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O País – A verdade como notícia

O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. 

Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve ser uma responsabilização indirecta porque não tem meios para fiscalizar toda a costa. 

Das instituições incumpridoras da lei sobre o luto nacional decretado pelo Conselho de Ministros após a morte de 98 pessoas no naufrágio havido na Ilha de Moçambique, está o gabinete do Provedor de Justiça. A entidade que tem o dever de zelar pela legalidade  nas instituições do Estado admite ter sido desatenta.

Sobre a tragédia, Chande diz que a responsabilidade deve ser partilhada, dadas as limitações do Estado na fiscalização da costa.

O provedor de justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do seminário sobre direitos fundamentais e violência baseada no género, onde o vice-ministro do Gênero, Criança e Acção Social falou da actual situação da mulher e criança em Cabo Delgado.

A reunião junta entidades que lidam com a situação de violência baseada no género, combate ao HIV/SIDA e consumo de drogas. O evento tem duração de dois.

O Fundo Global de Luta contra o HIV/SIDA, tuberculose e malária vai desembolsar 789,3 milhões de dólares, o equivalente a mais de 49,8 mil milhões de Meticais para o programa de combate a doenças consideradas problemas de saúde pública no país.

O  montante deverá cobrir o período de 2024 a 2026 e será alocado para a erradicação das três doenças, que, nos últimos dias, foram caracterizadas pela subida do número de novos casos. Deste valor, 475 milhões de dólares serão encaminhados para o combate ao HIV/SIDA, 57,2 milhões contra a tuberculose e os restantes 190,3 milhões para a luta contra a malária.

Neste pacote, 66,5 milhões de dólares serão destinados ao fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, segundo o ministro Armindo Tiago, que falava esta quarta-feira em Maputo.

“Uma das inovações que introduzimos para o triénio 2024-2026 foi a alocar 8,5% do total dos recursos ao fortalecimento do sistema de saúde (contra 7,5% no triénio anterior) e criar uma subvenção distinta para a gestão destes fundos específicos”, disse o governante, que avançou que as acções previstas incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde e sistemas de informação em saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o número de novas infecções de HIV reduziu em 41% entre 2002 e 2022. No mesmo período, as mortes relacionadas com a SIDA por ano reduziram em 27%, tendo sido evitados 1,7 milhões de mortes. A taxa de transmissão vertical também reduziu de 43% em 2004 para 9% em 2023, tendo sido evitadas 352 mil novas infecções.

Em relação à tuberculose, a incidência passou de 447 por 100 mil habitantes, em 2003, para 361 por 100 mil habitantes, em 2022. O mesmo avanço positivo foi notificado na taxa de sucesso de tratamento de todas as formas da tuberculose, que saiu de 35%, em 2012, para 75%, em 2022.

Já os números da malária dispararam em 54% entre 2002 e 2022, porém o número de mortes reduziu em 95%, de acordo com o MISAU.

Mais de 70 estudantes moçambicanos beneficiam-se de bolsas de estudos na França, apoiados pela embaixada francesa em Moçambique. O programa é orçado em cerca de um milhão de Meticais por aluno. No presente ano, a embaixada promete levar mais 31 estudantes para estudarem em diversas áreas ligadas à ciência e tecnologia.

A Embaixada da França, em parceria com a Universidade Pedagógica de Maputo, lidera o programa que já mobilizou a formação de mais de dois mil professores em ensino da língua francesa.

“Nós podemos considerar esta cooperação como maior, uma vez que tem como objectivo promover a inclusão académica, dando oportunidades de formação a todos que, às vezes, mesmo com vontade, não têm tido oportunidades para continuar com os estudos. Este ano, pretendemos voltar a seleccionar mais 31 jovens moçambicanos para formação”, disse Laurent Perez-Vidal, conselheiro de acção cultural na Embaixada da França.

Nos dias 11 e 12 de Abril corrente, o campus da UP-Maputo será palco de uma feira académica denominada “Estudar na França”, que vai envolver 12 universidades, sendo quatro nacionais e oito estrangeiras.  No evento, haverá espaço para debates e troca de saberes em diversas áreas.

A UP-Maputo quer aproveitar a oportunidade para aprimorar pesquisas científicas e internacionalizar-se.

“Nós, como africanos e académicos, não podemos depender de uma cooperação do Norte para o Sul, mas temos de encontrar valências que actualizem esta cooperação que pretendemos fazer. Procuramos sempre construir algo também para oferecermos aos nossos”, explicou o responsável.

Muçulmanos de todos os cantos do país participaram, esta quarta-feira, nas celebrações do Eid al-Fitr, momento que marca o fim do mês do Ramadão, o mais importante do calendário islâmico.

É um período que obriga a jejum entre o nascer e o pôr do sol, porque se acredita que purifica a alma e concentra a atenção em Deus.

