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  • SOCIEDADE

Produtores pecuários queixam-se de burocracias para aquisição de DUAT

Os produtores pecuários reclamam de excessiva burocracia no processo de obtenção de DUAT para os projectos de criação de gado. A falta de indústria de processamento e a crescente onda de contrabando de carnes, segundo estes,  têm minado o desenvolvimento do sector.

O Fórum Nacional de Pecuária é um dos  eventos que os promotores foram forçados a interromper devido à  pandemia da  COVID-19. E, de lá para a esta parte, o sector foi acumulando vários problemas que, segundo os produtores, condicionaram o seu desempenho.

Os processos burocráticos para a obtenção de DUAT  têm sido, nos últimos anos, um grande entrave  para os produtores de gado, que dizem estar a enfrentar desafios para apascentar o seu gado.

“Desde 2001, não temos  DUAT e, quando vamos para a Matola, dizem que ainda não assinaram.  Quando voltamos para a  comunidade, esta,  por sua vez, não nos deixa desenvolver as nossas actividades pois não acreditam sermos detentores daquelas terras de pastagem”,  reclamou Boavida Muthombene, produtor de gado.

A Associação dos Avicultores quer mais do que a aceleração dos processos burocráticos. A implantação da indústria de processamento e o combate ao contrabando são, para já,  pontos urgentes.

“A falta de uma  indústria de processamento, o fraco funcionamento de fiscalização e o controlo de qualidade dos insumos e das aves, falta de pavilhões adequados e o contrabando são os grandes problemas que minam o nosso sector”, lamentou  Maria Henriqueta Damas,  presidente da Associação dos Avicultores.

Entretanto, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, prometeu soluções, mas, ao mesmo tempo, desafiou os  produtores  a reinventarem-se de modo a ultrapassarem algumas adversidades.

“O contrabando é um fenómeno que a gente combate hoje e,  amanhã,  eles se reinventam. Isto significa que o contrabando deve ser um fenómeno de combate contínuo, mas temos de intensificar e  mudar de abordagem. Agora, usando um termo  mais radical,  temos que cortar o mal pela raiz”, sugeriu Celso Correia.

  • SOCIEDADE

Recuperados cerca de 30 quilogramas de ouro não declarado em Manica

O Governo moçambicano recuperou, nos últimos anos, cerca de 30 quilogramas de ouro não declarado pelos exploradores na província de Manica, Centro do país.

Segundo o director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, Recursos Minerais e Energia, em Manica, Silva Manuel, a quantidade resulta de um trabalho de rastreio mineiro levado a cabo pelo sector, com vista a combater a exploração e o contrabando de minerais naquela província.

A província de Manica é rica em recursos minerais, principalmente o ouro. Nos últimos anos, de acordo com a fonte, está a aumentar a quantidade de ouro produzido naquela província, mercê da declaração da produção por parte das empresas que se dedicam à exploração deste mineral.

Aliás, o ouro também está a ser explorado por pessoas singulares de forma artesanal, alguns dos quais de nacionalidade estrangeira, na sua maioria zimbabweanos.
Parte da produção é comercializada fora do circuito normal de venda de minerais, principalmente o ouro.

Por isso, o rastreio mineiro está a permitir recuperar quantidades de ouro não declarado, que poderia incrementar a arrecadação de receitas para o Estado.

Silva Manuel explicou, há dias, que o rastreio tem como objectivo aferir a quantidade de ouro explorado naquela parcela do país.

“Os exploradores já estão a fazer a declaração da quantidade de ouro produzido. Fazem porque sabem que, mesmo que não façam a declaração, serão descobertos através do trabalho de rastreio que o governo tem estado a fazer naquelas áreas de exploração. É um trabalho que está a trazer bons resultados”, disse.

Como resultado deste trabalho, segundo Manuel, a produção de ouro incrementou de 224,19 quilogramas em 2001 para 759,13 em 2023.

“Só para citar alguns exemplos, em 2001, a produção anual foi de 224,19 quilogramas. Tendo em conta estas actividades, passamos de 224,19 para 400,03 quilogramas em 2022. No ano passado (2023) tivemos a produção mais alta que foi de 759,13 quilos”, afirmou o director.

Este ano, a previsão é que a província alcance uma produção de mais de 800 quilogramas de ouro.

Defendeu a necessidade de aumento de meios de fiscalização, como meios circulantes e outro material para o controlo e combate ao contrabando do ouro.

Afirmou que, apesar do trabalho que está a ser feito pelo sector, é necessário que haja colaboração por parte da população e os exploradores para acabar com a exploração e venda ilegal de minerais na província de Manica.

“A nossa aposta é investir para continuarmos a trabalhar no terreno, mas isso requer meios adequados para que os técnicos estejam no local de exploração. Neste momento, estamos a fazer dois ou três rastreamentos por mês”, acrescentou.

