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O País – A verdade como notícia

Governo quer aumentar produção de algodão e gerar 65 milhões de dólares em exportações

O Governo aprovou, esta terça-feira, a revisão do Regulamento do Algodão, numa medida que pretende travar a queda da produção nacional, recuperar empregos e aumentar as receitas provenientes das exportações. A nova regulamentação estabelece regras para o fomento, produção, comercialização, transporte, armazenamento, descaroçamento, exportação e importação de algodão, procurando tornar

No país de Simone de Beauvoir, onde viveu perto da Praça Sorbonne, tendo estudado Ciências Económicas e Sociologia, o quarto filho de Firmino e Teresa dos Santos deu tecto e direcção a muitos nacionalistas africanos.

Enquanto ali esteve, Marcelino envolveu-se na realização da Conferência de Representantes de Grupos Nacionalistas das Colónias Portuguesas de África, em Dezembro de 1957. Tal evento aconteceu de forma discreta. Contribuiu, para o efeito, o facto de Marcelino conseguir actuar na clandestinidade e ser muito cauteloso. Por isso, ao longo dos oito anos a morar em França, os gauleses não se interessavam muito com o que ele fazia.

O então jovem moçambicano era modesto, pagava com pontualidade a renda do quarto e não recebia visitas barulhentas. Os parisienses chamavam-no “o estudante”.

Foi em França que Dos Santos sustentou esse sonho de ver criada uma organização para todos os patriotas das colónias africanas, representando, com efeito, os interesses do Movimento Democrático Juvenil das Colónias Africanas de Portugal na União Internacional dos Estudantes (UIE) e na Federação Mundial da Juventude (FMJD).

Na casa do moçambicano, prepararam-se documentos apresentados na 1ª Conferência Afro-Asiática, realizada no Cairo, em Dezembro de 1957, com a intenção de desmascarar o regime salazarista. Mas os amigos de Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé não conseguiram enviar um representante sequer para a capital do Egipto, por falta de verbas que permitissem pagar uma passagem de Paris para Cairo, hotel e alimentação. 

Ao fim de oito anos, esse sonho trouxe-lhe problemas. Em 1959, em virtude do seu intenso envolvimento na luta anticolonialista, foi expulso de França. Ainda assim, conseguiu arranjar emprego para um ícone da literatura moçambicana no consulado de Marrocos em Paris, Noémia de Sousa, autora de Sangue negro.

 

Deixando Paris para trás, Kalungano, pseudónimo mais conhecido do nacionalista, atravessou a fronteira francesa e refugiou-se no país vizinho, Bélgica. Ali, nada mudou na maneira de ver o mundo. Antes pelo contrário, os seus propósitos mantiveram-se incólumes, daí o seu envolvimento em assuntos “proibidos”, que lhe poderiam mais uma vez custar a prisão, na melhor das hipóteses, e a vida, na pior.

Da Bélgica, Kalungano parte para Inglaterra, trilhando caminhos, poucas vezes, e labirintos, muitas, que o permitiram ser amigo de grandes homens do seu tempo: Mao Tse Tung, Nelson Mandela, mesmo antes de ser preso pelo regime racista do Apartheid, Oliver Tambo, Ben Bella, Fidel Castro, Aimé Cesaire e David Diop. Em contrapartida, travou muitas querelas com Leopold Senghor, a quem ele e os amigos acusavam de ser antinacionalista.

As relações entre ambos estreitaram quando Senghor ficou chefe de Estado do Senegal. Marcelino sempre defendeu uma luta contra a ocupação colonial em África por todos os que defendessem a causa, independentemente do sexo, idade, cor da pele ou religião. Por isso, na juventude, foi reticente em relação à Negritude, pois entendia que o movimento tinha na sua essência motivações racistas. Também por isso discordou de Senghor em muitos aspectos, sempre apoiado à sua profunda bagagem teórica que de longe o colocava como um farol na Frente de Libertação.

