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O País – A verdade como notícia

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INAS assegura que não desviou fundos de mitigação da COVID-19

Em resposta ao pedido de informação do Jornal O País, a instituição explica que os 1,7 mil milhões de Meticais foram usados para assistir cerca de 1,7 milhões de famílias vulneráveis em quase todo o país.

Como quem corre atrás do prejuízo, o Instituto Nacional de Acção Social enviou, ontem, uma carta resposta ao Jornal O País, menos de 24 horas depois de termos denunciado que a instituição violou a Lei de Direito à Informação ao não responder a carta de pedido de esclarecimentos no prazo legal de 21 dias.

O INAS explica, no documento, que o Governo aprovou, no quadro da resposta aos efeitos da COVID-19, um plano de açcão que visava a assistência a cerca de 1,7 milhões de famílias vulneráveis. Cada uma dessas famílias terá recebido 1500 Meticais mensais durante períodos de três a seis meses. Ademais, nega que desviou dinheiro.

“Não houve desvio de fundos e esclarece-se que o valor de 1,7 mil milhões de Meticais foi destinado ao pagamento de subsídios aos agregados familiares, sendo a sua efectivação realizada através das delegações do INAS, em observância ao plano do Governo”, lê-se no documento.

No quadro desse plano terão sido transferidos 1,5 mil milhões de Meticais do INAS Central para sete delegações, no entanto, explica a instituição, as delegações não constavam do plano aprovado, segundo as constatações da auditoria do Tribunal Administrativo. O INAS desmente essa conclusão e remata.

“Estas delegações constam do plano sectorial de resposta à COVID-19 aprovado pelo Governo e do Plano operacional do INAS. Ademais, o órgão central do INAS não realiza despesas de pagamento a beneficiários, sendo esta actividade da responsabilidade das delegações, que são unidades orçamentais independentes”.

Outros 55 milhões de Meticais terão sido usados no pagamento de cerca de seis mil beneficiários nos distritos de Mocímboa da Praia e Moeda. O pagamento foi feito por carteiras móveis e em numerário, o que terá dificultado a justificação do dinheiro. Sobre os pagamentos em numerário, a instituição assegura que, quando os beneficiários não eram encontrados, o valor era de novo depositado na conta do Ministério da Economia e Finanças e tal terá acontecido em Nampula, Nacala-a-Porto, Tete e Chókwè.

Sobre a execução prévia ilegal a instituição diz que: “A execução dos contratos ocorreu a quando da COVID-19 e algumas despesas por conveniência de serviço (…) tinham de ser executadas para garantir a assistência imediata às pessoas vulneráveis. No entanto, para a formalização, esses processos foram remetidos a posterior ao Tribunal Administrativo”.
O INAS diz ainda que os alegados pagamentos não elegíveis tais como a compra de aparelhagem de som, recargas e tablets, máscaras e material de escritório estavam previstos no plano. Termina com o recado ao Tribunal Administrativo.

“Auditar a execução financeira dos fundos da COVID-19 passa por um entendimento prévio do plano de intervenção do sector, o âmbito, o contexto em que o País vivia aquando da realização das respectivas despesas e entendimento do sistema de controlo interno estabelecido. O exame das demonstrações financeiras tem de ter em conta estes elementos para permitir que a opinião corresponda fielmente à veracidade dos factos”.

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Enchentes marcam lojas de venda de material escolar na Cidade de Maputo

Pais e encarregados de educação afluíram em massa à procura de uniforme e material escolar, na Cidade de Maputo, no primeiro dia de aulas. A falta de dinheiro é apontada como a razão das compras de última hora.

Era o primeiro dia de aulas, do ano lectivo 2024, mas, para alguns alunos, acompanhados por seus pais e encarregados de educação, o dia foi reservado para procurar material escolar.

Eram as compras de última hora, aliás, compras “acima da hora”, que causaram enchentes em muitas lojas da capital do país.
O que se via eram filas longas, em várias avenidas.

Enquanto alguns aguardavam a sua vez de entrar na loja em pé, debaixo do sol, outros aguardavam sentados e exaustos, por muito tempo, tal é o caso de Macário Geraldo.

“Eu estou aqui já há umas quatro ou cinco horas. Até agora ainda não consegui comprar o que preciso, porque há muita gente na fila”, disse o encarregado de educação.

Só nesta segunda-feira, a loja de Amane Dafine, por exemplo, já havia atendido mais de 400 clientes, entre as 9 e as 14 horas.
“A enchente aqui, na loja, é mesmo pelo facto de haver muita procura. Além disso, os preços são bons e a qualidade do uniforme escolar é também boa, por isso a fila”, explicou o gerente.

O hábito de deixar tudo para a última hora é apontado pelos agentes económicos como a razão das enchentes, entretanto os pais e encarregados de educação têm outras justificações.

