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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Sociedade civil nega estar a financiar terrorismo

As organizações da sociedade civil em Moçambique dizem que não há evidências de que possam estar a ser usadas para a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo em Cabo Delgado. Apesar de haver três casos em investigação, o CESC diz que é tudo especulação até que se prove em tribunal.

Foi através da imprensa que a Sociedade Civil ficou a saber que um estudo levado a cabo pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), que aponta algumas organizações não governamentais como financiadoras do terrorismo.

Segundo Paula Monjane, directora-executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil de Moçambique (CESC), não é verdade, até que se prove o contrário. “Não há nenhuma evidência de que alguma organização esteja a ser usada para fins de financiamento ao terrorismo. Repito: não há nenhuma evidência”, sublinhou Paula Monjane.

Sem excluir a possibilidade de ser verdade, Monjane reiterou que espera a conclusão das investigações, uma vez que o próprio relatório concluiu que “não há evidências”.
“Não estamos a dizer que não pode um dia haver caso de uma organização envolvida, de igual forma que pode haver casos de pessoas individuais. O que estamos a dizer é que o relatório concluiu que não há evidências. Há três casos em investigação, mas não sabemos porque ainda não foram concluídos.”

Actualmente, o Governo e a sociedade Civil têm trabalhado em conjunto para  identificar as organizações que apresentam algum risco de vulnerabilidade, com vista a protegê-las e evitar o seu envolvimento no terrorismo.

Falando, esta terça-feira, no lançamento do relatório conjunto entre o Governo e a sociedade civil sobre a avaliação de riscos do sector, o  Gabinete de Informação Financeira de Moçambique disse que a colaboração vai ajudar na busca da verdade.

“Vai fortalecer as nossas instituições, vamos sair deste campo de especulação. O resultado final disto é que, permanentemente, com as avaliações sectoriais que se vão fazer, poderemos ter informação concreta”, afirmou Luís Cezerilo, do GIFIM.

Com os resultados que têm vindo a ser alcançados, o país pode sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) até fim do próximo mês de Julho.
“Comprimos boa parte dos resultados exigidos. Se tudo correr bem, teremos, até final de Julho concluído, os três resultados imediatos alistados”, concluiu.

No passado dia 6 de Junho, Moçambique teve a pré-avaliação do quarto relatório para a remoção da lista cinzenta do GAFI, instrumento a ser ratificado em Singapura, no próximo dia 23.

  • SOCIEDADE

Homem mata amante da esposa com catana em Nampula

Um homem matou o marido da sua amante com recurso a catana, na cidade de Nampula. O crime terá sido cometido com o apoio da mulher da vítima. Os dois estão detidos. Ainda em Nampula, está detida uma mulher acusada de queimar o seu esposo.

O crime ocorreu no distrito de Rapale, província de Nampula, quando este indivíduo invadiu a casa da amante para matar o seu esposo.
Segundo a Polícia, o crime terá sido cometido com recurso a uma catana.

“Os indivíduos estão detidos, acusados de homicídio agravado. Os mesmos terão protagonizado este acto na residência da vítima, onde a cidadã deixou a porta aberta para permitir que o amante entrasse. De seguida desferiu golpes na cabeça da vítima”, explicou Rosa Chauque, porta-voz da PRM em Nampula.

A mulher é acusada de ter facilitado o assassinato do seu esposo, que perdeu a vida no local.

Entretanto, nega todas as acusações.

“Estávamos na sala a consumir bebidas alcoólicas. Do nada, veio este senhor com catana e lâmpada e proferiu golpes ao meu marido, que culminaram com a morte dele.”
Por sua vez, o indiciado assumiu ter relações com a mulher, mas nega as acusações.

Ainda na segunda esquadra está detida uma mulher acusada de queimar o seu marido com água quente, por motivos passionais.

  • SOCIEDADE

REVIMO destrói duas pontes pedonais e agasta munícipes de Chimoio

A Rede Viária de Moçambique, Revimo, destruiu parcialmente duas pontes pedonais na cidade de Chimoio. A situação está dificultar a travessia de peões pela estrada nacional número seis, propiciando acidentes de tipo atropelamento carro-peão.

Trata-se das pontes localizadas na estrada nacional número seis, nas zonas da Shoprite e Number One, por conta da destruição parcial de duas pontes pedonais naqueles pontos.

