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O País – A verdade como notícia

Margarida Talapa exige acção concreta para proteger crianças moçambicanas

O País 2 de Setembro, 2026 15:45

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defende uma maior protecção das crianças e exige que as recomendações do Parlamento Infantil se traduzam em acções concretas capazes de melhorar a vida dos menores em Moçambique. Na abertura da VIII Sessão do Parlamento Infantil, em Maputo, Talapa afirmou que o

  • DÍVIDAS OCULTAS, POLÍTICA

Divulgada lista dos 20 envolvidos nas dívidas ocultas

Foram ontem divulgados os nomes completos dos 20 cidadãos acusados formalmente de terem beneficiado de parte do dinheiro das dívidas ocultas. No total, a PGR acusa  28 arguidos, dos quais se desconhece a identidade de oito.

Segundo um artigo divulgado esta terça-feira pelo jornal Notícias, além dos já conhecidos Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza Inês Moiane, antiga secretária particular de Armando Guebuza, Renato Matusse, ex-conselheiro político de Armando Guebuza, Gregório Leão, antigo director-geral do SISE, Ângela Leão, esposa do antigo director-geral do SISE, António Carlos do Rosário, antigo PCA das empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa, Fabião Mabunda e Elias Moiane, a lista inclui Cipriano Mutola, Sidónio Sitoe, Crimildo Manjate, Mbanda Henning, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Zulficar Ahmad, Naíma José, Sérgio Namburete e Márcia Caifaz Namburete.

Neste momento, nove arguidos estão em prisão preventiva, um em liberdade provisória mediante pagamento de caução e os restantes aguardam as fases subsequentes do processo em liberdade.
 
A Procuradoria-geral da República acusa os 20 arguidos de prática de vários crimes, tais como chantagem, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, abuso de cargo ou função, peculato, corrupção passiva por acto ilícito, abuso de confiança, branqueamento de capitais e associação para delinquir.

  • POLÍTICA

Navio com mais de 1400 toneladas de produtos para as vítimas já está na Beira

O navio contendo produtos diversos para apoiar as vítimas do ciclone Idai em Sofala ido de Maputo já está na Beira e as doações deverão chegar aos necessitados nesta terça-feira.

As mais de 1400 toneladas de produtos diversos transportados pelo navio de Maputo para Beira, ofertados por cidadãos anónimos nacionais e estrangeiros, partiu de uma iniciativa de um grupo de cidadãos nacionais, que chamou o mesmo de  “Movimento unidos pela Beira”, criado para apoiar as vítimas do ciclone Idai.

No mesmo navio seguiram outros bens e equipamentos de diversas empresas públicas e privadas visando o restabelecimento seguro das comunicações e reposição da corrente eléctrica na Beira.
 

  • POLÍTICA

Defesa do paquistanês procurado pelos EUA diz que não se trata da mesma pessoa

Retomou hoje no Tribunal Supremo a audição do cidadão paquistanês, de nome Tanveer Ahmed,  procurado pela justiça norte-americana acusado por crimes de tráfico de drogas. O juiz conselheiro, Luís Mondlane, que dirige o processo deu na última audição (5 de Março) cinco dias à defesa para apresentar argumentos contra a extradição solicitada pelos Estados Unidos de América.

Durante a sua manifestação de argumentos, o advogado do arguido Floride Macuácua diz que não estão preenchidos os requisitos exigidos pela lei para que o arguido seja extraditado, por outro lado entende a defesa que não se trata da mesma figura procurada pelos norte americanos e traz como exemplo a imagem publicada pelos EUA da pessoa reclamada comparado com as fotografias que constam dos documentos pessoais do arguido.

Mais adiante disse a defesa que não há matéria que prove que o crime foi cometido no território norte americano, e esse é um requisito essencial a ser preenchido quando o estado requerente reclama um indivíduo. Por outro não há provas de que realmente o arguido cometeu tal crime, visto que a queixa crime não apresenta nenhum elemento de prova sob a acusação que pesa sobre o seu constituinte.

A concluir Macuácua acrescenta que não existem elementos de identificação precisos sobre a pessoa reclamada para além de que a descrição dos factos não se encontra preenchido e em direito penal não pode haver presunção. Por estas razões a defesa reiterou que não existem elementos preenchidos para que o arguido seja extraditado para EUA e solicita ao Tribunal Supremo que considere os aspectos apresentados e considere improcedente o pedido formulado pelos americanos.

Por sua vez o Ministério Público representado pela procuradora-geral adjunta, defendeu que não estão provados factos que concluam que poderá ser aplicada a pena de morte ou prisão perpétua contra o extraditando. Amabelia Chuquela disse que o Ministério Público recebeu garantias da justiça América que os crimes de que é acusado o arguido não cabe a pena capita, além de que não há matérias para considerar improcedente o pedido dos Estados Unidos. Chuquela entende ainda que os argumentos apresentados pela defesa são falaciosos, acrescentando que a oposição apresentada pela defesa do extraditando é contraditório.

  • POLÍTICA

Lançado apelo internacional para conseguir USD 281 milhões para Moçambique

As organizações humanitárias que actuam em Sofala, depois da passagem do ciclone IDAI, incluindo das Nações Unidas, decidiram, em concertação com o Presidente da República, lançar um apelo internacional para a angariação de 281 milhões de dólares para a assistência às populações afectadas, estimadas em 1.8 milhões de pessoas nas províncias de Sofala, Manica e Zambézia, no Centro do país.

