Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Obras do “Move Maputo” atrasadas há mais de seis meses 

O arranque das obras de estradas na Matola, no âmbito do projecto de mobilidade urbana no Grande Maputo, estão atrasadas há mais de seis meses. 

O litígio que envolve o empreiteiro que tinha sido seleccionado é uma das razões da demora. Quando o projecto estiver em funcionamento, até 2027, como se prevê, os transportadores que usam carros a combustível deverão sair de circulação, para dar espaço aos eléctricos.

Muito já se disse, falou-se e já se prometeu o bastante, como parte da solução para o drama de transporte de passageiros no Grande Maputo. Depois de quase tudo não ter tido pés para andar, há uma nova aposta, o projecto de mobilidade urbana conhecido como “Move”. Afonso Ronda, responsável pelas infra-estruturas,  explica a essência do projecto.

“O Projecto Move, é um projecto de mobilidade para a área metropolitana de Maputo em que se pretende melhorar várias facetas da mobilidade dos cidadãos dos vários municípios que se encontram na área metropolitana de Maputo”

E quando é que, efectivamente, começa a funcionar? “Em 2027 nós já teremos o serviço a funcionar em pleno, contudo, nós estamos a projectar uma implementação faseada do projecto por forma que podemos iniciar com a solução ou responder a aquilo que é a demanda do transporte público a partir do final deste ano”, respondeu o responsável.

O serviço principal acoplado neste projecto, que é o sistema de transporte rápido de autocarros BRT, vai funcionar com autocarros eléctricos, como explica Afonso Ronda. “Nós vamos implementar dentro do sistema BRT meios que não contribuem muito para a poluição, ou seja, emissão de gases de carbono, em que temos neste momento em estudo viaturas eléctricas, as que pretendemos que sejam usadas”, esclareceu.

Quando o BRT estiver a funcionar em pleno, as viaturas que transportam passageiros actualmente, os chamados mini-bus, assim como outros que poluem o ambiente, deverão sair de circulação, pelo menos nas rotas onde será instalado o projecto “Move”. E a nossa fonte explica as razões. “Obviamente que, para aquilo que é a solução de congestionamento do tráfego rodoviário e a densidade populacional, a tendência é apostar em veículos de maior capacidade de forma a minimizar impactos com o congestionamentos, assim como a emissão de gases de carbono que poluem o ambiente”.

E, a partir da avenida guerra popular, vai ser construído o corredor segregado, uma espécie de espinha dorsal do sistema BRT. O engenheiro responsável pela implementação das infra-estruturas explica a essência do BRT.

“O Corredor segregado vai ser localizado naquilo que neste momento são as faixas centrais existentes, incluindo também a parte do separador central. Se for ver, a Avenida Guerra popular, no troço entre a praça dos trabalhadores e a Avenida Eduardo Mondlane, tem um separador central e também a Avenida Acordos de Lusaka e as FPL todas elas têm um separador central. Então, parte deles, os separadores centrais vão ser convertidos em faixas de rodagem e que vão ser dedicadas aos autocarros de transporte rápido. Na Avenida Julius Nyerere, no troço que tem separador central, obviamnete que parte desse separador central vai ser usado para ser faixa central e onde ela termina, vamos proceder ao alargamento das vias de forma que ela possa proceder à construção do corredor segragado”

E como vai funcionar? 

“O Corredor segregado vai ter duas faixas de rodagem com sentidos contrarios, hade haver mobilidade sempre dos autocarros nessas faixas, podendo eles se cruzarem sem problema nenhum. As paragens ao longo da faixa segregada estarão também dentro da faixa segregada de forma a garantir segurança aos utentes de transporte publico. Essas faixas serão exclusivas para o transporte público”.

O projecto “Move” já está em implementação há um ano, cingindo-se, para já, nos aspectos regulatórios para conferir mais competências à Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, que coordena o projecto.

