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O País – A verdade como notícia

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

Municípios formados em proteção social

O País 28 de Agosto, 2026 17:34

Os Presidentes dos municípios estão a ser capacitados em Chimoio para reforçar os mecanismos de protecção social face aos choques climáticos. A formação pretende preparar

  • SLIDES, SOCIEDADE

Situação de inundações em Magude aponta para estabilização

A situação de  inundações em Magude vai estabilizar-se nos próximos dois dias. A ARA-SUL diz que a estabilização resultará da redução do nível de alerta na bacia do Incomati.

O caudal do rio Incomáti subiu no dia 29 do mês passado e inundou algumas regiões do distrito de Magude. Entretanto, a situação poderá voltar à normalidade nos próximos dois dias.

“Nós estamos abaixo do nível de alerta. Quando estamos abaixo do nível de alerta,  significa que a situação tende para melhor. Portanto, acreditamos que, nas próximas 48 horas, a situação vai melhorar. E as condições de transitabilidade nalgumas zonas, onde não era possível transitar, vai-se recompondo aos poucos”, explicou Óscar Bila, Director da Bacia do Incomáti.

Para Bila, “já não há situação de alarme naquela zona”. A barragem do Incomáti não tem comportas, daí a facilidade de se atingir o nível de alerta. A ARA-SUL explica que, devido ao aumento do nível das águas, tem estado a fazer descargas em todas as bacias hidrográficas da zona Sul, mas garante que este processo não constitui risco para as famílias residentes nas proximidades.

“Na bacia do Incomáti, nós temos particularmente uma situação em que, se estiverem recordados, no ano passado, registámos chuvas intensas . A maior parte das barragens, a montante, estão a 100%. E, com este sistema de baixas pressões, provocou precipitação e as barragens de montante não têm comportas e começaram a galgar. O escoamento todo direccionou-se a Moçambique, daí que tivemos o nível de alerta em Magude, particularmente, mas não tivemos situações de perda de vidas humanas”, observou.

O Director da Bacia do Incomáti revelou que “somente tivemos inundações porque, de forma atempada, emitimos alerta ao nível local para além de terem sido emitidos outros alertas pela Direcção Nacional de Recursos Hídricos”, tendo esta situação “permitido que a situação lá estivesse sob controlo.”

  • SLIDES, SOCIEDADE

INAE garante não ter havido especulação de preços na quadra festiva

O Mercado Grossista do Zimpeto está a registar uma redução da quantidade de produtos que apodrecem na época pós-quadra festiva. A informação é da Inspecção Nacional das Actividades Económicas, que fala também da estabilização dos preços.

Sem avançar números, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas garantiu que, desta vez, houve poucas perdas em comparação com os anos anteriores.

Apesar da oscilação dos preços de alguns produtos, a   Inspecção Nacional das Actividades Económicas na Cidade de Maputo garantiu que houve estabilidade tanto no Natal, quanto na transição de ano.

No geral, a quadra festiva na capital do país foi marcada por alguns constrangimentos na disponibilidade de produtos como tomate e ovos, na sequência da chuva que comprometeu a produção do tomate e a gripe aviária que limitou a disponibilidade do ovo. Tal situação levou à oscilação do preço.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Utentes do  INATRO  agastados por falta de sistema para pagamento de multas

Vários utentes manifestam  descontentamento por alegada falta de sistema para o pagamento de multas no Instituto Nacional de Transportes Rodoviários na Cidade de Maputo.

Faquir Chipande é um dos utentes que se dirigiu ao Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, INATRO, para regularizar a sua carta de condução. Chegado ao local, ficou a saber que tem uma multa por pagar, mas teve dificuldades para resolver o problema por falta de sistema.

“Eu quero efectuar o pagamento dessa multa, mas dizem que há problemas de sistema.Dizem que tenho de aceder através do telefone e, infelizmente, isso é desgastante, porque me causa morosidade e eu estou aqui desde muito cedo e até aqui não tive atendimento satisfatório. Como é que uma instituição destas não tem sistema?”, questionou.

O Director da Divisão de Fiscalização e Segurança Rodoviária no  INATRO, Alcides Macucule,  diz que a instituição tem conhecimento do assunto e que  os problemas reportados  resultam da oscilação de rede. Alcides Macucule assegurou ainda que o problema está a ser resolvido.

