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O País – A verdade como notícia

Dois dias depois da tomada de posse, o novo edil de Pemba suspendeu, por um período indeterminado, a cobrança de taxas em todos os mercados de Pemba.

Através de uma circular, divulgada esta sexta-feira, o Município escreve: “para o conhecimento de todos funcionários e agentes económicos formais e informais, e os munícipes em geral, fica suspenso por tempo indeterminado a cobrança de taxas e senhas diárias em todos mercados existentes neste município de Pemba, exceptuando o posto de controlo de Metula”.

Além da cobrança de taxas e senhas diárias, o edil suspendeu, igualmente, por tempo indeterminado, as actividades de fiscalização de obras.

“Igualmente ficam suspensos por tempo indeterminado a fiscalização de todas obras de construção civil neste município da cidade de Pemba”, lê-se no documento. 

Satar Abdul Ghani não explicou as razões da tomada dessas duas medidas.

A Escola Primária 3 de Fevereiro, na Cidade de Maputo, pode ficar sem energia nem água, a qualquer momento, devido a uma dívida à EDM, de mais de 128 mil Meticais, contraída no ano passado. Já escolas do distrito municipal Nlhamankulu iniciaram o ano lectivo sem água potável, também por causa de dívidas.

Com mais de mil alunos matriculados e a frequentarem as aulas, a Escola Primária 3 de Fevereiro está a funcionar sob alerta máximo, porque pode ser interrompido o fornecimento de energia eléctrica à escola a qualquer momento. A Escola já foi notificada da dívida, conforme explicou o director-adjunto pedagógico, Berlino Maulate.

“Neste preciso momento, estamos a falar de uma dívida de MZN 128 272,81 (cento e vinte oito mil, duzentos e setenta e dois Meticais e oitenta e um centavos), e esta dívida é referente ao ano passado até ao presente momento.”

Berlino Maulate diz não saber as razões do não pagamento da energia eléctrica que é fornecida à escola.

“Nós não temos como explicar, porque o pagamento da energia é feito pela Direcção da Educação da Cidade. Então, já encaminhamos esta informação. A direcção da cidade já tem conhecimento. Eles estão a par. Não tenho como explicar exactamente em detalhes o que se está a passar para não haver pagamentos.”

A direcção da escola tem noção do que pode significar o corte no fornecimento de energia eléctrica àquele estabelecimento de ensino público.

“Efectivando-se o corte de energia, muita coisa pode parar no sector administrativo, visto que dependemos da energia para pôr computadores a funcionarem. Mas também vamos ter problemas no fornecimento de água. Nós ficaremos com o trabalho complicado, porque dependemos da água para a limpeza e a higienização. A nossa vida aqui, na escola, depende da água.”

Mas este não é o único caso de escolas endividadas, e o problema nem é de hoje.

Todas as escolas do distrito Municipal Nlhamankulo, na Cidade de Maputo, iniciaram o ano lectivo 2024 sem água potável devido ao corte no fornecimento que foi efectuado em Dezembro do ano passado, por causa de dívidas. Contudo, a situação já foi resolvida e, por isso, desde a última quarta-feira, voltou a jorrar água nas torneiras daquelas escolas.

A Procuradoria-Geral da República acusa quatro cidadãos nacionais e estrangeiros de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre eles está Babatunde Abioye, extraditado em Junho de 2023 para Holanda por tráfico de drogas.

Babatunde Abioye foi extraditado no dia 20 de Junho 2023 por decisão do Tribunal Supremo, em resposta a um pedido do Reino dos Países Baixos.

A extradição foi consumada, no entanto, a Procuradoria-Geral da República iniciou, em 2022, uma investigação paralela através do Gabinete de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, por entender haver indícios de prática de actos ilegais que facilitaram a instalação, no país, de um foragido, tendo acesso à documentos.

Trata-se do: “arguido Babatunde Abioye, um cidadão de nacionalidade estrangeira e dois moçambicanos, sendo que um facilitou aos arguidos estrangeiros aquisição de documentos falsos, por exercer funções em uma instituição pública”, refere.

Os quatro arguidos, incluindo o extraditado, são acusados dos crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, associação criminosa, corrupção activa, abuso de cargo e função e branqueamento de capitais.

Da extradição, resultou a condenação de Babatunde a três anos de prisão na Holanda, no entanto a Procuradoria diz que “os procedimentos subsequentes para a responsabilização do arguido serão feitos por via da cooperação jurídica com o Estado holandês onde o mesmo encontra-se em cumprimento de pena de prisão”.

Os 36 estudantes  admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira partem este domingo para o Brasil. A confirmação foi dada pelo Instituto de Bolsas de Estudo.

Com a partida marcada para domingo, os estudantes chegam a tempo para o início do ano lectivo na UNILAB, marcado para o dia 15 de Fevereiro. 