Para Matola, serão construídas três estradas, nomeadamente a estrada que parte da primeira rotunda, em Intaka, até à esquadra de Boquisso, a estrada que parte da terceira rotunda ligando Matlemele -Mwamatibjana e a estrada que parte de Khongolote, na Matola, até à avenida de Moçambique,  na Cidade de Maputo.

Há já uma placa a anunciar as obras, que deverão aliviar o martírio que se vive actualmente devido ao nível de degradação da via, como avançaram alguns entrevistados pelo jornal O País. 

José Chirindza, Clara Mendes, Avelino Macucule e Gabriel Cossa disseram que estão na maior expectativa para verem as obras a serem concretizadas.

E há um empreiteiro que tinha sido  selecionado para avançar com as obras de construção de estradas na Matola, mas foi suspenso, por supostas irregularidades. Este facto está a contribuir para o atraso no início das obras, segundo Firmino Guambe, membro do Comité de Implementação do Projecto Move.

“Aquando do lançamento do concurso, tivemos empresas que concorreram e, já na fase final, que é a parte das adjudicações, tivemos reclamações e essas reclamações têm sido atendidas ao nível da coordenação central da implementação deste projecto. Mas ficamos a saber que os reclamantes foram a outras instituições de administração da justiça, como é o caso da Procuradoria da República, mas o que sabemos é que houve este processo de reclamação. Tivemos uma empresa vencedora, uma empresa chinesa, mas depois, tivemos outras empresas a reclamarem”, afirmou a fonte.

O projecto “Move” vai compreender também a construção de ciclovias e vai abranger os municípios de Maputo, Matola, Boane, Matola-Rio e Marracuene. 

São 250 milhões de dólares a serem investidos no projecto, desembolsados pelo Banco Mundial.

  • SOCIEDADE

PGR expulsa cidadão angolano fugitivo da justiça

Foi expulso de Moçambique um cidadão angolano de nome Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro. O indivíduo fugiu da cadeia em Angola e entrou em Moçambique de forma ilegal.

Trata-se de uma expulsão administrativa do território moçambicano de um cidadão angolano tido como fugitivo de uma cadeia em Angola, onde cumpria pena de 10 anos de prisão por crime de tráfico de estupefacientes em 2017.

“A evasão ocorreu quando este se encontrava num hospital, onde se dirigia, alegadamente, para cuidados médicos”, refere a Procuradoria-Geral da República.

Numa nota de imprensa, a Procuradoria-geral da República explica que Higino Duarte Regal, também conhecido por Carlos Eduardo Monteiro, foi detido em Maputo no dia 21 de Dezembro do ano passado.

No mesmo documento, a PGR diz que “no acto da sua detenção, foi encontrado com diversos documentos, em seu nome, de vários países (Moçambique, Brasil, Seychelles, Namíbia e Angola), de entre eles, certidões de nascimento, passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condução”.

  • SOCIEDADE

Criminalistas defendem criação de tribunal militar para lidar com terrorismo

A Associação dos Criminalistas de Moçambique defendeu, ontem, a responsabilização das operadoras de telefonia móvel que continuam a vender cartões SIM sem registo. Os mesmos, que falavam durante a conferência internacional sobre os crimes organizados e transnacionais, defenderam, ainda, a criação de um tribunal militar para julgar os crimes praticados pelos  terroristas em Cabo Delgado.

Cabo Delgado é, desde Outubro de 2017, palco de ataques terroristas que já provocaram centenas de mortos e uma crise humanitária, com o deslocamento das populações afectadas pelo fenómeno.

Nos últimos dias, os insurgentes intensificaram os ataques, sendo de realçar o posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo.

A situação, que tira sono aos moçambicanos, foi motivo de um debate e reflexão no sábado, na cidade da Beira. Promovida pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande, a conferência sobre terrorismo lançou o grito para a criação urgente, no âmbito do recrudescimento das acções macabras dos terroristas, de um tribunal de guerra.  O presidente da Associação dos Criminalistas de Moçambique, Rizuane Mubarak, entende que este órgão é de capital importância para lidar com a violência armada.