Bem dito, pouquíssimos militantes da Frelimo podiam discutir política e os seus labirintos no mesmo patamar que Marcelino. O percurso de Marcelino dos Santos foi caracterizado pelo exercício de camaradagem e cumplicidade na perseguição de propósitos colectivos. Assim, contribuiu imenso na angariação de apoios financeiros para os movimentos africanos que lutavam pela independência.

Além disso, depois de publicar um título na então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), Kalungano recebeu em direitos autorais 750 mil francos franceses. Ao tê-los em mãos, dividiu-os entre os amigos, porque não sentiu que o dinheiro fosse apenas seu e ainda subsidiou a edição de Cadernos de poesia negra de expressão portuguesa, contendo poesia de Noémia de Sousa, dedicado ao poeta cubano Nicolás Guillen, muito estimado pelos nacionalistas africanos e que, à semelhança de Nazim Hikmet, Paul Éluart, Vladimir Lenine e Josef Staline, o inspirou imenso. 

Deixando a Europa para trás, no regresso ao “berço da Humanidade”, Marcelino aterra em Marrocos. A partir dali, o homem que se preocupava em informar a família sobre o que se passava com ele, escrevendo ao pai, envia uma carta a dizer que já não podiam manter contacto, pois a situação se complicara e qualquer deslize poderia ser fatal para quem lhe escrevesse. A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) estava mais atenta aos passos de Marcelino. Com aflição, os pais e irmãos só podiam aguardar por notícias ocasionalmente.

Diante de tanta agonia, a mãe de Marcelino era dos membros da família que sempre alimentaram o sonho de o rever, porque, segundo entendia, qualquer dia a opressão colonial terminaria. O que ela não tinha certeza era se, depois desse império repugnante cair, o filho estaria ainda vivo.

 

1. Desde muito jovem Marcelino abraça a causa do nacionalismo moçambicano e da Luta contra o colonialismo e o fascismo: dá provas disso ainda em Moçambique e depois na sua passagem por Lisboa (1948 – 1951), onde se destaca na Casa dos Estudantes do Império e no Centro de Estudos Africanos.

2. Perseguido pela PIDE, por causa das suas actividades políticas e para escapar à prisão, acabou por ter de abandonar Portugal, por volta de 1951, partindo para França. Aí aprofundou a sua amizade com Mário Pinto de Andrade e participou com este, em muitas acções contra o colonialismo. 

3. Em França estabeleceu relações de amizade e camaradagem com quase todos os dirigentes dos Partidos das antigas colónias francesas de África que levaram os seus países à Independência. Participou em várias reuniões internacionais da Juventude onde denunciou os crimes do colonialismo português e defendeu a causa da Independência Nacional e da Libertação das colónias. 

4. Teve um papel preponderante na mobilização de muitos intelectuais franceses, que escreveram a Salazar a exigir-lhe a Independência para as colónias e a libertação imediata de Agostinho Neto, que estava preso. Esta carta acabou por ter influência, pois Neto acabou por ser liberto, enquanto os outros coacusados cumpriram longas penas de prisão. 

5. Juntamente com Mário Pinto de Andrade, Amílcar Cabral e Aquino de Bragança, teve um papel muito importante na criação da CONCP (em 20 de Abril de 1961) e em convencer o Rei Hassan II, de Marrocos, a apoiar a Luta de Libertação das Colónias Portuguesas, aceitando o estabelecimento da CONCP em Rabat e apoiando-a política, diplomática, material e financeiramente. Desse modo, foi nomeado Secretário Geral da CONCP. 

6. Nas vésperas da Conferência Constitutiva da CONCP, quando tomou conhecimento da criação da UDENAMO, através duma conferência de imprensa, em Dar-es-Salaam, feita por Adelino Guambe, mandou-lhe imediatamente um convite e este ainda veio a tempo de participar nesta I Conferência da CONCP. 

7. A CONCP teve uma grande importância, porque foi uma maneira de fazer uma frente única dos oprimidos, contra o colonialismo português. Umas das técnicas do salazarismo era tentar dividir para reinar e o estado de desenvolvimento das lutas de libertação nos diversos países era diferente, o que era propício à divisão. Marcelino dos Santos foi a figura de proa desta frente unida dos Movimentos de Libertação e dos povos das colónias portuguesas. Sempre que, na opinião pública internacional, surgiu uma dúvida sobre a unidade dos Movimentos de Libertação Nacional, a CONCP sempre apareceu, no momento oportuno, a mostrar que essa unidade era real e efectiva. 

