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O País – A verdade como notícia

Nos últimos 10 anos, os eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais afectaram mais de 10 milhões de pessoas em Moçambique, disse o primeiro-ministro, esta quarta-feira. Adriano Maleiane salientou que, além do impacto negativo na segurança alimentar, a situação trouxe perda de activos e danos em infra-estruturas económicas e sociais.

Falando na 33ª Cimeira dos Chefes de Estado e Governo dos Países Membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), por videoconferência, Adriano Maleiane focou a sua intervenção nos eventos climáticos extremos recorrentes e a segurança alimentar em Moçambique, sobre o tema “Resiliência do Estado a Vários Choques Relacionados a Desastres Naturais e Segurança Alimentar”.

Segundo revelou, “nos últimos 10 anos, a ocorrência de ciclones e inundações no país afectou mais de 10 milhões de pessoas, sendo que a perda de activos e de danos em infra-estruturas económicas e sociais, devido a estes fenómenos, corresponde à cerca de 1,1% de perda média anual do PIB”.

Em 2013, por exemplo, a inundação na bacia do Limpopo causou danos superiores a 517 milhões de dólares, o equivalente a mais de 3% do PIB.

Em 2019, o custo total de recuperação e reconstrução após o ciclone Idai foi estimado em  2,9 mil milhões de dólares, apenas para as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.

“Perante este cenário, o nosso país tem estado a desenvolver várias acções com o objectivo de fortalecer a resiliência aos choques de natureza climática, bem como a implementar reformas para a redução do risco de desastres”, afirmou o primeiro-ministro e explicou que, das acções que o Governo tem vindo a adoptar para a redução do risco de  desastres, se destacam a implementação do Plano Director de Redução do Risco de Desastres (2017-2030) e a  Lei 10/2020 de Gestão e Redução do Risco de Desastres;

Foi, igualmente, criado o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de  Desastres (INGD), que responde directamente ao Conselho de Ministros, bem como o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) que é uma conta bancária dedicada para financiar actividades de reforço da prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades e a contratação do seguro soberano para a  protecção financeira do Estado; além da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 e a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças  Climáticas 2013-2025.

Adriano Maleiane explicou que, ao solicitar a avaliação ao MARP, Moçambique pretendia ter uma análise sobre as suas capacidades de prontidão, coordenação, resposta e recuperação face à ocorrência dos eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais, que também impactam negativamente a segurança alimentar.

Aliás, porque o país reconhece a importância das infra-estruturas escolares resilientes, em Outubro de 2021, foi aprovado um Diploma Ministerial sobre as Normas de Construção e Reconstrução de Escolas em Moçambique, o que permitiu que a “Iniciativa Escolas Seguras” passe a ser replicada em todo o país.

Actualmente, essa iniciativa “é fonte de inspiração para o processo de construção resiliente de unidades sanitárias e habitações”, disse Maleiane e acrescentou que, para melhorar o sistema de recolha, análise, sistematização e  divulgação de informação de aviso prévio, principalmente para cheias e ciclone, foram assinados acordos de troca permanente de informações  hidrológicas com o eSwatini, África do Sul e Zimbabwe.

No domínio da segurança alimentar, Moçambique busca, permanentemente, soluções para a população moçambicana, sobretudo para mitigar a problemática da desnutrição crónica. 

“Os índices de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos continuam a constituir um desafio, não obstante termos registados redução de 43%, em 2014/2015, para 38%, em 2019/20 e para 37%, em 2022/2023”, explicou Maleiane.

E para melhorar cada vez mais estes índices, o Governo tem vindo a implementar várias acções holísticas, com o envolvimento de diferentes sectores, com realce para a criação de conselhos distritais de segurança alimentar e nutricional que garantem a coordenação intra e intersectorial; expansão dos programas de subsídio de alimentos, alimentação escolar, apoio alimentar para gestantes e crianças até aos dois anos, bem como de sistemas de abastecimento de água e saneamento; e apoio e assistência técnica aos pequenos produtores e concessão de recursos financeiros para o desenvolvimento e integração nas cadeias de valor dos produtos agrícolas e pesqueiros.

