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O País – A verdade como notícia

Governo quer aumentar produção de algodão e gerar 65 milhões de dólares em exportações

O Governo aprovou, esta terça-feira, a revisão do Regulamento do Algodão, numa medida que pretende travar a queda da produção nacional, recuperar empregos e aumentar as receitas provenientes das exportações. A nova regulamentação estabelece regras para o fomento, produção, comercialização, transporte, armazenamento, descaroçamento, exportação e importação de algodão, procurando tornar

A Frelimo diz que não está preocupada com a criação do PODEMOS, partido que teve recentemente a aprovação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O PODEMOS é descrito como um partido criado por membros da AJUDEM, a mesma associação juvenil que tentou suportar a candidatura de Samora Machel Júnior nas eleições autárquicas na cidade de Maputo. Por isso, a criação do PODEMOS é também visto como sinal de descontentamento de alguns membros da Frelimo. Mas o porta-voz da Frelimo nega que o partido tenha sido criado por dissidentes do partido.

Caifadine Manasse diz ainda que o novo partido não constitui nenhuma ameaça à Frelimo. “Não estamos preocupados com o surgimento de novos partidos, Nós estamos focados na preparação da nossa vitória nas eleições de Outubro”, disse o porta-voz da Frelimo, criticando, se seguida, os “partidos que nascem em período eleitorais”.

 

Os distritos onde houve recenseamento nas últimas eleições autárquicas registam fraca afluência comparativamente aos que não acolheram o mesmo processo.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) justifica a situação com o facto de nas autarquias tratar-se apenas de actualização do recenseamento, enquanto nos distritos não municipalizados o mesmo processo é de raiz.

A poucos dias para término do recenseamento eleitoral, o STAE na Zambézia diz que está próximo de atingir 60% de cidadãos inscritos, não obstante os efeitos nefastos causados pelo ciclone Idai, de que a província ainda se ressente.  

O órgão avançou que dados cumulativos de 2018 a 2019 apontam para uma realização próxima de 80% de registo.

Segundo o STAE, está em curso uma campanha de intensificação de educação cívica, principalmente nas zonas de reassentamento. O director provincial daquele órgão, Luís Cavalo, está a monitorar o processo.
 
A fonte garantiu que todos os postos de recenseamento eleitoral da Zambézia estão a funcionar normalmente, depois de se ter ultrapassado os problemas de energia que caracterizaram a primeira e segunda semana do processo.

 

No último dia da última sessão em que o governo foi chamado ao parlamento para responder às perguntas dos deputados da Assembleia da República no presente mandato, o Primeiro-ministro (PM), foi além de simples respostas às questões de insistências a que o dia era reservado. Carlos Agostinho do Rosário fez o balanço preliminar da implementação do Plano Quinquenal do Governo (PQG), correspondente aos quatro anos já cumpridos.

“Transcorridos quatro anos após o presente ciclo de governação, permitam-nos partilhar que conseguimos até ao final do ano passado, 2018, em mais de 60% das metas do Programa Quinquenal do Governo (PQG), mesmo perante situações adversas e desafiantes que enfrentamos” revelou o PM.

Do Rosário escalonou as principais conquistas do mandato em três frentes, a primeira das quais é a restauração da paz efectiva no país.

"Nesta frente, apesar dos altos e baixos deste sinuoso processo, foram dados passos que culminaram com o calar de armas no nosso país, agora, caminhamos firmes rumo ao alcance da paz definitiva" sublinhou.

A segunda frente está centrada no desenvolvimento do capital humano e social " com especial ênfase na educação, saúde protecção social e abastecimento de água".
Aqui, o PM arrolou várias realizações que colocam as metas próximo do cumprimento integral.
"Nesta frente, apesar da limitação dos recursos financeiros foi possível o seguinte: Coordenamos de forma eficiente e eficaz, o resgate e salvamento de vidads humanas no centro e norte do país, devido aos ciclones; Estamos a reconstruir, em tempo útil e recorde, as infraestruturas destruídas pelos ciclones" exemplificou.

