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O País – A verdade como notícia

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Interdita circulação de todo tipo de veículos na Ponte Samora Machel em Tete

A Administração Nacional de Estradas (ANE) decidiu interditar a circulação, na ponte Samora Machel, localizada na cidade de Tete, de todo o tipo de viaturas, incluindo velocípedes a motor. Ainda mais, a ANE, segundo o seu director-geral, Elias Paulo, ainda não tem previsão sobre quando é que o trânsito será reaberto naquela importante infra-estrutura rodoviária, parte da Estrada Nacional Número Sete (EN7). A decisão foi anunciada ainda no sábado após uma avaliação preliminar feita por uma equipa de peritos sobre os danos causados pela destruição dos parafusos da estrutura de ancoragem da ponte.

“Ainda vamos decidir o que deve ser feito e só a partir daí poderemos ter uma ideia de quando é que permitiremos a circulação de veículos, e de que classe de veículos”, disse, sábado, Elias Paulo, falando a jornalistas na cidade de Tete. “Neste momento, não estou em condições de dizer qual é a previsão de abertura ao tráfico,” acrescentou. 

Elias Paulo disse que, devido à gravidade do problema, os cabos que suportam os tabuleiros não estão em condições de suportar o peso das viaturas. 

Na sexta-feira, a ANE distribuiu uma nota de imprensa a comunicar a interdição da circulação apenas de veículos pesados com carga na ponte inaugurada em 1972. No entanto, a circulação rodoviária, entre as duas margens do rio Zambeze, na cidade de Tete, deverá ser assegurada através da ponte Kassuende que liga a cidade de Tete ao vizinho distrito carbonífero de Moatize. 

A infra-estrutura, inaugurada em 2014, localiza-se a sensivelmente cinco quilómetros a jusante da ponte Samora Machel. As duas pontes, que facilitam o tráfego rodoviário entre as províncias de Manica e Tete, através da EN7, são tidas como vitais para as trocas comerciais entre Moçambique e países como o Zimbabwe, Malawi e Zâmbia.

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Incêndio destrói casa no Chamanculo “A” na Cidade de Maputo

Um incêndio de grandes proporções destruiu parte de uma residência, no bairro de Chamanculo “A”, na Cidade de Maputo. O Serviço Nacional de Salvação Pública diz que o incêndio foi causado por um curto-circuito.

Era para ser mais um domingo normal, quando uma das residentes de um dos prédios no bairro de Chamanculo “A”, na Cidade de Maputo, que se encontrava a engomar a sua roupa, foi surpreendida pelas chamas, numa das tomadas.

O que não sabia é que aquele era o início de um incêndio que posteriormente se alastrou pela casa e consumiu quase todos os bens.

“Como causa preliminar, aponta-se o curto-circuito como a origem do incêndio. Esta causa é apontada porque, no momento em que uma das residentes que se encontrava a usar o ferro de engomar, após retirá-lo da tomada, houve registo de fumaça. No momento, os proprietários tentaram criar condições para extinguir a origem do incêndio, mas não houve sucesso, porque o fogo se alastrou”, disse Vanesa Chiau, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública, em entrevista ao “O País”.

Os moradores, que não quiseram prestar declarações à imprensa, procuravam recuperar os poucos bens que escaparam das chamas.

O incêndio terá começado por volta das 10 horas e o SENSAP que esteve no local garantiu, entrevista telefónica, que não houve vítimas humanas.

“Foi um incêndio de grandes proporções, visto que houve danos avultados. Trata-se de danos materiais e alguns compartimentos foram completamente destruídos pelas chamas.”

O SENSAP apela para o reforço das medidas de precaução no uso de electrodomésticos, para que se evitem incêndios. 

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Município de Maputo sem dinheiro para remoção de lixo

O Município de Maputo está a dever cerca de 160 Milhões de Meticais das facturas processadas de Fevereiro a Dezembro de 2023. A situação fez com que uma das três  empresas contratadas paralisassem as actividades, deixando boa parte da cidade cheia de lixo.

O Município de Maputo não tem dinheiro para pagar as dívidas com as empresas prestadoras de serviço de recolha de  resíduos sólidos e diz que   está a mobilizar recursos financeiros adicionais para pagar a dívida e melhorar o serviço. 

Através de um comunicado de imprensa, reconhece que houve interrupção da actividade de recolha de lixo em alguns pontos devido às dívidas e “esforça-se” em  mobilização de dinheiro para  permitir a retoma deste serviço.

O Município começou a registar incapacidade financeira para a liquidação imediata das facturas submetidas pelos provedores do serviço, o que levou à acumulação de dívidas em montantes elevadíssimos, sobretudo com duas das empresas contratadas.

