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O País – A verdade como notícia

A criação de uma nova linha de financiamento traduz uma decisão estratégica de fundo para a economia rural em Moçambique. O objectivo central é preservar e ampliar o legado do Projecto de Financiamento de Empreendimentos Rurais (REFB), convertendo-o numa plataforma financeira sustentável, de âmbito nacional, dotada de capacidade para continuar a apoiar o sector para lá do ciclo de vida projectual.

O REFB encerrou as suas actividades a 30 de Setembro de 2025, tendo concluído o respectivo fecho administrativo e financeiro a 31 de Março de 2026. Durante a sua implementação, foram canalizados, através do MozaBanco, cerca de 726 milhões de meticais, o equivalente a aproximadamente 11,4 milhões de dólares,  a nove instituições financeiras participantes, entre bancos comerciais, microbancos e operadores de microfinanças.

A experiência recolhida demonstrou que os recursos não devem permanecer inactivos nem esgotar-se com o fim formal de um projecto. Por essa razão, o Governo de Moçambique e o FIDA acordaram na reutilização dos montantes recuperados através dos reembolsos, estabelecendo um mecanismo público e rotativo. Este sistema visa financiar novas operações durante um período inicial de cinco anos, sob uma gestão profissional e criteriosa nos ciclos subsequentes.

A visão governamental é clara: cada metical aplicado deve produzir impacto no presente e, através da sua recuperação, criar capacidade para financiar outros empreendedores no futuro. Trata-se de transformar recursos de desenvolvimento em capitais que circulam e se renovam, alcançando sucessivamente mais beneficiários, com particular destaque para os jovens e as mulheres.

Todavia, um aspecto é crítico e merece a atenção de todos os envolvidos. Os beneficiários devem ter a plena consciência de que estes não são fundos a fundo perdido. O facto de estarem envolvidas entidades do Estado não desobriga os mutuários do dever de devolução. É, precisamente, a reposição destes fundos que permitirá que outros beneficiários, no futuro, possam também ser abrangidos por esta iniciativa. 

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defende uma maior protecção das crianças e exige que as recomendações do Parlamento Infantil se traduzam em acções concretas capazes de melhorar a vida dos menores em Moçambique.

Na abertura da VIII Sessão do Parlamento Infantil, em Maputo, Talapa afirmou que o verdadeiro valor das recomendações produzidas pelas crianças não está apenas nas palavras, mas na sua capacidade de transformar vidas.

A Presidente do Parlamento moçambicano destacou que questões como o abandono escolar, a violência contra crianças, o trabalho infantil, as uniões prematuras e a falta de alimentação, cuidados de saúde e protecção continuam a exigir respostas mais efectivas das instituições.

Margarida Talapa defendeu, igualmente, maior atenção às crianças afectadas pelo terrorismo, sobretudo na criação de condições para que possam recuperar a infância, reconstruir os seus sonhos e voltar a acreditar no futuro.

A dirigente parlamentar considerou o Parlamento Infantil uma verdadeira escola de democracia, cidadania e liderança, por permitir que crianças de todo o país apresentem preocupações, formulem propostas e acompanhem o cumprimento das recomendações das sessões anteriores.

Talapa reiterou o compromisso da Assembleia da República com a defesa dos direitos da criança, salientando que a protecção da infância deve envolver o Estado, as famílias, as comunidades, as escolas e as organizações da sociedade civil.

A Presidente da Assembleia da República apelou ainda para que, durante os dois dias de trabalhos, sejam privilegiados o diálogo, a tolerância e a participação de todas as crianças, independentemente da sua condição ou local de residência.

No encerramento da sua intervenção, Margarida Talapa deixou uma mensagem central aos parlamentares infantis: proteger, educar, ouvir e investir nas crianças é construir o futuro de Moçambique.

O Presidente da República, Daniel Chapo, e o seu homólogo do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, lançaram, nesta quarta-feira, em Nhamatanda, província de Sofala, a primeira pedra para o projecto de aumento da capacidade de bombagem do oleoduto que liga o Porto da Beira, em Moçambique, ao Zimbabwe.

A cerimónia marca o início de uma nova fase de expansão de uma infra-estrutura considerada estratégica para a segurança energética e a integração económica entre os dois países.

A infra-estrutura deverá elevar a capacidade de transporte de combustíveis para cinco milhões de metros cúbicos por ano.

Intervindo na ocasião, Daniel Chapo destacou o significado histórico das relações entre Moçambique e Zimbabwe, sublinhando que os dois países foram unidos pela luta de libertação nacional e pelos sacrifícios partilhados na conquista da independência.

Segundo o Chefe do Estado, o projecto representa mais do que a expansão de uma infra-estrutura de transporte de combustíveis, constituindo igualmente uma aposta no aprofundamento da cooperação económica entre os dois países e na integração regional da África Austral.

“Ontem, estivemos unidos na luta pela liberdade e pelas nossas independências. Hoje estamos unidos na construção da prosperidade dos nossos países e dos nossos povos irmãos”, afirmou.

O projecto prevê a construção de novas estações de bombagem em Nhamatanda, na província de Sofala, e em Muxúnguè, na província de Manica, com vista a elevar a capacidade instalada do oleoduto dos actuais três milhões para cinco milhões de metros cúbicos de combustível por ano.

A expansão ocorre em coordenação com investimentos do lado zimbabweano, nomeadamente no oleoduto que liga Feruka a Harare, permitindo aumentar a capacidade de transporte ao longo de toda a cadeia logística.

Para Daniel Chapo, o investimento deverá preparar a infra-estrutura para responder ao crescimento das necessidades energéticas dos dois países nas próximas décadas, impulsionado pela expansão urbana, indústria, mineração, agricultura, transportes, logística e comércio.

O Presidente moçambicano considerou o oleoduto uma “verdadeira artéria económica” entre Moçambique e Zimbabwe, por contribuir para a segurança energética e para a circulação de combustíveis entre os dois países.

Chapo defendeu ainda que os corredores de desenvolvimento de Moçambique devem deixar de funcionar apenas como vias de trânsito de mercadorias e passar a constituir plataformas de desenvolvimento económico.

Neste contexto, apontou a necessidade de criação, ao longo dos corredores, de indústrias, centros logísticos, unidades de agro-processamento, zonas económicas especiais, zonas francas industriais, pequenas e médias empresas e novas oportunidades de emprego para a juventude e para as mulheres.

O Chefe do Estado sublinhou igualmente que o verdadeiro valor do investimento deverá ser medido pelo impacto na vida das populações, defendendo maior participação das empresas moçambicanas na cadeia de fornecimento e a criação de empregos qualificados, sobretudo nas províncias de Sofala e Manica.

Dirigindo-se às comunidades que vivem ao longo da infra-estrutura, Chapo apelou à sua participação na protecção do oleoduto, com particular atenção ao respeito pelas zonas e faixas de segurança.

“A geografia torna-se riqueza quando construímos infra-estruturas capazes de transformá-la em vantagem económica”, afirmou, defendendo a modernização dos portos, caminhos de ferro, estradas, oleodutos, sistemas energéticos e postos fronteiriços.

O Presidente da República enquadrou ainda o projecto na estratégia de integração económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), considerando que a integração regional deve ser materializada através de infra-estruturas que aproximem os centros de produção dos mercados e criem cadeias de valor transfronteiriças.

Na sua intervenção, Daniel Chapo recordou o papel desempenhado por Samora Machel e Robert Mugabe na construção da solidariedade entre Moçambique e Zimbabwe, defendendo que a actual geração tem a responsabilidade de transformar a liberdade política conquistada pelos dois povos em prosperidade económica.

“Temos de transformar a liberdade política em prosperidade económica dos nossos povos. Temos de transformar a solidariedade histórica que os nossos povos têm em integração económica e transformar as nossas infra-estruturas em plataformas de desenvolvimento”, afirmou.

 

PR destaca papel de  Dom Januário Machaze na promoção da paz

O Presidente da República participou ontem, na Sé Catedral de Maputo, na missa de corpo presente do bispo emérito da Diocese de Pemba, Dom Januário Machaze. Daniel Chapo diz que o sacerdote é uma referência de promoção da paz.

Segundo o governante, o bispo emérito de Pemba deixa aos moçambicanos valores que devem continuar a orientar a sociedade, particularmente numa altura em que o país procura consolidar a paz e a reconciliação.

“Ele deixa os grandes valores, valores de solidariedade, de amor ao próximo e, sobretudo, de convivência pacífica, em comunhão, entre irmãos moçambicanos”, afirmou.

O Presidente associou este legado ao processo de Diálogo Nacional Inclusivo em curso no País, defendendo que a paz e a reconciliação constituem elementos fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique.

Para o estadista, a prosperidade nacional depende também da capacidade dos moçambicanos de preservar e praticar os valores de paz, comunhão, solidariedade e amor ao próximo transmitidos pelo bispo emérito ao longo da sua vida.