8. Em Marrocos, Guambe convidou Marcelino para ser o Chefe do Departamento das Relações Exteriores da UDENAMO e também o convidou para ir visitar a sede da UDENAMO, em Dar-es-Salaam. Aí, Marcelino constatou que a UDENAMO não tinha estatutos e escreveu os estatutos da UDENAMO. Em 1962, Marcelino dos Santos voltou a escrever os Estatutos da FRELIMO, que são uma adaptação e um rearranjo dos da UDENAMO. Como Chefe do Departamento das Relações Exteriores da UDENAMO, usando todo o prestígio internacional que já tinha granjeado, colocou a UDENAMO no mapa político mundial. 

9. Juntamente com Aquino de Bragança, Marcelino teve um papel relevante em convencer o Primeiro-Ministro, da União Indiana, Jawaharlal Nehru a fazer a ocupação das Possessões Portuguesas na Índia, pelas Forças Armadas da União Indiana. 

9.1. Salazar apregoava a unicidade, indivisibilidade e inviolabilidade do Império Colonial Português, mais tarde baptizado «Ultramar Português». Os dirigentes da CONCP consideravam necessário que o Império Colonial Português explodisse num sítio qualquer. Consideravam que isso seria uma ajuda para a luta de todos os povos das colónias portuguesas. Uma primeira tentativa tinha sido feita, em 1960, para convencer o governo do Daomé (actual Benim), para expulsarem o administrador português e seu pessoal, da feitoria de São João Baptista de Ajudá e assim, se demonstrar, ao mundo, que o Império Colonial Português se começava a desagregar. Com Mário de Andrade, Marcelino foi o grande protagonista desta iniciativa. 

9.2. As autoridades do Daomé acolheram esta iniciativa e intimaram os ocupantes portugueses do forte, a abandoná-lo, tendo o administrador e seus colaboradores sido expulsos do Daomé. A ideia era de fazer uma campanha mediática a mostrar que o Império Colonial Português, se começava a desagregar, mas isso não foi conseguido, como era desejado. A Feitoria de São João Baptista de Ajudá era muito pequena, não tinha qualquer valor económico ou social; unicamente valor histórico para o povo do Daomé. A ocupação deu-se de forma pacífica. A imprensa internacional não achou a notícia de interesse. 

9.3. Mas os dirigentes da CONCP, não desistiram. 

9.4. Desde a Independência da União Indiana, em 1947, que a União Indiana reivindicava a soberania sobre estes territórios sob administração portuguesa (Goa, Damão e Diu e os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli) e desde 1954, que o Primeiro-Ministro, da União Indiana, Jawaharlal Nehru, ameaçou de utilizar as forças armadas para recuperar a soberania sobre essas possessões. O Representante da Índia nas Nações Unidas (Krishna Menon) voltou a fazer idênticas ameaças, mas tudo não passava de ameaças. 

9.5. Em 1961, quando foi criada a CONCP, Krishna Menon já era Ministro da Defesa da União Indiana. 
Era considerado o segundo homem mais poderoso da Índia, logo depois do Primeiro-Ministro Nehru. Aquino de Bragança conhecia muito bem Krishna Menon e tinha boas relações com ele. Então Marcelino apoiado por Aquino passaram à acção. Viajaram para a Índia, contactaram Krishna Menon e convenceram-no, que a Índia devia cessar as ameaças de invasão e passar à acção. Krishna Menon levou o Marcelino e o Aquino a falarem com o Primeiro-Ministro Jawaharlal Nehru e conseguiram também convencê-lo.

9.6. Assim, depois de novas ameaças de invasão, no dia 17 de Dezembro de 1961, as Forcas Armadas da União Indiana iniciaram a ocupação de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli por terra, ar e por mar. Desta vez a ocupação de Goa e outros territórios teve um grande impacto mediático em todo o mundo, o que era o objectivo da CONCP. O próprio Governo português contribuiu para isso, pois apresentou queixa nas Nações Unidas. Estava quebrada a unicidade, indivisibilidade e inviolabilidade do Império Colonial Português. 

