Skip to main content

O País – A verdade como notícia

A FRELIMO iniciou formalmente a preparação do seu 13.º Congresso, agendado para 20 a 25 de Julho de 2027, na cidade de Nampula, com a criação do Gabinete Central de Preparação e de estruturas provinciais e distritais responsáveis por conduzir o processo.

A decisão foi tomada pela Comissão Política do partido, que aprovou igualmente o calendário das eleições internas para os diferentes órgãos da formação política e para a eleição dos delegados às conferências e ao Congresso.

O Gabinete Central será dirigido pelo Secretário-Geral da FRELIMO, Chakil Aboobacar, e está organizado em seis áreas estratégicas: Actividade Interna e Formação; Mobilização e Comunicação e Imagem; Finanças e Logística; Documentação; Relações Exteriores e Protocolo; e Verificação e Análise de Candidaturas.

Na área de Actividade Interna e Formação, a coordenação estará a cargo de Verónica Macamo, coadjuvada por João Mudema e Celmira da Silva.

A área de Mobilização e Comunicação e Imagem será dirigida por Margarida Talapa, tendo como adjuntos Celso Correia, Pedro Guiliche e Feliz Silvia. Para Finanças e Logística, foi indicado Filipe Paunde como chefe, coadjuvado por Aires Ali, Sónia Macuvel e Benvinda Levi.

A área de Documentação será dirigida por Eneas Comiche, com Francisco Mucanheia e Nelson Muianga como adjuntos.

Na Área de Relações Exteriores e Protocolo, Alcinda António de Abreu assume a chefia, coadjuvada por Nyelete Mondlane e Ludmila Maguni.

Já a Área de Verificação e Análise de Candidaturas será dirigida por Ana Comoana, tendo como adjuntas Esperança Bias e Iasalde Ussene.

No âmbito da preparação do Congresso, as brigadas centrais de assistência deverão deslocar-se às províncias e à cidade de Maputo, entre 16 e 21 de Setembro, para a oficialização dos respectivos gabinetes de preparação.

Na cidade de Maputo, o processo de reorganização das estruturas partidárias já tem igualmente um calendário definido. Os candidatos ao cargo de Primeiro Secretário Distrital deverão apresentar as suas candidaturas entre 7 e 12 de Setembro.

Enquanto decorre o processo eleitoral interno, João Muchine Mudema foi indicado para exercer, interinamente, o cargo de Primeiro Secretário. Com estas decisões, a FRELIMO entra numa fase operacional de preparação do 13.º Congresso, num processo que deverá envolver as estruturas do partido a nível nacional e culminar na eleição dos representantes ao principal órgão deliberativo da formação política.

 

Ex-guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) que contestam a liderança de Ossufo Momade voltaram, ontem, a prometer acções para resgatar o partido, alertando que a convocação do Conselho Nacional é uma estratégia do actual líder para não sair.

“Gostaríamos de reafirmar, diante dos microfones da comunicação social e ao povo moçambicano, que tudo faremos para resgatar a nossa Renamo das amarras do regime Ossufista e devolver aos membros do partido e à população, em geral, e com olhos postos aos próximos pleitos eleitorais que se avizinham”, disse o porta-voz dos ex-guerrilheiros, João Machava.

Segundo a Lusa, em conferência de imprensa , em Maputo, para anunciar a chamada segunda reunião de coordenação que reúne a autoproclamada comissão nacional de gestão do partido, nos dias 12 e 13 deste mês, o representante dos guerrilheiros considerou que a convocação do Conselho Nacional da Renamo é mais uma estratégia de Ossufo Momade para não abandonar a liderança.

“Nós estamos atentos às manobras da direcção do partido e não ficaremos de braços cruzados. A reunião que estamos a convocar irá tomar medidas consentâneas e proporcionais à situação”, prometeu João Machava.