Para celebrar este momento, os muçulmanos, na companhia de amigos e familiares, reuniram-se, logo nas primeiras horas do dia, nas mesquitas e espaços livres, onde  fizeram orações e se mostraram felizes por terem completado o período de sacrifício.

“Sinto-me satisfeito por ter cumprido o mandamento de Allah. Estou satisfeito por ter feito o jejum durante 30 dias e, por outro lado, por ter observado este tempo com actos de bondade”, disse o Cheikh Amade Assan.

Devido às dificuldades que o país enfrenta, o Cheikh Amade Habibo diz que a sua alegria não é completa.

“Temos irmãos a sofrerem com o terrorismo em Cabo Delgado e pessoas afectadas pelas intempéries causadas. Isso faz com que a felicidade não seja na sua plenitude”, explicou.

 O dia de ontem, para a comunidade muçulmana, foi mesmo de festa com a família e os mais próximos. Foi o culminar de trinta dias de privação, em que não podiam comer nem beber entre o nascer e o pôr do sol.  Amino espera ter alcançado a misericórdia do seu Deus: “Espero que Allah tenha aceite este sacrifício que fiz”.

Alguns religiosos tiveram receio de que a chuva interferisse nas comemorações, mas revelaram que, mesmo se o dia tivesse sido marcado por chuva, nada iria impedir a celebração da data mais importante do calendário islâmico.

“Se tivesse chovido, iria atrapalhar nas festividades, mas, mesmo assim, iríamos celebrar”, disse  Felita Nore, moradora do bairro Mafalala.

Ela e outros muçulmanos comemoram a data num ambiente de harmonia. O início e o fim de um mês são estabelecidos de acordo com o ciclo da lua. O Eid religioso é em um só dia, mas ele é, muitas vezes, celebrado pelos muçulmanos por cerca de 3 dias.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo ainda não tem datas nem locais  identificados para reassentar as vítimas das inundações que estão a fustigar a capital do país. O edil de Maputo, Rasaque Manhique, diz que o foco, agora, são as acções primárias que visam, essencialmente, a remoção das águas através de motobombas.

As chuvas que caíram nos últimos dias e  inundaram grande parte dos bairros da capital colocaram, uma vez mais, milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, uma vez que as suas casas ficaram alagadas.

As intempéries provocaram, ainda, a destruição de vias de acesso e outras infra-estruturas públicas.

Diante do “caos” instalado, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique,  diz que a edilidade não dispõe  ainda de condições para reassentar as vítimas das chuvas.

“Nós pensamos que a solução acertada seria o reassentamento. No entanto, não basta pegarmos nessas famílias e, simplesmente, dizermos a elas que o local para viver é naquele ou noutro ponto sem criar as devidas condições. A chuva ainda  está a cair. O que temos  de fazer é ir atrás dessas condições para aliviar o sofrimento”, explicou o edil de Maputo.

E o alívio ao sofrimento das pessoas afectadas pelas fortes chuvas passa, segundo Rasaque Manhique, pelo escoamento das águas em zonas mais críticas.

“Estamos a  fazer intervenções. Como sabe, há dias fizemos a aquisição de motobombas industriais. Esta é a solução do problema? Não é, mas precisamos de aliviar o sofrimento das pessoas para que, na fase seguinte, possamos ter intervenções concretas”, esclareceu Rasaque Manhique.

Por agora, o processo de intervenções abrange outras áreas críticas, com é o caso das barreiras da Marginal, que estão a ser vencidas pela fúria das chuvas.

“Há, ali, muitos problemas. Estamos a fazer uma intervenção primária, que passa pela  limpeza das valas do talude e, também, a manutenção de valetas de crista que ali estão e que vão permitir que a água encontre o seu caminho”, acrescentou o dirigente.

Rasaque Manhique falava na tarde desta terça-feira, durante um encontro de apresentação de propostas de intervenção  para estabilização e manutenção de taludes, evento que juntou o município, ambientalistas, arquitectos e engenheiros.

As inundações na Cidade de Maputo resultam da falta de um plano de estruturação da urbe. Quem assim o diz são os especialistas em gestão ambiental e engenheiros, que acrescentam que a concepção da cidade não teve em conta os eventos extremos actuais.

Casas praticamente engolidas pelas águas das chuvas, infra-estruturas públicas e vias de acesso danificadas é o cenário que caracteriza a capital do país.

Com o objectivo de buscar soluções para a situação, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo organizou, na terça-feira, um encontro que contou com a participação de ambientalistas, arquitectos e engenheiros.

O representante do Ministério da Terra e Ambiente, Isac Jaline, considera que este problema é originado pela falta de uma base legal que acompanhe o crescimento da Cidade de Maputo.

