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Município de Maputo proíbe ginástica no Tunduru

O Município de Maputo introduziu nove medidas proibitivas no uso do Jardim Tunduru, na capital do país. Algumas das medidas são a proibição de fazer exercícios físicos, comer e beber, exceptuando consumir água.

Avelina Bembele é utente do Jardim Tunduru. Consigo estão os seus dois filhos que pretendem descansar e comer alguma coisa. Mas, isso não vai acontecer porque é proibido e a mãe indigna-se com a situação.

“Por acaso, o miúdo leu a questão das bicicletas e não percebi que era proibido comer. Viemos aqui para um repouso e comer alguma coisa. Assim, não sei o que vai ser, mas vamos cumprir”, disse.

São ao todo nove medidas proibitivas que foram introduzidas, a saber: comer e beber, exceptuando água, passear com animais, deitar lixo no chão, andar de bicicleta, pisar na relva, urinar nas árvores e no chão, fumar no jardim, dormir nos bancos e praticar actividades físicas.

Estas medidas dividem opiniões. Johane João, estudante de segundo ano de literatura na Universidade Eduardo Mondlane diz que as medidas são acertadas para garantir a preservação do jardim.

“As medidas são positivas; vão ajudar muito para manter o jardim como está, muito bonito e bem bonito e com as plantas todas elas verdes”.
Outros utentes entrevistados embora não concordassem muito com as medidas de proibição entendem que vai ser útil para garantir a longevidade do jardim.
Estas medidas são introduzidas após a remodelação do Jardim Tunduru, que existe há mais de 100 anos.
O Município de Maputo explicou à reportagem do “O País” que a introdução das medidas de proibição visa preservar as espécies de plantas que algumas são raras e outras em vias de extinção.

A Fonte do Município de Maputo explicou ainda que no passado o jardim andou desorganizado porque não havia esse controlo e “hoje com as medidas que estamos a tomar há harmonia, há limpeza e está tudo nos conformes”.

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Instaurados cerca de 1200 processos ligados a tráfico de drogas

A Procuradoria-Geral da República instaurou, no ano passado, cerca de 1200 processos-crime relacionados ao tráfico de drogas. A vulnerabilidade das fronteiras é apontada pela PGR como a principal causa do aumento de casos.

Moçambique continua a ser considerado um dos principais corredores de droga.

O facto contribuiu para que houvesse um aumento na ordem de 70 por cento de processos-crime instaurados pela Procuradoria-Geral da República entre 2022 e 2023.

O problema, segundo explica a procuradora-geral-adjunta, é, em parte, causado pela fragilidade das fronteiras.
“Existe alguma fragilidade nas nossas fronteiras. Temos tráfico de drogas, que entram pelos postos fronteiriços, mas também temos algumas situações que são detectadas ao nível dos aeroportos”, explicou Amabélia Chuquela, vice-procuradora-geral da República.

Além do tráfico de drogas, preocupam também o Ministério Público, a corrupção, o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, crimes que, para a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, estão cada vez mais sofisticados.
No que toca à luta contra o tráfico internacional de drogas, terrorismo e extremismo violento, “mais do que clara definaição de prioridade, os Estados devem estar organizados.”

Com vista a melhorar estratégias de combate, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, dirigiu, esta segunda-feira, um encontro entre procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

“Os Ministérios Públicos são desafiados a aprimorar os mecanismos que permitem agilizar e facilitar a partilha e troca de informações relacionadas, de entre outras matérias, com a abertura de investigações, processos-crime, apreensões de drogas efectuadas nos portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários”.

A reunião que junta, além de procuradores-gerais da CPLP, directores de Polícias e Serviços de Investigação Criminal decorre em dois dias.

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Professor acusado de forçar aluna a trocar nota por sexo em Inhambane

Um professor é acusado de forçar a aluna a manter relações sexuais como condição para ela possa passar de classe, no distrito de Homoine, em Inhambane.

