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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Nunca existiram razões legais para o agravemento de tarifas de telecomunicações

Analistas defendem que o agravamento de tarifas não tem fundamentação nem âmparo legal ou político. Custódio Duma e Esaú Cossa acreditam que a decisão do governo preservou o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM) de um recúo forçado pelo tribunal.

Duma diz que acredita que o Governo também não encontre razões legais ou do próprio mercado que fundamentem a manutenção proposta pelo INCM. E acrescenta que a decisão de recúo é, na verdade, um ganho para os cidadãos, uma vez que desde o momento em que a resolução do INCM foi publicada, a sociedade levantou-se para que esta decisão que não tinha nenhuma sustentação legal fosse revogada.

“Acredito que o Governo para salvar o INCM, que também é um pequeno governo, acabou se adiantando, antecipou-se, sobretudo, a decisão do governo. Portanto, acredito que, nos próximos dias, o INCM suspenda as novas tarifas, porque se não o fizer, será forçado”.

Custódio Duma explica que existem apenas quatro critérios de fixação de tarifas pelo INCM: a existência de um único operador de telecomunicações que forneça uma rede pública de telecomunicações ou um serviço público de telecomunicações, a existência de um único operador com posição significativa num determinado mercado relevante, a existência de serviços de acesso universal e a existência de uma tarifa anticoncorrencial, ou concorrência desleal.

“O último critério foi usado como justificação usada pelo INCM, entretanto, era preciso que essa concorrência desleal fosse justificada pelas operadoras, pelo mercado e pela autoridade reguladora de concorrência. por esta razão, sempre foi exigido ao INCM o estudo que justificasse as suas acções, porque é nele onde estaria tudo especificado”.

Esaú Cossa acrescenta que a resolução contém muitas incongruências, mas acredita que o governo deveria exigir que o regulador fosse mais longe. “Se olharmos para o estudo há algumas afirmações muito graves, o estudo diz que se verificou que há actos de concorrência desleal. Se uma autoridade reguladora diz isso numa resolução, ainda que seja revogado, não tem como apagar, por isso é importante que esse estudo seja trazido a público para que seja analisado”.

“Está a vir um recuo que se não for justificado e a autoridade reguladora não expuser o estudo que fundamenta a subida das tarifas de comunicação, vai ficar a sensação de que há uma possibilidade de existirem regulamentações que ferem com o mercado”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Vendedores de inertes negam abandonar espaço em Magoanine e exigem diálogo com Rasaque Manhique

Vendedores de inertes nas proximidades da praça da juventude, na cidade de Maputo, recusam-se a abandonar o espaço municipal e exigem um encontro com o presidente do Município. Os mais de 170 vendedores dizem que o espaço organizado pelo CMM alberga apenas 17 vendedores.

Volvidos duas semanas de compensação que o Município da Cidade de Maputo havia dado aos ocupantes do espaço pertencente ao município há cerca de três anos, os vendedores de inertes localizados na praça da juventude, parecem ter tomado outra decisão, não obstante, a pressão da edilidade. 

A reclamação da classe é devido a  falta de condições do novo local nas proximidades do quartel de Malhazine, que a edilidade diz ter organizado, entretanto não nas mesmas dimensões do actual.

Diante desta situação, os vendedores exigem um encontro com o Edil de Maputo, Rasaque Manhique, para discussão das soluções favoráveis para as partes.

“Nós pretendemos manter encontro com o presidente do conselho municipal, uma vez que é o dirigente, ele pode ter uma solução para o colectivo. Como cidadãos moçambicanos temos o direito de também termos postos laborais para o sustento das nossas famílias”, reclama  Grácio Joaquim, um dos vendedores informais.

Aliás, o grupo desmente o município que disse há dias ao O País, que os ocupantes eram ilegais e que  as suas actividades vão contra a postura municipal. Empunhados de documentos, os mesmos afirmam que desde o ano passado, estão constituídos em cooperativas, credenciados pelos ministérios da justiça constitucionais e religiosos.