“A Cidade de Maputo está a crescer de forma galopante e de forma desestruturada. Temos um cenário de novos bairros a surgirem e novas infra-estruturas a serem implantadas, mas não sabemos a direcção e com que base estão a ser implantadas”, questionou.

A ausência de um plano de ordenamento territorial, aliada à falta de estudo para o actual nível de expansão da capital, é descrita como a causa do problema. Este posicionamento foi defendido pela directora nacional do Ambiente, Guilhermina Amorrane.

“A concepção da Cidade de Maputo não era para o nível de carga que hoje tem. Falamos de saneamento, drenagem e outros mais.

Por acaso, já tivemos um estudo para nos ajudar a perceber se o solo da capital suporta o peso dos edifícios que agora estão a ser construídos, de vinte e trinta andares”, avançou.

Na mesma linha de pensamento, Guilhermina Amorrane defendeu a necessidade de se elaborar um plano que ajudará a Cidade de Maputo a manter-se resiliente aos novos desafios decorrentes das alterações climáticas que têm causado danos.

O docente da Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane, Dinis Juízo, acrescentou que a causa das inundações está relacionada ao mau ordenamento territorial.

“O problema é que cada um faz o que entende ou como pode. Alguns erguem as suas infra-estruturas, bloqueando a linha de drenagem natural, o que causa impacto durante o período chuvoso”, disse.

Por sua vez, os engenheiros apontam o dedo a quem atribui licenças para construção de grandes edifícios em zonas impróprias, como é o caso de construção em bacias de retenção de água.

Os mesmos criticaram o facto de se estar a construir em alguns locais impróprios, nos bairros de Mapulene e Chihango, na Cidade de Maputo.

Ainda no rol de problemas que têm provocado o caos sempre que chove na capital, os participantes do encontro apontaram a construção de grandes infra-estruturas em espaços que, anteriormente, albergavam pequenas residências de tipo um a três.

A terminar, houve unanimidade em afirmar que, para minimizar os efeitos das inundações, não basta intervir na componente infra-estrutural. Deve-se, também, ter em conta a preservação das áreas verdes que sofrem o impacto das chuvas.

Foram hoje a enterrar, no cemitério de Lhanguene, os restos mortais de Nelly Jeremias Nyaka, mãe do escritor Luís Bernardo Honwana, autor da celébre obra “Nós matámos o canhão tinhoso”. Nely Jeremias Nyaka, carinhosamente tratada por “vovó Neli”, viveu 103 anos e 115 dias.

A Igreja Presbiteriana de Moçambique, na Paróquia de Chamanculo, acolheu o velório de corpo presente de Nely Jeremias Nyaka. E não foi por acaso que a paróquia foi escolhida para familiares e amigos para se despedirem de “vovó Nely” que impactou a vida de todos que tiveram contacto com ela.
Em vida, Nely Jeremias Nyaka foi uma crente que muito contribuiu para a igreja, tal como fez questão de sublinhar o vice-presidente da Paróquia de Chamanculo.

“A vovó Nely foi uma activista muito forte para esta igreja. Acredito que muito de vós, sem o saber, contribuiram para a consrução desta paróquia porque ela batia portas por todo o lado a fazer f peditórios para que hoje tivessémos a igreja que temos aqui”.

A família falou, igualmente, do legado que Nely Jeremias Nyaka, mãe do escritor Luís Bernardo Honwana, deixou na comunidade paroquial como também os valores que transmitiu aos que com ela privaram.

“A prova cabal de quem ela foi está patente perante os nossos olhos. Basta olhar para o panorama que os seus filhos, netos, bisnetos e demais descendentes no que respeita a harmonia, estabilidade emocional, sucesso social e carácter”, observou Soldêncio Nyaka.

Os netos e bisnetos, em elogio fúnebre, também destacaram as qualidades da “vovó Nely” que deixou um legado de valores morais e éticos que vão se perpetuar ao longo dos tempos.

O escritor Luís Bernardo Honwana e o diplomata João Bernardo Homwana são alguns dos filhos, de um total de dez, onde dois perderam a vida, um dos quais no acidente de Mbuzine juntamente com Samora Machel de quem era seu assistente especial, de nome Fernando Bernardo Honwana.

Em homenagem à mãe, os filhos celebram o exemplo de vida que Nely Jeremias Nyaka foi durante os 103 anos de vida.

“Mais do que apenas chorar a tua partida queremos, nesta homenagem, celebrar a tua vida extraordinária, exemplar e o profundo impacto que tiveste em todos nós”, disse Violante Honwana, uma das filhas, numa mensagem emocionante lida no velório.

Várias personalidades do mundo da política, literatura, associativismo e academia estiveram presentes no velório e não pouparam elogios.

