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O País – A verdade como notícia

A recém-criada autarquia da Matola-Rio começou, esta quinta-feira, a funcionar pela primeira vez. O Conselho Municipal ainda não possui instalações próprias. Vai partilhar o edifício com o posto administrativo. No entanto, já definiu melhoramento de estradas, remoção e tratamento de lixo como prioridades.

“Penso que o Município deve apostar em melhorar as nossas estradas. Veja esta principal, está a degradar-se mas as que estão piores são as do interior. O cemitério deve ser reparado. Temos problemas sérios de transporte. Deve-se resolver essa situação. Passamos mal com a falta de transporte”, pronunciou-se a munícipe Maria Helena.

Fernando Salvador, também munícipe da nova autarquia da Matola-Rio, diz que a prioridade devem ser as estradas. “As estradas estão péssimas. Lá dentro está pior. Então, acredito que o presidente, como conhece bem isto, tem de resolver primeiro a questão de estradas”.

O jornal O País ficou a saber que o Município não tem nenhuma infra-estrutura para o seu funcionamento. Neste momento, o Conselho Municipal vai partilhar infra-estruturas com o  Governo do Distrito de Boane, particularmente o posto administrativo da Matola-Rio, onde o edil vai partilhar o gabinete com o chefe do Posto, situação que, segundo o edil Abdul Gafur, só poderá ser ultrapassada com a implantação de novas infra-estruturas.

“É um desafio instalarmos o Município. O acordo que fizemos com o Governo do distrito de Boane é mesmo para a partilha de instalações”, explicou o edil da Matola-Rio.

Abdul Gafur aponta as estradas como prioridade. “Grandes desafios que temos também são vias de acesso, tirando a via principal, que é a rua da Mozal, que também já está degradada. Temos aquelas vias que vão para o interior dos bairros e estão em péssimas condições, e nós temos de atacar isso e trazer a transitabilidade para os nossos munícipes”.

Uma parte do primeiro dia de trabalho do Município da Matola-Rio foi reservada a reuniões entre o edil e os funcionários.

“Esta é uma vila em que os resíduos sólidos não têm tido o tratamento adequado e nós temos de começar a fazer isso, falar com as pessoas para melhor manusear o lixo e criarmos toda uma infra-estrutura para podermos trabalhar eficazmente, de modo a garantir o melhor saneamento do meio para os munícipes”, explicou.

A autarquia da Matola-Rio tem pouco mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Fazem parte dela seis bairros. 

A indústria transformadora é uma das principais actividades económicas, com destaque para a multinacional Mozal e o Parque Industrial de Beluluane. 

O presidente, Abdul Gafur, diz que vão ser introduzidos vários impostos e taxas, com destaque para o imposto pessoal autárquico, a taxa de actividade económica, o imposto predial, entre outros que serão definidos pela Assembleia Municipal.

Até aqui, vão ser criadas seis vereações e uma parte dos vereadores vai ter de trabalhar no edifício da localidade sede da Matola-Rio, que dista cerca de cinco quilómetros do posto administrativo.

Dias depois de sete professores terem se queixado de transferências, alegadamente por razões políticas, a Associação Nacional dos Professores manteve um encontro com o director provincial da Educação em Inhambane.

A agremiação diz que a transferência não foi por razões políticas, mas fala de intimidações a professores que questionam seus direitos.

É que, segundo Marcos Mulima, porta voz daquela agremiação, todos os professores transferidos em Vilankulo são membros da ANAPRO, e por via disso, sempre questionavam as autoridades de Educação sobre o processo de pagamento de horas extras atrasadas, bem como outras situações ligadas aos beneficios do professores. 

A ANAPRO diz que o sector da Educação deve parar imediatamente com o que chamou de “ilegalidade e ameaças” aos seus associados. “Queremos chamar atenção a todas direcções provinciais para evitar essas transferências ilegais”, acrescentou o nosso interlocutor.

A recém criada associação dos professores diz que as intimidações e actos administrativos ilegais contra os professores poderá afectar ainda mais a qualidade de ensino no país.