“Na escola onde a minha filha está a estudar, só agora é que mandaram a lista do que é necessário para o ano lectivo, por isso só vim hoje”, explicou a encarregada Flora Cossa.

Mas para muitos, a falta de dinheiro é o motivo da demora na compra do material escolar, como justificou Lande Boane.
“O que está em causa é o poder de compra, estava mesmo escasso, porque alguns pais e encarregados de educação são funcionários e agentes do Estado, e foram recebendo muito tarde. Por isso não havia dinheiro e agora há muita enchente.”

Porque a procura era maior, em algumas lojas, a estratégia era distribuir senhas aos clientes.

Alguns agentes económicos optaram por não fechar as lojas à hora habitual, como forma de responder à procura pelo material escolar.
A abertura oficial do ano lectivo ocorreu no dia 31 de Janeiro.

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Recenseamento militar: inscritos cerca de 150 mil jovens desde Janeiro

Foram recenseados 149 222 jovens de Janeiro até agora para o serviço militar. As províncias de Zambézia, Manica, Maputo e Gaza superaram as metas em 70 por cento.

O Estado prevê recensear, este ano, cerca de 221 mil jovens para o serviço militar. Para tal, conta com 1670 postos de recenseamento, dos quais 1499 fixos e 171 móveis.

“De 02 de Janeiro a 02 de Fevereiro do ano em curso, foram recenseados, em todo o território nacional, 149 222 mancebos, o que corresponde a uma execução de 67,48%, sendo 96 741 do sexo masculino e 52 481 do sexo feminino, distribuídos pelos Centros Provinciais de Recrutamento e Mobilização”, informou Jorge Leonel, director dos Recursos Humanos no Ministério da Defesa.
Relativamente ao mesmo período do ano passado, houve uma subida no número de pessoas recenseadas.

“Comparativamente a igual período do ano passado registou-se uma subida na ordem de 0,17 % em função da meta estabelecida de 221 141 jovens para o presente ano, uma vez que tinham sido recenseados 148 857 mancebos de ambos os sexos”, destacou Jorge Leonel, director dos Recursos Humanos no Ministério da Defesa.

O destaque vai para as províncias de Zambézia, Manica, Maputo e Gaza, que superaram as suas metas.

“De acordo com os dados obtidos no processo, em termos percentuais, destacaram-se as províncias de Zambézia, com 95,73%, Manica com 75,75%, Maputo Província com 75,2% e Gaza com 74,33%, que superaram em 70% as suas metas planiticadas”, disse Jorge Leonel, director dos Recursos Humanos no Ministério da Defesa.

O recenseamento militar decorre sob o lema “Unindo Jovens na Consolidação da Unidade Nacional e Defesa da Pátria.

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Suspeito de matar criança com albinismo é linchado em Morrumbala

O último fim-de-semana foi agitado na vila-sede distrital de Morrumbala. Um dos três suspeitos da morte de um menor com albinismo acabou linchado até à morte na última sexta-feira, no intervalo das 14 às 15 horas, no bairro Fraqueza.

Na última terça-feira, um menor de idade com albinismo foi morto e as suas pernas foram amputadas, depois de malfeitores entrarem na casa dos pais, de onde o retiraram. Nesta incursão, o pai e a mãe do menor acabaram esfaqueados. O corpo do menor foi achado sem os braços nem as pernas, numa mata, em Morrumbala.

O facto enfureceu a população, que, por sua vez, procurou pelos malfeitores, tendo sido, alegadamente, possível identificar um dos três, o que foi linchado. Em vida, este terá divulgado informações sobre os restantes comparsas.

Já no último sábado, foi achado um dos supostos cabecilhas. Uma multidão pretendia, igualmente, linchá-lo, mas, graças à intervenção da Polícia, foi possível evitar a acção. A Polícia disparou, atingindo cinco pessoas com balas verdadeiras e de borracha. Um jovem de 24 anos morreu e os restantes quatro foram evacuados para o hospital.

Esta segunda-feira, o comando provincial convocou a imprensa para fazer a ocorrência, porém sem muitos detalhes.

“A dada altura dos factos, a Polícia, quando tomou conhecimento, diligenciou uma acção operativa de investigação, que veio a culminar com a neutralização de um dos supostos indivíduos envolvidos neste caso de homicídio. A Polícia neutralizou este e levou-o às celas do comando distrital. Quando os populares tomaram conhecimento da detenção deste indivíduo, que teriam cometido este crime de homicídio qualificado, dirigiram-se ao comando distrital. Munidos de instrumentos contundentes, foram arremessando paus, garrafas e pedras contra as instalações e os membros da PRM que estavam a proteger as instalações naquele dia. Tudo isto com a intenção de invadir as celas do comando distrital, com vista a retirar o arguido que lá se encontrava detido”, disse Miguel Caetano, chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Zambézia, frisando que “o objectivo da população enfurecida era linchar o cidadão que estava sob custódia policial. A Polícia posicionou-se, todos os meios de persuasão foram levados a cabo, com vista ao recuo da população, para que não se pudesse materializar aquela acção”, precisou.