Para o director, o ideal era que este trabalho fosse feito pelo menos duas vezes por semana. “O que nos alegra é perceber que os exploradores estão cientes de que, a qualquer momento, serão rastreados. Voluntariamente fazem a declaração da sua produção”.

Os distritos de Manica, Macossa, Báruè, Sussundenga e Gondola são potências em recursos minerais. A exploração é feita de forma industrial através de empresas devidamente licenciadas, mas também existem pessoas singulares que se dedicam à exploração de minerais.

Dados do sector de minas indicam que mais de dez mil exploradores artesanais, entre nacionais e estrangeiros, extraem ouro na província de Manica.
O ouro atrai, na sua maioria, jovens que se deslocam de outras províncias moçambicanas para a actividade de mineração.

  • SOCIEDADE

Edil de Pemba culpa munícipes pela venda de produtos fora dos mercados

A falta de cultura por parte dos cidadãos de Pemba de fazer compras nos mercados está  a incentivar a invasão de vendedores informais nas ruas da cidade. A situação preocupa o edil de Pemba, Abdul Gani,  que apela aos munícipes para fazerem as compras nos mercados que estão a ser construídos em vários bairros da urbe.

O Município de Pemba está a lutar para acabar com os vendedores informais nas ruas e passeios  da cidade,  mas enfrenta dificuldades em colocar um travão nesta prática devido à suposta falta de colaboração dos cidadãos que, por razões desconhecidas, não fazem compras dentro dos mercados.

A preocupação do edil de Pemba foi levantada durante a inauguração de dois novos mercados na cidade.

“O que nós devemos fazer, como munícipes, compradores destes produtos, é termos a cultura de entrar nos mercados e adquirir os mesmos lá dentro. Isto porque aqui já temos casas de banho, água para situações de higiene, energia dentro do espaço e todos os serviços necessários. Então, convido todos os munícipes que acredito estarem a perceber este conceito da boa gestão e convivência naquilo que é a postura municipal”, destacou Abdul Gani.

Para os beneficiários, as infra-estruturas vieram aliviar o sofrimento de alguns  vendedores que faziam os seus negócios na rua.

“Sofria muito na época chuvosa, sofria muito mesmo”, lamentou Laura António, vendedeira.

Por sua vez, Zura Mário, também vendedeira, manifestou a sua satisfação com a entrega dos mercados. “É uma boa iniciativa. Temos, agora, um espaço adequado para exercer a nossa actividade”.

Os mercados de Muxara e do bairro Eduardo Mondlane custaram cerca de 1 milhão de dólares, valor desembolsado pelo Reino da Noruega. As infra-estruturas estão equipadas com sistemas de frio, lojas, balneários e energia eléctrica produzida a partir de painéis solares.

  • SOCIEDADE

Empresário raptado escapa de cativeiro na Matola

O empresário Muhammad Mayet, raptado na quarta-feira da semana passada, na Cidade de Maputo, escapou do cativeiro em que se encontrava na Matola. As autoridades não sabem se ele está dentro ou fora do país, mas o certo é que goza de boa saúde.

Muhammad Mayet, proprietário da papelaria Shelyns, foi raptado por  seis malfeitores, munidos de pistolas,  que o  interceptaram  na esquina  das Avenidas Karl Marx e Ho Chi Minh, próximo ao Ministério do Interior e do Comando da Polícia da Cidade de Maputo.

O empresário terá, depois, sido levado para um cativeiro no bairro de Malhampsene, no Município da Matola.

A vítima terá escapado quando agentes do SERNIC e PRM cercaram o cativeiro e, nesse instante, os raptores se puseram em fuga quando se aperceberam da presença no local das autoridades.

Depois de fugir do cativeiro, juntou-se à família, tal como confirmou o porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, Leonel Muchina.

“Bom, em relação ao rapto havido na quarta-feira, temos a dizer que esta vítima já se encontra em convívio familiar. E  porque é um crime em investigação, reservamo-nos ao direito de não avançar muito em relação a isto. Mas sossega-se que este indivíduo está em convívio familiar”, assegurou Muchina.

Até agora, o que  as autoridades avançam é que o empresário goza de boa saúde, não se sabendo, no entanto, se está em Moçambique ou Índia.

  • SOCIEDADE

Tanzaniano detido por falsificar nova série do Metical em Manica

Está detido mais um indivíduo  por falsificar a nova série do Metical em Chimoio, na província de Manica. Apesar de ostentar um passaporte nacional, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que o acusado é tanzaniano.

Em menos de um mês após sua introdução, a 16 de junho passado, já contam-se dois casos de falsificação do “novo” Metical na província de Manica.

Segundo o (SERNIC), à semelhança do primeiro caso, o detido foi também encontrado com  três notas de mil meticais falsas e outras do Malawi, Sri Lanka e Zimbabwe.

