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O País – A verdade como notícia

Moradores do bairro CMC bloquearam, hoje, a Estrada Circular em protesto contra a não remoção de lixo há mais de duas semanas. A edilidade foi obrigada a mobilizar camiões e funcionários para uma intervenção urgente.

Os moradores do bairro Magoanine CMC manifestaram, ontem, o seu descontentamento com o cenário de imundicie naquela zona, concretamente próximo a Estrada Circular.

Logo pela manhã, os munícipes decidiram sair para se manifestar, removendo o lixo dos contentores e bloqueando a Estrada Circular. O trânsito ficou temporariamente paralizado e a PRM foi chamada a intervir.

A tranquilidade só voltou após a chegada de um camião e uma equipa de mais de 50 pessoas para a remoção dos resíduos sólidos.

Em causa estão alguns contentores que transbordam lixo e que provocam mau cheiro e mau ambiente para os residentes locais.

Segundo os moradores, os contentores estão mal localizados e o cenário é de perigo à saúde pública.

O bairro de Magoanine CMC não é o único com problemas de falta de recolha de lixo. No bairro do Zimpeto, os contentores estão cheios de lixo que não é recolhido há já alguns dias.

A Save The Children, uma organização não governamental para a defesa dos direitos da criança, afirma que um estudo realizado em 2023, nos distritos de Palma e Chiúre, na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, aponta para um aumento de 10 por cento, comparativamente ao ano anterior, de uniões prematuras associado à pobreza e ataques terroristas.

Estas são as conclusões de um estudo intitulado “Relatório sobre Uniões Prematuras em Cabo Delgado”, lançado esta quinta-feira, em Maputo, pela coordenadora para a área de protecção da criança na Save The Children, Paula Timane.

Durante o estudo realizado em Palma e Chiúre, a Save The Children trabalhou com menores do Parlamento Infantil de Chiúre, deslocados internos, comunidades hospedeiras e as que regressaram às suas zonas de origem.

“Começo com um alerta dos meninos do Parlamento Infantil  de Chiúre com quem nós estivemos a trabalhar. Numa das sessões disseram-nos que ‘estamos preocupados com o crescente número de gravidezes precoces que nós vemos todos os dias nas nossas escolas, ruas, bairros, também com o número de desistências, mais crianças estão a chegar  de outros distritos como deslocados internos’”, disse Timane.

As questões socioeconómicas são tidas como factores essenciais que levam as famílias a submeterem a rapariga às uniões prematuras.

Outros casos resultam de uma gravidez precoce, como consequência do envolvimento de dois adolescentes.

Em ambos os distritos, são reportados casos de pais que decidem submeter as filhas a uniões forçadas, alegando que estarão mais seguras e protegidas.

A alta-comissária do Canadá, Sara Nicholls, fez saber que Moçambique regista avanços significativos com a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

“A prática de uniões prematuras continua a representar uma ameaça significativa para o bem-estar e o futuro de milhares de raparigas em todo país”, disse Nicholls.

Sublinhou que as uniões prematuras forçadas constituem uma grave violação aos direitos da rapariga, pelo  facto de impedirem que as raparigas alcancem todo o seu potencial. Também são prejudiciais à sua saúde, limitando a capacidade de contribuir plenamente no desenvolvimento do país.

Por seu turno, a directora nacional da Criança, no Ministério da Mulher, Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Angélica Magaia, revelou que o estudo faz parte de uma das prioridades identificadas na prevenção e eliminação progressiva das uniões prematuras.

“É importante criarmos evidências para podermos alimentar o quadro de programação, os planos, as  estratégias que o país desenha para combater as uniões prematuras. Sabemos que Cabo Delgado está numa situação um pouco diferente das outras províncias, pois enfrenta uma situação de emergência”, disse Magaia.

Acrescentou que  em algumas províncias os pais optam por entregar a rapariga para casar pensando que é um acto para questões de segurança dela.

“É importante continuarmos a sensibilizar as famílias que o sítio mais seguro para protecção das raparigas é a própria família, a saída que a família encontrar para o seu abrigo, para a sua segurança é a mesma que deve garantir para raparigas”, disse.

Participaram no evento representantes do Governo, organizações não governamentais, das Nações Unidas, Parlamento Infantil de Chiúre, entre outros.

Um jovem foi detido por violar sua própria sobrinha de dez anos de idade na cidade de Tete. O indiciado diz que cometeu o crime sob efeito de álcool.

O indiciado, de trinta anos de idade, é tio da vítima. O mesmo, segundo contam os familiares, ter-se-á aproveitado da ausência dos familiares para consumar o acto.

A tia da vítima conta que, depois de ter chegado à casa, se deparou com a criança a chorar e perguntou-lhe o que teria acontecido, tendo esta revelado que havia sido violada. Ademais, a menor foi aliciada com 50 Meticais, alegadamente para comprar batata-doce no mercado, tendo, depois, sido violada no mato.

“Eram 19h00, encontrei a criança a chorar. E, depois de lhe ter perguntado o que tinha acontecido, ela disse que aquele tio havia forçado a manter relações sexuais”, contou.

Os exames médicos confirmam o acto. Entretanto, o indiciado diz que tal facto ocorreu porque estava embriagado.

“Eu estava grosso. Não sabia nada. Eu estava lá em casa da madrasta”, confessou. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que o indiciado aliciou a menor com cinquenta Meticais. “Convidou a menor para o mercado localizado no bairro Matundo, dizendo que gostava de comprar batata-doce. E, durante o percurso, este indivíduo violou esta menor de dez anos de idade oferecendo depois 50 Meticais alegando que não devia informar a sua mãe”, disse Celina Roque, porta-voz do SERNIC em Tete.

Refira-se que este é o segundo caso que vem a público, este ano, em que uma menor é violada supostamente por um membro da mesma família na Cidade de Tete.

Afinal, o que inquieta os moradores de Boquisso, que se queixam de ameaça à segurança das suas casas, não é um areeiro, mas sim um projecto de construção de uma infra-estrutura militar. O esclarecimento foi feito pelo Ministério da Defesa Nacional (MDN), que garante que as famílias afectadas serão reassentadas.

O jornal O País noticiou, esta terça-feira, que moradores de Boquisso e Ngolhosa se queixavam de um areeiro, na área de servidão militar, que põe em risco as suas casas.
Entretanto, esta quinta-feira, o Ministério da Defesa Nacional levou a imprensa ao suposto areeiro para explicar a situação.

O primeiro ponto do esclarecimento é que não é um areeiro, mas sim o início de um projecto de construção de um campo de treinamento militar do Ministério da Defesa Nacional.

“Trata-se de um projecto, na área de servidão militar, onde o quartel contactou os Serviços Provinciais de Infra-estruturas de Maputo, e este serviço concedeu à unidade um parceiro que está a trabalhar connosco, porque não temos condições de fazer estas escavações de modo a implantar a infra-estrutura que pretendemos.”

O que não está claro é a razão de a população estar a reclamar da existência deste projecto, porque, segundo avança o Ministério da Defesa, os residentes nas proximidades foram informados.

“Antes de começarmos, tivemos um encontro com as populações nas proximidades para explicar que é um projecto de uma infra-estrutura militar.”

O quartel de Boquisso garante que já foram identificados terrenos para o reassentamento de algumas famílias que se encontram naquela área de servidão militar.
A empresa responsável por fazer as escavações tem como pagamento a areia que extrai do local.

Lembre-se que o governador da Província de Maputo tinha dito que o projecto seria suspenso, como forma de garantir que as casas dos residentes nas proximidades não sejam afectadas, o que não chegou a acontecer.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) abortou uma tentativa de tráfico de pessoas, na Província de Manica. As vítimas são dois menores, que seriam vendidos por 10 milhões de meticais.

Dois menores que vivem de “biscates”, no Mercado Feira, em Chimoio foram contratados para, supostamente, trabalhar em uma machamba, no Distrito de Sussundega. Entretanto, a caminho do local, onde trabalhariam, perceberam que não havia nenhum emprego.

“Quando já estávamos a caminho de Sussundenga, descemos para comprar cana, mas uma das pessoas que estava connosco falou com o chefe, e disse que já tinha dois cabritos. Então, o tal chefe disse que estava tudo bem e que as cabeças podiam ser entregues”, conta uma das vítimas.

O sinal de alerta soou quando apareceu um outro carro, que também ia buscar os dois menores, que, até o momento, estavam convictos de que se tratava de um trabalho. “Apareceu, depois, outro carro para subirmos. Disseram que já era para trocar de carro. Então, eu comecei a desconfiar e neguei de subir o carro, e disse meu amigo para também não subir, e começamos a correr”.

Os dois suspeitos, agora detidos, culpam um ao outro pelo ocorrido. “Ele veio à minha casa e disse que vão me pagar 10 milhões, cinco por cada pessoa”, disse um dos suspeitos.

O SERNIC diz que não há dúvidas de que se tratava de uma tentativa de tráfico de orgãos e de seres humanos. “Os dois indivíduos são imputados o crime de tráfico e de seres humanos e os mandantes do crime serão responsabilizados”.

O governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, diz que a ruptura de stocks de medicamentos básicos, nas unidades sanitárias, deve-se a problemas de gestão e não a falta dos mesmos. Mussanhane diz ainda que as pessoas devem parar de comprar medicamentos do Sistema Nacional de Saúde fora das farmácias públicas.

Nos últimos tempos, tem sido frequente ouvir denúncias de pacientes que vão às unidades sanitárias, mas não conseguem medicamentos necessários para o tratamento das suas enfermidades. Eduardo Mussanhane diz que se tem colocado medicamentos suficientes para atender o nível das doêncas classificadas como prioritárias.

Todavia, “há problemas na questão de gestão. E é para essa questão que chamamos atenção aos profissionais da saúde, para que todos, não só o homem da farmácia, mas todos devem envolver-se na gestão dos medicamentos”.

Por outro lado, medicamentos do Sistema Nacional de Saúde são vendidos no mercado negro, em alguns casos, com o envolvimento de funcionários do sector. Mussanhane diz que a melhor forma de resolver este problema é através de denúncias.

“O nosso apelo é que os cidadãos, ao perceberem que os medicamentos são do sitema nacional de saúde, não aceitem comprar. Ainda que encontrem em farmácias privadas, devem denunciar, afinal este é um problema de todos nós”.

O governante falava à imprensa depois de proceder à abertura do Conselho Coordenador Provincial de Saúde, uma reunião que vai discutir vários assuntos do sector.

 

O edil de Maputo, Rasaque Manhique, garante que decorrem negociações com as empresas de recolha de lixo para a reestruturação da dívida contraída no mandato de Eneas Comiche. No entanto, nem todos os credores estão dispostos a cooperar.

O edil de Maputo falou, esta quarta-feira, da deficiente recolha de lixo na autarquia que dirige e assumiu que a dívida existente é alta para os cofres do Município.

“A dívida que nós encontramos, referente à remoção de resíduos sólidos, já não é segredo, ronda em cerca de 300 milhões de Meticais”, revelou o edil de Maputo, Rasaque Manhique.

O Conselho Municipal garante que está em negociações com as empresas de recolha de lixo para a reestruturação da dívida, apesar de haver firmas que se mostram agastadas.

“Naturalmente, uns compreendem e outros não, mas estão no seu direito os que não compreendem. Temos estado a fazer um trabalho redobrado, no sentido de que, com os meios que nós temos, irmos fazendo a recolha. Há contentores cheios, sim, mas temos criado mecanismo para fazer a recolha”, justificou o edil.

Outro desafio com que se debate o Município de Maputo são os vendedores informais que ocupam quase todos os passeios da baixa da cidade.

Para esta situação, Rasaque Manhique diz estar a trabalhar numa solução definitiva.

“Nós precisamos de organizar o comércio informal. Como sabem, são mães e jovens que estão na rua e precisam de algum sustento. É verdade que tem havido alguma confusão em relação a este assunto, pela forma como as ruas têm vindo a ser usadas. O facto de dizermos que não temos sítios, ainda, para colocar os vendedores não significa que devem usar as ruas de qualquer maneira. Temos situações em que passeios se encontram sujos, os que vendem nesses locais mal conseguem limpar onde trabalham”, concluiu Rasaque Manhique, que respondia a perguntas do “O País”, após uma sessão da Assembleia Municipal.

Foram detecados 19 estudantes que frequentavam de forma ilegal no Instituto de Formação de Professores de Nicoadala. Os alunos terão entrado por vias de corrupção através de quadros do sector de educação de nível de distrital.

Os referidos estudantes admitiram por vias de corrupção, e não por concurso que apura candidatos a frequência. O assunto está a preocupar a direcção do instituto de formação de professores de Nicoadala.

A Direcção também constatou ainda que os tais estudantes nem se quer tinham nomes nas listas das turmas, sendo por isso, retirados de forma imediata daquele estabelecimento de ensino.

“No âmbito da monitoria interna, o sector pedagógico teve de passar pelas turmas para verificar a presença dos formandos, e ver se há nomes mal escritos. No entanto, constatamos que existiam alguns formandos que o nome não constava da lista, nem das pautas de admissão”, disse António Bofana, director do Instituto de Formação de Professores de Nicoadala.

O director fez saber ainda que há um processo em curso, com vista a apurar se há ou não funcionários envolvidos.

“De imediato, solicitamos os formandos para saber como entraram no instituto. Depois solicitamos os supostos facilitadores, mas não compareceram. Os 19 formandos foram inediatamente dispensados”.

Foram avisados, segundo avança, os serviços distritais e provincial da Zambézia.

Apenas 17 por cento da população moçambicana tem acesso aos serviços de seguros. O facto deve-se à existência de pacotes de seguros que não correspondem ao interesse das pessoas. O facto foi apresentado, esta quarta-feira, durante a segunda conferência anual de seguros.

Cerca de 83 por cento dos moçambicanos não usam os serviços de seguros, e isso desafia o sector a adoptar pacotes que respondam às reais necessidades das pessoas. A informação foi avançada pelo o representante do Standard Fundo de Pensões.

“Se outrora era possível nós, enquanto operadores, operarmos de forma isolada, hoje em dia, para darmos vazão ao mercado, temos de criar um novo sistema.

ombinamos o seguro tradicional, a falha de seguro de vida, plano funeral, seguro de saúde, por aí em diante. Então, é dessa forma que nós, enquanto operadores de pensões, também olhamos de forma holística e oferecemos, não um produto ao nosso cliente, mas oferecemos uma solução. Olhamos para o perfil do cliente e dizemos algo que vá ao alcance das suas necessidades”, explicou o representante do Standard Fundo de Pensões, Agnaldo Mavera.

Foi falando durante o painel de debate, nesta quarta-feira, sobre o papel da transformação digital e microsseguros na aceleração do acesso aos serviços de seguros, que o administrador-executivo do Instituto de Supervisão de Seguros disse que a educação financeira é crucial para incluir aquelas pessoas que vivem em zonas distantes ou que têm pouco entendimento sobre o que é, como funciona e quais são as vantagens de estar assegurado.

“No contexto da educação financeira em seguros, desenvolvemos várias acções com o objectivo fundamental de poder massificar o conhecimento dos produtos de seguros, de conceitos relacionados à actividade de segurador e inspirado numa base de alargar para as populações que vivem em zonas rurais e, sobretudo, pessoas que normalmente não são alcançadas com canais tradicionais de distribuição de informação.”

Mércio Sitoe explicou, ainda, que o projecto em curso de literacia financeira em seguros é feito nas línguas locais, e buscam-se formas de incluir estes conteúdos no currículo nacional.

Do Brasil, através do conselheiro da Resseguradora do Brasil, António dos Santos, a experiência diz que o seguro deve ser direcionado às populações carenciadas.

“Se você perder a sua bolsa, não vai acontecer nada com a sua vida. Você vai ficar um pouco chateado. Se você perder o seu carro, não vai acontecer nada com a sua vida.

ocê vai ficar um pouco chateado. Mas para aquela pessoa que esperou a vida toda para ter um carrinho de pipoca, ou para ter a sua banquinha, ou para ter o seu carrinho para poder fazer um serviço, para trabalhar, perder aquele trem, e voltar para a classe social anterior. Então, de facto, quem precisa de seguros é o vulnerável.”

O preço do seguro, apontado como um dos desafios para o acesso, principalmente ao seguro de saúde, foi debatido no segundo painel, subordinado ao tema “Serviços privados de saúde e a sustentabilidade das seguradoras”.

Na sua intervenção, Jacques Massingue, que foi orador principal, abordou o facto de as seguradoras e as clínicas privadas estarem numa luta em que um quer sair a ganhar, independente de prejudicar ou não o outro. E nesta operação há alguém que é esquecido, o cliente, ou seja, o paciente, num processo que nomeou como fraudes e uso abusivo dos recursos, e explica.

“Por uso abusivo, estou a falar da atitude oportunista de olhar para um paciente em seguro de saúde como um cheque em branco. Chego ali, eu pergunto: tem seguro ou não? Se a resposta é tem seguro, aí já temos o cheque em branco. Vamos ver o que é que nós podemos facturar. Por que é que não fica mais um dia? Por que é que tem de voltar hoje? Há internamentos desnecessários, há exames médicos desnecessários, há intervenções clínicas e estadias em hospital. Uma pessoa fica no hospital 24/48 horas, não viu o médico”, disse Massingue, CEO da Momentum, apontando esta como uma operação para reduzir os custos administrativos das seguradoras, apesar de lesar o paciente que passará a pagar por um seguro mais caro ou estará retido no hospital porque a seguradora irá recusar-se a pagar o valor das consultas.

No entanto, as opiniões eram divergentes, no que concernia ao facto de afinal quem está a roubar a quem.

E foi o Presidente da Associação dos Hospitais Privados que, embora não tenha conseguido explicar a razão de as facturas tramitadas através das seguradoras serem mais caras em relação a um individual, acusou as seguradoras de se aproveitarem do dinheiro das pessoas.

“Estes trabalhadores, quando entram nas nossas clínicas, na verdade, nós, antes de atendermos, estou falando do plano de saúde (não estou falando do seguro de saúde, eu não entendo nada de seguro de saúde), nós temos uma linha do outro lado, nós temos de entrar em contacto, pedir autorização. Pois, embora ele já tenha cobrado aquele dinheiro, já está com ele no bolso. Nós já atendemos, mas, às vezes, o próprio paciente quer um check-up. E nós apresentamos as facturas, as empresas de plano de saúde simplesmente dizem que não. Porque é que você fez o check-up? Mas, meu caro amigo, aquele dinheiro é do dono, você já recebeu”, disse.
E surgiu um apelo, vindo da plateia.

“Quando nós reconhecemos o facto que nós estarmos a tratar saúde, estamos a tentar, especialmente no sector privado, estamos a tentar dar saúde num nível alto, os custos também são proporcionalmente altos.

E não é culpa de um ou outro que quer defraudar outro. Não, não é isso. Certamente, não é o técnico de saúde que quer fazer isso. O técnico de saúde quer prestar o melhor serviço possível. Não é só no sector privado, mas também no sector público. E sector público, não podemos esquecer por um momento que 99,5% da população moçambicana não tem capacidade de receber nenhum ou todo esse circuito de saúde que nós estamos aqui a falar. Por isso, temos de investir, também, no sistema público”, disse um médico fisioterapeuta.

O bastonário da Ordem dos Médicos também deixou a sua opinião, exigindo respeito e consideração à pessoa, ao paciente, o actor central deste debate, pois, sem ele, nem as clínicas, muito menos as seguradoras teriam razão de existir.

“Este problema da fraude afecta directamente aquele princípio que é de seguros, que é o de mutualismo, não é? Acaba afectando todos aqueles que não cometem a fraude, mas, por conta disso, também vêm os seus prémios depois agravados, porque as empresas seguradoras acabam perdendo, de certa forma, a sua capacidade financeira de atender os vários sinistros que eventualmente depois possa haver dos clientes honestos.”

Ultrapassada a questão dos preços, iniciou-se um outro debate sobre as estratégias de prevenção e detecção de fraudes, e foi ouvido um especialista, Philip Thorne, da Sedwick, que disse que o país está na posição 19 ou 11, dependendo do tipo de pesquisador, a nível de índice de criminalidade na África Austral.

Porém, apesar de o estudo colocar o país distante deste crime, quem opera na área diz que não é bem assim.

“Nós sabemos, na verdade, quem são os membros do Sindicato de Fraude de Moçambique. Nós sabemos. Sabemos. Os autores, Morais, os mandantes, as oficinas, os colaboradores das corredoras, os correctores que andam envolvidos também em fraude. Acho que talvez nos falte uma espécie de coragem de desactivarmos este núcleo e expormos o suficiente para desencorajar-se”, disse Ruben Chivale, presidente do Conselho Directivo da Associação Moçambicana de Seguradoras de Moçambique.
Por isso, apela-se ao envolvimento das seguradoras, dos prestadoras de serviços, do Governo, bem como dos clientes, os principais visados.

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