“Se eu estou em guerra, estou a ser encurralado, vou-me preocupar em reter o indivíduo para apresentar ao tribunal. Se eu conseguir fazer isso, em termos de direito internacional, chegas lá e não há provas. Que provas? Vou conseguir isolar o sítio onde há confronto? E quem atirou primeiro? Mas os mortos estão lá. E sabemos o que está a acontecer. O Estado deve ter coragem para legislar sobre estes desafios, estes factos”, argumentou Mubarak.

É neste cenário que os criminalistas defendem a criação do tribunal de guerra, que possa lidar, da melhor forma, com este tipo de violência. “Que haja um tribunal militar, porque estamos numa situação diferente daquela em que nos encontrávamos. Hoje não conhecemos quem é quem. É importante para combater o fenómeno, não com a legislação que nós temos. Por isso, chamo atenção para resgatar o direito penal do inimigo e coloquemos à disposição dos tribunais”, frisou.

“Nós podemos usar a legislação no contexto que estamos a viver. E não vamos continuar com ladaínas, as pessoas estão a morrer. Há uma instabilidade. O Governo quer fazer isso, mas também tem medo daqueles que dão dinheiro e dizem que você deve manter os direitos humanos. Não é possível. Como vai manter os direitos humanos nestas condições?”, questionou.

A preocupação dos criminalistas estendem-se a outros crimes cujos autores recorrem a  telefones para executar os seus intentos.

Por isso, Rizuane Mubarak centrou, depois, as suas atenções para as operadoras de telefonia móvel, que, no seu entender, devem ser responsabilizadas por continuarem a vender cartões SIM sem registo, três anos depois de o Estado mostrar grande preocupação em relação à insegurança no país.

“Para mim, o Estado deve velar sobre esta situação, prendendo, para dar um exemplo de que estamos preocupados, sim. Não há compromisso para isso. Então, vamos prender. Porque continuam a vender cartão sem nenhum registo? Para que fim? Se eles identificam que este indivíduo a quem estamos a entregar este cartão para se comunicar não é criminoso, não é terrorista, então que justifiquem perante os tribunais que estão à procura das provas e não encontram”, desafiou Rizuane Mubarak.

A conferência debateu temas ligados aos raptos e terrorismo. Os oradores defenderam acções conjuntas entre as instituições de investigação, de ensino e as comunidades, assim como  a melhoria da prevenção e do combate ao à criminalidade.

Os resultados deste encontro, que contou com peritos em matérias de rapto, terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e crimes cibernéticos, serão encaminhados ao Governo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Aldeia de Mmala, em Cabo Delgado, deserta devido a ataques terroristas

É mais um capítulo dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Uma província que vai ficando cada vez mais deserta devido a ataques e mortes que provocam medo e fuga das populações para províncias vizinhas consideradas seguras.

É o caso da aldeia de Mmala que tinha mais de 11 mil pessoas, mas que dois ataques dos terroristas levaram a população a fugir nos últimos dias com crianças ao colo, carregando à cabeça o pouco que escapou à destruição.

De acordo com o chefe da aldeia de Mmala, Lourenço Ancuara, citado pela Lusa, houve mortes protagonizadas pelos terroristas nos últimos dias. “Primeiro passaram e mataram duas pessoas, passaram em redor da aldeia, passou um dia, no dia seguinte passaram de novo e mataram seis pessoas e queimaram um cubículo do hospital e da escolinha”, disse Lourenço Ancuara.

Face a isto, a solução tem sido fugir à pressa, nomeadamente para a vila de Chiùre, hoje o último reduto de alguma segurança nas proximidades. Ainda assim, uma viagem de três dias a pé, por campos agrícolas e estradas, num movimento de milhares de pessoas em simultâneo.

Lourenço Ancuara, chefe da aldeia de Mmala, que também se refugiou em Chiúre, conta que a aldeia ficou deserta: “Não ficou ninguém, todos nós abandonámos lá (…) Tenho lá 11.014 habitantes. E não está ninguém lá, abandonaram. Ninguém trouxe nada, saímos só assim mesmo”.

