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O País – A verdade como notícia

Chapo exige respostas às recomendações do Parlamento Infantil

O Presidente da República, Daniel Chapo, exige que as recomendações apresentadas pelos deputados do Parlamento Infantil sejam efectivamente respondidas e acompanhadas de resultados concretos, defendendo que não basta garantir o acesso das crianças à escola. Daniel Chapo falava esta quinta-feira, em Maputo, durante o encerramento da VIII Sessão do Parlamento

Empresários do sector do Turismo não quiseram ficar indiferentes ao 60º aniversário do Presidente da República, celebrado este sábado. Em mensagem enviada ao jornal O País, os operadores turísticos destacam o empenho do Presidente da República na melhoria do ambiente de negócios no sector do turismo, “uma consequência lógica e natural da consagração do sector como uma das prioridades da sua governação”.

Os homens do Turismo citam como exemplo do empenho de Filipe Nyusi neste sector a reintrodução do visto de fronteira para turistas, a abertura do espaço aéreo doméstico para mais companhias e a criação do Fórum do Turismo, liderado pelo primeiro-ministro. Até aqui, a abertura do espaço aéreo doméstico permitiu a entrada de duas companhias, nomeadamente a Fast Jet e a Ethiopian Moçambique, que estão a “promover uma concorrência saudável” com a companhia de bandeira nacional, a LAM.

Mais importante ainda, foram os esforços para acabar com o conflito armado promovido pela Renamo, que estava a prejudicar o sector do Turismo. “É com satisfação que as aludidas medidas tiveram impacto positivo no sector, pois houve subida substancial do número de chegadas internacionais após as medidas administrativas. Isso teve o inevitável efeito de promover negócios e turismo, atraindo investimentos para Moçambique”, lê-se na mensagem dos empresários do Turismo.

Apesar de admitirem que o Turismo em Moçambique ainda enfrenta inúmeros desafios, os empresários do sector falam de “perspectivas animadoras”.
“O turismo é uma indústria que gera muitos empregos, promove a riqueza em todos os sectores de actividade, estimula a produção e engrandece o país. Com o seu enorme potencial de praias paradisíacas, riquíssima cultura, diversidade de fauna e flora, Moçambique oferece a todos nós como Nação uma perspectiva de um futuro melhor”, dizem os operadores filiados na Associação dos Agentes de Viagens e operadores Turísticos de Moçambique (AVITUM).

Já a terminar, os empresários felicitam o Presidente da República pelos 60 anos e “por tudo que tem feito pelo sector do turismo e por milhares de famílias que dependem deste sector”.

 

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa da XXVIII cimeira ordinária de chefe de estados e de governos dos países membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Durante a cimeira que terá lugar este sábado, Moçambique vai apresentar o segundo relatório de avaliação do país, exercício iniciado em Setembro de 2018 sob liderança do Fórum Nacional do MARP e de uma Missão Continental do MARP composta por peritos africanos e liderada pela Embaixadora Mona Omar Attia, Membro do Painel de Personalidades Eminentes do MARP.
 
O referido relatório apresenta os progressos registados pelo país desde a 1ª avaliação realizada em 2009, nos domínios da Democracia e Governação Política; Gestão e Governação Económica; Governação Corporativa; e Desenvolvimento Socioeconómico, bem como os desafios emergentes do país nestas áreas.

 A agenda da Cimeira inclui igualmente apresentação de relatórios de avaliação da Libéria e Costa de Marfim, apresentação do relatório sobre o “Estágio da Governação em África”, e confirmação de novos membros do Painel de Personalidades Eminentes do MARP.
 
Moçambique junta-se assim, a República do Uganda e a República do Quénia como países pioneiros a submeterem-se a segunda geração de avaliações no âmbito do MARP, e o primeiro país na África Austral a realizar a 2ª avaliação.

Em menos de 24 horas após tomar posse como presidente do Conselho Municipal da Beira para os próximos cinco anos, Daviz Simango nomeou nesta sexta-feira, cinco vereadores. Quatro dos vereadores já vinham exercendo as mesmas funções. Trata-se de José Domingos Manuel, vereador para a área de gestão urbana e equipamento. Domingos Manuel é o actual SG do MDM.

Para a área de Construção e urbanização, Daviz Simango voltou a confiar Albano Cariz, que nos últimos 10 anos  vem dirigindo o sector. Francisco Majoi, voltou a ser confiado a área de Plano finanças e cooperação, Francisco Majoi é vereador deste sector desde finais de 2008.

Para a área Institucional o presidente do CMB voltou a depositar confiança em José Manuel. Jose Manuel, professor de língua portuguesa é vereador institucional  desde meados do mandato passado.

Para a vereação de Agro-pecuária, pescas e meio ambiente, Daviz Simango confiou  Carla Maria, que foi directora de campanha eleitoral do MDM nas eleições autárquicas de Outubro passado.

O edil da Beira exigiu aos vereadores ora nomeados o cumprimento obrigatório das promessas eleitorais e cumprimento com zelo das suas obrigações.

Faltam assim nomear cinco outros vereadores,  do Juventude e desporto, Educação e cultura,  Saúde Mulher e Acção social, Indústria e comércio e Transporte.

O Ministro da Defesa Nacional, Salvador M’tumuke, nomeou hoje através de despachos separados, a nomeação definitiva do Brigadeiro Xavier António, Comodoro Inácio Luís Vaz e o Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, para exercerem as funções de Director do Departamento de Operações, Director do Departamento de Informações Militares e Director do Departamento de Comunicações no Estado-maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), respectivamente.