Iniciaram, esta semana, os trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional número quatro, EN4, na zona da antiga brigada montada, na Cidade de Maputo, que devem durar até esta sexta-feira.

Ainda assim, há ainda alguns pontos da Estrada que continuam degradados. E sobre a ampliação da EN4, a concessionária TRAC diz que os trabalhos serão concluídos em Março.

A EN4 é uma das mais importantes rodovias moçambicanas, atravessando algumas das mais industrializadas áreas do território nacional, nomeadamente no município da Matola.

Em alguns troços desta via, as condições ficam precárias a cada dia que passa, em função do enorme fluxo de camiões que transportam carga de e para o Porto de Maputo.

No cruzamento de Fomento, por exemplo, o asfalto está em condições já não aceitáveis para uma estrada de calibre da EN4. É que o asfalto apresenta fissuras, anomalias derivadas do calor, adicionadas ao excesso de peso dos camiões, e por isso, em alguns lugares, há buracos.

A concessionária TRAC, que é dona e gestora da Estrada Nacional Número 4, já começou os trabalhos de reabilitação, mas desta vez só na zona do nó da antiga brigada montada, na cidade de Maputo, onde há cruzamento das estradas que seguem para Matola e para Zimpeto, vindos da cidade e do Porto de Maputo.

Fenias Mazive, director de manutenção da TRAC, diz que a demora estava relacionada com a falta de uma máquina para realizar trabalhos específicos. “Prometemos, na altura, que dentro de alguns dias faríamos este trabalho e eu disse, na ocasião, que tínhamos problemas com um certo tipo de máquinas e finalmente conseguimos a máquina e trouxemos para Moçambique para podermos resolver essa situação”, disse Mazive.

Sobre os outros pontos degradados, a TRAC justificou que “neste momento estamos a trabalhar aqui no nó da antiga brigada montada e depois vamos mobilizar o equipamento para terminarmos a obra Tchumene-Novare e só depois vamos começar a trabalhar na secção 18 e secção 19 para corrigirmos todos esses locais onde há anomalias no pavimento”.

Sobre os trabalhos de alargamento da Estrada Nacional Número quatro, a concessionária sul-africana TRAC garante que os trabalhos serão concluídos em Março deste ano.

O criminalista Paulo de Sousa diz que há fragilidades no sistema de segurança das instituições de administração da justiça. De Sousa defende que se deve investigar a proveniência dos assaltantes  à procuradoria e ao Gabinete de Combate à Corrupção em Manica.

O criminalista Paulo de Sousa entende  que os assaltos protagonizados à Procuradoria da Cidade de Chimoio e ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Manica, tinham a intenção clara de obstruir a justiça.

“Ao retirarmos um processo nestas entidades, queremos dizer que estes não devem ser investigados, na tentativa de impedir que a justiça e a tramitação processual seja alcançada. É, sem dúvidas, uma prática adjacente à uma premeditação ou uma organização efectiva ou consciente de um criminoso com alguma experiência”, explicou De Sousa. 

Para o criminalista, não se justifica que uma procuradoria, por exemplo, não tenha protecção e vigilância policial. Ou que mesmo com a presença da polícia e da segurança privada, no Gabinete de Combate a Corrupção, o assalto tenha ocorrido. 

Para de Sousa, não restam dúvidas de que há fragilidades. 

“Quando não temos a presença da polícia de protecção, nem de nenhuma entidade privada, estamos a dizer que esta instituição, que lida com matérias sensíveis, está promíscua e vulnerável a qualquer acto de assalto ou vandalismo”, explicou.

E mais, “os indivíduos que entraram no GCC estavam trajados, com a roupa da polícia de protecção, isto mostra o discurso comum que as entidades de administração da justiça tem feito , segundo os quais, indivíduos ligados à corporação estão a cometer crimes. Com que facilidades é que se obtém uniforme policial?”, questiona. 

O Criminalista defende ainda que as instituições de justiça devem apostar na conservação de documentos sensíveis em nuvem. 

As instituições que administram a justiça estão cada vez mais vulneráveis em Manica. No último fim-de-semana, o local escolhido pelos malfeitores foi a Procuradoria da Cidade de Chimoio.