A comunidade de Mudada, no distrito de Matutuine, província de Maputo, está insatisfeita com o reassentamento feito pela empresa Dugongo Cimentos. A falta de energia eléctrica, água, arruamentos, alegada precária qualidade das casas e falta de transparência nas compensações são alguns dos principais problemas.

Pintadas de azul e branco, são, ao todo, 121 casas destinadas às comunidades que, no passado, moravam no local onde actualmente foi instalada a fábrica  de produção de cimento. A comunidade reuniu-se para repudiar o reassentamento feito pela Dugongo Cimentos.

Mário Tembe é uma dessas pessoas que reclama da situação. Diz que “a comunidade está muito preocupada com tudo o que está a acontecer porque, no início, quando chegou a fábrica, prometeram canalizar água para a comunidade e fazer reassentamento, electrificar as casas”.

Entretanto, o que está a acontecer agora não é o prometido. Mário Tembe diz que “estão a fazer coisas ao contrário. Por exemplo, as pessoas têm uma casa de três quartos, sala e a casa de banho não tem água. Como é que a pessoa vai usar a casa de banho sem água?”, questiona.

Uma pergunta que merece resposta, mas, mais do que isso, Mário Tembe confirma que houve compensações, num processo que não foi transparente.

“Deram compensações referentes a machambas e respectivas árvores, incluindo as campas que estavam nos cemitérios locais ou mesmo nos quintais. Mesmo assim, não deram a todas as pessoas. Há pessoas em falta e os que receberam dinheiro, este não confere com o que foi alistado em relação às machambas e campas”, referiu Tembe.

Outra grande preocupação tem a ver com as casas. As 121 habitações apresentam rachas em algumas paredes, o que não confere segurança, segundo disse Justino Jasse, residente no bairro de reassentamento.

Três dias depois da colisão entre duas aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, que deixou em terra mais de 150 passageiros na cidade de Inhambane, um dos aviões continua fora de operação.

Trata-se de um Bombardier Q400, com capacidade para 72 passageiros, que, durante a colisão, teve danos que precisam de uma intervenção mais minuciosa.

O “O País” sabe que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique pretende levar o aparelho para a sua base em Maputo, para que seja intervencionado pelos engenheiros mecânicos. Entretanto, a remoção da aeronave de Inhambane para Maputo está dependente de duas autorizações, sendo uma da empresa fabricante do aparelho e outra do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.

Depois das autorizações, a aeronave deverá voar sem passageiros até à cidade de Maputo para a requerida intervenção.

Com a paralisação da aeronave, as operações de voo da LAM ficam afectadas nas rotas, Maputo-Inhambane, Maputo-Vilankulo, mas a empresa garante que o transporte de passageiros nessa rota continua, através de outros aparelhos.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento explica que ainda há intervenções por serem feitas e assegura que a infra-estrutura poderá começar a ser usada pelo público a partir de 1 de Março.

Inaugurado há mais de 10 dias pelo edil de Maputo, Eneas Comiche, à boca do fim do mandato, o silo-auto da baixa da Cidade de Maputo ainda está fechado às viaturas do público. Numa deslocação à infra-estrutura esta terça-feira, a reportagem do jornal O País ficou a saber que só ontem é que o empreiteiro entregou a obra ao Conselho Municipal.

Mas quando é que uma obra que vai prestar um serviço ao público deve ser inaugurada? Quando uma parte está concluída ou quando estão criadas todas as condições para ser usada pelo público? Consultamos o dicionário online Porto Editora, que define inauguração como “solenidade com que se assinala e celebra o início do funcionamento de alguma coisa”.

“Como é que vão inaugurar uma coisa que ainda não está pronta? Entendo que se inaugura aquilo que já está ao dispor do público”, questiona Valério Adriano, automobilista, que parou a sua busca por estacionamento para conversar com a nossa reportagem.

