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O País – A verdade como notícia

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Chuva inunda casas e desaloja famílias na Ilha de Moçambique

Várias famílias foram desalojadas pela fúria das águas da chuva que cai desde a noite de quinta-feira, na Ilha de Moçambique. Dados preliminares indicam que uma casa terá desabado em consequência do mau tempo. A edilidade diz estar no terreno para prevenir danos maiores.

A Ilha de Moçambique ficou totalmente alagada, depois das fortes chuvas registadas na noite desta quinta-feira. O mau tempo deixou famílias desalojadas, afirmou o edil local, Momade Ali.

“Por volta das 22 horas, começou a chover até esta manhã. Portanto, a chuva parou há bem pouco tempo… eram 11 horas. E, na sequência, houve alagamento da zona insular. Todas as casas ficaram alagadas.”

Para além de deixar quintais alagados, a chuva levou ao desabamento de uma casa.

“A situação, no geral, é calma e está controlada. Não temos danos humanos a registar, com excepção da casa que desabou aqui, no bairro de Macarique. As nossas equipas, no momento, continuam no terreno a fazer levantamentos”, frisou a fonte.

O edil da Ilha de Moçambique diz estar no terreno para monitorizar a situação.

“A nossa preocupação é em relação a casas que tenham, eventualmente, desabado. E, para além das casas, se temos pessoas feridas e danos humanos registados e… por enquanto está tudo bem, está tudo controlado. O que acontece é o seguinte: como sabem, devido à localização da Ilha de Moçambique, algumas zonas passam por isso, principalmente em dias de chuva.”

Para já, a edilidade está a trabalhar na remoção de água que inundou as casas, com recurso a motobombas.

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SERNIC com laboratório digital forense

O Serviço Nacional de Investigação Criminal passa a contar com um laboratório digital forense. Para o ministro do Interior, Pascoal Ronda, o laboratório inaugurado ontem vai ajudar na resposta aos crimes, cuja complexidade requer o uso de meios tecnológicos modernos.

Trata-se de uma laboratório equipado com material tecnológico moderno, orçado em cerca de 700 mil dólares norte-americanos. A infra-estrutura vai aumentar a capacidade do SERNIC para esclarecer vários crimes, segundo Pascoal Ronda, ministro do Interior que falava no evento de inauguração do laboratório.

“O Laboratório Forense que acabamos de receber enquadra-se no conjunto de medidas que o Governo de Moçambique tem estado a implantar no quadro da modernização institucional do Serviço Nacional de Investigação Criminal, com vista a reforçar a capacidade de resposta a casos criminais que são cometidos com recurso a meios tecnológicos modernos, cuja complexidade requer a utilização de ferramentas forense especializada” , pronunciou-se o ministro do Interior, durante o evento.

O laboratório foi financiado pelo Governo chinês, representado pelo embaixador Wang Hejun, que espera ver melhorado o combate à criminalidade em Moçambique.

“Este é mais um resultado da cooperação entre os dois países no campo da paz e segurança. Acredito que esse lote de materiais ajudará a capacitação da Polícia de Moçambique, criando condições mais favoráveis para salvaguardar a segurança pública em Moçambique”, disse  o representante do Governo do país asiático.

Numa altura em que o país se depara com a ascenção do crime organizado, com destaque para onda de raptos, tráfico de droga, incluindo o terrorismo, a China diz estar disponível para aprofundar a cooperação com Moçambique no capítulo de segurança, factor que vai influenciar no melhoramento do ambiente de negócios.

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Tragédia em Nampula: Estado esteve ausente para evitá-la, diz antigo “vice” da Defesa

O antigo vice-ministro da Defesa Nacional e reitor do Instituto de Relações Internacionais, Patrício José, diz que o Estado deve ser responsabilizado pela tragédia em Nampula. Para o antigo governante, o Estado esteve ausente para evitar o pior.

A responsabilização pela tragédia que vitimou mortalmente 98 pessoas em Nampula continua a dividir opiniões. Enquanto o provedor de Justiça entende que “se houver responsabilização do Estado, deve ser de forma indirecta, porque não acredito que algum funcionário ou agente do Estado o tenha feito de uma forma voluntária”, o  antigo vice-ministro da Defesa Nacional, Patrício José, tem uma opinião diferente. Na sua percepção, o Estado não esteve onde devia para evitar o sucedido, e o argumento da falta de capacidade para a fiscalização costeira não é suficiente, uma vez que o Estado tem a obrigação de estar representado em todo o canto do território nacional.

“O Estado tem de ter a capacidade de agir nas suas responsabilidades com o cidadão, como também deverá verificar quais foram as causas do naufrágio e, posteriormente, tomar decisões para que situações como estas não venham a acontecer naturalmente. Para já, as atenções estão concentradas na dimensão do acontecimento,” entende Patrício José.

