A Frelimo reafirma o seu compromisso com a defesa da soberania, a consolidação da Unidade Nacional, a preservação da Paz e a promoção do desenvolvimento de Moçambique, por ocasião do 7 de Setembro, Dia da Vitória.

Numa mensagem alusiva à data, o partido recorda que passam 52 anos desde a assinatura, a 7 de Setembro de 1974, dos Acordos de Lusaka, entre a Frelimo e o Governo Colonial Português, na capital da Zâmbia, marco que abriu o caminho para a Independência de Moçambique.

A Frelimo considera os Acordos de Lusaka um marco incontornável na História do país, por terem criado as condições para a materialização da Independência Nacional, alcançada após uma prolongada luta de libertação conduzida pela Frelimo e sustentada pelo Povo Moçambicano.

Mais de cinco décadas depois, o partido entende que o 7 de Setembro continua a simbolizar a coragem, o patriotismo e a determinação da Geração 25 de Setembro, defendendo que este legado deve servir de inspiração às novas gerações na construção de um Moçambique cada vez mais próspero, unido e orientado para a conquista da independência económica.

Neste contexto, a Frelimo destaca as reflexões e orientações saídas da 11.ª Conferência Nacional de Quadros, realizada em Agosto, que juntou os seus membros num momento de ampla participação e reflexão sobre os desafios e prioridades do país.

Na ocasião, o Presidente da Frelimo e Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apelou à mobilização de todos para o combate aos males que condicionam o desenvolvimento do país e para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, inclusiva e próspera, tendo como horizonte a independência económica e a melhoria do bem-estar dos cidadãos.

A mesma visão, segundo a Frelimo , está expressa no livro de Daniel Chapo, “Renovar Moçambique: Uma Nova Era, Um Pacto com o Povo“, no qual é defendida a necessidade de abrir uma nova página na História de Moçambique, colocando o Povo Moçambicano no centro da acção governativa e do processo de desenvolvimento.

A mensagem recorda ainda que o 7 de Setembro assinala a criação da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, ACLLN, organização que congrega os veteranos que contribuíram decisivamente para a libertação de Moçambique da opressão colonial.

A Frelimo considera que a entrega e o exemplo dos combatentes constituem um património histórico que deve ser preservado e transmitido às novas gerações.

Inspirado neste legado e consciente dos desafios actuais, o partido reafirma o compromisso de continuar a promover políticas e iniciativas que respondam às aspirações do Povo Moçambicano, ampliem as oportunidades de desenvolvimento e valorizem, em particular, o papel da juventude na construção do futuro do país.

Por ocasião do 7 de Setembro, a Frelimo exorta todos os moçambicanos a transformar o legado da Vitória em força renovada para enfrentar os desafios do presente, consolidar a Unidade Nacional e a Paz e prosseguir a construção de um Moçambique próspero e economicamente independente.

O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, em Mocuba, na província da Zambézia, um conjunto de iniciativas destinadas a impulsionar o sector privado, criar emprego e aumentar a produção nacional, defendendo uma maior aproximação entre o Estado, os empresários e os cidadãos.

Entre as iniciativas apresentadas pelo Chefe do Estado destacam-se a inauguração do Centro de Negócios de Mocuba, o lançamento do programa Jobs Now e a operacionalização da nova fase do Fundo Catalítico, instrumentos que, segundo Chapo, fazem parte de uma mesma agenda do Governo para acelerar o desenvolvimento económico e social do país.

Na ocasião, o Presidente da República afirmou que o Estado deve assumir o papel de facilitador da actividade empresarial, através da criação de infra-estruturas, simplificação de procedimentos, melhoria da legislação e eliminação de obstáculos ao investimento.

“O sector privado é o motor de desenvolvimento para nós da República de Moçambique”, afirmou Daniel Chapo, defendendo a necessidade de criar condições para que as empresas nacionais possam crescer, gerar emprego, pagar salários e contribuir para o aumento das receitas do Estado.

CENTRO DE NEGÓCIOS DE MOCUBA

O Presidente inaugurou o Centro de Negócios de Mocuba, concebido como uma plataforma de apoio ao empresariado, investidores nacionais e estrangeiros e instituições ligadas ao desenvolvimento empresarial.