Consciente dos problemas que a falta de pagamento atempado causa às empresas contratadas para o serviço, o Conselho Municipal de Maputo diz estar a seguir um plano de gestão financeira que todos os meses prioriza pagamentos parcelares a estas empresas, chegando, algumas vezes, a sacrificar actividades igualmente importantes.

Apesar do esforço, o fosso entre os pagamentos efectuados e a dívida acumulada tem estado a crescer continuamente, gerando um ambiente de crispação entre o Município e os gestores das empresas contratadas. Esta situação agrava-se particularmente sempre que se aproxima a quadra festiva, levando a ameaças frequentes de paralisação dos serviços.

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Professores rebatem MEF e exigem horas extras

A Associação Nacional dos Professores nega que a classe esteja a exigir horas extras que não correspondem à verdade, como diz o Ministério da Economia e Finanças. O grupo ameaça não trabalhar fora do horário de expediente, caso não haja pagamento até ao início do ano lectivo.

Na quinta-feira, o Ministério da Economia e Finanças revelou, em comunicado, ter constatado que não há evidências de que os professores realizaram horas extras que os leve a exigir subsídio.

A informação surge depois de os professores terem marchado dias antes como forma de exigir o cumprimento dos seus direitos e terem dito que a ministra da Educação teria mentido quando disse que o subsídio de horas extras estava a ser pago.

Uma vez mais, este sábado, os professores vieram a público rebater a posição do Ministério da Economia e Finanças.

Os professores entendem não haver espaço para negociações.

A Associação Nacional dos Professores queixa-se também de problemas na mudança de categorias devido à aplicação da nova Tabela Salarial Única.

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Arranca na segunda-feira vacinação contra a cólera

A cólera matou 20 pessoas em três meses no país. O Ministério da Saúde quer vacinar mais de 2.2 milhões de pessoas a partir de segunda-feira para reduzir os casos da doença.

Desde o ressurgimento dos casos da cólera no país, no passado mês de Outubro, contabilizam-se pelo menos 8 400 pessoas infectadas.

Com o aumento dos casos, as mortes causadas pela doença, que são pelo menos 20, começam a preocupar o sector da saúde.
Cabo Delgado, Zambézia, Tete e Sofala são as províncias mais críticas.

“No ano passado nós tivemos um surto, que depois abrandou entre os meses de Julho e Setembro. A situação já tinha sido minimizada, mas em Outubro a doença recrudesceu e estamos neste momento a reportar mais casos de cólera, em seis províncias ”, disse Benigna Matsinhe, a directora nacional adjunta de Saúde Pública, ao esclarecer que o fecalismo a céu aberto e os problemas de saneamento do meio estão na origem deste novo surto.

“Temos grandes áreas do país onde o fecalismo a céu aberto é uma realidade e o acesso a água é insuficiente. Tudo aquilo que faz parte do saneamento dificiente do meio é um risco para a saúde, quer para a cólera e para outras doenças de origem hídrica”.

A vacinação contra a doença é a resposta que será dada pelo Ministério da Saúde. De 08 a 12 de Janeiro prevê-se vacinar mais de 2.2 milhões de pessoas em 09 distritos críticos, neste caso, na província de Cabo Delgado serão abrangidos os distritos de Chiúre e Montepuez, na Zambézia em Gilé, Gurué e Mocuba, Tete, em Moatize, Magué e Zumbo e em Sofala no distrito de Milange.

A vacinação vai decorrer nas unidades sanitárias, porta-a-porta, nos mercados e em locais com aglomerados. São mais de 7 mil técnicos de saúde preparados para a campanha.

A campanha de vacinação contra a cólera é destinada a pessoas com idade igual ou superior a 1 ano de vida.

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Encarregados de educação começam a procurar material escolar na capital do país

Já começa a haver procura por material escolar na cidade de Maputo. Alguns pais e encarregados de educação estão a optar por priorizar o uniforme nestes primeiros dias do mês. Já os vendedores do material falam de fraca adesão de clientes.

As cores do uniforme escolar já começam a enfeitar as montras,na antiga Lourenço Marques. Faltam só algumas semanas para o início do ano lectivo e os preparativos já começaram na capital do país.

Pais e encarregados de educação, acompanhados ou não pelos seus filhos procuram evitar as enchentes que caracterizam, todos os anos, às vésperas do início das aulas.

“Eu acho sempre melhor antecipar as compras”, disse uma encarregada, que procurava uniforme.

“A partir de Fevereiro já estará muito cheio, então é melhor começar  a comprar agora”, disse outra.