Já também antigo reitor do Instituto de Relações Internacionais, actual Universidade Joaquim Chissano, defende o apetrechamento das instituições que têm a missão de formar quadros e desenvolver tecnologias para a fiscalização e protecção marítima.

“As instituições precisam de meios técnicos e financeiros que lhes façam cumprir da melhor maneira as suas responsabilidades”, adverte a fonte.

O Governo moçambicano decidiu criar uma comissão de inquérito para averiguar as causas do naufrágio que chocou o país e o mundo.

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Apenas 130 dos quase 500 candidatos admitiram à OAM

De um universo de quase 500 candidatos, só 130 é que foram aprovados no exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O nosso jornal sabe que, nas próximas duas semanas, poderá haver a verificação dos resultados.

Porque três faltaram, apenas 484 dos 487 inscritos foram submetidos ao exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique, dos quais 130 foram aprovados e 354 reprovados.

As reprovações em massa reflectem deficiências na formação a nível das universidades, o que resultou em dificuldades em responder correctamente às perguntas colocadas no exame nacional.

As próximas duas semanas, a contar da data de publicação das pautas, serão reservadas a eventuais pedidos de recorrecção dos exames, um processo que não chega, no entanto, a influenciar grandes alterações nos resultados.

Os 130 candidatos apurados aguardam, agora, a segunda fase, referente ao exame oral.

Contactada para reagir sobre o assunto, a Ordem dos Advogados de Moçambique prometeu pronunciar-se no fim do período de verificação da correcção.

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PR lança  Campanha de Comercialização Agrícola-2024

O Presidente da República lançou, esta sexta-feira, na localidade de Luelele, posto administrativo de Mandimba-Sede, no Niassa, a Campanha de Comercialização Agrícola-2024.

O evento será replicado em todo o país e, segundo a Presidência da República, visa “exortar os produtores e intervenientes na comercialização agrícola para o início do processo e divulgar as acções de intervenção dos agentes económicos na cadeia de valor de venda de produtos agrícolas” .

Para a campanha de comercialização agrícola 2024, o país prevê comprar cerca de 20 milhões de toneladas de produtos diversos, contra 17 milhões da campanha anterior.

A directora nacional do Comércio Interno no Ministério da Indústria e Comércio, Vera Godinho, citada pela Rádio Moçambique, aponta os cereais, leguminosas, tubérculos, entre outros, como os produtos que serão mais comercializados por mais de sete mil intervenientes na campanha.

Os produtos alimentares serão colocados no mercado interno e os de rendimento no mercado externo.

A cerimónia central do lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola-2024 vai consistir na exposição de produtos nacionais com a participação das províncias do Niassa, Nampula e Cabo Delgado, exposição de serviços de apoio à cadeia de comercialização agrícola, para além da realização do Sexto fórum Nacional de Comercialização Agrícola. 

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Sector da Educação com défice de 71 mil carteiras em Manica

Mais de 70 mil alunos estudam sentados no chão em Manica. O dado foi revelado pela governadora da província de Manica, no acto de entrega, no distrito de Vanduzi, de pouco mais de três mil carteiras, as quais serão destinadas aos distritos de Vanduzi, Gondola e cidade de Chimoio.

“Essas carteiras não são suficientes. Nós, neste momento, estamos a precisar de 71 mil carteiras, temos muitos alunos que ainda estão a assistir às aulas sentadas no chão, mas estamos providenciar as carteiras”, explicou a governante.

Depois da cerimónia de entrega de carteiras, a governadora de Manica, que procedeu à inauguração da Escola Primária de Matsinho-sede, vincou que o Governo está preocupado em providenciar infraestruturas para o sector.

“Como me referi anteriormente, o nosso foco a nível do sector da Educação, centra-se na implementação de uma série de acções conducentes à melhoria das condições infra-estruturais dos estabelecimentos de ensino e o respectivo apetrechamento”, disse, acrescentando que “é neste sentido que, nos próximos dias, iremos proceder com a inauguração e entrega das Escolas Primárias de Inchope Estação e Mandore e da Escola Secundária de Noia, no distrito de Gondola, das Escolas Primárias Joaquim Chissano e 12 de Outubro, no distrito de Guro e das Escolas Primárias de Chigubo e Tswito no distrito de Tambara, devidamente equipadas”.

Ainda para o presente ano, serão construídas, em Manica, 95 salas de aula para o ensino primário, bem como o arranque de obras de construção das Escolas Secundárias de Tongogara, Nhansacara e Vumba, para além da distribuição de 260 carteiras.