9.7. A libertação de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli pelas forças armadas indianas teve grande impacto no movimento nacionalista, em Moçambique. 

10. Outro aspecto que nunca podemos esquecer é a colaboração de Marcelino dos Santos, com Mondlane, na construção e manutenção da Unidade Nacional. Quero deixar aqui bem claro que o verdadeiro Arquitecto da Unidade Nacional é, de facto, Eduardo Mondlane, mas, sem dúvida nenhuma, teve em Marcelino dos Santos o mais importante adjunto nessa tarefa hercúlea.

10.1. Para que a unidade acontecesse e, mais importante ainda, para que essa unidade se consolidasse, se mantivesse e não viesse a ser destruída, foi um trabalho muito difícil. Mondlane encontrou sempre em Marcelino dos Santos o colaborador muito dedicado, a esse tão importante objectivo. 

10.2. Muitos não sabem e outros sabem, mas deturpam: a preceder a reunião constitutiva da FRELIMO, em Junho de 1962, em Dar-es-Salaam, houve uma outra reunião, em Acra, que foi realizada à margem da «All Freedom Fighters Conference», que se realizou de 31 de Maio a 02 de Junho de 1962. Marcelino dos Santos participou, nessa Conferência, em tanto que Secretário-Geral da CONCP, mas levava a incumbência de Mondlane, que não pôde participar nesta reunião, de tudo fazer, para que os dirigentes da UDENAMO e da MANU cumprissem, o que tinha sido previamente acordado, isto é, que assinassem um memorando de entendimento de que, aceitavam o princípio da UNIDADE e que iriam trabalhar para a unidade. 

10.3. Krumah e Nyerere tinham muitas divergências, mas é muito menos conhecido que eles tinham alguns pontos de acordo. 

10.3.1. Era absolutamente necessário que se lutasse, usando a via armada, já que Portugal já tinha dado provas cabais de que não queria negociações, nem queria conceder a Independência. 

10.3.2. Os dois percebiam que aqueles Movimentos de Libertação de Moçambique eram fracos, não tinham uma rede de militantes no interior do país e as suas lideranças, não tinham a capacidade política, nem académica, para conduzir a luta. Era preciso uma reformulação profunda da Luta de Libertação em Moçambique, com a fusão dos partidos existentes e era preciso fazer surgir uma nova liderança, mais instruída e com capacidade e visão políticas. Aos olhos de ambos (Krumah e Nyerere), Eduardo Mondlane e Marcelino dos Santos eram a solução para uma nova liderança dum partido unificado. 

10.3.3. Mas, cada um daqueles pequenos líderes viu a sua liderança ameaçada com a união. Portanto, a UNIDADE tinha de ser praticamente «imposta pelos padrinhos», isto é, Nyerere e Nkrumah, que tinham meios poderosos de pressão, respectivamente, sobre a MANU e a UDENAMO, pois eram o Governo de Tanganica e o Governo de Gana, que financiavam, respectivamente, a MANU e a UDENAMO. Por isso, os dirigentes da UDENAMO e MANU foram a Acra com a imposição de, terem que chegar a um acordo para a unidade, senão, não haveria mais dinheiro, nem do lado de Gana, para a UDENAMO, nem do lado de Tanganica, para a MANU. As lideranças daqueles partidos viviam à custa da política, quer dizer, a política era um pretexto para a sobrevivência, para receber dinheiro. A ameaça mais eficaz era a de lhes cortarem o financiamento. 

10.3.4. Portanto pretendia-se que as lideranças dos 2 maiores partidos (a UNAMI não participou) assinassem um memorando de entendimento de que, aceitavam o princípio da UNIDADE e que iriam trabalhar para a unidade. E nada mais! Desde o início estava estabelecido que se voltariam a reunir, em Dar-es-Salaam, a 22 de Junho, para formalizarem e darem contornos concretos a essa UNIDADE. 