Os três quadros, que pertencem as fileiras da Renamo, indicados no âmbito da implementação do Memorando de entendimento sobre os Assuntos Militares, no quadro do diálogo político com o governo, vinham exercendo as funções nas respectivas áreas, como interinos, desde finais do ano passado.

 

 

Novo presidente da autarquia de Maputo tem pela frente vários desafios, desde a falta de espaço para novos bairros ou reassentamentos até ao crónico problema de saneamento do meio, principalmente nos bairros suburbanos

Eneas Comiche está de volta à autarquia de Maputo, que deixou há 10 anos. Comiche vem enfrentar desafios que conhece, alguns dos quais aparentemente sem solução à vista. O primeiro é que o novo edil vai dirigir uma terra sem terra, e muito provavelmente não vai resistir ao sonho clandestino de anexar partes do distrito de Marracuene, que também sonha ser autarquia qualquer dia.

Na sua primeira passeata pela baixa da cidade vai, como se diz em gíria popular, dar de caras, com os vendedores informais, com quem se confrontou violentamente na não muito bem-sucedida operação espelho e com os quais, o seu sucessor e agora antecessor David Simango preferiu manter um pacto de coexistência pacífica.

Comiche vai encontrar em Maputo mais autocarros de transporte de passageiros, mas também muitos My loves, pelos quais ninguém morre de amores.

Nos subúrbios de Maputo surgiram novas drenagens para escoar as águas pluviais, mas nalguns bairros ainda se dorme em cima das mesas sempre que chove. Ainda assim, o novo edil mantém a convicção de que Maputo pode ser um local mais agradável para se viver.

Eneias comiche deixou ainda em sonho a ligação Maputo – KaTembe por ponte, e hoje encontra uma realidade que torna as terras de KaTembe uma fonte potencial de conflitos, sabido que há muitos interesses que querem afastar os nativos para cada vez mais longe dos agora apetecíveis espaços à beira-mar. Enfim, são alguns dos desafios que os munícipes esperam var geridos da melhor forma neste novo consulado.

 

 

Informações apuradas pelo O País indicam que os dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia Autárquica da Matola vão apoiar a Renamo na votação dos membros de mesa. Nomeadamente, presidente, vice-presidente e secretário daquele órgão.

A ser assim, o órgão poderá ser dirigido por membros indicados pela Renamo.

Para já, o MDM preferiu não apresentar nenhum candidato dos seus dois membros para presidir a Assembleia.

Existem três candidatos da Frelimo e três da Renamo, para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário.

Manuel António José é o novo presidente da Assembleia Municipal de Quelimane. José que é o número três da lista da RENAMO,  foi eleito com um total de 23 votos a favor contra 15 de José Manuel de Morais da Frelimo.

Para vice-presidente Almeida Supinho da RENAMO amealhou 23 votos contra 15 de Cipriano Jaime da Frelimo. Já Para Secretário de mesa Eugénia Elasso da Frelimo obteve 15 votos e Salamu Assulai da RENAMO obteve 23.

O número de eleitores e votos na urna foram 39, votos em branco um e nulo Zero. Recorde-se que a RENAMO tem um total de 24 membros eleitos para Assembleia Municipal sendo que um não esteve presente por motivos justificados.

Vasco Muthisse, membro da Frelimo na Assembleia Autárquica da Matola, foi eleito hoje presidente do órgão com 30 votos contra 29 de Alberto Vaissone da Renamo, único adversário.

Com os mesmos resultados foram eleitos Beatriz Alberto, da Frelimo, para vice-presidente e Maria José Jotamo para secretária. Entretanto, o MDM garante que tinha uma indicação para apoiar a Renamo. O representante do partido promete falar em breve sobre o caso.

 

 

O Presidente da República exonerou hoje Maria Isaltina Lucas do cargo de vice-ministra da Economia e Finanças. A informação foi tornada pública esta tarde através de um comunicado de imprensa da Presidência da República.

Maria Isaltina Lucas faz parte da lista das figuras envolvidas na contratação das dívidas ilegais que já levaram à detenção de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças entre 2005 e 2015.

Segundo o relatório da auditoria internacional da Kroll, Maria Isaltina Lucas, na sua qualidade de directora Nacional do Tesouro (2013 e 2014), participou activamente na emissão de garantias do Estado sem nenhuma base legal a favor das empresas ProIndicus, MAM e Ematum.

Maria Isaltina Lucas faz parte dos 16 gestores públicos que a Procuradoria-Geral da República quer ver responsabilizados financeiramente pelo Tribunal Administrativo.

Além de ter co-autorizado a emissão de garantias do Estado, Maria Isaltina Lucas é acusada de exercício simultâneo de funções no Estado e nas empresas beneficiárias dos empréstimos ilegais; e de gestão de fundos provenientes das dívidas ilegais.

Sobre Maria Isaltina Lucas pesa ainda o facto de ter recebido, enquanto membro do conselho de administração da Ematum, honorários mensais entre Agosto de 2013 e Julho de 2014 que totalizam cerca de 95 mil dólares americanos.

Até à data da sua exoneração, Maria Isaltina Lucas era a única gestora pública envolvida directamente na contratação das dívidas ilegais com direito a assento no Conselho de Ministros.

Como é habitual, o comunicado da Presidente da República não menciona as razões da exoneração da vice-ministra da Economia e Finanças.

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