A título de exemplo, o antigo presidente da República, Armando Guebuza, contou ao “O País” que conheceu a falecida desde a sua juventude na antiga Lourenço Marques, actual Cidade de Maputo.

“Nós conhecemos a vovó Nely ainda crianças em Lourenço Marques, assim como na Moamba, onde iamos e aproveitavamos comprimentar para mostrar o nosso respeito pela grandeza da senhora e dos seus feitos.

O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, esteve na cerimónia não em representação do Governo mas a título pessoal dada à ligação com a malograda.

A antiga ministra da Educação e actvista social, Graça Machel, partilhou a sua história relatando que foi a “vovó Nely” que a deu conselhos quando foi a vez de casar com o falecido presidente Samora Machel.

“A mâe Nely é minha mãe. Ela foi um pilar na minha vida e na vida da minha família. Quando estava a preparar-me para casar com Samora Machel, foi a mãe Nely que me deu a mão e as orientações do que é que significava casar com Samora nas circunstâncias em que ele já era Chefe de Estado.

Quando Samora morreu, em particular, ela esteve em minha casa, verdadeiramente em minha casa comigo, com os meus filhos e com os irmãos de Samora.”

Os restos mortais de Nelly Jeremias Nyaka foram a enterrar na tarde desta quarta-feira no cemitério de Lhanguene.

Há, entre as vítimas, quem pede o segundo reassentamento, depois de ter passado pela situação nas cheias do ano 2000.

A chuva dos últimos dias piorou a situação de famílias residentes em zonas baixas. Há, na periferia da Cidade de Maputo, avenidas debaixo da água, quintais quase “engolidos” e casas abandonadas.

No bairro de Magoanine C, vulgarmente conhecido como Matendene, o Estado pode voltar a ser obrigado a reassentar centenas de famílias que foram retiradas de diferentes bairros para aquela zona com a promessa de que, finalmente, esqueceriam o drama das inundações.

Matendene é o nome – em XiChangana – que foi dado ao bairro, na altura caracterizado por tendas usadas como casas para aqueles que foram afectadas pelas cheias do ano 2000, há exactos 24 anos.

Daquelas casas, já saíram pelo menos 60 famílias que foram acolhidas num centro de acolhimento provisório aberto numa igreja evangélica nas proximidades. Delas, pelo menos, seis tiveram de ali parar depois das chuvas dos últimos dias.

“Durmo aqui com os meus três filhos. Ao lado, há outras pessoas. Gostaríamos de estar em casa, em segurança. Viver em grupo não tem sido fácil”, disse à reportagem do jornal O País Maria João, mãe solteira que saiu de casa com os seus três filhos.

Pelos bairros ainda inundados, reza-se quase todos os dias, pedindo que a água da chuva não entre nos quintais ou, quando menos, dentro de casa, mas debalde. Muitas famílias já estão a viver esse drama.

Na Avenida Montes Libombos, em Magoanine C, Angelina, uma idosa de 67 anos, olha pela janela a água que já inundou a vedação da sua casa e a varanda, sendo apenas barrada por blocos improvisados para não entrar dentro de casa.

“Há dias, a água estava longe, mas, com a chuva dos últimos dias, tudo ficou alagado. A minha vedação está inundada”, conta-nos.

Enquanto conversávamos, chegou a vizinha Angélica Hobwana, também idosa, que, ao aperceber-se da nossa presença, nos leva à sua casa, ou melhor, ao que restou dela. De lá (um espaço de dois quartos e uma sala), não conseguiu retirar quase nada, antes de abandonar o seu lar e pedir abrigo na vizinhança.

“Não recuperei nada; está tudo lá dentro. Só peço socorro, porque estou a sofrer com os meus netos. Não tenho para onde ir. Pedi apoio a um vizinho para conseguir dormir”, conta e depois se emociona.

São histórias como estas que se repetem pelas zonas baixas dos bairros da Cidade de Maputo. Na sua mais recente actualização, a edilidade da capital informou que as inundações afectaram cerca de 42 mil pessoas.

O Governo decretou, hoje, três dias de luto nacional a iniciar amanhã, pela morte de 98 pessoas no naufrágio que ocorreu no último domingo na Ilha de  Moçambique, na província de Nampula. O executivo orientou ainda a criação de uma criação de inquérito para as causas do acidente.

O Governo esteve reunido em mais um Conselho de Ministros, hoje, para refletir e tomar medidas relacionadas ao naufrágio que matou cerca de 100 pessoas.

O governo condenou a onda de  desinformação relacionada  a propagação da cólera em Lunga, o que motivou a retirada em massa da população para outros locais, por via marítima.

Segundo avançou Filimão Suazi, porta-voz do Governo,  as autoridades vão reforçar as actividades de sensibilização das comunidades para evitar outros acidentes.

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