Chegam a pé, de bicicleta, algumas crianças de poucos anos ainda a dormir, depois de noites de medo. Os ataques ao longo da última semana deixaram a aldeia, onde todos, nas várias comunidades, se dedicam às machambas da agricultura, vazia.

Uma situação ainda fora do controlo das autoridades locais que não conseguem ajudar as populações refugiadas. “Ainda não temos apoio, não sei se vão nos dar”, contou Lourenço citado pela Lusa.

Outro refugiado é Sousa Américo, que vivia em Mujipala, comunidade da aldeia de Mmala. Chegou a Chiúre com os seus cinco filhos depois de uma caminhada de três dias  e conta como tiveram que fugir da aldeia.

“Lá não mataram ninguém, só que queimaram as 47 casas. Está tudo vazio. Chegámos aqui sem nada, estamos a sofrer de fome e a pedir apoio”, contou Américo, que agora está num dos três campos de reassentamento provisórios em escolas que, segundo dados da autarquia, já recebem actualmente 13.000 deslocados na vila, além dos que procuram abrigo em casas de amigos e familiares.

“A população de lá está aqui sem nada. Estamos quase no alto mar”, lamenta ainda Sousa Américo.

Mas há mais: Mustafa Emílio, de 45 anos, também refugiou-se em Chiùre, numa casa de familiares. Lamenta não ter levado nada da aledeia de Mmala. “Não conseguimos trazer nada. Saímos sem nada”, desabafa.

Pelo menos, diz-se tranquilo por ter conseguido trazer, numa caminhada de mais de três dias de muitos medos, a mulher, os filhos e as irmãs.

Mmala situa-se no posto administrativo de Chiùre-Velho, o mais afectado pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado nos últimos dias, e dista 50 quilómetros de Pemba, capital provincial, percurso que leva mais de três horas a percorrer de carro, numa estrada em permanente ameaça de novos ataques.

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou nas últimas semanas vários ataques e vítimas mortais, sobretudo no sul da província de Cabo Delgado.

A província enfrenta há seis anos alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos do gás.

  • SOCIEDADE

Bancas no silo auto de Maputo continuam vazias

As bancas construídas no Mercado Central de Maputo, junto ao silo auto inaugurado há um mês, continuam vazias e mais de 4 mil  vendedores informais exercem a actividade comercial em locais impróprios. O edil de Maputo diz que a selecção e organização dos informais é responsabilidade da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento. Entretanto, esta firma diz que só tinha o papel de erguer a infra-estrutura.

Aquando da inauguração do silo-auto, foi dito que as bancas seriam ocupadas por alguns dos vendedores que se encontram a exercer a actividade na rua, nos muros e nos passeios. Passado quase um mês, as bancas continuam vazias.

“Há um processo de selecção, há um processo de organização para que as bancas tenham seus ocupantes e a EMME que é a entidade que está responsabilizada em tratar desta matéria está a fazer o seu trabalho. Naturalmente que nos próximos dias as bancas estarão com os seus devidos ocupantes”, disse Rasaque Manhique.

Entretanto, o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, João Ruas, disse ao Jornal O País, sem gravar entrevista, que a sua responsabilidade era apenas erguer a infra-estrutura. Enquanto isso, as bancas vão se mantendo desocupadas.

Refira-se que a Cidade de Maputo tem cada vez mais vendedores informais na rua e várias bancas abandonadas nos diversos mercados da capital do país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Apreendidas 38 toneladas de pescado em período de veda 

Os pescadores artesanais estão a desafiar as autoridades marítimas na província da Zambézia, pautando pela pesca ilegal de camarão neste período de veda, que se iniciou a 15 de Novembro do ano 2023 e vai até 14 de Março do ano em curso. As autoridades marítimas estão no terreno a fiscalizar a actividade  pesqueira.