Paralelamente a isso, o distrito de Mopeia registou um homicídio qualificado no último domingo. Um cidadão matou a mulher e dois filhos e colocou-se a monte.

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Município de Maputo proíbe ginástica no Tunduru

O Município de Maputo introduziu nove medidas proibitivas no uso do Jardim Tunduru, na capital do país. Algumas das medidas são a proibição de fazer exercícios físicos, comer e beber, exceptuando consumir água.

Avelina Bembele é utente do Jardim Tunduru. Consigo estão os seus dois filhos que pretendem descansar e comer alguma coisa. Mas, isso não vai acontecer porque é proibido e a mãe indigna-se com a situação.

“Por acaso, o miúdo leu a questão das bicicletas e não percebi que era proibido comer. Viemos aqui para um repouso e comer alguma coisa. Assim, não sei o que vai ser, mas vamos cumprir”, disse.

São ao todo nove medidas proibitivas que foram introduzidas, a saber: comer e beber, exceptuando água, passear com animais, deitar lixo no chão, andar de bicicleta, pisar na relva, urinar nas árvores e no chão, fumar no jardim, dormir nos bancos e praticar actividades físicas.

Estas medidas dividem opiniões. Johane João, estudante de segundo ano de literatura na Universidade Eduardo Mondlane diz que as medidas são acertadas para garantir a preservação do jardim.

“As medidas são positivas; vão ajudar muito para manter o jardim como está, muito bonito e bem bonito e com as plantas todas elas verdes”.
Outros utentes entrevistados embora não concordassem muito com as medidas de proibição entendem que vai ser útil para garantir a longevidade do jardim.
Estas medidas são introduzidas após a remodelação do Jardim Tunduru, que existe há mais de 100 anos.
O Município de Maputo explicou à reportagem do “O País” que a introdução das medidas de proibição visa preservar as espécies de plantas que algumas são raras e outras em vias de extinção.

A Fonte do Município de Maputo explicou ainda que no passado o jardim andou desorganizado porque não havia esse controlo e “hoje com as medidas que estamos a tomar há harmonia, há limpeza e está tudo nos conformes”.

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Instaurados cerca de 1200 processos ligados a tráfico de drogas

A Procuradoria-Geral da República instaurou, no ano passado, cerca de 1200 processos-crime relacionados ao tráfico de drogas. A vulnerabilidade das fronteiras é apontada pela PGR como a principal causa do aumento de casos.

Moçambique continua a ser considerado um dos principais corredores de droga.

O facto contribuiu para que houvesse um aumento na ordem de 70 por cento de processos-crime instaurados pela Procuradoria-Geral da República entre 2022 e 2023.

O problema, segundo explica a procuradora-geral-adjunta, é, em parte, causado pela fragilidade das fronteiras.
“Existe alguma fragilidade nas nossas fronteiras. Temos tráfico de drogas, que entram pelos postos fronteiriços, mas também temos algumas situações que são detectadas ao nível dos aeroportos”, explicou Amabélia Chuquela, vice-procuradora-geral da República.

Além do tráfico de drogas, preocupam também o Ministério Público, a corrupção, o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, crimes que, para a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, estão cada vez mais sofisticados.
No que toca à luta contra o tráfico internacional de drogas, terrorismo e extremismo violento, “mais do que clara definaição de prioridade, os Estados devem estar organizados.”

Com vista a melhorar estratégias de combate, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, dirigiu, esta segunda-feira, um encontro entre procuradores-gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

“Os Ministérios Públicos são desafiados a aprimorar os mecanismos que permitem agilizar e facilitar a partilha e troca de informações relacionadas, de entre outras matérias, com a abertura de investigações, processos-crime, apreensões de drogas efectuadas nos portos, aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários”.

A reunião que junta, além de procuradores-gerais da CPLP, directores de Polícias e Serviços de Investigação Criminal decorre em dois dias.

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Professor acusado de forçar aluna a trocar nota por sexo em Inhambane

Um professor é acusado de forçar a aluna a manter relações sexuais como condição para ela possa passar de classe, no distrito de Homoine, em Inhambane.

Apesar da confirmação médica e do professor ter confessado o crime, o mesmo está solto e continua a trabalhar na mesma escola em que a rapariga está a estudar.

Trata-se de um professor da Escola Secundaria 25 de Setembro, na Vila de Homoine, que no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ela, como condição para passar de classe.

Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao Serviço Nacional de Investigação a rapariga contou que aquela não foi a primeira tentativa de se aproveitar sexualmente da adolescente.