Apesar da confirmação médica e do professor ter confessado o crime, o mesmo está solto e continua a trabalhar na mesma escola em que a rapariga está a estudar.

Trata-se de um professor da Escola Secundaria 25 de Setembro, na Vila de Homoine, que no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ela, como condição para passar de classe.

Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao Serviço Nacional de Investigação a rapariga contou que aquela não foi a primeira tentativa de se aproveitar sexualmente da adolescente.

A rapariga não cedeu à chantagem e reprovou de classe. Em Dezembro passado, enganada pelo mesmo, a rapariga foi ao encontro do professor para alegadamente ter aulas de explicação, mas, o que aconteceu foi outra coisa.

Na noite do mesmo dia os pais da rapariga acabaram descobrindo o que aconteceu e foram apresentar o caso à polícia, de onde veio a confirmação da violação sexual, através de um diagnóstico médico.

O director Distrital de Educação em Homoine, não dá detalhes, mas diz que há medidas em curso que estão a ser tomadas, contra o referido professor.

O Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança mostrou-se indignado com a situação e lamenta a aparente inércia da justiça para punir o professor.

O referido professor, acusado de violar sexualmente a sua aluna, é também presidente do Conselho Distrital da Juventude. O órgão diz já ter suspendido o seu presidente.

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Não há base legal para encerramento da  Escola Comunitária Graça Machel 

A ministra da Educação pode ter encerrado a Escola Comunitária Graça Machel sem base legal. O regulamento sobre ensino privado em uso no sector não proíbe cobranças, quanto menos determina limites. O nosso jornal encontrou ainda outras escolas comunitárias que fazem cobranças mas nunca foram encerradas.

A Escola Comunitária Graça Machel, situada na Ponta d’Ouro, província de Maputo, não devia, segundo a Ministra da Educação, Carmelita Namashulua, cobrar aos alunos, por isso foi encerrada.   

A Direcção Provincial de Educação de Maputo afirmou, também, que a instituição de ensino não reúne condições para o seu funcionamento. 

Mas o que está regulado sobre o funcionamento das escolas comunitárias? Solicitamos ao Ministério da Educação a base legal usada para fundamentar o encerramento e nos foi facultado o Diploma Ministerial 119/2014 que aprova o Regulamento dos Estabelecimentos Particulares de Ensino. 

No entanto do documento em causa, sobre escolas comunitárias, consta apenas uma definição, no artigo 2: 

“Escola Comunitária é o estabelecimento particular de ensino criado por grupos de pais e encarregados de educação, organizações não-governamentais, associações ou confissões religiosas, sem fins lucrativos”. 

E nada mais diz o documento sobre as escolas comunitárias. Ou seja, não há nada escrito sobre a proibição de cobrança, quanto menos os limites que essa cobrança deve obedecer. 

A Escola Comunitária Graça Machel cobrava aos estudantes 620 meticais por mês, o que multiplicado por 10 meses de ensino resultava em 6200 meticais pagos por ano. 

Não só não encontramos base legal para a decisão da ministra da Educação, assim como, numa ronda feita pela nossa reportagem, constatamos que há escolas comunitárias que também fazem cobranças mas nunca foram interpeladas pelo sector da educação.  

Começamos pela Escola Comunitária São Francisco, aqui são leccionadas aulas da primeira à sexta classes. A escola cobra anualmente 4200 meticais a cada aluno, o que dividido por mês equivale a uma mensalidade de 420 meticais. Cenário idêntico encontramos na Escola Comunitária Arco-íris. A Instituição também cobra aos estudantes. 

Situação semelhante se repete em outras instituições, como Escola Primária e Secundária Albert Einstein. Aqui, no acto da matrícula, o aluno deve pagar um valor considerado simbólico, de pouco mais de dois mil meticais. 

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Acidente de viação mata uma pessoa e fere 24 em Vandúzi

Um morto e 24 pessoas feridas é balanço de um acidente de viação, envolvendo um autocarro que partiu de Maputo com destino à província de Tete. O sinistro ocorreu no distrito de Vandúzi, em Manica.

