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  • SLIDES, SOCIEDADE

Hospitais provinciais só atenderão pacientes transferidos

Doentes poderão não ser atendidos em hospitais centrais sem que tenham passado por um hospital provincial. Este último só receberá pacientes transferidos de centros de saúde e hospitais distritais.

A medida é uma das inovações trazidas na proposta de Lei de Saúde pública, que esteve a ser discutida esta terça-feira, em Chimoio.

“Há regras do sistema de referência e contra-referência. Estas regras não estão dispostas na lei. Como disse, há um documento que nós chamamos de zona de captação. Mesmo um hospital central ou geral tem aquilo que chamamos de zona de captação. Mas o mesmo não podemos responder, por exemplo, para um hospital provincial de Chimoio. E, nas suas redondezas, a alguns quilómetros, temos centros de saúde. Cada unidade sanitária vai ser tratada com a devida especificidade”, explicou Sérgio Seni, director nacional de Assistência Médica do Ministério da Saúde.

Este processo, assegurou Sérgio Seni, “não é para prejudicar nenhum paciente”. Segundo explicou, “os pacientes de carácter urgente, e que tenham necessidade, são atendidos em primeira instância. Nós estamos, aqui, a falar daqueles serviços de atenção, que pensamos que podem ser primários e podem ser atendidos ao nível dos cuidados mais básicos de saúde. Isto para que os médicos, ao nível das unidades mais baixas, possam, realmente, olhar para pacientes que necessitem”, observou.

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Entre os contornos do licenciamento de uma fábrica contestada, uma promessa de justiça

O presidente do Município de Maputo diz que ainda está a analisar em que circunstâncias a licença de construção da central de betão numa residencial foi emitida.  Rasaque Manhique lembra que ninguém está acima da lei e promete uma solução justa e imediata. Nesta reportagem, “O País” traz, também, os contornos do licenciamento da central de betão no bairro Costa do Sol.

A atual edilidade de Maputo voltou a pronunciar-se sobre os polémicos documentos emitidos pelos seus antecessores que autorizam a construção de central de betão numa zona residencial na Costa do Sol. 

O presidente do Município de Maputo quer, antes de tomar qualquer decisão, compreender em que contexto a empresa responsável pela central de betão adquiriu a licença de construção. 

“O que nós devemos fazer é cumprir as normas, cumprir a lei. Ninguém está acima da lei. O que estamos a analisar é em que circunstâncias aquela licença de construção foi atribuída a essa entidade”, disse o Rasaque Manhique, presidente do Município de Maputo.  

Não é difícil compreender as circunstâncias da atribuição quer da licença de construção da central de betão quer do título de uso e aproveitamento da parcela em causa parecem ser claras.

Os documentos foram emitidos e assinados em Dezembro de 2023 por Silva Magaia, então vereador do pelouro do Ordenamento Territorial, Ambiente e Construção. Isto aconteceu depois de uma tentativa fracassada dos munícipes de travar o avanço da obra.

Vamos aos factos. A construção da central de betão começou entre os meses de Janeiro e Fevereiro sobre a parcela 660A, sem ainda qualquer tipo de autorização. 

Através de encontros, exposições feitas ao Município de Maputo, queixa à Procuradoria da Cidade de Maputo, os residentes do bairro Costa do Sol contestavam a infra-estrutura por estar numa zona residencial e, por isso, teria impactos negativos na saúde e no meio ambiente. Os munícipes denunciavam a ilegalidade da infra-estrutura. 

No meio disto tudo chegou a haver suspensão da obra pelo Município de Maputo e o embargo da obra pelo Ministério Público. As duas decisões foram, estranhamente, revogadas. 

É no contexto desta confusão que surgiram, em Dezembro de 2023, documentos do município de Maputo para dar luz verde ao projecto de construção da central de betão que, na verdade, vinha decorrendo sem documentação. Sucede, porém, que os documentos aparecem errados e cheios de contradições. 

Ora vejamos: no DUAT assinado por Silva Magaia no dia 18 de Dezembro de 2023, o Município de Maputo concede poderes à empresa Africa Great Wall Concrete Manufacturer, representado por Mungone Manguele, para explorar a parcela 660A, composta pelos talhões 5.139 e 5.140, o que equivale a uma área de 10 mil metros ao quadrado, através do uso misto, especificamente, habitação, comércio e serviços. 

De forma detalhada, lê-se no DUAT : “Mais se informa que dentro do prazo doze meses, contados a partir da data de recepção da presente comunicação de despacho, deverá apresentar o projecto de infra-estruturas a construir para efeitos de aprovação e licenciamento, conforme os parâmetros urbanísticos previstos no Plano Parcial do Bairro Albasine. 

E sobre a mesma parcela 660A, isto já no dia 27 de Dezembro do ano passado, o município de Maputo atribuiu uma licença em nome de Mungone Manuel para a construção da central de betão a ser feita pela China Construction Sausum Mozambique CO. limitada, conforme atesta esta documento a que tivemos acesso. 

Apercebendo-se do desalinhamento entre as finalidades para as quais o DUAT emitido sobre a parcela 660A  e o ser feito no terreno, a empresa chinesa solicitou ao Município de Maputo a desanexação de alguns talhões e a alteração do tipo de empreendimento a ser construído. 

Mais uma vez, Silva Magaia é que esteve à frente da mudança das finalidades do DUAT sobre a parcela em causa, conforme atesta este despacho de 18 de Dezembro a que tivemos acesso. 

Nele lê-se que foi autorizada e passamos a citar: 

“A desanexação dos talhões 5.136, 5.137 e 5.138 da parcela 660A e consequente emissão de DUAT´s e Plantas Topográficas referentes aos talhões 5.136, 5.137 e 5.138 da parcela 660A e dos talhões 5.139 e 1.140 da parcela 660A”;

“A mudança de actividades nos talhões 5.136, 5.137 e 5.138 da parcela 660A numa área de cerca de 15 mil metros quadrados, de uso misto (habitação, comércio e serviços) para uso industrial (construção de uma central de produção de betão), devendo a vossa excia, após a recepção do DUAT, apresentar a licença ambiental actualizado”.

Por essas alterações nos documentos, a empresa responsável pela central de betão pagou ao município 787.500,00 MT, referentes à taxa de autorização do DUAT para fins industriais e 30.000,00 MT da emissão das Plantas Topográficas. 

É um pouco de tudo isto que Rasaque Manhique quer compreender para tomar a sua decisão sobre a Central de Betão. 

“Vamos fazer com que, de forma justa, encontremos a solução imediata. O importante é não prejudicar a vida e a saúde dos nossos munícipes. Portanto, vamos compreender bem os contornos dessas licenças para tomarmos a decisão”, referiu Rasaque Manhique. 

Aguardemos! 

O outro, ainda sobre a legalidade do empreendimento, tem a ver com o estudo de impacto ambiental para a construção da central de betão e a licença de impacto ambiental, que aliás, também, apareceram com a obra em curso. Aqui, entra em acção o Ministério da Terra e Ambiente, que atribuiu documentação com inconsistências com base em estudos que sequer existem. 

A licença  foi atribuída pelo Ministério da Terra e Ambiente sobre a parcela 660D, referente à construção da central de betão que está a ser construída na parcela 660A. 

O documento assinado pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, no dia 4 de Agosto de 2023, tem erros na designação da parcela. 

Para contornar a situação, a Africa Great Wall Concrete Manufacturer Limitada, através do seu consultor, a ECO-Terra, pede à Direcção Nacional do Ambiente a segunda via da licença ambiental, já corrigida, referente à construção da central de betão. 

“A solicitação da emissão da segunda via da Licença Ambiental tem em vista a correcção da parcela que consta da referida licença (660D), uma vez que a mesma é referente ao projecto de Construção e Operação do Complexo Comercial de Turismo Internacional YUXIAO e foi erradamente escrita no processo de Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de Construção e Operação da Central de Betão, cuja parcela é 660A”, lê-se no documento. 

O despacho acima citado é de 12 de Fevereiro de 2024 e para a correção da Licença Ambiental a empresa pagou 60 mil meticais. 

“O País” sabe de uma fonte do Ministério da Terra e Ambiente que a licença ambiental já corrigida ainda não existe porque ainda não se confirmou o devido pagamento junto da Recebedoria de Fazenda do Primeiro Bairro Fiscal Maputo. 

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, a “O País” apurou que apenas foi feito para o projecto de construção e operação do complexo comercial de turismo, internacional YUXIAO e não para a central de betão. 

Posteriormente, a Africa Great Wall Concrete Manufacturer Limitada manifesta o interesse de construir uma central de betão e, a esta infra-estrutura, não se exigiu um novo estudo de impacto ambiental. 

É, neste contexto, que surge a adenda que, essencialmente, implicava acrescentar à licença de impacto ambiental sobre o complexo comercial, os impactos ambientais e de saúde que poderiam advir da instalação da central de betão. 

A adenda ao Estudo de Impacto Ambiental custou à empresa dona da central de betão 1.749.500,00 MT. 