O grupo acusou a actual direcção do partido de desonestidade e de agir como “mafiosos”, por não quererem avançar com conversas entre as partes para se alcançar um consenso.

“São pessoas aliadas ao presidente do partido, Ossufo Momade (…). Ele manda a sua equipa que (…) quer ditar regras e, se for assim, vamos ao Conselho Nacional divididos e vamos sair de lá mais divididos”, disse o porta-voz dos ex-guerrilheiros.

“As manobras dilatórias são como o que aconteceu no ano passado, porque se tinha convocado o Conselho Nacional para Vilanculos [província de Inhambane] para o mês de Março, que se arrastou até Outubro. Pode ter convocado o Conselho Nacional para o ‘boi dormir’, são essas manobras e sabemos que Ossufo pode e é capaz de fazer isso”, acrescentou, defendendo a realização de um congresso extraordinário para o actual líder abandonar a liderança, garantindo que “ele vai sair”.

A 28 de Agosto, a Renamo anunciou a realização do Conselho Nacional nos dias 21 e 22 de Outubro, em Maputo, para analisar a situação nacional e interna do partido, cuja liderança é fortemente contestada.

A realização do Conselho Nacional tem sido defendida pelos críticos internos de Ossufo Momade, como o histórico e ex-deputado António Muchanga, que defende publicamente a saída do líder, e também por antigos guerrilheiros, que exigem a sua saída da liderança da Renamo, ocupando as sedes em protesto.

Esse Conselho Nacional chegou a estar convocado para Março. Contudo, não se realizou, tendo sido promovida em alternativa uma reunião de generais e oficiais superiores em Chimoio, província de Manica, a 27 e 28 de Março.

Nessa altura, a Renamo anunciou do Conselho Nacional, referindo que Ossufo Momade, líder contestado do partido, poderá abandonar o cargo ainda neste ano.

Há meses que ex-guerrilheiros da Renamo pedem a demissão de Ossufo Momade da liderança, reeleito em maio de 2024, acusando-o de “má gestão”, falta de pagamento de pensões e subsídios e de “incompetência total” face à crise no partido.

Em Janeiro, Momade afirmou que as crises internas sempre marcaram a história do partido, mas que a formação nunca parou.

Em 2018, sucedeu na presidência do partido a Afonso Dhlakama, que morreu nesse ano.

Ossufo Momade, de 64 anos, foi candidato presidencial nas eleições gerais de Outubro de 2024, nas quais obteve 6% dos votos, o pior resultado de sempre de um candidato apoiado pela Renamo, partido que também perdeu nessas eleições o estatuto de líder da oposição.

Cerca de 14 mil raparigas moçambicanas vão beneficiar de 100 mil meticais cada, a fundo perdido, para iniciar negócios, no âmbito de uma iniciativa de empoderamento económico apoiada pelo Banco Mundial, anunciou o Presidente da República, na abertura da VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género.

O Chefe do Estado explicou que a medida está inserida nos esforços do Governo para promover a autonomia económica das mulheres e raparigas, através do acesso ao financiamento, formação profissional, empreendedorismo, tecnologia, mercados e cadeias de valor.

Segundo o Presidente, o programa já alcançou 72 mil jovens a nível nacional, das quais cerca de 56 mil são mulheres, correspondendo a aproximadamente 70 por cento dos beneficiários. As jovens serão capacitadas em matérias de empreendedorismo e, depois da formação, receberão 100 mil meticais sem necessidade de reembolso, para iniciarem os seus próprios negócios.

“Cada rapariga vai receber 100 mil meticais sem necessidade de reembolso para começar com o negócio”, afirmou o Presidente, sublinhando que a iniciativa pretende contribuir para o empoderamento económico da mulher moçambicana.

O financiamento surge num contexto em que o Governo definiu como uma das prioridades da agenda nacional para mulheres e raparigas até 2030 a liberdade da pobreza, associada à meta de zero violência.

