A esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, chegou à cidade da Beira na manhã de hoje e foi, de seguida, ao centro IFAPA, onde estão acomodadas centenas de vítimas das inundações que afectaram, severamente, o distrito do Búzi, na província de Sofala.

No centro de acomodação, a primeira-dama manteve contacto com as vítimas e transmitiu mensagens de conforto e de fé para que elas retomem o mais rápido possível à vida normal.

"Temos que continuar com os gestos de solidariedade porque só unidos é que podemos superar todas as dificuldades individuais ou colectivas. Temos que continuar firmes e a dedicar atenção especial ao grupo de afectados, nomeadamente, crianças, raparigas, órfãs e mulheres em situação difícil”, referiu Isaura Nyusi.

Isaura Nyusi mostrou-se bastante satisfeita com a resposta dada pelo Governo, sociedade civil e comunidades internacionais face ao mau tempo que fustigou a cidade da Beira.

"Estamos satisfeitos, mais infelizmente, numa situação difícil como esta que afectou a província de Sofala, sempre precisamos de mais apoios", afirmou a esposa de Nyusi.

Isaura Nyusi reiterou que a solidariedade é a chave para a recuperação da vida das pessoas que foram fustigadas pelo ciclone.

"A recuperação da vida das pessoas é um processo que dura algum tempo. Tivemos a oportunidade de lançar ontem (segunda-feira), um movimento nacional de solidariedade, onde temos parceiros nacionais e estrangeiros. Eles garantiram-nos todo o apoio necessário para os nossos irmãos e amigos da província de Sofala", assegurou Isaura Nyusi.   

Ainda ontem, Isaura Nyusi deslocou-se ao distrito do Búzi onde foi confortar as vítimas que se encontram no centro de acomodação de Guara-guara.

O Governo aprovou, esta terça-feira, o adiamento do recenseamento eleitoral, que devia acontecer entre 01 de Abril e 15 de Maio próximos, e deverá acontecer de 15 de Abril a 30 de Maio, no território nacional.

“O Conselho de Ministros aprovou o decreto que altera o período do recenseamento eleitoral sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (…)”, disse a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana.  

No estrangeiro o processo vai decorrer de 16 de Abril a 30 de Maio, “o fundamento é mesmo a situação de emergência nacional resultante do ciclone Idai”, que devastou a região centro de Moçambique, sobretudo a província de Sofala, explicou Ana Comoana, que é igualmente vice-ministro da Cultura e Turismo.

O Executivo não se pronunciou sobre a mudança ou não da data das eleições gerais, o que leva a crer que se mantém 15 de Outubro deste ano. Aliás, na semana passada, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), deixou claro que o órgão a que está não propôs ao Governo o adiamento das eleições para qualquer que fosse a data e assegurou que, ainda este ano, haverá escrutínio.

Paulo Cuinica justificou o adiamento da inscrição de eleitores com a falta de “condições objectivas” nas áreas afectadas pelo ciclone Idai e pelas inundações.

Refira-se que os órgãos eleitorais suspenderam, também, a campanha de educação cívica. Para o feito, houve articulação com os partidos políticos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou hoje, os reitores de seis Universidades Públicas.

Trata-se de Luís Jorge Manuel António Ferrão, para o cargo de Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo; Boaventura José Aleixo, para o cargo de Reitor da Universidade de Licungo; José Mário Joaquim Magode, para o cargo de Reitor da Universidade Joaquim Chissano; Lukas Dominikus Mkuti, para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Joaquim Chissano; Manuel José de Morais, para o cargo de Reitor da Universidade do Save; e Mário Jorge Caetano Brito dos Santos para o cargo de Reitor da Universidade de Rovuma.

As novas universidades surgem na sequência da restruturação da hora extinta universidade pedagógica.
As novas Universidades resultam da juncão das diferentes delegações da UP nas regiões nas regiões norte, centro e sul do país.

O governo acredita que como instituições autónomas as novas universidades vão servir melhor os cidadãos.

O presidente do Conselho Autárquico da Beira, Daviz Simango, disse, sem avançar números, que há vários mortos registados com sintomas de cólera e receia um surto desta doença após o ciclone Idai.

