Uma ex-banqueira do Credit Suisse Group entregou-se voluntariamente a justiça americana e declarou-se culpada da acusação de branqueamento de capitais no caso das dívidas ocultas. A antiga gestora confessou ter recebido 200 mil dólares de suborno.

Chama-se Detelina Subeva, tem 37 anos, e é a primeira dos sete acusados pela justiça americana a confessar os crimes de que é acusada, no caso das dívidas ocultas de 2.2 biliões de meticais, contraídas pelas empresas Ematum, Proíndicus e MAM, com garantias do Estado moçambicano.
 
Segundo escreve a Reuters, a ex-banqueira do Credit Suisse Group que lutava contra extradição decidiu viajar voluntariamente de Londres para Nova York para enfrentar as acusações promovidas pelo Tribunal Distrital de Brooklyn.

Subeva, uma cidadã búlgara, disse que em 2013 seu chefe, Andrew Pearse, disse a ela que havia recebido uma recompensa de um milhão de dólares em conexão com um empréstimo de 372 milhões dólares para uma empresa estatal moçambicana. Ela disse que o suborno veio da Privinvest, empresa sediada em Abu Dhabi, que contratou empresas estatais moçambicanas.
 
A ex-banqueira disse que Pearse transferiu cerca de 200 mil dólares de bônus para sua conta bancária. "Eu concordei em aceitar e manter esses recursos sabendo que eles eram o produto da atividade ilegal", disse a Subeva.
 
Após a audição desta segunda-feira, a mulher foi libertada mediante pagamento de caução. Além dela, a justiça-americana acusa outros dois banqueiros do Credit Suisse de ter participado do esquema. São eles Andrew Pearse, que era chefe do Global Financing Group do Credit Suisse e Surjan Singh.
 
As acusações dos americanos pesam ainda sobre Jean Boustani, o ex-chefe de vendas da Privinvest, que está sob custódia dos EUA, e o ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, detido há quase seis meses na África do Sul aguardando decisão sobre sua extradição.
 

O Governo pretende tornar as tarifas de telecomunicações mais competitivas justas e acessíveis. Para o efeito aprovou o instrumento que regula princípios e critérios para afixação de tarifas de telecomunicações.

A informação foi avançada nesta terça-feira durante a 17ª sessão do Conselho de Ministros. O decreto de acordo com Ana Comoana vai assegurar aplicação de tarifas universais pelos serviços públicos de telecomunicações e que a mesma tenha em conta o princípio da razoabilidade da justiça e não descriminação.

“O decreto estabelece como método um preço médio e que tenham em conta um limite que não ultrapasse uma meta superior e nem inferior” explicou a porta- voz do governo.

Na mesma sessão, o executivo moçambicano apreciou ainda a comunicação relativa à plataforma do sistema de informação do mercado do trabalho. Trata-se de um sistema que agrega diferentes instituições públicas que contribui para uma gestão integrada sobre o mercado de trabalho.

“Espera-se que esta plataforma venha contribuir para que o governo tenha uma Janela Única em termos de gestão de disponibilidade de informação sobre políticas públicas do mercado de trabalho”, avançou Ana Comoana.
 
A Conta Geral do Estado de 2018, a ser submetida à Assembleia da República e ao Tribunal Administrativo, foi também apreciado e aprovado pelo Conselho de Ministros.

Michael Masutha passou ao lado do acordo de extradição entre o seu país e os Estados Unidos da América e decidiu obedecer o protocolo da SADC, o bloco regional de que, juntamente com Moçambique faz parte, para decidir pela entrega de Manuel Chang a justiça de Maputo.

O Ministro da Justiça e Serviços Correcionais da Africa do Sul, Michael Masutha, decidiu hoje pela extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, para Moçambique.

A decisão foi conhecida na noite desta terça-feira, através de um comunicado de imprensa emitido pelo ministério dirigido por Masutha.

