O processo de instalação de novos órgãos de direcção da Renamo em Sofala, está a gerar um mal estar no seio desta formação política.

A liderança do partido pauta por indicação e os membros exigem uma eleição, segundo mandam os estatutos do partido. Estes últimos decidiram boicotar uma conferência provincial que deveria ter lugar hoje na Beira.

Representantes de membros da Renamo da província de Sofala, entre eles delegados distritais, chefes das ligas femininas e da juventude e de diversos departamentos desta formação política, insurgiram-se na manhã desta segunda-feira contra uma brigada central da perdiz, em torno do processo ligado à instalação de novos órgãos do partido em Sofala, numa conferência provincial.

“O presidente do conselho disse que não haverá eleição do delegado, mas sim haverá indicação. Isso é que está a criar revolta para os membros”, disse Luís Chitato, delegado da Renamo.

“Estamos na conferência para eleger o delegado provincial, esse princípio de indicação estamos a fugir a democracia. Aqui na província de Sofala queremos delegado provincial eleito não eleito”, afirmou Gabriel Zefanias, Membro do Conselho provincial da Renamo.

Os membros da Renamo garantiram que caso não haja consenso marcharão até Gorongosa  ao encontro do presidente do partido.

À margem da cimeira da União Africana que hoje terminou em Addis Abeba, Etiópia, os Presidentes de Moçambique e África do Sul mantiveram encontro durante o qual discutiram os dois assuntos que dominam a actualidade entre os dois países, nomeadamente a morte do empresário sul-africano Andriew Hannekon acusado de financiar os insurgentes em Cabo Delgado e que ocorreu dias depois do Presidente sul-africano ter visitado Moçambique e mantido conversações com o seu homólogo.

O outro assunto discutido no encontro de Addis Abeba é a prisão do deputado e ex-ministro das Finanças Manuel Chang. “Todos sentimos a morte prematura do senhor Andrew que tinha sido detido e que era uma peça importante para podermos compreender os ataques e solidarizamo-nos com a família porque ninguém deve morrer num problema que pode ser julgado. Também passamos em revista os outros assuntos como o caso da detenção do nosso cidadão, as intenções de Moçambique em relação a isso e em respeito à justiça e depois fomos para as áreas da nossa cooperação” explicou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Por outro lado recusou que a morte do empresário sul-africano tenha esfriado as relações entre Moçambique e África do Sul “os países não são pessoas, e por acaso isso foi vincado.

Tem que se ver o que causou a morte e há procedimentos científicos que podem provar e por isso há uma autópsia que foi feita em Moçambique, se há necessidade de se fazer uma outra autópsia na África do Sul não há problemas, mesmo alguém quando é diagnosticado uma doença até a tendência é mais uma opinião, segunda ou terceira opinião de médicos e depois se vê o que é” disse o Chefe de Estado moçambicano que revelou ainda que trocaram impressões sobre os ataques em Cabo Delgado porque é do interesse da África do Sul uma vez que se trata de um grupo que já actuou na Tanzania e amanhã pode actuar em qualquer outro país da região.

Em Addis Abeba Filipe Nyusi reuniu-se ainda com o Primeiro-Ministro de Eswatini, com os Presidentes de Ruanda e de Seychelles. Ao último convidou para participar na Conferência sobre Economia Azul que deverá ter lugar em Maputo no próximo mês.

Na manhã de ontem participou num pequeno almoço organizado pelo Quênia para comemorar os 400 anos da abolição do comércio transatlântico de escravos. Durante o encontro falou dos desafios que se colocam aos governantes para identificarem novas formas de escravatura, geralmente ligado à pobreza em que vive a maior parte da população do continente africano.

No início da tarde participou do plenário da Cimeira da União Africana que está a debater a sobre a harmonização de medidas a tomar para evitar que populações se refugiem ou se desloquem de forma forçada das suas zonas de origem e se tal acontecer as medidas a adoptar devem harmonizar o tratamento dos deslocados e refugiados em todos os países africanos.

O Presidente moçambicano defendeu que à par da paz evitar que haja refugiados e deslocados é fundamental para que os países do continente consigam implementar e alcançar a Agenda 2063 adoptada pela União Africana visando desenvolver todos os países do continente.
 