Indivíduos, até agora desconhecidos, assaltaram a Procuradoria da Cidade de Chimoio, onde roubaram o computador do procurador-chefe, telemóvel e pen drive com informação classificada.

Segundo Remigy Guiamba, procurador-chefe de Chimoio, os supostos malfeitores arrombaram a janela do seu gabinete, de onde conseguiram levar os referidos bens.

Guiamba não tem dúvidas de que os indivíduos estavam à procura de dois processos.

“Um processo tem a ver com rapto, outro trata de burla relativa a emprego. Temos muitos processos de burla relativos a emprego, ligados a promessas de emprego na PRM. Não é um nem são dois. São vários”, disse Guiamba.

Não tendo conseguido os processos, o procurador explica que os mesmos roubaram alguns bens.

“Constatámos que tinha desaparecido um computador portátil do meu gabinete, e o respectivo carregador, um pen drive e um telemóvel danificado que estava aqui e já não o usávamos”, contou.

A Polícia apresentou há dias quatro menores de idade como os indiciados no assalto e o procurador negou que tenham sido tais meninos de rua a praticar o crime.

“Se fossem, de facto, aqueles menores, no gabinete havia bolachas, sumos e outros bens. Se fossem mesmo meninos de rua, meninos de rua teriam recolhido, certamente, bolachas e sumos”, explicou a fonte.

Os referidos menores, que estavam retidos na primeira esquadra da Polícia em Chimoio, já foram colocados em liberdade. Aliás, foi o próprio Remigy Guiamba promoveu a soltura dos mesmos, por entender que não foram eles que protagonizaram o assalto.

Há três grupos envolvidos nos crimes de rapto. O primeiro é o que pensa o crime, o segundo é o que rapta a vítima e o terceiro é que cuida do raptado no cativeiro. Esta teia faz com que o rapto seja considerado um crime organizado e difícil de combater, até porque, em geral, os integrantes não se conhecem.

Os raptos entraram no país em 2011, pelas portas da capital do país. Tiveram os empresários como mercadoria,  alojaram-se em Moçambique e, em quase 12 anos, tornaram-se num crime organizado. 

Para a execução deste crime, há três grupos envolvidos. O primeiro identifica a vítima que será raptada e faz a negociação do valor do resgate. O segundo, muitas vezes munido de armas de fogo, é que vai buscar a vítima,  e o terceiro é que se encarrega de cuidar da vítima no cativeiro. 

É esta teia que faz com que os raptos sejam um crime organizado. Foram registados, em todo o país, cerca de 100 raptos entre  2011 e 2023. 

O grupo que mais dá as caras quando se fala de raptos é o segundo, o que vai buscar a vítima, depois de identificada.

São os indivíduos que se expõem ao risco de serem vistos e detidos. Recebem todas as informações sobre a vítima e só devem levá-la a um ponto, onde a deixam para ser levada por um outro grupo. 

Um dos aspectos que chama a atenção neste grupo é que, geralmente, está munido de armas de fogo e conhece as técnicas para desarmar os seguranças dos empresários. E mais: as armas que usam, sobretudo as AK47, são as mesmas usadas pelas nossas Forças de Defesa e Segurança. 

O “O País” sabe de fontes seguras que parte do segundo grupo do esquema de raptos são agentes considerados infiltrados na Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal e outras unidades das Forças de Defesa e Segurança. 

A informação a que tivemos acesso é fundamentada pelo director-geral do SERNIC, que assume haver, na corporação, agentes ao serviço do crime. 

“Para fazer face à criminalidade organizada e transnacional, devemos ter um quadro de pessoal, devidamente treinado e formado, para que, com devoção e perícia, exerça com plenitude a sua actividade profissional e em estrita observância dos princípios da instituição. Para tal, urge a purificação da força das nossas fileiras, desmantelando aqueles que participam e colaboram com o crime organizado”, indicou o director-geral do SERNIC, Nelson Rego, no dia 07 de Novembro de 2023. 

Os que colaboram com o crime organizado estão infiltrados e  conhecem as técnicas de investigação para usá-las a favor do crime. 

