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O País – A verdade como notícia

A escritora moçambicana, Paulina Chiziane, diz que é em nome da religião que as pessoas estão a ser mortas em Cabo Delgado, no norte do país.

Esta é mais uma voz que soa, em torno dos ataques que se agravaram na última semana. Numa palestra em que a escritora participou como oradora, Chiziane disse estar consternada, pois em nome de uma religião um povo está a ser massacrado, apontando que o que está a acontecer é a nova forma de colonização, que vem em nome da religião.

“Vejam o que está a acontecer, hoje, em nome de um ‘deus’ qualquer o nosso povo está a sucumbir por aí, são guerras que se pretendem religiosas mas que de religião não tem nada porque uma coisa é dizer que a nova colonização está em forma de religião e não em religião, que fique claro isso”.

Segundo a escritora, isso só sustenta uma afirmação sua, dita há mais de 10 anos e que fora crucificada: que a nova forma de colonização virá em nome da religião. Apesar de ter falado de Cabo Delgado, Chiziane, também mencionou outras zonas do país que aparentemente, estão em paz.
“No sul, ou a partir do rio Zambeze para cá, aparentemente as coisas estão tranquilas, mas não, em cada esquina temos uma igreja, cada uma com a sua ideologia, uma mais estranha do que a outra, se outra a penetração em África foi a a partir das armas e da religião, o passado regressou, o colonialismo está a chegar, abram os olhos”, alertou a doutora honoris causa.

Disse mais, que num país quando começam a multiplicar grupos religiosos, é preciso ter cuidado pois pode-se perder a liberdade, como aconteceu no passado, pois duas coisas irão acontecer, pensar em função da religião, ou pensar em função daquele que tem arma.

A escritora prosseguiu e disse que este novo tipo de colonização acontece com muita facilidade, pois existe terreno fértil para tal, isso porque após a independência em 1975, os moçambicanos se esqueceram da sua essência, suas tradições e origens.

“Quando ficamos independentes parece que ficamos inspirados pela experiência colonial, a primeira coisa para mim, que foi feita, foi de novo a destruição dos nossos reinos, o sistema colonial fez o que tinha que fazer, quando nós acendemos a independência tornamo-nos nós colonialistas de nós mesmos e as consequências estão à vista”, sublinhou.

Chiziane disse ainda que para desenvolver o país e fugir da nova colonização deve se ter em mente que o desenvolvimento do país depende apenas dos moçambicanos e não dos outros, ou seja, ninguém irá dar riqueza aos moçambicanos.

A escritora falava num evento organizado pelo Moza Banco, com o nome pensar Moçambique: construção e reconstrução da Moçambicanidade, onde dividiu o painel com o acadêmico Nataniel Ngomane, que contou sua experiência enquanto membro do primeiro grupo de estudantes em Cuba.
Para o académico as noções de moçambicanidade estão enfraquecidas e precisam ser revitalizadas e a melhor forma de o fazer é resgatar a simplicidade característica dos moçambicanos.

“Devemos nos ajudar uns aos outros, eu sou Ché-guevarista eu sou fidel-castriano e aprendemos com a filosofia de Fidel Castro e Che-guevera a nos interajudarmos, sobretudo nós que estamos em baixo, vamos ajudar-nós entre nós, aqueles que estão em cima e não olham para nós”

Nataniel Ngomane defende que a construção da Nação deve começar da entreajuda, num contexto em que a classe baixa cresce a cada dia que passa, sobretudo nas suas necessidades.

A tempestade tropical severa Eleanor, localizada na bacia do Oceano Índico, a leste de Madagáscar, continua a se mover para o sul da bacia. As projecções actuais indicam que o sistema meteorolόgico vai enfraquecer para tempestade tropical moderada, a partir da tarde de hoje. 

Em comunicado, o Instituto Nacional de Meteorologia explica que o fenómeno poderá mudar a direcção para a costa leste de Madagáscar nas próximas horas.

O INAM diz estar a monitorar a evolução do sistema e “apela a população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”.

O primeiro-ministro admite que o Governo não tem dinheiro suficiente para responder ao drama humanitário dos deslocados do terrorismo na província de Cabo Delgado. Adriano Maleiane lamenta o recrudescimento dos ataques e as deslocações das populações.

O ressurgimento dos ataques terroristas em Cabo Delgado apanhou o Governo moçambicano desprevenido para fazer face à nova vaga de deslocados que deixam a província com destino a Nampula.

À saída do Parlamento, esta quinta-feira, onde participou da abertura solene de mais uma sessão, o primeiro-ministro moçambicano admitiu a insuficiência de recursos.