No rio Bons Sinais, um dos braços do oceano Índico, é possível notar pescadores que pautam pelo uso de artes nocivas em pleno período de veda, uma situação que destrói o ecossistema marinho, pois as artes utilizadas arrastam um pouco de tudo. As artes são montadas em jeito de balizamento, onde os pescadores amarram nas margens do rio cabos de aço que suportam o peso das artes, criando embaraço até para a própria navegação. 

“É por isso que estamos nestas águas, para desencorajar a captura. Neste momento, apreendemos, no global, 38 toneladas de pescado, dentre as quais pouco mais de duas toneladas são de camarão. Isso nos preocupa, porque sabemos que, enquanto autoridade, fazemos de tudo para proteger o camarão para o seu crescimento para posterior, porque o seu valor é maior quando está crescido”, disse Augusto Dongo, administrador marítimo da Zambézia. 

As artes designadas “chicocotas” são extremamente nocivas, porquanto os pescadores utilizam redes mosquiteiras. Quando a maré baixa, os pescadores mudam a posição das artes para a posição por onde passa a corrente de água, favorecendo assim a captura das espécies. No processo de remoção de cabos de aço em vários locais pelos fiscais da autoridade marítima, foi possível remover as artes. 

Foram encontradas quantidades de camarão jovem e em crescimento. Caso esteja ainda vivo, os fiscais da autoridade marítima fazem questão de devolver para o seu habitat, nas respectivas águas. 

“É sensível e delicado, mas não temos outra alternativa senão prosseguir na retirada das artes nocivas tal como o Chicocota que eles amarram em jeito de baliza. É um grupo enorme de pescadores que utilizam as artes nocivas, a nossa luta tem sido de desencorajar, está a ser difícil mas vamos chegar lá e, por isso, pedimos outras autoridades para nos ajudar neste combate”, disse  o administrador marítimo. 

Quando ocorre a fiscalização, vê-se nas margens pescadores furiosos, por isso este processo é feito com a presença da polícia lacustre fluvial. 

Alguns pescadores interpelados pelo nosso jornal reconhecem que é período de veda e, por isso, não devem pescar camarão. Outros, mesmo com consciência, dizem não ter alternativa para sobrevivência. 

“Estou a pescar sim, mais estou só a tirar peixe malola e outros porque a minha rede concebi assim uma vez que estamos proibidos de pescar camarão”, afirmou  Bendito Baptista. 

Já Bonito Saide, outro pescador que utiliza rede arrasto, fez saber que não tem outra alternativa para sustentar a família senão com a actividade pesqueira. Bonito tem uma arte extremamente nociva e proibida pelas autoridades. “Tenho conhecimento de que é proibido,  mas sabe que estamos a enfrentar várias crises como pandemias, guerras, veda entre muitas outras coisas que o país enfrenta” disse, vendo a sua rede removida pelas autoridades marítimas. 

Pelo desacato que está a ser cometido neste período de veda, cada um dos pescadores incorre a uma pena de prisão que varia de 2 a 8 anos. Depois de capturado todo o material utilizado na pesca ilegal, segue-se o processo de incineração. 

  • SOCIEDADE

Terrorismo em Cabo Delgado: operadores de Maputo-Pemba e Nampula com medo

Operadores da rota Maputo-Pemba e Nampula queixam-se da falta de passageiros por causa dos ataques em Cabo Delgado. A intensificação dos conflitos está a criar medo aos transportadores que receiam seguir viagens.

Soam alarmes em Cabo Delgado, segundo os quais, os terroristas continuam a intensificar os ataques em Mecufi, Mocimboa da Praia, Macomia, Chiúre e Quissanga, neste último distrito estiveram a dois quilômetros da vila.

A partir da capital do país, os transportadores de passageiros que escalam a região norte não conseguem esconder o medo de se fazerem à estrada, considerada perigosa.

A nossa reportagem conversou, na manhã deste sábado, com alguns transportadores que operam na rota Maputo-Pemba e Nampula. Estes contam que, a intensificação dos ataques terroristas, inviabiliza o seu negócio.

Azarias Sambo, automobilista a mais de dez anos, exerce a actividade de transporte de passageiros naquela via.