Uma fonte do Ministério da Terra e Ambiente disse ao “O País” que a instalação da central de betão, tal como muitas outras infra-estruturas, têm impactos ambientais, mas há um plano para minimizá-los. 

Sobre o argumento de que este tipo de fábrica deve estar a seis quilómetros das residências, a nossa fonte explica que não é o caso desta central de betão porque a sua finalidade não é comercial e a sua existência no bairro Costa do Sol encontra amparo legal no número dois, artigo 27, do Decreto 54/2015. 

  • SOCIEDADE

Cabo Delgado com surto de conjuntivite

A província de Cabo Delgado está, desde finais de Janeiro último, a registar casos de conjuntivite, uma doença que afecta a vista e é considerada altamente contagiosa.

Devido à gravidade da situação, uma boa parte dos alunos, especialmente os do ensino primário, deixou de frequentar aulas, por recomendação das direcções da escola que tentam, sem sucesso, travar a propagação da doença.

“Eu já não vou à escola há quase uma semana por causa de conjuntivite, e não fui o único a ser retirado da sala de aulas”, revelou Dumbi Suale, um aluno que frequenta a quinta classe numa das escolas de Pemba, capital de Cabo Delgado, que contraiu a doença por duas vezes em duas semanas.
Apesar das medidas de prevenção tomadas, tanto pelos pais e encarregados de educação assim como pelas direcções da escola, o nível de contágio continua elevado e preocupante.

“Para tentar controlar a propagação da doença, fomos forçados a dispensar alunos com conjuntivite, mas, a cada tempo que passa, as salas vão ficando parcialmente vazias devido ao aumento de casos”, confirmou o director de uma das escolas da cidade de Pemba, que pediu anonimato para evitar alarmar aos pais e encarregados de educação.

As autoridades da saúde confirmam o surto da conjuntivite em Cabo Delgado e prometem fornecer mais detalhes oportunamente.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Todos autocarros de transporte público foram vandalizados em Nampula

Eram 40 e estão inoperacionais, com sinais de vandalização: todos estão sem as rodas e outros acessórios, alguns dos quais desmontados recentemente. O Município de Nampula endividou-se em mais de 165 milhões de meticais.

Resultou de uma visão de Mahamudo Amurane, edil falecido, que em 2014 recorreu a um banco comercial da praça para através de um contrato a leasing adquirir 40 autocarros de marca Tata para o transporte público de passageiros. O valor do contrato foi de 165.316.432 MZN (cento e sessenta e cinco milhões, trezentos e dezasseis mil, quatrocentos e trinta e dois meticais), a uma taxa de juro de 1475%.

Nos últimos cinco anos assistiu-se a uma inoperacionalização gradual dos autocarros de tal sorte que neste momento não existe transporte público de passageiros na terceira maior cidade de Moçambique, também conhecida como sendo a “capital do Norte”.

Nas instalações da Empresa Municipal de Saneamento de Nampula, impressiona o número de autocarros parados, mas não só isso: todos estão “pendurados” nos troncos e pedregulhos, sem as rodas e outros com outros componentes desmontados recentemente. A imagem sugere tratar-se de uma acção de vandalização para o aproveitamento desses acessórios, por sinal, bastante procurados no mercado de Nampula que tem um parque considerável de camiões e autocarros.

No terreno, a nossa equipa de reportagem contabilizou pelo menos 27 autocarros.
A carroçaria, assim como os assentos, estão em perfeito estado de conservação. Todavia, o mais importante não existe para que aqueles meios possam servir os munícipes.

“Queremos o transporte público Municipal voltar a funcionar. Adquiram mais autocarros e revitalizem as rotas de Muhala Expansão-Faina, via tipografia”, orientou Luís Giquira, edil de Nampula, no acto de tomada de posse dos vereadores, esta terça-feira.

Sobre a situação das estradas que se encontram esburacadas no centro da cidade, o elenco liderado por Luís Giquira está a recorrer à velha opção de tapamento de buracos com recurso a saibro. “Queremos que o pelouro de Manutenção e Obras faça de tudo que estiver ao seu alcance para que comecemos a intervenção, não só de tapamento de buracos, mas também na melhoria de vias de acesso aos bairros. Estamos ainda na época chuvosa. Contudo, queremos que nos próximos 100 dias da nossa governação possamos garantir as mínimas condições de transitabilidade”, concluiu.

  • SOCIEDADE

Incinerada droga apreendida na província de Inhambane

O Ministério Público em Inhambane incinerou, esta segunda-feira, os mais de 100 quilogramas de anfetamina apreendida no distrito de Inhassoro.
Trata-se da droga apreendida no dia 12 de Fevereiro, na província de Inhambane, que tinha como destino final a província de Gaza.