Para o Presidente, as duas prioridades estão directamente relacionadas, uma vez que a dependência económica pode limitar a capacidade das mulheres de abandonar ambientes de violência e de tomar decisões sobre a sua própria vida.

Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado defendeu que empoderar economicamente a mulher significa aumentar o seu rendimento e a sua capacidade de decisão, tanto no seio da família como na comunidade.

“Empoderar a mulher significa aumentar o seu rendimento, significa aumentar a sua liberdade, permitir-lhe decidir sobre os recursos que produz”, afirmou.

Investimento na mulher para combater a pobreza

O Presidente destacou igualmente a importância de programas governamentais destinados à inclusão financeira e ao apoio ao empreendedorismo feminino, entre os quais o Pro Mulher, o Meu KIT, Meu Emprego, o Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis e o Fundo de Desenvolvimento Económico Local.

Na sua perspectiva, os pequenos apoios podem produzir grandes transformações na vida das famílias, sobretudo quando colocados nas mãos de mulheres com capacidade de gestão e iniciativa.

Como exemplo, contou a história de uma mulher de Xai-Xai que, depois da morte do marido, em 2013, ficou apenas com 200 meticais. Com esse valor, começou a comprar pão para revender e, posteriormente, passou a produzir bolos e outros alimentos para comercialização.

Com o crescimento do pequeno negócio, conseguiu sustentar e formar os seus três filhos, sendo que uma tornou-se médica, outro advogado e a terceira encontra-se a frequentar um curso de Economia em Maputo.

“Investir na mulher moçambicana é verdadeiramente investir no crescimento e desenvolvimento da economia moçambicana”, defendeu.

Plataforma nacional para mulheres

Na conferência, o Presidente apelou ainda à criação do Capítulo Nacional de Moçambique da iniciativa da União Africana para a Inclusão Financeira e Económica das Mulheres e Jovens — Wi-Fi 2030.

A iniciativa deverá, segundo explicou, contribuir para mobilizar financiamento, criar oportunidades, partilhar conhecimento e aproximar instituições, eliminando barreiras que dificultam a participação plena das mulheres e jovens na economia.

O Chefe do Estado propôs igualmente a criação de uma rede global para a justiça social, violência zero e liberdade da pobreza para raparigas e mulheres, com o objectivo de reforçar a cooperação, mobilizar parcerias e transformar compromissos internacionais em resultados concretos nos países.

“Violência zero” como causa nacional

A par do empoderamento económico, a eliminação da violência baseada no género esteve entre as principais mensagens da intervenção presidencial.

O Presidente apelou aos homens para assumirem um papel activo na mudança de comportamentos, rejeitando a violência baseada no género e a violência doméstica, e defendendo a educação dos filhos com base no respeito e na igualdade.

“Façamos da violência zero uma causa nacional”, apelou, defendendo que a igualdade de género é uma responsabilidade de toda a sociedade.

A VIII Conferência Nacional sobre Mulher e Género decorre sob o lema “Unir para Agir, Empoderar Mulheres e Eliminar a Violência Baseada no Género”, reunindo representantes do Governo, sector privado, sociedade civil, academia, organizações não-governamentais, comunidades e parceiros de cooperação.

Na abertura, o Presidente defendeu que a conferência deve produzir compromissos concretos, com responsáveis identificados, resultados esperados, prazos e mecanismos de acompanhamento, para que o encontro não seja apenas mais uma conferência, mas um marco na transformação da condição da mulher moçambicana.

A Primeira-Dama da  República, Gueta Chapo, desloca-se esta quarta-feira,  09 de Setembro, à República Unida da Tanzânia para prestar  solidariedade à Presidente Samia Suluhu Hassan e à família  enlutada pelo falecimento de Hafidh Ameir Hassan, seu esposo. 

Na ocasião, Gueta Selemane Chapo vai transmitir sentimentos de  profundo pesar à Presidente Samia Suluhu Hassan, manifestando  a solidariedade do povo moçambicano à família enlutada neste  momento de dor e luto.

A deslocação da Primeira-Dama constitui, igualmente, uma  manifestação de solidariedade de Moçambique para com o  povo tanzaniano, na sequência do falecimento de Hafidh Ameir  Hassan, e reafirma os históricos laços de amizade, fraternidade e  solidariedade que unem os povos de Moçambique e da  Tanzânia, fortalecidos pela proximidade entre os dois países e  pela cooperação bilateral. 

Hafidh Ameir Hassan faleceu no dia 07 de Setembro de 2026,  vítima de doença. O funeral realizou-se no mesmo dia, em  Kizimkazi, Zanzibar. 

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo mandou congelar, imediatamente, todas as contas bancárias do partido PODEMOS e exige a abertura de um processo-crime por desobediência qualificada contra a sua liderança. A decisão surge após o partido de Albino Forquilha se recusar a cumprir as ordens da justiça para partilhar os fundos estatais e cargos políticos com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique. 

A decisão resulta da escalada de uma batalha legal iniciada com o fim das eleições. Segundo os factos alegados, a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique e o PODEMOS celebraram um memorando de entendimento conjunto para o ciclo eleitoral de 2024–2025, no qual se comprometiam a partilhar em partes iguais os recursos financeiros e a indicação de quadros para cargos institucionais relevantes, como a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho de Estado. 

No entanto, após a colheita dos dividendos eleitorais, a direcção do partido liderado por Albino Forquilha terá fechado a porta à associação parceira, passando a gerir unilateralmente os fundos públicos e a nomear representantes sem qualquer consulta prévia.

Perante o incumprimento repetido das decisões preliminares que obrigavam o partido a prestar contas e a travar a utilização isolada dos bens da parceria, o Juiz tomou medidas drásticas no despacho datado de 1 de Setembro de 2026.

No documento judicial, o magistrado foi claro ao rejeitar as manobras dilatórias apresentadas pela defesa do partido. Após ser notificado para justificar as falhas de cumprimento denunciadas pela Associação Solidariedade Cívica de Moçambique 

“É importante lembrar ao Requerido, atento à sua natureza de partido político, que o respeito pela Constituição da República e demais leis é um imperativo categórico do Estado de Direito Democrático”, sublinha o magistrado no despacho.

Aprofundando a fundamentação legal, o juiz invocou o Artigo 215.º da Lei Fundamental do país:

“O artigo 215 da Constituição da República de Moçambique impõe a obrigatoriedade de cumprimento das decisões judiciais pelos cidadãos e pelas pessoas jurídicas, incluindo e de modo especial, os partidos políticos, ao estatuir que ‘as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de outras autoridades.’”

Com base no Artigo 387 do Código de Processo Civil que fixa as consequências para quem viole providências cautelares, o juiz declarou provado o incumprimento por parte do PODEMOS e determinou o envio imediato do processo à esfera penal:

“Ordeno que se extraia certidão das peças relevantes (…) e se remeta ao Ministério Público junto da Secção para que dê seguimento devido com vista à promoção do procedimento criminal por crime de desobediência qualificada contra o Requerido e todo aquele que for responsável pelo incumprimento das providências aqui ordenadas”, lê-se na decisão.

Além do enquadramento criminal da liderança do partido, o tribunal aplicou a sanção coerciva mais severa no plano financeiro. Para impedir que o partido continue a usufruir de forma isolada dos fundos gerados pela parceria com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique.

O  juiz determinou:

“Ordeno que sejam oficiadas todas as instituições bancárias desta praça, que procedam, imediatamente, ao cativo e bloqueio para débitos, de todas as contas bancárias tituladas pelo requerido, Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), até nova instrução por decisão judicial”

“O País” contactou o presidente da formação política para obter um posicionamento sobre o assunto, tendo este prometido reagir ainda oportunamente. 

A segurança, o combate à corrupção e o envolvimento de todos os moçambicanos na produção são apontados como alguns dos principais caminhos para a conquista da almejada independência económica do País.

À margem das celebrações do 7 de Setembro, Dia dos Acordos de Lusaka, várias figuras do Estado comentaram a mensagem deixada pelo Presidente da República, que colocou a independência económica como uma das grandes metas da actual governação.

Para a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, o reforço da segurança, particularmente face à situação do terrorismo, pode contribuir para restaurar a confiança dos investidores e criar melhores condições para o crescimento económico.

A presidente diz, entretanto, olhar para o futuro com esperança.

Lúcia Ribeiro defende, igualmente, maior firmeza no combate à corrupção.

“A corrupção acaba assim. Quando houver cometimento e firmeza de denunciarmos a corrupção, quando houver firmeza e cometimento de não aceitarmos nem sermos corrompidos e também que os órgãos que julgam esses processos sejam céleres”, defendeu.

Para a presidente do Conselho Constitucional, a denúncia, a recusa em aceitar práticas corruptas e a celeridade na responsabilização dos envolvidos podem transmitir à sociedade uma mensagem clara sobre as consequências da corrupção.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, considera que a conquista da independência económica deve ser uma responsabilidade colectiva.

Segundo Talapa, cada moçambicano é chamado a fazer a sua parte, unindo-se em torno das orientações definidas para o desenvolvimento do País e participando activamente no combate aos males que afectam a sociedade, com destaque para a corrupção.

“O mais importante é nos unirmos em volta deste discurso e cada um fazer a sua parte”, afirmou. 

A primeira-ministra, Benvinda Levi, defende que a actual geração deve inspirar-se no espírito de sacrifício e resiliência dos combatentes que conduziram a luta pela libertação nacional.

Para Levi, a conquista da independência económica exige o mesmo nível de compromisso, num processo que passa pelo reforço da segurança e pelo cumprimento do papel das instituições responsáveis pela defesa da ordem e tranquilidade públicas.

“Nós nos inspiramos nos combatentes que conduziram a luta pela libertação nacional para, com o mesmo sacrifício, a mesma resiliência, conquistar a independência económica que é agora a mensagem-chave desta governação”, explicou.

A aposta na produção, sobretudo entre os jovens, foi outro dos aspectos destacados pelo ministro da agricultura, depois de acompanhar as cerimónias centrais do dia da vitória.

Roberto Albino apelou a uma maior participação da juventude nos sectores produtivos, com particular atenção para a agricultura e as pescas.

“Nós queremos os jovens engajados na produção. E no sector da agricultura e pesca é onde queremos mais jovens a produzir.”

O governante entende que o País precisa de jovens mais engajados na produção, como parte do esforço colectivo para alcançar a independência económica.

As intervenções convergem, assim, na ideia central de que a independência económica não será conquistada apenas através das decisões do Governo, mas dependerá da participação de cada cidadão, do reforço da segurança, do aumento da produção e de um combate firme à corrupção.

REACÇÕES DOS POLÍTICOS E DIPLOMATAS

A industrialização do País, a necessidade de ultrapassar os obstáculos ao desenvolvimento e o reforço da cooperação internacional marcaram as reflexões sobre os desafios e perspectivas de Moçambique entre políticos e diplomatas presentes nas cerimónias centrais do dia 7 de Setembro, nesta segunda-feira.

O secretário-geral da Frelimo, Chaquil Abbobacar, defendeu a aposta na industrialização como um dos caminhos para garantir que os recursos nacionais possam gerar benefícios mais amplos para os moçambicanos.

Para Abbobacar, o desafio passa por transformar os recursos existentes em riqueza e assegurar uma distribuição mais equitativa dos benefícios resultantes do crescimento económico.

“Temos de industrializar o nosso país para podermos garantir que os recursos que temos possam, efectivamente, beneficiar os moçambicanos e contribuir para uma distribuição mais equitativa da riqueza”, defendeu o secretário-geral da Frelimo.

Já o presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, considera que, apesar dos progressos registados, persistem problemas estruturais que continuam a limitar o desenvolvimento do País.

Forquilha entende que Moçambique ainda tem um longo caminho a percorrer para transformar o seu potencial em desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população.

“Há função pública monopolizada… Então, este tipo de problemas impedem o desenvolvimento do País, que era aquele que os moçambicanos  tinham em manga quando pegaram as armas para lutar para libertar este país. Ainda há muito que se fazer”, afirmou o presidente do PODEMOS.

A visão sobre o futuro do País foi também partilhada por representantes do corpo diplomático acreditado em Moçambique.

O embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko, afirmou que o seu país está disponível para continuar a cooperar com Moçambique em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento.

“Estamos prontos para apoiar Moçambique e continuar a trabalhar conjuntamente nas áreas que forem definidas como prioritárias para o desenvolvimento do País”, declarou.

Na mesma linha, o embaixador do Egipto, Mohamed Fargha, reafirmou a disponibilidade do seu país em reforçar a cooperação bilateral e apoiar Moçambique em diferentes sectores de interesse comum.

“O Egipto está disponível para continuar a cooperar com Moçambique e apoiar os esforços de desenvolvimento nas áreas consideradas prioritárias”, referiu o diplomata.

As declarações surgem num momento em que o País volta a discutir os caminhos para a consolidação da sua independência económica, num contexto marcado pela necessidade de aumentar a produção, industrializar a economia, combater os factores que travam o desenvolvimento e mobilizar parcerias para responder aos desafios nacionais.

Os antigos Presidentes da República Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi consideram que o 7 de Setembro representa mais do que a conquista da Independência Nacional. Para os três estadistas, a data simboliza, também, a conquista do direito de os moçambicanos tomarem decisões sobre o seu próprio País, enquanto Estado soberano.

Os antigos Chefes de Estado falavam nesta segunda-feira, em Maputo, após assistirem às cerimónias centrais dos 52 anos do Dia da Vitória, realizadas na Praça dos Heróis Nacionais.

Para Armando Guebuza, antes da independência, Moçambique era dominado por estrangeiros, e os moçambicanos não tinham capacidade de tomar decisões de importância sobre o seu próprio País. Por isso, defende que a celebração do 7 de Setembro deve servir para reafirmar a determinação que esteve na base da Luta de Libertação Nacional.

“Este País era dominado por estrangeiros. E, neste País, nós, os nacionais, não tínhamos possibilidade de tomar qualquer decisão de importância. Por isso, este dia, ao celebrar, deve ser um momento em que procuramos reafirmar a nossa determinação de fazer aquilo que nos fez fazer este combate e ter as vitórias que nós tínhamos”, afirmou Guebuza.

Joaquim Chissano destacou, por seu turno, o papel desempenhado por diferentes forças na conquista da independência, salientando que a vitória resultou, não apenas da luta armada, mas também da acção política e diplomática.

Segundo Chissano, as conversações que culminaram na assinatura dos Acordos de Lusaka foram possíveis porque Portugal reconheceu a inutilidade da guerra colonial. O antigo Presidente sublinhou ainda o contributo dos povos da Guiné-Bissau e de Angola, bem como dos portugueses progressistas, na luta pela independência dos territórios africanos sob domínio colonial português.

“Nós tivemos as conversações em Lusaka porque os portugueses tinham compreendido que a guerra colonial era inútil. E foram os soldados portugueses com quem combatíamos que foram os primeiros a conhecer essa realidade”, explicou.

Chissano acrescentou que “não foi só a nossa luta”, destacando igualmente a participação dos povos da Guiné-Bissau e de Angola e dos portugueses progressistas, com quem, segundo disse, houve cooperação na luta política e diplomática.

