O Ministro da Defesa Nacional procedeu ontem a nomeação definitiva do Brigadeiro Xavier António, Comodoro Inácio Luís Vaz, e Brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona, para as funções de Director do Departamento de Operações, Director do Departamento de Informações Militares e Director do Departamento de Comunicações no Estado-maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), respectivamente, as quais vinham exercendo interinamente.
Segundo Atanásio M’tumuke a nomeação definitiva dos quadros provenientes da Renamo resulta da implementação do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares, sustentado pelos avanços alcançados durante o último encontro do Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, realizado semana passada na Cidade da Beira.
Lembre-se que foi em meados de Dezembro de 2018 que o ministro da Defesa Nacional nomeou, de forma interina, o comodoro Inácio Luís Vaz para director do Departamento de Informações Militares, brigadeiro Xavier António para director do Departamento de Operações, e brigadeiro Araújo Andeiro Maciacona para director do Departamento de Informações Militares. A nomeação interina dos três oficiais deixou a Renamo revoltada, que acusava o governo de ter violado os consensos alcançados ao mais alto nível. Dois meses depois, o ministro da Defesa Nacional acomodou as exigências da Renamo.
“Aos oficiais generais nomeados e empossados em definitivo para dirigirem os Departamentos do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, pela natureza e carácter sensível das funções que vão exercer, exortamos para que cumpram escrupulosamente as orientações e missões superiormente emanadas e que sejam orientados pelo espírito apartidário e de respeito a Constituição da República, que é a base primária do funcionamento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, como o tem feito até ao preciso momento”. Disse Atanásio M’tumuke, Ministro da Defesa Nacional.
O governante disse ainda que não vai permitir interferências políticas e recomendou aos oficiais da Renamo a respeitarem orientações da instituição e não paralelas.
“Aconselhamos, ainda, para que sejam obedientes ao comando vertical que orienta as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, que são na sua essência apartidárias; as Forças Armadas não vão permitir a interferência na cadeia de comando, ou seja, um comando paralelo, deixem a política com os políticos”. Acrescentou o ministro Atanásio M’tumuke
Ainda ontem, em despachos separados Atanásio M’tumuke determinou a cessação de funções do Coronel na reserva, Agostinho da Cruz Mavanga, Brigadeiro Luciano Amândio Barbosa, Brigadeiro Tenente Freitas Norte, Brigadeiro Francisco Aine Camorai, das funções de Director de Estudos, Planificação e Projectos, no Ministério da Defesa Nacional, Director do Departamento de Educação Cívico Patriótica, Director do Departamento do Pessoal e Director do Departamento de Logística, no Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Num outro despacho, nomeou, ainda, o Coronel Omar Nala Saranga, o Senhor Adriano Manuel Amade Malache, o Brigadeiro Tenente Freitas Norte, o Brigadeiro Luciano Amândio Barbosa, o Brigadeiro Altino Filipe Auze, o Brigadeiro Francisco Aine, para exercerem as funções de Director Nacional de Política de Defesa, Director de Estudos, Planificação e Projectos, Director do Departamento de Educação Cívico Patriótica, Director do Departamento de Pessoal, Director do Departamento de Logística, Inspector da Força Aérea, no Ministério da Defesa Nacional e no Estado-Maior General, respectivamente.
EUA APELA CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES ATÉ ABRIL PRÓXIMO
A Embaixada dos Estados Unidos da América reagiu através de um comunicado de imprensa a estas nomeações, tendo afirmado que a medida tomada pelo Ministro da Defesa Nacional de nomear em definitivo os oficiais da Renamo para posições seniores nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), as nomeações respeitam o espírito do acordo de desmilitarização assinado no ano transacto entre o Presidente da República Filipe Nyusi e o líder da Renamo Ossufo Momade.
Mais adiante diz o comunicado que os Estados Unidos da América congratulam igualmente o Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração pela sua recente concordância em iniciar reuniões preparatórias semanais para o processo de desmilitarização e reintegração. Estes anúncios simultâneos promovem a confiança no compromisso partilhado relativamente ao processo de paz.
“Apelamos à Renamo para que honre essa promessa, reciprocando estes gestos importantes através do início imediato deste processo, para o qual a comunidade internacional organizou apoio técnico e financeiro significativo. O espírito e a letra do acordo de desmilitarização tornam claro que tanto o Governo da República de Moçambique como a Renamo devem dar passos simultâneos para cumprir com os seus respectivos compromissos, para que o Acordo seja implementado em paralelo”. Diz o comunicado
Os Estados Unidos da América comprometeram-se em permanecer empenhados para prestar o apoio exigido que assegure que o Governo e a Renamo assinem um acordo final de cessação das hostilidades e de paz até Abril de 2019 o mais tardar. É essencial uma aderência rigorosa a este prazo por ambas as partes para manter a assistência contínua da comunidade internacional alargada, e garantir que as eleições nacionais de Outubro de 2019 possam ocorrer numa atmosfera livre da ameaça de violência renovada.
Os Estados Unidos da América reiteram o seu compromisso em trabalhar com o Governo e com a Renamo para alcançar um acordo de paz a longo prazo e duradouro, e umas eleições em Outubro de 2019 que sejam livres, justas e credíveis. Estes objectivos são essenciais para atrair o investimento internacional e interno que irá alimentar o desenvolvimento social e económico contínuo desta grande nação. São também aquilo que o povo moçambicano merece. Diz o comunicado.