“Aliado a isto fomos a Autoridade Tributária para atribuição do NUIT, só nos falta o município para autorizar o pagamento dos direitos, já fomos no distrito deixar documentação para que o mesmo autorize-nos pagar os impostos exigidos” detalha.

De acordo com os vendedores, nas últimas três semanas houve encontros com o Município mas sem consensos, inclusive, um grupo foi notificado a comparecer no comando distrital, o que acendeu a fúria dos vendedores. ”para nós é estranho o que a este assunto não cabe a polícia e nem a vereação  Transporte, Mobilidade e Trânsito mas sim as Actividades Económicas e Turismo”questionam os vendedores. Entretanto, O País  sabe que está marcado para esta quarta-feira,  mais um encontro entre os vendedores e o governo Municipal.

O espaço onde os vendedores informais encontram-se foi projectado para a construção de terminal rodoviário, entretanto o município diz que a demora do abandono no local priva o avanço do mesmo. 

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Rede África Austral contra Tráfico de Menores capacita cerca de três mil raparigas

Cerca de três mil raparigas de oito comunidades das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, beneficiam de capacitação em várias áreas de trabalho, com vista a criar uma base de conhecimento profissional que lhes afaste da rede de tráfico de menores.

A iniciativa implementada pela Rede da África Austral contra o Tráfico de Menores tem como áreas de operação as zonas rurais, onde a base de subsistência é unicamente a agricultura.

O projecto, já em curso e com tempo indeterminado no país, prevê ainda a criação de atractivos para a retenção da rapariga na escola, tal como disse a gestora de programas na Rede da África Austral contra o Tráfico de Menores.

Paula Mondlane explica que o desejo é abranger igualmente maior parte das raparigas de Cabo Delgado dada a vulnerabilidade a que estão sujeitas por conta do terrorismo.

A Rede da África Austral contra o Tráfico de Menores trabalha em Moçambique desde 2007.

  • SOCIEDADE

Inaugurado centro de dados da Raxio Moçambique em Beluluane

O país conta, desde ontem, com um centro de dados de raiz, com capacidade para conectar provedores de serviços ligados à internet, quer nacionais quer internacionais. O investimento de cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos é da Raxio Moçambique.

Com o simples corte de fita, feito pelo governador da Província de Maputo, Manuel Tule, nascia, no Parque Industrial de Beluluane, município da Matola-Rio, uma infra-estrutura de dimensão internacional que compromete-se a ajudar o país na transformação digital.

Trata-se de um centro de dados com capacidade para agregar provedores de conectividade de fibra, e não só, sejam eles nacionais sejam internacionais, que queiram prestar serviços no país, tanto para o sector público como para o privado.

Na fase de construção, o empreendimento empregou 200 trabalhadores, na fase de implementação da tecnologia, 80, e hoje, actualmente em operação, 17 trabalhadores.

“Um centro de dados como este agrega conectividade. Todos os provedores de conectividade de fibra do país e também de fora do país que queiram prestar serviços cá, eles trazem os seus serviços para aqui, para poderem servir o empresariado local, para poder servir o sector público e, com isso, dinamizam o ecossistema digital. Neste centro de dados, também temos provedores de cloud e virtualização, que são serviços cruciais nos dias de hoje para o sector público, assim como para o sector privado, que nos permite realizar aquilo que é a ambição de soberania dos dados que o Governo tanto tem puxado nos últimos anos, que é garantir que nós processamos os nossos dados internamente”, disse o director-geral da empresa, Emídio Amadebai.

De acordo com a direcção da empresa, a Raxio pode ajudar o mercado a trazer para o país serviços que habitualmente vêm de fora, como o da TikTok, Microsoft, Google.

“Nós acedemos a esses serviços fora do país tipicamente, e, porque nós vamos aceder lá fora, o custo de internet é muito alto, e nós vimos que houve uma greve há pouco tempo de estudantes que reclamavam de que o custo de internet em Moçambique é alto, e é importante ter aqui a contextualização, porque é que esse custo é alto? É que nós não temos infra-estruturas deste calibre no nosso país que permita operadores grandes como a Microsoft, Amazon virem para cá e colocarem os seus stacks, ou seja, a sua infra-estrutura como deve ser, porque eles não podem fazer isso cá, eles fazem nos países vizinhos onde há infra-estruturas deste calibre. E quando eles fazem lá, nós temos de ir buscar serviços lá e temos de pagar muito mais caro para ter esses serviços. Se temos os serviços cá, com provedores de cloud na Raxio, com provedores de conectividade na Raxio, então, todos esses serviços acabam ficando mais acessíveis”, referiu o director geral da empresa.

Coube ao CEO da Raxio anunciar, ontem, o início das actividades da empresa no país. Na ocasião, agradeceu o apoio dos parceiros e falou da quota da empresa em África.
“A Raxio é hoje o operador de centros de dados com maior presença geográfica em África com data centers em vários estágios de operação e desenvolvimento em sete países: Uganda, Etiópia, Moçambique, Costa de Marfim, Congo, Angola e Tanzânia. O nosso lançamento aqui é o segundo de uma série de lançamento em 2024. É um grande ano para nós. Não é uma coincidência, é fruto do trabalho que temos estado a fazer durante os últimos cinco anos e nem por isso tira a dificuldade e a complexidade. Em 2024, vamos abrir além dos dois que já temos abertos, este é o da Etiópia, na Costa de Marfim, em Congo e Angola”, referiu o CEO da Raxio.

O governador da Província de Maputo não só fez o corte simbólico da fita, mas também falou da importância da infra-estrutura para o país e o mundo.

“O estabelecimento desta importante instalação de data center, a primeira deste calibre, e a mais avançada no país, marca um passo significativo na evolução de Moçambique rumo à transformação digital”, disse o governador no seu discurso de ocasião.

Por seu turno, alguns presentes na cerimónia destacaram a qualidade que poderá ser acrescida pelo centro de dados ao mercado global.

“Este investimento ajuda a pessoas como eu, ajuda o país, em geral, a desenvolver a área de tecnologia e telecomunicações, a de providência de internet e desenvolvimento do país, porque sem centro de dados não há lugar para o país manter os dados dentro do país e isso é uma coisa muito importante”, disse Pedro Rabaçal, consultor da área de tecnologias.

Por seu turno, Alexandre Nheve, director geral da Seacom, os cabos submarinos que ligarão a Raxio poderão reduzir o custo da internet para a comunidade.

“Quando encontramos infra-estruturas como estas da Raxio, faz com que vários parceiros possam encontrar um local fértil para poderem acomodar as suas infra-estruturas e assegurar, acima de tudo, que a qualidade da rede seja uma realidade”, avançou Nheve.

Estiveram presentes na cerimónia representantes de entidades públicas e privadas, a administradora da Matola-Rio, diplomatas, e outras personalidades.

 

  • SOCIEDADE

Fornecedores recusam prestar serviços à CNE devido a dívidas

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, assume que a falta de dinheiro está a prejudicar a materialização do processo eleitoral em Moçambique. Matsinhe revelou que os fornecedores de bens aos órgãos eleitorais já não aceitam prestar serviços sem o pagamento das dívidas existentes.

Esta revelação é feita a menos de cinco meses para a realização das eleições gerais e provinciais no país, dando mesmo a conhecer que nem tudo está como devia estar.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Eleições, os órgãos eleitorais devem a muitos fornecedores de serviços.

Matsinhe não revelou quanto está em dívida, mas diz que a falta de liquidação das mesmas fez com que  as empresas decidissem fechar as portas aos órgãos eleitorais.

Com as portas fechadas, os órgãos de administração eleitoral ficam sem recursos para trabalhar.

Carlos Matsinhe está em visita de trabalho à província de Inhambane, sendo que já trabalhou nos distritos de Zavala e Inharrime.

  • SOCIEDADE

Insegurança alimentar atinge cerca de mil famílias no distrito de Guijá, em Gaza

Cerca de mil famílias no distrito de Guijá, em Gaza, Sul do país, enfrentam insegurança alimentar devido aos impactos do fenómeno climático El Niño, disse o administrador local.

“São famílias vulneráveis compostas por idosos, crianças órfãs e pessoas com deficiência que se ressentem do défice de alimentos”, avançou Jaime Mugabe, citado, esta terça-feira, pelo órgão público Rádio Moçambique (RM).

Segundo o administrador, a insegurança é resultante do “fracasso” na presente época agrícola, por conta do fenómeno climático El Niño.

Como resposta, o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) realiza campanhas de distribuição de alimentos às famílias afectadas.

“Os beneficiários vão receber uma cesta básica composta por arroz, farinha de milho, feijão, óleo de cozinha e sal, por um período de três meses”, explicou.

No final de Setembro, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África Oriental, que já causaram centenas de mortos no Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia.

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O País celebra 19 anos com olhos para o futuro

O jornal O País celebrou, esta terça-feira, 19 anos de existência. Quem colabora para o matutino estar disponível todos os dias relata momentos de pressão e sacrifício, que foram cruciais para tivéssemos o Jornal que todo o país e mundo lêem.

Num ambiente descontraído, ao entardecer de terça-feira, jornalistas esqueceram a pressão do trabalho e deixaram, por uns instantes, as canetas e teclados dos computadores, substituindo-os por taças de champagne, com o objectivo único de brindar pelos 19 anos de existência de um dos produtos informativos do Grupo Soico, o jornal O País.

Nos aproximadamente sete mil dias de existência, O País saiu do preto e branco para o colorido, do semanal para o diário e hoje do físico para cem por cento digital, um percurso que fortificou os alicerces do matutino.

Este pensamento foi defendido pela directora de Informação, Olívia Massango, que convidou os jornalistas e demais colaboradores do matutino a nunca esquecerem o slogam do jornal: A verdade como notícia.

“Celebramos este aniversário com muita alegria, com satisfação, com orgulho de uma marca que temos vindo a construir ao longo destes 19 anos. Uma marca que tem um slogan que mexe muito connosco, que nos desafia enquanto profissionais, que é a verdade como notícia. A essência do jornal O País é mesmo trabalhar sobre o alicerce da verdade. Então, desafia qualquer profissional que se junta a esta marca a estar alinhado com este princípio, com este valor”, defendeu.

Massango disse ainda que esta idade exige mais responsabilidade e rigor, agora e no futuro do jornal.

“E, quando olhamos para o futuro, olhamos para os 20 anos que se aproximam, o nosso objectivo é comemorar com novas transformações, com uma nova imagem, trazer um produto que venha a granjear ainda mais o interesse de todos os que têm acompanhado a jornada deste produto, os nossos leitores, em particular”.

E, falando do leitor, a transformação do matutino desafia aqueles que têm a missão de buscar, processar e difundir uma informação credível.

Francisco Mandlate, que já foi editor do jornal, fala da sua contribuição para o sucesso d’O País.

“Quando houve a transformação do jornal de semanário para o diário, isso foi necessário que os jornalistas passassem a actuar de uma forma multimédia. Portanto, um jornalista não só fazia trabalhos para a televisão, mas também, ao fazer uma cobertura, deveria saber que depois tem de transformar o texto para o jornal O País. E a escrita televisiva e a escrita para a imprensa são diferentes. É um desafio interessante e bom, porque o jornalista se habilita a ter esta oportunidade, fica habilitado para trabalhar em qualquer ambiente de comunicação social.”
Um discurso igual veio do jornalista e, também antigo editor, Clemêncio Fijamo.

“Todos os dias, quando escrevemos os nossos textos para os nossos leitores, pensamos na responsabilidade daquilo que nós estamos a levar para todos os leitores”.

19 anos depois, O País conta com mais de cinco mil publicações, com a verdade como notícia.

  • SOCIEDADE

População invade e queima posto policial em Manhiça

Populares vandalizaram, na segunda-feira, o posto policial e o edifício da sede da localidade de Maciana, no Município de Manhiça, na Província de Maputo. Há registo de 14 detidos no seio da população e alguns feridos.

A noite da última segunda-feira foi de autêntica agitação no Município de Manhiça, precisamente na localidade de Maciana. A confusão começou, segundo relatos, quando um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto à subunidade policial local abandonou o seu posto para consumir bebidas alcoólicas na companhia de seu amigo civil. Depois da jornada de consumo de bebidas alcoólicas, o agente da PRM e  seu amigo iniciaram patrulhas ilegais.

Nessa incursão, interpelam um cidadão pela madrugada, ordenando que o mesmo parasse, tendo este recusado e ido embora temendo pela sua vida. Posto isso, ligou aos seus familiares para informar sobre a situação e seguiu ao encontro da pessoa interpelada pelo agente da PRM e seu amigo.

E, quando o agente se  apercebeu  da presença da comunidade,  fugiu  para a esquadra junto com o seu “comparsa”.

A população marchou até à esquadra, onde exigiu a libertação do agente e seu amigo para que fosse feita a justiça pelas próprias mãos. Perante a recusa dos agentes da PRM daquele posto,  a população,  já enfurecida, partiu para a violência. Como consequência da sua acção, o posto policial e o edifício onde funciona a sede da localidade de Maciana e  a viatura da PRM foram incendiados.

O chefe do Departamento de Relações Públicas no comando provincial da PRM em Maputo, Rodrigues Chabana, diz ter sido constituída uma comissão de inquérito para apurar as causas do incidente.

Quanto ao agente da PRM que abandonou o posto e foi consumir bebidas alcoólicas, este poderá ser responsabilizado. A fonte disse, ainda, que há 14 pessoas detidas suspeitas de serem os “cabecilhas” da agitação.

Neste momento, a sede da localidade, assim como o posto policial de Maciana estão encerrados e inoperacionais.

Entretanto, a vida voltou à normalidade, mas ainda reina um ambiente de medo no seio da população perante a presença expressiva de agentes da PRM.

Num passado recente, sete pessoas, incluindo três agentes da polícia, foram enterradas vivas por populares em Manhiça, acusados de roubo de gado.

As vítimas foram, na ocasião, torturadas pela população e enterradas vivas, acusadas de pertencer a um grupo que rouba gado na Província de Maputo.

A Polícia da República de Moçambique  destacou, na altura, uma equipa para investigar o caso, mas três dos seus agentes também foram amarrados, torturados e enterrados vivos pela população.

árias pessoas se instalaram no posto policial local, reivindicando a libertação de alguns membros da comunidade que foram detidos após os dois episódios. A polícia moçambicana foi obrigada a reforçar o seu contingente policial.

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Acidente de viação mata seis pessoas e fere outras 16 em Nampula

Seis pessoas perderam a vida e outras 16 ficaram feridas, em resultado de um acidente de viação ocorrido na segunda-feira, no Posto Administrativo de Namina, distrito de Mecuburi, em Nampula.

O acidente, do tipo choque entre duas viaturas, envolveu um minibus de transporte de passageiros que fazia o trajecto posto administrativo de Namina/distrito de Rapale, tendo chocado violentamente contra um camião estacionado.

O excesso de velocidade por parte do condutor do minibus, que transportava, na altura, vinte passageiros, o mau estacionamento e a falta de sinalização do camião são apontados como causas do acidente.

David Abílio, uma das vítimas do sinistro e que escapou da morte, estava na viatura de transporte semicolectivo de passageiros que embateu contra um camião de carga que se encontrava estacionado na berma da estrada, resultando na morte imediata de seis pessoas. Conta que foi tudo de repente e, depois do embate, viu corpos estatelados e entrou em pânico.

David Abílio é secundado por Isaque Sabonete, que lamenta a perda de vidas humanas no sinistro.

O Hospital Central de Nampula (HCN) confirma a entrada de 16 pacientes, alguns em estado grave e outros ligeiro, bem como os seis óbitos.

Após o sinistro, o motorista do “semicolectivo” pôs-se em fuga. A Polícia da República de Moçambique foi chamada a intervir.

A PRM apela ao cumprimento das regras básicas de trânsito, sobretudo no que concerne ao excesso de velocidade.

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