Trinta e um membros da Renamo, dezassete da Frelimo e três do Movimento Democrático de Moçambique tomaram posse esta quinta feira na Assembleia Municipal no Conselho Autárquico de Nampula. Políticos esperam que aquele órgão desempenhe da melhor forma o seu papel de fiscalização em prol do bem estar dos Munícipes de Nampula.

A Renamo que conta com trinta e um membros na assembleia municipal esteve em peso e representada pelos quadros seniores daquele partido que se deslocaram ao Conselho Autárquico de Nampula para assistirem à cerimónia de tomada de posse.

Os membros de outros partidos políticos que também estiveram presentes, esperam que a Assembleia Municipal desempenhe da melhor forma o seu papel de fiscalizador das actividades do Município.

A Renamo está com a maioria, seguida pela Frelimo com dezassete membros e o Movimento Democrático de Moçambique que tinha no mandato passado vinte e quatro membros conta com apenas três.

“Ajudem-nos, a Beira é nossa! Estejam do nosso lado para que juntos possamos desenvolver a Beira, pensando nas futuras gerações. Olhem para o executivo como vosso parceiro estratégico e para a Beira como a cidade de todos. A forma mais adequada de discutir nossas diferenças de concepções e práticas que eventualmente possam existir, deve se situar no campo político, das ideias, com respeito mútuo e não através do ataque pessoal, especialmente com calúnias e inverdades”.

Foi com estas palavras que Daviz Simango começou o seu discurso, minutos depois de ter tomado posse para o seu quarto mandato consecutivo como presidente do Conselho Municipal da Beira. O edil da Beira agradeceu aos munícipes que confiaram no MDM e reiterou que vai honrar com as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Daviz Simango tomou posse para o quarto mandato num dia em que completava 55 anos de idade.

 O Governo central esteve representado pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. João Machatine começou por lembrar aos munícipes da Beira que a efectivação do Estado de Direito Democrático não é apenas responsabilidade das instituições do Estado, mas de todos os cidadãos.

Antes da sua investidura para o cargo de edil da Beira, Daviz Simango e outros três membros da Assembleia Autárquica, nomeadamente Augusta Maíta, Atanásio Marcos e Sande Carmona, renunciaram aos mandatos em virtude de estarem a exercer funções incompatíveis com os cargos. Os lugares deixados vagos serão substituídos pelos suplentes.Ricardo Lang, do MDM, vai presidir a Assembleia Autárquica da Beira
 
Ricardo Lang voltou ontem a assumir o cargo de presidente da Assembleia Autárquica da Beira. Lang foi reeleito com 33 votos, mais 11 em relação ao total dos membros do seu partido, o MDM.

O jornal O País apurou que, para a sua reeleição, Ricardo Lang contou com o apoio da Renamo, que controla 12 lugares na Assembleia Autárquica da Beira (Manuel Bissopo esteve ausente). O candidato da Frelimo, Zacarias Madjibire, ficou em segundo lugar com 14 votos, correspondentes ao número de membros que este partido tem na Assembleia Autárquica da Beira.
 
A Assembleia Autárquica da Beira conta com 48 membros, mais quatro em relação ao último mandato. O MDM conta com 22 lugares, a Frelimo com 14 e a Renamo com 12.

Éneas Comiche reassume edilidade de Maputo e promete rigor para melhorar vida dos munícipes.

“Vamos criar uma linha verde para denúncia de casos de corrupção e tomar medidas contundentes contra os prevaricadores”. Esta foi uma das principais frases fortes de Éneas da Conceição Comiche no dia em que, dez anos depois, voltou a tomar posse como Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo.  

A cerimónia de empossamento teve lugar na Praça da Independência e contou com a presença representantes do Governo, sociedade civil, corpo diplomático, membros do antigo executivo municipal e munícipes.

Economista, com passagens pelos cargos de Governador do Banco de Moçambique e Ministro das Finanças, tem 80 anos de idade e já conhece a casa. Em 2008, depois de cumpriu um mandato passou as pastas para David Simango, de quem ontem, uma década depois recebe-as de volta.

O novo edil, eleito no escrutínio de 10 de Outubro passado pela lista da Frelimo com 56 por cento de votos foi empossado pelo novo Presidente da Assembleia Autárquica, de quem recebeu as insígnias da cidade capital, com destaque para a chave da cidade e as bandeiras da autarquia.

Na hora da intervenção garantiu muito rigor na governação, tudo para melhorar as condições de vida dos munícipes. “Tudo faremos para melhorar as condições de vida nos bairros, abrindo mais acessos, expandido a iluminação pública e a rede de abastecimento de água e organizando a prática do comércio informal”, disse.

Aliás, tal como foi fazendo ao longo da campanha eleitoral, ontem voltou a falar das suas prioridades, clarificando as ações em cada área de actividade. Para responder ao drama do transporte público, uma das principais preocupações dos munícipes, Comiche diz que vai implementar o “Programa Tsutsuma Maputo”, cujo objectivo é melhorar o sistema de Transportes, Mobilidade e Acessibilidade, através da implementação do sistema de Transporte Rápido de Autocarros, de um sistema ferroviário de transporte de passageiros (Metro), do sistema intermodal na área metropolitana de Maputo, da consolidação do funcionamento do Metro-Bus na área do Grande Maputo, incluindo a criação de estações destinadas a facilitar as transferências das vias férreas às rodoviárias.

Na hora do adeus, o edil cessante, David Simango diz que sai com missão cumprida. “Queremos agradecer a todo o elenco que compôs o executivo do Conselho Municipal durante os últimos 10 anos assim como todos os funcionários dessa casa. Desejamos muito sucesso ao novo edil”, disse Simango.