10.3.5. Como Mondlane não podia ir a Acra, encarregou Marcelino de actuar em sua substituição. Marcelino saiu-se bem pois participou nesta reunião, teve um importante papel em facilitar a aceitação, por todos, do princípio da UNIDADE e o memorando de entendimento foi assinado. 

11. Marcelino teve um importante papel na criação do Departamento de Organização Política e Ideológica da FRELIMO, na sequência das decisões do Comité Central da FRELIMO de Outubro de 1966, no sentido de que era «necessário intensificar a formação de quadros para as tarefas de acção política armada, assim como a formação de quadros necessários para as tarefas de construção nacional, em particular, as da produção». Marcelino foi designado para chefiar este Departamento. 

12. Se até aí Marcelino tinha sido um elemento chave em todo o processo da Luta de Libertação de Moçambique e tinha tido um papel extraordinariamente marcante, em elevar o prestígio exterior da organização e do seu programa de acção para a libertação total do homem moçambicano, dignificando sempre a nossa Pátria em todos os «fora» internacionais, a partir daí Marcelino intensificou esse seu papel de elemento chave e orientador na Direcção da Luta de Libertação Nacional. 

13. A sua transferência da Chefia das Relações Exteriores para a Chefia do novo Departamento de Orientação Política foi, de facto, a consagração do reconhecimento da necessidade que a FRELIMO tinha da sua experiência, no plano interno. Com efeito, nessa altura e, em grande parte graças a Marcelino, o prestígio externo estava consolidado e era necessário realizar um grande trabalho de orientação política dos militantes e mesmo dos dirigentes. Foi essa pesada tarefa que lhe foi confiada. E ele meteu mãos à obra com sucesso. 

14. A sua posição também se consolidou cada vez mais, pela sua ponderação, pela sua grande experiência política, pela sua constante defesa das posições justas, pela sua extraordinária dedicação e engajamento à causa popular. Ele tornou-se, no plano interno, uma referência, aquele a quem todos nós nos dirigíamos quando precisávamos de um conselho ou uma orientação e donde sempre saímos, não só esclarecidos e mais confiantes em nós próprios, mas também confortados com uma palavra amiga. 

15. Em 1 de Julho de 1970, o Papa Paulo VI recebeu em audiência, Agostinho Neto (MPLA), Amílcar Cabral (PAIGC) e Marcelino dos Santos (FRELIMO), no termo da “Conferência Internacional de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas”, realizada em Roma. Esta audiência foi um dos momentos mais altos do sucesso da CONCP. O gesto do Papa Paulo VI teve um enorme clamor mediático. O Papa quis corrigir a má impressão na opinião pública internacional, incluindo dos católicos de todo o mundo, da tão estreita associação da Igreja Católica portuguesa com o colonialismo português, que, em 1970, já estava sobre grande crítica internacional, nas Nações Unidas. 

16. Não poderia terminar este comentário sobre este grande homem contemporâneo, sem sublinhar a sua modéstia e sua falta de ambição pessoal. Marcelino sempre foi correcto para os líderes com quem conviveu de tão perto, sempre os respeitou e sempre pautou pela honestidade. É de todos os dirigentes políticos que conheci, o que mais respeito sempre teve pelas estruturas em que se integrou e pelas decisões colectivamente tomadas.

17. Marcelino foi sempre um individuo de uma afabilidade extraordinária. Era capaz de se relacionar com toda a gente, desse os intelectuais, ao povo, aos estrangeiros que se relacionavam com a FRELIMO e, depois da Independência, com o seu Ministério, que também era responsável da cooperação internacional e aos empresários e quadros que vinham tratar de relações económicas. 

18. Marcelino sempre foi e mantêm-se ainda hoje, uma referência ideológica, um indivíduo de um bom senso ideológico; só falava no fim e falava bem. Porque apreendia tudo aquilo que as pessoas diziam e foi sempre um homem dedicado ao povo e à causa popular. 

