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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo orienta INCM a suspender novas tarifas das comunicações

O Governo ouviu, hoje, na décima sessão do Conselho de Ministros, o INCM sobre as novas tarifas dos serviços de SMS, voz e internet. Depois disso, o Executivo recomendou a autoridade reguladora das comunicações a suspender os novos preços e a rever o estudo que ditou o seu agravamento. 

Assim, segundo o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, as operadoras deverão voltar às tarifas anteriores, depois de o INCM reunir com as operadoras para comunicar-lhes sobre a recomendação do Governo.

  • SOCIEDADE

Escolas privadas em Marracuene devem pagar uma taxa de 50 mil ao município

Cada uma das escolas privadas situadas em Marracuene tem um prazo de 30 dias para pagar 50 mil Meticais ao Conselho Municipal. O valor é referente à taxa de actividades económicas naquela autarquia.

O recém-criado Município de Marracuene, na Província de Maputo, notificou todas as escolas privadas sobre a nova medida imposta pela edilidade.

A instituição estima que haja pelo menos 50 escolas privadas a operar naquela autarquia.

Cada um desses estabelecimentos de ensino privado tem um prazo de um mês para pagar 50 mil Meticais, correspondentes à taxa de actividades económicas.

Shafee Sidat, presidente do Município de Marracuene, explicou que toda a actividade económica com um fim lucrativo tem de pagar uma taxa. “As instituições privadas de ensino, para além de pagar os seus impostos, se estão numa área municipal, têm de pagar uma taxa que foi aprovada pela nossa Assembleia Municipal”, disse Shafee Sidat, presidente do Conselho Municipal de Marracuene.

O assunto inquieta-os, mas, mesmo assim, os directores de algumas escolas visitadas pela reportagem d’O País não quiseram dar a cara.

O certo, segundo explicaram, é que estão indignados, o valor é exorbitante e nenhuma escola visada tem capacidade de suportar.

No entanto, o edil disse que não basta apenas dizer que o valor a pagar é alto. É preciso provar.

‘’Quem entende que a taxa é alta pode aproximar-se ao Município para analisar. Outra medida é que nós temos um protocolo com a Autoridade Tributária, no qual serão feitas algumas auditorias a este tipo de negócio”, avançou.

Contudo, a Vereação para Área da Educação, Juventude, Desporto e Cultura pondera analisar caso a caso.

Em casos de incumprimento da medida, a edilidade de Marracuene garante que o passo a seguir será a cobrança coerciva.

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Fraude e falta de credibilidade dos orgãos de gestão eleitoral faz com que eleitores não votem, dizem analistas

A forma como são conduzidos os processos eleitorais é a principal razão para que as pessoas não participem do processo de votação, pois é caracterizado por fraudes e descredibilidade dos orgãos de gestão eleitoral. Este pensamento é partilhado pelos analistas Hélder Jauana e Borges Nhamire, em entrevista ao programa Noite Informativa.

Dados publicados mostram que mais de 16.4 milhões de moçambicanos estão inscritos nos cadernos eleitorais, entretanto, a experiência mostra que os eleitores têm pouco interesse em efectivamente participar.

Para Hélder Jauana este facto está ligado a falta de educação para a cidadania, uma vez que, para ele, é a chave para que haja maior aderência ao processo de votação.
“É preciso estruturar um sistema de ensino que leve os cidadãos da República a ter presente que participar da vida pública é seu dever e responsabilidade. Se assim for, saberemos que as pessoas não participam do processo de votação para mandar uma mensagem e não por apatia”.

Por último, a qualidade de governação e a forma como os decisores públicos lidam com aqueles que são os seus eleitores faz com que as pessoas nãosintam que são realmente importantes no processo de votação.

“Durante este periodo de eleições, todos os políticos estarão mais próximos de nós, mas assim que o processo acabar tudo isso vai mudar. Se no dia-a-dia, as pessoas não participam das eleições, como é que se espera que agora estejam interessado”.

Borges Nhamire vai ainda mais longe apontando para a fraude eleitoral como uma das principais causas da falta de participação no processo de votação. “As pessoas têm a ideia de que os candidatos são pré-eleitos e, por isso, acreditam que o seu voto não faz nenhuma diferença”.

Aliado a fraude está a falta de credibilidade dos orgãos de gestão eleitoral. “Há um entendimento generalizado de quem decide nas urnas não são os eleitores, quem decide são os orgãos de gestão eleitoral”

Existia a esperança, continua Nhamire, de que o Conselho Constitucional, que é o tribunal supremo elitoral, conseguisse devolver um pouco daquilo que os orgãos eleitorais tiravam as pessoas, mas, infelizmente, o conselho constituicional “bateu o fundo”.

“Se as pessoas não acreditam que o seu voto conta, obviamente, elas não vão votar, entretanto, se elas não votam como é que participam na governação. Muitas vezes as pessoas que não vão votar se alheiam a vida da sua cidade, o que faz com que o espírito patriótico se perca”.

  • SOCIEDADE

Desconhecidos vandalizam lojas na Baixa da cidade de Maputo

Um grupo de malfeitores arrombou três estabelecimentos comerciais, localizados na avenida Josina Machel na Baixa da cidade de Maputo e apropriaram-se de vários bens. O crime aconteceu durante a madrugada e as camerâs de vigilância registaram toda a acção criminosa em todas as lojas.

A semana laboral não começou da melhor forma para os proprietários de alguns estabelecimentos comerciais da cidade capital. É que na manhã desta segunda-feira, supreenderam-se ao encontrar suas lojas vandalizadas.

Em quase todos os estabelecimentos, os malfeitores teriam se apoderado de alguns bens como dinheiro, material elétrico e vestuário. A situação acontece depois de uma tentativa frustrada dos ladrões há dois meses.

“Esta é a segunda vez a presenciarmos algo igual, a primeira foi em março, alguns vandalizadores teriam tentado sem sucesso abrir a porta de uma loja aqui ao lado, mas o alarme disparou e colocaram-se em fuga,” conta France Novela, um funcionário de uma das lojas vandalizadas.

A polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal estiveram no local nas primeiras horas do dia.

Apesar do medo, os propriétarios acreditam que as câmeras instaladas vão ajudar no esclarecimento dos crimes.

  • SOCIEDADE

Moçambicanos no Malawi já podem tratar BI e passaporte localmente

É a novidade que os moçambicanos residentes no vizinho Malawi há muito esperavam: a possibilidade de tratarem documentos importantes para as suas vidas no território malawiano.

Assim, a emissão do Bilhete de Identificação e do Passaporte pessoal iniciou esta segunda-feira no Malawi, numa campanha dirigida por uma equipa da Direcção Nacional de Identificação Civil e do Serviço Nacional da Migração, que se encontra na cidade de Blantyre e que vai se encarregar pelo trabalho a nível dos distritos.

A campanha, que terá a duração de cinco dias, iniciou com o registo massivo de nascimento que serviu para a atribuição de nacionalidade moçambicana aos concidadãos residentes naquele país.

O encarregado de negócios no alto comissariado de Moçambique no Malawi, José Zitha, disse que a campanha surge em resposta ao pedido formulado ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, aquando da sua visita de Estado efectuada ao Malawi, efectuada de 02 a 03 de Dezembro de 2022, a convite do seu homólogo malawiano, Lazarus Chakwera.

De acordo com José Zitha, a comunidade moçambicana residente em Malawi pediu ao Chefe do Estado o envio de uma equipa àquele país para facilitar o tratamento de documentos, uma vez que era difícil para os mesmos adquirirem o BI e o passaporte. Ou seja, a única forma de ter os documentos era regressarem ao país.

A vinda desta equipa técnica da Direcção Nacional de Identificação Civil e do Serviço Nacional da Migração é, para Zitha, uma grande conquista para a comunidade moçambicana, pois representa o fim de um dilema.

Zitha explicou que depois desta campanha, os serviços consulares de Moçambique em Blantyre, continuarão a emitir normalmente os bilhetes e passaportes para cidadãos moçambicanos residentes naquele país.

  • SOCIEDADE

Profissionais de saúde chamam ministro de irresponsável e prolongam greve por 30 dias

Os profissionais de saúde vão prolongar a greve por trinta dias, devido a falta de consenso com o Governo. Os grevistas acusam o Ministério da Saúde de irresponsabilidade ao apresentar uma armazém com medicamentos que não são dos mais procurados nas farmácias hospitalares.

Passam nesta segunda-feira, 30 dias desde que a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique anunciou a paralisação das actividades em todo país, em reivindicação de melhores condições de trabalho.

Dada a falta de consensos nas negociações com o Governo, a classe decidiu estender greve por mais tempo, de acordo com Sheila Chuquela, secretária-geral da APSUSM.

“Anunciamos a prorrogação da greve por mais trinta dias, até que o Governo interiorize e compreenda o valor de uma vida”, disse Sheila Chuquela, em conferência de Imprensa.

Sobre o número de pessoas que terão perdido a vida em resultado dos primeiros trinta dias de paralisação, a associação prefere não avançar dados. Entretanto, aquando do balanço dos 21 dias de paralisação de actividades, os profissionais de saúde disseram que cerca de mil pessoas morreram na sequência de paralisação de actividades e prometeram apresentar provas.

Questionada, a secretária-geral da Associação afirmou que dada a sensibilidade do assunto, não avançaria com dados, mas garantiu tratar-se de um “número preocupante”.

Uma das reivindicações da APSUSM está relacionada à escassez de medicamentos nas farmácias públicas, mas o MISAU diz não constituir verdade e apresentou à imprensa os medicamentos existentes em um dos armazéns, algo que para associação, não passa de uma decisão irresponsável de Armindo Tiago.

“Consideramos a atitude do Ministro muito irresponsável. O utente não sairá com a sua receita  da unidade sanitária, para o armazém. O Ministro tinha que convidar ao local pessoas conhecedoras do medicamento lá existentes e não uma simples apresentação de caixas. Foi um truque baixo! Levou pessoas que não saberiam fazer a interpretação adequada daquele que estavam a ver”, afirmou Chuquela.

Os profissionais queixam-se também de perseguições e transferências dos que se envolvem na greve, alocando estagiários para ocupar vagas deixadas.

  • SOCIEDADE

Desastres naturais e terrorismo desafiam sector da educação

Desastres naturais, o terrosimo, falta de professores e demora na distribuição do livro escolar comprometem o cumprimento das metas do Sistema Nacional de Educação no país. A constatação é do Movimento Educação Para Todos, que exige medidas urgentes para mudar o cenário.

Não é de hoje que a qualidade da educação é questionada no país, devido às suas fragilidades.

Para o Movimento Educação para Todos, há que se reflectir sobre os aspectos que tornam o sector cada vez mais vulnerável e buscar soluções.

“O nosso país é afectado pelo terrorismo e outras emergencias, tal é o caso dos desastres naturais, nomeadamente os ciclones e cheias que tem impactado negativamente no alcance dos indicadores de educacao. Associam-se a estes factores a redução da capacidade de contratação de professores para o ensino básico e a demora na distribuição do livro escolar, sendo que neste caso, em pleno segundo trimestre temos muitas escolas sem acesso ao livro escolar”, explicou Sarmento Jose, representante do Movimento Educação para Todos.

A organização entende que o investimento no sector da educação deve ser mais robusto para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Por sua vez, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano fala da redução de dinheiro para a construção de mais escolas e contratar novos professores, como um dos grandes desafios.

“A actual tendência de redução de recursos financeiros tem interferido no alcance pleno de algumas metas. Anualmente, entram no sistema mais de 1.6 milhão de crianças da primeira classe, exigindo a construção de mais escolas e salas de aula e contratação de mais professores para responder aos Desafios de Desenvolvimento Sustentável ”,disse o vice-ministro da Educação, Manuel Banzo.

Os intervenientes falavam, esta segunda-feira, na cerimónia de lançamento da semana global pela Educação para Todos.

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Demora na disponibilidade de fundos prejudica reabilitação de estradas

Carlos Mesquita diz que o atraso na disponibilização de fundos para reposição das infra-estruturas públicas afectadas pelas intempéries tem dificultado a sua reposição em tempo oportuno. O Ministro das Obras Públicas afirma que os eventos climáticos prejudicam o cumprimento dos planos anuais de construção de novas infra-estruturas.

O sector de estradas esteve reunido, na segunda-feira, em Maputo, para avaliar as suas acções no período de 2023, no âmbito da reabilitação de infraestruturas públicas destruídas pelos eventos climáticos.

Nesse período, de acordo com o ministro que superintende o sector, houve atraso na disponibilização de fundos para a reposição das infra-estruturas e isso prejudicou as actividades.

Carlos Mesquita explicou que o período que o seu pelouro é dado para repor os danos das chuvas e ciclones, é relativamente curto, num ciclo em que as autoridades aguardam que a chuva pare (época chuvosa), por forma a realizar quaisquer intervenções.

“Gostaria de alertar para a necessidade de alocar recursos de forma tempestiva, para que logo que as condições climáticas permitam, referimo-nos as estradas, possamos iniciar imediatamente os trabalhos. temos visto que, muitas vezes, os recursos têm sido disponibilizados três ou quatro meses depois da época já permitida para intervenções, e logo a seguir entramos para outra época chuvosa. Então, precisamos reformar esses timings”, reiterou.

No entender do Governante, estes eventos têm obrigado o Governo a efectuar realocações dos escassos recursos financeiros para atender a reposição da transitabilidade, ao invés de direccionar para novos projectos de infraestruturas rodoviárias e isto não só baralha as actividades, como compromete o cumprimwmnto das metas anuais do Governo.

“Esta situação constitui uma grande preocupação do nosso Governo, pois perturbou, de forma particular, o cumprimento integral do Programa Quinquenal do Governo, visto que com a necessidade de reconstrução das infra-estruturas danificadas no âmbito das emergências tem exercido pressão sobre os recursos destinados à implementação de acções de manutenção e desenvolvimento da rede de estradas”, disse Mesquita.

Apesar dos desafios, Carlos Mesquita é um homem satisfeito com o seu trabalho e a estrada nacional número um é citada como um dos avanços do sector.

“Relativamente à EN1, enquanto os processos de preparação para a sua reabilitação estão na sua fase final, foram realizadas obras de emergência em vários troços da estrada, como os de Save-Muxúnguè-Inchope, Inchope-Gorongosa, Gorongosa-Caia, Chimuara-Nicoadala e Rio Lúrio-Metoro, obras estas, que apesar de estarem ainda em curso, já se nota melhorias da transitabilidade dos mesmos”.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos falava durante a abertura da reunião anual de revisão conjunta do programa integrado do sector de estradas, onde usou, também, a sua intervenção para reforçar a necessidade de alastramento do princípio de gestão das infra-estruturas rodoviárias, o dito princípio de “utilizador-pagador”, plasmado no Protocolo da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, com o objectivo principal de assegurar a comparticipação dos usuários, garantindo receitas para financiar a manutenção de rotina e periódica das estradas abrangidas pelo Programa.

“Queremos encorajar ao Sector de Estradas para continuar a desenvolver estudos com vista a expansão deste programa para outras estradas visto que os resultados da primeira fase mostram-se encorajadores, ao notar-se que várias actividades têm sido realizadas com destaque para a manutenção periódica nas estradas Vanduzi-Changara, Inchope-Caia e Chissibuca-Lindela”, concluiu.

  • SOCIEDADE

Arão Nguenha junta amigos e família para celebrar cem anos de vida

Amigos e familiares juntaram-se este domingo, na Igreja de Cristo Unida em Moçambique, paróquia da Malhangalene, para celebrar os 100 anos de vida de Arão Zacarias Nguenha, pastor daquela confissão religiosa.

Com alegria, o pastor partilhou as suas experiências de vida, onde fez saber que o segredo da longevidade é ser temente a Deus acima de qualquer coisa.

“Isto é uma confiança de Deus, é uma confiança do próprio Deus. Nem eu imaginava que um dia pudesse celebrar esta data importantíssima, cem anos. O segredo é confiar em Deus e amarmo-nos uns aos outros conforme ele manda”, disse Arão Nguenha.

Para os seus filhos, Nguenha é descrito como um homem invicto, que os educou com “”punho de ferro”.

“Para ele, tudo precisava de uma preparação. Não se podia levar uma pessoa a desafios sérios sem preparação. Então, isso nos ajudou muito, a mim e aos meus irmãos”, disse Alcidio Nguenha, filho do centenário, também antigo Ministro da Educação.

No auge das celebrações, a Igreja de Cristo Unida em Moçambique, paróquia da Malhangalene, reconheceu todo o papel do pastor, como fundador da célula que hoje congrega centenas de cristãos.

Nascido em 1924, em Sofala, Arão Nguenha é professor e pastor de igreja. Viúvo, pai de dois filhos, cinco netos e seis bisnetos.

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