Igualmente, o porta-voz da Direcção Provincial de Investigação Criminal, em Manica, Paulo Candeeiro disse que também foi confiscado o material usado para a falsificação de notas da moeda nacional.

Apesar do passaporte identificá-lo como cidadão nacional, o SERNIC diz que o detido é tanzaniano.

O detido nega o envolvimento no crime de falsificação de moeda.

O SERNIC também deteve um indivíduo de quarenta e quatro anos, na posse de um quilograma de canábis sativa e o mesmo assume que é um negócio que faz há um ano.

  • SLIDES, SOCIEDADE

SERNIC diz que há reclusos que usam celulares para fazer “burlas” em Nampula

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) confirma que há reclusos envolvidos na nova forma de criminalidade, em que ligam para as vítimas, durante a noite, para exigir dinheiro e outros béns.

Enina Tsinine, porta-voz do SERNIC em Nampula, explica que a maior parte dos envolvidos nesse tipo de crime estão detidos nas cadeias. “No trabalho que nós fizemos, descobrimos que muitos deles estão na penitenciária”.

Tsinine avançou também que os detentos mais antigos aproveitam-se dos novos, pedindo números dos seus vizinhos ou conhecidos, outros, vão fazendo a simulação de números até que consigam alguém para enganar.

O SERNIC não comentou o caso que supostamente envolve agentes da Polícia,  no qual dois foram baleados, mas garante que o mesmo está num estágio avançado de investigação.

Enina Tsinine falava à margem da apresentação dos jovens indiciados de envolvimento em assaltos nas bombas de combustíveis

 

 

  • SOCIEDADE

Terroristas continuam a fazer ataques esporádicos, diz Nyusi

O Presidente da República diz que continua a haver ataques esporádicos de terroristas em Cabo Delgado, movidos pelo roubo de comida. Filipe Nyusi falava, esta terça-feira, na Tanzânia, após um encontro com a sua homóloga.

De visita à Tanzânia, o Presidente da República manteve encontro, esta terça-feira, com a sua homóloga. À saída, Filipe Nyusi falou à imprensa, tendo destacado os avanços de Mocambique no combate ao terrorismo.

“Temos que fazer muito mais, aliás, a visão da senhora Presidente, de nos convidar para a feira de amanhã (3), vem desta sequência de que alguma coisa temos que fazer muito mais para as nossas economias. Nós temos tudo, como tenho dito em Moçambique, temos tudo para dar certo. Temos recursos na terra e, mesmo para a energia, temos rios, para a agricultura também, temos recursos no mar, temos capital humano, que é bastante trabalhador, então o que falta é colocarmos todos estes recursos a serviço da população, porque a riqueza não explorada, não transformada, sobretudo nos nossos países, não se transformam em riquezas, porque não beneficiam a ninguém”, disse Nyusi.

O chefe de Estado agradeceu o apoio da Tanzânia, em várias frentes, durante os anos de trabalho mútuo, e manifestou a necessidade de reforço da cooperação económica entre as nações vizinhas.

“Não há nenhuma vila nas mãos dos terroristas ou extremistas violentos, nem nas povoações. Os terroristas não têm bases fixas agora. São nómadas, andam de um lado para o outro. É verdade que continuam a fazer ataques esporádicos, por um lado, para mostrar que existem, segundo, para a sua sustentabilidade. Vão para roubar comida nas bancas das populações, mas, mesmo assim, têm estado a receber respostas à altura, dadas pela SAMIM, Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e por outros países que, connosco, têm estado a cooperar, neste caso concreto o Ruanda, que está ainda está lá”, explicou.
E, a cooperação entre Moçambique e Tanzânia pode alargar-se ao transporte aéreo.

“A Presidente (da Tanzânia) diz que está a estudar a possibilidade de ver se podem voar para Moçambique e assim haverá complementaridade com as Linhas Aéreas de Moçambique, que voam para aqui, e haver mais fluxo”.

Nyusi cumpriu, esta terça-feira, o segundo dos quatro dias de visita à Tanzânia.

  • SOCIEDADE

Pintura de viatura sem concurso: “pode haver corrupção no Município de Maputo”, diz Ivan Maússe

Não há transparência e há esquemas de superfaturação nos concursos públicos do Município de Maputo, diz Ivan Maússe, pesquisador do CIP. Em reacção ao caso da pintura da viatura que escolta de Razaque Manhique, Mausse considera que pode tratar-se de um caso de corrupção.
Em análise do polémico caso da pintura do carro do Conselho Municipal de Maputo que foi feita em fevereiro para quatro meses depois lançar-se o concurso, que acabou por ser cancelado sob o pretexto da falta de fundos para o pagamento de 290 mil Meticais à empresa adjudicada. Ivan Maússe considera que a comunicação “falha” em volta deste assunto revela um “Modus Operandi corrupto” do Município de Maputo.