“No âmbito da estabilização do sistema, introduzimos o portal do utente quer para o funcionamento das escolas de condução quer  para o pagamento de multas, sistema em que o utente entra no portal e consulta  o cadastro. E, em caso de ter uma contravenção não regularizada, o portal em si já tem opções para efectuar pagamento. Em caso de dificuldade, o utente pode-se aproximar à delegação para assistência técnica, onde passam a referência num papel para efectuar o pagamento. Agora, pode-se dar o caso de oscilação da rede e não conseguir gerar a referência. Temos tido essas situações, mas já está resolvido”, garantiu.

Ademais, o INATRO emitiu um comunicado no qual dá a conhecer ao público que, a partir de 4 de Janeiro corrente, as cartas de condução biométricas passam a ser levantadas na delegação da Cidade de Maputo.

Quanto ao balanço da quadra festiva,  o INATRO destaca a  redução de ocorrência de acidentes de viação, bem como as suas consequências.

“Em termos de números, importa dizer que houve redução. Tivemos 16 casos de acidentes de viação que resultaram em 18 mortes, contra 19 casos da quadra festiva anterior que resultaram em 24 mortes. Portanto, os números mostram essa redução.”

  • SOCIEDADE

Governo admite dívida acima de MZN 80 milhões de horas extras na educação

Um dia depois de professores terem saído à rua, na cidade da Matola, Província de Maputo, para reivindicar o pagamento de subsídios atrasados há 13 meses, o Ministério da Economia e Finanças emitiu um comunicado a explicar a situação.

Na nota de imprensa, o Ministério da Economia e Finanças refere que recebeu uma informação do sector da educação de um valor de horas extraordinárias por pagar de mais de 230 milhões de Meticais dos meses de Outubro e Novembro de 2022.

Do montante, segundo o comunicado, foram validados mais de 150 milhões de Meticais referentes a 5,404 funcionários, tendo sido, até ao momento, pagos mais de 70 milhões de Meticais a 2474 funcionários de 137 escolas.

O referido pagamento terá coberto escolas da Cidade e Província de Maputo, cidades de Quelimane e de Nampula, estando em falta o pagamento de mais de 80 milhões de Meticais correspondente a 2930 funcionários.

“Por conta da implementação da TSU, em Outubro e Novembro de 2022, as horas extraordinárias não foram processadas, tendo sido instituído o procedimento de validação pela Inspecção Geral de Finanças”, explica o Ministério da Economia e Finanças.

O trabalho de aferição da informação relativa às horas extras nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao ano de 2023.

O Ministério das Finanças diz que já foram validados mais de 330 milhões de Meticais referentes a 3235 funcionários de 149 escolas.

No entanto, os professores dizem estar cansados de esperar já há muito tempo e ameaçam boicotar o arranque do ano lectivo, trocando as salas de aula pelas ruas, onde irão protagonizar protestos em reivindicação dos “seus direitos roubados”.

Em Novembro do ano passado, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admitiu haver problemas e disse que o mesmo estava em processo de resolução, ou seja, depois da inspecção, os pagamentos seriam feitos gradualmente.
Reagindo à situação, os professores acusam a ministra da Educação de ser uma grande mentirosa e de não ter escrúpulos. Dizem os educadores que são 13 meses de horas extraordinárias não pagas pelo Estado.
Em termos gerais, o Ministério da Economia e Finanças, em coordenação com o Ministério da Educação, diz que tem vindo a trabalhar no processo de melhoria e controlo das horas extraordinárias realizadas pelo corpo docente.

Outro sector agastado é o da saúde. Na cidade de Quelimane, 327 funcionários, caso de agentes de serviço e enfermeiros, dizem estar, desde Outubro de 2022, sem subsídios de diuturnidade e prometem suspender actividades.

Diante da reclamação, o sector da saúde diz ter recebido uma informação sobre as horas extras no valor total de mais de 60 milhões de Meticais referentes a 6358 funcionários do exercício económico de 2022, tendo sido validado e pago.

Outrossim, ainda no sector de saúde, para o exercício de 2023, o Ministério da Economia e Finanças diz que foram pagos 30 milhões de Meticais a 300 profissionais de saúde, devendo o processo de validação da restante dívida ser retomado no corrente mês.

No caso reportado na província da Zambézia, o Ministério da Economia e Finanças diz tratar-se de despesas com salários que incluem o subsídio de turno, já processadas (cabimentação e liquidação), sendo mais de sete milhões de Meticais referentes a 327 funcionários no Hospital Central de Quelimane e mais de 830 mil Meticais que dizem respeito a 46 funcionários do Hospital Geral de Quelimane.