Depois de analisar os documentos submetidos pelo Departamento de Justiça e Desenvolvimento Constitucional, contendo as decisões do Tribunal Judicial de Kempton Park, segundo as quais, Manuel Chang é extraditável, tanto para Moçambique, quanto para os Estados Unidos da América (EUA) Masutha decidiu pela extradição para Moçambique.

De acordo com o comunicado de imprensa que tivemos acesso, Masutha sustentou a sua decisão com base nas seguintes considerações: A cidadania de Chang, O facto dos alegados crimes terem sido cometidos durante o exercício de um cargo público em Moçambique, o impacto que a alegada fraude tem na dívida do país, o interesse do Estado moçambicano e a seriedade do crime em causa.

“Percebi que o pedido dos Estados Unidos da América foi submetido semanas antes do pedido de Moçambique, contudo, tendo em consideração o contexto na sua íntegra e os critérios contidos no acordo de extradição entre os EUA e a Africa do Sul, por um lado, e o protocolo de extradição da SADC, por outro, bem como os factos relevantes, considero que os interesses da justiça estarão bem servidos, aceitando o pedido da República de Moçambique” escreve o comunicado, citando o Ministro da Justiça Sul-africana.

“Decidi que o acusado, Senhor Manuel Chang, será extraditado para aguardar o julgamento pelos alegados crimes em Moçambique” conclui o ministro.

Camarada Marcelino dos Santos; 

Kalungano; 

Em nome de todos os moçambicanos a quem temos o privilégio de representar, queremos exprimir palavras de louvor e felicitação a ti Kalungano, pelo teu aniversário natalício. Tu que és uma personalidade incontornável na história de libertação de Moçambique. 

Queremos usar este momento singular para celebrarmos com viva emoção a vida e obra de um HOMEM, mostrando, com muita sinceridade e solenidade, que bem merece o enorme impacto que o seu percurso representa para cada um de nós e para a história de um povo e desta nação que heroicamente se ergue com o seu inestimável contributo.

Hoje, temos uma oportunidade ímpar para, a bom som, evocar a tua história, que sem quaisquer reservas tudo de ti deste para construir esta nação que se chama Moçambique, cujo percurso se entrelaça com o teu próprio. 

Camarada Marcelino, celebramos o teu aniversário com a sensação de que, depois destes 90 anos de uma vida de serviço e dedicação à causa nacional, qualquer palavra se torna insuficiente para os elogios que te são merecidos. A melhor retórica para o acompanhar nesta efeméride é, sem dúvida, o nosso abraço amigo, manifestando a fraternidade que as palavras omitem ou oprimem.

Queremos recordar-lhe que o país com o qual sonhou junto de Mondlane e outros camaradas está a trilhar pelos caminhos da paz, desenvolvimento e prosperidade, e a vossa visão está a ser continuada, contando com as forças que temos. 

As árvores que plantaste, os textos que escreveste, as lutas que travaste, são hoje a razão da nossa força para continuarmos a lutar pela emancipação de um povo cujo passado esteve sequestrado pelo colonialismo. 

Continuaremos na linha da frente para garantir que cada moçambicano viva os frutos da independência e desfrute do sonho de um Moçambique onde todos partilhamos a nobreza da liberdade e o sabor do progresso. 

Os camaradas que te acompanharam na grande epopeia pela libertação desta pátria heróica, os seus filhos e outros milhões de moçambicanos juntam-se, hoje, à sua família para, de viva voz, cantar Parabéns Kalungano! 

Saudamos a ti, Kalungano, pelo teu aniversário e à tua família, que, ao longo deste percurso de vida, o tem apoiado e amparado incondicionalmente. Parabéns por cada gota de suor e labor dedicado para que este povo, hoje, tivesse um lugar chamado nação. 

Hoje e sempre, Kalungano, nosso herói nacional, mereces muitas homenagens e carinho deste povo pelo qual lutaste, deste toda a tua inteligência e sempre mostraste prontidão.

Em nome dos moçambicanos e no meu próprio, desejamos-te longa vida, muita paz e felicidade.

Parabéns Kalungano!

Quando a tão almejada independência nacional chegou, Marcelino foi um dos libertadores que conseguiram estar no estádio da Machava.