Em conferência de imprensa havida esta manhã na cidade da Beira, o subcoordenador de ajuda humanitária em Moçambique, Sebastian Rhodes Stampa, disse que esse valor visa ajudar o Governo moçambicano na resposta de resgate e assistência à população para que rapidamente possa voltar a sua vida normal.

”Não estou a dizer que a assistência que recebemos até aqui não seja suficiente, mas que esse processo que estava a decorrer a nível nacional e internacional era para determinar o que é necessário para continuarmos o trabalho mais pertinente para apoiarmos o Governo de Moçambique e a sua população para voltar à situação normal”, disse Sebastian Rhodes. Tendo esclarecido que a ajuda estende-se aos afectados pela seca no Sul, mais concretamente na província de Gaza.

  • POLÍTICA

Mozal doa mais de 15 milhões de meticais ao INGC

A Mozal doou hoje 15 milhões e 500 mil meticais ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), para apoiar às vítimas do ciclone Idai no centro do país. O valor é destinado às necessidades mais urgentes, tais como tendas de abrigo. Na ocasião, o INGC assegurou que o apoio vai chegar às vítimas com celeridade e transparência.

A ajuda para as 794 mil pessoas afectadas pelo ciclone Idai nas províncias de Sofala, Manica, Zambézia e Tete continua a chegar de todos os lados. Esta terça-feira foi a vez da empresa de fundição de alumínio Mozal, prestar a sua solidariedade em forma de um cheque entregue ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, instituição com a qual já tem uma parceria antiga.

O INGC agradeceu o apoio, que chega numa altura em que as pessoas salvas estão a ser transferidas das escolas, que serviam como centro de acolhimento.

Sem avançar números, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades fez saber que ainda existe um défice para prestar assistência às vítimas, porque apesar dos apoios que tem estado a receber, as necessidades são muitas.

  • POLÍTICA

Parlamento retoma actividades com a “descentralização” no topo da agenda

A Assembleia da República (AR) retoma, esta quarta-feira, as sessões plenárias para apreciar, na generalidade, duas propostas de lei sobre o processo de descentralização em Moçambique.

Trata-se das Propostas de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial e de Lei de Tutela do Estado sobre os Órgãos de Governação Descentralizada Provinciais e das Autarquias Locais.

Os dois instrumentos fazem parte de cinco normas, submetidas à “Casa do Povo”, pelo Governo, para viabilizar as eleições gerais (escolha do Presidente da República, dos deputados da AR e dos membros das assembleias provinciais).

Na semana finda, a AR não realizou as sessões plenárias porque os deputados residentes na região centro do país escalaram os seus círculos eleitorais, com o intuito de viverem de perto o drama e o caos causados pelo ciclone Idai e pelas inundações.

 

  • POLÍTICA

Nações Unidas solidarizam-se com as vítimas do Idai

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enviou uma mensagem de solidariedade para o povo moçambicano em especial às vítimas do ciclone Idai.

“Quero exprimir a minha total solidariedade ao povo moçambicano e ao seu Governo, e ao mesmo tempo as minhas sinceras condolências às famílias das centenas de moçambicanos que morreram”, disse Guterres.

Guterres disse ainda que A Nações Unidas estão com o povo Moçambicano na luta para ultrapassar a crise que assolou a cidade da Beira devido o ciclone.

“As nações unidas estão convosco, os trabalhadores das agências no plano humanitário e de desenvolvimento desde a primeira hora procuram fazer o seu melhor para ajudar o povo moçambicano a sair desta crise”, acrescentou.

O secretário-geral apelou à comunidade internacional para uma ajuda massiva de modo a que Moçambique possa se recuperar o mais rápido possível da tragédia.

  • POLÍTICA

Obras de (re)construção pós Idai “não devem ser intervenções pontuais”

Em comunicado tornado público esta terça-feira, a Ordem dos Engenheiros de Moçambique defende que a situação de devastação que se verifica na região centro, devido ao ciclone Idai, pode e deve ser encarada como uma oportunidade de criar melhores condições de vida para a população da região.

Para o efeito, o Ordem diz ser necessário que as intervenções, a serem feitas, obedeçam a um planeamento rigoroso e integrado e que não sejam apenas um conjunto de intervenções pontuais.

“Apesar do carácter de urgência de que estas intervenções se revestem, é fundamental que os projectos e obras a realizar sejam pensados de uma forma integrada e de acordo com critérios de planeamento urbanístico e de ordenamento territorial devidamente estudados e submetidos à aprovação das entidades competentes”, lê-se no comunicado da Ordem.

No documento, a Ordem faz menção às infraestruturas que é preciso recuperar ou construir, nomeadamente as de saneamento básico, ligadas ao abastecimento de água e drenagem de esgotos pluviais e domésticos, para além de vias de comunicação e infraestruturas de fornecimento de energia e telecomunicações, que se juntam a obras hidráulicas de construção de diques e barragens e as já conhecidas obras de protecção costeira.

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique termina a sua comunicação manifestando total disponibilidade e vontade para assessorar o Governo em tudo quanto estiver ao seu alcance e for da sua competência, como forma de dar o seu contributo no restauro da normalidade da vida na região afectada pelo ciclone Idai.  

 

 

  • POLÍTICA

Presidente Nyusi fala à Nação amanhã

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai preferir uma comunicação à Nação, na tarde de amanhã, a partir do Gabinete da Presidência.

O comunicado de imprensa da Presidência, enviado à nossa Redacção, não avança pormenores sobre o assunto.

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