Já Filipe Nyusi considera que, conquistada a independência e alcançada a soberania, cabe à actual geração, sobretudo à juventude, assumir a responsabilidade de conduzir o País para novos patamares de desenvolvimento.

O antigo Presidente destacou a necessidade de uma nova batalha, desta vez económica, defendendo que os jovens devem assumir um papel activo na construção do futuro do País.

“Agora, o Presidente definiu claramente que vamos para a batalha económica”, afirmou Nyusi, acrescentando que esta etapa deve ser acompanhada por outras conquistas, uma vez que “com guerra não se pode fazer muito” e “sem soberania também não se pode trabalhar mais”.

“Por isso, vamos estar numa fase em que todos nós, os jovens, trabalhando, vamos levar o nosso país para os patamares que pretendemos”, concluiu.

Além dos antigos Chefes de Estado, as cerimónias do Dia da Vitória contaram com a presença de dirigentes políticos, membros do corpo diplomático e outras individualidades.

O Governo reafirma o seu “reconhecimento aos combatentes da luta de libertação” e compromete-se a continuar a “dedicar-lhes uma atenção especial”. A este respeito, Daniel Chapo anunciou que, “a partir deste ano, 10 por cento dos projectos do sector da Agricultura serão reservados para os veteranos da luta de libertação nacional, em todo o País”.

A boa nova foi tornada pública pelo Presidente da República, nesta segunda-feira, em Maputo, nas celebrações do Dia da Vitória – 52 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka – data em que a Frelimo e o Estado português rubricaram, em 1974, na Zâmbia, o entendimento que reconhecia, formalmente, o direito do povo moçambicano à independência e ao fim da guerra colonial.

No seu discurso perante diferentes personalidades, Daniel Chapo explicou que, com os 10 por cento de projectos agrícolas, se pretende que “aqueles que ajudaram a libertar a terra e os homens também participem no desenvolvimento sustentável” e na “marcha rumo à independência económica”.

“A Independência Económica exige igualmente paz, estabilidade e segurança. Não podemos construir fábricas onde existe insegurança. Não podemos aumentar a produção onde existe medo. Não podemos atrair investimento onde não existe estabilidade. Por isso, estamos a trabalhar para garantir que cada cidadão possa viver, trabalhar e investir em segurança em todo o território nacional”, disse o Chefe do Estado.

Sobre os raptos, que desde 2011 preocupavam diferentes segmentos da sociedade, principalmente os empresários, Daniel Chapo informou que desde o dia 7 de Outubro do ano passado não se regista nenhuma vítima no País.

“São 11 meses sem nenhum caso de rapto. Não tem sido fácil, porque a indústria do rapto vem tentando, de diversas formas, engendrar acções criminosas contra cidadãos honestos, íntegros e trabalhadores. Apesar da persistência dos criminosos, nós não vamos recuar. Nós queremos um Moçambique livre dos raptos, livre do terrorismo, livre do branqueamento de capitais, livre do tráfico de drogas, para que haja paz, harmonia e comunhão, para continuarmos a desenvolver o nosso país”, afirmou.

Daniel Chapo garantiu, também, que as Forças de Defesa e Segurança expulsaram os terroristas dos pontos do País que haviam sido tomados desde 2017. “Alegra-nos o facto de hoje não existir nenhuma vila que esteja ocupada pelos terroristas. Conseguimos expulsá-los de todas as vilas e sedes dos distritos que outrora haviam ocupado, graças aos jovens das nossas Forças de Defesa e Segurança, juntamente com a Força Local e as forças dos países amigos”.

À juventude, o Presidente da República lembrou que os heróis homenageados a cada 7 de Setembro – alguns deles presentes na cerimónia desta segunda-feira – eram jovens quando lutaram pela soberania nacional. Porém, alertou para a manipulação.