“Estas despesas estão, neste momento, em processo de inscrição e serão pagas na rubrica orçamental de “Despesas por Pagar”, considerando que já tinham sido cabimentadas e liquidadas em 2023”, refere o Ministério da Economia e Finanças.

Relativamente ao subsídio de turno, as autoridades governamentais sublinham ainda que decorrem trabalhos com vista ao apuramento e validação do valor da dívida para com 7937 funcionários de saúde, em todas as unidades sanitárias do país.

No processo de pagamento de salários e remunerações, o Governo explica que tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de verificação e validação.

Nesse âmbito do processo de fiscalização prévia das despesas com horas extraordinárias, o Ministério da Economia e Finanças diz que têm vindo a ser constatadas as seguintes situações: apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem evidência da sua realização; cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho; marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto e/ou de turma; cálculo de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal; e empolamento das horas.

  • SOCIEDADE

População das zonas ribeirinhas de Tete, Manica, Sofala e Zambézia devem ser retiradas

A ARA-Centro alerta para retirada imediata da população que vive nas zonas ribeirinhas das províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia, face ao pico da época chuvosa que se avizinha.

Trata-se de habitantes dos distritos de Doa e Mutarara, em Tete, Chemba Caia e Marromeu na província de Sofala, Mopeia e Morrumbala na Zambézia e Tambara em Manica.

O chefe de Departamento dos Recursos Hídricos na ARA-Centro, Francisco Macaríngue, citado pela RM, disse que apesar de as previsões meteorológicas indicarem fraca precipitação devido ao fenómeno El Niño, as pessoas devem retirar os bens das zonas propensas às calamidades naturais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Caso feijão boer: continua conflito entre Royal Group e grupo ETG 

Dois grandes grupos empresariais estão em disputa judicial em Nampula que pode levar a consequências dentro da magistratura judicial e do Ministério Público. Em causa está a manutenção de um arresto de feijão bóer mesmo depois do pagamento da caução.

O processo judicial foi movido pela Royal Group contra dois trabalhadores do grupo ETG. Os trabalhadores em causa são acusados de terem lançando uma informação para as autoridades indianas em finais do ano passado, alegando que um navio da Royal Group partiu de Moçambique para Índia transportando elevadas quantidades de soja com especificações genéticas não recomendáveis para o consumo no mercado indiano.

Na sequência disso, o navio não foi autorizado a atracar no Porto de Mumbai. A Royal Group abriu um processo cível de pedido de indeminização contra o grupo ETG e que já foi julgado pelo tribunal judicial da província de Nampula e avançou com outro processo-crime contra os dois trabalhadores do grupo ETG.   

O processo-crime corre no Tribunal Judicial do distrito de Nacala-Porto. Na sequência desse processo, um trabalhador foi detido em Dezembro findo e como medida de coação, um juiz de instrução da segunda secção aplicou uma caução de três mil milhões, oitocentos setenta e um milhões e oitocentos e cinquenta mil meticais a ser paga pelo trabalhador para aguardar os passos subsequentes do processo em liberdade.

E como forma de garantir o pagamento da caução, o mesmo tribunal emitiu uma providência cautelar de arresto preventivo de quantidades significativas de soja dos armazéns do grupo ETG em Nacala a pedido da Royal Group.

Os lesados recorreram ao mesmo tribunal para pedir a revisão da caução por acharem exagerada para um simples trabalhador.  Na sequência: “(…) o Douto Tribunal deferiu o seu pedido concernente  à caução, tendo fixado 1.000.000,00 (um milhão de meticais) para o efeito. A mesma foi paga e neste momento o arguido se encontra em liberdade provisória”.

Lê-se num despacho de 30 de Dezembro de 2023, emitido Tribunal Judicial do Distrito de Nacala Porto.

Entretanto, mesmo com a caução paga, o arresto preventivo dos produtos continua. 

Por entender haver decisões estranhas ao Direito, os lesados fizeram uma exposição ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público.

Num documento a que o “O País” teve acesso pode-se ler como assunto:

“Intervenção urgente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público por existirem sérias dúvidas sobre a imparcialidade e/ou competência adequada para o exercício da função pelo Digno Procurador João Sérgio da Conceição Taimo, no âmbito do arresto preventivo requerido nos Autos de Instrução Preparatória n.° 949/0317/P/22 (…).