“Estamos preocupados com a infiltração dos criminosos no nosso seio. Não podemos continuar a ter casos de assaltos à mão armada, raptos e violações perpetrados por indivíduos que ingressam nas nossas instituições para o efeito”, mostrou-se preocupada Beatriz Buchili, procuradora-geral da República, no dia 15 de Março de 2022. 

Porque já podem ter-se infiltrado, a ex-ministra do Interior propôs a purificação de fileiras. “Encorajamos os esforços empreendidos pelo SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação de fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não logre infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, apelou Arsénia Massingue, ex-ministra do Interior, em Dezembro de 2022.  

Em 2022, a Procuradoria-Geral da República deteve dois agentes das Forças de Defesa e Segurança acusados de vários crimes, entre os quais sequestro, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Esta é uma prova inequívoca de que há infiltrados e urge fazer a purificação de fileiras.  

Na nota de 16 de Fevereiro de 2022, a Procuradoria-Geral da República diz que, dos dois detidos, um é da PRM e outro do SERNIC, ambos afectos às brigadas de combate aos raptos e criminalidade organizada na Cidade e Província de Maputo. 

Os agentes, detalha a PGR, perseguiam uma cidadã que, posteriormente, se envolveu num acidente de viação, no município da Matola, tendo sido raptada depois.

Após raptar a cidadã, os agentes pretendiam apoderar-se de bens, drogas, valores monetários na posse da vítima, uma vez que ela se dedicava ao tráfico de drogas. Ameaçaram-na e agrediram-na fisicamente, com recurso a armas de fogo do tipo pistola e AKM.

Essas foram das poucas vezes em que os agentes das Forças de Defesa e Segurança foram apanhados e expulsos por envolvimento em crimes de rapto. 

Os dois agentes das Forças de Defesa e Segurança, acima mencionados, quiseram assumir tudo, mas não é bem assim que a coisa funciona neste crime organizado. 

O terceiro grupo que aqui destacamos é o que cuida da vítima no cativeiro.

“Eu não fiz nada. Eu soube que era rapto depois e disseram para eu não tentar fugir. Tinha de ficar com a moça (a vítima) no quarto. Eu não saía de lá. Eu tinha uma cadeira e ela ficava numa cama”, contou um dos detidos pelo SERNIC, no dia 21 de Dezembro de 2023, e que cuidava da vítima no cativeiro.  

Estes indivíduos sequer conhecem os restantes integrantes da quadrilha. “Não sabia que tinha uma moça. Eu passava todo o dia fora de casa. Eu só ia no fim do dia deixar uma refeição para ela”, disse o indiciado, num tom de total desconhecimento de que estava a participar de um esquema de rapto.

E há indiciados que dizem mais: “não sei quem me mandou. Só sei quem me chamou. É o Tony, e está na África do Sul. Não sei se aceitei por ganância ou dinheiro fácil. Afinal, era só acordar e sentar com a pessoa. Cozinhar e dar-lhe comida. Nesses cinco dias que fiquei com a pessoa, não chegaram a torturá-la”.   

Sabem, apenas, da existência de alguém que os contacta para este tipo de trabalho e, geralmente, é uma pessoa que faz a ponte entre eles e os cabecilhas da operação.

Além de negociar com o grupo que cuida da vítima, o indivíduo que faz a ponte entre os integrantes da quadrilha também se encarrega de procurar a casa que serve de cativeiro.

No processo de arrendamento da casa, nem o proprietário da residência faz ideia de que está a entregá-la para servir de cativeiro. “Aquando do arrendamento, eu disse que precisava de alguém para apresentá-lo ao chefe de quarteirão, mas disseram para não ficar preocupada porque ninguém viveria na casa”, contou Ester Chissano, proprietária de uma das casas que serviu de cativeiro, até ao dia 19 de Junho de 2021. 

O comportamento dos “novos inquilinos” era suspeito. “Uma das coisas que nós vimos é que todos os dias, eles tinham o hábito de, por volta das 18 ou 19 horas, tocar música a um volume muito alto, mas não sabíamos qual era o motivo”, desconfiou Reinaldo Moyane, vizinho de cativeiro.  