A decisão de incineração da substância visava evitar que a mesma fosse desviada das mãos das autoridades, para posterior venda no mercado negro.
O Ministério Público diz que, mesmo com a incineração da droga, uma semana depois da apreensão, a instrução e investigação do caso não vai ficar prejudicada.

  • SOCIEDADE

Polícia na Beira apreende 25 mil Meticais em notas contrafeitas

Foram apreendidos, na Cidade da Beira, 25 mil Meticais em notas falsas. Esta é a segunda vez, no mês de Fevereiro, que a Polícia da República de Moçambique apreende notas falsas e, tal como na primeira, o produtor não foi localizado.

À primeira vista, as notas apreendidas pela Polícia parecem verdadeiras. Mas um olhar mais atento leva à conclusão de que são falsas.
São 25 notas que foram apreendidas na posse de um indivíduo que tentava depositá-las numa carteira móvel.

O indiciado alega que recebeu o dinheiro de um desconhecido, na via pública, que lhe tinha prometido emprego.

“Deu-me o número dele e eu levei o seu. Ele disse que ia ligar às 18h00 e, depois disso, veio ao meu encontro. Ele perguntou se eu estava interessado em ter emprego, e eu respondi que sim. Depois, orientou-me para depositar o dinheiro num agente de carteira móvel. Fui depositar o dinheiro num agente do M-Pesa e, depois de ele contar as notas, disse que eram falsas”, deu a sua versão o indiciado.

O agente da carteira móvel e as pessoas próximas, atentas, verificaram a autenticidade do dinheiro, retiveram o jovem e chamaram a Polícia.

“Queremos manifestar a nossa preocupação, tendo em conta que este caso ocorre pela segunda vez no mês de Fevereiro. E, pela forma como ocorre, sugere-nos que seja a mesma pessoa que está a instrumentalizar estes indivíduos a cometerem este tipo de crimes”, disse Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Sofala.

A Polícia terminou exortando todos os agentes de carteiras móveis a redobrarem a vigilância e colaborar imediatamente com a corporação.

  • SOCIEDADE

Terra treme sem causar danos na Zambézia

Sem causar danos, ocorreu, na manhã desta segunda-feira, um sismo considerado de pequena magnitude, no posto administrativo de Megaza, distrito de Morrumbala, província da Zambézia.

João Tsembane, director das infra-estruturas da Zambézia, fez saber que o tremor de terra ocorreu por volta das 9h29, numa magnitude de 4,1 na escala de Richter.

Com a profundidade de 15,2 km, o epicentro foi 160 quilómetros a noroeste de Quelimane; 232 km a sudoeste da cidade Tete, 465 km a sudoeste da cidade de Nampula e 301 km a noroeste da cidade da Beira.

Morrumbala é uma zona que regista com frequência os abalos sísmicos. As autoridades falam da ocorrência de dois a três sismos por ano.

  • SLIDES, SOCIEDADE

MISA Moçambique denuncia aumento de ameaças à jornalistas no país

O MISA Moçambique diz que as ameaças à jornalistas aumentaram no país. O caso mais recente apontado pela organização deu-se em Cabo Delgado, quando o governador daquela província acusou os jornalistas de “estarem em sintonia e terem acordos com terroristas”.

A organização defensora da classe dos jornalistas recorreu a um comunicado para manifestar a sua preocupação com o recrudescimento das ameaças aos jornalistas pelos governantes e pessoas próximas aos dirigentes.

O desabafo do MISA veio a público após uma série de ameaças lançadas pelo governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, à jornalistas.

Na altura, Tauabo dirigiu-se aos jornalistas com as seguintes palavras:  “(…) notamos que, de vez em quando, as vossas informações são de âmbito muito  duvidoso, porque adiantam uma informação que parece que o jornalista está em  sintonia com os terroristas. Então, quando as nossas Forças de Defesa e  Segurança abordam essa acção antes de acontecer, parece que há uma formatação,  do lado dos nossos concidadãos jornalistas, que já estavam formatados e que tinham certeza que essa acção ia acontecer, esquecendo-se que a população, na província, as Forças de Defesa e Segurança, todos nós estamos empenhados para debelar esta situação”, disse o governador, citado pela Zumbo FM, uma emissora baseada em Pemba, capital de Cabo Delgado.

O governador disse mais: “Então, os nossos queridos jornalistas levam-nos a crer que são formatados pelos terroristas. Então, vocês têm a informação que eles vão estar no sítio tal, às tantas horas e não importa, antes de acontecer, vocês já adiantam porque sabem, reconhecem os valores deles, não reconhecem os valores da população, nem reconhecem os valores das nossas Forças de Defesa e Segurança. Então, levam-nos a crer isso”, acrescentou, antes da ameaça velada.