Solicitamos explicações ao presidente da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, dono da obra. João Ruas tem um entendimento diferente. “Como qualquer obra, ela foi inaugurada porque está pronta. Mas agora falta a parte da ocupação”, diz Ruas, que exemplifica: “Isto é como quando inauguramos uma casa. Faremos a inauguração e depois iniciamos a ocupação. Nós achamos que estará tudo organizado até ao fim deste mês”, informou.

Neste momento, estão a ser tratados o seguro do edifício e das viaturas, câmaras de videovigilância e os parquímetros que a EMME considera detalhes extracontratuais com o empreiteiro. Com as intervenções que ainda precisam de ser feitas, o silo-auto com capacidade para o estacionamento de mais de 400 viaturas deverá entrar em funcionamento a partir de Março.

Mas há, entre os automobilistas, quem pense que outras razões podem ter conduzido à inauguração antes da conclusão de todos os trabalhos.
“Acho que essas acelerações sejam porque o mandato está prestes a terminar. Então, eles disseram que pretendem sair porque fizeram coisa X”, disse Artur Agostinho, também automobilista.

O silo-auto da baixa da Cidade de Maputo faz parte dos edifícios do Conselho Municipal de Maputo inaugurados há menos de duas semanas para o fim do actual mandato. Foram também abertos o Balcão do Munícipe e, esta terça-feira, um centro de saúde.

Mais de 28 mil pessoas das regiões Centro e Norte do país foram afectadas por vários fenómenos naturais desde o início da época chuvosa e ciclónica 2023-2024.

O número corresponde a 5973 famílias afectadas por ventos fortes, descargas atmosféricas e inundações urbanas.

Os dados foram partilhados esta segunda-feira, em Gaza, pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres.

Citada pela Rádio Moçambique, Luísa Meque instou os administradores distritais a sensibilizarem a população para tomar medidas de precaução.

Dos beneficiários dos projectos de resiliência climática, Luísa Meque quer engajamento “em prol da satisfação das suas necessidades face às mudanças climáticas”, escreve a Rádio Moçambique.

“Às autoridades locais e às comunidades beneficiárias do projecto, apelamos ao máximo engajamento, no sentido de se apropriarem das infra-estruturas que estão a ser construídas, através do uso racional e vigilância, de modo a que as mesmas sirvam de geração de renda actual e vindoura”, disse a dirigente.

Mais de quatro mil alunos da Escola Primária de Matlemele têm as aulas suspensas, devido às águas das chuvas, que inundaram as instalações do estabelecimento. Devido à situação, a escola recebeu, neste arranque de ano, mais de 300 pedidos de transferência de alunos para outras instituições de ensino.

É o culminar de uma situação que se arrasta há um ano, na Escola Primária Completa de Matlemele, na Província de Maputo. Construída na década de 70, o estabelecimento de ensino tem sido, desde o mesmo período do ano passado, assolado por inundações, segundo avançam encarregados de educação e, inclusive, a direcção da escola.

Para pais e encarregados, o cenário é preocupante. “A escola não tem condições. Estas crianças são menores, vão sofrer. O que nós, como pais, pedimos é ajuda a quem de direito, para se aproximar e ajudar a resolver esta situação”, pediu a encarregada de educação, Filipa Zitha.

É sobre pedras, com botas ou até enfrentando riscos que alunos e pais acedem à escola para tratar dos seus expedientes, seja para inscrever pela primeira vez, seja para renovar a matrícula.

O ano lectivo de 2024 arrancou há cinco dias, mas os mais de quatro mil alunos da Escola Primária de Matlemele não sabem, para já, quando vão começar a ter aulas.

“Antes de chegar aqui à escola, levei as minhas filhas para o espaço onde nos foi dito que os alunos vão estudar. Mas ainda se está a limpar o espaço, em que ainda não há tendas para os alunos lá estudarem.