O “O País” testemunhou no local dificuldades de transitabilidade de um grupo de alunos que habitualmente usam a infraestrutura e que ficaram surpreendidos com remoção de parte dela pedem a sua reposição.

“Nós também estamos a ver isso hoje. Tentamos passar da ponte e nos deparamos com um sinal de proibição. É preocupante para nós”, disse Laurinda Gil, estudante que atravessa a ponte, do bairro 3 de fevereiro para a zona da Fepom.

Catarina André, também é utilizadora assídua da ponte diz que está instalado o perigo, sobretudo para as crianças.

Afinal as duas pontes foram destruídas pela REVIMO, entidade concessionária da estrada nacional número seis, principal via que liga o porto da Beira aos países do Interland . O director de infraestruturas da Revimo explicou que a medida visa a passagem pela estrada nacional número seis de carros anormais que estarão a transportar carga para o vizinho zimbábwe.

“Há uma necessidade de se providenciar uma carga anormal para o vizinho zimbábwe e por conta disso houve uma solicitação de um transportador ao nível da ANE para que seja permitido usar a EN6 transportando essa carga normal e essa solicitação foi autorizada e nós estamos a proceder cumprimento essa autorização”, explicou Lourenço Nhamue, o qual referiu que todo o trabalho irá durar 45 dias.

  • SOCIEDADE

Ex-fiscais do Município de Nampula continuam a fazer cobranças ilícitas

Alguns fiscais despedidos recentemente continuam a fazer cobranças em nome do Conselho Municipal de Nampula. Para fazer face à situação, o edil, Luís Giquira, promete mudanças na identificação, a fim de salvaguardar os oficiais em exercício.

A nova edilidade de Nampula está preocupada com o crescente número de pessoas de má-fé que têm vindo a recolher receitas em nome do Conselho Municipal. Os referidos são parte dos mais de mil funcionários municipais afastados recentemente, após se constatar uma série de irregularidades nos seus contratos.

“Eram funcionários do Conselho Municipal despedidos há pouco tempo, mas tenho conhecimento de que continuam a usar o nome, marca e uniforme do Conselho Municipal para recolherem o dinheiro. Por isso, apelamos aos agentes económicos para tomarem cuidado, e nós decidimos que vamos trocar os crachás para dispersar os criminosos”, disse Giquira, edil de Nampula.

Não obstante, Giquira fala de crescimento económico substancial no exercício de recolha de receitas, a avaliar pelo crescimento de 17,5 por cento no último semestre. Segundo ele, o município tem uma ambição de sair dos actuais 29 mil para 40 mil meticais de receitas fiscais colectadas diariamente.

E para a melhoria da qualidade e prestação dos seus agentes, o Conselho Municipal de Nampula está a promover formações, sendo que a primeira fase se iniciou esta terça-feira.

“Percebemos que havia alguma fraqueza em termos de conhecimentos básicos nos nossos fiscais para poderem fazer-se ao terreno. Achámos melhor chamar a Agência Tributária para dirigir uma formação com o objectivo de limar todas as dificuldades”, acrescenta o edil.

Neste momento, as receitas fiscais diárias do Município de Nampula são de 29 mil Meticais fixos, e a perspectiva para os próximos dias é de 40 mil Meticais.

  • SOCIEDADE

PRM diz que agentes que agrediram casal em Homoine serão penalizados

No passado dia 4 de Junho, um casal foi publicamente apresentado à imprensa como sendo os ladrões que aterrorizavam a vila de Homoíne, subtraindo bens nas residências.

À data dos factos, um dos indiciados, no caso, o marido, confessou à imprensa ter sido ele quem roubou os diversos bens recuperados pela Polícia, com destaque para electrodomésticos, utensílios de quarto e baterias de viaturas.

A mulher que era acusada de vender os bens roubados disse que não sabia da origem dos mesmos e que não tinha conhecimento de que o marido era ladrão. A senhora disse, na mesma ocasião, que, no dia em que os agentes da Polícia chegaram à sua casa, ela e o marido se desentenderam justamente porque queria saber da origem de alguns bens que acabara de trazer.

O que não se sabia era que a confissão foi tirada à força. Um vídeo amador, de mais de sete minutos, posto a circular nas redes sociais, mostra a mesma senhora deitada numa esteira, sendo violentamente torturada por dois agentes da Polícia, sendo um homem e uma mulher, enquanto os outros assistiam ao cenário de violência.

