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O País – A verdade como notícia

Tempo quente no Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), delegação da Zambézia. Cerca de 15 técnicos daquela importante e renomada instituição estão desavindos com o Estado, por não pagar subsídios de horas extras e de trabalho noturno relativos aos anos de 2016, 2017, 2022 e 2023. Outro facto tem a ver com o não andamento dos actos administrativos inerentes a promoções, progressões e mudanças de carreira.

Os funcionários não querem dar a cara, temendo represálias, mas dizem estar desapontados com o Estado, por não estarem a receber o que lhes é devido.

Uma carta anónima, que o jornal O País recebeu de funcionários da instituição, refere que a navegação aérea terá de se adaptar ao novo modelo de trabalho, com a paralisação dos trabalhos de turnidade. Ou seja, os funcionários ameaçam passar a trabalhar apenas das 07h30 às 15h30, caso não lhes sejam pagos os seus ordenados em atraso.

Sobre este facto, o nosso jornal contactou o delegado da instituição, Moisés Dimande, que não reconhece a reclamação dos técnicos, garantindo que muito foi feito em termos de actos administrativos para salvaguardar os direitos dos mesmos.

“Se falamos de mudanças de carreira, estamos no capítulo dos actos administrativos. Sobre este assunto, fomos felizes, porque, em 2018, 2019, 2020 e 2021, nós tivemos mudanças de carreira, progressões e promoção. Mesmo eu, que estou a falar, também me beneficiei disso. Em 2019, mudei de E1 para C1 e, em 2021, para C2”, disse Dimande, assegurando que todos se beneficiam dos actos administrativos, a não ser que algum funcionário não tenha apresentado os requisitos necessários para o efeito.

Quanto ao pagamento de horas extras e de subsídios de trabalho nocturno, Dimande revelou que, de 2018 a 2021, todos os técnicos da sua instituição receberam os seus ordenados.

“De 2018 a 2021, os técnicos receberam os subsídios de horas extras. Já os subsídios de trabalhos noturnos, os funcionários estão a receber.  Agora, o que posso dizer é que, no ano passado, nós fizemos todo o processo, mas a canalização dos valores não dependeu de nós, mas sim das Finanças, que ainda não pagaram. Sobre aquela instância, não cabe a nós explicar o porquê de não ter pagado aos funcionários”, afirmou o delegado do INAM na Zambézia, afirmando que a dívida registada, neste momento, na instituição, é dos anos 2016, 2017 e 2023.

Sobre a ameaça dos funcionários, de passar a trabalhar apenas no horário único das 07h30 às 15h30, Moisés Dimande acredita no bom senso dos técnicos e que estes não vão abandonar o trabalho.

“Isso pode ser apenas um assunto para poder pressionar, mas eu confio nos meus colegas. Não podemos chegar aí. Os colegas percebem o que é meteorologia, em primeiro lugar, sua utilidade para o desenvolvimento da vida das pessoas”, terminou Dimande.

O sinistro ocorreu por volta das 7 horas, deste domingo quando um autocarro de transporte de passageiros que saia da Cidade de Maputo com destino a Cidade de Tete capotou na zona de Mavila no distrito de Zavala, matando uma pessoa e ferindo com gravidade outras duas.

O acidente ocorreu numa zona de pista bastante escorregadia devido a chuva que caiu naquela região e os passageiros apontam o excesso de velocidade como sendo a principal causa do mesmo.

Segundo Nizio Carlos, um dos passageiros ouvidos pelo O Pais, poucos quilômetros antes do local do sinistro, um agente da policia de transito teria parado a viatura e alertado ao automobilista que estava a circular em alta velocidade, mas o mesmo ignorou o alerta das autoridades e seguiu viagem ainda em alta velocidade.

Em relação aos feridos em estado grave, os mesmo foram encaminhados ao Hospital Distrital de Quissico, apresentando traumatismo torácico e cervical, sendo que o outro tem uma lesão na bacia, estando com um quadro clínico estável, sem perigo de vida.

O Governo quer reduzir a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza de 68,2% para 27,7% até 2043, de acordo com a proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2024-2043. O documento será submetido ao Parlamento até Março.

De 2015 para 2022, a situação da pobreza piorou em Moçambique, segundo a proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2024-2043. O documento publicado pelo Ministério das Finanças refere que 46,1% da população era pobre em 2015 e 68,2% em 2022.

“A taxa de pobreza de 68,2% ainda é alta, com grande parte da população a viver abaixo da linha de pobreza. O acesso à educação, saúde e serviços básicos é limitado, especialmente nas áreas rurais”, refere o documento.