Através de um comunicado de imprensa, o Instituto de Bolsas de Estudo esclarece que os referidos estudantes não são bolseiros da UNILAB, e não do IBE, e que o IBE actuou como “intermediária crucial no processo, facilitando a obtenção do financiamento necessário para a viagem”. 

No mesmo documento, a instituição diz que não é verdade que houve ameaça de perda de bolsas de estudo devido a atrasos. “Tais informações não correspondem à realidade e desviam a atenção do foco principal (a educação)”, explica.

O Instituto de Bolsas de Estudo diz lamentar o transtorno causado aos 36 estudantes e entende que a acção foi capitalizada “por algumas entidades e personalidades com objectivos inconfessáveis”. Diz, ainda, que “em nenhum momento se viu destas entidades e personalidades a preocupação com a razoabilidade das reivindicações, a saúde e segurança dos estudantes, muito menos em assegurar as passagens para a sua deslocação ao Brasil. O móbil foi sempre atacar o IBE, IP, o profissionalismo, seriedade e patriotismo dos seus colaboradores”. 

O SERNIC em Nampula ressente-se da falta de meios para acções de investigação junto à costa, por onde entra grande parte da droga.

As províncias de Cabo Delgado e Nampula são tidas como o ponto de entrada da droga que é enviada do exterior e a via marítima é a mais preferida pelos traficantes.

Dos 23 distritos de Nampula, 10 estão na parte costeira, perfazendo mais de 400 km de linha de costa. É esta fronteira marítima que as autoridades de investigação não têm capacidade para fazer-se presente em patrulhas ou mesmo investigação de casos de tráfico de drogas.

A Lei do Mar em vigor prevê a criação de uma equipa conjunta de fiscalização, que inclua agentes das Forças de Defesa e Segurança e Alfândegas, para o controlo marítimo, mas enquanto não se operacionaliza, o SERNIC entende que precisa de meios para se fazer à costa, apesar de termos a Polícia Lacustre e Fluvial, que tem por excelência a função de patrulha na costa e nas águas interiores.

Enquanto isso, os casos de tráfico e consumo de drogas tendem a aumentar em Nampula. 

O Edil de Chimoio assegura que o projecto de praia artificial, a ser implantado no monte cabeça-de-velho, ainda é prioridade. João Ferreira diz que até ao próximo ano, a praia já estará em funcionamento na cidade.

A praia artificial foi a principal bandeira de campanha eleitoral de João Ferreira em Chimoio. O projecto estava para ser executado nos primeiros meses de governação, mas ainda não arrancou.

Outra preocupação que tem sido levantada pelos munícipes tem a ver com estradas esburacadas nos bairros. Sobre o assunto, Ferreira esclarece que está dependente do projecto de saneamento.

João Ferreira fez estes pronunciamentos à margem do empossamento de nove vereadores, esta terça-feira.

Carlos Mesquita desafiou, esta quinta-feira, os arquitectos e a Administração Nacional de Estradas a conceber feiras de diversos produtos ao longo das Estradas Nacionais, de modo a reduzir acidentes originados pelo comércio informal nas bermas das vias.  O ministro das Obras Públicas falava durante a abertura do primeiro congresso da Ordem dos Arquitectos de Moçambique.

As construções desordenadas são um dos grandes problemas quando se fala em habitação em Moçambique. Pela primeira vez, o ministro das Obras Públicas admitiu haver fragilidades no parcelamento de terras no país que, segundo disse, é feito “sem provisão de espaços para as redes de infra-estruturas de energia, abastecimento de água, drenagens de águas pluviais” e, com isso, muitas vezes “o saneamento fica esquecido”, situação que, de acordo com o dirigente, “não pode continuar assim”.

Outro ponto levantado por Carlos Mesquita é o dos acidentes que acontecem nas bermas das estradas Nacionais, cuja solução diz estar nas mãos da Ordem e da Administração Nacional de Estradas.

“Gostaria de desafiar a Ordem dos Arquitectos para que, em coordenação com a ANE, visse qual poderia ser o seu papel na concepção de feiras de comercialização de diversos produtos disponíveis nas bermas das nossas estradas”, apelou o ministro, acrescentando que o comércio informal periga vidas de  “ (…) Crianças, mães com bebés às costas, adultos que vão para um lado e, muitas vezes, são colhidos pelas viaturas e nós temos acidentes mortais porque não fazemos o devido planeamento das nossas infra-estruturas”.

O desafio de Mesquita foi  bem recebido pelos arquitectos, que entendem não haver dúvidas de que se deve “ordenar, sobretudo a mobilidade. As principais vias de circulação devem ser preparadas e o comércio informal nas estradas deve ser projectado com as infra-estruturas necessárias”, declarou o bastonário da ordem, Luís Lage.

No evento, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) decidiu homenagear, a título póstumo, o primeiro bastonário da Ordem dos Arquitectos e também membro fundador da FDC, Júlio Carrilho.