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Quelimane tem MZN 170 milhões para construção e reabilitação de vias de acesso

Grande parte das estradas da cidade de Quelimane estão degradadas, situação que deixa os munícipes agastados. Para combater o problema, o edil, Manuel de Araújo, anunciou um fundo de 170 milhões de Meticais para sete obras que envolvem a construção de pontes e reabilitação de avenidas.

Trata-se de uma cidade com ruas e avenidas esburacadas, cenário que obriga automobilistas e ciclotaxistas a disputarem espaço para encontrar melhores pontos para prosseguirem as suas viagens sem danificarem os seus veículos. Há muito que os munícipes clamam pela reabilitação das vias de acesso, mas sem a resposta desejada.

As carrinhas de transporte escolar não escapam, até porque, muitas vezes, a degradação das vias condiciona a circulação e obriga os motoristas a um processo complicado na recolha dos alunos, acabando por chegar tarde à escola.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, e quadros da Administração Nacional de Estradas (ANE) estiveram em algumas avenidas para aferir o problema das vias com o objectivo de encontrar a melhor forma de intervenção.

Sucede que, por algumas avenidas, passam tubagens da drenagem de Quelimane e em alguns pontos se verificam assentamentos.
E porque esta situação não pode prevalecer, Manuel de Araújo anunciou um fundo de 170 milhões de Meticais disponíveis para reabilitar as vias da cidade. Aos empreiteiros, De Araújo apela para que respeitem os prazos e façam um trabalho de qualidade.

Manuel de Araújo acredita que, com as intervenções que serão feitas, Quelimane poderá ter as melhores vias de acesso.

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Chande admite ter sido desatento no cumprimento do luto nacional

O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. 

Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve ser uma responsabilização indirecta porque não tem meios para fiscalizar toda a costa. 

Das instituições incumpridoras da lei sobre o luto nacional decretado pelo Conselho de Ministros após a morte de 98 pessoas no naufrágio havido na Ilha de Moçambique, está o gabinete do Provedor de Justiça. A entidade que tem o dever de zelar pela legalidade  nas instituições do Estado admite ter sido desatenta.

Sobre a tragédia, Chande diz que a responsabilidade deve ser partilhada, dadas as limitações do Estado na fiscalização da costa.

O provedor de justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do seminário sobre direitos fundamentais e violência baseada no género, onde o vice-ministro do Gênero, Criança e Acção Social falou da actual situação da mulher e criança em Cabo Delgado.

A reunião junta entidades que lidam com a situação de violência baseada no género, combate ao HIV/SIDA e consumo de drogas. O evento tem duração de dois.

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País vai receber MZN 49,8 mil milhões para combater HIV/SIDA, malária e tuberculose

O Fundo Global de Luta contra o HIV/SIDA, tuberculose e malária vai desembolsar 789,3 milhões de dólares, o equivalente a mais de 49,8 mil milhões de Meticais para o programa de combate a doenças consideradas problemas de saúde pública no país.

O  montante deverá cobrir o período de 2024 a 2026 e será alocado para a erradicação das três doenças, que, nos últimos dias, foram caracterizadas pela subida do número de novos casos. Deste valor, 475 milhões de dólares serão encaminhados para o combate ao HIV/SIDA, 57,2 milhões contra a tuberculose e os restantes 190,3 milhões para a luta contra a malária.

Neste pacote, 66,5 milhões de dólares serão destinados ao fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, segundo o ministro Armindo Tiago, que falava esta quarta-feira em Maputo.

“Uma das inovações que introduzimos para o triénio 2024-2026 foi a alocar 8,5% do total dos recursos ao fortalecimento do sistema de saúde (contra 7,5% no triénio anterior) e criar uma subvenção distinta para a gestão destes fundos específicos”, disse o governante, que avançou que as acções previstas incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde e sistemas de informação em saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o número de novas infecções de HIV reduziu em 41% entre 2002 e 2022. No mesmo período, as mortes relacionadas com a SIDA por ano reduziram em 27%, tendo sido evitados 1,7 milhões de mortes. A taxa de transmissão vertical também reduziu de 43% em 2004 para 9% em 2023, tendo sido evitadas 352 mil novas infecções.

Em relação à tuberculose, a incidência passou de 447 por 100 mil habitantes, em 2003, para 361 por 100 mil habitantes, em 2022. O mesmo avanço positivo foi notificado na taxa de sucesso de tratamento de todas as formas da tuberculose, que saiu de 35%, em 2012, para 75%, em 2022.

Já os números da malária dispararam em 54% entre 2002 e 2022, porém o número de mortes reduziu em 95%, de acordo com o MISAU.

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