  • SOCIEDADE

Três mortos e 11 feridos em Zavala

Três pessoas morreram e outras 11 contraíram ferimentos, quatro delas em estado grave, em consequência de um acidente de viação ocorrido na manhã de ontem, no distrito de Zavala, na província de Inhambane.

Segundo escreve o jornal Notícias, os feridos foram evacuados ao Hospital Distrital de Quissico.

O acidente envolveu um transporte semi-colectivo de passageiros, que saía de Homoíne com destino à cidade de Maputo.

O sinistro foi do tipo despiste e capotamento.

  • SOCIEDADE

Situação de inundações em Magude aponta para estabilização

A situação de inundações em Magude vai estabilizar-se nos próximos dois dias. A ARA SUL diz que a estabilização resultará da redução do nível de alerta na bacia do Incomati.

O caudal do rio Incomáti subiu no dia 29 do mês passado e inundou algumas regiões do distrito de Magude. Entretanto, a situação poderá voltar à normalidade nos próximos dois dias.”Nós estamos abaixo do nível de alerta. Quando estamos abaixo do nível de alerta, então significa que a situação tende para melhor. Portanto, acreditamos que nas próximas 48 horas a situação vai melhorar. E, por outro lado, as condições de transitabilidade em algumas zonas, onde não era possível transitar, vai-se recompondo aos poucos”, explicou Óscar Bila, Director da Bacia do Incomáti.

Para Bila, “já não há situação de alarme naquela zona”. A barragem do Incomáti não tem comportas, daí a facilidade de se atingir o nível de alerta. A ARA SUL explica que, devido ao aumento do nível das águas, tem estado a fazer descargas em todas as bacias hidrográficas da zona sul, mas garante que este processo não constitui risco para as famílias residentes nas proximidades. “Na Bacia do Incomáti, nós temos particularmente uma situação em que, se estiverem recordados, no ano passado, registamos chuvas intensas . A maior parte das barragens, a montante, estão a 100%. E, com este sistema de baixas pressões, provocou precipitação e as barragens de montante não têm comportas e começaram a galgar. O escoamento todo direccionou-se a Moçambique, daí que tivemos o nível de alerta em Magude, particularmente, mas não tivemos situações de perdas de vidas humanas”, observou.

O Director da Bacia do Incomáti revelou que “somente tivemos inundações porque, de forma atempada, emitimos alerta ao nível local para além de terem sido emitidos outros alertas pela Direcção Nacional de Recursos Hídricos”, tendo esta situação “permitido que a situação lá estivesse sob controle.”

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MINEDH culpa MEF pelo não pagamento de horas extras aos professores

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano distancia-se da falta de pagamento do subsídio de horas extras aos professores e afirma que é da inteira responsabilidade do Ministério da Economia e Finanças. Entretanto, sem avançar onde, nem quantos professores já se beneficiaram, garante que o pagamento está a acontecer.

“O processo de pagamento das horas extras já começou, conforme anunciou a ministra da Educação. Há escolas que já foram pagas, o que nós podemos adiantar é que este está a ser feito de forma faseada, tal como garantiu o Ministério da Economia e Financas”, disse Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação, em entrevista ao “O País”.

Apesar das reclamações dos professores, o porta-voz do Ministério da Educação diz que está tudo a postos para a abertura do ano lectivo a 31 de Janeiro.

Para já, prevê-se a contratação de cerca de três mil professores.

“Todos os anos, contratamos novos professores em função do orçamento e para este ano prevemos contratar mais 2803 professores e brevemente irão iniciar os concursos.”

Em Cabo Delgado, algumas escolas permanecerão encerradas, até que haja segurança nas zonas afectadas pelo terrorismo.

“Em Cabo Delgado, temos 1006 escolas e em 2023 funcionaram 814 e podemos garantir que este ano são as mesmas que irão funcionar até estarem garantidas todas as condições de segurança.”

Sobre as matrículas da primeira classe, que terminaram a 29 de Dezembro, o porta-voz do MINEDH diz que foram inscritas mais de um milhão de crianças, das 1,6 milhões previstos.

Entretanto, o processo não será prolongado, pois “temos que cumprir o calendário do ano lectivo, mas isso não significa que, se um pai ou encarregado de educação dirigindo-se a uma escola mais próxima e justificar-se por alguma razão, iremos abrir excepção para que nenhuma criança fique de fora”.

Para a sétima e décima primeiras classes, as matrículas arrancaram esta quarta-feira e prevê-se inscrever mais de 800 mil alunos até 22 de Janeiro.

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