Simango disse ainda que o governo está a procurar meios para diagnosticar a enfermidade, mas as estruturas municipais conhecem “a cólera, os sintomas e sua dinâmica”.

O autarca referiu que se trata de uma doença tratável, mas que todos os anos provoca mortes em Moçambique, sobretudo na época chuvosa.

Daviz Simango afirmou que o facto de numa unidade sanitária haver “seis, sete mortos nas mesmas circunstâncias de diarreia, é um indicativo claro de que a cólera está aí à porta”.

“Nos centros de acomodação tem de se colocar tapetes e água desinfetados” para evitar que as pessoas que entram levem “cólera lá para dentro”, disse o edil da cidade mais devastada pelo ciclone Idai e pelas inundações.

O adiamento do início do recenseamento eleitoral não condiciona a realização das eleições gerais, ainda este ano, visto que elas devem ter lugar, inevitavelmente, até 05 de Dezembro, disse o especialista em legislação eleitoral, Guilherme Mbilana.

Guilherme Mbilana começou por esclarecer que as eleições presidência, legislativas e das assembleias províncias agendada para o ano em curso não estão tremidas.

Uma provável prorrogação do escrutínio para o próximo ano implicaria  alargar os mandatos do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República (AR) e dos membros das Assembleias Provinciais, por exemplo.

Aliás, o número 1 do artigo 128 da Constituição da República estabelece que o mandato do Chefe do Estado é de cinco anos.

Segundo o número 1 do artigo 171 da Lei-Mãe, “o mandato do deputado coincide com a duração da legislatura, salvo renúncia ou perda” do mesmo.
Por conseguinte, a extensão dos mandatos daqueles órgãos teria uma outra consequência: “seria necessário haver uma segunda revisão pontual da Constituição da República”.

De acordo com a nossa fonte, as eleições gerais podem ter lugar no dia 15 de Outubro porque se convencionou que elas devem ser marcadas com uma antecedência mínima de 18 meses. Porém, nada impede que elas sejam realizadas em qualquer data do mês de Novembro e até 05 de Dezembro.

O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, marcou as eleições gerais em Abril de 2018, nos termos da alínea d) do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 6 da Lei 12/2014, de 23 de Abril, e com o número 1 do artigo 6 da Lei 11/2014, de 23 de Abril.
Ademais, a determinação da realização das eleições gerais e das assembleias provinciais foi sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ouvido o Conselho do Estado, nos termos da alínea d) do artigo 166 da Lei fundamental do país.

Guilherme Mbilana lembrou que, em 1999 e 2004, as eleições foram realizadas em Dezembro. Nessa altura, também houve muitas dificuldades para instalar os postos de recenseamento em algumas províncias devido à chuva intensa.

Em contacto telefónico com “O País”, o nosso interlocutor desenhou, por hipótese, o seguinte cenário: se a votação ocorrer até 15 de Novembro, por exemplo, as comissões distritais de eleições (CDE) podem publicar os resultados até três dias após o encerramento da votação.

E, por sua vez, as comissões provinciais (CPE) poderiam divulgar os mesmos resultados volvidos cinco dias do sufrágio, conforme recomenda a lei.

“Significa que entre 30 de Novembro a 05 de Dezembro” a CNE já pode ter os resultados de centralização nacional e do apuramento geral para imediatamente submeter as respectivas actas e os editais ao Conselho Constitucional (CC) para os devidos efeitos.

“O mais importante é que os órgãos eleitos tomem posse até 15 de Janeiro” de 2020, a mesma data em que os actuais foram investidos em 2015.

Mbilana entende que os órgãos eleitorais foram prudentes ao adiar o começo da inscrição dos potenciais votantes, porquanto as calamidades naturais que devastaram a região centro do país arrasaram igualmente o material, as comissões distritais e provinciais de eleições e outras infra-estruturas indispensáveis para o processo eleitoral.

De outro modo, o risco de se ter um recenseamento eleitoral não inclusivo seria maior, porque milhares de pessoas estão dispersas e deslocadas das suas comunidades por causa das intempéries, mormente em Sofala.

O Tribunal sul-africano de Kempton Park decide amanhã se autoriza ou não os advogados de Manuel Chang a solicitarem o parecer do Presidente da África do Sul sobre o primeiro pedido de extradição a ser analisado pela justiça.