“Viemos com a ideia de institucionalizar um prémio, Júlio Carrilho, que vai contribuir para que em cada ano, quando forem avaliados os melhores trabalhos de arquitectura, se fale de Carilho”, explicou Graça Machel, patrona da FDC.

O primeiro Congresso da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, que debatia, entre outros temas, as soluções ao problema das construções desordenadas no país, decorreu na Cidade de Maputo até esta sexta-feira, com a presença de arquitectos, membros da família Carrilho e distintos convidados, como o embaixador da Itália em Moçambique.

Continuam a viver na rua os 36 estudantes admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira. O Instituto de Bolsas anunciou em comunicado que os estudantes iam viajar no domingo, mas até aqui não houve informação directa aos visados.

O Instituto de Bolsas de Estudo emitiu, na noite desta quinta-feira, este comunicado de imprensa, no qual confirma oficialmente a partida dos estudantes brasileiros para o Brasil, no próximo domingo.

Apesar de estar confirmado que os estudantes bolseiros têm as despesas de viagem garantidas, para os bolseiros, a sua partida continua uma incógnita.

Eram 39 estudantes dos quais três desistiram e os que restam continuam a viver em péssimas condições na rua. Os bolseiros alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação.

39 estudantes moçambicanos admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira estão há três dias a viver na rua, na Cidade de Maputo. A universidade não está a financiar a viagem e o Instituto de Bolsas de Estudos, parceiro da iniciativa, disse que não tinha dinheiro, mas depois confirmou a viagem.

Na rua há três dias… A Avenida Mártires da Machava tornou-se habitação, sem tecto, de parte de 39 jovens estudantes moçambicanos, dos quais três desistiram, seleccionados para se beneficiarem de bolsas de estudo na Universidade Internacional Afro-brasileira.

A inscrição para as bolsas foi feita de forma directa na plataforma da universidade brasileira, no entanto a mesma tem uma relação de parceria com o Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique.

Leonel Leonardo saíu de Cabo Delgado com a certeza de que iria viajar, mas, desde Dezembro do ano passado, nada aconteceu.

“Sinto como se estivesse a viver um terror, porque estão a matar os nossos sonhos. Somos jovens moçambicanos, somos filhos desta pátria. Não faz nenhum sentido estarmos nestas condições. Sentimos muita dor”, lamentou Leonel Leonardo, estudante bolseiro.

Tal como Leonel, estão cerca de 20 estudantes que desde a última segunda-feira vivem ao relento defronte do Instituto de Bolsas de Estudo.

Os estudantes alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação e os funcionários entram e saem da instituição sem dizer nada.

“O IBE disse que não nos conhecia, que não sabe quem somos e que não faz ideia do que está a acontecer. Disse, ainda, que nós interpretámos mal a informação. Houve um mal-entendido, como diz o IBE. Nós perguntamos como é que trinta cabeças perceberam mal uma informação que mal nos passaram? Tivemos uma reunião, na qual disseram que passámos por mérito, mas, infelizmente, não podiam financiar a nossa viagem porque estão sem fundos”, explicou Margarida Nipate, estudante bolseira, residente na Cidade de Maputo.

Na segunda-feira, dia da chegada dos estudantes àquele local, o Instituto de Bolsas de Estudo chamou a imprensa e falou de um mal-entendido.

A directora-geral do IBE, Carla Caomba, explicou que, pelo facto de a vaga ter sido divulgada no site do IBE, os estudantes confundiram o edital de candidatura de admissão aos diferentes cursos ministrados pela universidade com a atribuição da bolsa de estudo.

“Os 36 estudantes apurados foram directamente seleccionados pela UNILAB, que esteve à frente de todo o processo, e o nosso envolvimento na divulgação do edital fez com que os estudantes pensassem que se tratava de uma bolsa por nós atribuída”, sublinhou.

Caomba afirmou também que, devido à actual conjuntura económica do país, o IBE não está em condições de atribuir bolsa de estudo para este tipo de vagas, razão pela qual não emitiu nenhuma comunicação relacionada com a concessão de bolsas para esta janela, especificamente.     

No entanto, através de um documento, datado de Fevereiro de 2023, o Instituto de Bolsas de Estudos tornou pública a abertura de candidaturas a bolsas na UNILAB para o nível de licenciatura.

Já um outro vídeo mostra uma cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre o instituto e a universidade brasileira. A IBE diz agora não ter dinheiro.

 

IBE CONFIRMA PARTIDA DOS ESTUDANTES NO DOMINGO

O Instituto de Bolsas de Estudo emitiu, na noite de hoje, um comunicado de imprensa, no qual confirma oficialmente a partida dos estudantes bolseiros para o Brasil, no domingo, dia 11.

No mesmo documento, o IBE desmente todas as acusações de falta de transparência, comunicação e perda de bolsas devido a atrasos.

O documento presta agradecimentos à EMOSE pelo apoio dispensado na resolução da situação.

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