19. Mas sobre o Marcelino dos Santos no pós-Independência muitas outras pessoas podem testemunhar. 

20. Finalmente Marcelino foi poeta. É considerado um dos mais insignes autores da poesia de combate. Os seus textos, assinados com os pseudónimos de Lilinho Micaia e Kalungano, inspiraram várias gerações de escritores. Com estes pseudónimos tem poemas seus publicados no Brado Africano e em duas antologias publicadas pela Casa dos Estudantes do Império, em Lisboa. Com o seu verdadeiro nome, tem um único livro publicado pela Associação dos Escritores Moçambicanos, em 1987, intitulado “Canto do Amor Natural”.

 

Moçambique e Seychelles assinaram nesta segunda-feira três acordos de cooperação, visando reforçar as relações bilaterais, iniciadas em 1983.

Trata-se de acordos nas áreas de Política e Diplomacia, Defesa e Segurança, e de Transportes e Comunicações, assinados no quadro da visita de Estado que o presidente do Seychelles, Danny Faure, efectua a Moçambique. Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, na área de política e diplomacia o acordo assinado estabelece novas linhas para a cooperação geral, que deverá ganhar novo ímpeto.

No sector de Defesa e Segurança, cujo acordo foi rubricado pelo Ministro do Interior, Basílio Monteiro, e o seu homólogo das Finanças, Comércio, Investimento e Planificação das Seychelles, Maurice Loustan Lalane, os dois países querem trabalhar em conjunto para reforçar a defesa dos recursos naturais.

“Há interesses comuns que interessa explorar, tendo em vista a gestão sustentável dos recursos hídricos comuns entre os dois Estados” explicou Pacheco, durante a conferência de imprensa no final da assinatura dos acordos.

Na área dos transportes e comunicações, o acordo dá ênfase ao transporte aéreo, “tendo em vista explorar as potencialidades existentes entre Moçambique e Seychelles, para se ligarem com o Ocidente e o Oriente, tendo em conta a localização geográfica dos dois países” disse Pacheco.

“Com o desenvolvimento da cooperação bilateral é de todo interesse que haja ligações entre os dois países” frisou o chefe da diplomacia nacional.

Gás na perspectiva

Para além dos três acordos assinados, os dois países identificaram outras áreas a serem exploradas, nomeadamente, agricultura, energia e, em particular, o gás natural que poderá ser exportado para o Seychelles.

“Desde já estão criadas as condições para quando iniciar a exploração do gás em grande escala no norte do país, uma quota de gás poder ser exportada para Seychelles, prioritariamente para o sector de geração e produção de energia” explicou Pacheco.

O sector do turismo é outro que entra nas perspectivas da cooperação bilateral. Com as trocas comerciais a níveis considerados baixos, o Seychelles deposita no sector turístico, o motor para alavancar a balança comercial.

Actualmente, o comércio entre Seychelles e Moçambique é muito pequeno. De Seychelles para Moçambique é particularmente zero, mas do lado inverso, de Moçambique para Seychelles, temos bons volumes, é algo em torno de 20 biliões de Rúpias anuais, cerca de dois milhões de dólares. Há boas perspectivas no turismo e nesta parceria, em particular, acreditamos que quando avançarmos para a área do turismo, veremos os resultados a mudarem de forma dramática” vaticinou Maurice Lalane.

 

Cidadãos residentes no município da Matola denunciam uma alegada proibição de recenseamento por falta de declaração do bairro. As vítimas dizem que os brigadistas não aceitam bilhete de identidade.

Desde o início do recenseamento eleitoral em Moçambique, a 15 de Abril passado, têm sido relatadas várias irregularidades nos postos de viabilização do processo, um pouco por todo o país. As reclamações chegam de todos os lados, dos observadores da sociedade civil, passar pela Renamo – maior partido da oposição – ao MDM.

Hoje, foi a vez dos cidadãos Francisco António e Alexandre Rodrigues, de 27 e 44 anos de idade, respectivamente, serem supostamente impedidos de se recensearem. Eles contaram que há mais de uma semana tentam inscrever-se no posto de recenseamento eleitoral sito na Escola Primária Completa do Intaka, pretensamente porque não dispõem de uma declaração do bairro onde vivem.