A infra-estrutura dispõe de espaços para conferências, reuniões, trabalho temporário, atendimento institucional e serviços empresariais. O centro acolhe igualmente o Balcão de Atendimento Único (BAU), permitindo aos empresários tratar de diversos procedimentos relacionados com a criação e formalização de empresas.

Daniel Chapo orientou as instituições responsáveis pela gestão do centro a garantir a sua sustentabilidade, conservação e funcionamento eficiente, defendendo que o espaço deve servir para facilitar a formalização de negócios, atrair investimento e estabelecer parcerias.

“Este centro é vosso”, disse o Presidente aos empresários, apelando à sua utilização para a criação de negócios, identificação de oportunidades e geração de emprego.

JOBS NOW COM 128 MILHÕES DE DÓLARES

Outro destaque da visita presidencial à Zambézia foi o lançamento do programa Jobs Now, orientado para acelerar a criação de emprego, sobretudo para jovens e mulheres.

Segundo Daniel Chapo, o programa deverá identificar sectores com maior capacidade de gerar postos de trabalho, aproximar a formação profissional das necessidades reais das empresas e mobilizar financiamento para actividades produtivas.

O programa está avaliado em cerca de 128 milhões de dólares, devendo o seu sucesso ser medido, não apenas pelos recursos mobilizados, mas principalmente pelo número e pela qualidade dos empregos criados.

O Presidente defendeu que a formação dos jovens deve estar ligada às necessidades concretas do mercado de trabalho e que os programas públicos devem funcionar de forma articulada.

NOVA FASE DO FUNDO CATALÍTICO

Chapo lançou igualmente a nova etapa do Fundo Catalítico, apresentado como um mecanismo de financiamento directo ao sector privado e de estímulo à produção nacional.

A iniciativa deverá apoiar empresas com potencial de crescimento, promover a integração de produtores e fornecedores locais nas cadeias de valor e contribuir para a criação de empregos formais.

Entre os sectores considerados prioritários estão o agronegócio, turismo sustentável, produção alimentar e pesqueira, construção civil, serviços, mecânica, electricidade auto, carpintaria, pequenas indústrias, transportes, comércio, oficinas, costura e manufactura.

O Presidente da República agradeceu ao Banco Mundial pelo apoio financeiro ao programa, sublinhando que os recursos devem ser canalizados para empresas capazes de produzir, criar emprego e gerar rendimento.

GOVERNO QUER MAIOR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL NOS GRANDES PROJECTOS

Durante a intervenção, Daniel Chapo destacou ainda os grandes investimentos previstos para a Bacia do Rovuma, estimando que os projectos em curso e os novos investimentos possam representar entre 50 e 60 mil milhões de dólares nos próximos cinco a dez anos.

Para o Presidente, a concretização destes investimentos só terá maior impacto na economia nacional se as empresas moçambicanas forem integradas no fornecimento de bens e serviços.

Neste contexto, anunciou reformas legislativas, incluindo novas leis de minas, petróleo e conteúdo local, além da criação de um banco de desenvolvimento, como parte dos esforços para aumentar a participação do empresariado nacional na economia.

“O moçambicano tem o direito de ser rico, desde que seja com trabalho honesto e íntegro”, afirmou.

Nova ponte sobre o rio Licungo, terminal de combustíveis em Quelimane e futura sede do Parlamento em Mocuba avançam em breve. O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou, este sábado, em Quelimane, o arranque, para breve, de vários projectos estruturantes na província da Zambézia, com destaque para a construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo, um terminal de combustíveis na cidade de Quelimane e a futura sede da Assembleia da República, em Mocuba.

Falando à população à sua chegada ao Aeroporto de Quelimane, no âmbito da sua visita à província, o Chefe do Estado explicou que a deslocação inclui actividades nos distritos de Mocuba e Nicoadala, com enfoque em iniciativas destinadas a promover o empreendedorismo e a criação de emprego para a juventude.

Em Mocuba, Chapo anunciou a inauguração de um Centro de Negócios na Zona Económica Especial, iniciativa enquadrada no projecto Acredita Emprega, através do qual o Governo pretende apoiar jovens na criação e expansão de empresas. O programa prevê igualmente a disponibilização de financiamento e a ligação entre diferentes negócios.

Já em Nicoadala, está previsto o lançamento do projecto Jobs Now, igualmente orientado para o financiamento de iniciativas empresariais promovidas por jovens, com o objectivo de estimular a criação de empresas, emprego e rendimento.