O Executivo estima ainda que a pobreza aumentou de 46,1% em 2014 para 68,2% em 2020, uma mudança que foi mais notável em áreas rurais, com taxas altas nas regiões Centro do país (68,9%) e Norte (78,5%), de acordo com a Quinta Avaliação da Pobreza de 2021.

No referido documento, o Governo afirma que “uma das dimensões mais distintivas dos desafios de desenvolvimento de Moçambique é o elevado nível de desnutrição crónica, cuja taxa se mantém elevada, acima de 35%”.

Mesmo assim, segundo o Executivo, a situação social global do país registou progressos, entre 2000 e 2022, com destaque para as áreas de educação, energia e emprego, segundo o Inquérito sobre Orçamento Familiar de 2022, apesar dos desafios persistentes.

Diante de tais desafios, o Governo diz que, no ranking mundial, Moçambique continua na lista dos países menos desenvolvidos, ocupando a posição 185 em 191 países analisados em termos do Índice de Desenvolvimento Humano de 2021

A população do bairro Paulo Samuel Kankhomba, no município de Boane, sente-se excluída e esquecida, pois, desde 2019, não jorra água nas torneiras das suas casas, mas, no final do mês, chegam as facturas. Como solução, recorrem ao rio Umbeluzi.

A situação está a deixar a população indignada, pois acorda, muitas vezes de madrugada, por volta das duas horas, para se dirigir a um fontanário, para tirar o precioso líquido, uma vez que a mesma pára de sair até às seis horas. 

São várias famílias e muitas delas não conseguem tirar água no referido fontanário, pois muitas vezes sai sem pressão. Como solução, os residentes do chamado PSK recorrem ao rio Incomáti para ter o precioso líquido. 

“Nós estamos a pedir socorro, não faz sentido o que estamos a viver. Desde 2019, não sai água nas nossas casas; agora temos de vir ao rio, aqui tiramos água suja para beber, cozinhar e fazer limpeza. Aqui, há crocodilos, às vezes há corpos a flutuar, e não temos escolha”, lamentou Lucrécia Filipe. 

Por isso, muitas vezes, a busca pela água é em grupo. Com os recipientes à cabeça, as mulheres tomam o caminho para casa, algumas até com crianças ao colo, outras grávidas e até idosas fazem por dia, pelo menos duas vezes este percurso, de cerca de 30 minutos até às suas casas, para ter o precioso líquido. 

Segundo os moradores, quando o projecto de ligação de água chegou ao bairro, muitos fizeram dívidas para conseguir dinheiro e ter água em casa, mas a mesma não saiu por mais de três meses. 

“Tenho dois filhos, um deles é este bebé aqui nas minhas costas. Tenho de madrugar com ele para tirar água. Aqui há mosquitos, no tempo frio, a criança fica gelada, mas tenho torneira em casa e, quando o fornecedor decide, leva a factura para pagarmos. Será que faz sentido isso?|”, questionou, irritada, a jovem Laura da Graça. 

As facturas, segundo contaram, apresentam, às vezes, valores acima de cinco mil Meticais, por “água que nem saiu”. Entretanto, nos últimos tempos,  desde Março do ano passado, as facturas chegam via mensagens enviadas por telefone, depois de os residentes daquele bairro terem ameaçado os funcionários das Águas da Região de Maputo. Dizem que, nas referidas mensagens, informam que quem não pagar sofrerá o corte de água.

“Como é possível cortarem água que não sai? Como eu vou pagar água que não sai? A minha torneira está seca, todos os dias tenho de tirar água ou do rio ou deste fontanário; aqui pagamos dois Meticais por bidão e, no rio, apanhamos doenças, como diarreia, ainda tenho de pagar por algo que não sai. Que eles venham tirar essa ligação”, disse, indignada, Belinha Valentim. 

O que mais inquieta a população é que, no mesmo bairro, há casas com água, por isso se sentem excluídos. 

A situação já é do conhecimento das Águas da Região de Maputo, e o director de Manutenção admite haver problemas no fornecimento de água, não só neste bairro, como também por quase toda a vila de Boane. Mas o que acontece com Paulo Samuel Kankhomba é que o bairro está localizado numa zona alta, o que dificulta o abastecimento de água. 

Para já, está em curso a mobilização de financiamento junto do Banco Mundial, que prevê  a colocação de uma bomba dedicada para Vila de Boane e aumento da capacidade de reserva no centro distribuidor em mais cinco mil metros cúbicos e uma conduta de transporte de cerca de oito quilómetros até à vila de Boane, bairro seis Mahubo e bairro Picoco. 

Além da falta de água, os residentes daquele bairro apresentam mais queixas, como, por exemplo, o estado das vias, falta de transporte, fornecimento de energia, criminalidade e mau atendimento no posto de saúde.