A encarregada reclama do facto de as tendas destinadas a acolher os alunos estarem em mau estado e serem poucas. “O pior é que não se sabe quando vão começar as aulas, por causa desta inundação”, partilhou a encarregada Flora Muianga, que tem três filhas inscritas na escola.

O cenário fez com que a escola autorizasse o pedido de encarregados, de transferência de mais de 300 crianças para outros estabelecimentos de ensino. Mas há pais que se dizem sem alternativa, devendo, assim, sujeitar-se às condições existentes.

A situação é complicada, entende Rosário Alberto, que, apesar de ver um cenário desafiador para o seu educando, diz que não vai desistir de matricular o filho. “Não tenho como desistir, vou esperar e ouvir a solução da escola”.

O professor Francisco Alicene, que dirige a escola desde 2017, conta que as inundações no local foram provocadas por chuvas de Fevereiro do ano passado. Na altura, recorreu-se ao aterro de Matlemele, local para onde regressam um ano depois.

“Estamos nesta situação desde Fevereiro do ano passado, ou seja, há um ano. Com a última chuva, a escola ficou ainda mais cheia de água.”
“As aulas só vão iniciar-se assim que terminarmos de limpar o terreno onde as crianças vão estudar, ou seja, estamos a criar as devidas condições para colocarmos lá as salas. Contamos com a colaboração de pais e encarregados de educação. As salas serão feitas de chapas. A princípio, estudariam em tendas, mas viu-se a necessidade de fazê-las de chapas”, detalhou o director da Escola Primária Completa de Matlemele.

E nas salas com cobertura de chapa, os alunos deverão ficar até à construção de uma nova escola. “A estrutura do bairro, a direcção da escola, os serviços distrital e provincial e o próprio ministério identificaram um espaço para erguer uma nova escola”, referiu Francisco Alicene.

Só para este ano, a Escola Primária de Matlemele, disponibilizou mais de 800 vagas para os novos ingressos da primeira classe, tendo sido preenchidas, até aqui, 560. As matrículas, na instituição, ainda estão em curso.

As câmaras de segurança instaladas na Cidade e Província de Maputo funcionam e são controladas pelas Forças de Defesa e Segurança. A aquisição e montagem dos dispositivos custou 140 milhões de dólares. Com os dispositivos, esperava-se reduzir os índices de criminalidade, sobretudo esclarecer, com alguma rapidez, os crimes de rapto.

Os crimes de rapto “tiram sono” ao país inteiro e a sucessivos Governos desde 2011. Os empresários, sobretudo os de nacionalidade estrangeira, são as maiores vítimas deste crime.

Foi por isso que, em 2016, as cidades de Maputo e Matola passaram a ser “vigiadas” dia e noite.

É que há câmaras de videovigilância em algumas ruas e avenidas das cidades supramencionadas.

Se as câmaras funcionam, então até que ponto estes dispositivos adquiridos e montados pelo Governo são seguros e conseguem prevenir vários crimes, com destaque para os raptos?

Foi em 2016, cerca de cinco anos depois de começarem os raptos no país, sobretudo nas grandes cidades, que o Governo desenhou e lançou um projecto de segurança pública, começando pela região metropolitana de Maputo.

A iniciativa do Ministério do Interior significava a aquisição e montagem de câmaras de videovigilância, e isto custou aos cofres do Estado 140 milhões de dólares. Nem com todo esse investimento, os raptos de empresários pararam. Pelo contrário, tendem a aumentar e os raptores estão cada vez mais ousados. Afinal, o que falhou? As câmaras funcionam ou não?

A resposta é sim! Uma investigação do “O País” soube de fontes próximas ao processo de controlo das câmaras de videovigilância, montadas nas ruas e avenidas das cidades de Maputo e Matola, que elas funcionam e são controladas por uma das unidades das Forças de Defesa e Segurança.

As câmaras funcionam e o Ministério do Interior fez a questão de explicar qual era a finalidade da montagem daqueles dispositivos. “Pode-se assumir que o país está a criar condições para promover um ambiente de maior segurança e tranquilidade dos cidadãos”, garantiu Basílio Monteiro, antigo ministro do Interior, no dia 03 de Julho de 2016, quando interpelado pela imprensa para falar sobre o projecto.

