Cerca de 17,2 milhões de moçambicanos poderão participar nas eleições gerais de 9 de Outubro, avançou a CNE esta segunda-feira. Dos cerca de 250 deputados a serem eleitos, 48 serão de Nampula e 43 da Zambézia. Comparando os dados das eleições gerais de 2019 com os do presente ciclo eleitoral, há um aumento significativo de quatro milhões de eleitores.
Quando faltam quatro meses para as eleições gerais em Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições actualizou os números para o escrutínio.
O número oficial e definitivo de eleitores para este ano ultrapassa em cerca de quatro milhões o registado nas últimas eleições gerais de 2019.
Para o presente ciclo, os Órgãos Eleitorais previam o registo de 16.217.816 potenciais eleitores em todo o território nacional. Desse número previsto, 8.725.314 eleitores, correspondente a 53,80%, foram inscritos no recenseamento eleitoral de 2023 nas autarquias locais, tendo sido prevista a inscrição de 7.492.502 potenciais eleitores em 2024.
No estrangeiro estava prevista a inscrição de 279.685 potenciais eleitores. A previsão dos potenciais eleitores a registar no estrangeiro foi determinada com base nos dados de referência de 2019 como fez saber Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.
“Do recenseamento realizado cumulativamente em 2023 e 2024 tivemos o resultados de dezassete milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis eleitores, o que corresponde a cento e quatro porcento vírgula zero quatro”.
Do universo de eleitores inscritos, a CNE calculou o número de deputados a serem eleitos por cada província do país.
“Importa dizer quantos mandatos corresponde a cada ciclo eleitoral ou a cada província na Assembleia da República onde temos a Cidade de Maputo tem 10 mandatos, Maputo província com 23 mandatos, Gaza com 18 mandatos, Inhambane com 15 mandatos, Sofala 19 mandatos, Manica 16 mandatos, Tete tem 23 mandatos, Zambézia 43 mandatos, Nampula 48 mandatos, Cabo Delgado com 21 mandatos e Niassa 13 mandatos o que corresponde a 248 mandatos em território nacional enquanto que no estrangeiro para a região de África temos 1 mandato e para restantes países um mandato”.
Para as Assembleias Províncias, também já existe o número de membros.
“Ficamos com os seguintes mandatos, a província de Maputo tem 86 mandatos, Gaza 82 mandatos, Inhambane 81, Sofala 83 mandatos, Manica 82 mandatos, Tete 86 mandatos, Zambezia 99 mandatos, Nampula 103 mandatos, Cabo Delgado 85 mandatos, Niassa 80 mandatos e o total nacional de mandatos para as assembleias provinciais é de 867 mandatos. Portanto a Cidade de Maputo não entra aqui porque não tem uma assembleia provincial”.
Na conferência de imprensa realizada esta segunda-feira na cidade de Maputo, a CNE revelou ainda que não se alcançou a meta de pessoas a recensear em Quissanga, na província de Cabo Delgado, apesar da prorrogação do escrutínio por 15 dias.
“Em termos práticos não aproveitamos os 15 dias de prorrogação para Quissanga devido a situação de instabilidade, conseguimos recensear muito perto de 50%, portanto 49,8%, daquilo que era a previsão, portanto é assim que ficou a situação de Quissanga”.
Para a Assembleia da República, estão disponíveis 250 mandatos, sendo 248 a nível nacional e dois do estrangeiro.