“Não entendo porque é que as coisas estão a funcionar assim. Há mais de uma semana que venho recensear mas dizem sempre que querem a declaração do bairro. Fui ao chefe de quarteirão e ele não aceitou passar o documento em causa. Eu não sei mais o que fazer”, disse Francisco António.

Por sua vez, Alexandre Rodrigues mostrou-se igualmente insatisfeito com as exigências dos profissionais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província de Maputo.

“Eu já recenseei em outras ocasiões mas nunca passei por um processo como este. Não sei por que é que desta vez as coisas estão a acontecer assim", desabafou o cidadão.

Sobre o caso, O País ouviu os fiscais da Renamo e Frelimo, presentes no local, tendo eles dito que ninguém deve ser impedido de recensear mesmo se estiver a viver no bairro há pouco tempo.

Existem documentos que são exigidos por lei como é o caso do bilhete de identidade, cartão de eleitor antigo, entre outros documentos de identificação do indivíduo”, disse o fiscal Bengildo Cumbane, e esclareceu que se o cidadão não tiver nenhum desses documentos pode levar ao posto do recenseamento testemunhas que tenham se registado no mesmo local onde pretende exercer o seu local.

Ainda sobre a mesma matéria  O País contactou, telefonicamente, a responsável pelo Departamento de Comunicação no STAE na província de Maputo, a qual prometeu averiguar o assunto.

“Iremos averiguar para melhor nos inteirarmos da ocorrência. Irei ligar para os colegas para melhor perceber o que aconteceu de facto”, disse a fonte.

Este pode ser um dentre vários casos que acontecem em alguns pontos do país. Faltam 10 dias para o fim do processo e os órgãos eleitorais recensearam mais da metade do número previsto.

 

As bancadas parlamentares da Renamo e o MDM dizem que há falta de vontade política para combater a corrupção no país. Por sua vez a Frelimo entende que o Governo está a fazer a sua parte, e exemplo disso é a proposta de criação da lei de recuperação de activos.

O combate a corrupção continua a ser um dos males que preocupa a sociedade e as autoridades governamentais. Como forma de garantir que se recuperem os bens e o dinheiro fruto da corrupção, o primeiro-ministro revelou esta semana que o país poderá ter brevemente uma legislação específica sobre a matéria. Entretanto, os deputados da Renamo e do MDM entendem que a corrupção não se combate com discursos.

Por sua vez, a bancada parlamentar da Frelimo representada pelo deputado Feliz Sílvia considera que as autoridades têm mostrado sinais claros de combate a corrupção.

Estes posicionamentos foram defendidos nesta sexta-feira durante o programa Bancadas Parlamentares, exibido na STV Notícias, onde analisou-se a sessão de perguntas e respostas do Governo no parlamento.

O processo negocial entre o governo e a Renamo pode estar longe de conhecer o seu desfecho. O facto é que em Abril a Perdiz, o principal partido de oposição moçambicana anunciou através do seu Presidente Ossufo Momade a entrega à Presidência da República de uma lista mista de 10 oficiais que ocuparão cargos de comando e chefia na Polícia da República de Moçambique (PRM).
 
A lista ora entregue decorre do cumprimento dos compromissos assumidos entre esta formação política e o governo moçambicano no memorando de entendimento assinado entre Ossufo Momade (enquanto presidente interino) e o Presidente da República, Filipe Nyusi, em Agosto de 2018

Volvidos cerca de um mês, neste sábado o Presidente da República Filipe Nyusi anunciou a recepção da lista, mas a mesma não respeita alguns critérios previamente acordados, “recebemos a lista dos elementos da Renamo que devem ser incorporados nas fileiras da PRM como núcleo inicial. Nós o governo não temos a moral suficiente para incluir os homens já na reserva e outros na reforma ou desmobilizados em detrimento daqueles que ainda se encontram nas fileiras da Renamo, aqueles pelo qual o diálogo com o falecido Afonso Dlhakama visava abranger. Os que fazem parte da lista já estiveram nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), uns passaram a reserva com subsídios de integração atribuídos e auferem salários ou pensões como outros seus colegas que são da proveniência do governo. Integrar essa lista significava por exemplo, integrar o tenente-general Mateus Ngonhama, o major general Hermínio Morais, significava por exemplo aqui na corporação policial integrar o inspetor geral Pascoal Ronda ou inspetor geral Miguel Santos. Vamos dar oportunidade outros jovens ou outros cidadãos para dar a sua contribuição para a defesa de Moçambique”.