Diante destas declarações, MISA Moçambique diz haver uma tentativa de intimidar os jornalistas para que não façam o seu trabalho com isenção, por isso que “condena, de forma veemente, e desencoraja estas e quaisquer ameaças visando interferir e restringir o trabalho de profissionais de comunicação envolvidos na cobertura do conflito do Norte de Moçambique, o que é uma manifesta violação a todos os princípios da liberdade de imprensa. O MISA lembra que um dos papéis centrais do jornalismo, em sociedades democráticas, é reportar acontecimentos de interesse público, incluindo tragédias como a que se abate sobre Cabo Delgado, há mais de seis anos”.

A organização esclarece ainda que reportar sobre ocorrência dos ataques não é reconhecer valores terroristas em detrimento de valores da população e das FDS, como sugere o governador de Cabo Delgado. É, pelo contrário, prestar um serviço público de interesse público, que é manter o país e o mundo e, em primeiro lugar, a população das zonas afectadas, informados sobre os acontecimentos à sua volta, ainda mais acontecimentos que colocam em causa vidas humanas.

“Por isso, ao mesmo tempo que volta a condenar a violência armada perpetrada por grupos armados contra populações indefesas, e a solidarizar-se com as vítimas destas acções macabras, o MISA Moçambique reitera que, enquanto problema que afecta, gravemente, o Estado moçambicano, a situação de guerra, no Norte de Moçambique, deve ser objecto de reportagem e escrutínio pela comunicação social, independentemente dos gostos de quem quer que seja”, explicou a organização.

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Chuvas isolam distritos na província de Cabo Delgado

Há distritos isolados em Cabo Delgado devido ao corte de estradas na sequência da chuva. As Estradas Nacional 380, entre Macomia e Oasse, e Regional 760, que liga Mecúfi e Chiúre, estão cortadas. Já a Estrada Regional 762 está condicionada.

A chuva está a fazer estragos na província de Cabo Delgado, cortando vias e isolando distritos.

Em comunicado, a Administração Nacional de Estradas deu a conhecer alguns danos graves nas vias que atravessam as bacias hidrográficas de Montepuez, Megaruma e Messalo.

São, ao todo, três vias, a Estrada N380 no troço Macomia-Oasse, que liga os distritos de Macomia, Muidumbe e Mocímboa da Praia. Neste ponto, a transitabilidade  está interrompida devido à subida do nível de água do rio Messalo.

Outro ponto interrompido é a estrada R760, no troço Mecúfi-Mazeze.

A Estrada R762, que liga os distritos de Metuge e Quissanga está com a transitabilidade condicionada devido ao galgamento da água nas pontes sobre os rios Clitis e Montepuez.

A Administração Nacional de Estradas garante estar a monitorar a situação e avaliar os dados, para intervenções assim que as condições climáticas forem favoráveis.

 

ESCASSEZ DE PRODUTOS EM QUISSANGA

Há escassez de produtos alimentares no distrito de Quissanga, por conta da interrupção da comunicação terrestre, entre aquela região administrativa e o resto da província.

O facto deve-se ao isolamento da vila distrital, devido ao alagamento da estrada Metuge-Quissanga e ao desabamento de uma ponteca, no troço Bilibiza-Mahate.

A informação foi avançada pelo governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, falando, esta segunda-feira, na abertura da terceira sessão ordinária do conselho executivo provincial.

“Temos outra preocupação da população de Quissanga. Está-se a verificar escassez de produtos alimentares. Os nossos colegas funcionários e agentes do Estado estão a passar fome, e temos colegas da saúde, e alguns de construção em Quissanga, que saíram ontem de Quissanga para aqui, para cidade, para poder resolver a questão da falta de produtos alimentares, e não há comunicação”, disse o governador da província de Cabo Delgado.

Tauabo apelou à sensibilização de empresários, em Pemba, para se minimizar o problema.

Valige Tauabo frisou ainda que há necessidade de se mobilizar os comerciantes residentes em Pemba, para poderem abastecer o distrito de Quissanga, que, a esta altura, se ressente da falta de comida.

“Para os comerciantes, vai ser necessário evacuar os seus produtos para Quissanga, por via marítima”, disse Valige Tauabo.

O governador de Cabo Delgado ajuntou que “vamos envidar todos os esforços para que, mesmo por via marítima, façam chegar os produtos, sobretudo, para que os funcionários continuem a dar assistência à nossa população”.

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