes.

“A dada altura dos factos, a Polícia, quando tomou conhecimento, diligenciou uma acção operativa de investigação, que veio a culminar com a neutralização de um dos supostos indivíduos envolvidos neste caso de homicídio. A Polícia neutralizou este e levou-o às celas do comando distrital. Quando os populares tomaram conhecimento da detenção deste indivíduo, que teriam cometido este crime de homicídio qualificado, dirigiram-se ao comando distrital. Munidos de instrumentos contundentes, foram arremessando paus, garrafas e pedras contra as instalações e os membros da PRM que estavam a proteger as instalações naquele dia. Tudo isto com a intenção de invadir as celas do comando distrital, com vista a retirar o arguido que lá se encontrava detido”, disse Miguel Caetano, chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Zambézia, frisando que “o objectivo da população enfurecida era linchar o cidadão que estava sob custódia policial. A Polícia posicionou-se, todos os meios de persuasão foram levados a cabo, com vista ao recuo da população, para que não se pudesse materializar aquela acção”, precisou.

Paralelamente a isso, o distrito de Mopeia registou um homicídio qualificado no último domingo. Um cidadão matou a mulher e dois filhos e colocou-se a monte.

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