O Chefe do Estado apelou, por isso, à união dos moçambicanos e à continuidade do trabalho conjunto em prol do desenvolvimento do País, independentemente das diferenças existentes na sociedade.

“Somos todos irmãos, devemos unir-nos como ele nos ensinou durante toda a vida, para que possamos desenvolver o nosso país”, sublinhou.

O Presidente Daniel Chapo considerou ainda que essa união deve ultrapassar diferenças de filiação religiosa, política ou de origem étnica, valorizando aquilo que une os moçambicanos como condição para a construção de uma sociedade mais pacífica, solidária e próspera.

O Presidente da República participou ontem, na Sé Catedral de Maputo, na missa de corpo presente do Bispo Emérito da Diocese de Pemba, Dom Januário Machaze. Daniel Chapo diz que o sacerdote é uma referência de promoção da paz.

À sua chegada na missa do último adeus a Dom Januário Machaze, Daniel Chapo assinou o livro de condolências e depositou uma coroa de flores em homenagem ao Bispo Emérito da Diocese de Pemba, que viveu mais de 50 anos de sacerdócio dedicados às comunidades desfavorecidas.

Já na Sé Catedral de Maputo, Daniel Chapo, a primeira-dama e personalidades ligadas ao Governo e aos órgãos de soberania testemunharam o momento em que Dom João Nunes dirigia a missa de encomendação da alma de Dom Januário.

Terminada a missa, Daniel Chapo descreveu o sacerdote como uma referência de paz no País, e “Deixa-nos esses valores e neste momento em que estamos a promover o diálogo nacional inclusivo, a paz e a reconciliação são valores extremamente importantes para o nosso desenvolvimento, e podemos preservar seu legado.”

O Presidente da República diz que os valores de Dom Januário podem ser úteis para a convivência pacífica dos moçambicanos, independentemente das diferenças ideológicas.

“A base nesta preservação de valores é continuar a trabalhar juntos como irmãos, independentemente da nossa filiação religiosa, política, e origem étnica porque somos todos irmãos. Devemos nos unir assim como ensinou” concluiu. 

Dom Januário Machaze perdeu a vida, vítima de doença, no dia 23 de Agosto passado, na Cidade de Maputo. Foi ordenado padre em Dezembro de 1962 e ascendeu ao bispado em Março de 1975. 

O Governo reafirmou o compromisso de colocar o bem-estar da criança no centro das políticas públicas, defendendo igualmente a participação activa das crianças nas decisões que dizem respeito às suas vidas.

A posição foi manifestada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, durante a abertura da VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil, que reúne, em Maputo, crianças provenientes de diferentes províncias do país.

Na ocasião, a governante destacou a importância do Parlamento Infantil como um dos principais espaços de participação das crianças em Moçambique, por permitir que estas apresentem, na sua própria voz, as suas preocupações, experiências e propostas.

Segundo a Ministra, a participação infantil não deve limitar-se à comunicação das decisões tomadas pelos adultos, sendo necessário que as crianças sejam ouvidas antes da definição de medidas que tenham impacto directo nas suas vidas.

A VIII Sessão Nacional do Parlamento Infantil decorre sob o lema “O Bem-estar da Criança é Nossa Prioridade!”, tendo como foco os principais desafios que afectam as crianças moçambicanas.

Entre as questões que deverão dominar os debates estão a violência contra a criança, as uniões prematuras, o trabalho infantil, a desnutrição e as dificuldades de acesso à educação e à saúde. A estas preocupações juntam-se os efeitos das mudanças climáticas e os riscos associados ao ambiente digital.

A Ministra apelou às crianças participantes para que intervenham de forma activa, livre, responsável e construtiva, apresentando perguntas, partilhando experiências e propondo soluções para os problemas identificados.

“As crianças falaram. Nós ouvimos. Agora, temos de continuar a agir”, afirmou, numa mensagem que sintetiza o apelo para que as preocupações apresentadas durante a sessão se traduzam em medidas concretas.

 

114 CRIANÇAS ELEITAS REPRESENTAM TODO O PAÍS

A VIII Sessão Nacional conta com 114 crianças delegadas, eleitas em todas as províncias do país, das quais 64 são meninas e 50 meninos. Participam igualmente 136 crianças da Cidade e Província de Maputo, na qualidade de convidadas.

Os participantes são provenientes de escolas primárias e secundárias, centros de acolhimento e diferentes comunidades.

A Ministra explicou que a realização da sessão nacional resulta de um processo que envolveu debates e sessões ao nível distrital e provincial, onde várias crianças apresentaram preocupações e contribuíram para a selecção dos assuntos a serem discutidos.