A vítima que estava em cativeiro, neste último caso, é um jovem de 31 anos de idade, de nacionalidade indiana e, para o resgate, os raptores exigiram 600 mil dólares. Mais uma vez, um agente da Polícia esteve envolvido no crime. 

“Isto não era uma questão de crime, como tal. Era, simplesmente, para ir assustar um pouco a pessoa. Por se tratar de alguém que faz lavagem de dinheiro, então, tinha o valor e não haveria nenhum problema”, justificou o agente da Polícia, indiciado do crime de rapto. 

Muitas vezes, os integrantes desta teia não se conhecem. Por isso, é comum ouvir do detidos e apresentados pelo SERNIC que não sabem do cativeiro e desconhecem os mandantes. 

Os indivíduos que, geralmente, são apresentados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, indiciados de crimes de rapto, têm respostas comuns. 

“É só pedirem ao SERNIC para fazer mais o seu trabalho. Devem ver e investigar mais”, disse um dos indiciados de rapto detido, em 2022. 

E o detido no dia 25 de Julho de 2023 conta que nem sequer conhece os contornos do seu chamamento para o crime. “Quando cheguei, vieram buscar-me, vim ficar aqui e, mais logo, trouxeram uma pessoa. Trouxeram um indiano para ficarmos com ele. Disseram para ficar com a pessoa. Só isso. Eles disseram que queriam negociar com ele. Queriam tirar um dinheiro. Nós não estávamos armados, mas havia uma arma que tinham deixado quando trouxeram a vítima”, detalhou o indiciado.  

A detenção destes indivíduos pelo SERNIC não resolve, muitas vezes, os crimes de rapto. “Esses são actores primários. São os que executam os crimes de rapto, assim como outros, como é o caso de roubos com recurso à arma de fogo”, revelou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, na Cidade de Maputo, no dia 29 de Janeiro deste ano. 

Os que compõem o primeiro grupo, os cabecilhas dos raptos, são que comandam as operações, a partir do estrangeiro ou de qualquer canto do território nacional. 

Uma das bases dos cérebros que comandam as operações de raptos em Moçambique é a vizinha África do Sul. 

É da terra do rand que são identificadas as vítimas a serem raptadas, a quadrilha que vai participar na execução do crime em Moçambique e se faz a negociação do valor de resgate.

Depois de raptado o empresário e colocado em cativeiro, os cabecilhas do rapto negoceiam o dinheiro do resgate que, segundo apurou o “O País”, é enviado para uma conta em Dubai, depois segue para África do Sul e, por fim, chega ao país, já livre de qualquer suspeita. 

Em Janeiro de 2022, foi detido, numa operação conjunta entre as autoridades sul-africanas e a Interpol, um dos supostos mandantes de raptos em Moçambique. Trata-se de um moçambicano de 50 anos de idade. 

“Foi emitido um mandado de captura internacional de um dos envolvidos nestes casos de rapto e a resposta é esta, que vocês acompanharam, a detenção deste cidadão na África do Sul para poder responder ao que pesa sobre si”, explicou Arsénia Massingue, no dia 09 de Janeiro de 2022. 

A nível do país, em 2014, o então procurador-geral da República, Augusto Paulino, tinha denunciado que alguns raptos são orquestrados nas cadeias. 

“Alguns desses raptos são planificados na cadeia da B.O e já ocorrem, também, nas celas do Comando da PRM, na Cidade de Maputo”, revelou Augusto Paulino, antigo procurador da República, no dia 09 de Julho de 2014. 

Em Julho de 2022, no julgamento de três indivíduos acusados de tentativa de rapto, na cidade da Beira, um agente do SERNIC envolvido na sua detenção, revelou ao juiz do caso, na condição de declarante, que o líder da quadrilha estava detido na Cadeia Central da Beira, a partir de onde orquestrava os raptos. 

Subiu de 8 para 13 o número de óbitos em consequência das inundações na província de Tete. O INGD apela para que a população, sobretudo a que exerce actividades agrícolas nas zonas baixas, se retire das zonas de risco.

Entre as vítimas, duas pessoas foram atacadas por crocodilos e outras três foram arrastadas.