Um dos agentes, no caso o homem, batia a senhora nas pernas com recurso a um instrumento que não é possível identificar, enquanto a mulher a pisoteava na zona do abdómen e na cabeça para imobilizá-la, de modo a não fugir da violência policial.

No mesmo vídeo, estão outros agentes da Polícia, sendo um uniformizado e outros à paisana. Entre eles, está o chefe de operações do Comando Distrital da PRM em Homoíne, que assiste ao cenário de violência nada fazer para impedir que os seus subordinados torturarem a mulher indiciada de roubo.

Falando a jornalistas na manhã desta terça-feira, a chefe de departamento de relações públicas no comando Provincial de Inhambane, Nércia Bata, classificou o acto como sendo um comportamento isolado e disse não ser aquela a forma como a Polícia trabalha nas suas operações.  Nércia Bata revelou que foi aberto um inquérito para apurar o que realmente teria acontecido naquele dia e que garantiu que, independentemente das causas que levaram a tamanha brutalidade dos agentes, os mesmos serão criminalmente responsabilizados.

Questionada sobre o facto de a operação de tortura estar a ser liderada pelo chefe de operações, Nércia Bata não confirmou nem desmentiu, mas disse que a comissão de inquérito tem entre as suas responsabilidades a missão de identificar todos os envolvidos no acto macabro.

O “O País” sabe que foi instaurado um processo crime contra os agentes, estando o mesmo a ser liderado pelo Ministério Público.

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INSS poderá pagar subsídio de paternidade 

A Comissão Consultiva de Trabalho aprovou a proposta de regulamento que prevê o pagamento do subsídio de paternidade e alargamento do período da licença de maternidade de 60 para 90 dias.

O instrumento regulador foi aprovado por consenso pelo órgão, devendo, nos próximos dias, ser levado ao Conselho de Ministros para a sua aprovação. 

O regulamento dá maior ênfase ao que já tinha sido previsto pela nova lei de trabalho, que estendeu de 60 para 90 dias o periodo  de licença de maternidade e de dois pares sete os dias de licença de paternidade.

A Comissão Consultiva de Trabalho propõe ainda o pagamento de retroactivos do subsídio de maternidade de um mês com efeitos desde a entrada em vigor da nova Lei do Trabalho, segundo avançou o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, citado pelo “Notícias”.

“A nova Lei do Trabalho entrou em vigor há algum tempo e já devíamos estar a pagar estes subsídios, mas até aqui estamos a pagar 60 dias. Portanto, pensamos nos direitos que já deveriam ter sido gozados a partir da entrada em vigor da lei e trouxemos a ideia da retroactividade” disse.

Joaquim Siúta disse não haver motivos de alarme quanto a quem deverá receber esses retroativos, uma vez que  o Sistema de Segurança Social está informatizado e são conhecidas as pessoas que requereram e receberam o montante correspondente a 60 dias, sendo estas as beneficiárias dos retroactivos.

A fonte avançou ainda que já foram registrados, desde que entrou em vigor a nova lei de trabalho, 1288 pedidos dos quais cerca de 67 milhões de meticais foram pagos. Em retroativos o INSS deverá pagar 34 milhões de meticais. 

  • SOCIEDADE

Helena Kida preocupada com violência contra jornalistas

A ministra da Justiça, Helena Kida, diz que está preocupada com relatos de violação de direitos humanos no país, na sequência da detenção e agressão a jornalistas que cobriam a retirada compulsiva dos antigos agentes do SNASP em frente ao Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, na cidade de Maputo. Helena Kida falava, ontem, à margem do simpósio internacional sobre gênero no Judiciário.

Os relatos de violência contra jornalistas durante a cobertura da retirada compulsiva dos antigos agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular em frente às instalações do Programa das Nacções Unidas para o Desenvolvimento, chegaram à ministra da Justiça, Helena Kida.

“No cômputo geral, nós estamos preocupados com a situação de violação dos direitos humanos. Mas é preciso olhar cada caso como um caso. Naquilo que é geral, naturalmente, não estamos a favor”, disse.

Com muita reserva, Helena Kida disse precisar de mais elementos para comentar sobre o assunto.