No momento do célebre discurso, esteve do lado direito do seu amigo, o primeiro presidente de Moçambique: Samora Machel. Nessa altura, somava 46 anos de idade, dos quais 13 como militante da FRELIMO e 26 de luta pela independência nacional, actuando na clandestinidade, nos corredores diplomáticos e na luta armada.

Com Samora na presidência do movimento, Marcelino ajudou a conduzir o sonho dos moçambicanos: a liberdade tão cantada no âmago dos seus versos. 

A seguir à independência, Dos Santos ocupou vários cargos, como os de governador de Sofala e ministro da Planificação e Desenvolvimento, até 1977, ano em que foi eleito membro do Bureau Político do Comité Central e secretário do Comité Central do partido Frelimo – agora apenas com a inicial maiúscula, com orientação marxista-leninista, para a Política Económica. Ainda em 77, foi designado secretário permanente da Assembleia Popular, onde desempenhou o cargo de presidente.

Três anos depois, no dia 25 de Setembro, data na qual iniciou a luta armada de libertação nacional, Marcelino foi nomeado major-general. Como político importante, quando Machel morreu, a comissão que nomeou Joaquim Chissano Presidente da República foi liderada por Marcelino dos Santos, que encorajou o então futuro presidente a assumir a causa nacional.

Chissano não se esquece disso, tão-pouco do facto de Marcelino ser um homem que critica ou sugere em função do que acredita. Mesmo sendo um político de alto nível, Kalungano não abdicou da sua inclinação poética, longe disso. Levou avante a paixão pela literatura, ajudando a fundar a Associação dos Escritores Moçambicanos, em 1982. Coube a Dos Santos proferir o discurso de abertura da Conferência Constitutiva da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), a 31 de Agosto de 1982.

Na fundação da organização, o poeta José Craveirinha foi escolhido presidente da Mesa da Assembleia e Rui Nogar foi designado secretário-geral. Pela AEMO, Marcelino dos Santos foi o primeiro autor a publicar, O canto do amor natural, em 1987, na colecção Timbila, criada para livros de autores consagrados. Um dos textos que integram a obra do poeta intitula-se “Nampiali”, na verdade, uma região de Cabo Delgado homenageada em verso, depois de uma visita do libertador da pátria.

Na colecção Timbila, publicou-se também memória do povo, de Sérgio Vieira, As faces visitadas, de Orlando Mendes, A inadiável viagem, de Luís Carlos Patraquim, A filha de Thandi, de Heliodoro Baptista, Verdade dos mitos, de Hélder Muteia, Moçambicanto, de Gulamo Khan, O país de mim, de Eduardo White, Xigubo, Babalaze das hienas e Karingana ua karingana, de José Craveirinha, Sangue negro, de Noémia de Sousa, entre outros.

Kalungano foi distinguido com o Prémio Lótus, da Associação dos Escritores Afro-Asiáticos, em reconhecimento ao seu percurso literário na reivindicação e consciencialização do Homem na luta pela independência nacional. É prémio Mirsu Tursum Zade, da União dos Escritores Soviéticos e do Comité Soviético da Solidariedade com os povos de África e Ásia. A escrita de Kalungano tem “inspiração” na mãe, daí não poucas vezes ter declamado poesia para ela. Aliás, foi um homem muito apegado ao colo materno. 

Quando ela morreu, o poeta ficou chocado, o que lhe custou 24 horas de internamento no hospital. Mas, habituado a lidar com a morte desde os tempos de luta armada, superou a perda da sua progenitora até ao limite da sua força. Em Janeiro de 1987, Dos Santos tornou-se presidente da Assembleia Popular, cargo que ocupou até à realização das primeiras eleições multipartidárias, em 1994.

Marcelino foi condecorado com as medalhas do vigésimo aniversário da fundação da Frelimo, ordem 25 de Setembro do 1º Grau e o título Herói do trabalho da República Popular de Moçambique. E do estrangeiro, na última sexta-feira, mais um reconhecimento: Marcelino dos Santos foi condecorado com a Ordem Sagrada Esperança pela Fundação Agostinho Neto, em Angola.

Portanto, durante décadas de entrega à causa nacional e africana, Marcelino dos Santos realizou o seu maior sonho: fazer de Moçambique um país independente, livre das amarras coloniais.

Com 32 anos de idade, Marcelino dos Santos tornou-se secretário para as Relações Exteriores da UDENAMO, movimento presidido por Adelino Guambe. O facto de ser uma figura influente pesou muito nessa decisão, pois o nacionalista moçambicano tinha tantos contactos espalhados pelo mundo que até lhe permitiram conseguir arranjar passaportes falsos para os seus camaradas, de modo a despistar a PIDE.

Mais tarde, Sérgio Vieira, por exemplo, chegou a ser Mohamed Moumine, natural de Abalak, no Níger. Aliás, mesmo Marcelino teve que se submeter ao uso de passaportes falsos. Num deles chegou a chamar-se Ahmed Draoui, de nacionalidade marroquina. Ainda com 32 anos de idade, Lilinho Micaia, outro pseudónimo seu, participou, em 1961, em Marrocos, na fundação da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), tornando-se secretário-geral. 

O cargo de presidente da organização foi ocupado por seu amigo Mário de Andrade, nessa altura presidente do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), devido à prisão de Agostinho Neto.

O secretariado da CONCP contou ainda com Aquino de Bragança, outro grande companheiro de muitas lutas de Marcelino e que morreu na queda do Tupolev 134 que transportava Samora Machel, em Mbuzine. Um ano depois de ingressar na UDENAMO, Marcelino dos Santos entra para história de Moçambique quando, a 25 de Junho de 1962, em Dar es Salaam, na Tanzânia, torna-se membro fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), tendo, de seguida, sido nomeado para o cargo de secretário para Relações Exteriores. Afinal, mais do que ele, se calhar, nenhum outro militante tinha tantos contactos relevantes para o movimento pelo mundo fora.

Quando o seu pai soube da sua ligação com a FRELIMO, passou a acompanhar sempre as notícias no seu pequeno rádio, volume baixo, secretamente, sem nunca comentar os assuntos com os filhos. 

Firmino dos Santos, homem compreensível e que respeitava a decisão dos filhos, esmerou-se em proteger a família das notícias que chegavam de Dar es salaam ou de outras latitudes. Esse exercício repetiu-se por três anos. Em 1965, com 67 anos de idade, Firmino dos Santos morre doente. Marcelino não teve qualquer oportunidade de se despedir do pai.

Nesse ano, com coragem, enfrentava com os seus camaradas de trincheira uma velha quizumba na frente de combate: o regime colonial português. Por isso, não foi a Lourenço Marques e submeteu-se a ficar sem ver a mãe que tanto amou e os irmãos durante 25 anos. Entre ofensivas vitoriosas, recuos estratégicos, perda de batalhas e de grandes homens como Filipe Samuel Magaia, em 1966, primeiro e único chefe do Departamento de Defesa e Segurança durante a luta armada, a FRELIMO foi atravessando uma série de problemas graves, muitas vezes resolvidos com derrame de sangue e, noutras, com deserção de militantes. 

Esta situação conduziu o movimento ao seu segundo congresso, em 1968, o primeiro no território moçambicano. Aconteceu em Matchedje, Niassa, no qual Eduardo Mondlane foi reeleito presidente da Frente. Mesmo debaixo de tantos conflitos, sem poder contar com a presença dos seus familiares, Marcelino dos Santos escolheu amar.

Aí, em Outubro de 1968, casou-se com Pamela Beira, jovem do ANC que fugira da África do Sul – onde corria risco de ser presa acusada de “imoralidade”, por manter relação amorosa com um jovem mulato durante o regime do Apartheid – para Tanzânia com 19 anos de idade. Casados, Marcelino e Pamela tornaram-se pais de Ilundi e, depois do matrimónio, a esposa do herói adquiriu a nacionalidade moçambicana, passando a ser militante da FRELIMO. Por isso, deixou os trabalhos que a sustentavam em Dar es Salaam e entregou-se à causa dos moçambicanos por inteiro. 