“Os recursos nunca chegam, nós estamos preparados para a época chuvosa, agora esta situação está a necessitar de apoios adicionais”, disse Maleiane.

Trata-se de uma crise que, segundo o primeiro-ministro, está a provocar fome e falta de bens diversos de primeira necessidade. Por isso, o Executivo promete levar o assunto para a sessão do Conselho de Ministros da próxima terça-feira.

“Combater o terrorismo não é fácil, mas nossas forças devem continuar a trabalhar. É lamentável, porque há toda aquela população que se está a movimentar de um lado para o outro, o que está a criar problemas de alimentação e, por isso, temos de encontrar soluções”, justificou o primeiro-ministro.

Contudo, Adriano Maleiane apela para o espírito de solidariedade para com as vítimas do terrorismo, enquanto o Governo busca solucões junto dos parceiros.

Recorde-se que grande parte da população dos distritos mais a sul de Cabo Delgado tem estado a deslocar-se para a província de Nampula, para fugir dos ataques terroristas.

Ministra da Justiça admite que faltou bom senso na marcação de preços de documentos que são tratados nas conservatórias. Pelo erro, Helena Kida pede desculpas, mas adianta que haverá agravamento noutras proporções.

Os novos preços de documentos tratados nas conservatórias foram aprovados por este Diploma Ministerial aprovado pelo pelouro da Justiça, a 07 de Fevereiro passado e estabeleciam aumentos de mais de 100 por cento.

Por exemplo, no Registo Criminal, o cidadão que antes pagava 160 meticais para um certificado de Categoria 1 (para estágio, bolsa de estudo e visto) passaria a pagar 1000 meticais, uma subida de 840 meticais, equivalente a 625%. O certificado de categoria B (para Carta de Condução, DIRE, Carteira Profissional e Licenças e Alvarás) passaria a custar 2000 meticais e o de categoria C (para abertura de empresas e registo de marcas e patentes) 5000 meticais.

Já no Registo Automóvel, se o livrete de uma viatura ligeira custa agora 2450 meticais, com a subida, passaria a custar 6000, um aumento de 3550 meticais. O mesmo documento de uma viatura da categoria de Pesado custa 3450 meticais. Com a subida custaria 7000 meticais, uma subida igualmente de 3 550 meticais.

Diante do problema que assustou a sociedade, a Ministra da Justiça esclarece que o novo diploma deixa de ter valor e era apenas de consumo interno.

Segundo Helena Kida, a falta de razoabilidade determinou a anulação do documento, por isso pede desculpas a toda sociedade moçambicana.

Em 2023, o Estado gastou mais do que o previsto para o pagamento de despesas relativas a salários e remunerações. Dos 176 961,2 milhões de Meticais referentes à dotação inicial, as despesas “excederam o limite” e o gasto realizado foi de mais de 196 mil milhões de Meticais. Os dados constam do balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, divulgado esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças.

O documento que espelha execução financeira no exercício de 2023 revela que a despesa de Funcionamento do Estado atingiu o montante de 330 mil milhões de Meticais, correspondente a 97,1% do Orçamento anual, tendo registado um decréscimo real de 2,2% em relação a igual período do exercício económico anterior.

A componente despesas com o pessoal teve uma realização de 203 mil milhões de Meticais, correspondente a 100% do Orçamento anual, tendo os salários e remunerações e as demais despesas com o pessoal alcançado uma realização equivalente a 100%.

Entretanto, as despesas relativas a salários e remunerações excederam o limite de 176 mil milhões de Meticais referentes à dotação inicial. O que o Governo realmente gastou foram cerca de 196 mil milhões de Meticais.

Aliás, as despesas com o pessoal absorveram o equivalente a 61,4% do total das despesas de funcionamento, seguidas pelos Encargos da Dívida com 15,1%, bens e serviços com 12%, transferências correntes com 9,4% e subsídios 0,6% respectivamente.

Observa-se no documento que a despesa de investimento continuou muito distante do equilíbrio quando comparado às despesas de funcionamento.

“A despesa de investimento atingiu no período em análise, o montante de 68 mil milhões de Meticais, equivalentes a 97,3% do Orçamento anual, sendo 31 mil milhões de Meticais na componente interna e 36 mil milhões de Meticais na componente externa, correspondentes respectivamente a 94,4% e 61,2% da dotação anual”.

Por outro lado, a cobrança da receita do Estado atingiu, no período de Janeiro a Dezembro, o montante de 326 mil milhões de Meticais, após dedução de 12 mil milhões de Meticais de reembolsos do IVA, correspondente a 91,4% da previsão anual, tendo as receitas correntes alcançado 321 mil milhões de Meticais e as receitas de capital 4,377.0 milhões de Meticais, correspondente a 92,2% e 54,6% da previsão anual, respectivamente, conforme avança o documento.

