Carlos Mesquita diz que o atraso na disponibilização de fundos para reposição das infra-estruturas públicas afectadas pelas intempéries tem dificultado a sua reposição em tempo oportuno. O Ministro das Obras Públicas afirma que os eventos climáticos prejudicam o cumprimento dos planos anuais de construção de novas infra-estruturas.
O sector de estradas esteve reunido, na segunda-feira, em Maputo, para avaliar as suas acções no período de 2023, no âmbito da reabilitação de infraestruturas públicas destruídas pelos eventos climáticos.
Nesse período, de acordo com o ministro que superintende o sector, houve atraso na disponibilização de fundos para a reposição das infra-estruturas e isso prejudicou as actividades.
Carlos Mesquita explicou que o período que o seu pelouro é dado para repor os danos das chuvas e ciclones, é relativamente curto, num ciclo em que as autoridades aguardam que a chuva pare (época chuvosa), por forma a realizar quaisquer intervenções.
“Gostaria de alertar para a necessidade de alocar recursos de forma tempestiva, para que logo que as condições climáticas permitam, referimo-nos as estradas, possamos iniciar imediatamente os trabalhos. temos visto que, muitas vezes, os recursos têm sido disponibilizados três ou quatro meses depois da época já permitida para intervenções, e logo a seguir entramos para outra época chuvosa. Então, precisamos reformar esses timings”, reiterou.
No entender do Governante, estes eventos têm obrigado o Governo a efectuar realocações dos escassos recursos financeiros para atender a reposição da transitabilidade, ao invés de direccionar para novos projectos de infraestruturas rodoviárias e isto não só baralha as actividades, como compromete o cumprimwmnto das metas anuais do Governo.
“Esta situação constitui uma grande preocupação do nosso Governo, pois perturbou, de forma particular, o cumprimento integral do Programa Quinquenal do Governo, visto que com a necessidade de reconstrução das infra-estruturas danificadas no âmbito das emergências tem exercido pressão sobre os recursos destinados à implementação de acções de manutenção e desenvolvimento da rede de estradas”, disse Mesquita.
Apesar dos desafios, Carlos Mesquita é um homem satisfeito com o seu trabalho e a estrada nacional número um é citada como um dos avanços do sector.
“Relativamente à EN1, enquanto os processos de preparação para a sua reabilitação estão na sua fase final, foram realizadas obras de emergência em vários troços da estrada, como os de Save-Muxúnguè-Inchope, Inchope-Gorongosa, Gorongosa-Caia, Chimuara-Nicoadala e Rio Lúrio-Metoro, obras estas, que apesar de estarem ainda em curso, já se nota melhorias da transitabilidade dos mesmos”.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos falava durante a abertura da reunião anual de revisão conjunta do programa integrado do sector de estradas, onde usou, também, a sua intervenção para reforçar a necessidade de alastramento do princípio de gestão das infra-estruturas rodoviárias, o dito princípio de “utilizador-pagador”, plasmado no Protocolo da SADC sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia, com o objectivo principal de assegurar a comparticipação dos usuários, garantindo receitas para financiar a manutenção de rotina e periódica das estradas abrangidas pelo Programa.
“Queremos encorajar ao Sector de Estradas para continuar a desenvolver estudos com vista a expansão deste programa para outras estradas visto que os resultados da primeira fase mostram-se encorajadores, ao notar-se que várias actividades têm sido realizadas com destaque para a manutenção periódica nas estradas Vanduzi-Changara, Inchope-Caia e Chissibuca-Lindela”, concluiu.