Segundo o Presidente da República, as iniciativas fazem parte de projectos de âmbito nacional e representam o cumprimento de compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. “Sabemos que um dos grandes desafios que nós temos é emprego para as juventudes”, afirmou Chapo.

PARLAMENTO DEVERÁ SER INSTALADO EM MOCUBA

No âmbito da descentralização, o Chefe do Estado anunciou ainda que deverá regressar brevemente à Zambézia para lançar a primeira pedra das obras de construção da futura sede da Assembleia da República, na cidade de Mocuba. A iniciativa enquadra-se na estratégia de criação de capitais temáticos e de distribuição das instituições públicas pelo território nacional.

NOVA PONTE SOBRE O LICUNGO

Outro projecto anunciado é a construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo, financiada pelo Millennium Challenge Account, dos Estados Unidos da América. A infra-estrutura deverá reforçar a ligação rodoviária entre Quelimane e Mocuba e reduzir o risco de interrupção da circulação durante a época chuvosa, período em que a actual ligação enfrenta maiores constrangimentos.

TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS EM QUELIMANE

Em Quelimane, o Governo está a concluir os preparativos para a construção de um terminal de combustíveis, cuja primeira pedra deverá ser lançada em breve.

De acordo com Daniel Chapo, a infra-estrutura permitirá reduzir os custos de transporte dos combustíveis, actualmente abastecidos a partir dos portos da Beira e de Nacala. A expectativa do Executivo é que a redução dos custos de transporte tenha impacto no preço dos combustíveis praticado na cidade de Quelimane.

O Presidente da República assegurou ainda que o Governo continuará a trabalhar na concretização de outros projectos estratégicos para a província, incluindo o Porto de Macuse, a expansão da rede de estradas, unidades sanitárias, escolas e hospitais, bem como a disponibilização de medicamentos, livros escolares e energia eléctrica. “Estamos concentrados em desenvolver a Zambézia, desenvolver Moçambique, porque a Zambézia merece”, concluiu o Chefe do Estado.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, recebeu hoje, em Maputo, o  Embaixador da República do Congo em Moçambique, Constant Serge Bounda, que apresentou cumprimentos de despedida no  fim da sua missão diplomática no país, numa ocasião marcada  pelo reforço das relações de cooperação entre os dois Estados e  pela preparação de novos mecanismos de concertação política  e diplomática.

No encontro, o diplomata congolês destacou o carácter histórico  das relações entre Moçambique e a República do Congo,  apontando os dois países como irmãos”. Bounda manifestou  satisfação por ter sido recebido pelo Chefe do Estado  moçambicano, considerando a audiência uma oportunidade  para reafirmar os laços existentes entre os dois países. 

Segundo o Embaixador, a audiência enquadra-se também nos  preparativos para a realização da “Grande Comissão Mista”  entre Moçambique e a República do Congo, precedida por uma  consulta mista entre os dois países. O processo deverá culminar  com uma visita oficial do Presidente congolês, Denis Sassou  Nguesso, a Moçambique, fortalecendo o diálogo político e a  cooperação bilateral. 

Constant-Serge Bounda felicitou igualmente Moçambique pelo  seu desempenho durante a passagem pelo Conselho de  Segurança das Nações Unidas, destacando a experiência  adquirida pelo país naquele órgão das Nações Unidas. 

Nesse contexto, o diplomata solicitou o apoio de Moçambique à  candidatura da República do Congo para integrar o Conselho  de Segurança das Nações Unidas no período 2030-2031,  recorrendo à experiência moçambicana naquele órgão para  reforçar a candidatura congolesa. 

“Em resumo, estou muito feliz de ter estado aqui e de ter  representado a República do Congo como embaixador, e agora  que passo ao meu novo desafio como Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Congo”, disse, em jeito de balanço. 

Presidente da República exige nova liderança do Banco de Moçambique mais rigorosa no combate ao branqueamento de capitais e orientada para o financiamento da economia real.

O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou a nova vice-governadora do Banco de Moçambique, Benedita Guimino, a reforçar a integridade do sistema financeiro nacional e a aprofundar os mecanismos de financiamento da economia, como prioridades do novo ciclo de liderança do banco central.

Falando esta sexta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse da nova vice-governadora, Chapo destacou a necessidade de uma actuação mais firme na prevenção e combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.