O Ministro da Defesa Nacional procedeu ontem a nomeação definitiva do Brigadeiro Xavier António, Comodoro Inácio Luís Vaz, e Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, para as funções de Director do Departamento de Operações, Director do Departamento de Informações Militares e Director do Departamento de Comunicações no Estado-maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), respectivamente, as quais vinham exercendo interinamente.
 
Segundo Atanásio M’tumuke a nomeação definitiva dos quadros provenientes da Renamo resulta da implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares, sustentado pelos avanços alcançados durante o último encontro do Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, realizado semana passada na Cidade da Beira.

Lembre-se que foi em meados de Dezembro de 2018 que o ministro da Defesa Nacional nomeou, de forma interina, o comodoro Inácio Luís Vaz para director do Departamento de Informações Militares, brigadeiro Xavier António para director do Departamento de Operações, e brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona para director do Departamento de Informações Militares. A nomeação interina dos três oficiais deixou a Renamo revoltada, que acusava o governo de ter violado os consensos alcançados ao mais alto nível. Dois meses depois, o ministro da Defesa Nacional acomodou as exigências da Renamo.

“Aos oficiais generais nomeados e empossados em definitivo para dirigirem os Departamentos do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pela natureza e carácter sensível das funções que vão exercer, exortamos para que cumpram escrupulosamente as orientações e missões superiormente emanadas e que sejam orientados pelo espírito apartidário e de respeito a Constituição da República, que é a base primária do funcionamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, como o tem feito até ao preciso momento”. Disse Atanásio M’tumuke, Ministro da Defesa Nacional.

O governante disse ainda que não vai permitir interferências políticas e recomendou aos oficiais da Renamo a respeitarem orientações da instituição e não paralelas.

“Aconselhamos, ainda, para que sejam obedientes ao comando vertical que orienta as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que são na sua essência apartidárias; as Forças Armadas não vão permitir a interferência na cadeia de comando, ou seja, um comando paralelo, deixem a política com os políticos”. Acrescentou o ministro Atanásio M’tumuke  

Ainda ontem, em despachos separados Atanásio M’tumuke determinou a cessação de funções do Coronel na reserva, Agostinho da Cruz Mavanga, Brigadeiro Luciano Amândio Barbosa, Brigadeiro Tenente Freitas Norte, Brigadeiro Francisco Aine Camorai, das funções de Director de Estudos, Planificação e Projectos, no Ministério da Defesa Nacional, Director do Departamento de Educação Cívico Patriótica, Director do Departamento do Pessoal e Director do Departamento de Logística, no Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

Num outro despacho, nomeou, ainda, o Coronel Omar Nala Saranga, o Senhor Adriano Manuel Amade Malache, o Brigadeiro Tenente Freitas Norte, o Brigadeiro Luciano Amândio Barbosa, o Brigadeiro Altino Filipe Auze, o Brigadeiro Francisco Aine, para exercerem as funções de Director Nacional de Política de Defesa, Director de Estudos, Planificação e Projectos, Director do Departamento de Educação Cívico Patriótica, Director do Departamento de Pessoal, Director do Departamento de Logística, Inspector da Força Aérea, no Ministério da Defesa Nacional e no Estado-Maior General, respectivamente.
 
 EUA APELA CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES ATÉ ABRIL PRÓXIMO
 
A Embaixada dos Estados Unidos da América reagiu através de um comunicado de imprensa a estas nomeações, tendo afirmado que a medida tomada pelo Ministro da Defesa Nacional de nomear em definitivo os oficiais da Renamo para posições seniores nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), as nomeações respeitam o espírito do acordo de desmilitarização assinado no ano transacto entre o Presidente da República Filipe Nyusi e o líder da Renamo Ossufo Momade.

Mais adiante diz o comunicado que os Estados Unidos da América congratulam igualmente o Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração pela sua recente concordância em iniciar reuniões preparatórias semanais para o processo de desmilitarização e reintegração. Estes anúncios simultâneos promovem a confiança no compromisso partilhado relativamente ao processo de paz.