“Será que houve excesso de zelo? Porque, inicialmente, dizia-se parece que uma jornalista tinha sido sequestrada pela polícia. É impossível. A polícia não sequestra. Pode, sim, no usso daquilo que é o seu poder na manutenção da ordem, ter excedido.

Mais não disse, até porque falava à margem do primeiro simpósio internacional sobre gênero no judiciário, onde lamentou o facto de haver apatia no tratamento de casos que envolvem mulheres.

“Julgar, com perspectiva de género, significa compreender e considerar as desigualdades e descriminação que afectam as mulheres, garantindo que a justiça seja realmente justa e acessível a todos sem excepção. Em diversas ocasiões, casos de violência doméstica e de disputas de herança têm sido julgados de maneira que não só perpetuam a descriminação contra a mulhere mas também colocam em causa a sua integridade fisica e moral.”

Já o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, diz que investir na educação pode melhorar a posição da mulher na Justiça.

Apesar da existência de legislação específica, os intervenientes dizem que falta aplicação e posterior fiscalização, por isso apelam mais atitude às instituições de justiça.

  • SOCIEDADE

Transportadores exigem fim de “boleias pagas” na Província de Maputo

Dezenas de transportadores paralisaram actividades, esta segunda-feira, e bloquearam a estrada circular, na zona da Primeira Rotunda, em Intaka, Província de Maputo. Em causa está a alegada corrupção por parte da Polícia de Trânsito e a concorrência desleal de viaturas particulares.

São viaturas particulares de até oito lugares, que, nas primeiras horas do dia, disputam uma paragem, na zona da Primeira Rotunda, no bairro Intaka, com transportadores semicolectivos, para carregarem passageiros em troca de dinheiro.

Os transportadores dizem tratar-se de uma actividade ilegal que é exercida pelos referidos veículos particulares, que carregam passageiros sem licença para o efeito. Trata-se de passageiros que, vezes sem conta, se queixam da falta de transporte público.

“Eles ocupam o espaço e nós somos obrigados a carregar a 300 metros do local que nos foi indicado. Por sua vez, os passageiros acabam por preferir os veículos particulares. Nós temos licença para fazer o trabalho, eles não. Nós somos multados porque, supostamente, parámos num local onde não devíamos”, explicou Fernando Mazucana, transportador.

Já agastados com a situação, dezenas de transportadores decidiram paralisar as actividades, esta segunda-feira, para reivindicar o espaço e exigir a retirada dos particulares.

“Se eles querem trabalhar connosco, que coloquem faixas nos seus carros e que passem também a cumprir os mesmos deveres”, disse João Macaringue.
Segundo os transportadores, a Polícia nada faz para impedir a concorrência desleal, facto que tem prejudicado as suas receitas.

Sem gravar entrevista, a Associação dos Transportadores reconheceu que a situação tende a agravar-se. Como solução, prometeu de tudo fazer para que os veículos particulares não voltem a ocupar o espaço dos semicolectivos.

À saída da nossa equipa de reportagem, os transportadores já tinham retomado as actividades.

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Nyusi desafia sector privado e parceiros para boa gestão do Centro Integrado de Transferência de Tecnologia de Mapinhane

O Presidente da República inaugurou, hoje, o Centro Integrado de Transferência de Tecnologia de Mapinhane, na província de Inhambane. Filipe Nyusi disse, na ocasião, que o sector privado e os parceiros de Governo têm que fazer valer a gestão da infra-estrutura, visto que são parceiros estratégicos da gestão de negócios.

Segundo avançou o presidente da República, o centro é uma mostra, inequívoca, de que o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural tem trabalhado de forma efectiva.

O projecto cujo objectivo é a inclusão produtiva, através do acesso à assistência técnica, transferência de tecnologias, insumos, promoção de negócios inclusivos nas comunidades rurais, contou com o apoio financeiro e técnico do governo Austríaco e contará ainda com o Banco Africano de desenvolvimento e com o Fundo Árabe, onde estão em negociação para a construção de 40 centros.

Nyusi sublinhou ainda a importância da cooperação para o desenvolvimento e sucesso de projectos futuros. “A província de Sofala e Inhambane a Áustria pegou, mas outros amigos vão pegar uma outra província, e assim vamos conseguir caminhar”.

Estão previstas para este projecto a construção de 150 centros de transferência tecnológica.

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