“Se aparece o CM com a referir que houve cancelamento do concurso e noutro a dizer que o concurso remonta ao mês de Fevereiro pode significar que a comunicação dentro do Município não consegue fluir devidamente e existe por um lado um esquema que permite que haja violação da Lei de Contratação Pública e por outro não há informações claras sobre o contrato, porque a empresa contratada fala diz que além da pintura o contrato prevê outros serviços.”

Segundo as declarações do próprio Município, feitas esta manhã, os responsáveis pela pintura do carro sem concurso não foram identificados ainda mas através do seu Secretário Municipal, Euclides Rangel, “todos os envolvidos serão responsabilizados”.

O O País foi à busca e identificou os responsáveis, ou pelo menos um, o Comandante da polícia Municipal, que assinou o contrato de prestação de serviços de pintura no valor de 60 mil meticais, facto que foi confirmado junto da respectiva da oficina Karam Car.

Paralelamente às garantias do Município, Ivan Maússe concorda que o Comandante da Polícia e os outros envolvidos devem ser “disciplinados” assim como devem também, à luz da lei, responder criminalmente pelo incumprimento das suas obrigações laborais.

Segundo Mausse, “os esquemas de corrupção” impedem o desenvolvimento da Cidade de Maputo pois o dinheiro, fruto desses esquemas, poderia ser revertido a favor das reais necessidades dos munícipes.

  • SOCIEDADE

“Nó da Machava” volta a degradar-se em menos de um mês!

O troço da estrada entre “Bananeiras” e “Nó da Machava”, recentemente reabilitado pela Administração Nacional de Estradas, está novamente degradado. Em menos de um mês após a sua reabilitação, os 300 metros feitos pelos empreiteiros da Construções Karina, empresa contratada pela ANE, já têm buracos, depressões e rachas.

Os automobilistas criticam o empreiteiro e o Município da Matola e dizem que os 25 dias de reabilitação da estrada foram “uma sabotagem”.

Num prazo para a conclusão e entrega em 10 dias, a Administração Nacional de Estradas (ANE), iniciou no dia 11 de maio do ano em curso, as obras de intervenção de emergência no Nó da Machava. O objectivo era eliminar os buracos e as rachas que dificultavam a transitabilidade pela avenida Eduardo Mondlane, no município da Matola.

Findo o prazo, para a decepção dos automobilistas, as obras  entregues à empresa Construções Karina,  falharam e foram necessários mais 15 dias. Assim, ao todo foram necessários 25 dias, um atraso que o município garantiu que seria justificado por uma estrada mais resiliente.

Espantosamente, a “nova” estrada também levou mais ou menos de 25 dias para reprovar no seu teste de “resiliência”. Os utentes voltam a queixar-se de novos buracos e depressões.

“Isto é uma sabotagem, é inconcebível todo esse tempo que levaram para esta estrada voltar a ter depressões. Não parece que houve obras de reabilitação”, criticou um utente.

Dos utentes, as lamentações são as mesmas. “Quando entregaram a estrada nós sentimos que tudo estava resolvido mas agora que estamos nesta lamentável situação”.

O único alívio por parte dos transportadores de passageiros é a estrada foi reaberta e não precisam mais usar as ruas do bairro trevo para atravessar o Nó da Machava.

Apesar de um certo alívio pela retoma do uso da via, os utentes lamentaram o tempo de execução das obras que no seu entender não serviu para melhorar “em nada”.
“A culpa é do empreiteiro, colocou uma camada muito curta sendo que daqui passam camiões de grande tonelagem. Deviam rever a qualidade do material que usam”, aconselhou outro utente.
Dady Mendes, delegado da ANE, garantiu que o trabalho feito é de qualidade.

“O empreiteiro fez a construção de acordo com as regras. Quando fizemos a intervenção colocamos drenagens laterais que baixaram o nível mas a água voltou a subir e é um fenómeno que dificilmente conseguimos controlar. Quando temos um nível freático alto e temos a circulação
de água, naturalmente que isto pode acontecer. Não se trata de nehuma falha de execução, é um fenómeno natural em pavimentos que estão em níveis elevados”.

O “O País” procurou, sem sucesso, ouvir a versão dos responsáveis da Construções Karina.

A empresa Construções Karina, Lda. tornou-se popular em 2023, após ganhar um concurso por ajuste directo com adjudicação de 609 772 127,58 Meticais para obras de reparação de emergência na Estrada Nacional (EN1), no troço Nhamapaza–Caia, numa extensão total de 115 Km e a extensão de intervenção era de 37 quilómetros.

A adjudicação foi bastante contestada pela sociedade civil, que questionava o porquê de não se ter optado pela construção de raiz que se pretendia fazer a partir do segundo semestre daquele ano, conforme garantiu, na altura, o ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita.

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