Do Rosário falou ainda da construção, em todo o país, de 156 unidades hospitalares, três mil salas de aulas, a distribuição de 557 mil carteiras, a colocação de 10 mil profissionais no Sistema Nacional de Saúde, o alargamento do sistema social básico a mais de 519 mil agregados familiares; a expansão da rede eléctrica e de abastecimento de água, de entre outras realizações.

E porque o mandato começou com os efeitos do escândalo das "dívidas ocultas" que culminaram com a suspensão do apoio externo ao orçamento do Estado, Carlos Agostinho do Rosário garantiu que as relações com os parceiros internacionais pode voltar à normalidade dentro em breve.

"Resgatamos a confiança junto dos parceiros de cooperação internacional. A título de exemplo, estamos num bom caminho para o estabelecimento de um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e registamos mais Investimento Directo Estrangeiro, com destaque para a agricultura, indústria alimentar e bebidas, cimento de construção, recursos minerais, petóleo e gás e outros exemplos em todo o país" detalhou o PM. As bancadas parlamentares ouviram o balanço e, no final, manifestaram divisão na avaliação. A oposição deu nota negativa e a Frelimo aprovou o desempenho.

 

 

Faltam cinco meses para o país acolher as primeiras eleições províncias. A Frelimo já definiu o perfil dos seus membros que irão liderar as listas para a eleição de governadores. De acordo com Caifadine Manasse, porta-voz da Frelimo, que está na Beira desde esta terça-feira em missão de trabalho, os cabeças de lista devem ser éticos e íntegros na gestão da coisa pública.

Refira-se que em Sofala a Frelimo nunca conseguiu um resultado positivo no computo geral. Nas eleições gerais e provinciais de Outubro Caifadine Manasse garantiu que a situação será inversa.

Caifadine Manasse vai trabalhar em Sofala até na próxima sexta-feira e irá manter contactos com a população e membros do seu partido dos distritos da Beira, Dondo e Muanza, com as atenções viradas para as eleições.   

 

A 15 dias para o término do recenseamento eleitoral no país, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) inscreveu 3 696 520 potenciais eleitores para as eleições gerais de 15 de Outubro.

Segundo a CNE, o registo corresponde a 50,35%, dos 7 341 739 cidadãos por recensear até 30 de Maio em curso, e está abaixo das expectativas.

O processo arrancou a 01 de Abril. Esta quarta-feira, o presidente da CNE, Abdul Carimo, sublinhou que não há previsão de prorrogação de prazos.

Diante da baixa adesão, Abdul Carimo recorda que o recenseamento eleitoral habilita aos eleitores a exercer e manifestar livremente a sua vontade de eleger ou ser eleito.

 

Moçambique vai ter, em breve, uma legislação para a recuperação de activos adquiridos ou resultantes de esquemas de corrupção. A garantia foi dada nesta quarta-feira no parlamento pelo Primeiro-ministro, durante a sessão de Perguntas dos deputados.

De acordo com Carlos agostinho do Rosário, o governo está a trabalhar na finalização da proposta de lei, que vai complementar as acções em curso no combate a corrupção no país.

A legislação sobre a recuperação de activos é há muito exigida pela Procuradoria-Geral da República e pelas organizações da Sociedade civil. O governo ouviu o clamor e avança os objectivos pretendidos.

Carlos Agostinho do Rosário falava durante o primeiro de dois dias de sessão dedicada a perguntas dos deputados ao governo.

 

O Governo diz que as carrinhas de caixa aberta, vulgos "my loves" vão continuar a ser a solução para o transporte de passageiros por mais algum tempo, apesar das questões de insegurança que, não raras vezes expõe aos utentes.

A informação foi apresentada nesta quarta-feira no parlamento, pelo Ministros dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, respondendo no parlamento a uma questão colocada pela bancada da Frelimo, sobre as perspectivas da melhoria do transporte público no país.

"Os veículos de caixa aberta poderão continuar, a curto prazo, a servir de alimentadores dos principais corredores de transporte, através da concessão de rotas" disse Mesquita.

Segundo o ministro, um dos constrangimentos que força a legitimação dos "my loves" é a precariedade de algumas infraestruturas rodoviárias, nos bairros de expansão da zona metropolitana de Maputo, por exemplo, o que faz com que os "autocarros que o Governo tem vindo a alocar ao sector privado, não tenham a capacidade de ir até aos locais mais próximos ao cidadão".