No mercado Xipamanine, as máquinas já estão a todo vapor, mas faltam clientes, dizem os vendedores.

“Os clientes ainda não começaram a afluir, mas acredito que nos próximos dias a situação melhore”, disse um alfaiate.

“Este ano parece pior em relação aos primeiros dias do ano passado, as coisas não andam bem”, reclamou um vendedor de uniforme escolar.

Da pesquisa, que a reportagem do O Pas fez esta sexta-feira, conclui-se que nem os cadernos estão a ter saída. Muitos pais e encarregados de Educação priorizam a compra de uniforme em relação a outros materiais escolares.

A abertura oficial do ano lectivo 2024 está agendada para 31 de Janeiro, isto é, daqui a pouco mais de 20 dias. Neste momento decorre o processo de matrículas do ensino primário e secundário.

  • SOCIEDADE

Governo admite dívida acima de MZN 80 milhões de horas extras na educação

Um dia depois de professores terem saído à rua, na cidade da Matola, Província de Maputo, para reivindicar o pagamento de subsídios atrasados há 13 meses, o Ministério da Economia e Finanças emitiu um comunicado a explicar a situação.

Na nota de imprensa, o Ministério da Economia e Finanças refere que recebeu uma informação do sector da educação de um valor de horas extraordinárias por pagar de mais de  230 milhões de Meticais dos meses de Outubro e Novembro de 2022.

Do montante, segundo o comunicado, foram validados mais de 150 milhões de Meticais referentes a 5,404 funcionários, tendo sido, até ao momento, pagos mais de 70 milhões de Meticais a 2474 funcionários de 137 escolas.

O referido pagamento terá coberto escolas da Cidade e Província de Maputo, cidades de Quelimane e de Nampula, estando em falta o pagamento de mais de 80 milhões de Meticais correspondente a 2930 funcionários. 

“Por conta da implementação da TSU, em Outubro e Novembro de 2022, as horas extraordinárias não foram processadas, tendo sido instituído o procedimento de validação pela Inspecção Geral de Finanças”, explica o Ministério da Economia e Finanças.

O trabalho de aferição da informação relativa às horas extras nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao ano de 2023. 

O Ministério das Finanças diz que  já foram validados mais de 330 milhões de Meticais referentes a 3235 funcionários de 149 escolas. 

No entanto, os professores dizem estar cansados de esperar já há muito tempo e ameaçam boicotar o arranque do ano lectivo, trocando as salas de aula pelas ruas, onde irão protagonizar protestos em reivindicação dos  “seus direitos roubados”.

Em Novembro do ano passado, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admitiu haver problemas e disse que o mesmo estava em processo de resolução, ou seja, depois da inspecção, os pagamentos seriam feitos gradualmente.

Reagindo à situação, os professores acusam a ministra da Educação de ser uma grande mentirosa e de não ter escrúpulos. Dizem os educadores que são 13 meses de horas extraordinárias não pagas pelo Estado.

Em termos gerais, o Ministério da Economia e Finanças, em coordenação com o Ministério da Educação, diz que tem vindo a trabalhar no processo de melhoria e controlo das horas extraordinárias realizadas pelo corpo docente. 

Outro sector agastado é o da saúde. Na cidade de Quelimane, 327 funcionários, caso de agentes de serviço e enfermeiros, dizem estar, desde Outubro de 2022, sem subsídios de diuturnidade e prometem suspender actividades.

Diante da reclamação, o sector da saúde diz ter recebido uma informação sobre as horas extras no valor total de mais de 60 milhões de Meticais referentes a 6358 funcionários do exercício económico de 2022, tendo sido validado e pago.

Outrossim, ainda no sector de saúde, para o exercício de 2023, o Ministério da Economia e Finanças diz que foram pagos 30 milhões de Meticais a 300 profissionais de saúde, devendo o processo de validação da restante dívida ser retomado no corrente mês. 

No caso reportado na província da Zambézia, o Ministério da Economia e Finanças diz tratar-se de despesas com salários que incluem o subsídio de turno, já processadas (cabimentação e liquidação), sendo mais de sete milhões de Meticais referentes a 327 funcionários no Hospital Central de Quelimane e mais de 830 mil Meticais que dizem respeito a 46 funcionários do Hospital Geral de Quelimane. 

“Estas despesas estão, neste momento, em processo de inscrição e serão pagas na rubrica orçamental de “Despesas por Pagar”, considerando que já tinham sido cabimentadas e liquidadas em 2023”, refere o Ministério da Economia e Finanças. 

Relativamente ao subsídio de turno, as autoridades governamentais sublinham ainda que decorrem trabalhos com vista ao apuramento e validação do valor da dívida para com 7937 funcionários de saúde, em todas as unidades sanitárias do país.