Segundo as vítimas, o sinistro ocorreu na zona de Chitundo, não conseguiu fazer a subida, tendo recuado e capotado no rio Russukua. As vítimas dizem que o autocarro começou a apresentar avarias em Massinga, província de Inhambane. “O carro teve a primeira avaria no Massinga e ficamos quatro horas”, disse Noémia Ayu.

Hélio Manjate, outro passageiro, avançou que tudo começou quando “a Polícia de Trânsito mandou parar o autocarro e este não conseguiu parar porque vinha com problemas nos travões. Ao subir, perdeu os travões e foi abaixo. Na tentativa de se pôr o carro a funcionar, começou a fazer retaguarda”

O Hospital distrital de Vandúzi disse que uma criança morreu no sinistro e houve feridos graves que foram transferidos para hospital provincial de Chimoio.

“Todos foram transferidos para o Hospital Provincial. Houve um óbito, uma criança de mais ou menos oito meses. Os que estavam graves foram transferidos para o Hospital Provincial e os moderados também”.

Os feridos graves, que estão a ser assistidos no Hospital Provincial de Chimoio, estão em estado crítico, segundo avançou uma fonte desta unidade sanitária

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Ministra do Género nega que houve desvio de fundos da COVID-19

A ministra do Género, Criança e Acção Social diz que não houve desvio de fundos da COVID-19 pelo Instituto Nacional de Acção Social. Nyeleti Mondlane afirma que os 1.7 mil milhões de meticais foram canalizados às famílias.  

É o primeiro pronunciamento da ministra do Género, Criança e Acção Social sobre o alegado desvio de 1.7 mil milhões de meticais, dos fundos da COVID-19, pelo Instituto Nacional de Acção Social, por si tutelado.

Segundo a auditoria do Tribunal Administrativo, maior parte do montante, 1.5 mil milhões de meticais foram desviados no INAS-Central e o remanescente nas delegações de Nampula, Nacala, Tete, Moatize e Chókwè.

Os jornalistas pediram detalhes sobre a aplicação do dinheiro, mas a Ministra remeteu ao Ministério da Economia e Finanças.

Nyeleti Mondlane explica, no entanto, que nem todos os pagamentos foram digitalizados, o que dificulta a comprovação. 

Os fundos da COVID-19 eram destinados à aquisição de material de protecção e tratamento, reforço ao Orçamento do Estado, transferências às famílias e ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas.

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Chissano diz que país está atrasado em vários aspectos 

O antigo Presidente da República diz que o país ainda está atrasado em muitas actividades e justifica que isso deve-se às novas exigências do crescimento. Joaquim Chissano falou, também, de terrorismo em Cabo Delgado que assueme ser um fenómeno complexo e defende maior mobilização da população o combate ao mal.

De acordo com o antigo presidente, Moçambique tem registado grandes avanços no seu crescimento, o que suscita outros desafios.

Para Chissano, Moçambique precisa acelerar a corrida porque está atrasado em alguns aspectos, como por exemplo a tecnologia, daí que sugere que se encontrem caminhos para se sanar este défice.

Sobre o terrorismo, Chissano diz que é uma luta difícil por trata-se de um mal que não é do país apenas, mas internacional. Ainda assim, apela para a continuação do combate ao terrorismo para a proteção da população.

Enquanto se usam as armas para parar com o terrorismo, o antigo presidente recomenda a busca de outros mecanismos para acabar com o terrorismo no pais.

Joaquim Chissano falava hoje sobre a margem das celebrações do Dia dos Heróis Moçambicanos.

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Localidade de Marrongane, na Zambézia, sem acesso a serviços básicos 

Residente de Marrongane, na província da Zambézia, queixam-se da falta de serviços básicos e degradação da principal via que dá acesso à localidade. Os moradores dizem ter falta de energia eléctrica e água potável.  

