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  • SOCIEDADE

Ex-trabalhadores dos CFM exigem indemnizações há 22 anos

Mais de 100 antigos funcionários dos Caminhos de Ferro de Moçambique reclamam de pagamentos de descontos de 46.25% nos seus salários durante o período em que estiveram vinculados à mesma. Já passam 20 anos e a empresa tem ignorado as decisões do Tribunal Administrativo.

Os trabalhadores que reivindicam os seus direitos fazem parte do grupo que foi desvinculado da empresa em 2001. Depois de muitos anos em busca de justiça, e do Tribunal Administrativo ter decidido a seu favor, o grupo continua sem o seu dinheiro no bolso.

Tendo a empresa supostamente ignorado o acórdão, estes voltaram a pedir a intervenção do Tribunal Administritivo em 2022, que no seu acórdão insistiu que a empresa deve fazer os pagamento, mas mesmos assim a empresa não está a cumprir:

O CFM teria recorrido dos dois acórdãos e os mesmos foram indeferidos, mas mesmo assim a empresa não está a cumprir a decisão.

Os antigos trabalhadores dizem que caso os CFM continuem a ignorar a ordem do tribunal, vão recorrer uma vez mais até que vejam os seus direitos cumpridos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Consulado de Moçambique no Botswana levado ao tribunal

O alto comissariado de Moçambique no Botswana foi levado ao tribunal por uma empresa local de construção civil, alegadamente por falta de pagamento de alguns serviços prestados em 2017. O Alto-comissário diz que a empresa em causa não cumpriu alguns prazos do acordo e que ainda assim, a firma teve pagamento pelo trabalho prestado.

O litígio entre o alto comissariado de Moçambique no Botswana e a empresa EG Solar deve-se alegadamente a uma dívida de 1.5 milhão de pulos, equivalente a cerca de 7.6 milhões de meticais, resultantes da falta de pagamento de serviços prestados ao consulado.

Devido a situação, um grupo supostamente enviado pela empresa ora citada invadiu, na quarta-feira, o recinto do consulado exigindo o pagamento.

Em exclusivo ao O País, o alto comissário de Moçambique naquele país reagiu. António Macheve diz que a instituição que dirige não tem dívida alguma com a EG Solar, uma vez que pagou por todos os serviços prestados e explica que tudo começou em 2017, durante a construção do Museu Samora Machel, em Lobatse, uma das cidades do Botswana.

“Devido ao não cumprimento dos prazos e qualidade do trabalho, o Alto Comissariado rescindiu o contrato com empresa EG Solar e contratou outra empresa que concluiu a obra com sucesso; Apesar do Alto Comissariado ter pago todo o trabalho efectuado até a rescisão do contrato, a EG Solar continua a exigir o pagamento de: (i) salários dos seus trabalhadores (ii) equipamento de construção que ficou na obra por quatro meses; (iii) instalação eléctrica, (iv) retenção de 5% em cada pagamento efectuado sobre o trabalho realizado, e (v) juros de mora, o que o Alto Comissariado não achou razoável”, Explicou António Macheve.

Apesar de o caso estar ainda na justiça, Macheve explica que, após os tumultos de quarta-feira, foi firmado um acordo entre as partes, a fim de se determinar um valor razoável e pagável.

Ainda sobre a invasão ao recinto do Alto Comissariado de Moçambique, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Botswana lamentou o facto e pediu desculpas.

  • SOCIEDADE

Desconhecidos tentam burlar quatro empresas usando o nome do Conselho Municipal de Maputo

Indivíduos não identificados solicitaram bens e produtos utilizando falsos contratos com carimbos, logotipos e assinaturas falsas do Conselho Municipal, segundo disse Euclides Rangel, Secretário Municipal.

A fonte esclareceu que as empresas não tiveram nenhum prejuízo, pois entraram em contacto, imediatamente, com o Conselho Municipal. No etanto, afirma que as listas dos produtos solicitados não era pequena.

“Temos a Académica limitada, onde já se tinham sacado cerca de 227 caixas de resma de papel A4; a BCJ África Serviços, onde os burladores pretendiam saquear oito aparelhos geradores, cinco compressores e dez máquinas de soldadura; também a Livraria e Papelaria Maputo, onde se pretendia também sacar papel A4; e, por fim, Mozcomputer tecnology, onde os burladores pretendiam sacar três impressoras”.

A edilidade distancia-se dos contractos e alerta que “qualquer serviço ou fornecimento de bens é mediante normas e procedimentos impostas pelo regulamento de licitações de Moçambique, através de concursos públicos que são publicados em jornais de maior circulação e efectiva-se o contrato depois de visado pelo tribunal”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Detidos dois cidadãos envolvidos em sequestros 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, hoje, dois cidadãos de nacionalidade moçambicana, acusados de envolvimento em crimes de rapto. O SERNIC diz haver mais nomes envolvidos em conexão, e  que estão a ser rastreados. 