“A situação não está boa, não conseguimos carregar muitos passageiros desde o ano passado, nos últimos dias ficou ainda pior. Há dias que conseguimos sair com 15 passageiros e há dias que só conseguimos viajar com 15 pessoas”, explicou Azarias Sambo, transportador de passageiros.
Além do medo de fazer viagens, os motoristas dizem que a situação afecta significativamente a sua actividade, pois as pessoas estão com cada vez mais receio de viajar.

Não há passageiros, a Associação dos Transportadores confirma.“Estamos a ter problemas sérios de passageiros, os ataques na zona norte fazem com que as pessoas fiquem assustadas ao ponto de não viajarem”, confirmou Raul Langa, Vice-presidente da Associação dos Transportadores da Junta.
Em consequência disso, os autocarros levam ainda mais dias para seguir viagem em meio ao medo.

De acordo com a Associação dos Transportadores os dias ficam ainda piores e o futuro é cada vez mais incerto.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Terrorismo em Cabo Delgado: “situação deve preocupar a todos”, Dom Juliasse

O Arcebispo de Pemba, Dom Juliasse diz que a violência em Cabo Delgado não deve ser visto apenas como um problema daquele província, deve preocupar a todos moçambicanos, pois os terroristas podem estar espalhados por todo o país.

Já falou antes, mas decidiu reiterar para chamar a atenção de todos…

Dom Juliasse Sandramo diz que o terrorismo nao deve ser visto apenas como problema de Cabo Delgado.

“Penso que é um problema que está no país, que está em Mocambique a sociedade mocambicana deve mobilizar-se toda para enfrentar o terrorismo . O erro grave que pode acontecer é pensar que a luta contra o terrorismo deve tomar lugar apenas em Cabo Delgado, deve tomar lugar em todo o país, porque ha ligacao, nós estamos a lidar com um certo tipo de extremismo, pode ser de cunho religioso, mas é extremismo, é radicalismo e as ideias podem estar a ser difundidas em todo o país”, disse o Arcebispo de Pemba.

Dom Juliasse Sandramo acrescenta que a presença militar, sim, é importante por conta da segurança, mas deve haver uma outra luta.

“A luta de consciencializar para que cada moçambicano tome uma posição clara e lute contra tudo o que propaga o ódio, tudo o que propaga as ideias que podem dificultar a boa convivência entre os moçambicanos”, disse Sandramo .

Por conta dos últimos ataques em Cabo Delgado, milhares de pessoas deixaram as suas aldeias, umas levaram alguns bens, mas outras não. A Igreja Católica e outras organizações estão a trabalhar na vila sede de Chiure para dar assistência, mas o bispo diz que falta quase tudo.

“Os que conseguiram sair daquelas aldeias quando se aperceberam de que os insurgentes vão se aproximando, estes conseguiram organizar alguma coisa para alimentarem-se, levaram um pouco de comida e saíram, mas os que foram surpreendidos e não contavam com a aproximação dos insurgentes saíram sem nada. A alimentação é uma necessidade primeira, junto com a alimentação está também, a saúde e, em geral, as pessoas estão sem tecto, está a chover e há muitos que estão debaixo da chuva”, relatou o bispo.

O arcebispo apela, por isso, ao apoio de todos moçambicanos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Presidente da República nas exéquias do presidente Hage Geingob

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa de 24 a 25 de Fevereiro de 2024, em Windhoek, República da Namíbia, nas exéquias do Presidente Hage Geingob, terceiro Presidente da República da Namíbia, que perdeu a vida no dia 04 de Fevereiro de 2024, vítima de doença.

A participação do Chefe do Estado nas exéquias visa transmitir condolências e manifestar solidariedade ao seu homólogo Nangolo Mbumba, à viúva, ao Governo e ao povo da Namíbia, no âmbito das relações de amizade e laços históricos e de irmandade existentes entre Moçambique e Namíbia.

Nesta deslocação, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pela esposa, IsauranNyusi; ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram