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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Detido cidadão indiciado de assassinatos em série de mulheres em Gaza

Detido o cidadão indiciado de perpetrar assassinatos em série de mulheres no distrito de Mandlakazi, em Gaza, nos meses de Março e Abril passados, tendo criado uma onda de agitação e manifestações populares.

De trinta e cinco anos de idade, o individuo foi capturado, na noite desta terça-feira, no distrito municipal Katembe, na cidade de Maputo, como resultado do trabalho do SERNIC, para o esclarecimento de crimes de homicídios ocorridos em Mandlakazi, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Segundo o chefe das Relações públicas no comando provincial da PRM, em Gaza, que confirmou a detenção do suposto assassino de mulheres em Mandlakazi, depois da sua captura, em Maputo, o individuo foi transferido para Gaza, para o seguimento e devido esclarecimento dos crimes praticados.

Carlos Macuácua explicou o processo que culminou com a neutralização daquele suposto homicida de mulheres.

O indiciado, que agora se encontra internado no Hospital Provincial de Xai-Xai, assume os crimes de homicídios de que é acusado, que segundo ele totalizam onze mulheres mortas, incluindo uma criança.

O individuo que agora se diz arrependido, explica que não sabe porque perpetrava os assassinatos de mulheres e pede desculpas.

Refira-se que antes do assassinato em série de mulheres, no distrito de Mandlakazi, em Gaza, este individuo, tido como cadastrado, era foragido da penitenciaria de Mabalane, onde tinha cumprido seis anos de cadeia, dos dezasseis que havia sido condenado por matar a sua esposa.

  • SOCIEDADE

MINEDH prevê receber livros escolares na primeira semana de Julho

Os alunos só poderão ter os livros escolares daqui a mais um mês, na primeira semana de Julho. A garantia é do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. O MINEDH explica, ainda, que imprimiu os cadernos de actividade para classes iniciais para colmatar a falta dos manuais.

Em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano deu novos prazos para a chegada de livros escolares ao país, que estão a ser impressos na Índia.

“Depois de ter falhado o prazo de Março, que era a nossa previsão para termos os livros dos alunos, fizemos diligências e, por este andar, só podemos ter os livros para a primeira semana de Julho. Eventualmente, nos finais de Junho poderemos ter, mas o mais certo, se calhar, prevemos que seja na primeira semana de Julho”, revelou Silvestre Dava, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

A previsão era que os livros escolares para as classes iniciais fossem impressos dentro do país, mas nem tudo correu como o esperado. “O que estava previsto era que os livros fossem impressos mais perto do utilizador. Significa que deveriam ser impressos no país. Acontece que as regras do concurso que estão instituídas, impuseram que fosse lançado um concurso internacional e ganharam empresas de fora, daí que quem está a imprimir não é uma empresa de Moçambique”, reconheceu Silvestre Dava.
Como os livros, que estão a vir de fora do país, ainda não chegaram, o Ministério da Educação e Desenvolvimento recorreu aos cadernos de actividade como plano “B”.

“Depois de nos apercebermos que não havíamos de ter os livros em tempo útil, os técnicos do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano lançaram mãos à obra para percebermos que material alternativo podíamos colocar nas mãos dos alunos para que facilitasse a sua aprendizagem e definimos que deveriam ser elaborados os cadernos de actividade, que foram financiados, na sua totalidade, pelo orçamento do Estado e a sua impressão é nas mesmas quantidades que os livros escolares”, explicou o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

A previsão é que sejam impressos mais de seis milhões de livros escolares da primeira e segunda classes.

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40 pessoas acusadas de branquear mais de 20 mil milhões

Quarenta pessoas, entre nacionais e estrangeiros, e 15 empresas foram constituídos arguidos indiciados de vários crimes, dentre os quais branqueamento de capitais e falsificação de documentos. São arguidos que terão transferido ilegalmente para fora do país mais de 21 mil milhões de meticais.

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional descobriu que 40 cidadãos entre estrangeiros e nacionais criavam empresas de fachada que as usavam como um meio para exportar dinheiro de proveniência ilícita e nalguns casos desconhecida.

Assim, depois de buscas realizadas nas residências e estabelecimentos comerciais dos indiciados, localizados em Nampula, Nacala, Matola e Cidade de Maputo, no âmbito da operação denominada Stop Branqueamento de Capitais, o Ministério Público constituiu como arguidos os 40 indiciados e 15 empresas. Foram também detidas cinco pessoas, acusadas de crimes de Branqueamento de Capitais; Falsificação de Documentos; Fraude Fiscal; Abuso de Confiança Fiscal; Associação Criminosa e Uso de Documento Falso.

Segundo uma nota do Ministério Público, os indiciados trabalhavam em colaboração com alguns despachantes aduaneiros e certos colaboradores dos bancos que falsificavam os documentos bancários e os processos de Desembaraço Aduaneiro. Esses documentos serviam para tirar dinheiro do país com a desculpa de que era para importar mercadorias de diversos países , principalmente os considerados paraísos fiscais.

Só para se ter uma ideia, a título de exemplo, entre os anos 2019 a 2023, os arguidos exportaram, ilegalmente, um montante de vinte e um mil, cento e trinta e cinco
milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e doze meticais e
noventa e seis centavos.

O Ministério Público garante que foi accionada a Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, com cerca de 12 países, tidos como os receptores dos fundos, com vista à assistência mútua legal e respectiva recuperação de activos.

Agora, o processo foi submetido ao Juiz de Instrução Criminal para o Primeiro Interrogatório dos detidos, sendo que diligências prosseguem para a captura de mais envolvidos.

 

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MINEDH: “Más condições de navegação comprometem chegada dos livros”

O vice-ministro da Educação diz que os livros escolares ainda não estão no país devido às más condições de navegabilidade, que afectam os navios que trazem os manuais do estrangeiro. Manuel Bazo desconhece a existência dos cadernos de actividade da primeira classe impressos com erros.

O Ministério da da Educação e Desenvolvimento Humano reagiu, esta segunda-feira, acerca da demora na provisão do livro escolar aos alunos para o ano lectivo 2024.

O vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano sacudiu o capote e disse que o culpado deste problema não é a instituição, da qual ele é o número dois no cargo de direcção.

“Os livros estarão nas escolas brevemente. Agora estamos em Maio, não é? Houve um contratempo na navegabilidade. Os livros estão a caminho do porto de Nacala, Maputo, Beira e, brevemente, estarão nas escolas”, justificou Manuel Bazo, vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Entretanto, não foi esta a versão que o Governo deu a conhecer no Parlamento. Em representação da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Daniel Nivagara garantiu que os livros já estavam no país e prestes a serem distribuídos.

“O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está em processo de recepção e distribuição do material escolar adquirido para o ano 2024. Com efeito, já foram recebidos alguns materiais de aprendizagem nos três portos principais de Moçambique, nomeadamente Maputo, Beira e Nacala e transportadores foram contratados e já iniciaram a distribuição para os serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e estes para as escolas”, assegurou Daniel Nivagara, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no dia 17 de Abril de 2024.

 

Afinal, de que lado está a verdade?
O facto é que os livros ainda não estão nas escolas e muito menos nos portos.

Sobre os cadernos de actividade da primeira e segunda classes introduzidos este ano, o Ministério da Educação garante que não foi por conta da demora na disponibilização do livro escolar. Aliás, o vice-ministro desconhece a existência do caderno de actividades com erros impresso pela Académica Limitada.

O vice-ministro da Educação explicou que desde sempre houve a impressão dos cadernos de actividade, mas nunca tinham sido distribuídos pelos alunos e isto não tem nada a ver com a demora dos livros escolares.

“Não foram introduzidos por causa do atraso dos livros. Sempre existiram os cadernos de actividade como material para apoiar os alunos e professores na realização dos conteúdos programáticos, constantes dos livros principais. Os cadernos de actividade da primeira classe estão a caminho das escolas”, afirmou Manuel Bazo.

Sucede que estes cadernos de actividade não estão nas escolas porque foram impressos com erros. São cerca de um milhão e setecentos mil exemplares do caderno de actividades da primeira classe com erros que foram impressos pela Académica Limitada.

E a gráfica sabe que os cadernos de actividade da primeira classe foram impressos com erros, mas não assume a culpa.

“Se há erros nos cadernos de actividade da primeira classe, a culpa não deve ser atirada a nós, como gráfica. Nós recebemos a proposta do que deve ser impresso através de uma brochura que vem num envelope fechado do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. O que nós fazemos é só a impressão. Quem define os conteúdos é o Ministério”, justificou a Académica Limitada.

A Académica explica mais: “Depois de recebermos a brochura, nós fazemos a impressão do primeiro exemplar que é enviado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano para a aprovação, assim, nós o fizemos. Como o primeiro exemplar foi aprovado, tivemos uma luz verde para fazermos a reprodução. Então, para qualquer erro nos cadernos de actividade da primeira classe deve buscar-se explicações junto ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e não de nós, a Académica Limitada”.

Confrontado com estes factos, o Vice-Ministro respondeu: “Os cadernos de actividade foram impressos com erros? Eu estou a ouvir do senhor jornalista que os cadernos de actividade foram impressos com erros. Demos o caderno de atividades à segunda e não à primeira classe porque estávamos a seguir o nosso plano de distribuição”, justificou o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Um plano muito estranho. Enquanto isso, os alunos da primeira classe socorrem das fichas de apoio para poderem estudar.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garantiu, ainda, que o Governo está a financiar a produção dos manuais escolares da primeira, segunda e terceira classes, incluindo os cadernos de actividade. Contudo, não revela o dinheiro gasto.

O número dois no Ministério da Educação afirmou que o Governo continua de mãos dadas com os parceiros de cooperação para a produção dos manuais escolares, mas para este ano eles não assumem todos os livros escolares.

“Da primeira à terceira classe, os materiais escolares foram financiados pelo Governo por decisão presidencial. Acontece que uma parte do material é financiado pelos parceiros e a outra parte é financiada pelo Governo. O Executivo disponibilizou um valor que agora não me convém mencionar para a produção dos materiais escolares das primeiras classes, ou seja, do primeiro ciclo do ensino primário. Não é a falta de dinheiro que está a dificultar a chegada dos manuais ao país porque já estão em impressão. Os livros estão a demorar por razões de planificação das empresas, produção e transporte desse material do país onde foram impressos para Moçambique”, detalhou Manuel Bazo.

“O País” sabe que o Banco Mundial, através do Fundo de Apoio ao Sector da Educação, está a condicionar o financiamento para a produção do livro escolar porque os assessores que ajudavam o MINEDH com o procurement foram afastados e o documento está ser elaborado por técnicos que desconhecem as regras do principal financiador.

E mais: o Banco Mundial impôs que a produção do livro escolar continuasse a ser feito por editoras internacionais, contrariando o sonho de o processo ser feito a nível.
O vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano nega tudo. “Não tenho informação a respeito disso. Acho que é conveniente procurar saber de onde vem a fonte”, declinou o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

Sobre o financiamento dos cadernos de actividades da primeira e segunda classes, o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento assegurou que o dinheiro para a sua produção é do Governo Moçambicano.

“O Governo financiou materiais escolares da primeira à terceira classes. Dentro deste material, existem livros do aluno, cadernos de actividade, guião do professor e são materiais escolares e, em função das nossas necessidades, alocamos uma parte do valor financiado pelo Governo para determinado tipo de material”, argumentou o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.
O desvio do livro escolar das escolas e dos armazéns do Ministério da Educação à venda no comércio informal é outro problema.

Na Baixa da Cidade de Maputo, os manuais de distribuição gratuita e de venda proibida são escondidos em sacos plásticos pretos ou em caixas e só saem mediante solicitação do cliente.
Até os cadernos de actividade, que foram introduzidos pela primeira vez, este ano, estão à venda no comércio informal na capital do país.

  • SOCIEDADE

Município de Tete remove carros abandonados da via pública

O Município de Tete vai remover todas as viaturas ligeiras e pesadas abandonadas e as sucatas de automóveis espalhadas pela cidade. De acordo com a edilidade, a medida visa requalificar o espaço público, aumentar a capacidade de estacionamento e  melhorar as condições de mobilidade.

É comum ver,  um pouco por todos os bairros, no centro da cidade de Tete, carros mal estacionados e aparentemente abandonados, incluindo viaturas de instituições públicas. Ademais, há mecânicos que prestam vários serviços nas bermas da estrada e outros locais proibidos, dificultando a movimentação dos utentes.

César de Carvalho promete, como solução, remover das estradas, ainda este ano, todas as viaturas abandonadas e sucatas. Porém, refere que, antes do processo de remoção dos veículos, será desencadeada uma campanha de sensibilização para serem os proprietários dos carros a tirarem as viaturas dos passeios.

O edil de Tete falava esta terça-feira, depois da inauguração da Praça Mulambe Ndacira, localizada no bairro Filipe Samuel Magaia. As obras custaram 600 mil Meticais, desembolsados pela edilidade.

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Província de Cabo Delgado descrita como epicentro da violência baseada no género

Pelo menos 23,6 por cento das mulheres e raparigas dos 15 aos 49 anos de idade foram vítimas do crime de violência baseada no género, de acordo com os dados do Inquérito Demográfico de Saúde 2022–2023.

A província de Cabo Delgado é apontada como o epicentro do crime, devido à prevalência do terrorismo. De 2015 a 2023, os casos subiram 4,8 por cento, facto que preocupa as autoridades.

O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime afirma que o facto se deve à subida do número de pessoas deslocadas e à permanência de centros de acolhimento.

“A situação do Cabo Delgado é uma realidade cada vez mais preocupante e é onde existem factores de vulnerabilidade para todos, uma vez que a quantidade de deslocados internos está cada vez mais crescente”, disse António de Vivo, da UNODC, que afirmou, ainda, que a sua organização se encontra presente no terreno com o objectivo de mitigar os impactos, apesar de reconhecer a complexidade do acesso às vítimas.

A Procuradoria-Geral da República reconhece haver dificuldades de intervenção devido à fraca denúncia das vítimas, associada a factores sociais e culturais. “Os casos não podem continuar a ser resolvidos e a ficar num círculo restrito e familiar. É preciso que todos digamos basta. É momento de começarmos a responsabilizar com eficácia os infractores”, disse Amabélia Chuquela, procuradora-geral-adjunta, que falava após o evento.

Os dados foram partilhados à margem de mais um ciclo de mesas redondas sobre mecanismos mais eficazes para prevenção e combate à violência baseada no género, sendo que a próxima edição está marcada para Cabo Delgado.

Dados do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime apontam que uma em cada três mulheres sofre violência baseada no género na região austral de África, onde se estima que 33 por cento das melhores casadas foram vítimas de uniões prematuras.

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INAMAR e Noruega ensaiam resposta à poluição na costa moçambicana

A demanda de navios de grande porte, no canal de Moçambique, é cada vez maior, com alguns deles a transportarem grandes quantidades de hidrocarbonetos, deixando as águas moçambicanas propensas a derrames e consequente poluição.

Face a esta situação, e com o objectivo de aprimorar as suas capacidades de resposta a eventuais incidentes na costa moçambicana, o Instituto Nacional do Mar organizou, nas praias da cidade da Beira, um evento de simulação de preparação e resposta à poluição por derrame de hidrocarbonetos.

O exercício, no qual foram ensaiados vários cenários, envolveu  os bombeiros, polícia costeira, lacustre e fluvial, a marinha de guerra, a Administração Marítima e o Conselho Municipal da Beira. O mesmo contou com o apoio da Administração Costeira Norueguesa.

Refira-se que, aquando da ocorrência do ciclone Idai, em Março de 2019, grande parte do material de resposta a derrames de hidrocarbonetos ficou destruída.

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Edilidade reconhece péssimo saneamento no Mercado dos Belenenses

O Município de Nampula reconhece que não há condições de saneamento no Mercado dos Belenenses. A Edilidade promete construir novas bancas e fábrica de gelo, mas não apresenta datas.

O posicionamento do Conselho Municipal de Nampula surge na sequência das  queixas feitas pelos vendedores de mariscos naquela infra-estrutura, mostrando-se agastados com o facto de estarem a desenvolver actividades num local com lixo, águas turvas e moscas.

O vereador de Mercados e Feiras do Município de Nampula, Augusto Tauancha, refere que a edilidade tem um  projecto de construção de novas bancas e fábrica de gelo. Sem avançar datas, garantiu ainda que toda a logística está acautelada.

Tauancha prometeu, igualmente, que o projecto também acomodará os vendedores informais que fazem comércio nas ruas e nos passeios.

Importa frisar que o Mercado dos Belenenses é o maior de venda de peixe e outros produtos do mar na cidade de Nampula.

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Dezenas de terroristas mortos em combate em Mocímboa da Praia

Dezenas de terroristas morreram e armamento em quantidade não especificada foi recuperado durante um confronto ocorrido na madrugada desta quarta-feira, entre as forças conjuntas de Moçambique e Ruanda, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

O facto foi confirmado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que disse que, na verdade, os confrontos se iniciaram na segunda-feira, em Nangade, onde jovens treinados pelos veteranos da Luta de Libertação Nacional é que estão na linha da frente.

Os confrontos estenderam-se para Mocímboa da Praia, numa zona denominada Limbala, próximo de Mbau. De acordo com Filipe Nyusi, até à manhã de ontem, os confrontos continuavam e não havia relato de baixas do lado das forças conjuntas.

“Os terroristas estão a levar porrada. Dezenas e dezenas ficaram em terra e muito equipamento deles foi capturado”, revelou e acrescentou que “estas dezenas postas fora de combate são os que foram vistos e contabilizados, mas outros estão em fuga, numa marcha lenta.”

Recorde-se que os ataques a posições das Forças de Defesa e Segurança em Cabo Delgado voltaram a intensificar-se, depois do anúncio da retirada, até Junho, da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

NYUSI DIZ QUE PROVÍNCIA DE MAPUTO NÃO PODE SER CAMPEÃ DE PROBLEMAS
Ainda sobre a tranquilidade e segurança no país, o Presidente da República mostrou-se zangado com a população da Província de Maputo, devido aos acontecimentos que têm sido frequentes nos últimos meses, na Província de Maputo, onde a população tem montado barricadas nas estradas, vandalizado bens públicos e privados como forma de manifestar o seu descontentamento com as autoridades.

A vandalização do posto policial de Manhiça, na segunda-feira, foi a que mais indignou Filipe Nyusi.

“Se um ladrão for apanhado, levem-no à esquadra e vamos tomar medidas. Não se faz isso de queimar carro de Polícia. Onde é que nós, semanalmente, vamos ter capacidade de adquirir uma viatura, uma esquadra para resolver os nossos próprios problemas quando precisamos?”, questionou, indignado.

O Presidente da República apelou, por isso, aos cidadãos de Maputo para “não serem campeões de problemas” e a deixarem de ser notícia por “maldade”.
Disse que, se alguma coisa não estiver bem, é preciso encontrar formas de resolver, como faz a população de outros pontos do país.

“Não pode haver este tipo de atitude, e são algumas pessoas que fomentam, porque as comunidades e famílias de Maputo não são problemáticas, mas há um grupo que fomenta e agita e, às vezes, bloqueia os investimentos.”

PROVÍNCIA DE MAPUTO JÁ TEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS
O Presidente da República deixou estes apelos depois de inaugurar o Centro de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), localizado em Infulene, distrito da Matola, na Província de Maputo.

Uma obra de reabilitação e ampliação, construída nos anos 80 e que funcionava antes apenas com 70% da sua capacidade.

Agora, com a ampliação, que custou 16 milhões de dólares, o ETAR passará a beneficiar 128 mil habitantes de Maputo, Matola e Marracuene e vai minimizar os problemas de saneamento nos municípios de Maputo e Matola, conforme explicou o chefe de Estado.

“Este projecto foi concebido para alargar o acesso aos serviços de saneamento seguro, fortalecer a capacidade de prestação deste tipo de serviços, não só para Maputo, mas para cidades como Beira, Quelimane, Nampula e estamos a pensar também em Tete.”

Nyusi continuou explicando que o projecto contempla a melhoria da recolha e tratamento de águas residuais e lamas fecais, melhoria do funcionamento de drenagem e a capacidade de instituições municipais na prestação daquele tipo de serviços.

A principal função desta estação será transformar as águas dos esgotos, das chuvas e das indústrias em águas próprias para o consumo e rega, através de processos cientificamente comprovados, e as lamas fecais, devidamente tratadas, poderão ser usadas como adubo na agricultura.

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