De acordo com o INGD, o número de famílias afectadas e  casas destruídas pelas chuvas, também aumentou, mas assegura que, até ao momento, nenhuma está ao relento.

Ainda decorrem trabalhos de busca e resgate de algumas pessoas que foram dadas como desaparecidas, devido às chuvas fortes que caíram no mês passado.

Cerca de 125 mil pensionistas do Sistema de Segurança Social serão submetidos à Prova Anual de Vida, em todo o país. O INSS quer com isso aferir se os pensionistas estão vivos e evitar pensionistas fantasmas.

A Prova Anual de Vida no Instituto Nacional de Segurança Social vai decorrer  de forma presencial em todas as delegações provinciais e distritais e ao domicílio.

Trata-se de um procedimento que visa aferir a existência do beneficiário da pensão e evitar pensionistas fantasmas.

Serão abrangidos, este ano, cerca de 125 mil beneficiários dos subsídios de pensão por velhice,  sobrevivência e por invalidez.

“A participação activa dos pensionistas é fundamental para o sucesso deste processo.  A Prova Anual de Vida é uma prática essencial para garantir a integridade e regularidade dos nossos servicos”, explicou Kabir Hibrahimo, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.

Para realizar a Prova de Vida, os pensionistas deverão apresentar o cartão de pensão e o bilhete de identidade ou passaporte.

A cerimónia de lançamento foi dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila, que na ocasião avançou que, “os pensionistas com dificuldades de locomoção, por conta de doença, serão atendidos em suas casas através de brigadas móveis compostas por técnicos do INSS, por isso, queremos exortar os pensionistas que se encontram nestas condições, a contactarem através dos seus familiares , os serviços de INSS mais próximos das suas residências para beneficiarem do atendimento domiciliar. Para os pensionistas residentes no estrangeiro, a prova de vida será feita de forma biométrica, mediante a apresentação de um certificado de vida ou de residência, emitido pelos serviços consulares da República de Moçambique ”.

O representante dos pensionistas fala da melhoria no atendimento e nas condições de vida dos beneficiários, com o pagamento das pensões.
A Prova Anual de Vida, que iniciou esta quinta-feira, termina a 10 de Maio.

Criminosos assaltaram o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica, roubaram computadores e processos-crime. O crime terá sido protagonizado por um agente da PRM em conluio com um militar.

Mais uma vez, a segurança dos órgãos da justiça é colocada à prova em Manica. Depois de, em 2023, criminosos terem invadido o condomínio de magistrados e saqueado bens diversos, desta vez, assaltaram o Gabinete de Combate à Corrupção.

Nem a força da Polícia da República de Moçambique e o reforço da segurança privada, que trabalham em turnos, conseguiram travar o assalto a um dos locais que, teoricamente, pode ser considerado um dos mais seguros.

Tudo começou quando, por volta das 19 horas da última segunda-feira, um agente da PRM fardado e munido de uma arma de fogo do tipo AKM chegou ao local e apresentou-se como um agente escalado para trabalhar.

Minutos depois, outro indivíduo bateu ao portão e um segurança privado abriu-o. Era um militar fardado, que pediu para falar com o agente da PRM em serviço. O polícia disse que o conhecia e os três ficaram por ali a conversar como colegas.

A conversa não durou muito tempo e o suposto polícia e seu alegado amigo militar anunciaram que era um assalto, tendo, de seguida, amarrado o segurança da força privada, arrombado a porta e roubado alguns processos-crime.

Uma fonte do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção confirma o sucedido e acrescenta que os indivíduos fugiram quando o verdadeiro agente escalado chegou.

Sobre o assunto, o “O País” abordou a comandante provincial da PRM em Manica, Lurdes Mabunda, que disse não ter ainda informação e que mais tarde poderá pronunciar-se.

“É a minha primeira interpelação e gostaria de não sair mal na figura e ainda não tenho nenhuma informação. Prefiro não falar sobre o assunto para trazer uma informação concreta”, disse Lurdes Mabunda.

Quanto aos processos roubados, que já estavam numa fase avançada de investigação, o Gabinete de Combate à Corrupção promete fazer reconstituição.

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