É o cair do pano! Mais integrantes das quadrilhas que se dedicam à prática de raptos no país foram desmascarados. Desta vez, trata-se de dois nacionais que estiveram envolvidos num rapto ocorrido em Outubro do ano passado. 

De acordo com o SERNIC, a lista de envolvidos é extensa, mas está a ser desencadeada uma “varredura” para os localizar e levá-los à barra da justiça.  

 

  • SOCIEDADE

Inaugurada uma das maiores áreas de conservação ambiental em Angoche

A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse, inaugurou, ontem, em Angoche, província de Nampula, novas instalações da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas. A infra-estrutura custou perto de sete milhões de Meticais.

Trata-se de uma das maiores áreas de conservação marinha de África, localizada entre as províncias de Nampula e Zambézia, construída com fundos de Governo e parceiros e que visa maior conservação ambiental, para além de acelerar a prestação de serviços.

A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, reitera que as novas instalações da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas vão contribuir para o aprimoramento de estratégias de protecção ambiental.

A Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas foi a primeira a ser criada no país, em 2012.

O arquipélago é parte integrante da Região Marinha da África Oriental, que vai do Sul da Somália até à costa de Kwazulu-Natal, na África do Sul.

 

Lançado ordenamento das Ilhas Primeiras e Segundas

O Governo lançou, esta quarta-feira, a auscultação pública para a elaboração do plano de ordenamento territorial das Ilhas Primeiras e Segundas. A medida visa assegurar a protecção e sustentabilidade de um dos maiores ecossistemas aquáticos do mundo, localizado no Norte do país.

Com uma superfície de aproximadamente um milhão de hectares, o arquipélago tido como um dos maiores de África não está imune aos riscos climáticos e à acção humana, que ameaçam a sobrevivência de espécies.

É neste quadro que o Governo considera urgente a elaboração de um plano de ordenamento territorial com vista à protecção do arquipélago que atravessa a costa dos distritos de Moma, Angoche, Larde e Mucubela, nas províncias de Nampula e Zambézia.

O Governo local diz que é necessário observar os direitos das comunidades, que estão em alta vulnerabilidade aos eventos extremos.

Segundo o Governo, o plano vai estabelecer parâmetros e condições de utilização das zonas ecológicas e estabelecer limites das intervenção humana de natureza económica.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Edilidade de Maputo suspende medidas proibitivas no Jardim Tunduru

O Conselho Municipal de Maputo suspendeu algumas das medidas proibitivas no Jardim Tunduru. Com efeito, passa a ser permitido, por exemplo, praticar exercícios físicos, andar de bicicleta e comer no local. O edil da capital do país quer que os utentes tenham mais liberdade.

É um dos jardins botânicos mais frequentados na Cidade de Maputo, mas que, durante dias, esteve às moscas, de acordo com a edilidade, devido às medidas proibitivas que os utentes consideravam duras.

“As medidas prejudicavam, de certa forma, os munícipes, tendo aquilo que é a natureza de um jardim, que deve ser de fácil acesso aos utentes. Então, isso nos leva a tomar estas medidas no sentido de criar melhores condições”, disse Rasaque Manhique, edil de Maputo.

São, ao todo, nove medidas proibitivas introduzidas pelo antigo edil, Eneas Comiche, no mês de Fevereiro, seis das quais foram banidas por Rasaque Manhique, pelo que passa a ser permitido praticar actividades físicas, passear com animais, andar de bicicleta, comer no jardim, dormir nos bancos e fumar no jardim.

Marla José tem no Jardim Tunduru o seu lugar preferencial para estudar. A jovem estudante disse ao “O País” que as medidas ora suspensas eram prejudiciais para os utentes, por isso louva a iniciativa.

“Agora podemos estudar mais à vontade e, havendo necessidade, nós podemos lanchar, e muitas pessoas poderão aderir a este local”, disse Marla José.

Entretanto, nem todos partilham da mesma opinião, tal é o caso de Roberto Bonde.

“Não se pode dormir nos bancos porque aqui é um lugar de lazer; não se pode também praticar exercícios físicos porque não é um parque, mas um jardim.”

Para que o jardim Tunduru não seja ponto de concentração de lixo, os utentes apelam ao reforço da fiscalização.

Sobre os vendedores de material inerte nas proximidades da Praça da Juventude que se negam a abandonar o local, o edil da Cidade Maputo pediu bom senso e cumprimento do acordado.

Entretanto, os vendedores alegam que o novo local tem espaço apenas para 17 dos 170 comerciantes.