O chefe de Estado diz que o executivo que dirige continua comprometido com o processo de paz efectiva e lança alguns recados, “mais uma vez apelamos para que quem não participa do diálogo deve abster se do comentário que não é do seu domínio para não confundir os moçambicanos incluindo os guerrilheiros da Renamo que aguardam com esperança, expectativa o desfecho do processo de desarmamento, desmobilização e a sua reintegração na sociedade”. Acrescentou Filipe Nyusi

O memorando de entendimento é sobre questões militares e visa pôr fim ao conflito político-militar, em tréguas desde 2017 declaradas pelo já falecido Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

O acordo prevê o reenquadramento dos oficiais generais da Renamo nos cargos de comando e chefia nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), PRM, nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e nas instituições de ensino adstritas às Forças de Defesa e Segurança (FDS).

No âmbito da implementação deste memorando, 14 oficiais generais da Renamo já estão integrados nos cargos de comando de chefia das FADM.

A Marinha de Guerra queniana está em Moçambique para colher experiências em guerras marítimas. A missão chegou hoje e vai permanecer no país pelos próximos quatro dias.

Chegaram transportados em dois navios de guerra. O Quênia quer que os seus futuros militares da marinha também tenham o conhecimento de como os moçambicanos lidam com as guerras no mar.

Além de buscar a experiência de Moçambique, é do interesse do Quênia estreitar as relações de amizade entre os dois exércitos, bem como partilhar equipamentos.

Antes de escalar as águas da baía de Maputo, os navios quenianos estiveram em outros países como Madagáscar e depois daqui vão avançar para mais pontos da costa africana. A missão é a mesma: aprofundar o treinamento dos seus formandos usando experiência de outros exércitos.

 

O Presidente da República reconheceu a evolução das acções operativas desenvolvidas pela Polícia da República de Moçambique, tendo em seguida apelado a observância da ética e deontologia profissional no exercício das funções.

Filipe Nyusi fez estes pronunciamentos na manhã desta sexta-feira no palácio da ponta vermelha ao se dirigir aos membros do comando geral da PRM pela passagem dos 44 anos da corporação.

Porque estamos num ano eleitoral, Nyusi instou a polícia a trabalhar com os órgãos da administração eleitoral para dentro das suas obrigações realizar um trabalho isento e transparente. Por sua vez, o comandante geral da PRM, Bernardino Rafael, manifestou prontidão da corporação no cumprimento das suas obrigações profissionais.

Neste ano o dia da polícia é celebrado sob o lema, “44 anos da PRM e 20 anos da ACIPOL, celebrando o ano Eduardo Mondlane, persistentes na prevenção, combate a criminalidade e na formação de quadros em ciências e tecnologias policiais”.

As organizações da sociedade civil, que observam o recenseamento eleitoral no país, receiam que as metas previstas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) não sejam cumpridas até 30 de Maio, data em que termina o processo.

Desde o arranque do processo, a sociedade civil assegura ter visitado 2.893 postos, instalados em 161 distritos, tendo constatado avarias de impressoras, falta de tinta e papel para imprimir cartões dos eleitores.

Os observadores verificam, também, que 49 postos, dos quais cinco no distrito de Mogovolas, província de Nampula, e 44 em Gurué, na Zambézia, só entraram em funcionamento no último domingo, devido à avaria de geradores, painéis solares e impressoras.

Por outro lado, dados preliminares da observação, indicam que há postos de recenseamento nos distritos de Nampula e Cabo Delgado, que interromperam as suas atividades na sequência da passagem do ciclone tropical Kenneth e a situação foi regularizada. Porém, a insegurança em Cabo Delgado continua a dificultar o processo de recenseamento nos distritos de Macomia, Mocímboa da Praia, Mueda e Palma.

 

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