Como membro da FRELIMO, Pamela trabalhou sob direcção de Jorge Rebelo, do Departamento de Informação, e ajudou a formar a Organização da Mulher Moçambicana (OMM). Em princípios de 1969, Marcelino é mandatado para levar a bom porto a missão de buscar ajuda para a FRELIMO na Conferência da Solidariedade com as Colónias Portuguesas em Luta. Com a colaboração de Óscar Monteiro, em Roma, Kalungano, acompanhado por Cabral e Neto, conseguiu uma audiência com o Papa Paulo VI, que se solidarizou com a causa dos movimentos nacionalistas em África. A posição do Vaticano teve impacto no mundo, pois, assim, “legitimou-se” a luta dos movimentos nacionalistas. 

Com o assassínio de Eduardo Mondlane, a 3 de Fevereiro de 1969, Marcelino tornou-se membro do Conselho de Presidência da FRELIMO, com Uria Simango e Samora Machel. Nesses dias de luto, coube a Pamela a responsabilidade de cuidar dos três filhos do primeiro presidente da Frente de Libertação, pois Janet Mondlane se encontrava fora de Dar es Salaam. E porque os colonialistas portugueses viam em Dos Santos um homem forte, a seguir à queda de Mondlane, tentaram, a 10 de Fevereiro de 1969, aniquilá-lo com o mesmo tipo de bomba que matou o presidente da FRELIMO. O evento foi frustrado pelas autoridades tanzanianas que interceptaram o engenho armadilhado. 

A confirmação da semelhança dos detonadores veio de Londres, que concluiu que as bombas tinham sido construídas na mesma oficina, com baterias da mesma marca Hitachi, fabricadas em Osaka, com número de série 006/9V. As pilhas faziam parte de um lote de 950 mil unidades e que tinham sido exportadas em Agosto de 68. Avança um artigo da Tempo, publicado a 9 de Fevereiro de 1975, segundo o qual 2 000 baterias dessa série tinham sido enviadas para Moçambique, com a data de expedição 20 de Agosto de 1968.

Marcelino dos Santos foi sempre um homem rebelde, frontal, de convicções fortes, eloquente, do ponto de vista ideológico marxista-leninista até ao fim, defensor de políticas socialistas. Por tudo isso, desde a primeira hora, Marcelino teve em Samora Machel um admirador a sério.

No princípio da década 20 do século passado, o pai de Marcelino é transferido de Lourenço Marques – pela empresa Caminhos de Ferro, na qual desempenhava a função de torneiro mecânico – para Nampula. Nessa viagem para o norte de Moçambique, Firmino dos Santos levou consigo a esposa, Teresa dos Santos, grávida de Leonilde, filha mais velha do casal. 

Assim, foram ambos parar em Lumbo. Além de Leonilde, o casal com raízes na Catembe teve mais cinco filhos, nomeadamente, Vítor, Guilherme, Marcelino – que viu a luz do dia, pela primeira vez, às 07h00 de 20 de Maio de 1929 –, Elvis e Sabina.

Destes, o que mais dava trabalho era Marcelino, que gostava de brincar e jogar à bola até altas horas, desobedecendo a vontade dos pais de terem os filhos recolhidos em casa e com banho feito mesmo antes do pôr-do-sol. Esses repentinos desaparecimentos custavam-lhe, quando regressasse, uns bons tabefes da mãe, que o protegia muito na mesma proporção que o educava à palmada, nas circunstâncias em que se desviava.

Numa delas, depois de garantir à irmã mais nova que era capaz de pescar, nas brincadeiras inconsequentes, lançou-lhe um anzol que a deixou com uma eterna cicatriz num dos pés. Até hoje, Sabina tem a marca que valeu uma boa tareia ao seu mano, desde cedo, muito protector. 