  • SOCIEDADE

Mais de 800 estudantes sem certificados há um ano em Inhambane

Mais de 800 estudantes do ensino técnico estão há um ano à espera da emissão de certificados em Inhambane. Os estudantes queixam-se de terem perdido oportunidades de emprego devido à situação.

É um caso que está a deixar agastados vários estudantes de um instituto de formação técnica de Maxixe, na província de Inhambane.

Os mesmos concluíram a sua formação, no ano passado, e receberam a promessa de verem emitidos os seus certificados num espaço de um mês.

Acontece, porém, que, findo este período, não chegaram a ver satisfeita a sua vontade para poderem concorrer a vagas de emprego.

Sem os respectivos certificados, os estudantes relatam que já perderam oportunidades de emprego e de continuar com os estudos no ensino superior.

O Serviço Provincial de Assuntos Sociais de Inhambane reconhece o problema, justificando que tudo se deve à demora na validação de equivalências por parte da Autoridade Nacional de Educação Profissional.

O Director dos Serviços de Assuntos Sociais, Samuel Júnior, especificou que são mais de 800 estudantes que estão à espera da emissão de certificados.

Júnior disse, ainda, ao “O País” que, para este ano, a equipa de validação de evidências da ANEP irá trabalhar na província de Inhambane, entre os meses de Julho e Agosto.

  • SOCIEDADE

Detido cidadão indiciado de assassinatos em série de mulheres em Gaza

Detido o cidadão indiciado de perpetrar assassinatos em série de mulheres no distrito de Mandlakazi, em Gaza, nos meses de Março e Abril passados, tendo criado uma onda de agitação e manifestações populares.

De trinta e cinco anos de idade, o individuo foi capturado, na noite desta terça-feira, no distrito municipal Katembe, na cidade de Maputo, como resultado do trabalho do SERNIC, para o esclarecimento de crimes de homicídios ocorridos em Mandlakazi, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Segundo o chefe das Relações públicas no comando provincial da PRM, em Gaza, que confirmou a detenção do suposto assassino de mulheres em Mandlakazi, depois da sua captura, em Maputo, o individuo foi transferido para Gaza, para o seguimento e devido esclarecimento dos crimes praticados.

Carlos Macuácua explicou o processo que culminou com a neutralização daquele suposto homicida de mulheres.

O indiciado, que agora se encontra internado no Hospital Provincial de Xai-Xai, assume os crimes de homicídios de que é acusado, que segundo ele totalizam onze mulheres mortas, incluindo uma criança.

O individuo que agora se diz arrependido, explica que não sabe porque perpetrava os assassinatos de mulheres e pede desculpas.

Refira-se que antes do assassinato em série de mulheres, no distrito de Mandlakazi, em Gaza, este individuo, tido como cadastrado, era foragido da penitenciaria de Mabalane, onde tinha cumprido seis anos de cadeia, dos dezasseis que havia sido condenado por matar a sua esposa.

  • SOCIEDADE

MINEDH prevê receber livros escolares na primeira semana de Julho

Os alunos só poderão ter os livros escolares daqui a mais um mês, na primeira semana de Julho. A garantia é do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. O MINEDH explica, ainda, que imprimiu os cadernos de actividade para classes iniciais para colmatar a falta dos manuais.

Em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deu novos prazos para a chegada de livros escolares ao país, que estão a ser impressos na Índia.

“Depois de ter falhado o prazo de Março, que era a nossa previsão para termos os livros dos alunos, fizemos diligências e, por este andar, só podemos ter os livros para a primeira semana de Julho. Eventualmente, nos finais de Junho poderemos ter, mas o mais certo, se calhar, prevemos que seja na primeira semana de Julho”, revelou Silvestre Dava, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

A previsão era que os livros escolares para as classes iniciais fossem impressos dentro do país, mas nem tudo correu como o esperado. “O que estava previsto era que os livros fossem impressos mais perto do utilizador. Significa que deveriam ser impressos no país. Acontece que as regras do concurso que estão instituídas, impuseram que fosse lançado um concurso internacional e ganharam empresas de fora, daí que quem está a imprimir não é uma empresa de Moçambique”, reconheceu Silvestre Dava.
Como os livros, que estão a vir de fora do país, ainda não chegaram, o Ministério da Educação e Desenvolvimento recorreu aos cadernos de actividade como plano “B”.

“Depois de nos apercebermos que não havíamos de ter os livros em tempo útil, os técnicos do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano lançaram mãos à obra para percebermos que material alternativo podíamos colocar nas mãos dos alunos para que facilitasse a sua aprendizagem e definimos que deveriam ser elaborados os cadernos de actividade, que foram financiados, na sua totalidade, pelo orçamento do Estado e a sua impressão é nas mesmas quantidades que os livros escolares”, explicou o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

A previsão é que sejam impressos mais de seis milhões de livros escolares da primeira e segunda classes.

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