E a segurança dos cidadãos, segundo o então ministro do Interior, Basílio Monteiro, seria não só para as cidades de Maputo e Matola, mas também para todas as capitais provinciais. Isto foi prometido em 2016.

“O primeiro esforço é sobre a capital do país e a cidade da Matola, mas a expectativa é que, gradualmente, atinja outros centros urbanos. Temos reservas em apresentar momentos definitivos da conclusão”, disse Basílio Monteiro, num discurso cauteloso.

Antes mesmo da sua conclusão, os citadinos de Maputo e Matola já anteviam cidades mais seguras. “Isto vai evitar roubos, assalto de viaturas. Os malfeitores podem ser bem localizados com base nas câmaras e espero que reduza a bandidagem”, mostraram-se expectantes os munícipes, quando viram o projecto das câmaras públicas de videovigilância ganhar forma.

Oito anos depois da montagem das câmaras, como é que estão as cidades de Maputo e Matola em termos de segurança?

A resposta é óbvia e única. As cidades de Maputo e Matola estão cada vez mais inseguras. Um dos crimes de destaque é o de rapto, que tem os empresários como as maiores vítimas.

A expectativa era que este crime, que se arrasta desde 2011, também ficasse para a história com a montagem das câmaras na via pública. Mas sucede que alguns dos raptos acontecem mesmo no raio onde foram montados esses dispositivos. Afinal, que tipos de crimes são esclarecidos com recurso a estas câmaras?

Não faltam exemplos de crimes que ocorreram no perímetro em que as câmaras de videovigilância montadas pelo Governo funcionam.

Em 2018, o jornalista Ericino de Salema foi raptado, espancado e abandonado por indivíduos desconhecidos. O crime nunca foi esclarecido.

O crime contra Ericino de Salema ocorreu à sua saída do Sindicato Nacional de Jornalistas, entre as Avenidas Francisco Orlando Munguambe e 24 de Julho. A viatura dos criminosos estava estacionada a menos de cinco metros de duas câmaras de videovigilância montadas pelo Governo.
Ainda assim, os larápios foram a tempo de levar a vítima consigo, torturá-la e abandoná-la. As câmaras podem ter captado a execução de um crime, que nunca foi esclarecido.

Dois anos depois, foi raptado um empresário natural da Beira, chamado Ismael Harron. Os raptores, em número de quatro, vinham da Avenida Salvador Allende. Chegados ao cruzamento com a 24 de Julho, interpelaram a vítima, apontaram-na com uma arma de fogo e forçaram-na a entrar na sua viatura.

Toda a acção, desde a chegada dos raptores ao local do crime e o rapto do empresário, terá sido filmada por duas câmaras montadas pelo Ministério do Interior.

Depois da consumação do crime, o que se ouviu da Polícia é que está a investigar o caso, até o assunto parar de ser comentado, pelo menos a nível da imprensa.

Os crimes acima mencionados são parte de muitos que ocorreram na capital do país diante das câmaras de videovigilância públicas, o que levantou dúvidas sobre a sua funcionalidade.

Em 2018, Basílio Monteiro disse que as câmaras ainda não estavam em pleno funcionamento. “Aquele projecto complexo ainda está na fase de acabamentos. Não foi entregue. Ainda não está, perfeitamente, funcional”, justificou Basílio Monteiro, ministro do Interior, no dia 02 de Abril de 2018.

Dois anos depois, o sucessor de Monteiro veio afirmar que as câmaras já estavam a funcionar. “As câmaras estão instaladas e estão a servir-nos. As câmaras são colocadas para identificar aquelas acções que atentam contra ordem e tranquilidade públicas”, argumentou Amade Miquidade, antigo ministro do Interior no dia 25 de Setembro de 2020.