“Apelamos à Renamo para que honre essa promessa, reciprocando estes gestos importantes através do início imediato deste processo, para o qual a comunidade internacional organizou apoio técnico e financeiro significativo. O espírito e a letra do acordo de desmilitarização tornam claro que tanto o Governo da República de Moçambique como a Renamo devem dar passos simultâneos para cumprir com os seus respectivos compromissos, para que o Acordo seja implementado em paralelo”. Diz o comunicado

Os Estados Unidos da América comprometeram-se em permanecer empenhados para prestar o apoio exigido que assegure que o Governo e a Renamo assinem um acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019 o mais tardar.  É essencial uma aderência rigorosa a este prazo por ambas as partes para manter a assistência contínua da comunidade internacional alargada, e garantir que as eleições nacionais de Outubro de 2019 possam ocorrer numa atmosfera livre da ameaça de violência renovada.

Os Estados Unidos da América reiteram o seu compromisso em trabalhar com o Governo e com a Renamo para alcançar um acordo de paz a longo prazo e duradouro, e umas eleições em Outubro de 2019 que sejam livres, justas e credíveis.  Estes objectivos são essenciais para atrair o investimento internacional e interno que irá alimentar o desenvolvimento social e económico contínuo desta grande nação.  São também aquilo que o povo moçambicano merece. Diz o comunicado.

Miguel de Brito, especialista em questões eleitorais diz que o modelo de órgãos eleitorais compostos por representantes de partidos políticos está esgotado. O especialista em questões eleitorais considera que para reduzir a descredibilização dos processos eleitorais é preciso uma administração menos partidarizada e mais profissional.

Desde que Moçambique passou a um Estado de Direito Democrático, a Comissão Nacional de Eleições já organizou mais de uma dezena de eleições, com destaque para as presidenciais, legislativas e autárquicas. Ainda assim, os eleitores e os partidos políticos ainda não confiam plenamente nos órgãos eleitorais.

Esta segunda-feira, na mesa redonda sobre desafios e oportunidades para construção de um Estado de Direito Democrático, Miguel de Brito alertou que o problema não é técnico nem financeiro, mas reside na partidarização da administração eleitoral. Um modelo que se mostrou esgotado nas autárquicas de 2018.

Aliás, a incerteza sobre os resultados eleitorais cria cada vez mais pressão sobre a CNE. Por isso, Miguel de Brito defende que é preciso pensar em formas de tornar a administração eleitoral menos partidarizada e mais profissional.

No encontro, organizado pela Diakonia, os participantes criticaram ainda a actuação considerada intimidatória da polícia, quando os cidadãos exercem os seus direitos de reunião e manifestação.

Em Agosto do ano passado, a Assembleia Municipal de Quelimane decretou a perda de mandato de Manuel de Araújo, alegando a sua mudança do MDM para a Renamo. Mas devido a incompetência do órgão, cinco dias depois foi o próprio Governo que emitiu um decreto que anulou o mandato do edil de Quelimane, por ter se filiado a um partido diferente daquele através do qual tinha sido eleito.

Araújo recorreu ao Tribunal Administrativo, mas viu seu pedido chumbado em Dezembro, tendo passado as pastas para o Presidente da Assembleia Municipal em Janeiro deste ano. A cassação do mandato baseou-se na alínea b) do nº 2 do Artigo 10 da Lei da Tutela Administrativa do Estado sobre as Autarquias Locais.

“Perdem mandato os titulares de órgãos das autarquias locais que após as eleições se inscrevem em partido político diverso ou adirem a lista diferente daquela em que se apresentaram ao sufrágio”.

A matéria foi levantada esta segunda-feira nesta mesa redonda entre sociedade civil, políticos e académicos sobre desafios e oportunidades para construção de um Estado de Direito Democrático em Moçambique. Para o professor catedrático e constitucionalista português, Jorge Bacelar estamos perante uma norma inconstitucional, exagerada e desproporcionada.

Com base na mesma norma, o Governo e o MDM queriam que Manuel de Araújo não tomasse posse no presente mandato. Edson Macuácua falando na qualidade de académico diz que é inconstitucional qualquer norma que limita o direito de ser eleito por mudança de partido político.

O número 3 do artigo 56 da Constituição da República estabelece que “só a lei pode limitar os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição”.

Com a presença de 40 representantes de países africanos e de organizações internacionais, arranca hoje a 32ª cimeira da União Africana em Addis Abeba, Etiópia. Um dos temas a ser discutido durante a cimeira será sobre a situação dos refugiados e deslocados.

O Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, vai assumir a presidência rotativa em substituição ao Presidente do Ruanda, Paul Kagame.

Moçambique estará representado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

O encontro dos chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da organização acontece num contexto em que a União Africana decidiu dedicar o ano de 2019 aos refugiados, retornados e deslocados internos no continente africano, escreve o Diário de Notícias..

África acolhe 6,3 milhões de refugiados e 14,5 milhões de deslocados internos. A cimeira deverá validar o consenso obtido, em Novembro, sobre a reforma institucional da organização e dar passos no sentido da concretização de projectos como a Zona de Comércio Livre, o Mercado Único de Transportes Aéreos, o protocolo sobre livre circulação de pessoas e o Passaporte Africano.

A União Africana é constituída por 55 países, incluindo Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

No Sábado passado o Presidente da República, Filipe Nyusi, completou 60 anos de vida. Em Addis Abeba, a comunidade moçambicana e a embaixada prepararam um jantar surpresa. Ao Chefe de Estado foi informado que seria o habitual encontro com a comunidade, mas chegado ao local afinal era um jantar em sua homenagem e com convidados de peso, os Presidentes do Quênia, Uhuru Kenyatta, do Botswana, Mokgoetsi Masisi e do Ruanda que também exercia até então a presidência da União Africana.

Na ocasião Filipe Nyusi cortou bolo com crianças residentes na Etiópia em representação de todas as crianças moçambicanas. Na ocasião disse aos presentes que preferiu assim proceder para reafirmar o seu compromisso em criar condições para que as crianças moçambicanas possam crescer num ambiente são e que lhes proporcione um ambiente que lhes permita tornarem-se em grandes líderes no futuro e contribuam para o desenvolvimento do país. Informou aos presentes que por ocasião do seu aniversário respondeu a 60 perguntas feitas pelas crianças e alguns adultos sobre sua vida particular, numa iniciativa conjunta com o Grupo Soico.

O Chefe de Estado disse ainda que a sua ida a Addis Abeba em parte era uma forma de evitar que fossem organizadas festas pelo seu aniversário mas não escapou a uma surpresa na manhã de sábado organizada pelo Conselho de Ministros e a que foi organizada naquela noite. Revelou ainda que um dos seus filhos questionou-o porque não ficava em casa e celebrar o seu aniversário, mas disse ter respondido que enquanto gestor e governante nunca deu folga a nenhum dos seus colaboradores para celebrar aniversário daí que não seria ele a tirar folga para tal. Pelo que a única coisa que restava em ir trabalhar para o bem do país e do povo moçambicano.

Agradeceu ainda a presença dos Chefes de Estado acima citados classificou como demonstração de amizade sincera para com ele e com Moçambique no geral “são referência como pessoas mas também do trabalho que fazem nos vossos países e isso interessa mim e para o povo para o qual trabalho” disse acrescentando ainda que tem estado a contar com o apoio e aconselhamento dos Presidentes presentes no cumprimento do seu mandato e por isso agradeceu o apoio.

Paul Kagame, Presidente do Ruanda disse que apesar de conhecer muitos moçambicanos desde finais da década 70 aquando da sua formação militar, conhece o Presidente Nyusi há pouco tempo mas o suficiente para nutrir uma profunda admiração, respeito e amizade por isso disse que  “nem questionei, disse a pessoa que me enviou a mensagem mesmo com a agenda carregada vou arranjar espaço no meio das reuniões nem que seja por cinco minutos. Posso pessoalmente dar o meu testemunho do quão simples, honesto e muita humildade que o presidente tem sido” disse.

Já Uhuru Kenyatta, Presidente do Quênia reafirmou a sua amizade com o presidente moçambicano e como mais velho está aberto a ouvir os seus conselhos para continuar a melhor servir o povo queniano. E reafirmou as palavras do presidente ruandês para caracterizar a amizade que tem vindo a construir com Filipe Nyusi “desde a primeira vez que reunimos, ficamos bons amigos, que até parece que nos conhecemos há anos. Partilhamos a mesma visão sobre os nossos países e sobre o nosso continente” explicou.