Para a governante, os representantes presentes não participam apenas em nome próprio, mas assumem a responsabilidade de representar milhares de outras crianças moçambicanas que não puderam estar presentes.

No final dos dois dias de debates, o Governo espera que as crianças transformem as suas discussões em constatações e recomendações claras e concretas.

A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República, contando ainda com o envolvimento de organizações da sociedade civil, parceiros de cooperação, famílias, escolas e comunidades.

 

O Governo reiterou o compromisso de reforçar a participação das crianças na definição de soluções para os principais desafios que afectam a infância em Moçambique, durante a abertura da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil.

A sessão reúne crianças provenientes das diferentes províncias do país, que representam outras crianças nas escolas, famílias e comunidades. Na ocasião, foi destacado que os participantes trazem para o Parlamento Infantil as suas experiências, preocupações, sonhos e propostas recolhidas junto das comunidades de origem.

Falando em representação do Governo e do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, a responsável destacou a importância da iniciativa como espaço de participação infantil, onde as crianças podem apresentar, directamente, as suas preocupações e propostas sobre questões que afectam as suas vidas.

Segundo explicou a ministra, a realização da sessão nacional resulta de um processo de participação que incluiu debates e sessões aos níveis distrital e provincial, antes da definição dos temas e do programa pela Comissão Permanente do Parlamento Infantil.

“Vocês estão aqui não apenas em vosso nome, mas em nome de todas as crianças”, afirmou, sublinhando que representar a infância moçambicana constitui, simultaneamente, uma honra e uma responsabilidade.

A dirigente saudou igualmente a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e a instituição parlamentar pelo acolhimento da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil na chamada Casa do Povo.

A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República e conta com o apoio de instituições públicas, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas, famílias, escolas e comunidades.

A oitava sessão nacional do Parlamento Infantil conta com a participação de crianças eleitas nas diferentes províncias, que, durante os trabalhos, deverão apresentar preocupações e propostas relacionadas com os direitos, o bem-estar e o futuro das crianças moçambicanas.

O Governo aprovou, esta terça-feira, a revisão do Regulamento do Algodão, numa medida que pretende travar a queda da produção nacional, recuperar empregos e aumentar as receitas provenientes das exportações.

A nova regulamentação estabelece regras para o fomento, produção, comercialização, transporte, armazenamento, descaroçamento, exportação e importação de algodão, procurando tornar o subsector mais competitivo e atractivo ao investimento privado.

Com a implementação das novas regras, o Executivo espera elevar a produção para uma média de 60 mil toneladas por ano, o que poderá gerar cerca de 65 milhões de dólares em receitas de exportação, através da venda da fibra e dos seus subprodutos.

A medida prevê ainda o aumento das receitas fiscais em mais de 105 milhões de meticais e a recuperação de cerca de 50% dos postos de trabalho perdidos no subsector.

Actualmente, Moçambique produz cerca de 20 mil toneladas de algodão, muito abaixo das cerca de 180 mil toneladas registadas em 2011 e 2012. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a nova política pretende inverter esta tendência e proteger toda a cadeia de produção algodoeira.

Nova política para o sector das pescas

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Política Pesqueira e a Estratégia da sua Implementação 2026-2045, que substitui a política aprovada em 1996.

O instrumento pretende aumentar a contribuição das pescas e da aquacultura para a economia, reforçar a produção sustentável, criar emprego e melhorar a oferta de pescado no mercado nacional, apostando também em produtos de maior valor acrescentado para exportação.

Actualmente, o sector contribui com apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo atingir 1,5%, uma participação considerada baixa face ao potencial dos recursos marinhos do país. A nova política assenta em quatro pilares: gestão e ordenamento das actividades pesqueiras, desenvolvimento da aquacultura, infra-estruturas e equipamentos, e reforço da governação e do capital humano.

Governo aprova estratégia para educação pré-escolar

O Executivo aprovou igualmente a Estratégia de Educação Pré-Escolar 2027-2036, destinada a orientar a expansão progressiva, inclusiva e equitativa da educação pré-escolar e a promover o desenvolvimento integral da criança.

Na área fiscal, foi ainda autorizada a criação de uma equipa técnica dos sectores da transformação digital e das finanças para negociar com o consórcio Fiscalis os termos do contrato de gestão, implementação e operação do Sistema Integrado para Administração Tributária, através de uma parceria público-privada.

O Conselho de Ministros apreciou, por outro lado, o diagnóstico sobre o estado do ensino superior no país, abrangendo áreas como acesso, infra-estruturas, qualidade, investigação, inovação, digitalização, internacionalização e financiamento.