A decisão deverá ser tomada uma semana depois de a defesa do ex-ministro moçambicano das Finanças ter anunciado que deseja que seja o Presidente Ciril Ramaphosa a decidir sobre o primeiro pedido de extradição a ser analisado (entre o pedido de extradição moçambicano e o pedido norte-americano).

É que o parecer de Ramaphosa só pode ser solicitado em forma de recurso a uma decisão do tribunal sobre a qual a defesa de Chang não concorda e o juiz William Schutte ainda não decidiu sobre o assunto.

Lembre-se que é a segunda vez que o tribunal debate sobre que pedido dos dois países deve ser analisado em primeiro lugar, depois de no dia 07 de Março, o juiz ter decidido que o pedido dos Estados Unidos seria o primeiro em análise, por ter sido, consequentemente, o primeiro a dar entrada e pelo facto dos crimes financeiros terem sido cometidos no seu território.

Mas os advogados nunca concordaram com a decisão, tendo, há semanas, solicitado, igualmente, a decisão do ministro da Justiça e Assuntos Correcionais, sem no entanto ter partilhado a resposta que tiveram daquele pelouro.

A luta da defesa de Chang é que os pedidos de extradição sejam analisados em simultâneo ou que o pedido de extradição de Moçambique seja o primeiro a ser analisado, já o próprio ex-ministro das Finanças já manifestou o desejo de ser extraditado para Maputo.

Hoje fazem 86 dias desde que o ex-ministro e deputado da Assembleia da República foi detido pela Interpol, no Aeroporto Oliver Thambo em Joanesburgo, quando viajava para Dubai. É acusado pelos americanos de lavagem de dinheiro, fraude eletrónica e imobiliária no polémico esquema de contratação das dívidas ocultas de 2.2 biliões de dólares.

Em Moçambique, Chang faz parte dos arguidos do processo 1/PGR/2015, que corre seus termos na Procuradoria-Geral da República. Na sexta-feira passada a PGR instaurou um processo autónomo contra Chang e outros três arguidos para, em relação a estes, prosseguir com a instrução preparatória do processo.

O ciclone tropical Idai que varreu a região centro de Moçambique, não só deixou luto e destruição de infra-estruturas socioeconómicas, como também trouxe outro problema: A especulação de preços de vários produtos, com destaque para os da primeira necessidade.

O frango, por exemplo, chegou a valores próximos de mil meticais, contra o habitual preço de 250 meticais, situação que obrigou as autoridades moçambicanas a accionar medidas com vista a travar as investidas dos agentes económicos.

Aliás, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, prometeu “mão dura” aos comerciantes que especularem preços, aproveitando-se dos efeitos devastadores do ciclone Idai.

“Desencorajar os comerciantes que se aproveitam da situação da desgraça. Não queremos isso, pelo que vamos intensificar a fiscalização. Queremos que os comerciantes também sejam incluídos nesse movimento de solidariedade”, referiu Do Rosário.

Em sentido paralelo, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) disse esta segunda-feira, em Maputo, ter enviado uma brigada central para o centro país, com vista a acabar com a especulação dos preços.

“A situação actual da cidade da Beira exige um compromisso de todos na perspectiva de minimizar o sofrimento dos nossos concidadãos. É um momento para vender os produtos ao preço correcto, não especulativo”, referiu o porta-voz da INAE, Ali Mussa.

Acrescentando, que “nos próximos dias haverá novidades em relação aos preços, bem como a tendência dos comerciantes face aos nossos (INAE) apelos”.

MULTA AOS PREVARICADORES 

Em meio à especulação, o balanço quinzenal da Inspecção Nacional de Actividades Económicas aponta para uma fiscalização de 1170 unidades comerciais, nas quais foram detectadas várias irregularidades no seu funcionamento, com destaque para a venda de produtos com prazo vencido.

Os casos ocorreram nas províncias de Cabo Delgado, Tete, Zambézia, Sofala, Manica, Inhambane e Maputo, onde foram aplicadas multas no valor de mais de 120 mil meticais.

Ainda na última quinzena, a INAE suspendeu pelo menos três unidades comerciais em Maputo, Inhambane e Manica, devido a uma série de ilegalidades.