Treze trabalhadores de uma empresa de capitais estrangeiros, que se dedica à exportação e importação de cobre, placas electrónicas e catalisadores, denunciam suposta tentativa de abandono do patronato e alegada recusa em  pagar as respectivas indemnizações. A firma em causa está baseada na Matola.

O portão da empresa  não permite ver o que há por dentro, mas não deixa dúvidas de que encerrou o que, por quase cinco anos, foi o local de trabalho de homens e mulheres, que hoje dizem que tudo já foi vendido e supostamente o patronato, que é estrangeiro, tenta deixar os trabalhadores entregues à sua sorte.

“O patronato, de um momento para cá, tem vendido tudo, vendeu tudo, todos os bens, incluindo mercadoria. Nós, quando mostrámos uma preocupação do que está a acontecer, disseram-nos que estão a vender porque a empresa está para fechar por  estar com problemas, que incluem perda de mercadorias, tendo-se perdido muito dinheiro que os investidores já não podem investir”, explicou um dos trabalhadores.

Um outro trabalhador esclareceu o que o grupo quer: “A empresa deve-nos pagar a indemnização, porque, por mais que digam que querem abrir uma outra empresa, não faz sentido o que está a acontecer. Nós acompanhámos recentemente que trabalhadores foram abandonados pelo patrão e está a acontecer aqui”.

Face ao receio de fuga do patronato, os trabalhadores retiveram um contentor com mais de 20 toneladas de cobre e, segundo eles, o contentor só pode sair depois do pagamento das indemnizações: “A nossa sugestão ou opinião é reter o contentor que é garantia de que teremos o nosso dinheiro”.

O jornal O País  contactou um dos gestores da empresa em causa e este disse que, por se tratar de domingo, nada podia dizer, remetendo esclarecimentos para esta segunda-feira.

Está interrompida a circulação na Estrada Nacional Número 380, em Cabo Delgado, devido ao desabamento de uma ponte.

Assim, não é possível fazer a ligação terrestre entre Macomia e os distritos de Mocímboa da Praia, Mueda, Nangade e Palma.

O desabamento da ponte foi causado pela chuva que caiu na tarde deste sábado, na Vila de Macomia, segundo informação apurada junto de uma fonte da Administração Nacional de Estradas.

Está interrompida, desde esta sexta-feira, a ligação rodoviária entre os distritos de Cahora Bassa e Magoé , em Tete, através da Estrada Regional número 601. O facto deve-se ao desabamento da ponte sobre o rio Daque, que dista há cerca de 75 quilómetros da vila sede dos dois distritos.

De acordo com as autoridades locais, o tabuleiro da infraestrutura cedeu na sequência das fortes chuvas que caem desde a semana passada.

Até ao princípio da tarde deste sábado a via continuava bloqueada, mas o director distrital de infraestrutura assegura que será criada uma equipa para trabalhos de abertura de uma via alternativa, enquanto decorrem trabalhos de reposição da ponte danificada.

As fortes chuvas também destruíram casas e deixaram pelo menos cinco famílias ao relento. O governo do distrito de Cahora Bassa garante que as famílias afectadas já estão a receber apoio.

Há lixo a ser depositado e reciclado na estrada, na lixeira de Hulene. Os automobilistas queixam-se de embaraços ao trânsito e problemas de saúde.

Não é de hoje que se ouve o grito de socorro de quem vive nos arredores da lixeira de Hulene.

A eles, juntaram-se também os condutores e pessoas que simplesmente por ali passam, todos os dias, como é o caso de Lola Joaquim.

“Estamos a pedir socorro do Governo. Aqui na estrada, os carros já nem têm por onde passar. O cheiro da lixeira prejudica até a saúde. Temos ficado doentes por causa deste problema”, disse.

No local, tem havido uma verdadeira disputa de espaço entre os automobilistas e os catadores.

E a razão de os resíduos sólidos serem depositados fora da lixeira, em plena luz do dia, é bem conhecida por quem por aqui trabalha, há anos.

“A lixeira de Hulene já está cheia. Lá, dentro, nenhum carro entra, só máquinas é que conseguem”, contou um dos cantadores de lixo.
Facto curioso é que o lixo que, aos poucos, ocupa toda a estrada é depositado por empresas de recolha, do Município de Maputo.
Nas horas de ponta, a situação fica mais complicada, segundo contaram alguns automobilistas.
“Este lixo está fora da lixeira e, quando chove, tendo em conta que a estrada já está esburacada, temos de lutar para conseguir o lugar ideal para passar, e isso tem criado um cheiro nauseabundo.”