Moçambique e a República da Sérvia identificaram novas áreas estratégicas para o aprofundamento da cooperação bilateral, com destaque para a agricultura, indústria, formação e comércio.

A definição das novas frentes de parceria surge no âmbito da visita de trabalho da Primeira-Ministra, Benvinda Levy , à Sérvia, onde participou na Cimeira Comemorativa do 65.º aniversário da Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Movimento dos Países Não-Alinhados.

Falando à imprensa moçambicana, no final da cimeira, Benvinda Levy considerou que a deslocação constitui uma oportunidade para recuperar e ampliar as relações entre os dois países.

“Esta é uma oportunidade para restabelecer essas relações e avançar para outras áreas de cooperação, como a área comercial e outras”, afirmou.

A Primeira-Ministra recordou que os laços entre Moçambique e a antiga Jugoslávia remontam ao período da luta de libertação nacional e que as relações diplomáticas entre os dois países foram estabelecidas há 51 anos, após a independência de Moçambique.

Segundo a governante, nos últimos anos, a cooperação esteve essencialmente concentrada no domínio político-diplomático, havendo agora interesse mútuo em alargar a parceria para sectores considerados estratégicos.

Na área da agricultura, a Sérvia manifestou interesse em aprofundar a cooperação com Moçambique. No sector da formação, Belgrado mostrou-se igualmente disponível para aumentar o número de bolsas de estudo destinadas a estudantes moçambicanos.

Actualmente, apenas sete estudantes moçambicanos encontram-se na Sérvia, número que poderá aumentar através de novos mecanismos de cooperação.

“Eles mostraram-se abertos para alargar o número de bolsas e certamente vamos estudar com a Sérvia e com Moçambique como fazer para maximizar esta potencialidade”, revelou Benvinda Levy.

A cooperação poderá também abranger o sector industrial, incluindo a indústria militar, bem como outras áreas que venham a ser identificadas como de interesse comum.

Para transformar estas intenções em acções concretas, Moçambique e Sérvia deverão criar grupos de trabalho encarregues de identificar as áreas com maior potencial e definir mecanismos de implementação.

“Vamos criar grupos de trabalho para ver em que áreas nós temos maior potencial, as boas partes e avançar”, explicou.

No plano multilateral, a Primeira-Ministra considerou que a participação de Moçambique na Cimeira dos Países Não-Alinhados esteve alinhada com os princípios defendidos pelo país, entre os quais o multilateralismo, o respeito pela integridade territorial, a independência dos povos e a resolução pacífica dos conflitos.

Benvinda Levy destacou ainda a actualidade dos Princípios de Bandung, sobretudo perante o actual contexto internacional, marcado por tensões geopolíticas, conflitos e desafios relacionados com as alterações climáticas.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) de Portugal, José Luís Carneiro, defenderam o reforço da cooperação entre Moçambique e Portugal, com particular atenção para a mobilidade de cidadãos, investimento, educação, cultura e criação de oportunidades para as novas gerações.

A mobilidade de cidadãos, investidores e estudantes esteve entre os principais temas discutidos, num encontro em que as partes também reflectiram sobre o futuro da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Falando à imprensa após a reunião, José Luís Carneiro destacou a importância de aprofundar os laços entre os dois países, considerando que a cooperação deve continuar a assentar não apenas na língua e na cultura, mas também no investimento e na criação de oportunidades para os jovens.

O dirigente socialista sublinhou ainda o contributo das empresas portuguesas que investem em Moçambique, assim como dos estudantes e trabalhadores moçambicanos residentes em Portugal, para o desenvolvimento das economias dos dois países.

Sobre a CPLP, Carneiro considerou a organização um instrumento estratégico para reforçar a inserção dos Estados-membros no contexto internacional e promover a cooperação cultural, linguística, empresarial, técnica e científica.

Defendeu igualmente uma maior articulação entre os países lusófonos nas instituições multilaterais, através da concertação de posições sobre matérias de interesse comum.

O Secretário-Geral do PS reiterou, por outro lado, o compromisso dos deputados socialistas na Assembleia da República portuguesa com o desenvolvimento de Moçambique e com a comunidade moçambicana residente nos dois países.

José Luís Carneiro classificou a reunião como “muito positiva” e “construtiva”, considerando que poderá produzir resultados no futuro.

O encontro decorreu em Maputo, no Gabinete do Presidente da República, no âmbito de uma audiência concedida por Daniel Chapo ao líder socialista português, que se fez acompanhar pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

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