A rapariga não cedeu à chantagem e reprovou de classe. Em Dezembro passado, enganada pelo mesmo, a rapariga foi ao encontro do professor para alegadamente ter aulas de explicação, mas, o que aconteceu foi outra coisa.

Na noite do mesmo dia os pais da rapariga acabaram descobrindo o que aconteceu e foram apresentar o caso à polícia, de onde veio a confirmação da violação sexual, através de um diagnóstico médico.

O director Distrital de Educação em Homoine, não dá detalhes, mas diz que há medidas em curso que estão a ser tomadas, contra o referido professor.

O Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança mostrou-se indignado com a situação e lamenta a aparente inércia da justiça para punir o professor.

O referido professor, acusado de violar sexualmente a sua aluna, é também presidente do Conselho Distrital da Juventude. O órgão diz já ter suspendido o seu presidente.

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Não há base legal para encerramento da  Escola Comunitária Graça Machel 

A ministra da Educação pode ter encerrado a Escola Comunitária Graça Machel sem base legal. O regulamento sobre ensino privado em uso no sector não proíbe cobranças, quanto menos determina limites. O nosso jornal encontrou ainda outras escolas comunitárias que fazem cobranças mas nunca foram encerradas.

A Escola Comunitária Graça Machel, situada na Ponta d’Ouro, província de Maputo, não devia, segundo a Ministra da Educação, Carmelita Namashulua, cobrar aos alunos, por isso foi encerrada.   

A Direcção Provincial de Educação de Maputo afirmou, também, que a instituição de ensino não reúne condições para o seu funcionamento. 

Mas o que está regulado sobre o funcionamento das escolas comunitárias? Solicitamos ao Ministério da Educação a base legal usada para fundamentar o encerramento e nos foi facultado o Diploma Ministerial 119/2014 que aprova o Regulamento dos Estabelecimentos Particulares de Ensino. 

No entanto do documento em causa, sobre escolas comunitárias, consta apenas uma definição, no artigo 2: 

“Escola Comunitária é o estabelecimento particular de ensino criado por grupos de pais e encarregados de educação, organizações não-governamentais, associações ou confissões religiosas, sem fins lucrativos”. 

E nada mais diz o documento sobre as escolas comunitárias. Ou seja, não há nada escrito sobre a proibição de cobrança, quanto menos os limites que essa cobrança deve obedecer. 

A Escola Comunitária Graça Machel cobrava aos estudantes 620 meticais por mês, o que multiplicado por 10 meses de ensino resultava em 6200 meticais pagos por ano. 

Não só não encontramos base legal para a decisão da ministra da Educação, assim como, numa ronda feita pela nossa reportagem, constatamos que há escolas comunitárias que também fazem cobranças mas nunca foram interpeladas pelo sector da educação.  

Começamos pela Escola Comunitária São Francisco, aqui são leccionadas aulas da primeira à sexta classes. A escola cobra anualmente 4200 meticais a cada aluno, o que dividido por mês equivale a uma mensalidade de 420 meticais. Cenário idêntico encontramos na Escola Comunitária Arco-íris. A Instituição também cobra aos estudantes. 

Situação semelhante se repete em outras instituições, como Escola Primária e Secundária Albert Einstein. Aqui, no acto da matrícula, o aluno deve pagar um valor considerado simbólico, de pouco mais de dois mil meticais. 

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Acidente de viação mata uma pessoa e fere 24 em Vandúzi

Um morto e 24 pessoas feridas é balanço de um acidente de viação, envolvendo um autocarro que partiu de Maputo com destino à província de Tete. O sinistro ocorreu no distrito de Vandúzi, em Manica.

Segundo as vítimas, o sinistro ocorreu na zona de Chitundo, não conseguiu fazer a subida, tendo recuado e capotado no rio Russukua. As vítimas dizem que o autocarro começou a apresentar avarias em Massinga, província de Inhambane. “O carro teve a primeira avaria no Massinga e ficamos quatro horas”, disse Noémia Ayu.

Hélio Manjate, outro passageiro, avançou que tudo começou quando “a Polícia de Trânsito mandou parar o autocarro e este não conseguiu parar porque vinha com problemas nos travões. Ao subir, perdeu os travões e foi abaixo. Na tentativa de se pôr o carro a funcionar, começou a fazer retaguarda”

O Hospital distrital de Vandúzi disse que uma criança morreu no sinistro e houve feridos graves que foram transferidos para hospital provincial de Chimoio.

“Todos foram transferidos para o Hospital Provincial. Houve um óbito, uma criança de mais ou menos oito meses. Os que estavam graves foram transferidos para o Hospital Provincial e os moderados também”.

Os feridos graves, que estão a ser assistidos no Hospital Provincial de Chimoio, estão em estado crítico, segundo avançou uma fonte desta unidade sanitária

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