Ao todo, foram montadas, na região metropolitana de Maputo, desde 2016, cerca de 200 câmaras de videovigilância, do total de 450 previstas.
Alguns destes dispositivos estão vandalizados e os outros foram vencidos pelo tempo, pela exposição a todo o tipo de temperatura e falta de manutenção.

Diante de tudo isto, a pergunta que não quer calar é: se as câmaras funcionam, porque as imagens nunca são usadas para esclarecer crimes de rapto?

Indivíduos desconhecidos apoderaram-se de mais de um milhão de meticais num assalto à mão armada, ocorrido na manhã desta terça-feira, na cidade de Tete. As vítimas foram um moçambicano e outro indiano.

O assalto aconteceu entre as avenidas da Independência e Julius Nyerere, pouco depois das 08 horas.

A ocorrência foi captada por uma câmara de vigilância. Cinco indivíduos estacionaram uma viatura ligeira nas imediações de uma agência bancária. O grupo desceu do carro, disparou dois tiros para o ar e arrancaram, à porta do banco, uma pasta com dinheiro das mãos de um cidadão, que responde pelo nome de Aldon Blaque.

Outra testemunha disse que os malfeitores não estavam com os rostos cobertos e a acção foi muito rápida.

Um dos seguranças de uma empresa privada, afecto ao banco onde o assalto ocorreu, contou que não se apercebeu de nenhuma  movimentação de pessoas estranhas.

Quelimane é uma cidade que tem vindo a sofrer  sérios problemas de degradação de estradas. Isso poderá obrigar, no seu quarto mandato, Manuel de Araújo, edil de Quelimane, a ter que olhar com especial atenção esta situação. 

Na avenida Max Love, vulgo avenida Maputo, decorrem obras, mas devido à chuva que tem vindo a cair condiciona os trabalhos. Falando ao nosso jornal, os munícipes criticam o estado das vias na urbe. 

“Em relação à essa recente que está a ser implantada na avenida Maputo, estamos agastados, não pelo trabalho mas pelo tempo que a mesma está a ser executada. O bairro administrativo  neste momento está sem água, por conta da tubagem que está a ser danificada, o bairro tem registado inundações, tal como podem ver, o que muitas vezes leva carros a enterrarem. Os danos são acentuados e consta que as empresas que gerem água e electricidade não fazem parte para ajudar na protecção dos seus equipamentos e isso deixa-nos prejudicados, ficamos numa situação a Deus dará” disse Pedro Sunde, residente há mais de 50 anos naquele bairro. 

“A cidade de Quelimane ultimamente está cheia de buracos, e não vemos qual o momento em que isso vai ser sanado. Os impactos são negativos, com as nossas viaturas a registarem danos de amortecedores, casquilhos e outros componentes. Elegemos Manuel de Araújo e esperamos que ele coloque as estradas em condições desejáveis” disse Miguel Ceramuza, outro munícipe.

Para melhorar as vias de acesso, a edilidade está a colocar saibro na rua Dr Aldo Marchesini, que liga Brandão passando pelo quarto posto até ao bairro de Santa-gua. 

Plácido Sabonete, vereador para área de infraestruturas e Urbanização no Conselho Autárquico de Quelimane, diz que estão em curso algumas intervenções que visam asfaltar algumas avenidas. 

“Um lote que inclui a avenida Max Love, parte da Josina Machel, Mao-tsé-tung e a rua 1001. Estão igualmente em curso trabalhos de colocação de saibro da rua Dr Aldo Marchezine, concretamente no bairro de Santagua, passando do posto administrativo número 4. Vamos melhorar o pavimento e a colocação de alguns aquedutos para tornar a via transitável de forma eficiente”, disse o vereador, adiantando que serão aplicados cerca de 97 milhões de meticais para trabalhos de emergência de estrada, com um financiamento do Banco Mundial. 

Refira-se que o sector de estradas é dos mais problemáticos da cidade, com o nível de lençol freático a não facilitar a consistência das intervenções, por outro lado, alguns empreiteiros não fazem trabalhos de qualidade. 

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