O Chefe do Estado defendeu o reforço da supervisão financeira e dos mecanismos de prevenção e detecção de operações suspeitas, bem como o fortalecimento da cultura de cumprimento por parte das instituições financeiras.

“Este é um domínio em que não podemos baixar a guarda”, afirmou Daniel Chapo, sublinhando que um sistema financeiro sólido deve ser também íntegro, transparente e capaz de impedir que os seus canais sejam utilizados para ocultar, movimentar ou legitimar recursos provenientes de actividades ilícitas.

Para o Presidente da República, o combate ao branqueamento de capitais constitui igualmente uma forma de proteger a economia nacional, as instituições, a reputação de Moçambique e os cidadãos que trabalham, produzem, investem e criam riqueza de forma lícita.

MAIS FINANCIAMENTO PARA A ECONOMIA REAL

Outro desafio colocado à nova vice-governadora está relacionado com o aprofundamento do sistema financeiro, de modo a que este não se limite à preservação da estabilidade financeira, mas seja igualmente capaz de mobilizar a poupança nacional e diversificar os instrumentos de financiamento.

Daniel Chapo pretende que o sistema financeiro canalize mais recursos para o investimento produtivo, a industrialização e a criação de emprego, com particular atenção para a juventude e as mulheres.

O Presidente da República reiterou ainda a necessidade de preservar a estabilidade macroeconómica e cambial, defender a credibilidade do metical, promover a inclusão financeira e melhorar o financiamento da economia.

A estes desafios juntou-se a necessidade de uma maior coordenação entre as políticas monetária, fiscal e financeira, assim como o reforço da supervisão bancária, da disciplina e da prudência no sector.

Chapo apelou à nova liderança do Banco de Moçambique para que mantenha uma visão centrada na economia real, lembrando que, por detrás dos indicadores macroeconómicos, das taxas de juro, das reservas internacionais e das decisões de política monetária, estão famílias, trabalhadores e empresas.

“Não estamos à procura de estrelas, mas de uma equipa estrela”, afirmou o Presidente, defendendo uma liderança coesa, tecnicamente rigorosa e orientada para uma única missão institucional: servir o Estado, o povo moçambicano e a economia nacional.

PRIMEIRA MULHER VICE-GOVERNADORA

A nomeação de Benedita Guimino assume também um carácter histórico, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora do Banco de Moçambique, mais de cinco décadas depois da criação da instituição, em 1975.

Daniel Chapo considerou a nomeação um marco na história do banco central e uma demonstração do reconhecimento do mérito e da capacidade das mulheres moçambicanas.

Benedita Guimino ingressou no Banco de Moçambique em 1999 e, ao longo de mais de duas décadas, acumulou experiência em áreas como emissão e circulação monetária, sistemas de pagamento e estabilidade financeira, tendo posteriormente assumido funções de administradora e membro do Conselho de Administração.

Ao felicitá-la pela nomeação, o Presidente da República desafiou-a a exercer as novas funções com competência, humildade, coragem, integridade e sentido de Estado, servindo também de exemplo para outras mulheres e jovens moçambicanas.

A nova vice-governadora deverá trabalhar em estreita coordenação com o governador e os restantes membros dos órgãos do Banco de Moçambique, assegurando complementaridade, rigor técnico, responsabilidade e unidade na execução das decisões.

Chapo defendeu ainda que a nova liderança saiba ouvir os quadros do banco central, o Governo, o sector financeiro, o sector privado, a academia e os cidadãos, mantendo sempre presente a realidade económica do país.

No final, o Chefe do Estado resumiu as expectativas sobre a nova liderança do Banco de Moçambique em quatro palavras: competência, responsabilidade, integridade e resultados.

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, condena o que considera ser um duplo discurso no combate à corrupção, ao defender que não se pode condenar publicamente estas práticas e, em privado, considerá-las aceitáveis quando delas se pode beneficiar. O pronunciamento foi feito em Xai-Xai,  na abertura das instalações do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, condenou esta quinta-feira o que considera ser um duplo discurso no combate à corrupção, defendendo que a luta contra este fenómeno deve também passar por uma mudança de atitude da sociedade.

“Não podemos, simultaneamente, condenar publicamente a corrupção e, em privado, considerá-la aceitável quando dela podemos beneficiar”, advertiu Letela.

A intervenção surge no contexto da abertura do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Gaza, instituição à qual o Procurador-Geral exige uma nova dinâmica de trabalho, assente no profissionalismo, imparcialidade, celeridade e rigor técnico e jurídico.