A família Dos Santos viveu no Lumbo mais ou menos uma década. Decidiu regressar a Lourenço Marques à medida que os filhos avançavam no nível de escolaridade. Assim, Firmino tratou da transferência para a capital moçambicana, onde passou a ter machambas, das quais garantia parte do consumo doméstico. Nesse regresso, Marcelino encontrava-se a meio do terceiro ano de escolaridade e, na capital da colónia, estudou na Paiva Manso, agora Escola Primária Completa do Alto -Maé, bem próximo ao Quartel-general.

A seguir, na mesma avenida, hoje 24 de Julho, foi concluir o curso industrial no actual Instituto Industrial 1º de Maio, afinal, o seu grande sonho era tornar-se engenheiro electrotécnico. 
Na meninice, à imagem dos irmãos, tornou-se adepto do Ferroviário, por influência do pai, que chegou a ser sócio da “locomotiva” de Lourenço Marques. Ainda assim, as circunstâncias conspiraram para que Marcelino fosse atleta do 1º de Maio, mesmo a condizer com os ideais socialistas que mais tarde iria defender com muita convicção.

O desporto também veio a ser sua paixão, com destaque para o futebol, atletismo e ténis. Ao terminar a escola em Lourenço Marques, o único filho de Firmino e Teresa dos Santos que quis estudar na Europa partiu para cursar Engenharia em Lisboa, onde chegou a 5 de Outubro de 1947. À sua espera, para o receber, estava o primo Luís do Amaral, que se encontrava a estudar no Instituto Industrial. 

Na mesma data, Marcelino conheceu um eterno amigo, como ele, grande revolucionário: Amílcar Cabral, que se formava em Agronomia. Foi o primo quem o apresentou ao cabo-verdiano, na Casa dos Estudantes do Império. Marcelino tornou-se muito próximo de Cabral, tanto que lhe deu hospedagem no quarto humilde que alugava na avenida Casal Ribeiro, número 1, em Setembro de 1949. Nesse ano, o lar partilhado pelos dois estudantes africanos era constituído por duas camas, duas mesas, um guarda-fato e três cadeiras. Os livros e cadernos ficavam espalhados por toda a parte, inclusive no chão.

Em Portugal, o estudante moçambicano viveu no bairro de Campo de Ourique, bem próximo à Casa de África, criada na década de 20, segundo Oleg Ignatiev, por um grupo de intelectuais africanos que tinha vivido naquele país. Se a Casa dos Estudantes do Império era frequentada por estudantes, a de África servia para todos os africanos, independentemente da profissão, portanto, era mais abrangente.

Enquanto esteve a estudar no Instituto Superior Técnico, diferentemente dos seus amigos, em Portugal Marcelino esteve a estudar sem ser bolsista. 

Os pais pagavam-lhe as contas da escola e as despesas da casa. Além de Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos fez grande amizade com os angolanos Mário de Andrade e Agostinho Neto, com quem se envolveu em recitais de poesia, no número 37 da rua Actor Vale, em Lisboa. Com estes dois amigos, Marcelino foi detido por dois dias, a 11 de Novembro de 1950, em Caxias, sob acusação de participação em actividades consideradas ilícitas, como afixar cartazes subversivos nas paredes lisboetas à noite. Tinha, na altura, 21 anos de idade e era o mais novo dos amigos. 

Cabral tinha 26 anos, Neto tinha 28 e Andrade tinha 22. Foi mais ou menos nessa época que o nacionalista moçambicano escreveu uma carta, de Portugal, para O brado africano, a anunciar a sua decisão de luta por um ideal, o de fazer de Moçambique uma terra para todos, além da cor e da dor que muitos separou. Uma das coisas que sempre o influenciaram, desde pequeno, foram as conversas com os mais velhos, casos de João Albasini e Estácio Dias. Mas tudo começou do berço, afinal, o carácter do pai valeu-lhe um reflexo do que sempre poderia ser depois de vencer os espinhos da vida.

Quatro anos depois de chegar a Portugal, farto da opressão enfrentada, Marcelino resolve transferir-se para França, em 1951, com o convite de ser coordenador entre o Movimento Estudantil Português e os países da Europa Oriental.