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O País – A verdade como notícia

A empresa acusada de fechar as portas sem aviso prévio e pagamento de indemnizações na Matola nega as acusações e diz estar apenas a requalificar-se. O patronato assegura que vai pagar as indemnizações em caso de rescisão de contratos.

No domingo, um grupo de 13 trabalhadores pertencentes a uma empresa de produção de cobre queixou-se de abandono por parte do seu patronato sem pré-aviso, nem pagamento de indemnizações.

Esta terça-feira, o gerente da firma reagiu às contestações e disse tratar-se de um mal-entendido, pois o que está em curso é a reestruturação.

“A empresa não está a fechar as portas, estamos no processo de reestruturação. Uma vez que existe insegurança, estamos dispostos a pagar a indemnização”, disse Grid Congolo, gerente da empresa.

Segundo o gerente, a reestruturação da empresa em curso é o que terá gerado rumores de encerramento das portas.

E porque há ainda insegurança por parte de alguns trabalhadores, esta quarta-feira irá iniciar o processo de rescisão de contratos com o pagamento de indemnizações.

“A empresa decidiu que cada um terá a sua situação contratual regularidade, quem quiser rescindir tem a liberdade e terá os seus direitos salvaguardados, quem quiser continuar também terá esse espaço”, explicou a fonte.

Enquanto as indemnizações não forem pagas, os trabalhadores dizem que um dos contentores vai continuar retido.

A empresa situada no Município da Matola é gerida por um patronato estrangeiro.

O Governador da Província de Maputo inaugurou, hoje, o Centro de Saúde da Liberdade. Entretanto, os munícipes pedem a construção de uma maternidade e de bancos de socorros.

As obras de requalificação do Centro de Saúde da Liberdade arrancaram em Maio do ano passado com vista a reforçar os serviços de saúde aos munícipes, que, durante muito tempo, eram obrigados a deslocar-se para outros bairros.

Depois de reabilitada, a unidade sanitária foi inaugurada esta terça-feira pelo governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, que, na ocasião, explicou que a infra-estrutura é uma mais-valia para a melhoria dos serviços sanitários naquele ponto do país.

“Trata-se de um tipo de construção que era uma residência, hoje tem características e aspectos, imagem e linguagem de uma unidade sanitária. É uma entidade pública aberta para todos nós.”

A infra-estrutura está avaliada em cerca de 15 milhões de Meticais e vai beneficiar mais de 70 mil pessoas. Segundo avançou Parruque, “é uma obra que não vai carecer de muita assistência e manutenção regular, pois temos obras em betão, por exemplo, numa classe recomendada, para ser resiliente. Temos condições de conforto para os utentes, temos sistema de segurança instalado, como forma também de garantir a integridade dos medicamentos, equipamentos e toda a infra-estrutura”.

Com a requalificação, o Centro de Saúde da Liberdade passou a ter o primeiro piso e mais compartimentos.

Entretanto, os utentes lamentam ainda a falta dos serviços de banco de socorros e de maternidade, segundo explicou o director da unidade sanitária.
“A ansiedade desta comunidade é ver a maternidade e o banco de socorros, porque, neste momento, não estamos a fornecer esses serviços, e os utentes devem recorrer aos centros de saúde circunvizinhos.”

O centro de saúde vai também beneficiar moradores dos bairros circunvizinhos.

Os candidatos eleitos à presidência das 65 autarquias e os demais órgãos municipais vão tomar posse no próximo dia 7 de Fevereiro. A informação foi avançada hoje pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

O Conselho de Ministros garantiu já estarem a ser criadas as condições para o empossamento dos presidentes das 65 autarquias e os respectivos órgãos. Para o efeito, o Executivo aprovou, hoje, o guião das cerimônias para a investidura dos órgãos autárquicos a ter lugar no dia 7 de Fevereiro.

Na mesma sessão, o Governo aprovou o decreto que autoriza a MPDC a realizar, na área concessionada no porto de Maputo, investimentos adicionais no valor de USD 2.060.000.000. Foi também aprovada a prorrogação da extensão de concessão de Porto de Maputo por 25 anos, contados a partir de 2023.

O governo ratificou um acordo de crédito entre o Governo moçambicano e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento  para o financiamento do projecto de reabilitação e alargamento das duas secções da EN1, no valor de USD 50 milhões.

A primeira fase das obras de construção do muro de protecção costeira na cidade da Beira, orçadas em cerca de um milhão de euros, disponibilizados pelo Banco Alemão KFW, termina em finais de Março próximo e a Alemanha anunciou que já estão disponíveis cerca de 90 milhões de euros para a segunda fase, a arrancar ainda este ano. O mesmo valor será usado para outros projectos em Sofala, segundo anunciou Ronald Münch, embaixador da Alemanha em Moçambique, depois de efectuar uma visita de monitorização das obras, acompanhado pelo edil da Beira, Albano Carige.

O embaixador da Alemanha lembrou que as mudanças climáticas são um desafio comum, daí que são necessários esforços comuns para mitigá-las, no sentido de se evitarem perdas humanas e danos materiais.

“A cooperação Alemã orgulha-se de ser um parceiro estratégico do Governo de Moçambique e do Município da Beira na luta contra as mudanças climáticas. O projecto de construção do muro de protecção costeira na Beira faz parte deste esforço que visa, essencialmente, criar bases sólidas para resiliência climática”, afirmou  Münch.

Parte dos 90 milhões de euros anunciados pelo embaixador da Alemanha serão usados no âmbito da mitigação das mudanças climáticas, na requalificação da zona do Goto, no bairro da Ponta-gêa.

O edil da Beira, Albano Carige, afirmou que decorrem, neste momento, consultorias e, de seguida, serão construídas duas estradas. “Uma ligará o bairro à Avenida Armando Tivane e outra à Avenida 24 de Julho. Construiremos valas de drenagem que irão contribuir para o rápido escoamento das águas e, no total, serão gastos cerca de 15 milhões de euros, dos 90 disponibilizados pela Alemanha.”

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) diz que está pronto para colaborar com a Justiça face às constatações de corrupção envolvendo alguns chefes no sector. A instituição diz que tomou, internamente, algumas medidas de responsabilização.

A constatação de  indícios de crime de corrupção no caso dos erros nos livros escolares da quinta e sexta classes veio do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que acusa alguns chefes do Ministério da Educação.

Falando a jornalistas, esta terça-feira, o porta-voz do ministério dirigido por Carmelita Namashulua, Manuel Simbine, trouxe o posicionamento do sector da Educação.

“Nós recebemos uma inspecção da Administração Pública, da qual depois recebemos algumas recomendações e cumprimos todas elas. (…) Agora, o processo está nas instâncias judiciais, e o que temos de fazer é aguardar o desfecho. Estamos, sempre, como Ministério da Educação, prontos para colaborar com tudo o que a Justiça vai precisar de aprofundar do nosso lado. Pensamos  que o comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção está claro. Agora, vamos acompanhar o trabalho que será feito pelo tribunal”, disse Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH.

Enquanto se aguarda a investigação do tribunal, Segundo Simbine, já foram tomadas medidas internas.

“Da inspecção que foi feita, houve um relatório que deixou recomendações para o Ministério da Educação, que passaram por tomar medidas internas contra alguns funcionários do Ministério da Educação, que consistiram na cessação de funções. Sabemos, nós, que o director-geral do Instituto Nacional de Educação, Ismael Nheze, a directora nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda, e o chefe do Departamento do Livro Escolar e Materiais Didácticos, Fabião Nhabique, tiveram de ser suspensos.

De acordo com o porta-voz do MINEDH, os livros da primeira e segunda classes estão a ser impressos no país e, desta vez, garante Simbine, não haverá erros.

O ano lectivo está prestes a iniciar-se e, apesar dos ataques a Mocímboa da Praia, o Ministério da Educação garante haver condições para o arranque normal das aulas.

Os Psicólogos Mário Ngulele e Constantino Tivane sugerem que o diálogo nas famílias seja mais aberto a terceiras instâncias sociais, em casos em que as conversações entre os cônjuges já não conseguem alcançar consensos. Os profissionais reagiram ao caso, reportado esta segunda-feira pelo “O País”, de um homem que matou a esposa e o filho em Manica.

Um homem teria usado lâminas para tirar a vida da sua esposa e depois do seu filho, no distrito de Gondola, província de Manica, motivado por ciúmes, alegadamente porque a sua mulher o traía, de forma recorrente, com o seu próprio irmão.

Um caso chocante. Os casos de assassinatos entre casais em Moçambique tendem a se tornar cada vez mais comuns, dizem os experientes psicólogos Psicólogos Mário Ngulele e Constantino Tivane. 

Mário Ngulele entende, por isso, que a sociedade está doente e explica os motivos que geralmente contribuem para que haja crimes passionais.

“Os traços de personalidade, o consumo de álcool, o histórico familiar, as vivências, no seu dia-a-dia ( do agressor). É recorrente e é comum (este tipo de casos)”, explicou e seguiu “para dizer que a sociedade está doente é preciso valorizar os psicólogos, a família…”.

Para Constantino Tivane, também psicólogo, a cura para a sociedade doente, da qual Ngulele fala, está no diálogo, que deve ser cada vez mais aberto a outras instâncias sociais.

“O mais importante é quando estivermos diante de um problema, não nos fecharmos. Mas isto tem implicações, porque chega um momento em que a capacidade de gestão do problema, extravasa as competências do ponto de vista psicológico, emocional… ”, detalhou.

Abílio Mandlate, sociólogo, diz que tudo está relacionado com a educação social Moçambicana, baseado em hábitos patriarcais, na qual “quando ocorre o matrimônio, ocorre, também, o sentido de propriedade dos homens sobre as mulheres, o que pressupõem exercer dominação sobre a maioria dos aspectos da vida das mulheres e quando ocorrem situações que os homen considerem que ferem sua honra e reputação, acabam se resvalando nessas situações de violência”, esclareceu.

De acordo com  a lei, em casos de homicídio, como o que está em alusão, em que o agressor é o responsável por cuidar das vítimas, a pena é agravada. Assim, “a pena há-de variar entre 20 e 24 anos de prisão ”, afirmou o  jurista Francisco Massambo.

O homem acusado de matar a esposa e a filha foi detido, confessou os crimes e alega que a mulher era amante de seu próprio irmão.

No distrito de Mecuburi há nove óbitos. As autoridades de Saúde dizem que a desinformação está a ser o grande problema. Enquanto isso, a cidade de Nampula reporta maior número de casos. O lixo espalhado na via pública é um factor de risco.

Os casos de cólera na província de Nampula voltam a mostrar uma tendência de alastramento. Neste momento, cinco distritos estão com o surto activo, nomeadamente: Nampula, Eráti, Meconta, Nacarroa e Mecuburi, com um cumulativo de 12 óbitos (nove em Mecuburi e três no distrito de Nampula), de um total de 3.269 casos notificados de Outubro último a esta parte.

“Preocupa-nos mais o distrito de Nampula pelo número de casos que tem vindo a reportar e o distrito de Mecuburi pelo número de óbitos. Mecuburi tem uma particularidade para este aumento da taxa de letalidade. Estamos a falar de pouco mais de 340 casos que foram notificados em Mecuburi, contra nove óbitos. Estamos aqui a dizer que a taxa de letalidade está mesmo acima de 3%, o que é gritante”, disse Geraldino Avalinho, chefe do Departamento de Saúde Pública no Serviço Provincial de Saúde em Nampula.

O responsável fez saber que a onda de desinformação em Mecuburi é que está a dificultar a contenção dos casos de cólera, uma vez que alguns populares acusam os agentes de Saúde de estarem a propagar a doença ao distribuírem o purificador de água conhecido por “Certeza”. Aliás, em Dezembro findo nove casas foram destruídas no posto administrativo de Muite, oito das quais dos líderes comunitários e de um agente polivalente de Saúde que inclusivamente foi espancado. Na sequência disso, o governador de Nampula, Manuel Rodrigues, deslocou-se ao terreno no dia 20 de Dezembro para perceber o problema e reunir com a população para não pautar por esse comportamento de vandalismo e desinformação.

“Em Mecuburi estamos a enfrentar um problema de desinformação e isto faz com que as nossas acções sejam fragilizadas. Só para ter uma ideia, destes óbitos que reportamos naquele distrito, infelizmente, quase a metade foram reportados fora da unidade sanitária. São óbitos reportados fora da unidade sanitária. Aconteceram na comunidade. Nossa equipa ia atrás dos doentes porque não queriam se fazer às unidades sanitárias por conta desta questão da desinformação”, lembrou Avalinho.

Nas últimas 48 horas, 23 pacientes deram entradas nas unidades sanitárias com o cólera, dos quais 14 na cidade de Nampula. A cidade de Nampula tem 18 pacientes internados no Centro de Tratamento de Cólera.

“A nossa província, a nossa cidade (de Nampula) em particular está inundada, passa a expressão, de resíduos que nem estão segregados. Portanto, é uma mistura de dejectos e isto propicia não só a estagnação da água para a proliferação de vários vectores que podem causar problemas para a saúde pública, mas também podem de certa forma criar condições para a contaminação das nossas fontes de água que se encontram dispersas em vários pontos da cidade”.

Sete pessoas morreram, em Sofala, na presente época chuvosa, devido a descargas atmosféricas.

Além de óbitos, os relâmpagos registados nas localidades de Metuchira, Bebedo e Chirassicua, reduziram a cinzas 10 casas de construção precária.

O administrador do distrito de Nhamatanda, Adamo Ossumane, citado pela RM, classificou a situação de preocupante, assinalando que as descargas atmosféricas tornaram-se nos últimos dias uma ameaça constante.

Todas as máquinas de recolha de lixo na cidade de Nampula estão paradas. Fala-se, nos corredores, de falta de combustível. Paulo Vahanle, edil, está suspenso do exercício do cargo por quatro meses por decisão judicial, a pedido do Ministério Público.

É uma das zonas mais valorizadas. A Praça da Liberdade tem, no centro, a imponente estátua de bronze de Samora Machel. Da praça em direcção à Academia Militar Samora Machel, estende-se uma faixa ladeada de lojas e tem também um importante supermercado. Mas não é tudo isso que se destaca, mas sim o lixo que transbordou do contentor que existia no passeio, cujo muro que faz a barreira é do Hospital Central de Nampula.

Rajabo Cardoso segue com o seu amigo despreocupado. Mas, quando chega ao passeio em referência, cede à presença do lixo e disputa a estrada com os carros e motorizadas que fazem um movimento frenético. “Quando vemos esta situação, não entendemos qual é o problema. Não sabemos se é por causa da mudança do presidente do Município”, indaga-se o jovem.

Ivo Eduardo sabe que paga impostos e a taxa de limpeza, por isso entende que mais do que uma omissão de dever de limpar a cidade, há uma violação do contrato social existente entre os munícipes que elegeram o elenco ainda em exercício e os munícipes-votantes. “A situação de lixo está muito grave e, dentro da cidade, não pode acontecer o que está a acontecer aqui”.

A concentração de lixo não é apenas numa esquina. Próximo ao centro cultural da Universidade Rovuma, o lixo tomou parte da estrada, levando os carros a disputarem uma única faixa de rodagem. Se aos carros isso não é um grande problema, às pessoas é uma questão de saúde pública.

“O lixo é tóxico. Toda esta cidade está cheia de lixo. Toda a cidade está cheia de moscas e o lixo polui o meio ambiente. Então, pedimos ao nosso presidente para que tire o lixo”, suplica Stella Guerra, falando em entrevista ao nosso jornal.

Os apelos multiplicam-se na mesma medida que se multiplicam os pontos com lixo não removido. Uma situação que cria muito desconforto para quem passa ou para quem vive ou trabalho próximos dos locais que virara lixeiras a céu aberto em pleno centro da cidade.

“Desconforta na medida em que nós estamos aqui, trabalhamos aqui perto e temos que lidar com essa situação de mau cheiro. A situação de lixo, assim exposto, acaba complicando, cria uma insatisfação”, reclama Dulce Alberto, funcionária de uma instituição pública que fica nas proximidades da Sé Catedral – uma das imagens emblemáticas da cidade de Nampula.

Na periferia, o cenário repete-se.

Da parte do Município, não conseguimos uma reacção sequer. Contactámos o vereador da área de Salubridade que não atendeu às nossas chamadas telefónicas. No parque anexo ao edifício municipal, as máquinas usadas na remoção do lixo estão parqueadas, incluindo os triciclos usados para a recolha do lixo.

Num outro parque onde funciona a direcção de Salubridade, as máquinas também estão parqueadas há dias. Fala-se de falta de combustível para pôr o equipamento a circular.

Esta situação aconteceu numa altura em que o edil Paulo Vahanle cumpre quatro meses de suspensão do exercício de cargo ou função, por decisão do Tribunal, a pedido do Ministério Público, enquanto decorre a investigação no âmbito de um processo-crime de que é acusado por suposta instigação à desobediência colectiva.

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