“Não queremos uma instituição que exista apenas formalmente. Queremos uma instituição que seja conhecida pela sua capacidade de actuar”, afirmou.

Letela defende que o Gabinete deve prevenir e investigar denúncias de corrupção, preservar provas e responsabilizar criminalmente os envolvidos quando existam elementos suficientes, mas alerta que os processos devem ser conduzidos dentro dos limites da lei.

“As denúncias devem ser apreciadas com rigor, pois nem toda a denúncia corresponde a um crime; mas nenhuma denúncia séria deve ser negligenciada”, sublinhou.

Para o Procurador-Geral, o combate à corrupção exige igualmente uma mudança de comportamento da sociedade, assente na honestidade, responsabilidade e compromisso com o bem comum.

“Moçambique não vencerá a corrupção apenas porque tem mais leis, mais instituições, ou mais discursos contra ela. Moçambique vencerá a corrupção quando a sociedade, como um todo, decidir que já não aceita viver com ela”, concluiu

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou hoje, em Maputo, que o crescimento do  sector segurador é uma “condição indispensável para alcançarmos a  nossa missão de implantação de alicerces para a independência  económica de Moçambique”, durante a abertura do Simpósio dos 15  Anos da Índico Seguros. 

Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou a importância de  celebrar o percurso da Índico Seguros e reflectir sobre um sector  fundamental para proteger pessoas, famílias, empresas, investimentos  e património. O governante sublinhou que a instituição tem  demonstrado a capacidade de uma empresa privada moçambicana  crescer e ganhar a confiança do mercado competitivo, realçando  que “o país precisa de empresas moçambicanas fortes”.

Abordando o contexto macroeconómico, o Presidente da República  frisou que Moçambique continuará aberto ao investimento estrangeiro  e às parcerias internacionais, mas advertiu que uma economia sólida  não pode depender apenas de empresas e capitais externos,  precisando igualmente de capital moçambicano capaz de investir,  inovar e gerar riqueza no país. 

O Chefe do Estado chamou a atenção para quatro grandes desafios  do sector, apontando o primeiro como a inclusão, para que os  produtos cheguem desde o agricultor da região mais recôndita até às  pequenas e médias empresas, através de micro-seguros e seguros  agrícolas e paramétricos adaptados à realidade nacional. 

Como segundo eixo estratégico, o Presidente moçambicano apontou  a digitalização e a inovação, referindo que a tecnologia e a  Inteligência Artificial devem funcionar como instrumentos de inclusão  para que os cidadãos distantes possam aceder a soluções  adequadas. 

No terceiro ponto, destacou as mudanças climáticas e os novos riscos,  frisando que perante a forte exposição do país a ciclones e secas,  “não podemos responder aos riscos climáticos apenas depois de a  calamidade acontecer”, havendo, por isso, necessidade de uma  cultura de antecipação, prevenção e gestão do risco. 

O quarto desafio apontado foi a consolidação da confiança pública  e institucional, defendendo que crescimento, supervisão, boa  governação, integridade, responsabilidade, competência,  transparência e protecção do consumidor devem caminhar juntos  para assegurar a estabilidade perante eventuais sinistros. 

Além de proteger a economia, o Chefe do Estado defendeu que as  seguradoras, na qualidade de investidores institucionais, devem ajudar  activamente a financiar o desenvolvimento nacional, transformando a  poupança interna em infra-estruturas e projectos produtivos essenciais  para o futuro do país. Nesse sentido, reforçou que a soberania  financeira exige a mobilização da poupança nacional para fomentar  o investimento produtivo, o emprego e a prosperidade coletiva.

Durante o evento, o Daniel Chapo saudou igualmente a inauguração  da nova sede da Índico Seguros, considerando a aquisição do imóvel  uma decisão estratégica e um investimento de longo prazo que  “representa património, estabilidade e confiança”. Acrescentou que  possuir instalações próprias simboliza o compromisso firme da empresa  de expandir as suas raízes e continuar a investir firmemente no território  nacional. 

Por fim, ao declarar oficialmente aberto o Simpósio, o Presidente  Daniel Chapo exortou o sector a apostar na massificação e na  proximidade, reiterando que “segurar é proteger aquilo que  conquistámos e criar confiança para construir aquilo que ainda  queremos alcançar”.