Os megaprojectos tiveram uma notável contribuição com um montante de 39 mil milhões de Meticais, correspondente a 12,3% da receita total cobrada e um crescimento de 14,2% relativamente a igual período do exercício anterior.

Ainda nas receitas, os dividendos da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e Companhia Moçambicana de Papeline contribuíram com o correspondente a 50%, 14,9% e 13,5% da receita total, respectivamente.

O Governo lamenta que a arrecadação das receitas tenha sido influenciada, entre outros, pelos pela redução dos preços das principais commodities, no mercado internacional, influenciando a queda de cobrança do sector extractivo, e redução das entregas realizadas pelas empresas que fornecem bens e serviços aos projectos de gás na Bacia do Rovuma.

Ainda assim, o desempenho da economia em 2023 foi superior ao de 2022. O Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento de 5,01% contra 4,16% registado em 2022. A inflação média anual foi de 7,13%, o que representa uma desaceleração de 3,17 pp face à inflação de 10,3% registada em 2022.
No ano em apreço, as Reservas Internacionais Líquidas fixaram-se em USD 3,404 milhões, suficientes para cobrir 4,3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as importações dos grandes projectos.

O Governo atribui o desempenho favorável da economia, em parte, a implementação do pacote de 20 medidas de aceleração económica, que durante o ano 2023 alcançou como resultados “o reforçar do poder de compra das famílias, ao favorecer preços mais acessíveis para bens essenciais como água, electricidade e combustíveis líquido com a redução do IVA de 17% para 16%”.
Outro factor é a capacidade produtiva das empresas dos sectores da agricultura, da aquacultura e dos transportes urbanos com a redução do IRPC de 32% para 10% e o incremento da alocação de receitas fiscais provenientes da actividade de extracção mineira, passando a beneficiar toda a província onde a extracção ocorre, totalizando 10%, sendo 7,25% para programas de desenvolvimento da província e 2,75% para as comunidades locais.

Chamado a analisar o documento, o economista Edgar Chuzi entende que o nível de crescimento da economia, registado em 2023, era de esperar, a considerar o histórico da COVID-19 que está gradualmente a ser ultrapassado e os fenómenos climáticos extremos que mostraram certa estabilidade em 2023.

Quanto à taxa de juro que se manteve estável durante grande parte do ano, o economista considera que se a taxa tivesse baixado gradualmente haveria espaço para que a economia crescesse um pouco mais. “Sendo este um factor que contribui muito para a actividade económica e tendo-se mantido alta e com pouca tendência de redução não terá sido um elemento de produção capaz de impactar mais no desempenho da nossa economia”, explicou.

Chuzi, que falava ao programa o País Económico, da STV Notícias, acrescentou que a política do Banco de Moçambique para a gestão da inflação foi muito assertiva para estabilizar a inflação, o que terá contribuído para este tecto de crescimento.

Quanto à teoria de contribuição das 20 medidas de aceleração económica como fundamental para o alcance do crescimento registado, o economista considera que qualquer redução do IVA terá impacto positivo no consumo das famílias, uma vez que este imposto impacta nos produtos essenciais. Entretanto, recorda que há sectores que não eram tributados que passaram a tributar, como é o caso da saúde e educação, no sector privado.

O sector da Saúde está a enfrentar dificuldades para combater a cólera em Sofala, devido a hábitos culturais numa altura em que a doença continua a afectar novas áreas. Dondo pode ser o sétimo distrito com cólera,  caso as amostras colhidas assim o indicarem.

A cólera continua a preocupar as autoridades, pois a doença está diariamente a atingir novas áreas, com o registo actual de mais de 1200 casos desde Novembro do ano passado.

O departamento de Saúde Pública refere que hábitos culturais estão a contribuir para que a doença esteja a ser registada em novas áreas.

O desafio continua a ser a sensibilização e contínua observação da higiene individual e colectiva. Neste momento, a maior preocupação da Saúde é com o distrito de Dondo, onde há registo de muitos casos de diarreias em adultos.

A cólera eclodiu em Sofala em Novembro do ano passado, no distrito de Caia e actualmente afecta seis dos 13 distritos com o registo de dois óbitos.

A tempestade tropical severa “Eleanor”, localizada a leste de Madagáscar, vai continuar a influenciar as temperaturas do país. Como consequência do fenómeno, as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia vão registar chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o facto se deve à  “interacção desta tempestade com o sistema de baixa pressão formado no canal de Moçambique”.

Os meteorologistas dizem, também, que a tempestade vai enfraquecer nos próximos dias para Tempestade Tropical moderada e até domingo (25/02), poderá tornar-se uma depressão tropical e movimentar-se para as regiões mais frias. 

O administrador do distrito de Eráti, em Nampula, Manuel Manussa, manteve um encontro, na manhã desta quinta-feira, com a população deslocada de Cabo Delgado, na sede do distrito, a vila de Namapa.  

A ideia era transmitir conforto; pedir vigilância de cada um, visto que os terroristas podem ter se infiltrado; dar instruções sobre a necessidade de observância de medidas de higiene e por fim, falar da ajuda que está a ser preparada pelo Governo e parceiros, através do INGD.

“As estatísticas que tínhamos até ontem eram de cerca de 20 mil, mas as que já tínhamos alistado estavam  na fasquia de 13 mil. E como sabem, até agora estão a chegar. Vê-se aí nas estradas e nas vias que dão acesso à nossa cidade a partir de Cabo Delgado”, precisou o dirigente.

Foram horas de caminhada de várias comunidades do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, até darem ao distrito de Eráti, na província de Nampula. Muitos carregavam trochas com alguns utensílios de uso doméstico, alguns mantimentos básicos, como mandioca seca, e outros ainda conseguiram levar consigo galinhas vivas.

A longa maratona dos deslocados é penosa. Caminham pela estrada nacional Número um (EN1), sem um destino concreto. Há crianças de tenra idade que são obrigadas a fazer mais de 50 quilômetros de caminhada, debaixo de um sol escaldante, para além de mulheres que carregam crianças de colo e bebés nessa aventura indesejada.

A vila-sede de Eráti chama-se Namapa e acaba sendo um destino possível. Para chegar a Nampula, ido de Cabo Delgado, atravessa-se o rio Lúrio que, com o caudal considerável que apresenta por estas alturas, acaba transmitindo uma falsa sensação de que os terroristas não atravessaram de Chiúre para Nampula, visto que, por regra, não usam as vias convencionais, como a EN1, mas sim as rotas do interior da mata densa e, assim, o rio acaba sendo uma barreira.

Muitos estão combalidos. Os corpos desidratados e vencidos pela fome levam os adultos a submeterem-se a um silêncio amargo. Ladeados de trochas, pousadas no chão, ouvem e vêm as crianças chorarem de fome.

Não há alguém que disponibilize comida e nem água. Nem o governo local e muito menos organizações não-governamentais ou da sociedade civil. Estão entregues à sua sorte.

A descrição acima é referente à quarta-feira (21.02). A noite cai e cada um fica entregue à sua sina. A Escola Secundária de Nacucha serve de abrigo temporário. Aliás, de abrigo não tem nada, pois as cinco salas convencionais não chegam para tanta gente.

A solução encontrada é entregar-se à amargura da noite, ao relento, sem algo para cobrir e à disposição dos mosquitos. Vinte a trinta por cento dos deslocados são crianças.

Um homem que se identifica como ex-paraquedista da tropa nacional está entre os deslocados que saíram do posto administrativo de Ocua, alvo do último ataque de terça-feira. “Desde ontem [entenda-se antes de ontem] até hoje, nem pelo menos papa para as nossas crianças. Quase estão a cair na miséria (…) Conforme como estão a ver, nem pelo menos rede mosquiteira. Conhecem a fuga de uma guerra? Não levamos nada onde saímos”, desabafa Armando Napicaneque.

Deixamos o local por volta das 22h00. A noite era escura, com “faíscas” intermitentes a clarearem um pouco o céu. Era o relampejar que anunciava o que viria a acontecer horas depois, durante a madruga desta quinta-feira: a chuva.

Foi chuva fraca, mas o suficiente para molhar boa parte dos que estavam ao relento. Aumenta o sofrimento de quem foge do terror imposto pelos insurgentes.

Quando o dia nasce, é momento de reflexão. A situação de abandono prevalece e o senhor Joaquim Pizai ordena a sua filha de 11 anos, sua esposa e cunhada para arrumarem tudo e toma a decisão de voltar à procedência – o posto administrativo de Ocua.

“Decidi voltar por causa do sofrimento. Desde que cheguei antes de ontem que chegamos aqui, não temos alimentação. É preferível voltar. Liguei para a família que ficou lá e disse que já estão livre. É por isso que estamos a nos dirigir à casa”.

No seu agregado, há três menores de idade que também entram na longa caminhada. “Daqui para lá vamos levar umas três horas”, diz o homem, com o semblante carregado de revolta.

Depois da entrevista, educadamente dirige-nos as últimas palavras: muito obrigado. Que Deus vos abençoe.

Retribuímos com o mesmo carinho e a família desaparece no horizonte, numa marcha na berma da estrada, pisando o chão quente do alcatrão preto. 

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