Alguns automobilistas até se sentem obrigados a usar máscaras, quando se aproximam da lixeira, porque o cheiro é nauseabundo.

O que constitui desvantagem para alguns, para os outros, é vantagem, tal é o caso dos catadores de lixo, que deste dependem para sobreviver.

“Isto é que ajuda as nossas famílias e nós não fazemos nada, além de aproveitar este produtos”, contou.

O Conselho Municipal de Maputo diz ter conhecimento de que há lixo a ser depositado em local impróprio e explicou-se sobre o assunto.

“A situação que se vê na lixeira de Hulene é uma gestão em função das circunstâncias que temos. À volta da lixeira, concretamente na Avenida Julius Nyerere, vêem-se muitos cartões, grande parte dos quais recicláveis, e só estão ali por causa dos catadores. Nós até poderíamos remover e os catadores deixavam de ter acesso ao material, o que não achamos o mais correcto”, disse Saturnino Chembeze, vereador de Infra-estruturas Urbanas no Município de Maputo.

Enquanto isso, os condutores exigem o encerramento urgente da lixeira de Hulene.
Informações do Município de Maputo dão conta de que as obras de encerramento da lixeira de Hulene já estão em curso e, ainda este ano, prevê-se a construção do aterro sanitário de KaTembe.

A província da Zambézia está a registar exploração de areias pesadas em várias concessões. Um dos grandes questionamentos tem a ver com a reposição de solos para evitar a erosão. O destaque vai para o distrito de Pebane e Chinde. Em Pebane, a nossa equipa constatou trabalhos com vista a compactar os solos para evitar cenários de erosão no futuro, evitando perigo para o ecossistema marinho.

O processo de exploração de areias pesadas implica abertura de enormes crateras e, se não for feita a reposição, pode perturbar o ecossistema marinho. A empresa Tazetta Resources, no distrito de Pebane, a norte da Zambézia, teve de fazer abertura dos solos em zonas próximas ao mar para explorar as areias pesadas.

José Martinho, ambientalista afecto à empresa Tazetta Resources, diz que os aspectos ambientais estão a ser observados para permitir o desenvolvimento do ecossistema do mar, com destaque para os pontos de onde já foram retiradas areias pesadas pela empresa.

Martinho garante que, observado todos os procedimentos do projecto de gestão ambiental, não haverá problemas no futuro. “A abertura de crateras no processo de exploração de areias pesadas é normal, mas a reposição dos solos é fundamental, por isso estamos dedicados neste processo”, disse o ambientalista.

O jornal O País esteve nas áreas onde o recurso foi extraído, para verificar aquilo que está a ser feito no cumprimento do plano ambiental. Os números apontam que foram plantadas cerca de 1500 mudas entre espécies de Casuarina, rava, massala, coqueiro e relva nativa, numa área de 32,6 hectares.

Foram igualmente produzidas duas mil mudas e, destas, plantadas 440 nas três concessões da empresa. Actualmente, estão disponíveis 1560 mudas no viveiro. A plantação ocorre em função das dinâmicas de exploração. Ou seja, cada vez que as frentes de exploração avançam, avança igualmente o processo de tapamento das crateras e plantação dos viveiros.

No trabalho de repovoamento de hectares, a empresa vem trabalhando com uma associação local, denominada associação revolução verde de Pebane.

No trabalho, estão envolvidos oito membros da Associação acima mencionada, sendo que cinco são mulheres e três são homens, e todos são naturais do distrito.

Amissy Magide, um dos responsáveis do grupo que trabalha no plantio das espécies nos pontos onde já se extraíram as areias pesadas, explica que o processo de plantio implica algum procedimento para o seu desenvolvimento.

Segundo Lurdes Messias, envolvida no processo de repovoamento das plantas, é fundamental a reposição dos solos e replantio das espécies nativas, pois “garantem que, no futuro, nós, que vivemos aqui, não soframos com problemas de erosão ou então a danificação do ecossistema.”

No terreno, a nossa reportagem constatou que, no processo de extração de areias pesadas, são abertas lagoas artificiais para se obter água utilizada no processo de exploração. As mesmas lagoas, no futuro, terão de ser fechadas.

Faquir Anifo, líder religioso influente na vila sede distrital de Pebane, diz que tem acompanhado  com satisfação o processo de exploração de areias pesadas, bem como o trabalho de reposição de solos e das plantas nativas.

O administrador de Pebane, Eduardo Vida, faz uma avaliação positiva do processo de reposição de solos nas zonas em que já foram extraídas areias pesadas e diz que a empresa deve continuar a cumprir com o plano ambiental de exploração.

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