O Presidente do Botswana diz ter conhecido o Presidente Nyusi antes de ser eleito numa cerimónia que aconteceu na sede do partido no poder no seu país. Voltaram a se encontrar em Maputo quando foi representar o então Presidente do Botswana na cerimónia de tomada de posse do Presidente Nyusi a 15 de Janeiro de 2015. Diz que já nessa altura ficou impressionado com a sua inteligência ”familiarizámo-nos de forma ocasional, quando ele ia ser presidente. E ficamos impressionados ao ver um jovem preocupado com o trabalho, com sorriso e amigável e dissemos sim temos amigo neste novo líder da Frelimo” contou Masisi que já visitou Moçambique três vezes enquanto Chefe de Estado e em menos de um ano, a última das quais foi no mês de Janeiro quando foi passar férias numa das praias da Província de Maputo.

O Presidente da República apresentou no Sábado em Addis Abeba, Etiópia, na sede da União Africana o terceiro relatório de revisão, referente à da implementação das recomendações do Mecanismo de Revisão de Pares, à margem da cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA que decorre desde hoje.

O relatório apresentado versa sobre as acções levadas a cabo pelo Governo para ultrapassar os desafios identificados desde o último relatório de progresso que avaliou o país entre 2012 a 2014. O mesmo é subdividido em quatro áreas que são avaliadas, nomeadamente, Democracia e Governação Política, Governação e Gestão Económica, Governação Corporativa e Desenvolvimento Sócio-Económico. Em relação ao primeiro tema, Filipe Nyusi apontou a regularidade das eleições no país, o combate à corrupção, o diálogo com a Renamo como alguns dos avanços para mitigar alguns dos principais problemas que minam o desenvolvimento de Moçambique.

“O Governo está a implementar medidas no âmbito de boa governação política, modernização do sistema de controlo interno e execução orçamental, o cumprimento da lei de probidade na gestão da coisa pública. Importa aqui dizer que agora aparecem mais casos de corrupção e isso é sinónimo de mais agressividade para se controlar e combater a corrupção e no passado parecia que havia menos corrupção porque não havia instrumentos nem instituições para tratarem desta matéria” explicou Nyusi.

Falou ainda dos esforços do Governo para a adaptação do país aos efeitos das mudanças climáticas providenciando recursos para que as populações possam se instalar em locais menos propensos a desastres, mas também que tenham acesso a assistência assim que forem atingidas por eventos climatéricos extremos como ciclones, cheias e secas severas que nos últimos anos fustigaram o país de forma recorrente. Disse ainda que o Governo providencia ainda meios para que os afectados possam rapidamente reerguer suas vidas.

A protecção social foi uma das outras fragilidades identificadas pelos pares de Moçambique e por isso mereceu maior atenção do Executivo nos últimos anos “ o nosso Governo tem estado a elevar a consciência nacional sobre a importância da protecção social, neste domínio aprovamos e está em implementação a estratégia nacional de segurança social que tem por objectivo aumentar o nível de consumo e resiliência da população que vive em situação de pobreza e vulnerabilidade, melhoria da nutrição e do acesso aos serviços básicos de saúde e educação, prevenir e mitigar os riscos de violência, abusos, exploração discriminada e exclusão social através dos serviços sociais.

Para os próximos anos o Governo prevê investir quase 28 milhões de dólares em acções que visam atender às recomendações emanadas do Mecanismo Africano de Revisão de Pares atendendo a questões específicas apontadas como fragilidades em cada uma das quatro áreas avaliadas.

O Chefe de Estado participou durante o dia todo em várias reuniões, com destaque para a abertura oficial da cimeira que teve lugar no início da tarde, depois de se ter reunido com os seus homólogos durante toda a manhã a portas fechadas. Participou da inauguração da estátua do imperador da Etiópia Haile Salasie no pátio da sede da União Africana.

Ainda este Domingo, Paul Kagame, Presidente do Ruanda que assumia a presidência rotativa da UA passou a liderança da organização continental ao Presidente do Egipto Abdel Fattah El-Sise.

Na noite de Sábado, Filipe Nyusi e outros Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países da África Austral estiveram reunidos para concertarem posições que irão tomar sobre os vários assuntos que estão a ser debatidos na 32ª cimeira da União Africana.