Ainda ontem, um a um tomaram posse os 64 membros da Assembleia Autárquica, composta pela Frelimo, com maioria de 37 lugares, não precisando de coligação com a oposição para fazer passar os seus projectos.

A Renamo que não fazia parte da última assembleia regressa com 24 mandatos e o Movimento Democrático de Moçambique viu seus mandatos reduzirem para três. Samuel Modumele, antigo chefe da Bancada da Frelimo na Assembleia Municipal foi eleito novo Presidente deste órgão e Despedida Bento, antiga vereadora do distrito municipal KaMavota, sobe agora para vice-Presidente da Assembleia Autárquica.

Manuel de Araújo já governa em Quelimane. O edil que viu seu mandato cassado há menos de um mês do seu fim, voltou ontem ao palácio da autarquia de Quelimane.

No discurso de tomada de posse, Manuel de Araújo não poupou críticas aos partidos Frelimo e MDM, a quem acusou de tentativa de “assassinar” o Estado de Direito Democrático. “O Tribunal Administrativo jogou na mesma linha, mas felizmente ainda restou algum juízo na cabeça alguns dos nossos juízes do Conselho Constitucional que decidiram no meio de tanta vergonha respeitar e honrar a vontade popular", atirou.

Mas não ficou por ai: criticou o Conselho de Ministros por ter decretado a perda do seu mandato (2013 e 2019) e, mais tarde, ter tentado inviabilizar a sua investidura para o mandato para o qual foi eleito em Outubro último. "Como é que uma ministra que se pretende da Administração Estatal não conhece as leis do seu próprio país? Negaram-nos o direito ao contraditório. Como é que um primeiro-ministro intenta uma acção junto ao Conselho Constitucional sabendo que a Constituição da República reza que os acórdãos deste órgão de soberania são irrecorríveis”, questionou.   

Manuel Araújo tomou posse numa cerimónia que contou com a presença de munícipes, deputados da Assembleia da República e magistrados. O Governo central esteve representado pelo ministro da Agricultura e Segurança, Higino Marrule.

Antes da investidura do edil, foram empossados os 40 membros da Assembleia Autárquica de Quelimane. Na primeira sessão, foi eleito Manuel António José para o cargo de presidente da Assembleia Autárquica da capital da Zambézia.
 

A Ministra na Presidência Para os Assuntos da Casa Civil exigiu, a cerca de cem oficiais de Protocolo do Estado, eficiência e observância com maior rigor as normas do Estado no exercício das suas missões em todo território nacional.

Adelaide Amurane falava na manhã desta quarta-feira durante a abertura do seminário sobre o protocolo do Estado. Segundo a ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, é responsabilidade do protocolo do Estado assegurar e garantir que todas cerimónias do Estado corram com rigor necessário, respeitando as normas.

A ministra diz que deste seminário espera-se que saiam formandos com capacidade e mais eficientes no trabalho que realizam.

O seminário, com duração de dois dias, vai dentre vários assuntos debater o valor da informação no contexto institucional, a missão do protocolo do estado em todo território nacional e a preparação de cerimónias oficiais e grandes eventos.
 

Matilde D-Udekem, rainha da Bélgica, está de visita a Moçambique na qualidade de embaixadora das Nações Unidas para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Esta quarta-feira, a rainha belga foi recebida em audiência pelo Presidente da República, num encontro onde foram discutidos os desafios do país para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Matilde D-Udekem esteve também no campus da Universidade Eduardo Mondlane onde orientou uma palestra sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Na ocasião, D-Udekem falou das universidades como promotoras daqueles objectivos, mas também do investimento na educação, saúde, saneamento, empoderamento das mulheres e equidade de género. E é neste último ponto que existe uma parceria com a mais antiga universidade do país.

Já no Centro Nacional Operativo de Emergência, a rainha belga foi recebida pela directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Augusta Maita.

D-Udekem não prestou declarações à imprensa, mas o briefing do encontro à porta fechada foi feito pela direcotra-geral do INGC. A visita da rainha a Moçambique termina esta quinta-feira.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, vai continuar a residir na Serra da Gorongosa até que sejam dados firmes na integração dos guerrilheiros do seu partido, nas Forças de Defesa e segurança. O partido diz que o líder não pode abandonar os seus homens “residuais” num futuro incerto.

A Renamo condiciona a saída do presidente do partido, das matas de Gorongosa, à conclusão do processo de integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança.

A informação foi tornada público nesta quarta-feira, em Maputo, por Gania Mussagy, membro da Comissão Política da Renamo, em conferência de imprensa.

"A saída depende dos consensos porque nós não podemos abandonar os nossos homens de qualquer maneira. Ele vai sair só depois de traçarmos uma estratégia e sabermos que os nossos irmãos não estão abandonados", disse Gania Mussagy.

Segundo Mussagy o partido espera que dentro de dois meses o processo de enquadramento dos seus homens armados nas forças armadas e polícia seja concluído, materializando o memorando assinado em Agosto entre o Presidente da República Filipe Nyusi, e o líder da Renamo.

"O trabalho está andando e nós trabalhámos muito com a ideia de que aquilo que se diz é o que se vai cumprir. Não gostamos de desconfiar daquilo que foi combinado", explicou a fonte.

No entanto, Gania Mussagy considera que o Governo não está a respeitar os acordos assinados, dando como exemplo, as nomeações interinas dos seus homens para algumas posições de chefia nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) que, segundo realçou, não está previsto no memorando assinado.

Até ao momento já foram nomeados para posições de chefia nas FDS, três oficiais dos 14 previstos no memorando, disse Mussagy.