Para chegar à localidade de Marrongane, cerca de 30 quilômetros de Quelimane, é extremamente complicado, dada as condições de terreno que se apresenta na única via por terra. Recomenda-se viatura de tração nas quatro rodas. 

Em época de chuva, a situação agrava-se ao ponto de não se poder andar de carro pois o terreno apresenta-se lamacento. Com 15 mil habitantes, a população da localidade de Marrongane, no distrito de Quelimane, dedica-se à agricultura.

A população de Marrongane falou ao nosso jornal que vive cenários de pobreza. É que para além da única via de acesso não estar em condições, a localidade não tem electricidade, água potável entre outras benfeitorias.

“Não é a primeira vez que passamos deste lugar, até porque passamos sempre da localidade de Marrongane e a cada minuto deparamos com a degradação da via de acesso. Temos estado a usar recursos locais através do programa PASP, onde fazemos abaulamento. Há um detalhe que não se pode esquecer, é que a via é pantanosa, o que leva à degradação acentuada desta via sempre que chove. O assunto é do domínio do governo e faremos de tudo para melhorar o traçado, porque como sabem, em Marrongane vivem 15 mil habitantes” disse o administrador de Quelimane.

Foi a pensar na situação de pobreza desta comunidade que jovens decidiram angariar material escolar para apoiar as crianças desta região, já que arrancou o ano lectivo. 

São mais de 350 crianças cujo seus pais não têm recursos financeiros para comprar material escolar. Chegou material escolar para petizes do ensino primário, mas falta algo importante; chapas de zinco para cobrir a escola. Isso vai permitir maior dignidade às crianças de poder estudar. A única escola primária de Marrongane está com Tecto destruído. 

A população ouvida pela nossa reportagem está expectante e acredita num dia melhor para os residentes desta localidade onde falta quase tudo, água, vias de acesso, eletricidade, escola condigna entre outras necessidades. 

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“Nós não queremos terroristas arrependidos no momento do fogo, queremos que eles se entreguem antes”

O Presidente da República apelou hoje que os terroristas que actuam no norte de país se arrependam e abandonem as fileiras do terrorismo. Filipe Nyusi disse ainda que a luta contra o terrorismo “pode ser lenta, dolorosa e desgastante, mas não há outra alternativa senão vencê-la”.

Moçambique celebra hoje o Dia dos Heróis Moçambicanos em memória do Mentor da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, e de tantos outros homens e mulheres que deram a vida pela independência do país. 

Este sábado, o Presidente da República escalou a praça dos heróis para depositar uma coroa de flores.

Foi de lá que o Chefe de Estado falou do terrorismo que tem tem tirado o sossego dos moçambicanos. 

Sobre o terrorismo Filipe Nyusi lamentou os ataques registados nos últimos dias.

Para conter a atuação dos terroristas, o Presidente da República diz que foram tomadas medidas operativas imediatas que envolvem a ocupação e consolidação de posições estratégicas em Mucojo, Pangane e Quiterajo.

Ainda assim, Nyusi reconhece que a luta não está a ser fácil. ”Esta luta pode ser lenta, dolorosa e desgastante, mas não há outra alternativa senão vencê-la”.

O Chefe de Estado, alertou ainda que os insurgentes não devem esperar o momento da troca de fogo para que se arrependam, mas que o façam agora.  

De acordo com Filipe Nyusi há tentativa de recrutar novos efetivos nos distritos a sul de Cabo Delgado, incluindo possíveis recrutamentos nos distritos de Memba e outros pontos da província de Nampula. 

“As Forças de Defesa e Segurança tem como última finalidade negar a penetração e mobilidade dos terroristas pelo mar, incluindo o seu reabastecimento através da ilhas adjacentes, tendo nas últimas 72 horas ter entrado em contacto directo com o grupo que se mantém em fuga na reta Ancuabe-Metuge”, disse Nyusi.

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