No processo de pagamento de salários e remunerações, o Governo explica que tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de verificação e validação. 

Nesse âmbito do processo de fiscalização prévia das despesas com horas extraordinárias, o Ministério da Economia e Finanças diz que têm vindo a ser constatadas as seguintes situações: apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem evidência da sua realização;  cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho;  marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto e/ou de turma;  cálculo de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal; e  empolamento das horas. 

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MINEDH diz que fundos da COVID-19 foram geridos pelas direcções provinciais  

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que não geriu directamente os fundos recebidos para prevenção da COVID-19, tendo sido encaminhados para as direcções provinciais e distritais. 

Com essas declarações, o MINEDH reagia, assim, ao relatório do Tribunal Administrativo (TA), auditor das contas públicas,  datado de  Setembro de 2023, apontando o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social como instituições que usaram indevidamente os fundos destinados à prevenção da COVID-19. 

No relatório, o TA apontou que as instituições fizeram pagamentos não elegíveis,  contratos sem fiscalização prévia, falta de documentos justificativos e irregularidades na contratação.

Em reacção, o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, começou por confirmar que o ministério recebeu os fundos, entretanto negou ter gerido directamente os mesmos. 

 “Os fundos foram descentralizados para as províncias, como sabem as nossas escolas não têm gabinetes de gestão, então a gestão é feita a nível das unidades locais do sistema educativo. Foram, sim, feitas as despesas, foram produzidos os relatórios, recebemos os justificativos das despesas que foram efectuadas e foram encaminhadas a essa auditoria do Tribunal Administrativo que foi feita”, esclareceu.

É por isso que disse que ainda é prematuro se pronunciar sobre o assunto. O que o seu ministério vai fazer será estudar o relatório do Tribunal Administrativo e comparar com os das direcções provinciais. 

“Qualquer informação que for adicionalmente produzida em relação ao relatório do TA será oportunamente partilhada, porque assim que recebemos as informações sobre o relatório há uma equipa que sempre trabalhou na gestão dos fundos vai analisar o relatório e as informações serão partilhadas oficialmente.”

Ainda não há data para o efeito, mas Simbine garante que, caso seja provado o que o Tribunal Administrativo diz, medidas serão tomadas para corrigir esse tipo de situações. 

Sobre o assunto, o Ministério da Saúde reagiu na semana passada e negou ter feito pagamentos ilegais e garante ter entregado  todas as declarações financeiras  sobre a aplicação dos fundos da COVID-19 ao Ministério da Economia e Finanças. 

Já o INAS, mais uma vez, mostrou-se indisponível para falar sobre o assunto. 

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Situação de inundações em Magude aponta para estabilização

A situação de  inundações em Magude vai estabilizar-se nos próximos dois dias. A ARA-SUL diz que a estabilização resultará da redução do nível de alerta na bacia do Incomati.

O caudal do rio Incomáti subiu no dia 29 do mês passado e inundou algumas regiões do distrito de Magude. Entretanto, a situação poderá voltar à normalidade nos próximos dois dias.

“Nós estamos abaixo do nível de alerta. Quando estamos abaixo do nível de alerta,  significa que a situação tende para melhor. Portanto, acreditamos que, nas próximas 48 horas, a situação vai melhorar. E as condições de transitabilidade nalgumas zonas, onde não era possível transitar, vai-se recompondo aos poucos”, explicou Óscar Bila, Director da Bacia do Incomáti.

Para Bila, “já não há situação de alarme naquela zona”. A barragem do Incomáti não tem comportas, daí a facilidade de se atingir o nível de alerta. A ARA-SUL explica que, devido ao aumento do nível das águas, tem estado a fazer descargas em todas as bacias hidrográficas da zona Sul, mas garante que este processo não constitui risco para as famílias residentes nas proximidades.

“Na bacia do Incomáti, nós temos particularmente uma situação em que, se estiverem recordados, no ano passado, registámos chuvas intensas . A maior parte das barragens, a montante, estão a 100%. E, com este sistema de baixas pressões, provocou precipitação e as barragens de montante não têm comportas e começaram a galgar. O escoamento todo direccionou-se a Moçambique, daí que tivemos o nível de alerta em Magude, particularmente, mas não tivemos situações de perda de vidas humanas”, observou.

O Director da Bacia do Incomáti revelou que “somente tivemos inundações porque, de forma atempada, emitimos alerta ao nível local para além de terem sido emitidos outros alertas pela Direcção Nacional de Recursos Hídricos”, tendo esta situação “permitido que a situação lá estivesse sob controlo.”

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