“Eles não esperaram que alguém construísse o futuro por eles. Eles próprios decidiram construir esse futuro. É essa atitude que esperamos da actual juventude moçambicana. A diferença é que a vossa luta não é e nem deve ser luta das armas e nem de violência ou da manipulação, ou discursos de ódio”, disse Daniel Chapo e orientou: “não permitam que alguém vos arraste para a violência, para destruir o vosso país que foi construído com muito sacrifício, muito empenho, muita dedicação e derramamento de sangue de muitos filhos desta Pátria. A vossa luta deve ser de conhecimento, luta da ciência, de tecnologia, de produção e de empreendedorismo para transformação económica de Moçambique”. 

 

LUTA PELA INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA

Os 50 anos iniciais da independência foram dedicados à consolidação do Estado, à defesa e preservação da soberania nacional, da integridade nacional e da reafirmação de Moçambique no concerto das Nações, explicou Chapo e prosseguiu: para os próximos anos, o Executivo lançou a visão de que os esforços dos moçambicanos devem estar focados na luta pela independência económica.

Com esta visão, pretende construir uma economia em crescimento e mais competitiva, a nível interno, regional e global e que crie melhores condições de vida para a população.

“Queremos empresas moçambicanas capazes de competir em pé de igualdade com as estrangeiras. Queremos que os nossos jovens participem mais nas cadeias de valor, porque são a prioridade da nossa governação. Queremos, enfim, construir uma economia que seja cada vez mais moçambicana, tendo os jovens como os principais protagonistas, mais produtiva, mais competitiva e mais capaz de responder às necessidades do nosso povo. E, assim, estaremos a acrescentar um novo significado às celebrações do Dia da Vitória.”

A aposta do Governo, segundo o Chefe do Estado, é tornar Moçambique inimigo da corrupção, com instituições mais eficientes, com funcionários mais íntegros e comprometidos com o serviço público transparente, profissionalizado e humanizado e, sobretudo, célere, daí o processo de transformação digital no sector público.

 

A HISTÓRIA QUE NÃO PODE SER MANIPULADA 

A deposição de flores na Praça dos Heróis não foi simplesmente para cumprir um acto protocolar, mas sim sinal de que “estamos a dialogar com a nossa História. Estamos a dizer aos que partiram: nós não vos esquecemos!”.

“Estamos a dizer aos nossos heróis que a liberdade pela qual deram as vossas vidas continua intacta. Estamos a transmitir aos heróis de Lusaka a mensagem de que nós continuaremos a defender esta liberdade, nem que seja com as nossas próprias vidas, como eles fizeram.”

A vitória contra o regime colonial e o reconhecimento do direito à autodeterminação dos moçambicanos não foi um acto de generosidade, pelo que as novas gerações precisam saber que “Moçambique tem história que não pode ser manipulada e nem branqueada, tem Heróis e tem referências, nas quais podemos nos inspirar para encararmos os desafios de hoje e de amanhã”.

 

O Presidente da República, Daniel Chapo, reitera o compromisso de Moçambique em continuar a aprofundar as relações de amizade, solidariedade e cooperação com o Brasil, com particular enfoque nas áreas de saúde, educação, agricultura e formação profissional.

A posição é expressa numa mensagem de felicitações endereçada ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião do 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.

Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano manifesta satisfação pelo nível das relações entre os dois países. “Com muita satisfação constato o excelente estado das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e Brasil, e reitero o nosso compromisso de continuar a aprofundá-las, em benefício dos nossos povos, particularmente nas áreas de saúde, educação, agricultura e formação profissional”, lê-se na mensagem.

A missiva presidencial sublinha, por outro lado, o significado da efeméride para a preservação da memória e dos valores que aproximam os dois países, destacando as suas afinidades históricas e culturais.

O Presidente da República apresenta ainda, em nome do Povo e do Governo da República de Moçambique, e em seu próprio, às suas “mais calorosas felicitações” ao homólogo brasileiro, ao Governo e ao povo do Brasil.

 

+ LIDAS

Siga nos