"A legitimação dos mesmos irá permitir a responsabilização dos automobilistas em caso de contravenção" explicou.

"Apesar das políticas do Governo, de alocação de autocarros ao sector privado, julgamos que seja necessário a regulamentação de veículos de caixa aberta (my loves) devendo esses reunir requisitos referentes a comodidade e segurança" disse.

Ainda assim, Mesquita disse que o executivo não está alheio às preocupações sobre a insegurança deste tipo de transporte e anuncia para breve, um novo modelo que virá trazer comodidade aos utentes. "Tomando em consideração que neste processo de deslocação transporta consigo bens, a AMT (Agência Metropolitana de Transporte de Maputo) tem em vista a construção de um veículo misto para vias de difícil acesso, com uma carroçaria toda ela desenhada e construída em Moçambique a fim de atender às necessidades das populações" revelou Mesquita.

O primeiro veículo do novo modelo de transporte público será, segundo Mesquita, testado no mês de Julho. A construção está a cargo do Grupo João Ferreira dos Santos e terá uma capacidade de transportar 21 passageiros e carga estimada em 750 Kg. Os distritos municipais de Ka Nyaca, a Reserva Especial de Maputo, a Península de Machangulo e "vários distritos da cidade e província de Maputo, serão as zonas a serem servidas.

Em uma conferência de abertura da Série “Fronteiras do pensamento de 2019”, nesta Segunda-feira, em  Porto Alegre, a activista pelos direitos humanos do continente Africano- Graça Machel, afirma que os países africanos estão em frente da Europa e dos EUA ( com excepção dos escandinavos), em relação à presença das mulheres nos órgãos de decisão, dando  ênfase ao parlamento de Ruanda e de Moçambique, onde 68% e 40% do parlamento, respectivamente  é formado por mulheres.

Machel, citada pela Folha de São Paulo, cita  ainda a Namíbia, em que o índice alcança 46%. A firma que não é apenas um país, mas sim vários, muito a frente nesse aspecto do que se costuma encontrar no Ocidente .

O método usado para ampliar a presença feminina no poder legislativo varia de país para país. No caso de Ruanda o parlamento reserva um número mínimo de cadeiras para as mulheres. Na Namíbia fica a critério de cada um dos partidos. Nos parlamentos Sul africanos 43% são mulheres, caso este que deixa Machel muito entusiasmada e optimista por dois motivos.

O primeiro é que segundo ela, Ramaphosa criou comissões lideradas por juízes para investigar os casos de corrupção da gestão do seu antecessor, Jacob Zuma, segundo Ramaphosa esta promovendo politicas rigorosas de luta contra a desigualdade o desemprego, especialmente entre os mais jovens.

De acordo com Machel, Mandela havia manifestado entre integrantes do partido, o desejo de que Ramaphosa, um dia, ocupasse a presidência.

Vai decorrer mais uma conferência sobre a mesma Série, Liderada por Graça Machel, na Quarta-feira (15) em São Paulo.

O Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique aprovou, neste domingo, o seu manifesto eleitoral para as eleições gerais de Outubro.

Os membros do MDM, que estiveram reunidos durante o último fim-de-semana na cidade da Beira em III sessão ordinária do conselho Nacional, que tinha como objectivo central analisar vários documentos relativos a preparação das próximas eleições gerais, aprovaram o seu manifesto eleitoral que está assente em cinco pilares, nomeadamente: Preservar a paz e democracia; consolidar a coesão  nacional; desenvolvimento económico e criação de emprego; desenvolvimento das infra-estruturas e equilíbrio social; e reforçar a participação de Moçambique no contexto internacional.

Para Daviz Simango, presidente do MDM os cinco pontos do manifesto eleitoral irão contribuir para a vitória do partido em Outubro próximo.

Ainda sobre esta reunião o MDM diz que a mesma contribuiu para os militantes do partido perceberem os desafios que lhes esperam nos próximos tempos.

Daviz Simango terminou pedindo aos membros do MDM para se empenharem em acções visando por fim as injustiças e desigualdades sociais.

 

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